O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (28) num café com jornalistas que o Congresso pode reduzir a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos. Bolsonaro admitiu que alguns pontos da reforma da Previdência devem ser modificados no Congresso, mas que a parte mais importante do projeto será aprovada pelos deputados me senadores. Outro ponto polêmico citado por Bolsonaro que pode sofrer alteração na proposta original é o BPC –Benefício de Prestação Continuada. Hoje, recebem o benefício de um salário mínimo idosos a partir de 65 anos e deficientes em situação de pobreza. Pela proposta apresentada pela equipe econômica, os beneficiários receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos e somente aos 70 passariam a receber o salário mínimo. — Estes pontos devem ser revistos pelo Congresso Nacional mas, com certeza, a base do projeto enviado pela equipe do Paulo Guedes será aprovada. O Brasil precisa desta aprovação para não passar por uma crise como a que enfrentou a Grécia. Ninguém no Brasil quer isso.

O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.

Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.

A história do Colégio Diocesano Santa Luzia, iniciada em 2 de março de 1901, foi celebrada em seus 118 anos durante Missa em Ação de Graças na manhã desta quinta-feira, 28, presidida pelo Bispo Dom Mariano Manzana no Ginásio Carecão. Colaboradores, ex-funcionários, alunos, ex-alunos e as famílias prestigiaram este momento, que também marcou os 9 anos de fundação da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. “Esta é uma oportunidade para agradecer àqueles que construíram os 118 anos desta Instituição. Muita gente se dedicou ao longo desse tempo, para que a escola pudesse ser referência em educação. Vamos trabalhar incessantemente para que a história do Diocesano, assim como da Faculdade Católica, que chega aos seus nove anos de fundação dia 1º de março, continue orgulhando a todos. Rezem por nós sempre”, pediu Pe. Charles Lamartine, 22º diretor do Diocesano, também diretor geral da Faculdade Católica do RN.

TCM Telecom abre loja no Partage Shopping dia 9 de março.

A TCM Telecom abrirá a loja TCM + no Partage Shopping no próximo dia 9. Na noite anterior, o espaço será apresentado a imprensa.

O conceito vai além de uma loja que ofertará os mesmos serviços da sede da empresa, facilitando o contato com os mossoroenses, como assinaturas, pagamento de fatura, trocas de equipamentos, etc., ou seja, haverá espaços para Playstation e TV, carregar aparelho celular, entretenimento com óculos de realidade virtual e promoções para novos clientes. O horário de funcionamento do novo ponto de comunicação da TCM seguirá o fluxo do próprio Partage Shopping.

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu, na tarde de hoje, no Palácio do Planalto com o autodeclarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó.

Principal líder da oposição ao governo de Nicolás Maduro, Guaidó chegou a Brasília na madrugada desta quinta. Pela manhã, se reuniu com diplomatas de países da União Europeia.

O Brasil está entre os países que não reconhecem a legitimidade de Maduro como presidente da Venezuela. Enquanto Guaidó estava no Planalto, um grupo de pessoas protestava contra a presença do líder oposicionista venezuelano. O grupo estava na Praça dos Três Poderes, em frente ao palácio.

A Venezuela enfrenta uma profunda crise política, econômica e social, com a inflação acima de 1.000.000% ao ano; milhares de pessoas fugindo do país para outras regiões da América do Sul; e líderes da oposição denunciando perseguição política.

Desde janeiro, Bolsonaro considera Guaidó presidente interino do país. Parte da comunidade internacional defende a convocação de novas eleições na Venezuela.

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval 2019, que visa garantir festejos tranquilos para a população do Rio Grande do Norte. A ação vai até a próxima quarta-feira (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos que compõem a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e que contarão com efetivo extra e diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais atuarão em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). “Montamos um esquema de integração entre todas as Forças de Segurança do Estado para que a população possa aproveitar o período de carnaval sabendo que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a segurança de todos”, destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN, na manhã desta quinta-feira, 28, durante entrevista coletiva à imprensa.

O Ministério Público Federal discretamente arquivou, no último dia 19, o inquérito policial que apurava o acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e mais seis pessoas, em Santos, em agosto de 2014. Apesar das perícias e diligências realizadas pela Polícia Federal, não foi possível determinar a causa exata da queda da aeronave e definir os responsáveis por eventuais crimes cometidos. Na época, Campos era candidato à Presidência da República e cumpria agenda de campanha viajando do Rio de Janeiro para o Guarujá quando o avião, um modelo modelo 560XL da fabricante Cessna Aircraft, caiu.

As empresas, os bancos e as corretoras de valores têm até hoje (28) para enviar aos contribuintes os informes de rendimentos. Os comprovantes são usados no preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, cujo prazo de entrega vai de 7 de março a 30 de abril. Entre as informações a serem enviadas estão salários, descontos do Imposto de Renda na fonte, contribuições para a Previdência Social, rendimentos de investimentos e saldo na conta corrente e em aplicações financeiras. Os dados servem para que a Receita Federal cruze as informações e verifique se o contribuinte está em dia com as obrigações tributárias.

Em 2019, o Carnaval acontece na primeira semana do mês de março. Junto a ele, chegam vencimentos de prazos para pagar contas e boletos bancários. No entanto, a Lei permite que os foliões possam brincar sem se preocupar com juros ou multas por atraso no pagamento.

De acordo com o Serviço de Proteção ao Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon), a Lei nº 7.089/93 determina que caso a data de vencimento do título bancário seja em final de semana ou feriado, o consumidor poderá efetuar o pagamento no primeiro dia útil seguinte.

No caso do feriado de Carnaval deste ano, não há expediente bancário na segunda-feira (4) e terça-feira (5). Sendo assim, o Procon afirma que as contas com vencimento entre sábado (2) e a terça de Carnaval poderão ser pagas sem prejuízo para o consumidor a partir das 12h da quarta-feira (6), quando voltam os expedientes.

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) publicou decreto no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) sobre o funcionamento das repartições e órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal no período carnavalesco.

A PMM decretou que não haverá expediente na segunda-feira (4), terça-feira (5) e quarta-feira (6). Segundo o documento, nos dias referidos “deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam aos serviços essenciais à coletividade”.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Confira decreto:

DECRETO Nº 5329, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o funcionamento das repartições e órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal o período carnavalesco de 2019 e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições previstas no artigo 78, inciso XI da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO que o Governo Federal, por meio da Portaria nº 441, de 27 de dezembro de 2018, editada pelo Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, regulamentou os dias de feriados e dos pontos facultativos para o ano de 2019;

R E S O L V E:

Art. 1º – Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional nos dias 4, 5 e 6 do mês de março de 2019.

Art. 2º – Nos dias referidos no artigo 1º deste Decreto deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam aos serviços essenciais à coletividade.

Art. 3º – Caberá às autoridades competentes de cada órgão fiscalizar o cumprimento das disposições deste Decreto, assim como, manter a regularidade dos serviços essenciais prestados à coletividade.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró/RN, 27 de fevereiro de 2019.

Importante órgão de fomento à economia do Rio Grande do Norte, a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern) teve nova administração empossada na manhã desta quarta-feira (27). O advogado e ex-deputado Carlos Augusto Maia é o novo presidente, empossado pelo vice-governador do Estado, Antenor Roberto, que representou a governadora Fátima Bezerra, no auditório da Jucern.

Na ocasião, Antenor afirmou a necessidade de buscar parcerias visando o crescimento do Estado. “Precisamos discutir, não só as dificuldades fiscais, mas o desenvolvimento e a busca de alternativas para que o nosso povo, nessa crise, possa lograr também postos de emprego. Daí o relacionamento que a governadora está buscando junto ao setor empresarial, no qual a Jucern tem esse papel de dinamizar a nossa economia”, enfatizou.

Em seu pronunciamento, Carlos Augusto Maia destacou o papel estratégico do órgão: “Sonhamos com uma Junta que seja responsável por fomentar a economia, que seja uma indutora do desenvolvimento do Estado. Assim, buscarei junto com Daltro, diretoria e demais vogais fazer uma administração de muita responsabilidade, visibilidade e moralidade assim como está previsto na nossa constituição”, ressaltou. Ele disse ainda que pretende realizar um resgate da memória do comércio, em parcerias com outras instituições para fazer o Museu do Comércio do Rio Grande Norte.

Foram empossados, ainda, Daltro Freire de Paiva (vice-presidente) e mais três coordenadores: Éden Lopes (administrativo), Geniza Sarmento (registro de comércio) e José Ednarto Rego (finanças). Também tomaram posse 11 Vogais que representam de várias entidades do setor produtivo comercial: Conselho de Contabilidade do RN (CRC/RN); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN); Organização dos Sindicatos das Cooperativas do RN (OCE/RN); Associação Comercial e Empresarial do RN (ACRN); Federação das Indústrias do RN (FIERN); e Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Estado do RN (Fecomercio).

Fonte: Assessoria

TRT-RN:  TRTs terão acesso a sistema que identifica crédito trabalhista em processos arquivados
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador Bento Herculano, assinaram, nesta terça-feira (22/2), acordo de cooperação para nacionalizar o “Sistema Garimpo”, desenvolvido pelo TRT. A ferramenta localiza depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, muitos deles já arquivados. Processos solucionados em termos de decisão judicial, mas que ainda continuam inconclusos por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos Tribunais para sacar seus alvarás, também são filtrados pelo sistema.

Nos termos do acordo assinado, o TRT da 21ª Região, como desenvolvedor, passa a fornecer todo o material e arquivos necessários para implantar o “Sistema Garimpo” nos Tribunais Regionais que aderirem. Segundo o acordo, o TRT também capacitará servidores das áreas Jurídica e de Tecnologia da Informação. Não haverá nenhum tipo de transferência de recursos para obtenção da ferramenta.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai realizar a Operação Carnaval 2019 a partir da meia-noite da próxima sexta-feira (1º). A operação vai se estender até a quarta-feira (6) e contará com acréscimo de 30% no quadro do efetivo.

Um dos períodos mais críticos do calendário de operações da PRF, o carnaval tem grande fluxo de veículos nas rodovias. A combinação de álcool e direção é uma das principais preocuparações do órgão. Durante a ação, a PRF vai monitorar outras condutas consideradas danosas como as ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança – capacete, cinto ou cadeirinhas para crianças.

No RN, a fiscalização será intensificada em todas as rodovias federais: BR-101, BR-110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR-226 (entre Natal e a região Seridó), BR-304 (entre Natal e Mossoró), BR-405 (entre Mossoró e Apodi), BR-406 (entre Natal e Macau), além da BR-427 (entre Currais Novos e Caicó).

Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos durante o carnaval. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Restrição para veículos de carga

Como é de costume em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples (uma faixa em cada sentido), o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, conforme a tabela de restrição.

Dia 01/03 – Sexta-feira Das 16 horas às 22 horas
Dia 02/03 – Sábado Das 06 horas às 12 horas
Dia 05/03 – Terça-feira Das 16 horas às 22 horas
Dia 06/03 – Quarta-feira Das 06 horas às 12 horas

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) apresentou na sessão desta quarta-feira, 27, da Câmara de Mossoró, o Projeto de Lei º 25/2019, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. Após a leitura em plenário, a proposição segue para análise das comissões temáticas e posterior votação na Casa Legislativa. De acordo com o parlamentar, a matéria tem como objetivo difundir informações e fomentar o debate público sobre o combate à violência contra a mulher, mobilizando a comunidade a partir de ações e campanhas específicas, inclusive nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mossoró.

Rosalba Ciarlini fará palestra sobre empoderamento feminino.

Em comemoração ao mês da mulher, o Memorial da Resistência terá uma programação especial entre os dias 18 e 30 de março. A programação terá como tema “Mossoró e suas Mulheres” e terá como destaque uma exposição fotográfica que reunirá mulheres de diversos segmentos.

No dia 18, a abertura será com uma palestra ministrada pela prefeita Rosalba Ciarlini. “Vamos fazer uma homenagem as mulheres com histórias de vida e conquistas, na proposta do empoderamento feminino. com pioneirismo e coragem”, destacou o diretor do Memorial, Luciano Salles.

A programação ainda contará com ações em parceria com outras Secretarias, no sentido de desenvolver palestras e outras atividades voltadas ao universo feminino.

Divulgado a Programação Oficial do Carnaval de Assú 2019, através da secretária de eventos, turismo, esportes e juventudes veja:

Sexta, 01/03 tem o Carnaval das Gerações ás 17hs com saída do Centro Clinico até a casa da cultura com Mini Trio e Cabral e banda

Sábado, 02/03 tem Arrastão ás 20hs com Banda Bakulejo (trio) e logo após tem Swing Zero Grau (trio parado)

Domingo, 03/03 ás 13hs no Carnaval do Rio Assú tem Nelsinho e Banda e ás 20hs Arrastão com Aline e Dayvid (trio) e logo após tem Xodó Nordestino (trio parado).

Segunda, 04/03 ás 13hs no Carnaval do Medubim tem Samba A7 e ás 20hs Arrastão com Núzio Medeiros (trio) e logo após Lucas Santos (trio parado).

Terça, 05/03 ás 13hs no Carnaval do Rio Assú tem Tchikeré e ás 20hs Arrastão com Banda Grafith (trio) e logo após tem Art do Samba (trio parado)

OBS: Todos os dias, o arrastão sairá da baixa do colégio na Rua João Pessoa, seguindo na Rua João Celso Filho e retornando para o local de saída.

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) será a líder do governo no Congresso. O anúncio foi feito pela própria Joice, após uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes partidários no Palácio da Alvorada. De acordo com a deputada, seu nome foi indicado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e apoiado pelos demais líderes.

— Logo que abriu a reunião, o ministro Onyx (Lorenzoni, da Casa Civil) fez a abertura dos trabalhos da reunião e já imediatamente anunciou que, por uma indicação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado, o meu nome era unanimidade entre os dois, e que o presidente da República havia acatado a sugestão. Já participei dessa reunião como líder do governo no Congresso Nacional.

ESTREANTES – Joice está no seu primeiro mandato como deputada federal, assim como o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-SP), que tem enfrentado críticas pela falta de articulação. Ela não acredita que o fatos dos dois serem do PSL, partido do presidente, cause problemas na composição da base, porque seu nome teria sido referendado por outras legendas. No Senado, o governo é representado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

— A indicação foi de consenso, do presidente da Câmara com o presidente do Senado, e os líderes todos ali estavam em consenso com essa indicação. Foi interesse porque é do DEM, do PSDB, do PPS, do PSC, todos parabenizando e dizendo que estão juntos nesse consenso dessa indicação. Foi uma indicação e fato do Congresso Nacional como um todo.

UM CONSELHO – O líder do PPS, Daniel Coelho (PE), afirmou que o governo precisa sair do “ambiente de combate” e buscar consensos:

— É claro que o governo vai precisar se articular melhor, conversar melhor, até sobre o conteúdo das matérias. Acho que é importante também que o governo saia do Fla x Flu. A eleição acabou. O governo não pode continuar em um ambiente de combate, de querer destruir quem pensa diferente. É hora do governo entender que é hora de buscar consensos. A oposição pode em alguns momentos querer fazer confusão, o governo é que não pode entrar nessa.

Em assembleia realizada hoje (27), os professores municipais de Mossoró aprovaram, por unanimidade, greve por tempo indeterminado. No próximo dia 08 de março, os professores do município vão paralisar as suas atividades cobrando o reajuste do Piso (4,17%), que tem a sua data-base em janeiro e que já foi determinado pelo Governo Federal.

Além disto cobram cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a abertura de diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) para discutir as pautas da categoria, apresentadas em dezembro do ano passado.

Segundo o Sindicato, na próxima segunda-feira (04), deverá ser montado o comando de greve. A primeira atividade já está marcada para o dia 08 de março, às 8h, no Sindiserpum, quando os professores devem se unificar às atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher em marcha pelo centro de Mossoró.

Reivindicações

Além da reivindicação relacionada à carreira e valorização profissional, os professores também reclamam das condições de trabalho: salas de aula superlotadas, sem ventilação, falta de material, dentre outras demandas necessárias para a aplicação de um ensino eficiente, de acordo com dados do sindicato
.
O SINDISERPUM informa que já havia protocolado três ofícios junto à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) solicitando audiência para negociações das pautas, porém, até o momento nenhum retorno foi dado ao sindicato.

Via Carol Ribeiro