Via Daniel Carvalho e Talita Fernandes –Folha do S.Paulo

O deputado Luciano Bivar (PE) reassumiu a presidência do PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República neste domingo (28).

O comando da legenda estava sob o advogado Gustavo Bebianno Rocha. A troca foi oficializada nesta segunda-feira (29) em publicação no Diário Oficial da União. Figura onipresente ao lado de Bolsonaro, Bebbiano agora fica livre para ocupar um cargo no primeiro escalão do novo governo, a partir de 1º de janeiro de 2019. Ele é cotado para chefiar o Ministério da Justiça.

O capitão reformado tratou do tema durante entrevista ao SBT, nesta segunda (29). “Já estava acertado, ninguém poderia esperar que tivesse uma bancada tão grande como essa aí. O Luciano Bivar é, de fato, o presidente. O Bebianno fez um trabalho excepcional ao longo da campanha.”, afirmou. “Todos nós sabemos, o Bivar sabe, o Bebianno sabe, que nós temos responsabilidade com 52 deputados eleitos. O partido tem que atender o seu fundo partidário a todos os estados que fizeram deputados e senadores.”

A Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, recomenda que presidentes de partidos não ocupem cargo de ministro. Em 2007, a comissão recomendou ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a exoneração de Carlos Lupi, ministro do Trabalho e também presidente do PDT.

Bivar já comandava o PSL, mas afastou-se com a chegada de Bolsonaro para que Bebianno assumisse. O deputado tem interesse de disputar a presidência da Câmara no ano que vem. O presidente da República eleito, no entanto, já disse que gostaria que o comando da Casa ficasse com alguém de outro partido.

Por Josias de Souza

A vitória de Jair Bolsonaro consolidou o processo eleitoral de 2018 como uma pequena revolução. Desde a transição da ditadura para a democracia, há 33 anos, não se via um vendaval semelhante na política brasileira. A guinada promovida agora pelo eleitor foi maior do que aquela ocorrida em 2002, quando Lula se tornou presidente da República pela primeira vez.

O triunfo de Bolsonaro se deve menos às qualidades do novo presidente e mais aos defeitos do sistema político que ele confrontou. O sistema partidário apodreceu. Bolsonaro é o resultado desse apodrecimento. Em termos partidários, os dois maiores perdedores da temporada foram o PT e, subsidiariamente, o PSDB. Em termos pessoais, o maior derrotado foi Lula.

Ironicamente, Bolsonaro é um personagem do sistema que o eleitor escolheu para dar uma resposta antissistêmica. Sua vitória caiu sobre a estrutura partidária como uma lápide. Para ressuscitar, os partidos terão de se reinventar. Quanto a Bolsonaro, ele terá de oferecer resultados práticos rapidamente. Do contrário, o pedaço do eleitorado que enxergou nele uma solução logo começará a vê-lo como uma espécie de São Jorge às avessas, capaz de abandonar o plano de salvar a donzela para se casar com o dragão.

A prefeita Rosalba Ciarlini transmitiu o cargo para a vice-prefeita Nayara Gadelha na manhã desta terça (30), no Palácio da Resistência. Rosalba se afasta em função de uma colecistectomia (cirurgia de vesícula). O procedimento cirúrgico já havia sido indicado após uma série de exames. Ontem, após novos exames, houve a confirmação do diagnóstico para realização de cirurgia, tendo a prefeita decidido se submeter logo ao procedimento.

“Transmitimos o cargo com a confiança da continuidade das ações e do planejamento realizado por nossa gestão. Inclusive, com o pagamento dos salários garantido para amanhã (31), conforme calendário estabelecido e que cumprimos rigorosamente”, informou Rosalba.

A prefeita em exercício Nayara Gadelha dá continuidade a agenda administrativa com visitas de obras e serviços nos diversos bairros de Mossoró.

Jair Bolsonaro se reúne, hoje, com a equipe de coordenação de sua campanha na casa de Paulo Marinho, suplente de seu filho, Flávio Bolsonaro, no Senado.

Vai designar os integrantes da transição e determinar os primeiros passos para o início dos trabalhos em Brasília, que começam na quarta-feira.

Interessada em reeleger Rodrigo Maia (RJ) presidente da Câmara, a cúpula do DEM também faz acenos explícitos a Bolsonaro. O presidente da sigla, ACM Neto, foi ao Rio, nesta segunda (29), conversar com integrantes do núcleo duro da equipe do próximo mandatário.

Esses gestos enfáticos, porém, também dividem o grupo que alçou Maia ao comando da Casa.

Um dirigente de partido aliado diz que o presidente da Câmara deveria saber que pode, sim, se manter no cargo sem o apoio do PSL de Bolsonaro, mas que sem o centrão ele não terá chances. (FSP)

O Governo Robinson Faria (PSD) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30), decreto que “dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual durante o processo de transição governamental”. O Decreto de número 28.443 de 29 de outubro.

Enseja legalmente o processo de apresentação de informações técnicas e confidenciais da gestão pública estadual para comissão designada pela governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

O processo de transição governamental será dirigido pelo Governador do Estado, com auxílio da Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Serão disponibilizados os seguintes documentos/informações preliminarmente, mas a comissão de transição poderá requisitar outros documentos e informações que julgar necessários:

I – Plano Plurianual (PPA);

II – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício seguinte, contendo os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais;

III – Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou, se for o caso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte;

IV – O mais recente Balanço Geral do Estado;

V – Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte;

VI – Demonstrativo dos restos a pagar, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados referentes aos exercícios anteriores daqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos;

VII – Demonstrativos da Dívida Fundada Interna e Externa, bem como o cronograma de pagamento para o exercício seguinte;

VIII – Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual;

IX – Relação dos incentivos fiscais concedidos, contendo ainda as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração;

X – Termos de ajuste de conduta firmados;

XI – Termos de gestão firmados;

XII – Relação de contratos de aluguel de bens móveis, imóveis e de serviços;

XIII – Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo;

XIV – Relação de almoxarifados e seus respectivos estoques;

XV – Relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas;

XVI – Cópia dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício findo, contendo os Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre e os Anexos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre/1º semestre, bem como cópia das atas das audiências públicas realizadas;

XVII – Relação dos precatórios;

XVIII – Relação dos programas (softwares) utilizados pela Administração Pública;

XIX – Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;

XX – Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários.

Eleita governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) ainda não sabe se terá maioria na Assembleia Legislativa quando começar seu mandato, em 1º de janeiro de 2019. Dos 24 deputados que irão compor o parlamento estadual em 2019, metade esteve com a petista desde o início da campanha ou passou a apoiá-la no segundo turno.

Dos demais, oito eleitos fizeram campanha a favor de outros candidatos derrotados ao governo e até então permanecem como oposição e quatro declararam que irão manter uma postura de independência ou de neutralidade.

Confira a lista:

Apoios

Isolda Dantas (PT) , Francisco do PT (PT),Kleber Rodrigues (Avante),Eudiane Macedo (PTC) ,Ubaldo Fernandes (PTC), Sandro Pimentel (Psol) Ezequiel Ferreira (PSDB),Raimundo Fernandes (PSDB),Galeno Torquato (PSD),Vivaldo Costa (PSD),George Soares (PR) e Souza (PHS)

Oposição

Coronel Azevedo (PSL), Dr. Bernardo (Avante) ,Gustavo Carvalho (PSDB),Tomba Farias (PSDB),Hermano Morais (MDB),Getúlio Rêgo (DEM), Albert Dickson (PROS) e José Dias (PSDB)

Independência ou neutralidade

Kelps Lima (Solidariedade), Allyson Bezerra (Solidariedade) , Nelter Queiroz (MDB) e Cristiane Dantas (PPL)

Nesta terça-feira (30), a partir das 10h, será aberta oficialmente a 14ª edição da Feira do Livro de Mossoró, no Partage Shopping. O evento é um dos mais importantes do calendário oficial de eventos do Município.

Bate-papos, lançamento de livros, poesia, exposição, contação de histórias, dança, teatro e música são algumas das ações previstas para esta edição da feira.

A Livraria Independência mais uma vez estará presente na feira com seu stand e convida a todos para um encontro com a cultura e a literatura potiguar.

Neste ano de 2018 a feira acontece no período de 30 de outubro a 04 de novembro. Participe.

Veja aqui Programação do evento: https://paduacampos.com.br/2012/2018/10/25/acontece-856/  Feira do Livro /2018

Em entrevista à rede Record, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que pretende conversar com o juiz Sergio Moro para convidá-lo para assumir o Ministério da Justiça ou indicá-lo de uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele disse que não fez esta sinalização antes porque não quis que o gesto soasse oportunista durante a campanha eleitoral.

O presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, disse neste domingo (28) que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pode indicar o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, ou Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o Ministério da Justiça.

“A previsão é que o ministério seja preenchido por uma pessoa de nome, como a ministra Eliana Calmon. O nome do juiz Sergio Moro também se cogita “, disse o comandante da sigla.

O governador Robinson Faria recebeu, na tarde desta segunda (29/10), uma comitiva de alunos de escolas públicas do Rio Grande do Norte que foram destaque em concursos e programas de âmbitos nacionais e internacionais.

“Tivemos boas conquistas em nosso governo e vocês são orgulho para nós. Parabenizo cada aluno, pai, mãe, professor e gestor aqui presente pelo esforço e trabalho desempenhado. Desejo que vocês continuem brilhando com perseverança e otimismo”, saudou Robinson após fazer a entrega das comendas aos alunos.

Onze alunos da rede pública de ensino estadual foram homenageados hoje pela participação em programas e projetos de liderança e protagonismo jovem, como o Jovem Senador 2018, Concurso Internacional de Redação dos Correios, Jornada Brasileira de Foguetes, Parlamento Juvenil do Mercosul e Jovens Embaixadores.

A secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, também reconheceu a atuação dos estudantes expoentes. “Nós trabalhamos para este resultado, mas não teríamos alcançado ele sem a dedicação e o comprometimento de vocês alunos, que têm um caminho promissor pela frente”, destacou.

Representando os alunos, Clarice Rilyane, do Centro Estadual de Educação Profissional Rui Pereira dos Santos, agradeceu a oportunidade. “Sinto admiração enorme por todos que aqui estão. É magnífico entrar, ver e estar ao lado de pessoas que buscam um futuro melhor, sobretudo nós que somos provenientes de escolas públicas. Escolas essas que são vistas de forma negativa, taxadas de que possuem um ensino ruim. E nós somos exemplos de que o ensino público estadual é bom sim, possui professores e gestores tão bem capacitados quanto outros. Só temos a agradecer”, enfatizou a vencedora da etapa nacional, e quinta colocada da fase mundial, do Concurso Internacional de Redação dos Correios.

Por Merval Pereira /O Globo

A vitória expressiva de Jair Bolsonaro indica que as idas e vindas das pesquisas eleitorais captaram a repulsa a seu discurso exaltado a manifestantes na Avenida Paulista no domingo passado, mas não o recuo do presidente eleito, que chegou a perder votos na reta final devido a seu extremismo, mas os recuperou em boa medida ao se mostrar sensível à reação da opinião pública.

Foi uma vitória expressiva, mas não a ponto de dar um cheque em branco ao presidente eleito. Lula teve 20 milhões de votos de diferença para seus adversários nas duas eleições que ganhou – Bolsonaro teve perto de 11 milhões agora -, e, considerando-se dono do país, Lula inventou Dilma Rousseff e um esquema político ilegal para perpetuar seu grupo no poder.

ANTIPETISMO – O resultado é que desta vez falou mais alto, ao final, o sentimento antipetista que tomou conta da população depois que o saldo dos 13 anos de governos do partido dos Trabalhadores foi uma recessão brutal e o aparelhamento dos órgãos públicos para imposição ideológica de suas verdades, a corrupção para financiar a permanência no poder e alimentar a ganância de seus principais líderes.

Coube a Bolsonaro interpretar esse sentimento latente na sociedade brasileira, mas ele não deve se enganar: muitos dos eleitores que o escolheram não são dele, e estarão a partir de hoje em “apoio crítico”, como virou moda dizer, ou mesmo na oposição.

O fato é que a retórica radicalizada de Bolsonaro não corresponde ao desejo da maioria, e o novo presidente terá que ter sensibilidade para se enquadrar dentro do que a maioria do país quer, um governo reformista que, a partir da recuperação da economia, saiba unir os brasileiros sob uma orientação que pode ser conservadora nos costumes, mas nunca repressora ou autoritária.

CORRUPÇÃO DISSEMINADA – Muito da derrocada do PT se deve à corrupção disseminada, aos hábitos e costumes políticos que foram exacerbados pelos governos petistas como fórmula para a cooptação do apoio político, mas também pelo teor autoritário de muitas de suas iniciativas, que continuam em seu programa de governo.

Se a maioria não quer que nossa bandeira seja vermelha, como diz o mantra bolsonariano, também não quer um país dominado por um conservadorismo rastaquera que leve a retrocessos em setores em que já estamos conectados com os avanços civilizatórios das sociedades modernas, nos emancipamos como cidadãos livres.

Mutirão porta a porta da Seja Digital percorre bairros de Mossoró

Mobilizadores auxiliam no agendamento para retirada dos kits gratuitos e na instalação da antena digital e do conversor

De hoje (29/10) a quinta-feira (01/11), a Seja Digital, entidade responsável por operacionalizar a migração do sinal de TV no Brasil, realiza mutirões de agendamento e instalação de porta em porta nos bairros Bom Jardim, Paredões, Aeroporto e Boa Vista, em Mossoró. O objetivo é informar a população sobre o desligamento do sinal analógico de TV, além de auxiliar as famílias que têm direito aos kits gratuitos a realizar o agendamento, escolhendo o dia, horário e local para a retirada dos equipamentos. Os mobilizadores da entidade também auxiliarão a população que está encontrando dificuldades para instalar a antena digital e o conversor.

O desligamento do sinal analógico de TV acontecerá dia 05 de dezembro em Mossoró. Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta pelo sinal digital.

Distribuição de kits gratuitos

Para saber se têm direito ao kit, os moradores devem ligar gratuitamente no 147 ou acessar o site sejadigital.com.br/kit, com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos, para verificar e agendar a retirada dos equipamentos em um dos pontos disponibilizados pela Seja Digital

SERVIÇO

Mutirões de Agendamento e Instalação

 

29 de outubro – das 09h às 17h – Bairro Bom Jardim
30 de outubro – das 09h às 17h – Bairro Paredões
31 de outubro – das 09h às 17h – Bairro Aeroporto

01 de novembro – das 09h às 17h – Bairro Boa Vista

 

Por Pedro do Coutto

Analisando-se bem, com objetividade, o resultado das urnas de ontem, chega-se à conclusão de que a partir de hoje inicia-se um novo ciclo da política brasileira e também uma nova arquitetura partidária do país. Bolsonaro confirmou nas urnas a vantagem que lhe era oferecida pelas pesquisas do Ibope e Datafolha. Foi uma vitória que se pode dizer arrasadora, sobretudo porque arrastou para a estrada da vitória também novos governadores que se encontravam vinculados a sua campanha.

Mas o fato de iniciar-se um novo tempo não é suficiente para que possam ser resolvidos os problema econômicos e sociais que desafiam a governabilidade e o êxito da administração de modo geral.

MUITOS DESAFIOS –   Brasil é um país continental, oitava ou nona economia do mundo em matéria de PIB, mas com uma população de praticamente 50% excluída do saneamento, que de outro lado influi diretamente nos índices de saúde da população.

O Brasil também é uma democracia que precisa ser destacada pelo quadro político, a começar pelo Palácio do Planalto e necessita ser sempre reativada. Como no verso de Vinícius, precisa que haja vento sem parar.

A vitória de Bolsonaro, sem dúvida, foi espetacular, sem entrar em análise de conteúdo. Exige-se, portanto, que ele vá ao encontro das mensagens que seus eleitores marcaram firmemente nas urnas de outubro. Além disso, terá que ressurgir das mesmas urnas um novo quadro partidário, porque o sistema até então vigente desmoronou ontem nas ruas, praças, manifestações de júbilo de milhões de eleitores e eleitoras.

ENFRAQUECIMENTO – Alguns partidos sairam enfraquecidos ao extremo. Precisam mudar de ótica e fixar seus projetos de maneira que posam ter um contato mais direto, através de uma ponte de confiança com o eleitorado, que decretou o distanciamento entre o voto, os problemas não resolvidos, as investidas voltadas para o passado recente.

Um dos aspectos que mais influiram na vitória de Bolsonaro foi, sem dúvida, a avalanche de corrupção e desgoverno que envolveu o Brasil nos últimos anos. Mas passou. Agora é tempo de reconstrução do caminho perdido para o progresso e para a justiça social. Falando em corrupção, o panorama que agora surge está sinalizando que os condenados pela Justiça não têm qualquer esperança de verem a possibilidade de encontrarem um lugar ao sol.

Pelo contrário, são os personagens que indiretamente fortaleceram o sentimento de revolta que se exprimiu no candidato do PSL. Vamos aguardar um novo governo. Faltam dois meses para ele, Bolsonaro, cumprir as promessas do candidato.

O governador Robinson Faria (PSD) emite nota na manhã desta segunda-feira (29), parabenizando a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e coloca toda a equipe do governo a disposição para a transição.

Veja nota na íntegra:

NOTA

Natal (RN), 29 de outubro de 2018.

Parabenizo a governadora eleita Fátima Bezerra e desejo sucesso na condução dos destinos do Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos. Toda nossa equipe de governo está orientada a cooperar e fornecer as informações necessárias à transição, com total transparência e com foco nos projetos em andamento, para o estado não perder um dia sequer de trabalho nas centenas de obras e ações que acontecem por todo o RN. E ao contrário do que fizeram à nossa gestão, quando nos faltou apoio de parte da classe política nos momentos mais difíceis, nosso pensamento é de colaborar e torcer para o êxito da nova gestão que se inicia em janeiro. Nosso partido continuará a ser, sempre, o estado do Rio Grande do Norte.

Robinson Faria

Governador do Rio Grande do Norte

Ele venceu. E vai governar o Brasil de 01.01.2019 a 31.12.2022. Venceu, não por ser um fenômeno. Muito menos, mito. Fenômeno e mito são dons, são atributos de ordem transcendental. Gandhi, Mandela, Luther King, Chaplin, Joana D’Arc, Chopin, Mozart, Liszt, Bach, entre outros, e cada um no cumprimento de sua missão, é que foram fenômenos, mitos, gênios. Eram iluminados. Marcaram épocas. São imortais. Já Bolsonaro, não. Quando é chamado de “mito” por seus correligionários, a adjetivação está fora da realidade. É alegoria. Não traduz um fato concreto, histórico, científico ou filosófico a ele atribuído. UM MEDICAMENTO – Bolsonaro é um anti-histamínico para eliminar a cor vermelha que lambuzaram a Bandeira Nacional, para fazer sumir a vermelhidão da pele, acabar com as coceiras, os edemas e outras alergias mais. Bolsonaro também é um antibiótico contra infecções por microorganismos e bactérias resistentes. Bolsonaro é medicamento novo. Vai ser testado. Pode até curar. O tratamento é de longa duração. A dosagem precisa ser pesada, forte, ininterrupta, porque o doente chamado Brasil está duramente enfermo. Agoniza no CTI. Ainda não morreu. Se encontra entubado, mas há esperança de cura.

Por Rodolfo Costa / Correio Braziliense

A reforma da Previdência pode voltar à pauta legislativa. O presidente Michel Temer declarou que oferecerá ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a ideia de articular a Proposta de Emenda à Constituição e colocá-la em votação na Câmara dos Deputados se for do agrado do futuro chefe do Executivo federal. Após conversarem por telefone na noite deste domingo (28/10), o emedebista disse que percebeu do capitão reformado do Exército a vontade de pacificar, e buscar a harmonia e unidade do país.

O diálogo entre ambos ocorreu após a confirmação da vitória de Bolsonaro nas urnas. Temer garante que não tratou de nenhum assunto político com o presidente eleito, mas sugeriu a possibilidade de negociar a reforma da Previdência.

“Evidentemente, no instante que pudermos conversar, oferecerei a ideia de, eventualmente, podermos ainda fazer tramitar a reforma já que ela está formatada e pronta para ser votada nos dois turnos da Câmara e nos dois turnos do Senado. Mas, também, devo esclarecer que só irá adiante se, evidentemente, tiver o apoio do presidente eleito e da sua equipe”, declarou.

SEM MODIFICAÇÕES – Caso haja o interesse por parte de Bolsonaro, Temer insinuou que vai articular com o atual Congresso a aprovação da medida. Para ele, é possível aprová-la ainda neste ano. “Ou seja, a estrada estará inteiramente asfaltada para o próximo governo”, disse. Será preciso, no entanto, que o texto atual não seja modificado, defende o emedebista.

“Acho que, se for modificar demais aquilo que já está pronto para ser votado, evidentemente não dá tempo. Mas se o presidente eleito quiser avançar na proposta que já está pronta, dará tempo. Teremos praticamente quase dois meses pela frente”, ponderou.

O presidente declarou que os serviços do governo estarão inteiramente à disposição de Bolsonaro enquanto Temer ainda for presidente. Incluindo para garantir a segurança pessoal. “Isso nós fazemos, como já temos feito por meio da Polícia Federal, que tem dado amplo apoio e plena segurança ao candidato, hoje, presidente eleito”, destacou.

O principal desafio do governo Jair Bolsonaro, que se inicia em 1º de janeiro de 2019, que é a reformulação da regras previdenciárias, deverá ser rediscutida a partir do ano que vem, afirmou nesta segunda-feira, 29, o deputado federal e futuro ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista à Rádio Gaúcha. “O governo Temer tem que concluir seu ciclo. Imaginamos que temos que apresentar um processo de refundação da sociedade brasileira com base macroeconômica sólida, garantindo uma Previdência segura, transparente e clara”, afirmou Lorenzoni. Para ele, a proposta que está atualmente parada no Congresso representa um “remendo” e é preciso aprovar uma proposta mais definitiva. “Não dá para ficar mexendo na vida das pessoas de cinco em cinco ano. A tendência é apresentar projeto novo da Previdência no início do ano que vem”, explicou.