O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou, ao anunciar, hoje, a equipe do novo ministério, que foi autorizado a abrir concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal, com 500 vagas para cada corporação. A promessa é que os certames sejam realizados ainda em 2018. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta será de R$ 2,7 bilhões. Após reunião com o Ministério do Planejamento, ficou decidido que não haverá contingenciamento das verbas do órgão.

O ministro Jungmann anunciou que vai marcar um encontro dos ministros de Segurança de todos os países da América do Sul para discutir a situação das fronteiras, e defendeu que uma autoridade do continente coordene a discussão do tema.

Raul Jungmann anunciou os nomes que formarão a equipe da pasta. O general Carlos Alberto Santos Cruz acumulará a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o diplomata Alessandro Candeas será o chefe de gabinete; o delegado Rogério Galloro será o diretor da Polícia Federal; Renato Borges Dias fica na direção da Polícia Rodoviária Federal, e Carlos Felipe de Alencastro, como diretor do Departamento Penitenciário Nacional.

O Ministério foi criado por Medida Provisória na terça-feira (27) pelo presidente Michel Temer.

O ministro informou que o presidente Michel Temer vai se reunir, amanhã, com governadores para discutir ações de segurança pública. Ele disse que não adiantaria os números sobre o orçamento da pasta, para que sejam divulgados pelo presidente. Mas adiantou que o Ministério do Planejamento não contingenciará as verbas do órgão. Anunciou ainda que foi autorizada a abertura de concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal.

Blog do Magno

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, comunicou ao presidente Michel Temer que vai deixar o cargo para disputar a Presidência da República pelo PSC, segundo apurou o Estadão/Broadcast com integrantes da cúpula do partido. Ele deixará o posto até 7 de abril, prazo para que ministros e detentores de cargos públicos saiam do governo para disputar eleições.

À frente do banco que é a maior fonte de financiamento a investimentos no Brasil, Rabello de Castro tem usado a projeção do cargo para se tornar mais conhecido da população. Costuma dizer a interlocutores que foi obra do destino ele ter sido colocado no posto a pouco tempo das eleições e num momento em que o BNDES estancou o processo de redução nos desembolsos. Com carreira no mercado financeiro, ele tem apenas 1% das intenções de voto, segundo pesquisa do Datafolha.

A estratégia, no entanto, tem causado desconforto nos corredores do banco, conforme apurou a reportagem. Já houve reuniões de diretoria, pautadas por tomadas de decisão importantes para a instituição financeira, em que o presidente não apareceu. Por outro lado, Rabello de Castro tem participado de agendas em diversos Estados, como Ceará e Piauí, e conta com assessoria externa para estruturar sua campanha.

Agência Estado.

Com o fim dos contratos temporário no começo do ano, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro ficou em 12,2%, aumento de 0,4 ponto porcentual após atingir 11,8% no último trimestre 2017, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No primeiro mês do ano, o total de desempregados no País foi de 12,7 milhões de pessoas.

Na comparação ano a ano, a Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua aponta para uma queda de 0,4%. A explicação para isso é que, em janeiro do ano passado, o desemprego ainda não havia iniciado a sua trajetória de queda e a taxa fora de 12,6%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.169 no trimestre encerrado em janeiro. O resultado representa alta de 1,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 193,8 bilhões no trimestre até janeiro, alta de 3,6% ante igual período do ano anterior.

Com o fim dos contratos temporário no começo do ano, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro ficou em 12,2%, aumento de 0,4 ponto porcentual após atingir 11,8% no último trimestre 2017, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No primeiro mês do ano, o total de desempregados no País foi de 12,7 milhões de pessoas. Na comparação ano a ano, a Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua aponta para uma queda de 0,4%.

Governo paga em março 13º do servidor que ganha até R$ 2 mil
O Governo do Estado fará o pagamento do 13º aos servidores de forma escalonada. Em março, receberão aqueles com vencimentos até R$ 2 mil, somando 26.889 funcionários. Os demais receberão nos meses seguintes.

O Estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria. No fim de março, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.

Governo conclui pagamento da folha de servidores do Estado

Os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do mês de janeiro foram totalmente pagos. Nesta quarta-feira (28), a folha foi concluída.

Nelter defende que verba indenizatória dos vereadores seja mantida pelo TCE.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) fez um apelo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e aos conselheiros que o compõem para que seja mantida a verba indenizatória dos gabinetes dos vereadores.

“Existem notícias de que essa verba possa ser suspensa, está para ser votado esse assunto e apelo aqui ao TCE e a todos os conselheiros para que evitem aprovar a referida decisão”, disse o parlamentar.

Nelter Queiroz afirmou que os recursos são necessários para a manutenção dos gabinetes e para o trabalho realizado junto à população. “Espero que os conselheiros usem o bom senso e a consciência. Essa verba é semelhante à dos deputados estaduais e seria uma incoerência muito grande extinguir a dos vereadores e deixar mantida a dos deputados”, afirmou ele.

TRT-RN: Varas do Trabalho da capital e do interior têm novos titulares. Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram mudanças na jurisdição de alguns juízes titulares.Em Natal, a juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti assumiu a 9ª Vara do Trabalho, vaga desde a aposentadoria da juíza Maria Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida. Para o lugar de Lygia Godoy na 11ª Vara da capital foi deslocada a titular da Vara do Trabalho de Assu, juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves.

A Ufersa vai receber nesta quarta, dia 28, a partir das 19h, a segunda etapa de 2018 do Slam Mossoró. Dentro da programação do Slam vai acontecer o Poetry Slam que é uma competição de poesia e performance que tem sido popularizada pelo mundo todo. Em Mossoró, o evento está sendo realizado nas últimas quartas-feiras do mês com roteiro itinerante. Por intermédio da União Nacional dos Estudantes, o evento na Ufersa acontecerá no estacionamento ao lado da Biblioteca Orlando Teixeira.

Terão competições de poesia e performance com textos autorais, garantindo a oportunidade para as pessoas mostrarem seus poemas, lemas, rimas e escritos. A cada mês é selecionado um campeão que irá participar da final anual da cidade, com possibilidade de classificação para o Slam Brasil, em São Paulo. Pelas regras, os interessados podem apresentar 3 textos de autoria própria com 3 minutos, no máximo, para cada texto. Não pode usar adereços, objetos e música. Cinco voluntários serão os jurados do evento. No final, conta a nota mais alta e a mais baixa.

Em Mossoró já aconteceram duas etapas do Poetry Slam, uma em dezembro de 2017 e outra em Janeiro de 2018. Atualmente, os poetas estão em busca de recursos para garantir participação do Fórum Social Mundial, que acontecerá de 13 a 17 de março em Salvador (BA). O Fórum 2018 busca reunir o maior número de movimentos sociais do mundo com o intuito de debater ações em conjunto que apresentem alternativas ao sistema vigente no mundo atual.

Os vigilantes continuam em greve, falam em fortalecimento do movimento e as agências bancarias deverão continuar fechada nesta quarta-feira.

A greve dos vigilantes tem causado uma serie de transtorno para população.

Nesta quarta completa três dia de paralisação, os Vigilantes reivindicam 3% de aumenta acima da inflação de reajuste.

 

Estados e municípios devem prestar contas do transporte escolar até esta quarta-feira (28)
O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina nesta quarta-feira (28).

Estados e municípios que receberam recursos do Pnate em 2017 têm até essa data para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre a execução financeira do programa por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online).

“Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber recursos do Pnate”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. Os conselhos têm até 30 de abril para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Receita recebe declarações de IRPF 2018 a partir de 1º de março. Já encontra-se disponível no site da Receita Federal, o programa gerador do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017. O contribuinte pode baixá-lo para fazer a declaração. O prazo de entrega vai de 1º de março a 30 de abril de 2018. Deve declarar neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. Entre as novidades estão o maior detalhamento dos bens do contribuinte e a obrigatoriedade de informação de CPF de dependentes a partir dos 8 anos de idade.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) anunciou nesta terça-feira, na sessão da Assembleia Legislativa, a intenção do partido participar ativamente das eleições de outubro próximo. O parlamentar se referiu à decisão de apresentar um projeto majoritário como alternativa ao atual modelo de gestão.

“Não adianta teimar com o atual modelo que levou o Estado à falência”, justificou o deputado, ressaltando que não adianta continuar com a postura crítica que ele mantém no plenário da Assembleia, se junto a isso não tiver uma alternativa para apresentar. Para o deputado, o Rio Grande do Norte não tem um projeto de desenvolvimento econômico e sua defesa é de economia atrelada à educação.

O deputado citou como exemplo de projeto de desenvolvimento econômico o aplicativo Uber, criado na Holanda e que se tornou uma grande empresa mundial. “Precisamos debater a educação casada com a economia”, afirmou Kelps Lima, defendendo a modernização da gestão pública. “Queremos levar nossa postura política que é cotidiana e permanente para o debate”, disse o deputado, concluindo que fez esse anúncio nesta terça-feira e não falará mais sobre o assunto no plenário da Casa.

Os aposentados e pensionistas que recebem salário com base no regime do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm somente até esta quarta-feira (28) para fazer a Prova de Vida. Quem não fizer a comprovação de vida no prazo estabelecido poderá ter o pagamento do benefício interrompido. De acordo com o INSS, quase 32,6 milhões dos mais de 34 milhões de beneficiários realizaram a comprovação de vida até o momento.

Com isso, restam que cerca de 1,4 milhões de beneficiários compareçam aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento. O INSS reforça que não é necessário comparecer a uma Agência da Previdência Social para realizar o recadastramento. O procedimento é uma atualização de dados cadastrais, com renovação de senha do cartão de pagamento do benefício, feita diretamente na agência bancária onde o segurado recebe seu pagamento mensal.

O prazo inicial para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017. No entanto, devido ao grande número de beneficiários que ainda não realizaram o procedimento, o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

Para integrar “Internet para Todos”, é necessário que o município envie um ofício via e-mail ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) manifestando seu interesse em participar do programa. Após essa etapa, o Ministério disponibiliza um link com o Termo de Adesão ao Programa, no qual a prefeitura indicará as localidades a serem atendidas.

Os primeiros convênios para implantação do Internet para Todos no RN devem ser assinados com as prefeituras em março, o que permitirá que as antenas para conexão à internet sejam instaladas a partir de maio. A expectativa é que as empresas tenham condições de instalar até 200 antenas por dia.

O “Internet para Todos” é uma iniciativa do Governo Federal para levar conectividade a localidades brasileiras sem banda larga por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em maio de 2017. O SGDC tem capacidade para cobrir todo o território brasileiro e ficará em operação por 18 anos.