Após audiência de custódia e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), líderes partidários decidiram marcar, para as 17h de amanhã, a sessão plenária que decidirá sobre a manutenção ou não da detenção. O anúncio oficial foi feito pela assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Os líderes se reuniram na tarde de hoje com Lira na residência oficial da Casa. Segundo presentes no encontro, a maioria dos deputados deve votar para manter a prisão. São necessários votos de 257 deputados (maioria absoluta da composição da Câmara), em votação nominal e aberta.

Silveira foi preso na terça-feira (16) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) após publicar um vídeo em redes sociais com apologia ao AI-5, principal instrumento de repressão da ditadura militar, e defesa do fechamento do STF. As duas pautas são inconstitucionais.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada, por unanimidade, pelos colegas da Corte em sessão nesta quarta-feira.

Após ter ouvido de líderes partidários que a maioria dos deputados deve votar a favor da manutenção da prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolheu o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) como relator do tema. A votação será amanhã.  Sampaio, assim como o PSDB, é favorável à manutenção da prisão do deputado do PSL. O convite foi feito por Lira nesta quinta-feira, por telefone, logo após reunião de líderes.

A prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta. A Procuradoria Geral da República (PGR) também denunciou Silveira. Pela Constituição, prisão em flagrante de parlamentar no exercício do mandato tem de ser submetida ao plenário da Casa legislativa onde ele atua. O plenário pode manter ou derrubar a prisão.

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