A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira 29 o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos em 2021. O planejamento para quitação da folha salarial do funcionalismo público vai seguir o mesmo padrão deste ano.

“Tem Calendário de Pagamento dos Servidores 2021 e tem o complemento de dezembro de 2020! A notícia é boa mas não tem surpresa, o calendário segue o mesmo padrão de 2020”, escreveu a governadora Fatima Bezerra, em publicação no Twitter.

Entre os dias 14 e 15 de cada mês, segundo a governadora, será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública e para os servidores que ganham até R$ 4 mil, além do repasse de 30% dos salários de quem recebe acima desse valor.

No fim de cada mês, receberão os salários de quem tem o salário superior a R$ 4 mil e os servidores de órgãos com arrecadação própria.
Já o complemento dos salários dos servidores de dezembro de 2020, que estava programado para a quinta-feira 31 será pago a partir desta quarta-feira 30.

De acordo com a governadora, a divulgação do calendário de pagamento das folhas em atraso está mantida para janeiro. O governo estadual agendou reunião com o Fórum dos Servidores para a primeira quinzena do mês para discutir o pagamento salarial de dezembro de 2018 e do 13º daquele mesmo ano.

Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas ainda pendentes está prevista em cerca de R$ 750 milhões.

AGORA RN

O Brasil é testemunha de um enorme passo rumo ao futuro com o novo direcionamento econômico e social que o Fórum de Desenvolvimento do Semiárido propõe. O evento, realizado de 3 a 5 de dezembro na cidade de Mossoró (RN) – considerada a capital do semiárido brasileiro, teve a participação de especialistas, técnicos, representantes do Governo Federal, universidades e empresários. O evento, aberto pelo vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e representantes do poder legislativo, teve como objetivo apresentar o Plano de Desenvolvimento do Semiárido (PDS), que foi elaborado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), em parceria com instituições internacionais no final da década de 90, sendo concluído em 2002 e ignorado pelos diversos governos ao longo desses 18 anos. O PDS prevê ações com soluções definitivas para o desenvolvimento do Semiárido Brasileiro, região que é habitada por 27 milhões de brasileiros. Sua área abrange 12% do território nacional, o que corresponde a 1.272 municípios.  O foco da discussão foi a atualização do PDS no que diz respeito à garantia de água para a transposição do Rio São Francisco, que vem sendo executada desde 2008 e que faz parte do PDS.

O reajuste retroativo dos planos de saúde, que tiveram o aumento das mensalidades congelado por quatro meses por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vai começar a ser cobrado de beneficiários de planos individuais/familiares e coletivos a partir de janeiro. A medida, que atingiu os reajustes anual e por faixa etária, foi adotada por causa da pandemia de covid-19 e o valor será parcelado ao longo de 2021. A suspensão da cobrança foi anunciada em agosto, após críticas do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A agência informou que a decisão foi tomada “diante de um cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica acarretada pela pandemia, e de um cenário de redução de utilização dos serviços de saúde no período”.

Sistemas da Caern estarão fora do ar entre os dias 30/12 e 03/01

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que seus sistemas de informação serão atualizados entre 20h da quarta-feira (30/12) e 23h59 do domingo (03/01). O serviço é necessário para uma atualização do Banco de Dados do Sistema GSAN (Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento).

Em decorrência disto, o aplicativo Caern Mobile e a Agência Virtual não estarão funcionando. O teleatendimento 115 irá funcionar em regime de contingência apenas para registro de vazamentos ou outras demandas emergenciais, todas as outras situações, inclusive as demandas comerciais, retornarão na segunda-feira (04).

A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro. A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo. “Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do  processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (29):

– O país registrou 1.111 óbitos nas últimas 24h, totalizando 192.681 mortes; É o maior número de óbitos registrados em uma atualização diária em mais de três meses. No dia 15 de setembro, o país confirmou 1.113 mortes. Desde então, o registro ainda não havia voltado a alcançar esse patamar, de acordo com as informações do painel do Ministério da Saúde.

– Foram 58.718 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.563.551 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 6.647.538, com o registro de mais 78.640 pacientes curados. Outros 723.332 pacientes estão em acompanhamento.

Os dados desta quarta-feira (24), no entanto, não contam com a atualização das últimas 24 h no Estado do Espírito Santo. A pasta não informou o motivo.

O número de pessoas curadas já representa 87,9% do total de casos acumulados.

CNN Brasil

Será no dia 7 de janeiro, às 10h30, na presidência da Assembleia Legislativa, de forma presencial, a posse do suplente de deputado, Subtenente Eliabe (SD), no cargo efetivo de deputado estadual.

Eliabe, que chegou a disputar uma vaga na Câmara nas eleições do mês passado, mas não foi eleito, assumirá, na condição de primeiro suplente de seu partido, o Solidariedade, a vaga aberta na Casa com a renúncia do deputado Allyson Bezerra.

Allyson Bezerra foi eleito prefeito de Mossoró e tomará posse na sexta-feira.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira(29). Foram mais 948 casos confirmados, totalizando 115.747. Na segunda-feira (28) eram 114.799 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.970 no total. Foram 07 (sete) mortes nas últimas 24 horas (Natal, Parnamirim, Mossoró, São João do Sabugi, Apodi, Jucurutu e Carnaúba dos Dantas).

A pasta também registrou trinta(30) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até segunda-feira (28), eram contabilizados 2.933 mortos. Óbitos em investigação são 464. Casos suspeitos somam 57.750 e descartados são 270.885. Recuperados são 68.394.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 69,9%, registrada no fim da manhã desta terça-feira (29). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 275. Até o momento desta publicação são 68 leitos críticos (UTI) disponíveis e 158 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 117 disponíveis e 136 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana de Natal apresenta 67% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 67,6% e a Região Oeste 75,3%.

Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (29). A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos. A sessão foi iniciada pela manhã, transcorreu pela tarde e ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota. O deputado Getúlio Rêgo (DEM), relator da matéria, fez a leitura de seu relatório expondo os percentuais propostos para as áreas prioritárias, assim como enalteceu a iniciativa dos parlamentares na destinação de recursos para setores que julgaram importantes. Ao todo, 428 emendas foram encartadas. O relator também externou o agradecimento aos colegas parlamentares e assessores da CFF pelo empenho na elaboração do documento. Ao presidente da comissão, deputado Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo destacou sua interlocução com o Governo em busca de mais informações para subsidiar a análise da matéria.

Por Danielle Brant e Julia Chaib / Folha

O presidente da Câmara dos Deputados, , encerra em fevereiro de 2021 o último de três mandatos seguidos à frente da Casa. Nos últimos dias, Maia anunciou a formação de um um bloco para a disputa da sua sucessão, que reúne 280 deputados de partidos de centro-direita e direita (DEM, MDB, PSDB e PSL) e de oposição, como PT, PC do B, PDT e PSB.

O candidato é Baleia Rossi (MDB-SP), que vai disputar o cargo com Arthur Lira (PP-AL), líder do chamado bloco do Centrão e apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O seu grupo na disputa, avalia Maia, é um ensaio para a eleição presidencial de 2022 e “um grande passo” para diminuir as radicalizações no país.

O sr. teve uma trégua no relacionamento com o Paulo Guedes, mas depois desandou. O sr. conversou com ele no último mês? 
Não estou rompido com ele não. Mas eu não preciso [dialogar com ele]. Votamos tudo sem a gente precisar ter um diálogo.

Algumas votações defendidas pelo sr. não ocorreram. Por exemplo, a PEC Emergencial, que poderia abrir espaço para ampliar o Bolsa Família.
Do meu ponto de vista, foi um erro [deixar para 2021]. A gente deveria ter avançado, com toda polêmica. Porque era um desgaste menor abrir espaço no Orçamento e garantir a ampliação do Bolsa Família do que deixar milhões de brasileiros sem nenhum tipo de proteção, mesmo que a proteção fosse um valor menor que o valor do auxílio emergencial. Por isso que eu sempre defendi que a reforma mais importante naqueles últimos meses era a PEC Emergencial. Por isso defendi a não entrada em recesso por parte do Congresso, mas o governo interpretou isso como uma tentativa de usar o plenário da Câmara na minha sucessão.

O sr. chegou a dizer que havia maioria para aprovar a reforma tributária. Por que não pautou?
Não votar a reforma tributária foi, do meu ponto de vista, um erro grave do governo. A gente não está aqui só para dizer que aprovou coisa, estamos aqui para aprovar com diálogo, e a tributária precisa do diálogo com o governo. Mexer nos tributos sem estar organizado com a Receita, com os técnicos do governo… seria um capricho meu tentar avançar sem isso estar bem organizado. Voto tem, e tenho certeza de que no início do ano vai ser votado, mas a questão política prevaleceu em detrimento da sociedade brasileira.

Nessas semanas foram muitos projetos obstruídos pelos partidos da base do governo. O senhor viu uma tentativa do governo de tentar minar o final de sua gestão? 
Eu acho que sim, mas acho que erraram, né? A última semana de trabalho mostrou que a Câmara tem uma maioria que quer aprovar projetos. A equipe política, no final, fez política populista. Deixou a pauta em aberto para eu pautar. Mas tenho responsabilidade. E de nenhuma forma tento aprovar projetos que não sejam dialogados com os quadros técnicos de cada uma das áreas das matérias.

Ter conseguido vencer a obstrução pode ser encarado como um fator positivo?
Acho que é uma sinalização forte que a base que o governo construiu na Câmara não é majoritária. Mostra que o que foi vendido ao presidente, que teria uma base majoritária na Câmara, não é um dado da realidade. Não significa que ele não tenha apoio para aprovar reformas que modernizem o Estado brasileiro, isso ele tem. Agora, ele não tem uma maioria política no plenário da Câmara dos Deputados.

Supondo que o Baleia Rossi vença as eleições, o senhor acha que ele pode enfrentar obstrução no início dos trabalhos?
Não, porque a base do governo acabou sendo usada pelo interesse do candidato do presidente Bolsonaro. Acabada a eleição, acabou essa disputa.

Mas o seu grupo construiu uma candidatura de oposição ao governo. O que faz o senhor acreditar que esse diálogo com o Executivo vai se dar de forma harmônica?
Não estamos em oposição a ninguém, estamos a favor da democracia, da liberdade, do meio ambiente. O nosso campo vota majoritariamente a favor da agenda econômica do governo. Após a sucessão, é óbvio que a agenda econômica vai continuar sendo liberal. Eu sempre disse que o perfil que eu acredito vencedor da Câmara vai ser alguém que seja independente.

O senhor acha que o Arthur Lira não é um candidato que garante independência à Câmara?
Eu não vou tratar do candidato do Bolsonaro. Eu trato da candidatura que nós defendemos. O governo muitas vezes defende pautas que geram o conflito, o ódio na sociedade, como na pauta ambiental e de costumes. Quando você transfere para o Congresso essas pautas, você transfere, primeiro para a Câmara, essa polarização que não tem sido boa para a sociedade. Temos convicção que esse bloco que nós representamos afirma a importância e defende a independência da Câmara.

O PT fez uma reunião no dia do anúncio em que colocou ressalvas a Baleia. Por que o Baleia, se o maior partido de oposição tem resistência a ele?
Esse é um processo de construção política. E temos um bloco que representa 280 parlamentares. E a representação dos 280 de forma majoritária compreendeu que o melhor caminho seria pelo Baleia, que começaria unificando o MDB e, dali para frente, unificaria toda a base. E ele tem toda a condição, como o Aguinaldo [Ribeiro, do PP] tinha, de construir uma relação com o PT, com o PSB, PDT e PC do B para que a gente tenha todos os votos unidos da esquerda.

Há o compromisso com a oposição de não pautar privatizações?
Não. Não há compromisso de deixar de pautar matéria alguma.

Esse bloco que o senhor formou pode ser um ensaio para 2022?
A nossa demonstração é que a gente pode dialogar, que a gente pode sentar numa mesa, divergir, mas construir consensos, construir projetos que, de fato, caminhem no interesse da sociedade brasileira. Acho que isso é o que esse bloco mostra, que a gente é capaz, mesmo tendo muitas diferenças em muitos temas, de sentar numa mesa e discutir a nossa democracia e o interesse do Brasil. Eu acho que é um sinal forte de que parte desse bloco pode estar junto em 2022. Nós demos o grande passo para reduzir de vez a radicalização da política brasileira. O Winston Churchill tem uma frase muito interessante: ‘Aqueles que nunca mudam de ideia nunca mudam nada’.

E, nesse sentido, o senhor acha que é difícil ter uma chapa com a oposição…
Olha, nós temos uma grande dificuldade na pauta econômica, mas nada que não possa ser pactuado para uma eleição em 2022 e parte desse bloco possa estar junto.

E quem se encaixa melhor nesse perfil pensando em 2022? O Luciano Huck ou o João Doria?
Acho que são dois ótimos nomes. Tem o próprio ACM Neto [presidente do DEM] que é um ótimo nome, tem o Ciro Gomes [PDT] que é um ótimo nome, o Paulo Câmara [PSB] está terminando o governo [de Pernambuco], quem sabe ele também queira participar. Então acho que a gente tem que dialogar.

Via Saulo Vale

O prefeito diplomado de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) reuniu, pela primeira vez, parte de seu futuro secretariado.  O encontro, que aconteceu no sábado passado (26), na Sala dos Conselhos da Ufersa, serviu para falar sobre as primeiras medidas que serão anunciadas na gestão Allyson.

A equipe é preparada e estar muito motivada para trabalhar incansavelmente pelo povo de Mossoró.

Há metas para os primeiros 7 dias de gestão e outras que serão executadas nos primeiros 30 dias do governo.

O prefeito diplomado, que tomará posse na próxima sexta-feira (1°), tratou ainda, durante o encontro, de decretos, que serão publicados por ele, já no próximo sábado (2).

Mais uma pasta escolhida.

O consultor em controle interno Claudemberg Dantas foi a escolha do prefeito eleito e diplomado Allyson Bezerra para assumir a Controladoria-Geral do Município de Mossoró.

Claudemberg tem mais de 25 anos de experiência na área da Gestão Pública, atuando no setor público e privado, inclusive como Controlador-Geral e Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado e da União.

O último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira 30. O Rio Grande do Norte terá uma redução de 16% no valor do repasse, o que vai representar cerca de R$ 15 milhões a menos que no mesmo período de 2019, quando as 167 cidades potiguares receberam R$ 91 milhões. Para o pagamento desta quarta-feira, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a previsão é de que o montante total enviado às prefeituras do Rio Grande do Norte some R$ 76 milhões. O resultado potiguar é um reflexo da tendência nacional, de acordo com os cálculos da CNM. Em todo o Brasil, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse decêndio costuma será 30% do valor esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20 do mês corrente.

No que compete ao estado do Rio Grande do Norte para iniciar a vacinação, tudo está pronto. Foi o que afirmou a governadora Fátima Bezerra pelas redes sociais nesta-segunda-feira (28). “O Governo do RN pretende iniciar a vacinação o mais rápido possível”, disse. Na mesma publicação, a gestora falou sobre a reunião com o Fórum dos Governadores do Nordeste ocorrida hoje. “Todos nós temos a absoluta clareza de que a maior prioridade nesse momento é o Plano de Vacinação”. “No que compete ao Estado [do Rio Grande do Norte], tudo está pronto [para iniciar a vacinação]”, disse. De acordo com Fátima, Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) comprou insumos como seringas e agulhas, está capacitando vacinadores por meio de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e que tem câmaras frias adequadas nas regionais de saúde.

Via Saulo Vale

O prefeito diplomado de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) anunciou nesta segunda-feira mais dois nomes para o primeiro escalão de seu governo. O anúncio foi durante live com a jornalista Thaisa Galvão. O advogado Kadson Eduardo será o chefe do Gabinete Civil.  Kadson é especialista em Gestão Pública e atuou como chefe de Gabinete de Allyson na Assembleia Legislativa.

O outro nome

O outro nome é o do professor da UERN Frank Felisardo. Ele será secretário de Planejamento. Frank é graduado em Administração pela UERN. Especialista em Administração e Negócios, pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Mestre em Administração Organizacional pela UFRN. Doutor pela Universidad Politecnica da Cataluña, Barcelona. É professor da UERN.

Já atuou como diretor da UNP Campus Mossoró e diretor administrativo da Faculdade Católica do RN, coordenando processos de implantação, expansão e gerenciamento de cursos e Campus.

Tem experiência nas áreas de Administração, com ênfase em Administração Organizacional, atuando principalmente nas áreas Administrativa, Financeira, de Planejamento, Gestão de Projetos e de Gestão Estratégica.

Os 29 vereadores eleitos em Natal tomarão posse de seus cargos nesta sexta-feira, dia 01 de janeiro de 2021, às 14h, na sede da Câmara Municipal de Natal. Em consonância com todas as orientações das autoridades de Saúde e ações de combate à propagação da Covid-19, a cerimônia será em formato híbrido (presencial e virtual), sendo facultada a cada um dos vereadores eleitos a presença física e com limitação de apenas um convidado para assistir presencialmente à cerimônia, na Galeria do Plenário Érico Hackradt, respeitando o distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras. As autoridades convidadas participarão virtualmente. Após a posse dos vereadores eleitos, será realizada a eleição e posse da nova Mesa Diretora.

Já às 16h, acontecerá também na Câmara de Natal a posse do prefeito Álvaro Dias e da vice-prefeita Aíla Cortez.

Para a realização da solenidade, só será permitida a presença na Casa dos servidores indispensáveis à realização da cerimônia e não haverá presença de público externo e veículos de comunicação. Toda a cobertura dos atos solenes será transmitida ao vivo pela TV Câmara através do canal 10.2, como também será realizada a cobertura completa pela Assessoria de Comunicação da Casa, que vai disponibilizar à imprensa material jornalístico e audiovisual (texto, fotos, imagens e sonoras).

“Continuamos atentos e sabemos que ainda estamos vivenciando uma situação que exige muita cautela e responsabilidade, haja vista que estamos lidando com vidas. Desde o início da pandemia tomamos todas as medidas necessárias e vamos continuar seguindo todos os protocolos de segurança”, afirmou o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire.

Fonte: Blog do Heitor Gregório