O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com empresários na manhã desta terça-feira e garantiu a suspensão momentânea, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ),  da tramitação do projeto de decreto legislativo que prevê a revogação do decreto 29.030/2019, que originou o PROEDI.

30
out

Gustavo Bebianno vai se filiar ao PSDB

Postado às 8:30 Hs

 Via Estadão 

O ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência Gustavo Bebianno  vai se filiar ao PSDB a convite do governador de São Paulo, João Doria. A informação foi revelada pelo site Congresso em Foco e confirmada.

Bebianno articulou a ida do presidente Jair Bolsonaro para o PSL coordenou a campanha presidencial de 2018, mas deixou o partido e o governo depois de se desentender com o presidente.

O ex-ministro ainda não decidiu se disputará algum cargo na eleição do ano que vem. Segundo ele, o momento agora é de pensar no Brasil e não em projetos pessoais. Por isso, já declarou apoio à pré-candidatura de Doria para a sucessão de Bolsonaro.

“Meu objetivo é olhar para o País. Tem que acabar com esse extremismo. Entre os dois polos existe um espaço imenso e João Doria representa isso”, afirmou.

Segundo Bebianno, que se define como “centro-direita”, não vai haver dificuldade de relação com a ala histórica do PSDB. “O presidente Fernando Henrique fez um governo liberal”.

30
out

Expectativa

Postado às 8:23 Hs

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reunirá nesta quarta-feira , e os analistas do mercado financeiro preveem uma nova redução na taxa básica de juros, a Selic. 

A taxa está em 5,5% ao ano, e o mercado prevê uma redução para 5% ao ano. A decisão deve ser anunciada por volta das 18h.

Aguardemos…

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou nesta terça-feira, 29, que o presidente Jair Bolsonaro “tire o pé das redes sociais” ao comentar o vídeo compartilhado pelo perfil do presidente no qual o STF é mostrado como uma das “hienas” que ataca o “leão Bolsonaro”. Para o ministro, Twitter é “coisa para a garotada”. Na última segunda-feira, o perfil de Bolsonaro publicou vídeo de um leão encurralado, prestes a ser atacado por hienas. Na lista das hienas que atacam o leão Bolsonaro, estão o Supremo, a Organização das Nações Unidas (ONU), o seu partido PSL e siglas de oposição – entre as quais o PT e o PCdoB -, além da imprensa. Em meio à polêmica, a publicação foi apagada duas horas depois. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro pediu desculpas ao Supremo, disse que a divulgação foi um “erro” e que “haverá retratação”.
29
out

Inclusão

Postado às 20:41 Hs

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu, durante sua 6ª Sessão Ordinária, realizada em Brasília, a Política Judiciária Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. Aprovada por unanimidade, a proposta é inspirada na Resolução 230 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a adequação das atividades do Poder Judiciário aos direitos das pessoas com deficiência, consagrados no Direito Internacional e na legislação brasileira. A relatora do processo, desembargadora do TRT-RN e conselheira do CSJT, Auxiliadora Rodrigues, ressaltou a relevância da aprovação da Política Nacional e observou que 24% da população brasileira tem algum tipo de deficiência, segundo dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “No Brasil, há 46 milhões de pessoas com deficiência. Em nenhum Estado brasileiro a lei de cotas foi cumprida integralmente, e apenas 1% desses 46 milhões de pessoas estão no mercado de trabalho”, disse.

Após a aprovação da reforma da Previdência no Senado, o objetivo do governo é acelerar a tramitação das reformas tributária e administrativa. Quem garante é o próprio Jair Bolsonaro, que elogiou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao Estadão.

“O ideal é aprovar isso tudo o mais rápido possível sem cometer injustiça, sem atropelar, facilitando a vida dos Estados, municípios, da União e dos empresários. Você pode ver, eu cheguei na Câmara em 1991 e nenhuma reforma desse tipo foi aprovada. Já foi feita a previdenciária, falta apenas marcar a data da promulgação. Há propostas lá na Câmara, administrativa e tributária, que estão em andamento. Quem entende de economia e quem dá o ritmo é o Guedes, continuo confiando 100% nele. Esse foi meu compromisso desde o começo. Quando há opiniões divergentes, tenho transmitido ao Paulo Guedes e à equipe para priorizarmos a menos difícil”, afirmou Bolsonaro.

Ele disse também:

“Se aprovarmos nos próximos seis meses a tributária ou a administrativa,  é bem-vinda. E, depois, se em seis meses aprovar outra, acho que nosso governo realmente vai ser consagrado, aprovando essas três reformas num espaço de tempo curto, dois anos.”

O Antagonista

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, julgou improcedente o pedido de liminar impetrado por um grupo de municípios potiguares que queriam a inconstitucionalidade do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), criado em julho por decreto da governadora Fátima Bezerra.

Em sua decisão, o desembargador utilizou jurisprudência em casos semelhantes, inclusive do Supremo Tribunal Federal, afirmando que o pedido era improcedente e não afetaria a destruição de impostos entre os entes federados e não iria de encontro ao que preconiza a Constituição Federal.

A ação foi movida pelos municípios de Nova Cruz, Tenente Ananias, Bodó, São Bento do Norte, Canguaretama, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa Danta, Bento Fernandes, Taipu, São Pedro, Caiçara do Norte e Patu.

Continuando com as ações do Governo do Estado para combater o derramamento de óleo nas praias que atinge o RN, a governadora Fátima Bezerra se reuniu, no final da manhã desta terça- feira (29), com uma equipe da Cosern para receber, oficialmente, parte dos equipamentos de proteção individual doados pela empresa para o projeto “Se chegar a gente limpa”, que tem à frente o Idema e a Defesa Civil Estadual.

Acompanhada do Vice-governador, Antenor Roberto, e do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a chefe do governo estadual afirmou o compromisso com o projeto. “Nós temos que estar preparados para a guerra. Somos o estado menos atingido, mas temos que entrar em campo”, disse.

Ao todo, estão sendo doados pela Cosern 6.950 equipamentos de proteção entre luvas, máscaras, botas e protetores solares. Parte deste material começou a ser entregue nesta segunda-feira (28), como também do material enviado pelo Governo Federal, através do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), que entregou pás, carros de mão, ancinhos, peneiras, baldes e big bags; e do Governo do Estado, por meio do Idema, que adquiriu bombonas plásticas. Estes materiais foram doados aos voluntários, que foram treinados anteriormente pela Defesa Civil e pelo Idema.

“Ontem, em pleno ponto facultativo, eu estava recebendo o Comandante Medeiros, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte”, disse a governadora, que se reuniu também com o Diretor- Presidente do Idema, Leon Aguiar, e com Fernando Mineiro, Secretário de Projetos e Metas do Estado.

No próximo dia 8 de novembro, a Assembleia Legislativa vai promover uma sessão solene em homenagem ao ex-deputado federal e secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. O evento, que vai acontecer às 10h30, é uma proposição do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), pelos serviços prestados ao Brasil.

“Como secretário especial, o potiguar Rogério Marinho foi o responsável pela Reforma da Previdência. Como deputado federal, contribuiu para o aperfeiçoamento das leis trabalhistas e as mudanças das regras do FIES”, justificou Gustavo Carvalho.

Economista e professor, Rogério Marinho nasceu em Natal, foi deputado federal por três mandatos, secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Natal e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

ALRN

Reportagem de Mateus Vargas e Idiana Tomazelli, em O Estado de São Paulo de segunda-feira, revela que o governo Jair Bolsonaro parte agora para forçar os estados e municípios a adaptarem seus regimes de seguridade aos moldes da emenda constitucional que instituiu a reforma previdenciária nas áreas federais. A tarefa não será fácil porque existem 27 legislações estaduais e em torno de 5.600 municípios no país. Cada um terá de adaptar seus sistema dentro dos parâmetros estabelecidos no plano federal. Tal tarefa refere-se, como não podia deixar de ser, aos funcionários públicos do país que possuem estatuto próprio.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, divulgou uma nota em que comentou o vídeo com críticas à Corte postado pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Para Mello, a postagem mostra que o “atrevimento presidencial parece não encontrar limites”. O decano é o ministro mais antigo na Corte. O vídeo apresenta a imagem de um leão, na savana, cercado por hienas. O leão é identificado como Bolsonaro, enquanto sobre as hienas aparecem símbolos que as representam como instituições que seriam rivais. Por exemplo: partidos políticos (PT, PSDB, PDT, PSL), o Supremo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veículos de imprensa.
29
out

Charge: Brasil, mar de óleo

Postado às 9:54 Hs

Charge do Duke

Cada vez mais incorporada ao calendário de datas comemorativas do varejo nacional, a Black Friday deve mobilizar mais empresários neste ano, acompanhando a tendência de recuperação da economia. Dados apurados em todas as regiões do país pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que 21% dos empresários brasileiros que atuam no comércio e no ramo de serviços devem aderir ao dia de promoções da Black Friday 2019, que neste ano será comemorada no dia 29 de novembro. Se as estimativas se confirmarem, haverá um crescimento de adesões, uma vez que em 2018, 16% dos empresários participaram do evento.

De modo geral, os empresários que vão aderir a Black Friday estão esperançosos com a data e veem potencial na edição deste ano. A pesquisa aponta que 43% dos empresários consultados acreditam que, durante o evento, as vendas em 2019 serão melhores do que as do ano passado, enquanto 32% falam em estabilidade. Apenas 11% projetam vendas piores.

Os maiores aumentos entre as cidades selecionadas, segundo a publicação, foram registrados em Aracaju (SE), com 361,9%, passando de R$ 12,3 milhões em 2017 para R$ 56,8 milhões no ano passado; seguida por Mossoró (RN), com 178,8%, pulando de R$ 14,3 milhões para R$ 39,9 milhões no mesmo intervalo; e Camaçari (BA), com 122,6%, ampliando de R$ 35,5 milhões para R$ 79,1 milhões.

Dentre as que registraram queda em investimentos estão Campina Grande (PB), de 34,9%, Juazeiro do Norte (CE), de 28,3%, Caucaia (CE), com redução de 27,3%, Teresina (PI), com 24,9%, e Feira de Santana (BA), com decréscimo de 22,3%. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2018.

Das capitais, além de Aracaju (SE) e Teresina (PI), como já citados, as demais tiveram crescimento nos investimentos feitos no ano passado: Maceió (AL), com alta de 91%, totalizando R$ 38 milhões; Salvador (BA), com acréscimo de 72%, com R$ 436,5 milhões; Recife (PE), com incremento de 49,2%, com R$ 281,7 milhões; João Pessoa (PB), com aumento de 6,5%; São Luís (MA), com 2,7% e Fortaleza (CE), com 1,8%.

29
out

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 2:16 Hs

* * * Dias Toffoli marcou para a quinta-feira da semana que vem, dia 7, a retomada do julgamento da prisão em segunda instância. Até o momento, existem 4 votos a favor da execução antecipada da pena e 3 contrários. Os próximos a votar são Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli. Só a ministra é a favor da prisão em segunda instância; Toffoli, que já defendeu a prisão após condenação pelo STJ e último a votar, definirá o resultado. * * *

* * * Alerta: A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ressaca para o litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com o aviso, o mar potiguar poderá ter ondas de até 2,5 metros. O alerta é válido para o trecho a partir de Macau até Atins, no Maranhão, entre a noite desta segunda-feira (28) e a manhã da quarta-feira (30) * * *

* * * Nesta segunda-feira(28) que as manchas de óleo de origem ainda desconhecida voltaram a aparecer em seis praias do Rio Grande do Norte durante o fim de semana, segundo confirmou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os locais afetados passam por limpeza. As praias que registraram manchas foram Tabatinga, Búzios e Camurupim, as três no município de Nísia Floresta; a Praia do Giz e a Praia do Amor, em Tibau do Sul, além de Pirangi do Norte, em Parnamirim. * *  *

 

 

Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e a bolsa voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 3,992, com recuo de R$ 0,017 (-0,44%). A última vez em que a divisa tinha fechado nesse nível foi em 15 de agosto (R$ 3,99).

O dólar operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a R$ 3,975. A moeda acumula queda de 3,94% em outubro.

No mercado financeiro, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia aos 108.187 pontos, com alta de 0,77%. O indicador voltou a atingir o nível mais alto da história, superando o recorde anterior (107.543), registrado na última quarta-feira (23).

Desde a aprovação em segundo turno da reforma da Previdência, na semana passada, o dólar tem caído, e a bolsa subido, com alguns dias de oscilações. O cenário internacional também tem contribuído para o otimismo no mercado financeiro.

A indicação de que o presidente norte-americano, Donald Trump, quer assinar parte do acordo comercial com a China antes da cúpula Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec), que ocorrerá em 16 e 17 de novembro, aliviou as pressões sobre o dólar. A decisão da União Europeia de concordar em adiar o Brexit (saída do Reino Unido do bloco) para 31 de janeiro também trouxe alívio aos mercados internacionais.

Agência Brasil

“O ideal agora é como se fossem gêmeos xifópagos [ligados entre si por uma parte do corpo]. Precisa separar. Cada um segue seu destino”. Essa foi a declaração do presidente Jair Bolsonaro ao comentar a crise no PSL. O partido está dividido entre um grupo ligado à família Bolsonaro e uma ala próxima do deputado Luciano Bivar (PE), presidente nacional da sigla.

Embora tivesse levantado na sexta-feira, dia 25, a possibilidade de se tornar “um presidente sem partido” se a crise no PSL não se resolver, nesta segunda-feira, dia 28, afirmou que a melhor solução é criar um novo partido, descartando a possibilidade de ir para o Patriotas. “Eu não teria dificuldade em criar um partido nesse sentido. Mas gostaria que fosse pacificado tudo”, disse.

PDN – Segundo ele, um bom nome para a agremiação seria Partido da Defesa Nacional ou PDN. “É um nome bonito, né? Tem que ser um nome que agregue”, disse. O presidente também ironizou a possibilidade de candidatura à Presidência da deputada federal Joice Hasselmann, que pertence ao grupo bivarista do PSL: “Boa sorte para ela. É fácil!”.

Embora reconheça que a deputada ajudou na articulação das pautas do governo no Congresso, disse que ela “se precipitou”. “Eu quero transparência. Porque se acontecer qualquer coisa errada nas contas do PSL, quem vocês vão culpar? Eu, que sou só um filiado.”

“SEM INTERFERÊNCIAS” – Bolsonaro disse também que pretende interferir o mínimo possível nas eleições municipais do ano que vem. “Se eu fecho com alguém, começo a perder apoios, e não quero perder apoios. Tenho objetivo de governar o Brasil”, afirmou. O presidente viajou dos Emirados para o Catar, de onde irá à Arábia Saudita.

Em Abu Dhabi, ele participou de reuniões com empresários e apresentou projetos brasileiros de privatização e investimentos em infraestrutura e no setor de óleo e gás.

Folha

Ligado ao escritor Olavo de Carvalho, o diplomata Nestor Forster aceitou a indicação para assumir a Embaixada do Brasil em Washington. A informação foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em conversa com jornalistas, nesta segunda-feira, dia 28, ao deixar os Emirados Árabes rumo ao Catar. “Está tudo certo para o Forster assumir”, garantiu o presidente. Segundo Bolsonaro, o convite foi feito pelo chanceler Ernesto Araújo a Forster por telefone. Em seguida, o Itamaraty expediu o pedido de agrément – consulta para obter a aprovação diplomática do outro país ao nome escolhido. Na última semana, Bolsonaro elogiou Forster e disse que ele seria “um bom nome” para a função, mas que precisava ouvi-lo antes de formalizar a indicação. “BOM NOME” – “Como ele já está lá (na embaixada), é um grandão, conhece muito bem, desatou muito bem e é uma pessoa ativa, seria um bom nome para Washington”, declarou. Há alguns meses, a indicação de Forster para a embaixada do Brasil nos EUA era dada como certa por integrantes do Itamaraty.
mar 29
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