* * * O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que não foi reeleito, já planeja seu futuro político. E a Prefeitura de Natal continua nos planos. Rogério já se articula, inclusive, para viabilizar uma provável candidatura a prefeito em 2020. Tem mais pretendentes…

* * * Sem poder ser candidato a prefeito de Natal em 2020, já que cumpriu dois mandatos e mais uma candidatura seria uma segunda reeleição, o que não é permitido pela legislação eleitoral, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves deverá figurar como padrinho no pleito da capital, daqui a dois anos. E o que se discute nos bastidores do grupo de Carlos Eduardo, é que ele poderá apoiar a possível candidatura do deputado federal eleito, General Girão, do PSL. Apoiando Girão, ‘transferindo’ para ele seu capital eleitoral, Carlos Eduardo Alves tentaria atrair o apoio do presidente Jair Bolsonaro para uma candidatura à prefeitura de Parnamirim. * * *

* * * O deputado estadual reeleito Kelps Lima (SD) mantém firme o projeto de voltar a disputar a Prefeitura de Natal daqui a dois anos. E o projeto do Solidariedade é marcar presença nas eleições das principais cidades do Rio Grande do Norte. 2020 é logo ali…* * *

Via Thaisa Galvão

TRT-RN arrecada mais de R$ 1 milhão no último leilão do ano.

O último leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte para pagamento de dívidas trabalhistas, realizado nesta semana, arrecadou R$ 1.031.850,00.

Foram arrematados 24 lotes dos 37 ofertados. Dentre os bens arrematados estão alguns imóveis da Reis Magos Viagens e Turismo e parte dos equipamentos do Papi Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal Ltda. Também foram arrematados, veículos, apartamentos, equipamentos industriais e nove revolveres. O lote que reunia os imóveis da Viação Nordeste Ltda, em Natal, avaliado em R$ 16 milhões, foi retirado do leilão por decisões liminares pouco antes do início do pregão.

O leilão foi presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior, coordenador da Central de Execuções do TRT-RN.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em janeiro será a verde, quando não há cobrança de taxa extra. Em outubro e novembro, em razão dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e da escassez de chuvas, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, com cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Em solenidade realizada no Parque de Exposições Armando Buá, na manhã desta sexta-feira, 30, a prefeita Rosalba Ciarlini sancionou a Lei nº 3675/2018, de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN), instituindo a Semana Municipal do Agricultor de Mossoró, a ser comemorada anualmente sempre na última semana do mês de julho.  Conforme a lei, que deverá será publicada na próxima edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), as comemorações alusivas à Semana Municipal do Agricultor passam a integrar o calendário oficial de eventos realizados pelo Município.  

O advogado Aldo Medeiros foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (28). Ele encabeçou a chapa “Atitude OAB” e recebeu 41% dos votos válidos, que representam 2.059 votos. A diretoria para o triênio 2019-2021 contará com a vice-presidência de Rossana Fonseca; João Victor de Hollanda Diogenes, como secretário-geral; Milena da Gama Fernandes Canto, como secretária-geral adjunta; e Alexander Henrique Gurgel, para tesoureiro. Também foi eleita para presidir a Caixa da Assistência dos Advogados (CAARN), Monalissa Dantas, juntamente com o advogado Ricardo Lucena, que assume a vice-presidência.

A economia brasileira cresceu 0,8% no terceiro trimestre de 2018, na comparação com o segundo trimestre do ano. É o sétimo avanço consecutivo da economia, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em valores totais, o PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas da nação) movimentou R$ 1,716 trilhão no período, o melhor resultado do ano. O resultado é um respiro para a economia, já que nos três trimestres anteriores o crescimento foi de apenas 0,2%.

O Governo do Estado paga nesta sexta-feira (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados).

Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga neste sábado(01).

Dizem que a melhor fase de um governante é o período entre a sua eleição e a posse, quando ele está recém-saído de uma vitória nas urnas e ainda não tem que enfrentar o desgaste de governar. É nessa etapa que se encontra o presidente eleito Jair Bolsonaro. Com o pescoço grosso, como se fala na política, Bolsonaro ainda vai surfar em uma aprovação popular por, pelo menos, uns seis meses ou mais, de acordo com especialistas. Esse destaque atiça a cobiça dos seus pares. Porque político é assim: não pode ver ninguém em alta com a opinião pública que já quer tirar uma lasquinha.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou pelo Twitter nesta sexta-feira (30) o almirante de esquadra Bento Costa Lima como futuro ministro de Minas e Energia. Este é o vigésimo ministro já anunciado por Bolsonaro.

Bento Costa Lima nasceu no Rio de Janeiro e entrou para a Marinha na década de 70. Atualmente é diretor geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da Marinha e faz parte do conselho de administração da Nuclebrás, autarquia responsável por desenvolver o programa nuclear brasileiro. Entre outros cargos que ocupou estão: observador das forças de paz da ONU em Saraievo; assessor parlamentar do ministro da Marinha no Congresso e comandante dos submarinos Tamoio e Toneleiro.

Ele também já atuou como: chefe de gabinete do Estado-Maior da Armada; chefe de gabinete do comandante da Marinha e Comandante em Chefe da Esquadra, além de secretário de ciência, tecnologia e inovação da Marinha.

Como diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Bento Costa Lima respondeu por todas as unidades científicas da Força, o que inclui o programa de desenvolvimento de submarinos (Prosub) e o programa nuclear da Marinha (PNM).

O almirante tem pós-graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília e MBA em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

G1

Via O Tempo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima terça-feira, 4 de dezembro. Em despacho que liberava o pedido para a pauta publicado nesta terça-feira , o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, sugeriu que a análise fosse feita nesta data.

Apresentado no início de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos do então magistrado no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista. Caso seja atendido, o pedido resultaria na liberdade do petista.

MORO MINISTRO – Além de Lewandowski e Fachin, integram a Segunda Turma do STF os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que Moro aceitou convite para ser ministro da pasta da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, sustentam os defensores do petista.

MAIS UM RECURSO – Como se sabe, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do “tríplex do Guarujá”, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com base nessa condenação, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de setembro. Agora, mais um recurso é apresentado e não se pode prever o que acontecerá.

Os patrões têm até esta sexta-feira (30) para realizarem o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o abono deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro.

Segundo o levantamento, o 13º deve gerar um rendimento médio adicional de R$ 2.320 para os brasileiros. A segunda parcela do 13º precisa ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano.

O número de profissionais aptos a receber o 13º salário em 2018 supera em 0,6% o número de beneficiados no ano passado, quando 83,3 milhões de trabalhadores tiveram o direito à remuneração adicional.

SESI Big Band toca nas comemorações das Padroeiras do bairro Mãe Luiza e em Mossoró

Nesta sexta, orquestra faz apresentação gratuita na comunidade de Mãe Luiza e segunda na Festa de Santa Luzia.

A SESI Big Band tem espalhado cada vez mais o seu som pelos quatro cantos do Rio Grande do Norte, seja com projetos próprios ou a convites. E, para encerrar o mês de novembro, a orquestra leva nesta sexta-feira (30), à comunidade de Mãe Luiza, seus arranjos e animação ao largo da capela Nossa Senhora da Conceição, às 20h30 para comemorar as festividades da padroeira do bairro. Já para o início do mês de dezembro, dia 3, o grupo toca na abertura oficial da Festa de Santa Luzia 2018, em Mossoró/RN, às 20h.

A SESI Big Band é formada por 25 músicos, sob a regência do maestro Eugènio Graça – já conhecido por sua performance pulsante nos palcos – e, para essas apresentações, estará acompanhada pelo cantor Dudu Galvão, versado também pelos seus trabalhos junto ao Clowns de Shakespeare. Uma forma de a orquestra abrir espaços para cantores de jazz na terrinha potiguar. No repertório, muito jazz e música brasileira, com a versatilidade do maestro Eugènio.

Fundada em 2013, a SESI Big Band é formada por instrutores/professores do projeto SESI Arte do RN e tem como foco o ensino da música através de instrumentos musicais. Entre os renomados artistas nacionais e locais, a SESI já convidou: Roberta Sá, Alcione, Ed Motta, Ivan Lins, Yamandú Costa, Leonardo Amuedo, Cláudio Infante, Baby Mendes, Jorge Vercillo, Lenine, Hamilton de Holanda, Guilherme Arantes, entre muitos outros.

 

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quinta-feira (29) que o economista Marcos Cintra comandará a Secretaria Especial da Receita Federal e de Previdência no governo de Jair Bolsonaro. Guedes também informou que o economista, diplomata e cientista político Marcos Troyjo será responsável pela Secretaria Especial de Comécio Exterior e Assuntos Internacionais.

As duas secretarias ficarão subordinadas ao Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes. O futuro ministro explicou que os ministérios da Fazenda, Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Planejamento possuem atualmente, juntos, 20 secretarias. De acordo com Guedes, o novo governo vai reduzir para apenas seis “secretarias especiais”.

Ele ressaltou ainda que poderão existir secretarias temáticas subordinadas a essas seis estruturas, porém, o desenho final ainda não foi definido pelo próximo governo.

Marcos Cintra possui quatro títulos superiores pela Universidade de Harvard (EUA): bacharel em Economia, mestre em Planejamento Regional, mestre e doutor em Economia.

O futuro secretário é professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV. Cintra está na instituição de ensino desde 1969. Ele é professor de microeconomia, macroeconomia, finanças públicas, economia agrícola e desenvolvimento econômico nos cursos de Administração de Empresas e de Administração Pública da FGV.

Em artigo publicado em sua página na internet, o economista critica a eventual criação do Imposto sobre Valores Agregados (IVA), nos moldes do sistema utilizado por outros países. Durante a campanha eleitoral, os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) defenderam a substituição de cinco tributos federais pelo IVA para simplificar o sistema tributário.

“Simulações revelam que um IVA que agrega Cofins, IPI e INSS sobre a folha de salários, por exemplo, gera um ônus médio de 22,1% sobre os preços de 128 setores analisados”, avaliou o futuro secretário da Receita no artigo.

Em lugar do IVA, Cintra argumentou no texto acadêmico que a criação do Imposto Unificado sobre Pagamentos (IUP), com alíquota de 0,7% “nos pagamentos e recebimentos nos bancos, seria suficiente para gerar a mesma receita daqueles três tributos e impacta em média 3,7%”. No artigo, Cintra não vincula a proposta a um eventual governo Bolsonaro.

A possível criação de um tributo nos moldes da CPMF (incidente nos pagamentos e recebimentos nos bancos) já foi rechaçada por Jair Bolsonaro em meio à campanha presidencial. Esse tema, inclusive, gerou tensão na campanha e apreensão no mercado.

Fonte: G1

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra. “Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou na tarde desta quarta, 28, o recurso de embargos de declaração interposto pela defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, mantendo sua pena em oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu já está condenado em outra ação penal da Lava Jato a 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, mas foi libertado por habeas corpus concedido pela Segunda Turma do Supremo “de ofício”, ou seja, sem que seus advogados tivessem requerido.

OS CONDENADOS – Além de Dirceu, seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato de Souza Duque, que são réus no mesmo processo, também tiveram os embargos de declaração julgados. Luiz Eduardo teve a sua pena de oito anos e nove meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro mantida. Duque também teve a sua pena de seis anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva inalterada.

Os desembargadores da 8ª Turma do tribunal, por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos somente para esclarecer algumas dúvidas das defesas dos réus sobre os motivos pelos quais suas teses não foram acolhidas pela Corte quando julgada, em setembro, a apelação criminal no processo que os condenou.

A Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE) ganhou o direito de ofertar 113 vagas para o curso de medicina em Mossoró.

Quem garante isso é a Portaria nº 833 de 28 de novembro publicada no Diário Oficial da União publicada hoje.

A FACENE poderá ofertar 113 vagas anuais a partir do seu próximo vestibular.

Mossoró se consolida a cada dia como pólo educacional regional, como já temos medicina na UFERSA  e UERN, vem para somar essa nova ampliação do campo da saúde. Ótima notícia.