O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lançou uma nova ferramenta de agendamento de vistoria de transporte escolar realizada diretamente no site do Órgão (www.detran.rn.gov.br). Com a novidade, as prefeituras do interior do Estado já podem acessar o site do Detran e agendar a vistoria obrigatória da frota de transporte escolar registrada pelo município para o traslado dos estudantes da rede pública.   De acordo com informações repassadas pelo coordenador de Registro de Veículos, Carlos Silvestre, o sistema já se encontra disponível para agendamento nas unidades do Detran Sede (Natal) e nas Ciretrans distribuídas no Estado. A partir da próxima segunda-feira (1º) o agendamento de vistoria do transporte escolar também começa a ser atendido nos Grupos Executivos do Órgão situados no interior.  
29
jan

Pagamento

Postado às 12:42 Hs

Prefeitura de Mossoró deposita salários de janeiro dos servidores

A Prefeitura Municipal de Mossoró realizou nesta sexta-feira, 29, o depósito em conta dos salários de todos os servidores municipais referentes ao mês de janeiro. “Estamos cumprindo com o nosso compromisso de pagar o salário em dia e dentro do mês trabalhado”, destacou Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró.

De acordo com o Município são mais de 21 milhões de reais que vão aquecer a economia local. O montante engloba o salário-base dos servidores com todos os adicionais, terço de férias dos professores e ainda o pagamento do 13º salário para os aniversariantes. “Será uma prática de nossa gestão para 2021 pagar o décimo terceiro salário dos servidores no mês do aniversário”, explicou o prefeito.

Vale ressaltar que o município já apresentou o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2021. “A gente vai oportunizar dignidade para os servidores, valorizando a categoria. A Prefeitura tem o servidor público de Mossoró como um parceiro”, finalizou o gestor do executivo.

O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional referente a janeiro de 2021. A resolução, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos por micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.
29
jan

Registros

Postado às 12:21 Hs

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (29). Foram mais 799 casos confirmados, totalizando 138.812. Na quinta-feira (28) eram 138.013 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.276 no total. Foram 07 (sete) mortes ocorridas nas últimas 24 horas, (03 em Natal; 01 em Parnamirim; 01 em Extremoz; 01 em Grossos; e 01 em Riacho da Cruz ).

A Sesap também registrou 06 (seis) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quinta-feira (28), eram contabilizados 3.263 mortos. Óbitos em investigação são 573. Casos suspeitos somam 79.467 e descartados são 322.250. Recuperados são 95.604.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 57,3%, registrada no fim da manhã desta sexta-feira (29). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 308. Até o momento desta publicação são 105 leitos críticos (UTI) disponíveis e 141 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 133 disponíveis e 167 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região Seridó apresenta 60% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 58,8% e a Grande Natal 55,7%.

“Gratidão sem fim a quem me ensinou a ficar de pé para – mesmo depois de 2 anos – fazer valer os 98.070 votos de confiança que recebi em 2018”, declarou Fernando Mineiro, após confirmação de seu credenciamento como deputado federal.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu nessa quinta-feira (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro (PT).

Mineiro está credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal, assumindo a vaga de Beto Rosado (PP).

O Senado ferve em negociações de uma reviravolta na eleição para sua presidência, na próxima segunda-feira (1º). Senadores de vários partidos alegam que o sucessor de Davi Alcolumbre (DEM-AP) não deve ser escolhido entre candidatos, o que sempre deixa sequelas políticas.

A ideia é buscar um nome de consenso dos senadores, resgatando uma tradição da Casa observada na eleição ao menos de 9 ex-presidentes, de Humberto Lucena em 1987 a Garibaldi Alves Filho em 2007. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A opção ao consenso seria outro nome do MDB com trânsito em diversos partidos, em um “tudo ou nada” contra Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Rodrigo Pacheco alega dificuldades de abrir mão da candidatura, a mais forte, mas sinaliza disposição para conversar, fazer política.

Com reduzidas chances de vitória, a senadora Simone Tebet (MS) não aceita a negociação. Ameaça candidatura avulsa e desfiliação ao MDB. Acabou domingo (24) o prazo para Tebet se viabilizar como candidata. Já na segunda (25), o MDB aderiu à busca do candidato de consenso.

DIÁRIO DO PODER

A vacinação contra a Covid-19 em Mossoró segue nesta quinta-feira, 28, com a distribuição das doses dos imunizantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona urbana. Logo, já estão sendo entregues as vacinas do segundo lote que foram importadas da Índia. O lote de 4.100 vacinas da empresa Astrazenica, desenvolvidas em parceria com a Universidade de Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reforça o Plano Municipal de Vacinação de Mossoró contra a Covid-19 que teve início prático usando outra vacina: a Coronavac do Instituto Butantan. Além da vacina de Oxford, o município recebeu ainda 352 doses na segunda remessa da Coronavac.
Após ter sido abandonada pelo próprio partido e lançar candidatura avulsa à presidência do Senado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse, hoje, que a independência da Casa está “comprometida” com a possibilidade de vitória do adversário Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pacheco tem o apoio do governo do presidente Jair Bolsonaro, do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e de nove partidos. Segundo Simone Tebet, há um “jogo” para transformar o Senado em “apêndice” do Executivo. Ontem, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM) apontou falta de apoio à candidatura de Simone Tebet no partido e passou a negociar com Pacheco e com Alcolumbre cadeiras na Mesa Diretora do Senado e no comando de comissões. A bancada do MDB é a maior do Senado (15 membros), mas a senadora não tem o apoio unânime dos colegas de partido.

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), candidato à presidência da Câmara, acusou, hoje, o Palácio do Planalto de “brutal interferência” no pleito. Já Arthur Lira (PP-AL), principal adversário de Baleia na disputa e apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, negou haver influência do governo federal na eleição. Segundo Lira, “ninguém influi” na Câmara.

As duas declarações fazem referência à fala do próprio presidente Jair Bolsonaro sobre o tema, ontem. Após reunião com deputados do PSL, Bolsonaro disse ter a intenção de “influir na presidência da Câmara” por meio de parlamentares do partido.

A eleição está marcada para o dia 1º de fevereiro e será realizada por meio de votação secreta. “Vejo uma interferência brutal do Palácio do Planalto na tentativa de diminuir o debate da Câmara, de fragilizar o trabalho dos parlamentares”, disse Baleia.

Para Lira, a declaração de Bolsonaro não significa que haverá interferência na condução da Câmara. “Eu não ouvi ninguém dizer que vai influir na presidência da Câmara. Influir na presidência da Câmara é diferente do que ele pode ter dito, porque, na presidência da Câmara, ninguém influi. O presidente da Câmara, eu sou um candidato, se tiver oportunidade de ser eleito, serei independente, serei altivo, serei autônomo e serei harmônico”, declarou Lira ao chegar para uma reunião com a bancada do PP.

Apoiador da candidatura de Baleia, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer na quarta que a intenção do presidente Jair Bolsonaro “é transformar o parlamento num anexo do Palácio do Planalto”. Maia também disse estimar que chegam a R$ 20 bilhões as emendas prometidas pelo governo a parlamentares que apoiarem Lira à presidência da Câmara.

Blog do Magno 

 

 

28
jan

Números da Covid

Postado às 20:08 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (28):

– O país registrou 1.386 óbitos naNs últimas 24h, totalizando 221.547 mortes;

– Foram 61.811 novos casos de coronavírus registrados, no total 9.058.687 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 7.923.794, com o registro de mais 46.457, pacientes curados. Outros 913.346 pacientes estão em acompanhamento.

O número de pessoas curadas já representa 87,4% do total de casos acumulados.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) emitiu hoje (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro, que passa, com isso, a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.

A expedição do diploma decorreu da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, por maioria de votos da Corte, na última sexta (22). Com a mudança, a coligação 100% RN perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal. Entra na vaga de Beto Rosado.

Assessoria de Comunicação Social – TRE/RN

Segundo a nota, a equipe atual deturpou conceitos contábeis e jurídicos “para confundir a opinião pública”.

Leia a nota na íntegra:  

Em incrível exposição realizada na manhã de hoje, parte da equipe do Prefeito Allyson Bezerra anunciou estrondosamente dívidas com pompa e circunstância, que seus acólitos tentaram até arredondar para R$ 1 bilhão a pedido, revelando o “modo Allyson de administrar”: E o que foi falado? Fake news para esconder despreparo e desorientação.

A equipe do Prefeito deturpa conceitos contábeis e jurídicos básicos, ou por má fé ou por ignorância; em ambas as situações, posturas lamentáveis de gestores públicos. Coloca, por exemplo, recursos de crédito que sequer foram recebidos ainda como dívida. Tenta vender parcelamentos que estão em dia e passivos de décadas como se fosse dívida contraída pela gestão anterior com o intuito de atacar a impessoalidade que rege o serviço público e mais notadamente a ex-prefeita, mistura com o intuito de confundir a opinião pública os conceitos de dívida fundada e dívida flutuante (ou seja, as dívidas de longo e de curto prazo) para dar a entender que o montante apontado está atrasado, que a Prefeitura de Mossoró está inadimplente.

Não informou que há parcelamentos e empréstimos, que têm prazo para pagamento por vários  anos, como é o caso do FINISA (Caixa Econômica Federal) e PREVI. Esqueceu o Prefeito, o princípio da continuidade do serviço público e da impessoalidade na administração pública; que as normas e práticas contábeis determinam o registram de todas as operações, independentemente de sua exigibilidade jurídica (conceitos que não se confundem).

As despesas de pessoal, que por lei municipal têm de ser pagas até o 5º dia útil do mês seguinte, deveriam ter sido quitadas até 08/01/2021. Embora com recursos em caixa, a atual Administração não quitou, sob o surpreendente, inusual e contundente silêncio dos sindicatos.

Reiteramos mais uma vez, que não houve nenhum cancelamento de empenho que implicasse na proibição de pagamento dos servidores feito pela gestão anterior.

Não se pode esquecer, por exemplo, que o então Deputado Allyson cobrou contundentemente da governadora Fátima o pagamento dos 3 meses de salários atrasados de 2018 (oriundos de gestão anterior à dela), exatamente porque as dívidas são do Estado e não de gestor A ou B, porque a Administração Pública é uma só, independentemente de quem seja o Prefeito, Governador ou Presidente da República.

Não seria de estranhar outra postura da Gestão que não conseguiu sequer completar o quadro dos Secretários Municipais durante quase um mês,  contando inclusive com Secretário Fake – o que “trabalha” sem estar nomeado e pede demissão para ser substituído – mas não demonstrou nenhum pudor em nomear mais de 400 pessoas em menos de um mês quando alega como justificativa para tudo uma suposta calamidade financeira.

Tudo isso, porém, tem um só propósito: tentar confundir a opinião pública para dar ares de realidade ao infundado decreto de calamidade, sobretudo após o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado instaurar, com menos de 15 dias de gestão, um inquérito para investigar a “administração” do Prefeito Allyson.

José Anselmo de Carvalho Júnior Jacqueline de Souza Amaral
Pedro Almeida Duarte
Aldo Fernandes de Medeiros Neto
Maria de Fátima de Oliveira Marques

 ROSALBA CIARLINI ROSADO

28
jan

Situação difícil …

Postado às 17:18 Hs

Secretários revelam levantamento feito a partir de coleta de dados em fontes oficiais. A equipe econômica da Prefeitura Municipal de Mossoró detalhou o consolidado de dívidas contraídas nos exercícios anteriores. O montante passa de R$ 855 milhões. Os secretários detalharam a gravíssima situação do erário municipal, em entrevista coletiva à imprensa na manhã dessa quinta-feira (28), no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. De acordo com os secretários de Planejamento (Frank Felisardo), de Administração (Kadson Eduardo, que acumula com Gabinete), de Finanças (Edmilson Júnior), da Controladoria Geral do Município (Humberto Fernandes) e da Procuradoria Geral do Município (Raul Santos), a dívida consolidada é de R$ 855.012.292,97. A maior parte é com fornecedores e prestadores de serviço. Ela chega a mais de R$ 252 milhões. O passivo com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) ultrapassa os R$ 233 milhões. Para chegar a esse conteúdo de informações e seu detalhamento, o atual governo consultou diversos órgãos, autarquias e fontes oficiais, para ter o exato tamanho das obrigações existentes.
A cantora e compositora Symara Tâmara abre a celebração de seus 20 anos de trajetória musical com o lançamento do videoclipe da canção “Florescer”, que também intitula o projeto solo de canções inéditas da cantora. No entanto, a canção Florescer surgiu em 2019, quando César Guimarães – poeta, compositor, produtor cultural e esposo de Symara, e Gabriela Mendes – cantora, compositora e multi-instrumentista cearense, compuseram a canção e confiaram a Symara a interpretação. Para isso, ela traz o balanço do ritmo do ijexá, que celebra a ancestralidade do povo brasileiro e marca as influências musicais da cantora potiguar. Florescer O single Florescer foi lançado em novembro de 2020, está disponível em todas as plataformas digitais e contou com produção musical e arranjos de cordas de Jubileu Filho e ainda com Kleber Moreira (percussão), Chico Bethoven (sax e flauta), o paraibano Beto Preah (bateria) e arranjos de flauta de Gabriela Mendes. O clipe de Florescer tem como cenário trechos do litoral da região da costa branca, no Rio Grande do Norte. O roteiro traz o dia de um casal, interpretado pelos atores Plínio Sá e Luiza Gurgel, mostrando a intensidade do sentimento em perfeita harmonia com a serenidade da expressão e que o amor pode estar na simplicidade, das coisas e das atitudes. Na simbologia da flor ao mar, a mensagem de que a conexão com a natureza faz emanar a energia do amor para o universo. O clipe será lançado, nesta quinta-feira, dia 28, a partir das 19h, no canal do YouTube da cantora Symara Tâmara, e conta com roteiro e direção assinado pela Atuá Produções, imagens e edição da Super8 Filmes Brazil, produção executiva da Acunha produções e realização com recursos provenientes do Prêmio Fomento à Cultura Potiguar 2019, através da FJA/ Governo do RN.
Em mais um dos compromissos durante a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o ministro e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga,  conheceu as rotinas e os projetos inovadores desenvolvidos pelos Centros Judiciários  de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (CEJUSC) do TRT-RN, em Natal e em Mossoró. Membros da equipe do Corregedoria Geral acompanharam a reunião telepresencial,que, também, contou com a participação da presidente e corregedora-regional do TRT-RN, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, da desembargadora Joseane Dantas, do juiz coordenador do Cejusc-Natal, Michael Wegner Knabben e do juiz conciliador Alisson Almeida de Lucena, além dos servidores dos Cejusc de Natal e Mossoró.

Via Daltro Emerenciano

Em entrevista concedida nesta quinta-feira(28), em Natal, o ex-ministro Garibaldi Alves Filho admite ter disposição para disputar o Senado ou o Governo do Estado em 2022.

Para quem conhece como toca a banda na política potiguar, o ex-governador das águas não tem nenhum interesse pela cadeira atualmente ocupada pela governadora Fátima Bezerra(PT). O projeto de Garibaldi e do MDB é retomar a cadeira do Senado, perdida nas eleições de 2018.

Nas entrelinhas, Garibaldi manda mesmo é um recado para o PSDB do deputado estadual Ezequiel Ferreira, que articula a formação de um arco de aliança política para 2022, visando as cadeiras do Senado e  Governo do Estado. Com Garibaldi garantido para disputar a vaga de senador, o MDB não terá nenhuma dificuldade para apoiar o nome que poderá ser indicado pelo PSDB para disputar o governo estadual.

É assim que a Banda está tocando. Posso estar errado, mas também posso estar certo.

A sessão para eleição do próximo presidente da Câmara será às 19h do dia 1º de fevereiro. A hora foi fixada nesta 4ª feira (27.jan.2021). Houve uma reunião da Mesa Diretora para discutir o assunto mais cedo. Não houve definição. Foi designado Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1ª vice-presidente da Casa, para acertar os detalhes com a equipe técnica da Casa. Saiu a decisão.

Alguns outros horários serão importantes no dia. São eles:

12h – limite para formação de blocos;
14h – líderes se reúnem para discutir os cargos da Mesa;
17h – limite para registro de candidatura.
Os blocos são grupos de partidos que se reúnem para ter mais cargos na Mesa Diretora. Tirando a presidência, os outros 10 postos (6 titulares e 4 suplentes) são divididos de acordo com o tamanho desses blocos. Acordos entre as siglas que formam cada grupo definem internamente quais partidos ocuparão os cargos do bloco.

Eis os cargos divididos por meio dos blocos e quem os ocupa atualmente:

1ª vice-presidência – Marcos Pereira (Republicanos-SP);
2ª vice-presidência – Luciano Bivar (PSL-PE);
1ª Secretaria – Soraya Santos (PL-RJ);
2ª Secretaria – Mário Heringer (PDT-MG);
3ª Secretaria – Expedito Netto (PSD-RO);
4ª Secretaria – André Fufuca (PP-MA);
1ª suplência – Rafael Motta (PSB-RN);
2ª suplência – Geovania de Sá (PSDB-SC);
3ª suplência – Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL);
4ª suplência – Paulão (PT-AL).

Os principais candidatos a presidente são Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira é líder do Centrão e tem apoio do governo. Aproximou-se de Jair Bolsonaro ao longo de 2020. Baleia Rossi tem o apoio do grupo político do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e das cúpulas dos principais partidos de esquerda.

Se a eleição fosse hoje é provável que Lira se elegesse. Até o dia da votação pode haver mudança de cenário.

Além de Lira e Baleia, outros 7 deputados se colocam na disputa. Têm, porém, poucas chances de obter votação expressiva. Eis os nomes:

Fábio Ramalho (MDB-MG);
Capitão Augusto (PL-SP);
André Janones (Avante-MG);
Marcel Van Hattem (Novo-RS);
Alexandre Frota (PSDB-SP);
Luiza Erundina (Psol-SP);
General Peternelli (PSL-SP).
Para vencer, é necessário ter ao menos 257 votos, se todos os 513 deputados votarem. Quem for eleito terá mandato de 2 anos.

PODER360

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, naturalizou nesta quarta-feira 27 uma possível saída do governo Jair Bolsonaro. O ex-deputado potiguar ressaltou que sua permanência como ministro é uma decisão que cabe exclusivamente ao presidente da República e que, portanto, ele pode deixar o ministério a qualquer momento caso Bolsonaro deseje.

“Eu não fiz concurso para ministro, nem tenho mandato. Se o presidente entender que eu não conto mais com a confiança dele, certamente vai me demitir ou vai me retirar do lugar em que eu estou. Não preciso nem de aviso prévio. Enquanto eu tiver a confiança do presidente, estou aqui”, destacou o ministro, em entrevista à rádio Jovem Pan.

A declaração de Rogério Marinho acontece no momento em que sua permanência no Ministério do Desenvolvimento Regional está ameaçada. Informações de bastidores apontam que a pasta estaria sendo usada como moeda de troca nas negociações em torno da eleição para a presidência do Senado.

Segundo o jornal Valor Econômico, a expectativa é que o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assuma o lugar de Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional como uma compensação após o Supremo Tribunal Federal (STF) o impedir de ser candidato à reeleição. A negociação seria concretizada caso o candidato de Alcolumbre e do governo, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-RO), vença a disputa.

AGORA RN

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