O presidente Michel Temer explicou, hoje, por meio de nota divulgada à imprensa, o motivo do cancelamento de viagem que ele faria à Ásia nesta semana. Segundo a nota, a ausência de Temer nesta semana prejudicaria votações importantes para o país uma vez que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também se ausentariam do Brasil.

“O adiamento da viagem do presidente Michel Temer à Ásia se deu unicamente porque, tendo em vista o calendário eleitoral, a ausência do chefe de governo do país, neste momento, obrigaria os presidentes da Câmara e do Senado a também deixarem o território nacional simultaneamente, prejudicando votações importantes ao País”, diz a nota divulgada pela Presidência da República.

Na nota, o Planalto apontou entre as votações importantes para o governo no Congresso o remanejamento de verbas orçamentárias cobrir dívidas que deixaram de ser pagas pela Venezuela e por Moçambique a empresas exportadoras do Brasil.

“A principal delas [votações importantes] remaneja verbas orçamentárias e tem de ser votada até 8 de maio para evitar default (calote) do país por garantias oferecidas a exportações em governos passados. Isso traria imensos prejuízos a toda a economia brasileira”, aponta a nota.

Na última sexta-feira (27), o governo encaminhou projeto ao Congresso Nacional para direcionar cerca de R$ 1,2 bilhão do orçamento federal para cobrir o calote da Venezuela e de Moçambique.

Blog do Magno

As contas do setor público consolidado, que englobam governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram déficit primário de R$ 25,135 bilhões em março, informou o Banco Central (BC), hoje. É o pior resultado para meses de março de toda a série histórica do BC, iniciada em 2001. Isso significa que a soma das despesas desses entes superou a das receitas com impostos e contribuições em R$ 25,1 bilhões no mês passado. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

O governo bateu o martelo e decidiu reajustar o Bolsa Família em 5,67%, a partir de julho. O aumento, maior que o defendido inicialmente pela equipe econômica, vem em meio à mais uma crise política que atinge a gestão do presidente Michel Temer. A filha dele prestará depoimento esta semana para esclarecer a reforma realizada na casa dela que teria sido paga pelo ex-coronel da Polícia Militar João Batista Lima Filho. A reforma é investigada pela PF.

Segundo a Coluna do Estadão, Temer fará, hoje, o anúncio oficial do reajuste em pronunciamento de rádio e televisão. Os últimos ajustes para o aumento foram costurados em reunião no Palácio da Alvorada, na sexta-feira, quando Temer foi convencido pelo novo ministro de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, de que o reajuste deveria ficar entre 5% e 6%. A equipe econômica defendeu que o aumento fosse de 3%, já que a inflação do ano passado ficou em 2,95%.

Fundo de Participação para Estados nordestinos aumenta 6,3% no trimestre

Todas as unidades federativas do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. A Região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.

Segundo trabalho do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do BNB, Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco receberam 58,7% do FPE destinado ao Nordeste. Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 41,3%. O estudo está disponível no Caderno Diário Econômico.

Os repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela dimensão da população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais.

PRINCIPAIS ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO 2018 SERÃO ANUNCIADAS DURANTE A 7ª FEIRA DA LUA

A 7ª Feira da Lua, realizada pela Prefeitura do Assú – através da Sala do Empreendedor e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – e entidades e instituições parceiras, previamente agendada para o dia 5 de maio, um sábado, a partir de 18 horas, na Praça São João, terá uma inovação a mais além das novidades que o evento apresenta em cada edição. De acordo com, informação antecipada pelo secretário de Governo, Flávio Morais, dentro da programação da Feira da Lua o prefeito Gustavo Soares divulgará publicamente as principais atrações musicais do São João 2018.

O secretário explicou que o chefe do Executivo havia definido que o anúncio dos grupos musicais de maior expressão que a Prefeitura contratará para o itinerário sociocultural do São João 2018 se verificaria neste mês de abril. Porém, o gestor recebeu sugestão de auxiliares e membros da própria organização da festa para que tal publicização ocorra dentro da 7ª Feira da Lua, aproveitando que o evento reúne tradicionalmente um grande público na área central da cidade. “Ao invés de um evento isolado, Dr. Gustavo aceitou a opinião de várias pessoas e dirá quais são as bandas de relevo do São João 2018 na Feira da Lua”, reiterou Flávio Morais.

Estamos aguardando e como sempre fazemos, divulgaremos programação oficial do mais antigo São João do RN e também um dos mais animados do Estado. Fique ligado !

Em Mossoró

O Partage Shopping Mossoró informa que um grupo de assaltantes fortemente armados invadiu uma das portas de entrada, na madrugada desta segunda-feira (30/04/2018) . A ação foi rápida, e teve como alvo três lojas. A segurança do shopping acionou imediatamente a polícia, porém os elementos conseguiram fugir. O empreendimento está prestando assistência aos lojistas, colabora com as autoridades competentes na investigação do caso, e informa que o funcionamento do shopping acontecerá normalmente (10h às 22h).

Na BR 304

Um carro-forte foi explodido por criminosos na manhã desta quinta-feira (30) em Assu, município da região Oeste potiguar. O caso foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal e aconteceu no quilômetro 81 da BR-304, próximo ao limite com o município de Mossoró. O assaltantes levaram o dinheiro que estava sendo transportado no veículo. Nenhum vigilante ficou ferido. De acordo com a PRF, o crime aconteceu por volta das 9h30. Seis homens fortemente armados forçaram a parada do veículo com tiros e ameaças e renderam os vigilantes. Além de levarem todo o dinheiro que era transportado, eles acionaram explosivos que destruíram o carro.

Ainda de acordo com a PRF, os assaltantes fugiram em um carro modelo EcoSport branco – o mesmo usado na interceptação. A polícia não descarta que outro veículo tenha sido usado no apoio aos criminosos. O carro-forte, que pertence à empresa Prosegur, ficou destruído com a explosão. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para controlar o fogo e a polícia faz as primeiras buscas na região.

Em Natal

O portal G1-RN destaca que carro do deputado federal Beto Rosado (PP) foi tomado em um assalto que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (30), na Avenida Nascimento de Castro, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O caso foi registrado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Dentro do veículo, estava uma sanfona que pertence à dupla de forró Sirano e Sirino. Segundo a reportagem, dois homens que estavam em um carro modelo Tucson de cor prata abordaram e roubaram um veículo Hilux prata e fugiram.

Seguindo as pegadas do ex-ministro petista Antonio Palocci, o operador de propinas do PT na Petrobras, Renato Duque, está na bica de fechar com a Lava Jato um acordo de delação premiada. Num entendimento prévio, o ex-diretor da estatal petrolífera já firmou um acordo com procuradores brasileiros e italianos, para delatar crimes investigados em processos que correm na Itália.

Duque está preso desde 14 de novembro de 2014. No princípio fazia pose de durão. Em maio do ano passado, num depoimento a Sergio Moro, revelou-se propenso a delatar. Nesta segunda-feira, o repórter Robson Bonin informou, em notícia veiculada no Globo, que a celebração do acordo está perto de acontecer.

Confirmando-se o acordo, a delação não deve ser banal. No depoimento prestado a Moro, seis meses atrás, Duque dissera que Lula não apenas sabia da roubalheira na Petrobras, como era beneficiário das propinas. Contou detalhes dos encontros secretos que manteve com Lula.

Duque revelou também que Lula, já com a Lava Jato a espreitar-lhe os calcanhares, orientou-o a apagar as digitais que imprimira em contas na Suíça. Contou também que, na conversa, Lula ecoava preocupações da então presidente Dilma Rousseff.

Num instante em que a Segunda Turma do Supremo retira de Moro pedaços das delações da Odebrecht, as confissões de Renato Duque podem ser úteis à força-tarefa de Curitiba. Com ela, deve ficar mais difícil para Lula ostentar o papel de personagem de uma ficção em que imóveis reformados lhe caíam sobre o colo —um sítio em Atibaia, por exemplo.

Fonte: Josias de Souza

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Até o último sábado (28), cerca de 4,9 milhões de contribuintes ainda não haviam acertado as contas com o Fisco. O prazo para entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59 de amanhã (30).

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Mega-Sena, concurso 2.035: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 20 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.035 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (28) em Aparecida do Taboado (MS). O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 30 – 35 – 36 – 38 – 49 – 52.
A quina teve 37 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 58.611,61. Outros 2.668 apostas acertaram a quadra; cada uma levará R$ 1.161,18.
O próximo concurso (2.036) será na quarta-feira (2). O prêmio é estimado em R$ 20 milhões.

O vereador Paulinho Freire, o mais novo tucano, é um nome cotado pelo presidente da Assembleia Legislativa e presidente do PSDB, Ezequiel Ferreira, para ser o vice-governador na chapa encabeçada pelo governador e pré-candidato a reeleição Robinson Faria, do PSD.

Segundo a blogueira Thaisa Galvão, Paulinho se credenciou para ser um dos trunfos do PSDB que já conta com Geraldo Melo como pré-candidato a senador.

Ela revela que Paulinho, como coordenador do G10, viabiliza cada vez mais o apoio dos partidos integrantes, ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria.

O sinal analógico de TV vai ser desligado em três capitais do Nordeste e duas da Região Norte no final de maio. A previsão é que o desligamento ocorra no dia 30. Terão o sinal desligado no Nordeste Natal (RN), Maceió (AL) e Teresina (PI). Já no Norte, o desligamento ocorrerá em Belém (PA) e Manaus (AM).

Até o momento, o sinal analógico já foi desligado em 13 capitais. A previsão era de que Aracaju e João Pessoa também tivessem o sinal desligado nessa data, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não divulgou se ele ocorrerá ou se haverá mudança no cronograma.

No Rio Grande do Norte, além de Natal, terão o sinal analógico desligado os municípios de Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz, Vila Flor.

Kits

A agência reguladora está entregando kits, compostos por conversores e antenas, para as famílias atendidas por programas sociais do governo federal (como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica) que não possuem aparelhos de TV que captam o sinal digital. Até o momento, já foram distribuídos em todo o país 9 milhões de kits.

O próximo desligamento está previsto para acontecer em agosto. De acordo com a Anatel, com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa radiofrequência será utilizada para ampliar a disponibilidade do serviço de telefonia móvel e Internet 4G no Brasil.

A eleição para a sucessão de Michel Temer na Presidência da República promete ser a mais concorrida de todos os tempos no Brasil. Neste momento, mais de 20 pré-candidatos se apresentam para o posto de comandante maior do País.

Apesar de algumas candidaturas já estarem sendo negociadas em prol de frentes de centro-direita ou de esquerda, há a certeza de um pleito bastante disputado e com resultado difícil de projetar.

A escolha oficial dos candidatos nas convenções dos partidos e coligações deverá ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

O prazo para registro oficial das candidaturas na Justiça Eleitoral é 15 de agosto.

Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição e/ou a justificativa de ausência negadas têm até as 23h59 deste domingo (29) para solicitar recurso. O resultado será divulgado no próximo sábado (5), e todo o processo será feito pela Página do Participante.

Até agora, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 87% das 3.818.663 solicitações de isenção foram aprovadas, e somente 8.486 das 208.588 pessoas que tentaram justificar a falta na prova do ano passado entregaram a documentação exigida, enquanto 200.102 disseram não ter documentos que comprovem. Com a isenção aprovada ou não, todos os estudantes devem fazer a inscrição no Enem 2018 entre 7 e 18 de maio.

O índice de desemprego no Brasil atingiu 13,1% no trimestre encerrado em março de 2018, maior nível desde maio do ano passado. Isso significa que 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. A taxa ficou maior do que a registrada no trimestre móvel encerrado em fevereiro, de 12,6%, na terceira alta consecutiva após nove trimestres de queda. O índice, porém, ainda ficou abaixo do registrado em igual trimestre móvel do ano passado, de 13,7%. O resultado veio acima do esperado pelo mercado. A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 12,9% no período.

A três dias do fim do prazo, cerca de 6,2 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h dessa sexta-feira  (27), a Receita Federal recebeu 22.595.406 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 78,5% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Aneel define bandeira amarela para a energia em maio. A tarifa de energia de maio terá o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária do próximo mês será amarela em razão do fim do período chuvoso. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica. “Com o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estão com volumes mais baixos, o que resulta em gradual aumento do risco hidrológico (GSF) e do preço da energia elétrica de curto prazo (PLD), as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada”, informou a Aneel.

Reza a sabedoria popular que Justiça que tarda é Justiça que falha. Porque perpetua a impunidade e, quase sempre, favorece poderosos de colarinho branco acusados de crimes diversos, de corrupção a racismo. Uma das razões da notória lentidão do Poder Judiciário para julgar autoridades é o chamado foro privilegiado, regra criada no Brasil monárquico para proteger o imperador dom Pedro I, “pessoa inviolável e sagrada”, que não estava “sujeita a responsabilidade alguma”. Na República brasileira, a casta de “invioláveis” é hoje formada por inacreditáveis 55 000 pessoas, de ministros de Estado a comandantes de corpo de bombeiros, passando por vereadores e parlamentares.

Os beneficiários da regra, sobretudo os congressistas, não têm do que reclamar. São raros os episódios de deputados e senadores condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No caso da Operação Lava-Jato, que completou quatro anos em março, não existe uma única sentença condenatória. O primeiro processo sobre o petrolão, contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR), só deve ser analisado pelo STF no próximo dia 15. E não há ainda data definida para o julgamento dos outros políticos sob investigação.

Responsabilizado pela sensação generalizada de que políticos com mandato não são punidos, o Supremo resolveu reagir e, nesta quarta-feira, 2, deve limitar o alcance do foro privilegiado. A proposta do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, já conta com a adesão de sete dos onze ministros do tribunal e restringe o foro especial apenas a casos em que deputados e senadores são acusados de crimes cometidos durante o exercício do mandato e que tenham relação com o próprio mandato.

Agência de Notícias