Nota do MDB

“Como Movimento Democrático Brasileiro, que nasceu e cresceu na defesa da Constituição, consideramos inaceitável qualquer menção a atos que possam colocar em risco, de novo, a liberdade do cidadão brasileiro.

Lutamos contra a ditadura e seu pior mal, o AI-5, que nos marcou como o momento mais triste da nossa história recente.

O Brasil espera que não percamos o equilíbrio e o foco no que mais precisamos: empregos e renda para as pessoas”.

Baleia Rossi – deputado federal e presidente Nacional do MDB

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, divulgou a seguinte nota sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro sugerindo um novo AI-5:

“Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.

O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.

Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988.

Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.

O Brasil é uma democracia.

Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.

A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”

O Antagonista

Comandados pelos prefeitos Álvaro Dias, de Natal, e Rosalba Ciarlini, de Mossoró, vários prefeitos assinaram hoje uma carta aberta se posicionando contra o decreto estadual que cria o Proedi.

Veja a carta:

 

Carta aberta à população do Rio Grande do Norte

Hoje, 31 de outubro, último dia útil do mês, além das dificuldades que vínhamos enfrentando para administrarmos nestes tempos de crise, nos deparamos com mais um problema para fecharmos a folha de pessoal: a redução dos recursos do ICMS provocada pelo PROEDI, Decreto nº 29.030/2019, do Governo do Estado. Reiteramos que não somos contra incentivos fiscais para as indústrias que geram emprego, renda e desenvolvimento para nosso Estado. Não podemos aceitar é que os municípios sejam penalizados com a transferência de responsabilidade do governo.

Com o decreto alterando o antigo PROADI, a maioria dos municípios não terá condições de arcar com os salários dos servidores públicos municipais e todos, sem exceção, sentem ampliadas as dificuldades de honrar seus compromissos.

Apesar de todos os esforços, a retirada de recursos provenientes do ICMS amplia as dificuldades e problemas que já eram sentidos em áreas essenciais, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura em função da recessão da economia nacional.

O decreto alterou todo o planejamento que havia sido realizado por cada prefeitura e, com isso, chegando ao fim do mês, são os servidores municipais os maiores penalizados pela perda de recursos. Por esse motivo, nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, viemos nos manifestar novamente sobre os impactos negativos às cidades das mudanças no PROEDI.

Reforçamos a necessidade da importância de incentivos fiscais para atração de empresas para o Estado, principalmente para incrementar a geração de empregos, mas entendemos que os municípios não podem arcar com transferência de responsabilidades e pagar a conta com a redução das receitas. Perdem as cidades, os servidores e os cidadãos mais uma vez.

Carta assinada pelos prefeitos: Álvaro Dias – prefeito de Natal Rosalba Ciarlini – prefeita de Mossoró Robson de Araújo – prefeito de Caicó Allan Silveira – prefeito de Apodi Chilon Batista – prefeito de Timbaúba dos Batistas Rivelino Câmara – prefeito de Patu Babá Pereira – prefeito de São Tomé Marcos Cabral – prefeito de Vera Cruz Graça Oliveira – prefeita de Cerro Corá Mara Cavalcanti – prefeita de Riachuelo Shirley Targino – prefeita de Messias Targino Bernadete Rego – prefeita de Riacho da Cruz Ceição Duarte – prefeita de Lucrécia Túlio Lemos – prefeito de Macau Luiz Eduardo – prefeito de Maxaranguape Olga Fernandes – prefeita de Martins Maria Olímpia – prefeita de Paraú Ludmila Amorim – prefeita de Rafael Godeiro Amazan – prefeito de Jardim do Seridó Marcão Fernandes – prefeito de Lajes Marcelo Filho – prefeito de Bodó Jessé Freitas – prefeito de Riacho de Santana Babau Jácome – prefeito de Marcelino Vieira Jodoval Pontes – prefeito de Japi Luciano Santos – prefeito Lagoa Nova Larissa Rocha – prefeita de Tenente Ananias Fernando Teixeira – prefeito de Espírito Santo Cássio Cavalcanti – prefeito de Ielmo Marinho Jorginho Bezerra – prefeito de Tangará Ivanildinho Ferreira – prefeito de Santa Cruz Lídice Brito – prefeita de São João do Sabugi Taianni Lopes – prefeita de Lagoa D´Anta Fátima Marinho – prefeita de Canguaretama Preta Ferreira – prefeita de Lajes Pintada Francinaldo Cruz – prefeito de Galinhos Antônio Freira – prefeito de Governador Dix-Sept Rosado Noeide Sabino – prefeita de Equador Elídio Queiroz – prefeito de Jardim de Piranhas.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou ao blog da Andréia Sadi, hoje, considerar muito preocupante um deputado federal, filho do presidente da República, admitir a possibilidade de edição de um novo AI-5. “Tempos mais do que estranhos quando há essa tentativa de esgarçamento da democracia. Ventos que querem levar ares democráticos”, disse.

O ministro fez referência à declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, de que se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.

Eduardo fez a afirmação ao falar sobre os protestos de rua que estão acontecendo em outros países da América Latina em entrevista à jornalista Leda Nagle divulgada hoje.

Marco Aurélio afirmou que “não contribui em nada” as declarações de Eduardo em meio aos problemas reais do Brasil, como miséria, desemprego e outras pautas socioeconômicas. “Péssimo. O presidente e familiares precisam ter mais temperança”, afirmou o ministro.

No STF, fontes ouvidas pelo blog afirmam que, por ora, Dias Toffoli não tem intenção de se manifestar. Na avaliação interna, alguns integrantes da Corte dizem que a resposta à frase de Eduardo deve vir da classe política.

A Rede Globo de Televisão é useira e vezeira na insistência de querer mudar a história à força. Como no livro de George Orwell, “1964”, ela reformula a narrativa de acordo com seus interesses. Nascida com o movimento de 64, agora se especializou em chamar o regime militar (1964-85), de “ditadura”. Como se nunca o tivesse servido. A Globo se especializou, também, em entregar mentiras como se fossem verdades. E nunca aprendeu a recuar. O presidente Bolsonaro acertou em cheio quando afirmou que a TV Globo “destrói a família brasileira”. Nenhuma emissora de TV, em nenhum país do mundo, dispõe do poder a ela concedido. Elaborada e produzida por maioria esquerdista, seus jornalistas colocaram em prática o “marxismo cultural”, formulado por Gramsci, transformando o país num bordel de quinta categoria. Triste da criança que for “educada” pela programação da Rede Globo. Não se sabe o porquê de não ter colocado, ainda, sexo explícito em suas novelas.

Assis Marinho, um dos principais artistas plásticos do Nordeste, vai expor suas obras, a partir de 1º de novembro, na Galeria ArteZero, do Instituto de Ação Social e Cidadania Nilo e Isabel Neri (Iasnin), em São Miguel do Gostoso-RN. A exposição será aberta às 19h desta sexta-feira (1º) e segue até o início de 2020.

É a primeira vez que um artista do porte de Assis Marinho expõe em São Miguel do Gostoso. Sua exposição chama-se “Terras Potiguares”, pela marcante referência a cenários e pessoas que vivem no Rio Grande do Norte. Mas de 20 obras do artista estarão expostas na Galeria ArteZero. A entrada é gratuita.

Nascido em Canoas de Cubati (PB), mas vindo ainda criança morar em São João do Sabugi, no Seridó do Rio Grande do Norte, Assis Marinho é um artista que já expôs em inúmeros museus do Brasil, entre eles o MAC (Museu de Arte Contemporânea), de São Paulo. Também expos em Brasília e galerias e museus de outras cidades.

Encontro Regional do Solidariedade em Mossoró tem presença confirmada de três deputados estaduais

O Encontro Regional do Solidariedade, em Mossoró, tem presença confirmada de pelo menos três deputados estaduais: Allyson Bezerra, Cristiane Dantas e Kelps Lima. Outros nomes importantes da política estadual também devem comparecer ao evento.

Acontecerá às 19 horas, nesta sexta-feira, 1º de novembro, no hotel VillaOeste, em Mossoró. Foram convidadas diversas lideranças municipais, regionais e estaduais.

Os pré-candidatos a vereador do Solidariedade recebem especial atenção. A nominata em formação, com vários nomes competitivos, deve ser uma força diferenciada no evento.

“O Encontro Regional é oportunidade de reforçamos o norte do Solidariedade, apresentarmos nossa política de relação com filiados, sociedade e o que defendemos como agentes públicos”, destaca Allyson.

Fonte: Assessoria

Por O Globo

Um grupo de dirigentes partidários se reuniu na sede do PSD, em Brasília, na noite desta terça-feira, dia 29, para discutir o valor do fundo que vai financiar as eleições municipais de 2020. A intenção é tentar aumentar para R$ 3,5 bilhões a previsão orçamentária enviada pelo governo federal.

Em setembro, o Ministério da Economia encaminhou ao Congresso projeto de lei orçamentária (PLOA) prevendo destinar R$ 2,5 bilhões ao fundo eleitoral. A quantia era 48% maior que a gasta em 2018, quando partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União.

ERRO DE CÁLCULO – Após o envio da proposta, a equipe econômica foi alertada que um erro de cálculo aumentou o valor em R$ 671 milhões. O Ministério da Economia, então, corrigiu a previsão para R$ 1,87 bilhão. À época, líderes no Congresso tentaram fixar novo valores ao fundo por meio de projetos de lei.

Em um dos textos, estipulava-se que os recursos fossem compostos por uma fatia de no mínimo 30% da reserva das emendas de bancada estadual. A ideia inicial era atrelar esse valor ao ano de 2019, quando as emendas destinadas seriam de R$ 4,6 bilhões. As tentativas não avançaram.

MAIS DINHEIRO – Nesta terça-feira, deputados pediram ao relator da PLOA, Domingos Neto (PSD-CE), para incluir no seu texto um valor maior, que consideram suficiente para financiar as eleições municipais. No encontro, alguns deputados apelaram para que Neto apenas impeça uma redução de R$ 2,5 bi para R$ 1,8 bilhão. Outros cobraram que o relator aumente para R$ 3,5 bi.

“Meu parecer não é um decreto. Não será feito à minha vontade, mas construído com o apoio de todos no Congresso”, afirmou Domingos Neto, sem mencionar qual valor vai definir.

VETOS – Presidentes de partidos ouvidos pelo O Globo afirmaram ter discutido também se vão derrubar os vetos presidenciais da recente reforma eleitoral aprovada no Congresso. No total, 45 dispositivos da lei foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, incluindo o aumento do fundo eleitoral.

Os dirigentes também costuram um acordo sobre a implementação do voto distrital misto, mas, segundo fontes, ainda há muita resistência sobre o assunto.

O presidente Jair Bolsonaro retornou a Brasília, na manhã de hoje, após uma viagem de quase duas semanas por Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. Bolsonaro desembarcou na base aérea da capital e seguiu direto para a residência oficial do Palácio da Alvorada. Não havia apoiadores à espera do presidente, que não concedeu entrevista na chegada.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (30) que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2020 será de pelo menos o dobro do resultado deste ano. De acordo com o ministro, a economia brasileira deverá encerrar o ano corrente com crescimento de pouco menos de 1% e. em 2020, esse número será de 2% ou 2,5%.

“É a primeira vez que você tem essa combinação de crescimento com inflação descendo”, disse o ministro ao participar de evento promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, na capital paulista. “O crescimento econômico está começando lento, mas, seguramente, já vai ser mais do que o dobro no ano que vem, do que neste ano”, destacou Guedes.

O ministro ressaltou que, além das reformas que o governo conseguiu realizar, muitos acordos comerciais saíram do papel. “O Mercosul estava parado há oito anos; andou; [o acordo com] a União Europeia estava parado há 20 anos, andou; a própria [reforma] previdenciária andou; quebramos o monopólio de distribuição e exploração de gás, e isso vai derrubar [o preço da] energia, e nós vamos industrializar o país em cima de energia barata”, afirmou.

Guedes informou que, em uma semana, deverá avançar no Congresso Nacional a chamada Medida Provisória (MP) do Saneamento, que trata de investimentos privados no setor. “Virá uma onda de investimentos em saneamento. A privatização dos investimentos em saneamento irá realmente trazer saneamento para as cidades brasileiras”, ressaltou.

Agência Brasil

O Brasil vive quadro inédito nos juros, mas novo patamar de Selic depende de reformas, dizem economistas. Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual, para 5% ao ano. Se mantida por um longo período, nova taxa de juros pode abrir espaço para retomada do consumo e dos investimentos.

Se a Selic permanecer baixa, dá para dobrar o tamanho do crédito no Brasil, diz economista-chefe do Bradesco

Com reformas, juros baixos vieram para ficar, afirma economista-chefe do Credit Suisse

Fonte: G1

REFLEXÃO:

Você já reparou quantas vezes reclamamos do trabalho?

Se vamos falar de trabalho, sempre o associamos à dificuldade, ao desprazer, a algo difícil e penoso de se fazer.

Será mesmo o trabalho algo tão ruim, como se fosse um castigo a se cumprir?

A origem da palavra trabalho remonta à Roma antiga, quando essa palavra era associada a um instrumento de tortura, o tripalium.

Vem daí a conotação do trabalho com sofrimento. Mas será essa mesma a função do trabalho?

Se observarmos a natureza, será fácil verificar que não há quem não trabalhe. Seja o joão-de-barro construindo o ninho para acolher sua companheira e a futura prole; ou a lagarta, tecendo o casulo que guarda a beleza da borboleta em gérmen; ou ainda a abelha colhendo o pólen para fabricar seu doce alimento.

Tudo em a natureza trabalha. Não poderia ser diferente com o homem.

Para os animais, o trabalho é sinônimo de sobrevivência. Trabalha a ave, o inseto, o grande e o pequeno, todos trabalham, como lei de sobrevivência, lei do instinto que os faz buscar o alimento, construir o abrigo, proteger a prole.

E para que serve o trabalho para nós

Longe da conotação latina de tortura, devemos entender o trabalho como ferramenta que a Divindade nos oferece como processo de aprendizado.

Sendo o trabalho toda ocupação útil a que nos vinculamos, serve como exercício do desenvolvimento de nossas capacidades intelectuais, morais ou emocionais.

Dessa forma, trabalha a dona de casa, ao buscar o asseio do lar, ao confeccionar a comida saborosa para nutrir a família.

Trabalham o pedreiro e o engenheiro na construção do edifício, trabalha o voluntário, doando seu tempo em nome do amor ao próximo.

De uma ou de outra forma, é o trabalho a ferramenta bendita que a Divindade nos oferece para o progresso pessoal.

O ócio, o tempo descomprometido, servem como oportunidades para que os desajustes de nossa intimidade ganhem corpo, ao longo das horas vazias.

Ao contrário, a hora preenchida pela ocupação útil é oportunidade de aprendizado, de interiorizar novas capacidades, nos mais variados campos de nossa intimidade.

Jesus nos lembrava que Ele trabalhava sem cessar, assim como o Pai Celeste igualmente trabalha.

Assim, nunca reclamemos do trabalho que a vida nos ofereça. Ao contrário, a cada dia, agradeçamos a Deus o trabalho bendito e honesto, que nos será passaporte para dias mais felizes, nessa e na outra vida.

Por: Yanni Danniely

O Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN) e o núcleo da Mulher (MDB-Mulher) do partido realizam, no próximo dia 7 de novembro, a partir das 17h, no auditório do hotel Praiamar, o Encontro Estadual. O evento terá a participação do presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi, e filiação de novas prefeitas.

A presidente do MDB Mulher no RN, advogada Kátia Nunes, e a presidente nacional do MDB Mulher, ex-deputada federal Fátima Pelaes, serão as palestrantes do evento. O advogado Erick Pereira também fará explanação sobre legislação eleitoral e participação das mulheres na política.

Vão se filiar ao MDB-RN as seguintes prefeitas e prefeitos: Estela Sena (Georgino Avelino), Lúcia Estevam (Triunfo Potiguar), Ludmila Amorim (Rafael Godeiro), Sandra Jaqueline (Fernando Pedroza), Antônio Freire – Bolota (Governador Dix-Sept Rosado), José Célio – Célio Pinicapau (Venha-Ver), Marcos Cabral (Vera Cruz), Robson de Araújo – Batata (Caicó), Sael Melo (Porto do Mangue) e Zé Arnor (Jundiá).

As inscrições para a 12ª Corrida de Santa Luzia seguem abertas até a próxima segunda-feira, 04 de novembro, pelo site https://tesportes.com.br/. A tradicional prova, inserida na programação de eventos sociais e esportivos que antecedem a Festa de Santa Luzia, será realizada no dia 24 de novembro, em Mossoró, com largada prevista para 6h.

Conforme o regulamento, o percurso da corrida terá duas distâncias: 5 km (uma volta) e 10 km (duas voltas), com participação de pessoas de ambos os sexos. A idade mínima para participação é de 14 anos (5 km) e 18 anos (10 km).

A organização está comercializando o terceiro lote, com inscrição no valor de R$ 65,00. Em respeito ao Estatuto do Idoso, os atletas com idade igual ou superior a 60 anos têm direito a um desconto de 50% no valor da inscrição.  Todos os atletas inscritos receberão medalha de participação, desde que estejam com o número de identificação e chip de cronometragem.

Serão premiados com troféu os atletas que chegarem entre os três primeiros colocados por categoria: a) Individual geral masculino/feminino – 5 km; b) Individual geral masculino/feminino – 10 km. Os atletas inscritos receberão um Kit de Participação composto por: número de identificação, chip de cronometragem, camiseta, sacola e viseira.
O percurso e local de retirada dos kits serão divulgados posteriormente no site da T Esportes:  https://tesportes.com.br/.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, enviou uma solicitação ao Ministério Público Federal para que instaure um inquérito para investigar as declarações de um porteiro de que um dos suspeitos do assassinato de Marielle Franco pediu autorização a Jair Bolsonaro para entrar no condomínio onde encontrou o outro suspeito.

A Globo noticiou nesta terça-feira (29/20) que Élcio de Queiroz, um dos suspeitos da morte de Marielle, entrou no condomínio onde morava Ronie Lessa com a autorização de Bolsonaro. Isso teria sido no dia 14 de março de 2018, horas antes do assassinato. Acusado de fazer os disparos, Lessa morava no mesmo condomínio que o atual presidente da República.

Neste dia, Jair Bolsonaro estava em Brasília e votou em sessões da Câmara, pois ainda era deputado federal.

Moro vê “inconsistência no depoimento do porteiro” e acredita que pode se tratar de erro de investigação ou tentativa de envolver o nome do presidente no crime. Esses atos configuram crime de obstrução à Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa do presidente, o que atrai competência da Justiça Federal e da Polícia Federal.

O ministro da Justiça pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que MPF e PF passem a atuar juntos na investigação do caso.

Agência Brasil 

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (30) o prêmio acumulado de R$ 35 milhões.

As seis dezenas do Concurso 2.203 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio principal poderia render mais de R$ 103 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Agência Brasil

As correntes marítimas que atuam na costa do Nordeste brasileiro devem continuar trazendo o óleo para o litoral potiguar. Foi o que indicou a análise realizada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) nessa terça-feira (29).

Segundo o estudo, a bifurcação da corrente oceânica Equatorial Sul está “bem mais ao sul da sua posição normal e mais próxima da costa nordestina”.

Desta forma, a observação indica que o ramo norte da corrente atinge toda a costa leste, o litoral nordeste e a Costa Branca Potiguar.

O cenário local de queda de juros e aprovação da reforma da Previdência, bem como a trégua na guerra comercial entre Estados Unidos e China, levou o risco-país do Brasil ao patamar mínimo em mais de seis anos nesta terça-feira (29). O risco-país funciona como um termômetro informal da confiança dos investidores em relação a economias, especialmente as emergentes. Hoje ele é medido principalmente pelo desempenho do CDS (Credit Default Swap). Se o indicador sobe, é um sinal de que os investidores temem o futuro financeiro do país, se ele cai, o recado é o inverso: sinaliza aumento da confiança em relação à capacidade de o país saldar suas dívidas.