Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para 12,02%. Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$ 42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5 bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros meses do ano de 2018.

Nota à Imprensa – Funpec

Sergio Moro vai fazer vai fazer caixa com o patrimônio da bandidagem. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas contratou sete leiloeiros para vender 20 mil bens apreendidos de traficantes. Tudo precisa ser liquidado em um ano.

Na lista: 33 embarcações, 12 aeronaves, 300 joias, 6.708 veículos, 9.679 eletrônicos, além de uma penca de cabeças de gado e outros itens de menor valor.

Vazamento em adutora afeta abastecimento de João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu

As cidades de João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu ficaram sem abastecimento de água na manhã desta quarta-feira (29). Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão trabalhando no conserto de um vazamento detectado na adutora que atende a região.

A companhia está atuando com todos os esforços para que o serviço seja concluído no menor tempo possível. Depois de feito o reparo, a normalização do abastecimento nas quatro cidades se dará no prazo de 48 horas

A Prefeitura do Natal vai promover em 2019 o maior São João da história da capital potiguar.

A partir desta sexta (31) até o final do mês de junho, Natal contará com uma vasta programação musical e cultural distribuídas em palcos, arenas e arraiás de rua, Festival Gastronômico, Festival de quadrilhas Juninas, Festival de Música, nas quatro zonas da cidade, contemplando todos os ritmos da cultura brasileira de raiz representados por artistas nacionais e regionais.

Serão montados palcos na Cidade da Esperança (zona Oeste), Pátio da Funcarte e Palco Rocas (zona Leste), Arena Itapetinga e Ginásio Nélio Dias (zona Norte) eArena das Dunas (zona Sul). A prefeitura também investiu em diversos arraiás de rua e quadrilhas (tradicionais, estilizadas e cômicas), contemplados através das chamadas públicas.

Genival Lacerda, Xand Avião, Rita de Cássia, Roberto do Acordeon, Zezé di Camargo e Luciano, Simone e Simária,Eliane, Grafith, César Menotti e Fabiano, Joquinha Gonzaga, Zé Hilton do Acordeon e Papel Gomes , são algumas das atrações do São João de Natal promovido pela Prefeitura do Natal.

O lançamento do São João foi prestigiado pelo presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, vereadores, a deputada Eudiane Macedo, imprensa e setores da sociedade.

O juiz Sergio Moro deve ter se arrependido profundamente pela troca da toga pelo Ministério da Justiça e não sabe ainda da extensão do terreno movediço em que está metido: numa nova manobra que contraria os interesses do ministro, Bolsonaro pediu, ontem, formalmente, que o Senado aprove a MP da reforma administrativa transferindo o Coaf da Justiça para a pasta da Economia.

O engraçado é que o relator do texto original, Fernando Bezerra (MDB), líder do Governo, mantém o instrumento nas mãos de Moro. Mas se seu filho, o deputado Fernando Filho (MDB), votou na Câmara pela vinculação à Economia com certeza já havia recebido a sinalização do pai de que o Governo não ia cumprir a palavra empenhada com o ministro, de que teria os votos necessários do Senado para reverter a derrota imposta pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Moro não é do ramo e parece ter entrado nessa apenas por um acordo para virar ministro do STF.

Blog do Magno

A Prefeitura de Mossoró divulgou as atrações que farão parte do , evento que abre, no próximo dia 8 de junho, o Mossoró Cidade Junina. No total, serão 12 atrações musicais e mais de 10 horas de festa, em um circuito ampliado.

Farão a alegria dos brincantes as seguintes atrações: Renno, Saia Rodada, Giannini Alencar; Renata Falcão; Forró dos 3; André Luvi; Aline e Dayvid; Mozão; João Neto Pegadão; Nataly Vox; Núzio Medeiros e Forró com Ella.

Os quatro trios vão percorrer a extensão da Avenida Rio Branco com a novidade da inclusão do trecho da Rua João Marcelino. A ideia da Secretaria Municipal de Cultura é ampliar o espaço para o público e comerciantes que atuam durante os festejos.

Dessa forma, o percurso do Pingo da Mei Dia será da Avenida Felipe Camarão percorrendo a extensão da Avenida Rio Branco (Corredor Cultural) até a Rua João Marcelino. O novo itinerário quase duplicou o espaço da festa.

Vai começar o maior São João de rua do Estado. O Mossoró Cidade Junina representa, não só a festa da cultura popular, mas também a geração de empregos e o fortalecimento da economia. Será reforçada a segurança para o Pingo, com a participação de cerca de 540 agentes por dia, entre policiais militares e civis, segurança privada, guardas civis, brigadistas civis, agentes de trânsito e do Corpo de Bombeiros. Além disso, o evento contará com a ampliação do videomonitoramento por câmeras, prevista para toda a programação do Mossoró Cidade Junina.

O Pingo da Mei Dia atrai turistas de várias partes do Brasil e chega a sua 9ª edição !

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , afirmou nesta terça-feira que será assinado um “pacto de entendimento e metas” entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para projetos prioritários e a retomada do crescimento do país. O documento deverá ser formalizado em um ato no Palácio do Planalto no início de junho. A minuta do texto foi apresentada hoje, em um café da manhã no Palácio da Alvorada. O encontro reuniu o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Em reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (28), a Petrobras garantiu a governadora Fátima Bezerra, ao senador Jean-Paul Pratese ao deputado federal João Maia, que vai investir US$ 198 milhões (R$ 792 milhões em cotação de hoje) no Rio Grande do Norte de um total de U$ 668 milhões (R$ 2,6 bilhões) que é o gasto estimado para 2019 na Bacia Potiguar. O valor é quatro vezes maior que o investido no ano passado. A garantia foi dada pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que confirmou que a estatal manterá presença em cerca de 60% dos campos terrestres e com previsão de investimentos na refinaria Clara Camarão, em Guamaré.

A exaltação feita pelo presidente Jair Bolsonaro das manifestações de rua deste domingo (26) elevou a crise com o Congresso, onde o governo mantém dificuldades para consolidar uma base e de quem depende para avançar pautas como a reforma da Previdência e o pacote anticrime. Nesta semana, Bolsonaro também precisa da aprovação pelo Senado da medida provisória que reduz o número de ministérios do governo. Após embates, ela passou na Câmara, mas expira em 3 de junho se não passar pela outra Casa até lá.

O novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, foi empossado nesta terça-feira, 28, em solenidade no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O evento contou com a presença da então reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A gestão de Daniel Diniz terá como vice-reitor o professor Henio Ferreira de Miranda, que será empossado pelo reitor na tarde desta sexta-feira, 31, no auditório da Reitoria “Otto de Brito Guerra”, quando haverá ainda a posse dos membros da administração central da UFRN.

No discurso de posse, em Brasília, o professor Daniel Diniz ressaltou o papel da UFRN para o crescimento do Rio Grande do Norte “seja no fomento da educação composta de crescimento intelectual e senso crítico; seja na formação de licenciados que atuam em outros níveis educacionais; seja na formação de quadros para a atuação em sua vida político-administrativa; seja no aprimoramento e na difusão da cultura e das artes; seja, afinal, no permanente diálogo mantido com a sociedade”.

O gestor citou ainda os avanços recentes da instituição de ensino, como o crescimento em pesquisa e inovação, a exemplo da seleção de uma pesquisa da UFRN pelo Instituto Serrapilheira, sendo a única da região Norte e Nordeste do país; a conquista da 15a carta patente; a contribuição para a saúde pública por meio de convênio com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); o desenvolvimento dos sistemas integrados de gestão, que hoje atendem a mais de 30 universidades, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), da Controladoria Geral da União (CGU), entre outros órgãos federais; por ter alcançado o 3° melhor índice do país em governança e gestão pública, entre as instituições de ensino, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU); entre outros destaques.

Para o docente, “forte é o respeito e a valorização da diversidade na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, não surpreendendo a decisiva participação da mulher em sua vida administrativa e pedagógica. E não é difícil reconhecer que o seu mais notável exemplo, foi a eleição da reitora Ângela Paiva, à qual tenho a honra de suceder após quatro anos como vice-reitor, e cuja administração nos deixa um acervo de realizações capaz de justificar a ação universitária em qualquer latitude”.

A ascensão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ganhou expressão no Congresso na discussão da Reforma da Previdência e na votação de medidas provisórias, acendeu o sinal de alerta no Senado Federal.

Incentivado pelo veterano Tasso Jereissati, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), busca retomada de protagonismo, adotando uma agenda econômica própria, desvinculada à do Palácio do Planalto. O foco é o “estímulo de pautas a favor da geração de emprego e crescimento”.

A primeira reunião do grupo, que já tem a adesão de 14 senadores, foi na semana passada, na residência oficial do Senado. Nesta semana, já há outros dois encontros previstos.

Estão em discussão a Reforma Tributária, a revisão do Pacto Federativo e o reforço para Fundo de Participação de Estados e de Municípios. O grupo levantou ainda questões sobre política de reajuste real do salário mínimo e restrição à edição de medidas provisórias.

Blog do Magno

Estão abertas a partir desta segunda-feira (27) as inscrições para o Programa Mais Médicos. Elas vão até o dia 29. Esta é a segunda vez que o Ministério da Saúde abre o programa para novos interessados desde a saída dos médicos cubanos. Agora, o objetivo é contratar 2.212 médicos que devem atuar em 1.185 municípios considerados vulneráveis e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
A expectativa do ministério é de que os médicos comecem a atuar já em junho. Entre os requisitos necessários para fazer a inscrição estão ser formado em medicina e possuir a habilitação em qualquer Conselho Regional de Medicina do país – CRM válido. O edital para os candidatos foi publicado em 13 de maio. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Mais Médicos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nestes dias 27 e 28 de maio, o evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais. O encontro, organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo ministro Edson Fachin, será no Auditório I do Tribunal, e reunirá contribuições de juristas, da comunidade acadêmica e de estudiosos interessados na identificação de conflitos normativos. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, falará na abertura do evento, que também contará com a presença dos ministros Og Fernandes e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, bem como do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri.

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovou a adoção de um novo horário de funcionamento das Varas do Trabalho e da segunda instância, a partir de 1º de julho próximo: das 7:30 às 16:30h. O horário de atendimento ao público, que atualmente é das 8h às 16h, será mantido.

O objetivo da medida é reduzir o consumo de energia elétrica, responsável por um percentual significativo das despesas do TRT-RN, que sofreu uma redução de seu orçamento de custeio.

Dentro de 70 dias, o TRT-RN avaliará os impactos da medida em termos de economia financeira e de produtividade do tribunal e decidirá, novamente, pela manutenção ou pela revogação do novo horário de funcionamento.

Por Carlos Sena. (*)

 

Há ensinamentos na escola da vida que são interessantes. Um desses é a lição que a vida nos dá no quesito “juventude e velhice”. Algo como na juventude tudo em abundância e na velhice o contrario disso. Porque na juventude a vida nos dá fartura de visão, de audição, de tesão, de…

Na velhice, ela vai gradativamente “recolhendo” o que nos deu em sobra e que depois os recolhe das nossas “prateleiras existenciais”. Com isso ela nos vai tornando mais perto da dura realidade com a qual, indistintamente todos algum dia terão que se deparar – o nosso “Grand Finale”.

 Há quem aprenda com a vida que cada idade tem seu encanto. Mas, há aqueles que ficam driblando o tempo. Via plásticas no rosto, via tingimento de cabelos, via exageros no vestir, via excentricidades comportamentais.

Fato é que a vida em si mesma não se permite por muito tempo a “truques”. Porque chega um belo dia em que não há espaços no rosto para mais plásticas. E as tintas já não funcionam mais para iludir os cabelos brancos.

Há senhores que tingem os cabelos de preto, mas o rosto não tem mais o frescor da juventude e, dessa forma, fica tudo muito esquisito. A idade fica muito mais à mostra e tudo se torna mais frio, mais destoante dentro da estética.

 Descobrir que a vida é processo talvez ajude a encontrar um ponto de equilíbrio na compreensão. Outra coisa que o tempo retira e que incomoda bastante é a memória. Os idosos, mesmo os viciados em palavra cruzada não escapam.

Talvez seja melhor o entendimento de que, quando jovens, as pessoas se lembram de muitas coisas que não prestam e que, na velhice, só há espaço para coisas importantes.

Assim, a memória se redime e passa a ser ressignificada para o arquivo daquilo que, de fato, merece ser armazenado: os amores, as relações, a fé… Esquecer-se da hora de tomar remédios? Que mal há nisso? Remédio é um veneno às avessas que vez por outra pode ser esquecido, por que não?

Porque tudo tem seu prazo de validade, inclusive a existência…

Vai acontecer nos dias 28, 29 e 30 de maio no Transamérica Expo Center, em São Paulo, a 10ª edição do Congresso do Brazil Windpower, maior evento de energia eólica da América Latina.

O presidente do Sinduscon Mossoró, engenheiro Sérgio Freire, que também preside a Comissão Temática de Energias Renováveis – COERE, será um dos representantes do Rio Grande do Norte no evento.

Durante 3 dias o Brazil Windpower vai reunir as principais autoridades, executivos e investidores do setor que vão tratar das questões de grande impacto no setor eólico da atualidade.

Dezenas de empresas nacionais e internacionais estarão reunidas na feira de negócios do Brazil Windpower, apresentando novidades e as principais inovações tecnológicas do mercado.

“A nossa participação é importante uma vez que, além da troca de experiências, vamos estreitar relações e viabilizar parcerias com um público que pertence ao alto escalão do setor eólico nacional,” explica Sérgio Freire.

Dentre os participantes do Brazil Windpower, mais de 75% possuem forte poder de influência e decisão em suas empresas.