O Comitê Gestor de Enfrentamento ao Novo Coronavírus se reuniu na tarde desta terça-feira (30), no Salão dos Grandes Atos, para dar continuidade ao plano de reabertura das atividades econômicas do município. O Mercado Central vai voltar a funcionar a partir de amanhã (01), mas, com capacidade de 50% e regras específicas. Os boxes serão enumerados e a abertura será de forma alternada. Números pares abrem em um dia, e os ímpares em outro dia, com funcionamento das 7h às 16h. Os restaurantes e lanchonetes não poderão servir comida no local. Nesta quarta-feira também voltam a funcionar as atividades de informação, comunicação, agências de publicidades, design e afins. Lojas de produtos de climatização, bicicletas e acessórios, além de lojas de vestuário e calçados, também estão autorizadas a voltar as atividades.
30
jun

Coronavírus no Brasil

Postado às 19:00 Hs

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) atualizou, nesta terça-feira (30/06), o balanço da situação do novo coronavírus no Brasil. De acordo com os dados, o país registra 1.402.041 casos confirmados de Covid-19 e 59.594 óbitos em decorrência da doença.

Somente nas últimas 24 horas, foram 1.280 mortes por causa da Covid-19 e 33.846 novos diagnósticos. Há uma dúvida se o país já teria alcançado o pico da epidemia e estaria partindo para um cenário de estabilização, entretanto, como a realidade dos estados é muito distinta, não cabe generalizar essa afirmação. Enquanto alguns estados parecem estar se recuperando, como é o caso do Amazonas, outros, como Goiás, estão registrando alta na quantidade de óbitos.

METRÓPOLES

30
jun

Registros

Postado às 18:38 Hs

O número de pessoas contaminadas com o novo coronavírus no Rio Grande do Norte chegou a 30.010 e o Estado registra 1.034 com confirmação da doença. Os dados foram repassados durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 30, em Natal, com participação do secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli.

Segundo ele, dos 40 óbitos registrados em relação ao dia de ontem, 29, três foram confirmados nas últimas 24 horas. O RN tem ainda 43.427 casos suspeitos e 48.051 casos descartados. 167 óbitos estão em investigação.

Ainda de acordo com o secretário adjunto de Saúde, 731 pessoas estão internadas com suspeita ou confirmação do novo coronavírus, em unidades públicas, privadas e filantrópicas do Estado, sendo que 372 ocupam leitos críticos.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 30 dias, o decreto que suspende todas as atividades presenciais, legislativas e administrativas do Poder Legislativo do Estado. A decisão transfere para 31 de julho de 2020 a retomada dos trabalhos presenciais na sede do Parlamento. “As autoridades em saúde e sanitárias afirmam ainda não ser possível a retomada das atividades presenciais em ambientes fechados e considerando o número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte prorrogamos o decreto, estendendo o teletrabalho”, justifica o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
30
jun

Decotelli entrega carta de demissão

Postado às 18:00 Hs

O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, entregou, há pouco, a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Ainda não há confirmação de que Bolsonaro aceitou o pedido. A expectativa do governo é encontrar um novo nome para o posto ainda hoje.

Após a polêmica sobre títulos que diz possuir, desmentidos pelas instituições de ensino, a própria equipe do presidente aconselhou Decotelli a deixar o cargo.

Embora tenha publicado uma mensagem em rede social elogiando a capacidade do ministro, desde a noite desta segunda, o presidente já dava como insustentável a situação dele.

Os dados da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (29), confirmam a redução da taxa de transmissibilidade da Covid-19 para um pouco abaixo de 1. A informação foi dada durante a coletiva de imprensa realizada de segunda a sexta-feira pelo Governo do RN. Três pesquisas apontam a diminuição, como anunciou o professor Ricardo Valentim, coordenador do Laboratórios de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN e integrante do Comitê Científico de assessoramento ao Estado sobre a pandemia. Os estudos são de responsabilidade do professor José Dias – que utiliza modelagem matemática -, do LAIS e dos professores Ângelo Roncalli e Kênio Lima, da UFRN. “São três metodologias diferentes que apontam redução da transmissibilidade que é o quanto um indivíduo é capaz de contaminar outros”, informou Valentim. Embora neste momento a transmissibilidade tenha reduzido para menos de 1 – já ficou entre 1,5 e 2,1 –, há ainda alta pressão por leitos de UTI, mesmo diante deste quadro de redução apresentado nos últimos seis dias. O coordenador do LAIS explica que há uma mudança no perfil da demanda por leitos. Os dados do Regula RN mostram que a média de 90 casos na fila aguardando internação em leitos críticos, vem se reduzindo. “Nosso monitoramento verifica aumento na indicação de pacientes para leitos do tipo clínicos – o que pode ser encarado de forma positiva pois é mais fácil ter estes leitos, já que eles demandam menos equipamentos e pessoal especializado”.

Termina nesta terça-feira (30), às 23h59, o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2020, referente ao ano-base 2019. A Receita Federal espera o envio de 32 milhões de declarações. Neste ano, em razão da pandemia de coronavírus, a Receita Federal adiou em dois meses o prazo para a entrega da declaração. O prazo inicial era 30 de abril.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido. Para os contribuintes que ainda não conseguiram reunir todos os dados e documentos necessários para enviar a declaração, uma opção é a entrega incompleta, seguida de uma declaração retificadora, ou seja, corrigindo dados ou acrescentando novas informações.

30
jun

Devem se afastar…

Postado às 11:51 Hs

Via Diário do Poder 

As emissoras de rádio e TV que transmitem programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais de 2020 devem afastar esses profissionais de suas funções, a partir desta terça-feira 30 de junho.  O lembrete é da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV.

A proibição está na Lei das Eleições (9.504/1997), que prevê ainda, em caso de descumprimento, a imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura do profissional que for escolhido na convenção partidária.

A ABERT ressalta que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18 – que prevê o adiamento da data de realização das eleições municipais deste ano, alteração do calendário eleitoral e da data de afastamento do pré-candidato apresentador – ainda está em tramitação no Congresso Nacional, e, enquanto a matéria não for aprovada, todas as datas permanecem mantidas e devem ser respeitadas pelos radiodifusores.

O gerente jurídico da ABERT, Rodolfo Salema, esclarece que, apesar da aprovação da PEC nº 18 no Senado Federal, a proposta ainda deve ser aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos de votação antes da promulgação e formalização das mudanças no calendário eleitoral. “Enquanto não são definidas as novas datas das eleições, os radiodifusores devem observar e seguir o calendário em vigor, para evitar penalidades”, alerta Salema.

A ABERT informará as emissoras assim que houver qualquer mudança no calendário eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro fará nesta quarta-feira o anúncio oficial da prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 pago aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família.

Segundo integrantes do governo, a tendência é que Bolsonaro anuncie mais duas parcelas mensais de R$ 600, totalizando R$ 1.200 porque este é o valor definido na lei que criou o auxílio.

O próprio presidente chegou a sugerir mais três parcelas, de forma a reduzir gradualmente a ajuda do governo federal para os mais necessitados durante a crise na economia causada pela pandemia do novo coronavírus. Na prática, o valor somado dessas três parcelas daria a mesma quantia de R$ 1.200

O projeto aprovado pelo Congresso permite ao Executivo prorrogar o auxílio, desde que com parcelas iguais às iniciais. Se o valor for menor que o da lei, é necessário o envio de nova proposta para ser analisada pelo Congresso.

Em entrevista ao Bom Dia RN, na InterTV Cabugi nesta terça-feira(30), a governadora anunciou que as aulas presenciais no Rio Grande do Norte podem ser retomadas em 14 de agosto.

A governadora afirmou que a retomada das aulas presenciais “passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura” e que a data ainda é um indicativo, mas não está definida”.

As aulas estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do coronavírus.

“Temos uma grande preocupação do ponto de vista da aprendizagem. A maior parte dos alunos da rede pública não têm internet, e o Enem tá aí, vai ter Enem. Estamos muito preocupados com isso e a discussão que está sendo feita é para que a gente possa retomar as aulas a partir de 14 de agosto”, afirmou Fátima.

Por Estadão

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou representação à Corte pedindo investigações sobre ‘possíveis prejuízos’ aos cofres públicos na nomeação de Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação (MEC) e o período em que teria cursado, mas não concluído, o doutorado na Argentina. As apurações ocorrem em meio a denúncias contra o currículo do substituto de Abraham Weintraub no MEC.

De acordo com o subprocurador-geral Lucas Furtado, as investigações visam apurar ‘possíveis possíveis prejuízos ao erário decorrentes da nomeação do novo ministro da Educação, Sr. Carlos Alberto Decotelli, considerando as notícias de que, embora constasse me seu currículo o título de ‘doutor’, na verdade ele não concluiu essa titulação acadêmica, bem como as suspeitas que pairam sobre suposto plágio ocorrido na dissertação de mestrado’.

INVALIDADE – Neste caso, a apuração deve mirar a ‘eventual invalidade do ato de nomeação’ de Decotelli, no que resultaria a necessidade de ressarcimento dos cofres públicos de benefícios e subsídios pagos ao novo ministro da Educação, como auxílio-mudança. A posse de Decotelli foi adiada após as denúncias contra o currículo do chefe do MEC.

Em outra frente, a apuração vai mirar ‘se o curso de doutorado inconcluso foi custeado com recursos públicos federais, mediante alguma bolsa de estudo patrocinada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)’.

Na visão de Furtado, o governo pode ter sido induzido ao erro com a nomeação, visto que as qualificações do novo ministro estão denunciadas – contrariando o que seria uma indicação ‘técnica’.

SURREAL – “Essa situação, por mais surreal que seja, lembra-se uma história que se conta sobre futebol: quando o time está muito ruim, com um péssimo desempenho, com jogadores pífios, a torcida fica tão sem esperanças que até a substituição que fazem de um atleta que está no meio do jogo é comemorada, pois acreditam que nada pode ser pior que o jogador substituído”, escreveu o subprocurador junto ao TCU.

“Parece que foi assim quando o ex-ministro Abraham Weintraub foi exonerado. Vã esperança, que acabou antes mesmo de começar. E olha que, como professor que sou há décadas, já vi e vivi de tudo!”O anúncio de Decotelli como novo ministro da Educação foi feito na última quarta-feira, dia 24, pelo presidente Jair Bolsonaro, que o citou como ‘doutor pela Universidade do Rosário, Argentina’.

QUESTIONAMENTO – No dia seguinte, o título foi questionado pelo reitor da Universidade Nacional de Navarro, Franco Bartolacci. Segundo ele, Decotelli ‘cursou o doutorado, mas não o concluiu, pois lhe falta a aprovação da tese’.

“Portanto, ele não é doutor pela Universidade Nacional de Rosário, como chegou a se afirmar”, disse Bartolacci. Em carta, MEC disse que Decotelli não teve a defesa da tese autorizada. “Seria necessário, então, alterar a tese e submetê-la novamente à banca. Contudo, fruto de compromissos no Brasil e, principalmente, do esgotamento dos recursos financeiros pessoais, o ministro viu-se compelido a tomar a difícil decisão de regressar ao país sem o título de Doutor em Administração”, escreveu a pasta.

CURRÍCULO ATUALIZADO – No currículo lattes, plataforma que integra pesquisadores no País e serve de referência aos trabalhos e qualificações, o ministro atualizou seu currículo informando que teve ‘créditos concluídos’ mas ‘sem defesa de tese’ de doutorado. As denúncias contra Decotelli também chegaram à dissertação de mestrado apresentada por ele à Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde concluiu o curso, e ao período em que esteve na Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

No sábado, dia 26, o economista Thomas Conti apontou nas redes sociais possíveis indícios de cópias na dissertação de Decotelli, citando trechos do texto do ministro que são idênticos a um relatório do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para a Comissão de Valores Mobiliários. A revelação levou a FGV à abrir uma apuração interna para verificar se houve plágio.

A Universidade de Wuppertal, por sua vez, afirma que Decotelli teria passado apenas três meses na instituição, começando em 2 de janeiro de 2016. A instituição também disse que o ministro não obteve nenhum título durante a estadia. Após a manifestação, Decotelli excluiu referência a curso de pós-doutorado no seu currículo.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, dia 28, que o resultado da pesquisa Datafolha de apoio recorde à democracia mostra que os brasileiros não permitirão “um retrocesso institucional” no país. “Acordei hoje com o Datafolha mostrando que 75% dos brasileiros apoiam o regime democrático. Fico feliz e triste ao mesmo tempo. Feliz por ver que o brasileiro não permitirá um retrocesso institucional”, disse. Maia ponderou que o número também o entristece pois a discussão já deveria ter sido superada. MAIS ADEQUADO – “Triste por ter que, em pleno século XXI, me preocupar com uma discussão que já deveria estar enterrada”, escreveu o presidente da Câmara em suas redes sociais. A pesquisa divulgada aponta que 75% dos entrevistados consideram o regime democrático o mais adequado. Em dezembro, última vez em que o instituto fez a pergunta aos entrevistados, 62% apoiavam a democracia.

O prazo para a declaração do Imposto de Renda acaba nesta terça-feira (30) e 57.120 potiguares ainda não estão em dia com a Receita Federal. Até aqui, foram 278.880 declarações das 336 mil aguardadas.

De acordo com a Receita, já foram entregues 26.851.496 declarações a nível nacional. Os números atuais do Rio Grande do Norte representam 1,04% desse total. Com a proximidade do prazo de encerramento para declarações do IR, a Receita Federal alerta que os contribuintes não deixem para última hora, para de evitar congestionamentos na rede.

As pessoas que perderem o prazo estarão sujeitas ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Além disso, o contribuinte que está obrigado a declarar e não o fizer ficará com o CPF com o status “pendente de regularização”.

29
jun

Coronavírus no Brasil

Postado às 18:53 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (29):

– Registro de 692 óbitos nas últimas 24h, totalizando 58.314 mortes;

– Foram 24.052 novos casos de coronavírus registrados, no total 1.368.195 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 757.462, são mais 23.614 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 552.419 pessoas estão em acompanhamento e tratamento.

A portaria que altera a publicada no dia 18 de junho em torno da primeira fase do cronograma para a retomada gradual das atividades econômicas no RN foi assinada em conjunta pelos secretários Raimundinho Alves (Gabinete Civil), Cipriano Maia (Saúde), Sílvio Torquato (Desenvolvimento). De acordo com a portaria, que entra em vigor a partir de hoje (29), data da publicação, os responsáveis pelos estabelecimentos que terão o funcionamento liberado devem cumprir as seguintes recomendações deverão:

Em coletiva na tarde desta segunda (29), a  Prefeitura de Natal anunciou a reabertura do comércio a partir desta terça (30) na capital potiguar.  A medida será publicada no Diário Oficial do Município desta terça. A decisão do Município antecipa em um dia a reabertura do comércio prevista para o dia 1º de julho no decreto estadual.

“Tomamos a decisão, discutida com o Comitê Científico do município, que se pronunciou e aprovou, por unanimidade, a flexibilização do comércio, e o retorno lento, gradual e responsável das atividades do comércio de Natal”, disse o prefeito

Segundo a Prefeitura, os órgãos de fiscalização como Guarda Municipal, fiscais da STTU, da Semsur e do Procon realizarão uma rigorosa fiscalização.

Na primeira fase de reabertura da economia, segundo o prefeito Álvaro Dias, poderão funcionar os seguintes estabelecimentos:

 * serviços de recursos humanos e terceirização;

  * atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, designers e afins;

* centros de distribuição e depósitos;

* serviços sociais;

* autônomos;

*agências de turismo;

* salão de beleza e barbearias;

*lojas de até 300 metros quadrados de artigos usados; papelarias, material de escritório, variedades, climatização, bicicletas, plantas e vestuário

A abertura das atividades seguirá dependendo de como se comportar à população. Caso as medidas de segurança não sejam cumpridas, o prefeito poderá decretar o fechamento mais uma vez, como tem acontecido em outras capitais.

29
jun

Valendo

Postado às 17:02 Hs

Para você que tem plano de saúde, é bom saber:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu nesta segunda-feira (29) o teste sorológico para o novo coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos.  A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União e já está valendo.

A inclusão do teste sorológico no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde atende à decisão judicial dada em Ação Civil Pública e pode ser feito sem custo extra.

Thaisa Galvão

A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta segunda-feira(29), com representantes do setor produtivo, que a economia do Rio Grande do Norte iniciará nesta quarta-feira(01) a retomada das atividades. Para a tomada da decisão, a governadora ouviu o Comitê Científico da Sesap.

Com a retomada gradual das atividades econômicas, que será oficialmente confirmados com representantes dos poderes ainda nesta segunda-feira(29), o Governo destaca que condicionará a manutenção da liberação com uma série de exigências e medidas de proteção para que uma nova onda de contaminação se espalhe no estado.

Conforme publicado em portaria há dias, a retomada se dará em quatro fases, sendo a primeira dividida em frações. Inicialmente reabrirão os pequenos comércios – considerados de baixo poder aquisitivo, e após cinco dias outras atividades.

Maio 23
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