Via UOL

O governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), entregou hoje o “plano nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19” ao STF (Supremo Tribunal Federal). O plano de imunização foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

O governo prevê serem necessárias 108 milhões de doses de vacina para os grupos prioritários e incluiu o imunizante CoronaVac entre os candidatos a serem utilizados. A vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan se tornou alvo de disputas políticas entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

As diretrizes no plano buscam apoiar as Unidades Federativas e os municípios no planejamento e na operacionalização da vacinação contra a covid-19. O ministério ressalta que as informações serão atualizadas conforme forem surgindo “evidências científicas, conhecimentos acerca das vacinas”.

Também serão avaliados o cenário epidemiológico da covid-19 e a compra dos imunizantes após aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para alterações. O plano lembra que ainda não há uma vacina registrada e licenciada no Brasil.

O plano é dividido em 10 eixos:

Situação epidemiológica e definição da população-alvo para vacinação;
Vacinas covid-19;
Farmacovigilância;
Sistemas de Informações;
Operacionalização para vacinação Monitoramento, Supervisão e Avaliação;
Orçamento para operacionalização da vacinação;
Estudos pós-marketing;
Comunicação;
Encerramento da Campanha de Vacinação.

O plano considera que o Brasil já “garantiu” 300 milhões de doses de vacinas contra covid-19 por meio de acordo com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho/2021 mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); o consórcio Covax Facility (42,5 milhões de doses); e a empresa farmacêutica Pfizer (70 milhões de doses). O fornecimento das vacinas da Pfizer ainda está em negociação.

População prioritária para a vacinação

O plano estabelece quais são os grupos da população prioritários para a vacinação e a estimativa do número de doses necessárias em cada fase. Os grupos previstos são preliminares e podem sofrer alterações de acordo com indicações da vacina após a aprovação da Anvisa e com possíveis contraindicações.

O plano informa ainda que há outros grupos populacionais considerados prioritários que ainda deverão ser incluídos, como os povos ribeirinhos e quilombolas.

O governo prevê serem necessárias 108.342.362 doses para os grupos prioritários, considerando duas doses por pessoa e 5% de perda operacional.

Primeira fase:

Trabalhadores de saúde: 5.886.718 pessoas
Pessoas a partir de 80 anos: 4.266.553
Pessoas de 75 a 79 anos: 3.480.532
Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249
Indígenas com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: 410.348

Número de doses estimadas (duas por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040

Segunda fase:

Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382
Pessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676
Pessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902

Número de doses estimadas (duas por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716

Terceira fase:

Pessoas com comorbidades: 12.661.921

Observação: comorbidades em pessoas com 18 anos ou mais; hipertensão de difícil controle ou com complicações/lesão de órgão-alvo; câncer com diagnóstico nos últimos 5 anos. O plano também cita diabetes mellitus; hipertensão; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade grave (IMC?40).

Número de doses estimadas (duas por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034

Quarta fase:

Professores, nível básico ao superior: 2.344.373
Forças de segurança e salvamento: 850.496
Funcionários do sistema prisional: 144.451

Número de doses estimadas (duas por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572