O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita já ter apoio suficiente para se aprovar a reforma tributária na Câmara. Segundo ele, já há 320 votos favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, mesmo sem contar com a ajuda dos partidos da base do governo. Maia tem defendido o texto como prioridade na pauta de recuperação econômica do País. “Não vamos resolver o problema do Brasil apenas cortando despesas”, disse Maia em entrevista ao UOL. “Precisamos de uma macro reforma que é a tributária”, afirmou. Para aprovar uma proposta de emenda à Constituição na Câmara são necessários, pelo menos, 308 votos, o que corresponde a três quintos dos deputados, em dois turnos. A PEC 45 substitui 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A alíquota estimada para não alterar a arrecadação é entre 20% e 25%. A receita é compartilhada entre União, Estados e municípios. A proposta prevê cobrança não cumulativa (quem está no meio da cadeia recebe como crédito o que foi pago pelo fornecedor) e com desoneração de investimentos e exportações. Haveria ainda um tributo federal seletivo sobre cigarros e bebidas.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (30):

– Registro de 287 óbitos nas últimas 24h, totalizando 173.120 mortes;

– Foram 21.138 novos casos de coronavírus registrados, no total 6.335.878 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 5.601.804, com o registro de mais 22.993 pacientes curados. Outros 560.954 pacientes estão em acompanhamento. O número de pessoas curadas já representa 88,4% do total de casos acumulados.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (30).

Foram mais 641 casos confirmados, totalizando 95.123. Até o domingo (29), eram 94.482 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.688 no total. Nenhum nas últimas 24 horas, e dois após a confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Mortes em investigação são 386.

Casos suspeitos somam 38.199 e descartados são 229.597. O índice que indica o potencial de transmissão da covid 19, a Rt, está em 0,50 no estado como um todo.

No Estado, 80 municípios se encontram em zona de risco, enquanto outros 57 estão em zona de perigo. Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN no fim da manhã.

Quanto à taxa de ocupação geral das unidades de saúde, os números no fim da manhã mostram 51,1%. Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 201. Segundo a Sesap, o Seridó registra 30.4% dos leitos ocupados, seguido da Região Metropolitana(49,1%); e a região Oeste tem (62,7%) – em destaque como o índice mais alto.

 

Confira abaixo os dias e horários especiais do comércio em Mossoró durante todo mês de dezembro de acordo com o SINDILOJAS, Sindicado que representa lojistas na cidade.

SÁBADOS (05, 12 E 19 DE DEZEMBRO)
O comércio terá 4h a mais – 08h às 18h

DOMINGOS (06 E 20 DE DEZEMBRO)
O comércio abrirá das 9h às 14h

DIAS (09, 10 E 11 DE DEZEMBRO)
O comércio terá 1h a mais – 08h às 19h

DIAS (14, 15, 16, 17, 18, 21, 22 E 23 DE DEZEMBRO)
O comércio terá 2h a mais – 08h às 20h

13 DE DEZEMBRO – FERIADO DE SANTA LUZIA

O comércio abrirá das 08h às 15h conforme cláusula 58º da CCT 2020/2021, onde se faz necessário registrar a pretensão de abertura com o pagamento das devidas taxas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou neste domingo, dia 29, que, assim que se fechem as urnas, o governo apresente suas propostas para organizar as contas públicas, ou o País correr o risco de viver em 2021 uma recessão aos moldes da de 2015 e 2016. Ele criticou também a antecipação da discussão sobre a reeleição para a Câmara dos Deputados e Senado Federal. “Não sou candidato à reeleição (Câmara), o que o Brasil deveria estar vendo neste momento não é eleição nem na Câmara nem no Senado, era a agenda do Congresso Nacional que esperamos que, a partir de hoje à noite, com as urnas fechadas, o governo apresente quais são as suas propostas para organizar as contas públicas brasileiras”, disse Maia, após votar em uma escola da Barra da Tijuca. REFORMAS – Maia afirmou ainda que o País precisa acelerar reformas e projetos. “A gente está esperando isso desde antes do primeiro turno. Infelizmente, o governo foi deixar isso para depois do segundo turno e o nosso temos tempo é curto, e há problemas graves a serem enfrentados e resolvidos.”

O aumento no número de novos casos de Covid na segunda quinzena de novembro no Rio Grande do Norte fez piorar outros indicadores relacionados à doença. A taxa de ocupação de leitos Covid tem crescido bem como a taxa de transmissibilidade.

De acordo com a Covid Analytics, o Rio Grande do Norte tem a maior taxa de transmissibilidade do país: 2,1. Isso significa dizer que cada infectado transmite a doença para outras duas pessoas. A taxa de 2.1 coloca o Rio Grande do Norte na chamada zona de perigo, ao lado do Paraná, cuja taxa é de 1,57; e Sergipe (1.51).

O Brasil tem 6 Estados na zona de conforto, com taxas de transmissibilidade abaixo de 1: Roraima (0,86), Pará (0,97), Maranhão (0,99), Piauí (0.95), Mato Grosso (0.95) e Goiás (0.95).

Doze unidades da Federação tem taxa um pouco acima de 1: Amazonas (1.07), Pernambuco (1.14), Paraíba (1.14), Tocantis (1.17), Espírito Santo (1.17), Alagoas (1.18), Bahia (1.19), Minas Gerais (1.21), Rio Grande do Sul (1.23), Pernambuco (1.24), Roraima (1.27) e Ceará (1.28).

Quatro Estados tem taxa acima de 1.30 e abaixo de 1.50: Acre (1.32), Rio de Janeiro (1.33), Amapá (1.36), São Paulo (1.36), Mato Grosso do Sul (1.41) e Santa Catarina (1.41).

O MDB foi o partido que mais conquistou prefeituras nas capitais brasileiras. Ao todo, foram cinco. Os partidos DEM e PSDB empatam no segundo lugar, com quatro prefeitos cada um. Veja abaixo o desempenho dos partidos nas capitais brasileiras:

MDB

• Arthur Henrique (MDB – RR), em Boa Vista
• Emanuel Pinheiro (MDB – MT), em Cuiabá
• Maguito Vilela (MDB – GO), em Goiânia
• Sebastião Melo (MDB – RS), em Porto Alegre
• Doutor Pessoa (MDB – PI), em Teresina

DEM

• Rafael Greca (DEM – PR), em Curitiba
• Gean Loureiro (DEM – SC), em Florianópolis
• Bruno Reis (DEM – BA), em Salvador
• Eduardo Paes (DEM – RJ), no Rio de Janeiro

PSDB

• Alvaro Dias (PSDB – RN), em Natal
• Cinthia Ribeiro (PSDB – TO), em Palmas
• Hildon Chaves (PSDB – RO), em Porto Velho
• Bruno Covas (PSDB – SP), em São Paulo

PDT

• Edvaldo Nogueira (PDT – SE), em Aracaju
• Sarto Nogueira (PDT – CE), em Fortaleza

PSB

• João Henrique Caldas (PSB – AL), em Maceió
• João Campos (PSB – PE), em Recife

PSD

• Alexandre Kalil (PSD – MG), em Belo Horizonte
• Marquinhos Trad (PSD – MS), em Campo Grande

PP

• Tião Bocalom (PP – AC), em Rio Branco
• Cicero Lucena (PP – PB), em João Pessoa

AVANTE

• David Almeida (AVANTE – AM), em Manaus

PODEMOS

• Eduardo Braide (PODE – MA), em São Luís

PSOL

• Edmilson Rodrigues (PSOL – PA), em Belém

REPUBLICANOS

• Delegado Pazolini (REPUBLICANOS – ES), em Vitória

Representação Feminina 

Apenas 8 mulheres foram eleitas prefeitas na 96 cidades mais importantes do país. Grupo que engloba as capitais e os 70 municípios com mais de 200 mil eleitores e nos quais é possível haver 2º turno. O número representa 8% de participação feminina no bloco. No Brasil inteiro, o percentual é de 12%. Ou seja, a cada 100 prefeituras, 12 são comandadas por mulheres.

ELEITAS NAS MAIORES CIDADES :

As mulheres comandarão Bauru (SP), Praia Grande (SP), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Ponta Grossa (PR), Uberaba (SD), Palmas (TO) e Caruaru (PE).

O apoio do ex-presidiário Lula foi decisivo no segundo turno das eleições municipais, mas no sentido negativo. Das 18 disputas (15 do PT) citadas pelo petista nas redes sociais para pedir votos, os candidatos do petista ganharam em apenas cinco. A derrota do PT se somou aos maus resultados dos principais partidos de esquerda, que saíram das eleições deste ano com cerca de 370 prefeituras a menos, em relação a 2016.

Partido parceiro do PT, o PCdoB de Manuela D’Ávila amargou a pior derrota dentre todos os partidos de esquerda.

Apesar da votação de Boulos, o Psol também teve desempenho modesto, exceto pela eleição de Edmilson Rodrigues em Belém.

Conhecido pela temperatura baixíssima do próprio pé, o ex-presidente não impediu que o PT perdesse 30% das “suas” prefeituras.

Nas mineiras Contagem e Juiz de Fora, além das paulistas Diadema e Mauá, o favoritismo passou longe e tiveram vitórias petistas apertadas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CLÁUDIO HUMBERTO

As projeções dos institutos de pesquisa não foram tão certeiras no segundo turno das eleições. Em alguns casos erraram além da margem de erro, como em Fortaleza, por exemplo.

E houve erro até em apontar que seria o vitorioso, como no caso de Porto Alegre. Veja abaixo:

No Rio de Janeiro, tanto o Ibope quanto o Datafolha apontaram 68% dos votos para Eduardo Paes e 32% para Marcelo Crivella.

Após 97% dos votos apurados, as urnas mostraram Paes com 64% e Crivella 35%

Em São Paulo, Ibope apontou Covas com 57%, Boulos com 43%, enquanto o Datafolha projetou 55% para Covas contra 45% para Boulos.

Com 96% dos votos apurados, Covas tem 59% e Boulos 40%.

Em Recife, resultados das pesquisas Ibope e Datafolha deram 50% dos votos para João Campos e Marilia Arraes.

Ao final da apuração, João Campos foi eleito com 56,27% dos votos contra 43,73% para Marilia Arraes.

Assim com em Recife, a última pesquisa Ibope projetou 50% dos votos para os candidatos Delegado Pazolini e João Coser, empatados, em Vitória. O resultado final das urnas na capital do Espirito Santo elegeu Pazolini com 58,5% dos votos, contra 41,5% de Coser.

Na cidade de Porto Alegre, o maior erro, o Ibope apontou vitória de Manuela D’ávila com 51% dos votos contra 49% de Sebastião Melo, mas os resultados das urnas mostraram o contrário.

Sebastião Melo foi eleito prefeito da capital gaúcha com mais de 54% dos votos contra 45% dos votos para Manuela.

Na capital cearense, o Ibope apontou na véspera das eleições 61% dos votos para José Sarto e 39% para o Capitão Wagner.

Sarto até venceu as eleições em Fortaleza, mas não com a margem do resultado da pesquisa do Ibope. O candidato eleito recebeu pouco mais de 51% dos votos contra 48% do seu adversário.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que o aplicativo e-Título não registrou instabilidade ou problemas de funcionamento até as 14h45h deste domingo (29.nov.2020), diferentemente do que ocorreu no 1º turno. Até as 14h45, eram 604.098 eleitores que haviam justificado ausência na votação.

Para evitar sobrecarga no sistema, o TSE encerrou os downloads do aplicativo à meia-noite deste domingo (29.nov.2020). A pessoa pode justificar a ausência pelo aplicativo, que há verificação por georreferenciamento, ou presencialmente em cartório em até 60 dias. É preciso anexar documento que comprove o motivo da ausência. O site de justificativa não funciona no dia da votação, somente a partir de 2ª feira (30.nov).

Ainda segundo o TSE, 476 urnas eletrônicas foram substituídas até as 14h deste domingo (29.nov.2020), nas 57 cidades que têm disputa em 2º turno. O número equivale a 0,33% do total de máquinas usadas no pleito. Há 97.024 ao todo.

Maior colégio eleitoral do país, São Paulo foi o Estado com maior número de urnas trocadas, com 146. Em 2º lugar aparece o Rio de Janeiro, com 129.

Poder 360

A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, no início da noite, que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a prorrogação da medida.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões. Com o adiamento da retomada da prova de vida, quem não fez o procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o benefício bloqueado até o fim de janeiro.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reinicia nesta segunda-feira (30) os atendimentos ao público nas cidades de Caicó e Apodi, ampliando os tipos de serviços oferecidos nos municípios de Pau dos Ferros e Ceará-Mirim. O horário de funcionamento nas quatro cidades é das 7h às 13h. Em todas unidades do Detran/RN, os atendimentos somente serão realizados mediante agendamento prévio no site www.detran.rn.gov.br, no ícone “Agendamentos”, disponível na página inicial. Os usuários precisam seguir os protocolos de controle do Coronavírus, como distanciamento social e uso obrigatório de máscara. Na cidade de Caicó, voltam a funcionar os serviços de Habilitação, Clínica Médica, Prova Teórica e Registro de Veículos. Somente após o agendamento de vistoria, é que o usuário terá acesso aos demais serviços que precisa solicitar, como abertura de processo, auditoria e emissão de CRV. Caso a vistoria já tenha sido realizada, poderá fazer o agendamento diretamente no site, optando por “Agendamentos”, opção “Veículos”, depois escolher “Abertura de Processos”. O atendimento para dúvidas e informações seguirá acontecendo pelo WhatsApp 84 99952-5389, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h.

Via Thaisa Galvão

Sabe aquela vaga de deputado federal em Mossoró, que o Blog falou em relação às eleições de 2022?  Publiquei há poucos dias que os dois ex-governadores mais recentes, Robinson Faria e Rosalba Ciarlini deverão disputar os votos de deputado federal.

Rosalba por ter tido 59 mil votos no pleito para prefeito, e Robinson por ter no seu PSD, o vice eleito, Fernandinho das Padarias. Porém, o Blog alertou que os 65 mil eleitores que escolheram Allyson Bezerra para ser prefeito de Mossoró, não tem perfil de quem querem votar nem em Rosalba nem em Robinson, e o vácuo aí estaria a aguardar um nome para a Câmara Federal.

Lawrence Amorim.

Esse é o nome. Eleito vereador em Mossoró, ele se candidatou a federal em 2018, teve 24.551 votos e ficou na primeira suplência da coligação que elegeu o deputado General Girão (PSL).

Lawrence é do Solidariedade, partido de Allyson, que em primeiro de janeiro assume a Prefeitura de Mossoró. Então o nome do prefeito certamente será o de Lawrence, que na Câmara Municipal integrará a base do prefeito e dele deverá ter o apoio para chegar à Câmara Federal.

Aliás o nome de Lawrence tem ganhado força para ser escolhido presidente da Câmara de Mossoró nessa primeira legislatura, exatamente os dois anos que antecedem as eleições para deputado.

Em um ano marcado pela pandemia, as vendas online bateram recorde na Black Friday. O faturamento do e-commerce somou R$ 4,02 bilhões, considerando quinta (26) e sexta-feira (27), um aumento de 25,1% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento feito pela Ebit/Nielsen. Ao todo foram mais de seis milhões de pedidos gerados, crescimento de 15,5%. A percepção foi de que o “esquenta da Black Friday”, vendas feitas antes da data oficial, foi uma estratégia que deu certo. Com as promoções durando mais tempo, as compras acabaram sendo realizadas ao longo de todo o mês de novembro. “A pandemia fez os consumidores terem um comportamento diferente. As compras ficaram diluídas e o comércio eletrônico soube aproveitar o momento e fisgá-los com descontos, oportunidades e atratividades”, comenta a líder de Ebit/Nielsen, Julia Ávila.

O Tribunal Regional Eleitoral publicou a data de posse dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores de Mossoró eleitos nas últimas eleições e as normas de acesso ao local, tendo em vista o aumento de casos de Covid-19 e no Estado.

O juiz Vagnos Kelly de Medeiros, da 34ª Zona eleitoral, determinou que o ato de diplomação acontecerá no dia 16 de dezembro, a partir das 13h no Fórum Estadual Doutor Silveira Martins, justificando que não há espaço físico adequado nas dependências do Fórum Eleitoral Celina Guimarães, sede do TRE em Mossoró.

Conforme cronograma com horários apresentado aos eleitos, cada vereador terá dez minutos para receber seu diploma, assinar a ata e fazer duas fotografias. Prefeito e vice terão vinte minutos para os mesmos procedimentos.

Até o dia 14 de dezembro, os candidatos eleitos devem informar ao cartório eleitoral pelo e-mail: ze034@tre-rn.jus.br ou por mensagem pelo aplicativo WhatsApp no número (84) 3654-5934, quem os acompanha durante o ato de posse, restrito a: genitores, cônjuge ou companheiro(a); filhos e um fotógrafo.

O TRE informa ainda que haverá controle de acesso de pessoas ao local, sendo permitida a entrada somente de credenciados e reforça a necessidade de que todos os presentes usem máscaras.

Cerca de 38 milhões de eleitores estão aptos a participar, hoje, do segundo turno das eleições municipais em 57 cidades, entre as quais 18 capitais. Os eleitos, dentre 114 candidatos, tomarão posse em 1º de janeiro de 2021.

As eleições deste ano foram adiadas de outubro para novembro em razão da pandemia da Covid-19. Em Macapá (AP), as eleições serão realizadas somente em dezembro, por causa do apagão de 22 dias que atingiu o Amapá.

O segundo turno acontece nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos conseguiu alcançar maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos no primeiro turno.

Disputam o segundo turno os dois candidatos mais votados no primeiro. Portanto, estão na disputa 114 candidatos a prefeito e igual número de candidatos a vice-prefeito – um candidato a prefeito em Piracicaba (SP) teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ele poderá concorrer, mas a situação terá de ser analisada posteriormente pelo TSE.

 

 

Cerca de 38 milhões de eleitores estão aptos a participar neste domingo (29) do segundo turno das eleições municipais em 57 cidades, entre as quais 18 capitais. Os eleitos, dentre 114 candidatos, tomarão posse em 1º de janeiro de 2021.Com o objetivo de evitar aglomerações, o TSE decidiu ampliar em uma hora o período de votação neste domingo.

Os eleitores podem votar das 7h às 17h. O período entre 7h e 10h é preferencial para eleitores com mais de 60 anos.

O cenário está imprevisível em três capitais: Porto Alegre, Recife e Vitória têm os concorrentes muito próximos entre si, ou mesmo numericamente empatados na disputa do segundo turno. Em outras capitais, como Rio de Janeiro, Fortaleza e Goiânia,  a disputa parece estar mais definida.

Em Porto Alegre, o Ibope deste sábado (28) mostrou Manuela D’Ávila (PCdoB) liderando numericamente o páreo, com 51% dos votos válidos. Sebastião Melo (MDB) apareceu com 49%. Como a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, há um empate técnico entre os dois.

No Recife tanto a pesquisa do Ibope quanto a do Datafolha, ambas divulgadas neste sábado (28), apontam para um empate numérico entre João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT). Com 50% dos votos válidos, cada, os dois candidatos devem disputar a eleição voto a voto.

Em Vitória, a última pesquisa Ibope, divulgada no sábado (28), mostrou um empate numérico entre os dois candidatos que disputam o pleito. Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT) têm 50% dos votos válidos cada.

Gazeta do Povo