A Câmara Municipal de Mossoró reiniciará atividades presenciais, segunda-feira (3). Em comunicado, o Legislativo informou ser o primeiro passo do retorno gradual, com base no Ato da Mesa 07/2020, que estabelece ações de prevenção à Covid-19 na Casa.

Conforme a decisão, as sessões ordinárias e reuniões de comissões passarão a ser presenciais. Temporariamente, está suspensa a Tribuna Popular. Será respeitado, no plenário, o limite de um assessor por parlamentar. Fica autorizado acesso à Câmara de até três assessores por vereador.

Orientações

O público externo ocupará até 25% (15 lugares) da capacidade da galeria a ele reservada, respeitando distância mínima de 1,5 metro. Servidores efetivos e comissionados retornarão ao expediente presencial. A depender da Direção Geral, poderá haver rodízio de funcionários. Pessoas com mais de 55 anos e do grupo de risco deverão procurar chefias imediatas para adequação ao teletrabalho. Continua obrigatório uso de máscara e de álcool 70% e outras medidas. “Oportunamente, anunciaremos a próxima fase da retomada”, diz a Câmara, no comunicado.

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma retificação ao edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em que afirma que os candidatos terão que usar máscaras desde a entrada nos estabelecimentos da prova até a saída, tanto na prova impressa quanto na digital. Os participantes poderão levar máscara reserva para trocar durante a aplicação. Caso se recuse a usar máscara, o candidato poderá ser eliminado. A publicação está no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (31).

Ao todo, 5,8 milhões de candidatos estão inscritos. Destes, 96 mil farão a prova digital. Além do uso de máscaras, o edital cita o respeito ao distanciamento quando o candidato for apresentar-se na sala de aplicação da prova. O edital do Enem foi atualizado para alterar a data de realização do exame, já divulgada anteriormente. Em vez de novembro, como estava previsto antes da pandemia, a prova será feita em janeiro e fevereiro, com resultados divulgados em março.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (31):

– Registro de 1.212 óbitos nas últimas 24h, totalizando 92.475 mortes;

– Foram 52.383 novos casos de coronavírus registrados, no total 2.662.485 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 1.844.051, são mais 19.956 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 725.959 pacientes estão em acompanhamento.

O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (69,3%).

O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou em Bagé, na Região da Fronteira do Rio Grande do Sul, hoje, para participar do lançamento de um condomínio popular construído com recursos federais. O presidente desembarcou em Porto Alegre, em um avião presidencial, e pegou outra aeronave para se deslocar até a cidade.

Jair Bolsonaro desceu do avião usando máscara, mostrou uma caixa do remédio cloroquina para as pessoas que o aguardavam, e as cumprimentou apertando a mão. O medicamento, associado pelo presidente à Covid-19, não tem eficácia comprovada contra a doença, segundo diversos estudos científicos.

Bolsonaro saiu de Brasília em um avião com outros políticos. Entre eles estavam o prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PTB); e os deputados federais Mauricio Dziedricki (PTB), Ubiratan Sanderson (PSL), Daniel Trzeciak (PSDB) e Bibo Nunes (PSL). Nas redes sociais, o grupo publicou fotos dentro do avião em que aparecem uns próximos dos outros e muitos não usavam máscaras.

Por volta das 12h45, Bolsonaro visitou a escola cívico militar Militar São Pedro, a primeira do Brasil a aderir ao programa. Participaram da solenidade, além do prefeito da cidade, o vice-governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.

Depois, o presidente deve visitar o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) aponta a ocorrência de chuvas, a qualquer hora do dia, no litoral e agreste do RN entre esta sexta-feira(31, em decorrência da atuação do sistema de brisa nessas regiões.

A análise meteorológica indica ainda que os potiguares terão a sensação térmica mais fria devido às temperaturas mais amenas, tanto no litoral quanto no interior, causada pelos dias nublados que diminuem a incidência solar associado ao aumento do sistema de brisa.

A temperatura mínima deve oscilar entre 20ºC e 22ºC e a máxima será de 28ºC na capital. No interior do estado, especialmente nas áreas serranas, as temperaturas devem variar entre 18ºC a 28ºC. E nas demais áreas as temperaturas máximas não deverão ultrapassar os 34ºC, como em Pau dos Ferros, Mossoró e Seridó.

Veja previsão:

31/07/20 – sexta-feira – Pancadas de chuvas com céu parcialmente nublado a claro no Litoral Leste. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro.

01/08/20 – sábado – Pancadas de chuvas fracas no Litoral Leste durante a madrugada e início da manhã. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro.

02/08/20 – domingo – Pancadas de chuvas fracas no Litoral Leste durante a madrugada e início da manhã. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(31). Os casos confirmados chegam a 50.416. Nessa quinta-feira(30) eram 49.667.

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.777, sendo 06 confirmadas nas últimas 24 horas e outras 20 com resultados de exames laboratoriais ao decorrer dos dias. Em investigação estão mais 185 óbitos.

Os casos suspeitos somam 62.115, descartados(80.278) e pacientes recuperados são 22.901. Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 63% em seu geral. A taxa de isolamento social chegou a 38,9%.

A Sesap também informou que 432 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (227 críticos e 205 clínicos).

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Oeste (Mossoró):  80% Seridó: 76% Região metropolitana de Natal: 59% Mato Grande: 40% Alto Oeste (Pau dos Ferros): 33%

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para suspender a eficácia de leis estaduais do Rio Grande no Norte (RN) e do Rio de Janeiro (RJ) que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência privativa da União. As decisões cautelares serão submetidas ao referendo do Plenário.

As duas ADIs foram ajuizadas pela Barroso, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Na ADI 6484, da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o objeto é a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais com instituições financeiras não cooperativas. Já a ADI 6495, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, contesta a Lei estadual 8.842/2020 do Rio de Janeiro, que autorizou o Poder Executivo a suspender pelo prazo de 120 dias os descontos das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados.

Toffoli observou que tanto a lei do RN, ao determinar a transferência das parcelas em aberto para o final dos contratos sem a incidência de juros e multa, quanto a norma do RJ, quando pretendeu incrementar a circulação de renda em âmbito estadual para estimular o crescimento da economia fluminense, se projetam sobre campo de incidência temático reservado à União, o que implica rearranjo da política de crédito (artigo 22, inciso VII, da Constituição Federal).

O presidente do STF solicitou informações ao governador do Estado do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Após, determinou vista, sucessivamente, no prazo de três dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. As decisões tiveram como base o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o presidente a decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.

Histórico

O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) e foi promulgado pela Assembleia Legislativa do RN. No entanto, a lei não foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra.

O texto prometia a suspensão da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas por seis meses. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 14, ação de inconstitucionalidade contra a lei.

Via Agência Brasil

A Petrobras anunciou que a gasolina terá uma redução de 4%, a partir de amanhã (31), nas distribuidoras. De acordo com a companhia, “com a redução de 4% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,65 por litro”. No acumulado do ano, a redução do preço é de 13,8%.

A companhia informou também que o preço do diesel (S10 e S500) não sofrerá alteração no preço nas distribuidoras. O diesel, no acumulado do ano, teve uma redução do preço de 21,5%.

O último reajuste da Petrobras ocorreu no dia 17 de julho, quando a empresa aumentou em 6%, na média, o preço do litro do diesel e da gasolina em 4%.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista depende do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Reajustes
Desde o início do ano, a gasolina já teve 23 reajustes, sendo que 10 foram aumentos e 13 deles, reduções nos preços para as distribuidoras. No caso do diesel, foram 17 reajustes, sem que seis deles aumentos de preço e 11 deles redução no preço nas distribuidoras.

O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu, hoje, suspender a ação penal contra o senador e ex-governador José Serra (PSDB) e a filha dele, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) entendeu como “indevida” suspensão do processo e afirmou que “adotará as providências cabíveis a fim de, oportunamente, retomar a ação penal instaurada”.

Já a defesa de Serra, formada pelos advogados Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, entenderam como “prudente” a suspensão, alegando que a denúncia é “absurda” e o juízo federal paulista é “incompetente” para o caso.

A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF). No entanto, uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli horas antes suspendeu todas as investigações da Lava Jato sobre a campanha de Serra.

“Em que pese a decisão do STF não determinar de forma explícita que a presente ação penal seria abrangida pela determinação de suspensão, eis que em sua redação consta a indicação de que foi determinada a suspensão da investigação deflagrada, por cautela entendo que a presente ação penal deve ser suspensa até nova ordem do Supremo Tribunal Federal. Assim, em cumprimento ao quanto determinado pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 42.355, suspenda-se o andamento dos presentes autos”, afirma o juiz em documento desta quinta.

Moreira afirma que aceitou a denúncia quarta antes de tomar conhecimento da decisão do STF, que foi assinada por Toffoli às 16h56.

“Ressalto que, conforme consta do Sistema PJe, a decisão de recebimento da denúncia foi proferida às 18h04, antes que este Juízo tivesse conhecimento da decisão proferida pelo E. STF”, afirma no despacho.

Blog do Magno Martins

Presidência do TRT-RN publica recomendação sobre atendimento telepresencial de procuradores, partes e advogados

 

Senhor,obrigado por mais este dia.

Obrigado pelos pequenos e grandes dons que tua bondade colocou em nosso caminho a cada instante desta jornada.

Obrigado pela luz,pelo alimento,pela água,pelo trabalho por este lar.

Obrigado pela beleza de tuas criaturas,pelo milagre da vida,pela inocência das crianças,pelo gesto amigo,pelo amor.

Obrigado pela tua presença em cada ser.

Obrigado por teu amor que nos sustenta e protege,pelo perdão que nos faz crescer.

Obrigado pelo alegria de termos sido úteis,servindo à humanidade,aos que nos cercam.

Que amanhã sejamos sempre melhores.Queremos antes de adormecer,perdoar e abençoar a quem nos magoou neste dia.

Abençoa,senhor o nosso descanso,os nossos corpos, os nossos familiares e amigos.

Desde já,abençoa nosso amanhã.

Obrigado  Senhor!

A Caixa Econômica vai abrir 717 agências bancárias, no próximo sábado (1º) para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Os nascidos em fevereiro e março poderão realizar o saque em espécie do benefício.

O horário de funcionamento das agências será das 8h às 12h e todos que chegarem dentro desse horário serão atendidos. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Pagamento

A partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Com informações da Caixa

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (30):

– Registro de 1.129 óbitos nas últimas 24h, totalizando 91.263 mortes;

– Foram 57.837 novos casos de coronavírus registrados, no total 2.610.102 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 1.824.095, são mais 36.676 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 694.744 pacientes estão em acompanhamento.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3.5%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 43,4. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.242.

A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Mesquita de Faria e ainda de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis por obstrução de investigações pertinentes à operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que, à época da denúncia, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado, mas não houve apreciação da denúncia por aquela Corte, vindo a ser recebida agora por decisão do Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal.

O MPF apontou que durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, Robinson Faria atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação. A Dama de Espadas se debruçou sobre a participação de servidores públicos na arregimentação e inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mediante a apropriação dos respectivos vencimentos.

A Prefeitura de Mossoró anuncia a reabertura do segmento de shopping na cidade a partir do dia 1° de agosto, sábado. O decreto 5747 define protocolos sanitários específicos para esses estabelecimentos.

O shopping deve funcionar em horário reduzido, das 10h às 20h, obedecendo às regras do protocolo sanitário, sendo permitido 1 pessoa a cada 15 metros quadrados e afixadas em cartazes a capacidade máxima de ocupação nas principais portas de acesso, sendo permitida, no interior das lojas, 1 pessoa a cada 5 metros quadrados.

Já a praça de alimentação ficará sob a responsabilidade de pessoa designada pela administração do shopping para que seja assegurada a aplicação de todas as normas nele contidas. “Cadeiras e mesas deverão obedecer ao distanciamento recomendado e serem higienizadas a cada utilização dos clientes. Na impossibilidade de remoção das mesas, para garantir o distanciamento, deverá haver interdição das que não poderão ser utilizadas”, informa o documento.

O documento cita novos protocolos sanitários para igrejas e templos, que já foram autorizados a reabrir desde o último dia 29, ontem.

O Comitê Setorial da Educação do Governo do RN está elaborando três áreas de protocolos para quando for possível retomar as aulas presenciais na rede pública de ensino. O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques, disse nesta quinta-feira, 30, que os protocolos são para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança. “As aulas não foram suspensas, estão acontecendo por meios eletrônicos e via material impresso enviado para as comunidades rurais. O ano está comprometido, mas não perdido. Estamos fazendo todos os esforços para que não se perca o ano letivo de 2020”, afirmou o secretário na entrevista coletiva para atualização de dados e prestação de contas das ações da gestão estadual no enfrentamento à Covid-19.

O Governo Federal publicou a portaria Nº 18.084 no Diário Oficial da União prorrogando o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

“Art. 1º Fica prorrogado até 30 de setembro de 2020, exclusivamente para os fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária, de que trata o inciso IV do art. 9º da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, o prazo para a comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho das medidas de que tratam as alíneas “a” e “b” do inciso I art. 1º da Portaria nº SEPRT 1.348, de 3 de dezembro de 2019”.

A portaria é assinada pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira(29). Os casos confirmados chegam a 49.667. Nessa quarta-feira (28) eram 49.051.

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.750, sendo 07 confirmadas nas últimas 24 horas. Em investigação estão mais 185 óbitos. Os casos suspeitos somam 61.800.

Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 61% em seu geral. A taxa de isolamento social chegou a 39%.

A Sesap também informou que 448 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (238 críticos e 230 clínicos).

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Oeste (Mossoró):  88% Seridó: 73% Região metropolitana de Natal: 54% Mato Grande: 40% Alto Oeste (Pau dos Ferros): 20%