A “Operação Varredura” da Cosern continua identificando e desativando ligações clandestinas (o popular “gato”) de energia elétrica em estabelecimentos comerciais e residências em todo estado.

De acordo com Gilmar Mikeias, Gerente do Departamento de Recuperação de Energia da Cosern, de janeiro até agora já foram realizadas 12.823 inspeções que identificaram e desligaram 1.545 ligações clandestinas em todo estado.

“Nestes quase três meses de 2019, a Cosern já recuperou 4,1 milhões de kWh que estava sendo desviada por eletrotraficantes, quantidade suficiente para abastecer 26 mil clientes (um município do porte de Assu, por exemplo) por 30 dias”, explica Mikeias.

Em 2018 todo, a “Operação Varredura” da Cosern recuperou quase 22 milhões de kWh que estavam sendo furtada por meio dos “gatos” – quantidade suficiente para abastecer os 17 municípios da região do Seridó durante 30 dias.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (28) que está confiante na aprovação da reforma da Previdência e que houve “muito ruído de comunicação” nas últimas semanas. A declaração foi feita após almoço com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho e lideranças partidárias.

“Estou muito confiante de que os poderes, independentes, estão harmonicamente buscando aperfeiçoamento institucional do Brasil. Existem os ruídos de comunicação, houve muito combate durante a campanha e esse barulho vai diminuir e os exercícios das próprias funções vão fazendo uma convergência, uma harmonização. Eu acho que isso é natural, o barulho está um pouco acima, exatamente porque houve esse choque inicial”, afirmou.

 

 

Em reunião com representante do Ministério da Saúde, Rafael Motta discute ações emergenciais para o SUS. O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) participou, hoje (27), de uma audiência com o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Dr. João Gabbardo dos Reis. A governadora Fátima Bezerra, senadora Zenaide Maia e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, também estiveram presentes na reunião.

O deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) é o autor da proposta de lei (PL 1427/19) que estabelece alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que menores de 18 anos, apreendidos, tenham prazo de internação socioeducativa igual a pena prevista ao crime cometido.

De acordo com o deputado Benes, o objetivo do projeto é assegurar que o adolescente receba uma punição condizente ao seu crime, dificultando, dessa forma, a reincidência. “A medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente é de no máximo 3 anos. Entretanto, é de notório conhecimento que tal prazo é insignificante e não atende os objetivos de educar e reinserir socialmente os menores infratores. Prova disso é que grande parte desses jovens reincidem no crime”, justificou.

Atualmente, o ECA estabelece que os adolescentes infratores podem ficar no máximo três anos internados, independente de ato infracional que pratiquem. “No projeto que apresentamos, se um infrator cometer um crime de homicídio e o juiz aplicar, por exemplo, uma “pena” de 10 anos, o prazo de internação desse infrator será de 10 anos, sendo que, ao completar 21 e ainda não tiver cumprido todo o prazo de internação, a medida se converterá em pena privativa de liberdade ou de restrição de direitos, conforme um exame criminológico determinar”, explicou o deputado.

Caern trabalha na manutenção de poços de Mossoró

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando na manutenção mecânica de dois poços na cidade de Mossoró, com substituição dos conjuntos motor bomba. Nesta quinta-feira (28), o serviço será realizado no Poço 24, localizado junto da base da Petrobras, que atende os bairros Bom Jesus, Planalto 13 de Maio, Alto de São Manoel, Ilha de Santa Luzia e Alameda dos Cajueiros. O fornecimento deve ser retomado na sexta-feira (29).

Já na sexta-feira, será realizada a manutenção do Poço 11, localizado no Abolição 1; o equipamento é responsável pelo fornecimento de água para os seguintes bairros: Abolição 1 e 2, parte do Santo Antônio e parte do Bom Jardim. A previsão de retomada da distribuição é a sábado (30). Em ambos, a previsão de normalização do abastecimento é de 48h.

Por Arthur Cunha  O novo governo e a atual Legislatura do Congresso Nacional não chegaram nem aos 100 dias, mas a certeza de que o Brasil afundou ainda mais na crise é generalizada. O desgoverno, para variar, tomou conta! Vamos aos fatos. Temos um presidente que não governa; tuíta! Jair Bolsonaro passa o dia escrevendo besteira no microblog; não entende de nada – é um ser humano raso e instintivo –; arruma briga com todo mundo; cria uma cortina de fumaça para desviar de debates que precisava travar com a opinião pública. Sua popularidade derrete na mesma proporção em que crescem as cobranças legítimas por resultado. Ele foi eleito para isso. Depois de dona Dilma e seu Temer, o brasileiro não tem mais paciência.

Com uma programação diversificada, o Partage Shopping Mossoró realiza no último final de semana deste mês, nos dias 30 e 31 de março, ações interativas. Na ocasião, haverá Aulão de Fit Dance e Oficinas de Slime. Devido ao grande sucesso das edições anteriores, o Shopping, em parceria com o projeto Candy Slime (@candyslimebr__), decidiu prorrogar as datas das oficinas de slimes, que acontecerão nos dias 30 e 31. O evento agora será realizado com 4 sessões por dia (15h, 16h, 17h e 18h). As inscrições continuam sendo efetuadas na loja Melissa (próximo à primeira portaria), e têm o valor de R$20,00 por sessão. As vagas são limitadas e o evento é sujeito à lotação.

A ministra Teresa Cristina Corrêa garantiu apoio aos projetos apresentados pela governadora Fátima Bezerra para o fortalecimento da agricultura no Rio Grande do Norte, entre elas a liberação de 4,8 milhões para a regularização fundiária em 13 municípios do Rio Grande do Norte, medida que dá segurança jurídica e abre caminho para inserir o trabalhador rural nas políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar.

Em audiência realizada na noite desta quarta-feira (27), em Brasília, a ministra da Agricultura assumiu o compromisso de liberar a segunda parcela de um convênio, no valor de R$ 853 mil, para operar o Programa Nacional de Crédito Fundiário no RN.

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou requerimento do deputado João Maia para debater as diferenças de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do Brasil.

“Algumas capitais do Nordeste, em especial Natal, sofrem com tarifas exorbitantes, que quase inviabilizam o turismo local, tanto que a Associação Brasileira de Agências de Viagens denuncia que o Rio Grande do Norte tem sido o destino mais caro do Brasil”, criticou o presidente da CDC.

Com isso, os ramos de hotelaria, alimentação, inclusive pequenos e médios empresários e trabalhadores informais que sobrevivem das atividades de atendimento aos turistas estão arcando com prejuízos crescentes. Maia disse ainda que a possível aquisição da Avianca pela Azul deve agravar ainda mais o problema, pois as opções de voos se reduzirão de quatro empresas para três.

O Projeto de extensão “Inclusão Digital para Idosos”, do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), vai iniciar seu período de inscrições para novas turmas no dia 1º de abril. A iniciativa se constitui em um curso gratuito para pessoas com mais de 60 anos de idade que queiram aprender a utilizar ferramentas de informática do dia-a-dia, como redes sociais, aplicativos de mobilidade e e-mail. Para realizar a inscrição, o interessado deve comparecer, a partir da próxima segunda-feira, à secretaria do curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI), na sala B116 do IMD

Beto Rosado, Rosalba Ciarlini e Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN pleiteam proteção jurídica para a atividade em todo Brasil. O setor salineiro do Brasil, que concentra mais de 90% de sua produção no Rio Grande do Norte, foi mais uma vez pauta de discussão na Presidência da República. O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini e o representante do Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN Aírton Torres participaram de reunião na Subchefia de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto para discutir todas as questões que envolvem o setor.

Câmara aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Criadores de Mossoró

 Proposição é de autoria dos vereadores João Gentil, Rondinelli Carlos e Alex Moacir

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira, 27, o Projeto de Resolução nº 02/2019, que cria a Frente Parlamentar e Popular em Apoio aos Criadores da cidade. A proposição é de autoria dos vereadores João Gentil, Rondinelli Carlos e Alex Moacir.

Conforme o projeto, a Frente possui entre as suas atribuições acompanhar a política oficial de desenvolvimento de apoio aos criadores municipais; promover debates, simpósios, seminários; buscar o aperfeiçoamento da legislação no âmbito municipal e apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento dos criadores, junto a todos os Poderes.

“A criação da Frente é importante para consolidar o posicionamento dos criadores quanto aos assuntos em tramitação na Câmara Municipal, bem como para fomentar esse apoio junto a órgãos regionais e estaduais. O projeto surgiu a partir da reivindicação dos próprios criadores de Mossoró, que estiveram reunidos em nosso gabinete, junto aos colegas João Gentil e Alex Moacir, apresentando suas demandas para o fortalecimento dessa importante cadeia produtiva”, destaca Rondinelli Carlos.

Os trabalhos da Frente Parlamentar e Popular serão coordenados por um presidente, um vice-presidente e por um secretário, que serão escolhidos mediante aprovação da maioria absoluta daqueles que aderirem à Frente. As reuniões serão públicas e ocorrerão periodicamente, nas datas e locais estabelecidos por seus membros.

Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do País. O Governo do RN, por meio de sistemas de tecnologia de informação, concluiu toda a digitalização do acervo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), desde o estoque de documentos civis e criminais do Instituto de Identificação, até os laudos do Instituto de Criminalística e os de Medicina Legal.

O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nessa terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente.

Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos, percentualmente, 14,89%. Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular.

Até o momento dois reservatórios chegaram a 100% da sua capacidade. Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³, e Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade total de 8.057.520 m³. Outros reservatórios estão com mais de 70% das suas capacidades, casos de: Encanto, que está com 87% do seu volume máximo; Riacho da Cruz II, com 82%; Rodeador, em Umarizal, com 78%; e Mendubim, em Assú, com 71%.

A proposta de emenda constitucional aprovada de forma expressa pela Câmara, na noite de ontem, em dois turnos, engessa a execução do Orçamento e a torna praticamente toda obrigatória, reduzindo a margem do governo de segurar investimentos e remanejar recursos. Isso vai na contramão da proposta que o ministro Paulo Guedes tem pronta para enviar ao Congresso depois da aprovação da reforma da Previdência, que tem por objetivo justamente desvincular receitas.

Na ideia de Guedes o Congresso também teria protagonismo na definição dos recursos, mas de forma diferente: alocando mais à vontade por áreas recursos que hoje têm necessariamente de ir para Saúde, Educação etc. Com a PEC aprovada na terça, o poder da Câmara e do Senado é maior porque as emendas que deputados e senadores conseguirem aprovar ao Orçamento ganham caráter praticamente obrigatório.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou, nesta terça-feira, 26, requerimento solicitando ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de inquérito administrativo para apurar abusos nos preços cobrados por companhias aéreas no Rio Grande do Norte. A proposta foi apresentada pelo senador Jean Paul Prates.

Jean Paul destacou que as passagens chegam a custar o dobro do preço, quando comparadas com as tarifas cobradas pelos estados do Ceará e de Pernambuco, que são vizinhos.  “Não conseguimos respostas para entender a composição desses preços no Rio Grande do Norte”, criticou o senador.

O Ministério de Educação anulou a portaria que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), publicada nesta segunda-feira (25). A decisão, que consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), foi assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

A portaria anterior definia que a medição da qualidade da alfabetização das crianças só seria feita a partir de 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), este prazo foi estabelecido em função da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da nova política de alfabetização.
O Inep não respondeu qual o motivo da revogação da portaria sobre o Saeb. Também não informou quando haverá a publicação das novas regras do exame.

Programa Vida Rural estreia na TCM neste domingo, dia 31. Vida Rural é um programa que levará ao telespectador as informações sobre assuntos ligados à atividade no campo e suas ramificações. O programa é semanal e vai ao ar aos domingos, às 9h30, com reprise aos sábados, às 8h30, no Canal 10 TCM HD da TCM Telecom. A estreia acontece neste domingo, dia 31.