As eleições de 2020, já atípicas em virtude dos reflexos da pandemia do novo coronavírus, contarão com um elemento a mais em Mossoró: a possibilidade de a cidade ampliar o número de vagas na Câmara Municipal, das atuais 21 para 23. De acordo com o analista judiciário e chefe de cartório da 33ª zona eleitoral, Luiz Sérgio Monte Pires, como Mossoró ultrapassou a marca de 300 mil habitantes, a Constituição Federal autoriza que o quantitativo de cadeiras no Poder Legislativo seja atualizado. “Logicamente, isso é apenas uma autorização que a Constituição dá, que cidades com mais 300 mil habitantes possam vir a contar com 23 vereadores. Isso depende de alteração a ser implementada na Lei Orgânica do Município. Compete, portanto, à Câmara Municipal promover, caso deseje, essa alteração no quantitativo de vagas de vereadores de 21 para 23. Como eu disse, a Constituição apenas autoriza que esse procedimento venha a ser realizado”, relatou Luiz Sérgio ao JORNAL DE FATO.

Duas semanas após o último reajuste anunciado no preço do gás de cozinha, os consumidores potiguares deverão perceber um novo aumento no valor do botijão a partir da próxima segunda-feira (31). A informação é do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O acréscimo deverá representar cerca de R$ 3 no preço final.

De acordo com o presidente da entidade, Francisco Santos, a Petrobras anunciou o reajuste de 5,4% no preço aos revendedores ainda nesta quinta-feira (27). O valor começou a valer já nesta sexta-feira (28), mas segundo ele, os novos preços deverão ser sentidos pelo vendedor na segunda (31), após os vendedores renovarem os estoques.

“Este é o sexto aumento seguido anunciado pela Petrobras desde maio e acaba refletindo para o consumidor”, afirmou o representante dos revendedores. De acordo com Francisco Santos, o aumento deverá representar acréscimo de R$ 3 a R$ 3,50. Com isso, o preço médio deverá ficar entre R$ 73 e R$ 76,50, de acordo com o sindicato.

G1RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números parciais do coronavírus neste sábado, 29. Os casos confirmados são 61.506.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.241 no total, dos quais 04 deles ocorridos de fato nas últimas 24 horas, outros 03 ocorridos em dias anteriores foram registrados depois da confirmação de exames.

Há 224 mortes em investigação e em outros 488 óbitos está descartado o coronavírus como causa. Os casos suspeitos são 26.281 e os descartados somam 113.876.

A mudança no canal da TV Assembleia no Rio Grande do Norte para a frequência televisiva 10 será feita a partir deste sábado (29) no sinal aberto de televisão.

A conquista do novo canal da TV Assembleia foi comemorada pelo presidente da Assembleia, Legislativo Estadual. “Com a modificação estaremos próximos aos canais de maior audiência da TV aberta. Temos hoje um legislativo transparente, atuante e com programação ao vivo, garantindo a acesso do cidadão ao rito legislativo e ainda levando informação de qualidade para a população”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A mudança só foi possível graças à atuação do ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria, que garantiu a rápida alteração, possibilitando mais um legado de pioneirismo para a TV Assembleia do RN. “Os avanços em tecnologia permitem novas conquistas como a democratização da comunicação. E uma das nossas metas no Ministério das Comunicações é garantir o fortalecimento dos canais legislativos em todo o Brasil e principalmente, no Nordeste e em especial, no Rio Grande do Norte oportunizando a livre escolha da população com acesso mais próximo aos canais de maior audiência, garantindo que também a notícia de qualidade produzida na TV Assembleia chegue a todos, com isonomia”, destaca.

A TV Assembleia é pioneira no Brasil como integrante da Rede Legislativa. Uma das primeiras a ser inaugurada no País, ainda em 2003 e faz história até hoje também no Rio Grande do Norte. “Com o incentivo do ministro Fábio Faria, voltamos à posição de destaque no Brasil, exemplo quando o assunto é a linha editorial com prioridade para as coberturas de atividades legislativas, mas também diversificando a programação”, argumenta o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

O crescimento da TV Assembleia nos últimos cinco anos também foi comentado pelo diretor. “Temos hoje o maior tempo de grade com programação local, exibição gratuita e em canal aberto. Estamos presentes em mais de 90% do território do Rio Grande do Norte. Conquistas possíveis graças a parcerias que construímos ao longo dos anos, agregando novos formatos, programas e apresentadores”, comemora Bruno Giovanni, anunciando novidades para disputar atenção dos telespectadores com os líderes do Ibope. “Estamos próximos dos 18 anos de canal legislativo e vamos deixar um legado importante na comunicação do Estado”, destaca.

Com a mudança, a sintonia será feita automaticamente pelo aparelho de televisão, sem que seja necessário qualquer procedimento. Caso não ocorra de maneira automática, o telespectador pode executá-la no controle remoto na função de “busca ou sintonia de canais” do aparelho; confirma no canal 10.3 e estará concluída a mudança na transmissão da TV Assembleia.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte após reuniões com as cias aéreas apresenta números que apontam forte crescimento na malha aérea do Estado para o mês de setembro. Além disso, as ações de posicionamento do destino como o reconhecimento do WTTC – Conselho Mundial de Viagens e Turismo que garantiu o Selo Turismo Seguro, a criação do selo local Turismo+Protegido e a parceria de promoção para o público final com grandes operadores de turismo colaboram com a execução do plano de retomada do turismo.   A tendência positiva apontada pelo setor de Pesquisas e Inteligência da Emprotur considerou somente os números relativos aos voos domésticos, representando um crescimento de 70% na oferta de voos e 92% na capacidade de assentos em relação ao mês de agosto. “Analisamos os voos domésticos devido às características de viagem impostas pela pandemia e também os indicativos de como serão os próximos meses. E esse é o maior salto registrado desde o início da retomada das companhias aéreas, em julho”, contou o coordenador do setor Leonardo Seabra. 

A Operação Tris in idem, desencadeada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta sexta-feira, dia 28, foi responsável pelo afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), após uma determinação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um pronunciamento no auditório da sede do MPF, o coordenador da Lava Jato no Rio, o procurador-federal Eduardo El Hage, negou que a ação nesta sexta teve qualquer viés político, como afirmou o governador, também em um pronunciamento feito no Palácio das Laranjeiras, horas após seu afastamento. PRISÃO PREVENTIVA – A Procuradoria Geral da República (PGR) apontou a existência de graves crimes envolvendo Witzel e chegou a solicitar a sua prisão preventiva ao STJ. Gonçalves, entretanto, autorizou apenas o afastamento e determinou medidas cautelares, como a proibição de manter contato com investigados e de ingressas nas dependências do governo do Rio.

Em 4 Estados, a média móvel de mortes por covid-19 em 7 dias está em trajetória de alta. Outras 10 unidades da Federação estão em situação de estabilidade, e 13 registram queda.

Os dados foram compilados pelo Poder360 e consideram os números do Ministério da Saúde atualizados às 18h30 desta 6ª feira (28.ago.2020).

Para saber a situação de cada Estado, é feita a comparação da média móvel de mortes nos 7 dias anteriores com o mesmo número há 14 dias.

Se essa variação for de até 15%, para mais ou para menos, as mortes na unidade da Federação estão estáveis. Se o número for maior de 15%, em alta. E quando for negativo e menor que -15%, em queda.

Situação de estabilidade ou de queda não significa que a transmissão do coronavírus esteja sob controle naquele Estado, e nem que seja seguro afrouxar os cuidados diante da pandemia. Os dados do infográfico abaixo servem como indicativo do quanto estão sendo eficientes as políticas de enfrentamento à covid-19 em cada unidade federativa –tanto em relação às ações de prevenção ao contágio quanto em relação ao atendimento aos infectados.

O governo deve prorrogar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, com quatro parcelas de R$ 300, valor defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o Estadão com fontes das alas política e econômica do governo. O anúncio do Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Bolsonaro, ficará para um segundo momento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à inflação. O presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente em reunião na terça-feira, 25. No dia seguinte, em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.

Via Robson Pires

Apesar de sair na frente na última pesquisa para prefeito de Caicó (RN), o pré-candidato Dr. Tadeu tem se “virado nos trinta” para arregimentar forças objetivando fortalecer sua candidatura. Ele tem dois concorrentes no seu encalço: o prefeito Robson “Batata” Araújo e o pré-candidato Arthur Maynard. Até agora são suas maiores ameaças.

Batata tem a máquina administrativa a seu favor e importantes apoios. Arthur Maynard formou um grupo de sustentação muito forte. A campanha está embolada e não existe, no atual momento, um candidato preferencial.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (28):

– Registro de 855 óbitos nas últimas 24h, totalizando 119.504 mortes;

– Foram 43.412 novos casos de coronavírus registrados, no total 3.804.803 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 2.976.796, com o registro de mais 29.546 pacientes curados. Outros 708.503 pacientes estão em acompanhamento.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, hoje, o teste público de segurança do sistema de votação que será utilizado nas eleições municipais deste ano. De acordo com o tribunal, o sistema está pronto para ser colocado em operação. O primeiro turno deve ser realizado em 15 de novembro, após um adiamento motivado pela pandemia do coronavírus. Mais cedo, o TSE informou que o horário de votação será ampliado na tentativa de reduzir filas e aglomerações nos locais. Durante três dias, especialistas em tecnologia tentaram executar planos de ataque ao sistema que armazena os dados das eleições, mas não obtiveram sucesso.

A queda sustentada dos números da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte seguem refletindo na assistência hospitalar. De acordo com os dados extraídos do portal Regula RN, o percentual de ocupação das UTIs Covid-19 da rede pública alcançou 41% na manhã desta sexta-feira, sendo este o menor percentual desde abril.

As regiões do estado apresentam os seguintes níveis de ocupação de UTI: 50% no Alto Oeste, 51,4% no Seridó, 43% no Oeste/Vale do Açu, 40% na Região Metropolitana e 66% no Mato Grande. As regiões do Mato Grande e do Potengi-Trairi seguem sem pacientes internados em leitos críticos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou ainda 263 pessoas internadas nas redes pública e privada do Rio Grande do Norte, sendo 113 em leitos críticos e 150 em leitos clínicos. A fila da regulação, às 11h da manhã, contava com duas pessoas e 18 aguardavam transporte sanitário.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta sexta-feira (28), destravar a tramitação do processo de impeachment do governador Wilson Witzel na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Moraes revogou uma decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que havia determinado que a Assembleia Legislativa do Rio formasse uma nova comissão especial para discutir o processo.

CNN Brasil

Na próxima segunda-feira, 31, os desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque e Claudio Manoel de Amorim Santos serão empossados como novo presidente e vice e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2020-2022. A sessão solene de posse dos novos gestores e de seus respectivos suplentes será realizada às 17h, por videoconferência e transmitida ao vivo no canal do YouTube do TRE-RN.

Os magistrados de segundo grau foram escolhidos para compor a Corte Eleitoral pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 10 de junho. Eles substituem os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, que finalizam o biênio à frente da presidência e vice-presidência e corregedoria da Corte Eleitoral Potiguar.

Na mesma data os desembargadores Amílcar Maia e Ibanez Monteiro da Silva serão empossados como suplentes do presidente e vice, respectivamente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28/8) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.

De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo.

Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira, 28. Os casos confirmados são 61.211.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.224 no total, dos quais 01 deles ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 234 óbitos estão em investigação e 479 descartados.

Os casos suspeitos são 25.960 e os descartados somam 112.708. Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 41% no Estado.

A Sesap também informou que 263 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos.

Por Ney Lopes

Nesta manhã, a Polícia Federal, cumprindo ordem do STJ, afastou do cargo, por suspeita de corrupção, o governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, eleito pela legenda do PSC, aliado de primeira hora do presidente Bolsonaro. Decretou prisões de pessoas ligadas ao seu esquema político.

Witzel fez parte da “nova política” brasileira, na eleição de 2018. Apresentou-se e o povo acreditou como um político não profissional com experiência no combate à corrupção.

Witzel é servidor público com passagens pela Marinha, o Instituto de Previdência do Município do Rio (Previ-Rio) e a Defensoria Pública. É professor e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio e do Espírito Santo, com carreira na Justiça Federal por 17 anos.

Centrou sua campanha em dois pilares: o combate à corrupção e à criminalidade, num Estado que tinha um ex-governador (Sérgio Cabral Filho, do MDB) preso e condenado a mais de cem anos de prisão acusado de chefiar um esquema de corrupção, e que há décadas vem mergulhado na violência urbana.

Com o slogan “mudando o Rio com juízo”, e vendendo-se como alguém que “deixou de ser excelência para se juntar ao povo”, o candidato do PSC defendeu uma força-tarefa contra a corrupção, o narcotráfico e as milícias.

Na campanha de 2018 ele declarou: “A população está absolutamente decepcionada com a política. Eu sinto muita receptividade quando digo que sou juiz federal, que não sou político de carreira”.

CONCLUSÃO: O “novo” vira “velho”. Quem condenou a “política”, usou essa mesma “política” para chegar ao governo e fazer o que fez.

O povo, com esse exemplo, deve ficar de “olho aberto”.

Não há “novo”, nem “velho” na disputa política.

Na verdade, o que existe é a “propaganda enganosa”, que se apoia no combate a atos desbaonadores e condenáveis praticados por agentes públicos, como foram no passado os casos apurados pela Lava Jato.

Tais circunstancias demonstram a necessidade do voto consciente do eleitor,  que pressupõe a análise e pesquisa da vida pregressa do candidato.

Uma regra deverá ser o afastamento daqueles que  transformam dever em virtude.

Por exemplo: quem prega honestidade, quando essa condição é dever do cidadão e não virtude.

Tal preocupação não nega o direito do candidato condenar as práticas indecorosas, no manejo do dinheiro público.

Por outro lado, um elemento fundamental na escolha é a identificação da experiencia de quem busque  o voto, que não pode ser afastado do rol de opções, em nome de que somente o “novo” teria virtudes para o exercício do mandato.

É injusto considerar liminarmente praticante da “velha política”, quem já milite há tempo na vida pública.

Até porque, sempre existirão “novos já velhos” e “os velhos ainda novos”.

A cautela recomenda que, na hipótese do eleitor votar errado, a única alternativa será acreditar na Democracia, que oferece os meios de correção do  equívoco nas urnas.

A diferença é que nas ditaduras, os “novos” conseguem  preservar a  sua aparência sem máculas, por serem protegidos pela armadura da força e da prepotência.

Nas democracias, com todas as imperfeições,  esses tipos sempre terminam desnudados perante a população, quer seja pelo Poder Judiciário, ou os mecanismos do Legislativo.

O meio mais rápido é através da justiça, pilar das liberdades públicas, que por isto deve ser preservado a qualquer preço.

Propor o fechamento dos tribunais, alegando  eventuais erros nos julgamentos,  significa  colocar nas mãos do autoritarismo as decisões coletivas.

Witzel é o exemplo mais recente, da necessidade do funcionamento livre da Justiça brasileira..

Somente esses tribunais, em curto prazo, podem punir  casos como esse do Rio de Janeiro, em que a propaganda enganosa  transformou a “nova política” em  “velha política”.