Os 95 municípios potiguares que recebem a menor parcela de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverão receber R$ 908.352,27, cada, de recursos do pré-sal, segundo números da Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os valores finais só serão definidos após o leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, previsto para ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

O município de Natal deve receber R$ 32.552.372,81 segundo os cálculos da Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa. O valor foi definido pelo critério de divisão do Fundo de Participação dos Municípios.

Após Natal, os municípios com maior previsão de recebimento são Mossoró e Parnamirim com R$ 9.596.162,33, cada. O Governo do Estado estima 4,2% do total dos recursos totais da cessão onerosa, o que equivale a um valor entre R$ 325 e 470 milhões, segundo estimativa da Secretaria de Planejamento (Seplan).

A cessão onerosa nada mais é do que a cessão feita pela União à Petrobras, do direito de explorar um total de cinco bilhões de barris do chamado “petróleo equivalente” (que envolve óleo e gás natural) dentro da área do pré-sal, na costa brasileira. Assim, é o rateio entre estados e municípios do bônus dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.