TRT-RN recebe homenagem de advogados por prêmio do CNJ.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte, em conjunto com a Associação Norte Rio Grandense de Advogados Trabalhistas (ANATRA) realiza nesta quinta-feira (1) uma solenidade em homenagem a Presidente do TRT RN Desembargadora Auxiliadora Rodrigues e ao juiz Magno Kleiber Maia da 2ª vara do trabalho de Mossoró.A homenagem acontece graças ao resultado do projeto Pautões de Conciliação Facilitada Cejusc/Mossoró que receberá o 8° Prêmio Conciliar é Legal promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Justiça de Trabalho.

A cerimônia acontece às 18h, no auditório, da sede da OAB/RN (rua Barão de Serra Branca, s/n, Candelária, Natal). O trabalho realizado pelo Cejusc/Mossoró se destacou no cenário nacional, dando prioridade a negociação, o que encurtou o tempo de tramitação dos processos e deu agilidade à pauta do Tribunal, sem contar no benefício que proporcionou para empregados e empregadores.

Só em 2 ações coletivas foram arrecadados mais R$12.000.000,00 e foram beneficiadas mais de 500 pessoas. O que resultou nesse prêmio foi a compilação de todas as práticas adotadas em processos coletivos ou a junção de várias ações e as práticas de facilitação da conciliação em processos de caráter coletivo” disse o Juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do Cejusc/Mossoró.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, 31, no Centro de Cultura José Coriolano, o prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo trouxe a público a programação oficial do Carnaval 2018. O prefeito recebeu profissionais de rádio, blogs e outros veículos de mídia tendo a companhia do vice-prefeito Thales Marinho, do Secretário de Cultura, Edson Júnior, vereadores e alguns dos colaboradores diretos do governo municipal.
“Nossa ideia é criar uma festa que promova esse resgate cultural e que dê ao povo de Ipanguaçu a oportunidade de se divertir durante os dias de folia”, destacou Valderedo.

Secretaria de Comunicação de Ipanguaçu

Carnaval de Itajá

A prefeitura anunciou  as atrações e detalhes da festa, que, neste ano, traz uma programação de gêneros musicais bastante variada, com grandes nomes, inclusive com eventos paralelos de cunho mais voltado para a cultura tradicional.

O prefeito disse que o esforço da prefeitura é “colocar cada vez mais o Carnaval de Itajá como uma referência, não só para os foliões da cidade, mas para a grande gama de turista que gosta desta que é a maior festa popular do Brasil.

Agende-se !

Em mais uma ação para o fortalecimento da Segurança Pública, o governador Robinson Faria entregou 30 viaturas para a Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira, 31. Os veículos serão destinados a 27 delegacias municipais no interior do estado e três especializadas. “Este é um trabalho constante de nosso governo. Estamos qualificando, treinando e investindo nas nossas polícias. Com essas viaturas novas, vamos melhorar o padrão de atendimento nas delegacias”, destacou o governador, realçando que estas viaturas são resultados de um contrato de locação firmado com recursos próprios.

 

Première exibe sessão extraordinária da ALAM em Martins.

O Première deste sábado, 03, será especial, dedicado a exibir a Assembleia Extraordinária da ALAM, a Academia de Letras e Artes de Martins. Na ocasião, houve a Solenidade de Entronização da compositora e cantora Maria Bernadete Vieira (Beth Vieira) que, além da posse, defendeu seu patrono da Cadeira 33, Francisco Antonio Vieira.  Quem também fez elogio à patronesse foi a imortal Zélia Macedo, ocupante da Cadeira 25 da ALAM, quando apresentou seu Elogio à Maria Sylvia de Vasconcelos Câmara.

A sessão especial ainda concedeu Títulos Honoríficos a Antônio Filemon Rodrigues, Gualter Alencar Couto, Franci Francisca Dantas e Antonio Marcos de Oliveira. O evento foi realizado no Salão de Festas do Hotel Serrano de Martins, no último dia 27, e contou com a presença de vários representantes das academias de Mossoró.

No ar neste sábado, 03, às 19h, no TCM 10 HD, o Première poderá ser acompanhado também pelo www.tcm10hd.com.br e aplicativo TCM Play. A reprise acontece na quarta, às 21h30.

Após o anúncio da chamada regular dos selecionados do SISU 2018, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Ufersa fez um balanço dos aprovados que estão aptos a ingressar na instituição. De acordo com os dados do Ministério da Educação e da Prograd, a Universidade recebeu 25.635 inscritos para 1.415 vagas disponibilizadas em 26 cursos de graduação nos 4 quatro campi da Ufersa.

Ainda pelos dados, 55,9% dos candidatos se inscreveram em Ampla Concorrência e 44,1% para as vagas reservadas pela Lei de Cotas. Segundo o Pró-Reitor de Graduação, o professor Rodrigo Codes, a Ufersa recebeu inscrições de todo o Brasil. “Tivemos inscritos de todos os estados. Com relação aos aprovados na chamada regular, foram aprovados candidatos de 17 estados, sendo 67,4% do Rio Grande do Norte; 23,5% do Ceará; 3,5% da Paraíba, seguido de São Paulo e Pernambuco com pouco mais de 1% de ocupação cada e 3,2% para os demais.

O curso com o maior número de inscritos foi Medicina com 4.083 candidatos para 40 vagas e uma concorrência de 102 candidatos por vaga. Na sequencia, vieram Administração, Ciência e Tecnologia Integral (Mossoró), Ciência e Tecnologia Noturno (Mossoró) e um destaque em quinto lugar em inscrições (1.406) para Agronomia que recentemente alcançou o conceito 6 da CAPES (conceito internacional) para seus cursos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado. Depois, com 1.291 candidatos, vem o curso de Direito, que ano passado, mais uma vez, obteve a maior taxa de aprovação do exame da OAB no Brasil.

Em relação aos campi fora da sede, o destaque foi o curso de Ciência e Tecnologia Noturno em Pau dos Ferros e Pedagogia em Angicos com mais de 900 inscrições. Aos candidatos que foram selecionados na chamada regular, a Pró-Reitoria de Graduação orienta a ficarem atentos aos prazos. As matrículas com a entrega da documentação acontece de 05 a 07 de fevereiro nas unidades de Registro Escolar de Mossoró e dos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Fonte: Assessoria

Ligado à Sara Nossa Terra, o empresário Flávio Rocha defende as bandeiras das igrejas. Para ele, “o economês conserta o País, mas é o discurso sobre os costumes que levará o candidato a ganhar a eleição presidencial deste ano”, segundo informações da Coluna do Estadão.

Chama que eu vou. Dono da Riachuelo, Flávio Rocha não descarta disputar o Planalto se houver mobilização em torno do seu nome. “É muito feio uma pessoa ser convocada para uma missão nacional e se recusar por razões egoísticas, por causa de patrocínios.”

E o nome potiguar em destaque nacional. Já foi cogitado sua candidatura ao governo do RN também.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Santa Cruz, obteve na Justiça Eleitoral a cassação da prefeita da cidade, Fernanda Costa Bezerra. A sentença favorável na Ação de Investigação Eleitoral se deu por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. O vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, e o deputado estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias, o Tomba, também foram condenados.

A Justiça Eleitoral julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPE para cassar os diplomas da prefeita Fernanda Costa Bezerra e do vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho. Na mesma sentença, além dos gestores municipais, também foram condenados Francisca Suelange de Lima Bulhões e o deputado estadual Tomba Farias, ambos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

Na sentença, a Justiça Eleitoral declarou a nulidade dos votos conferidos à chapa formada pelos investigados, que obteve o total de 66,29% dos votos válidos. A decisão também determina o afastamento dos cargos eletivos e assunção pelo seguinte na linha sucessória. Após o trânsito em julgado, deve ser realizada uma nova eleição, em respeito ao Código Eleitoral, a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no prazo de 20 a 40 dias.

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai leiloar na quinta-feira (08), 262 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata. O leilão acontece a partir das 9h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

No período de segunda-feira a quarta-feira (05 a 07/02) o Detran estará disponibilizando o acesso aos pátios onde se encontram os veículos que vão a leilão. Os interessados em arrematar algum dos 262 lotes podem visitar das 8h às 12h os pátios de veículos aprendidos pelo Detran localizados nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros, e das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. O total de 262 lotes está dividido nos pátios de Natal (211), Mossoró (38) e Pau dos Ferros (13). Há lotes com lance inicial de R$ 100,00.

Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado com antecedência mínima de 48h antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

Em reunião ocorrida na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), nessa terça-feira (30), entre os dirigentes da entidade, Wellington Rodrigues (presidente), Stênio Max (vice) e representantes de agências bancárias de Mossoró, entre elas, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú e Bradesco, foi comunicado o novo horário de atendimento das agências sediadas no município, que permanecerá de 10h às 15h a partir do dia 18 de fevereiro, período que marca o encerramento do Horário Brasileiro de Verão. Antes, o funcionamento ocorria de 11h às 16h. De acordo com os gerentes bancários, a medida cumpre adequação determinada pelo Banco Central do Brasil, através da Resolução de nº 2.932/2002 que altera e consolida as normas que dispõem sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas, assegurando horário mínimo de expediente para o público de cinco horas diárias e ininterruptas, com atendimento obrigatório no período de 12:00 às 15:00, conforme horário de Brasília.

Em uma possível corrida presidencial sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro candidatos disputariam uma vaga no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSC), de acordo com a primeira pesquisa do Datafolha após a condenação do petista em segunda instância.

Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto. Seu eleitorado, porém, se pulveriza e a briga tende a se tornar acirrada caso ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Ele supera Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Marina lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro (10%), Alckmin (8%) e Huck (8%) estão tecnicamente empatados.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018.

Fonte:  Folha de São Paulo.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, rejeitou, hoje, liminar ao ex-presidente Lula, para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão será avaliado pela 5ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Felix Ficher. O ex-presidente teve sua condenação confirmada, por 3 a 0, no Tribunal da Lava Jato e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Assim como o juiz federal Sérgio Moro, os desembargadores entenderam que o triplex no condomínio Solaris e suas respectivas reformas custeadas pela OAS representam propinas de R$ 2,2 milhões ao petista. Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Contra o cumprimento da pena, Lula se insurgiu ao STJ e pediu para que possa recorrer até as Cortes Superiores, em liberdade, e para que seja suspensa a sua inelegibilidade.

A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agenda política e econômica. Levantamento do G1 identificou que governo federal, estados e capitais pretendem repassar ao menos 238 projetos à iniciativa privada.

A venda ou concessão de ativos é uma das alternativas para obter recursos extras para reduzir os rombos das contas públicas e aumentar o volume de investimentos. A maioria dos projetos, no entanto, está em fase inicial e não há garantias de que os governantes vão conseguir concretizar as vendas ou tirar os empreendimentos do papel (leia mais abaixo).

O maior negócio à venda é a Eletrobras. Mas há também outras estatais, além de bens e empreendimentos de governos estaduais e prefeituras. A lista de 238 projetos inclui privatizações, concessões, PPPs (parceria público-privadas), arrendamentos, prorrogações de contratos em vigor e outras modalidades de transferência do controle ou gestão para a iniciativa privada.

Somente o governo federal prevê concluir 75 projetos este ano, com estimativa de R$ 132,7 bilhões em investimentos e de arrecadação de ao menos R$ 28,5 bilhões aos cofres públicos. Além da venda da Eletrobras, há planos para se desfazer também da Casa da Moeda, Lotex e projetos de concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

Os estados são os maiores vendedores. Há 104 projetos de privatização conduzidos por 14 estados e Distrito Federal, de acordo com o levantamento do G1. A maioria será licitada via concessão ou PPP, mas também está prevista a venda de estatais como Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) e fatias do banco Banrisul (RS), da Codemig (MG) e da Potigás (RN).

Entre as capitais, há 59 projetos de 8 prefeituras, com destaque para projetos de iluminação pública em 7 capitais, além da privatização do Anhembi, em São Paulo; a concessão dos estádios Lindolfo Monteiro, em Teresina, e do Pacaembu (SP); e a venda de terrenos públicos em Salvador.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrou nesta terça-feira (30), um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para afastar a determinação da execução provisória da pena após o julgamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo TRF-4 como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.

Ao condenar Lula, os desembargadores pediram para que a pena seja executada após esgotados os recursos no âmbito da Corte de apelações da Lava Jato. Em razão da unanimidade da condenação no TRF-4, cabe à defesa de Lula, naquela instância, embargos declaratórios, recurso por meio do qual se questiona obscuridades nos votos dos desembargadores.

Os advogados requerem à Corte que se conceda ordem de habeas corpus para garantir a Lula “o direito de aguardar em liberdade até a preclusão maior de eventual édito condenatório”.

A ala do PSB contrária à aliança com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu início a ofensiva para viabilizar a filiação e candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa pelo partido nas eleições presidenciais deste ano. Capitaneado pelo líder da legenda na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), o grupo prepara uma série de manifestos e notas de diretórios estaduais e da bancada no Congresso Nacional em apoio à candidatura do ex-ministro. O movimento da ala pró-Barbosa busca se contrapor à articulação liderada pelo vice-governador paulista Márcio França. De olho no apoio dos tucanos a sua candidatura ao governo de São Paulo neste ano, França articula aliança do PSB com Alckmin na eleição presidencial. A movimentação do vice-governador tem incomodado Barbosa, que disse a integrantes da cúpula do PSB que só aceita ser candidato a presidente se tiver amplo apoio na legenda. MANIFESTO – O primeiro manifesto em apoio ao ex-ministro foi lançado na última semana pelo diretório do PSB mineiro. “A Executiva Estadual do PSB de Minas Gerais reconhece que a filiação de Joaquim Barbosa reforça os quadros do campo progressista. É homem público, capacitado, competente e dará grandes contribuições para as discussões temáticas nacionais”, diz a nota, aprovada no dia 23 deste mês.