# Pandemia & Problemas 

Ansiosos, deprimidos, com uma renda menor e mais sedentários. Esse é o cenário da saúde dos brasileiros durante a pandemia, mostrado por uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Os resultados foram coletados com um questionário pela internet entre 24 de abril e 8 de maio e participaram 44.062 pessoas.
Os pesquisadores levaram em consideração as respostas dos mais de 44 mil brasileiros por meio de questionário online. A amostra foi calibrada, ou seja, mais refinada, por meio dos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD, 2019) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O método é feito para obter a mesma distribuição por estado, sexo, faixa etária, raça/cor e grau de escolaridade da população brasileira.

# PIS/PASEP

O deputado Coronel Azevedo (PSC) foi escolhido presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. E vai investigar os possíveis danos ao erário constatados na auditoria da Controladoria-Geral do Estado.

O deputado Tomba Farias (PSDB) será o vice-presidente e o deputado Sandro Pimentel (PSOL), autor da proposta de criação da CPI, será o relator.

Também integram a comissão os deputados Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade). As reuniões da CPI da Arena das Dunas serão realizadas às segundas-feiras.

O jornalista e escritor Gilberto Dimenstein morreu, em São Paulo, hoje. A informação foi confirmada pela editora chefe do site Catraca Livre, do qual o jornalista era fundador e proprietário.

Autor de mais de 10 livros, Dimenstein lutava desde 2019 contra um câncer no pâncreas. Em um vídeo postado numa rede social em abril, o jornalista disse que vivia o momento mais difícil de sua vida.

Paulistano e de origem judaica, Dimenstein se formou em jornalismo na Faculdade Cásper Líbero, na capital paulista.

Em 1994, publicou “O Cidadão de Papel”, que ganhou os Prêmios Jabuti e Esso de melhor livro de não ficção daquele ano. Na obra, o autor busca mostrar o desrespeito aos direitos humanos na nossa sociedade e apresenta uma rede que une o assassinato de crianças, a violência, a fome e a falta de escola com o desenvolvimento da economia, a crise da educação, a falta de emprego.

O livro discute o papel dos jovens como cidadãos de deveres e direitos, analisa as instituições do país e trata de questões sociais, como a má distribuição de renda e a desigualdade social. A obra também traz reflexões sobre documentos como a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Também escreveu “Aprendiz do Futuro” e “Meninas da Noite”. Ele trabalhou também como colunista no jornal “Folha de S. Paulo” e como comentarista da rádio CBN, dos quais se desligou para se dedicar a um projeto particular, o site Catraca Livre, uma plataforma multimídia de jornalismo educativo que divulga atividades culturais gratuitas em São Paulo.

Na “Folha de S.Paulo”, foi diretor na sucursal de Brasília e correspondente em Nova York. Ao longo da carreira como jornalista, trabalhou também em outros veículos de comunicação, como “Jornal do Brasil”, “Correio Braziliense” e a revista “Veja”. Ficou conhecido pela defesa de direitos nas áreas de educação e de meio-ambiente, nos quais atuava com projetos sociais.

Mediações pré-processuais no TRT-RN trazem soluções mais rápidas durante a pandemia.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta sexta-feira(29). Na ocasião, falou o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia.

O número de casos confirmados chega a 6.463, enquanto eram 5.630 no boletim dessa quarta-feira(27) – o último divulgado, com acúmulo de números com dados de quinta-feira(28). 833 casos a mais. O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 267–  (12) óbitos a mais que a atualização do boletim dessa quinta-feira. Dessas doze vítimas, sete foram registradas nas últimas 24 horas.

Os casos suspeitos chegam a 14.905. Descartados somam 12.552. Recuperados são 1410(de acordo com números dessa quarta-feira – em atualização).

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta sexta-feira(29), e alertou para os óbitos sob investigação: neste momento são 60. O Rio Grande do Norte registra 6.463 casos de coronavírus, com mais de 14 mil suspeitos, 12.552 descartados e 267 mortes. Doze óbitos a mais que o último boletim.

 

Apesar de o Brasil ter registrado mais de 400 mil casos e 25 mil mortes por Covid-19 nessa quarta-feira, prefeitos e governadores planejam a retomada da economia e medidas menos rigorosas de isolamento. Uma pesquisa sobre a taxa de contágio do coronavírus pelo país mostra que ela ainda é alta, apesar de ter caído. Na última semana, cada brasileiro infectado transmitiu o vírus em média para mais 1,9 pessoa (ou seja, cada dez doentes infectam 19 brasileiros), índice ainda muito longe do 1,0 necessário para estabilizar a epidemia. Os números foram estimados pelo grupo Covid-19 Analytics, do qual participa a PUC-Rio. De 2,53 em 1º de maio, o número básico de reprodução (que indica a taxa de espalhamento do vírus e é representado em estudos pela variável R) chegou a 1,92 no domingo, o que ainda é considerado preocupante pelos epidemiologistas.

O governo federal prorrogou, até 30 de setembro, o prazo para o alistamento militar obrigatório de 2020, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.384/2020 foi publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Normalmente, a apresentação obrigatória é feita dentro dos primeiros seis meses do ano em que o brasileiro completar 18 anos de idade. Para se alistar, ele deve acessar o site www.alistamento.eb.mil.br ou comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência.

No caso dos brasileiros naturalizados ou por opção pela apresentação, o alistamento é feito dentro do prazo de 30 dias, a contar da data em que receberem o certificado de naturalização ou da assinatura do termo de opção. De acordo com o decreto publicado hoje, em 2020 esse prazo fica prorrogado para 90 dias.

Todo brasileiro do sexo masculino deve se alistar no ano em que completar 18 anos. Caso ele perca o prazo, está sujeito a multa e ficará em débito com o Serviço Militar. Nesse caso, não poderá, por exemplo, obter ou renovar passaporte, inscrever-se em concurso público ou ingressar no serviço público, seja eletivo ou de nomeação, obter carteira profissional, assinar contrato ou receber qualquer prêmio de governos federal, distrital, estaduais ou municipais.

Agência Brasil

Com a sanção do Governo Federal à lei que prevê socorro financeiro de R$ 60 bilhões da União para recompor perdas de receitas dos estados e municípios, nesta quinta-feira (28), Governo do Estado e prefeituras do Rio Grande do Norte esperam receber cerca de R$ 792 milhões ao longo dos próximos quatro meses. Porém, estado e município afirmam que o valor é abaixo das perdas de arrecadação estimadas para o ano.  Segundo o secretário de Planejamento do estado, Aldemir Freire, são esperados R$ 442 milhões a título de recomposição da perda de arrecadação. “Esses recursos serão utilizados para bancar o custeio básico do Estado. Não são recursos a mais. Na verdade, caculamos que esse montante talvez não seja suficiente para cobrir todas as perdas ao longo do ano”, considera ele. Outro valor de R$ 130 milhões que deverá ser enviado para a Saúde ainda é uma estimativa do estado. De acordo com ele, o governo federal ainda não confirmou o montante. “Esses recursos serão utilizados no enfrentamento da pandemia: pagar novos leitos (UTIs, semi intensivos e leitos clínicos), contratação de pessoal, respiradores, medicamentos, EPIs, etc”, ponderou, afirmando que o estado está contratando temporariamente mais de 3 mil servidores para a saúde.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta quinta-feira (28) que 6,1 milhões de pessoas se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O prazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta quinta-feira. Sem essa validação, a inscrição não é concluída. Por isso, o número total de candidatos que farão a prova poderá variar. A prova, originalmente marcada para novembro, está sem data definida. Os dias deverão ser escolhidos em uma enquete com os participantes.

De acordo com os dados do Inep, dos 6.121.363 inscritos, 6.020.263 se cadastraram para fazer a prova impressa e 101.100 para a versão digital. Este será o primeiro ano que o Enem terá uma versão digital. Do total de inscritos, 65% concluíram o ensino médio em anos anteriores, 23% são concluintes e 12% são treineiros, ou seja, estudantes que não terminaram o ensino médio mas fazem a prova para conhecê-la e “treinar”.

Andréia Sadi / G1 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse, ao ser questionado pelo blog nesta quinta-feira (28), que uma ruptura democrática está “fora de cogitação” e que “não existe espaço no mundo para ações dessa natureza”.

Perguntado sobre se declarações de autoridades do governo, em tom de ameaça a outros poderes, não significaria uma ameaça à democracia, com risco de golpe, ele respondeu:

ESTRESSE PERMANENTE – “Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que que é isso, estamos no século 19? A turma não entendeu. O que existe hoje é um estresse permanente entre os poderes. Eu não falo pelas Forças Armadas, mas sou general da reserva, conheço as Forças Armadas: não vejo motivo algum para golpe”.

Um dia após operação da Polícia Federal que teve como alvo apoiadores do governo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro subiu o tom e disse que não teremos outro dia como o desta quarta-feira (27). Bolsonaro emendou com um “chega” seu comentário nesta manhã.

Mourão disse que não havia visto a declaração do presidente. Mas reafirmou o que publicou nas redes sociais, ontem, que o inquérito das fake news, na sua avaliação, deveria ter sido enviado à Procuradoria-Geral da República, na origem, para que o MP decidisse o que poderia ou não investigar. E defende que o tema seja debatido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

FORA DE COGITAÇÃO – Sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro, de que não é uma questão de “se”, mas de “quando” ocorrerá uma ruptura, Mourão respondeu:

“Me poupe. Ele é deputado, ele fala o que quiser. Assim como um deputado do P T fala o que quiser e ninguém diz que é golpe. Ele não serviu Exército. Quem vai fechar Congresso? Fora de cogitação, não existe situação para isso”, disse o vice-presidente da República.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (28) seu mais recente balanço de casos confirmados e mortes provocadas pela Covid-19. Os principais dados são:

26.754 mortes, eram 25.598 na quarta-feira. Foram 1.156 registros de morte incluídos em 24 horas. 438.238 casos confirmados, eram 411.821 na quarta-feira.

Foram incluídos 26.417 casos em 24 horas. O governo afirma, ainda, que 177.604 pessoas já são consideradas curadas da Covid-19 no país.

As unidades da Federação mais afetadas pela epidemia do coronavírus são São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Pará. Em entrevista coletiva, técnicos da pasta reforçam que as regiões Sul e Sudeste devem entrar na sazonalidade de vírus respiratórios e, por isso, precisam estar preparadas para um crescimento ainda maior no número de casos.

O Governo do Estado depositará, nesta sexta-feira (29), os 70% restantes do pagamento salarial aos profissionais da área de saúde que recebem mais de R$ 4 mil e também o retroativo para o adicional por insalubridade. Serão mais de R$ 21,6 milhões pagos apenas à Saúde, uma categoria em constante risco no enfrentamento à Covid-19.

Os servidores da saúde que trabalham na linha de frente das unidades hospitalares receberão o grau máximo de 40% de adicional por insalubridade, calculado sob o salário-base, referente aos meses de abril e maio. Quem recebe percentual abaixo, passa a receber os 40% durante o período da pandemia. Já os servidores que exercem atividades administrativas nos hospitais receberão 20% de insalubridade. Uma compensação financeira à exposição de alto risco ao novo coronavírus e ao esforço diário no cuidado de milhares de pacientes suspeitos ou infectados com a doença. Esse adicional entra na conta dos servidores ao longo do dia.

O Governo do Estado reforça o compromisso dos salários em dia apesar da queda brutal e crescente de receita desde o mês de março, início dos efeitos da pandemia na economia. Foram mais R$ 180 milhões de déficit na arrecadação apenas neste mês de maio para um Estado que luta mês a mês para pagar o salário em condições econômicas normais.

Pagamento às outra categorias

O Governo concluirá o pagamento da folha das demais categorias no sábado (30), com depósito de R$ 114 milhões. Os 70% restantes do salário amanhecem na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. Quem recebe até esse valor, incluindo os profissionais da Saúde, já receberam o salário integral entre os dias 13 e 15 deste mês.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que vai incluir mais seis exames na cobertura obrigatória dos planos de saúde no país. A medida passa a valer quando for publicada no Diário Oficial da União. Todos os procedimentos ajudam na detecção do novo coronavírus e ajudam na identificação de complicações em pacientes com a Covid-19, como tromboses.

Os exames são os seguintes:

Dímero D (dosagem);

Procalcitonina (dosagem);

Pesquisa rápida para influenza A e B e PCR em tempo real para os vírus influenza A e B;

Pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório e PCR em tempo real para Vírus Sincicial Respiratório.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020. Esta MP retira quantidade mínima de dias do ano letivo de 2020.

A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior em 2020, em razão do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública por causa da pandemia de covid-19.

Entre outras decisões, a MP dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar previsto na Lei de Diretrizes e bases da Educação.

Desde o dia 16 de maio, a MP tramita com prazo de urgência e aguarda ser votada na Câmara dos Deputados para posterior votação no Senado Federal.

Agência Brasil