Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do em três semanas.

Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).

Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. Como mostrou o Estadão no sábado (13), o alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da “PEC da guerra”. Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada até o fim de julho.

O auxílio emergencial será prorrogado também em 2021, e deve atender menos pessoas que no ano anterior. Em 2020 foram 67 milhões beneficiados pelo programa, a proposta para este ano é reduzir para 40 milhões. Segundo apuração da Folha de São Paulo, o Ministério da Economia busca agora focar na parcela mais pobre.

Para cortar custos, e ampliar a eficiência da medida, o programa terá novas regras para evitar casos como os de 2020, em que militares e servidores públicos receberam o benefício.

A equipe econômica insiste que as novas parcelas ficarão entre R$ 200 e R$ 250, apesar das pressões da oposição. A quantidade de pessoas a receber esse valor inclui os beneficiários do Bolsa Família, que devem receber um aumento para igualar os demais atendidos.