O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu a criação de um “fundo regulador” para estabilizar o preço dos combustíveis utilizando dividendos da Petrobras pagos à União.

Ao citar a ideia, Bolsonaro afirmou que “ninguém vai botar a mão em nada”. O mandatário afirmou, em sua live semanal nesta quinta-feira (30), ter discutido a proposta com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

“Vim conversando com Montezano hoje no avião pegando dicas com ele [sobre] o que a gente pode fazer. É criar um fundo regulador, ver o lucro da Petrobras que veio para o governo federal, para nós… ninguém vai botar a mão em nada”, declarou.

“Será que esse dinheiro da Petrobras que veio para nós… será —não estou afirmando—, que é um lucro bilionário, não podemos converter e ir para esse fundo regulador? Toda vez que dá um aumento você não repassar todo o aumento; ou não repassar aumento nenhum. Você faz caixa quando está mais no baixo e quando sobe, com esse caixa, compensa esse reajuste lá na frente”, disse.

Na quarta (29), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que está sendo estudado o estabelecimento de um fundo de estabilização que não mexa na política de preços da Petrobras. Segundo ele, os recursos poderiam ser alimentados com dividendos repassados majoritariamente para a União ou com recursos do gás do pré-sal.

Na live desta quinta, Bolsonaro defendeu novamente o projeto que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Ele disse que espera que os governadores trabalhem contra a medida.

“Lá dentro do Parlamento, contrário, vai ter o lobby de muitos governadores”, argumentou.

FolhaPress

Uma pesquisa do PoderData mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança das intenções de voto para a eleição presidencial de 2022. O petista tem 40% contra 30% do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ciro Gomes (PDT) aparece com 5%, seguido de José Luiz Datena com 4%, Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB) ambos com 3%, Rodrigo Pacheco (DEM) 2% e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um.

O levantamento incluiu uma segunda hipótese sem a participação de João Doria. Neste cenário, Lula tem 43% das intenções de voto contra 28% de Bolsonaro. Em seguida aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%, Eduardo Leite (PSDB), com 4%, Mandetta (DEM), com 3%, Datena (PSL), com 2% e Rodrigo Pacheco (DEM), Alessandro Viera (Cidadania) e Aldo Rebelo (sem partido), com 1% cada um.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (30):

– O país registrou 627 óbitos nas últimas 24h, totalizando 596.749 mortes;

– Foram 27.527 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.427.073.

O Ministério da Saúde calcula que 20,4 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19.

Médias móveis de casos e óbitos

Média Movel de Casos (16.985) está em queda de -50,40% em relação a 7 dias atrás (34.248) e alta de +7,97% em relação a 14 dias atrás (15.731).

Média Móvel de Óbitos (541) está em alta de +1,88% em relação a 7 dias atrás (531) e queda de -7,04% em relação à 14 dias atrás (582).

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (30). São 368.619 sendo destes, 39 confirmados nas últimas 24h horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.337 no total, sendo nenhum confirmada nas últimas 24 horas. A Sesap ainda confirmou 01 morte após resultado de exames laboratoriais de dias anteriores. Na quarta-feira eram 7.336 mortes. Óbitos em investigação são 1.334. Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 176.291 e descartados são 735.021. Em acompanhamento, são 101.792.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 24,1%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (30). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 106. Até o momento desta publicação são 164 leitos críticos (UTI) disponíveis e 52 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 99 disponíveis e 54 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 26,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 20,4% e a Região Seridó tem 11,8%.

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 11h50 desta quinta-feira(30).

Neste período, não havia paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Dois aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 164 leitos críticos e outros 99, sendo clínicos.

Após semanas de pressão e novos estudos, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou nesta quinta-feira (30) a retomada do horário de verão, extinto em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O horário de verão não se faz necessário no que diz respeito à economia de energia”, disse o ministro em entrevista após inauguração de térmica em São João da Barra (RJ), a 320 quilômetros do Rio de Janeiro.

• A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29), no Legislativo potiguar. Os parlamentares ouviram uma funcionária do Samu, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias para o transporte de pacientes em determinado momento da pandemia da covid-19 no estado.

  A novidade da reunião foi, contudo, o a informação dada pelo presidente Kelps Lima, que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido. Além disso, também disse que vai apurar supostas tentativas de coação dos servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também teriam sido “treinadas” pelo Governo para os depoimentos. “Caso esteja acontecendo, é algo que não vamos admitir”, garantiu Kelps Lima.

• O Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias autorizou os Institutos de Pesquisas a manterem o seu nome nas avaliações para o Governo do Estado nas eleições de 2022. Mesma coisa deseja o MDB com o nome de Garibaldi Alves Filho para o Senado.
• O Governo do RN quita o salário do mês de setembro nesta quinta-feira (30), de acordo com o calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo Estadual conclui a folha de quase R$ 493 milhões deste mês. Serão depositados R$ 127,4 milhões, correspondentes aos 70% restantes do salário de quase 35 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto). Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15. Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral nesta quinta, num total de R$ 63,9 milhões.

  Ainda neste mês de setembro, a governadora Fátima Bezerra depositou R$ 140 milhões para concluir o pagamento do 13º de 2018. Essa folha já foi quitada em janeiro deste ano para servidores que recebem até R$ 3,5 mil, e em maio para os que recebem até R$ 4,5 mil. Aos trabalhadores que recebem acima desse valor, foi depositado R$ 2 mil e o restante foi pago no último dia 15, encerrando a terceira das quatro folhas em atraso

• O Rio Grande do Norte registrou, ontem (29), a menor taxa de ocupação de leitos críticos desde o início da pandemia da Covid-19, resultado do conjunto de ações e medidas adotadas pelo Governo do Estado e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e adesão da população à campanha estadual de vacinação. Segundo dados da plataforma Regula RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos foi de 21,75% e a média móvel no estado marcou 24,41%, a menor média já registrada na série histórica.

Integrantes do PSL e do DEM chegaram a um consenso, ontem, sobre o nome do novo partido que derivará da fusão entre as duas legendas. Ele se chamará União Brasil e terá o número de urna 44. A nova identidade deverá ser anunciada oficialmente em 6 de outubro, quando as duas siglas realizarão uma convenção nacional conjunta para homologar a fusão.

Inicialmente, cogitou-se usar o atual número do DEM, o 25, mas a ideia foi deixada de lado. Uma pesquisa encomendada pelos dois partidos mostrou o que teria mais apelo junto aos eleitores.

 

Mossoró em 30 de Setembro de 1883 libertou os seus escravos, enquanto que a data de hoje está relacionada ao ato que a Princesa Isabel liberta os escravos brasileiros. Mossoró à frente do seu tempo.

Há 132 anos , no Rio de Janeiro, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, o que representou o fim da escravidão dos negros, comemorando, no Brasil, o dia da Abolição da Escravatura. A palavra “abolir” significa acabar, eliminar, extinguir e a escravidão foi oficialmente extinta do dia 13 de maio de 1888. A palavra “Áurea”, por sua vez, quer dizer “de ouro”, o que nota-se o valor que se deu a essa lei. Porém, mesmo com esse ocorrido, muito se diz que a escravidão ainda existe.

Em um texto curto e objetivo, a princesa devolve aos negros a liberdade, assim como foi escrito na carta, naquela época, acabando a escravidão em apenas dois artigos que assim dizia – (A Princesa Imperial Regente, em Nome de Sua Majestade, o Imperador, o senhor dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a assembleia Geral decretou e ela sancionou a Lei seguinte: Art. 1º – É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário)

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), com alterações, o texto-base do projeto que pretende mudar a Lei de Improbidade Administrativa, por 47 votos a favor e 24 contra. Agora, a matéria precisa voltar para análise dos deputados, pois o relatório aprovado teve modificações que precisam ser apreciadas novamente na Câmara antes de seguir para análise do presidente da República. O projeto prevê a alteração de mais de 20 artigos da lei original de 1992 — são 25 no total. Um dos principais pontos é a necessidade da comprovação de dolo para punição a agentes públicos, ou seja, a intenção de prejudicar a administração pública. Hoje, a Lei de Improbidade Administrativa permite a condenação de agentes públicos por omissões ou atos dolosos e culposos — sem intenção de cometer crime. Críticos do projeto alegam que as mudanças enfraquecem o combate à corrupção, pois, caso as alterações sejam aprovadas, não haveria um mecanismo de responsabilização de medidas equivocadas adotadas.

O presidente nacional do PSD (Partido Social Democrático), Gilberto Kassab, disse que torce por Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, nas prévias do PSDB para candidatura à Presidência pelo partido. Segundo ele, uma composição de chapa entre o tucano e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), é “bem possível”. As informações são do Portal Poder 360.

“Se o Eduardo ganhar eu defendo uma composição dele com Rodrigo Pacheco. Eu acho que os 2 partidos têm todas as condições de se entenderem para ver se, quem sabe, um pode ser presidente, o outro pode ser vice, ou encontrar um caminho comum”, declarou Kassab em entrevista ao programa Manhã Bandeirantes, com José Luiz Datena.

Pacheco se aproxima do PSD. Ao lado de Kassab, o presidente do Senado disse que tem o partido “no coração”. O presidente da sigla quer filiar Pacheco e lançá-lo como candidato à Presidência da República.

Gilberto Kassab afirmou que a pesquisa do PoderData mostrou “grande potencial” do presidente do Senado para as eleições de 2022. No levantamento da divisão de pesquisas do Poder360, Rodrigo Pacheco aparece com 4% das intenções de voto para presidente.

“O Poder360 colocou pela 1ª vez o nome do senador Rodrigo Pacheco entre os possíveis candidatos a presidente em 2022 na pesquisa PoderData divulgada hoje. Tenho defendido o nome do presidente do Senado para ser o candidato do PSD e esta pesquisa mostra grande potencial”, afirmou Kassab.

Depois de dizer em março deste ano que em hipótese alguma renunciaria para ser candidato ao Governo do Estado e em julho ter dito que a candidatura “não é impossível“, o prefeito de Natal Álvaro Dias voltou a admitir a possibilidade de se candidatar ao cargo de governador do RN.

Em entrevista ao Jornal das Seis, na rádio 96 FM, na noite desta quarta-feira (29), Álvaro disse: “Quem ingressa na vida pública e não quer governar seu Estado? Tenho esse sonho”.

O prefeito também revelou que até mandou fazer uma pesquisa interna sobre a avaliação dele em Natal. Segundo Álvaro, a pesquisa mostrou que 52% acham que ele deveria se candidatar ao governo estadual e 48% acham que ele não deve ser candidato.

Blog do BG

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (29):

– O país registrou 676 óbitos nas últimas 24h, totalizando 596.122 mortes;

– Foram 17.756 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.399.546.

O Ministério da Saúde calcula que 20,3 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19.

Média Movel de Casos(16.568) está em queda de -53,52% em relação a 7 dias atrás(35.647) e alta de +8,79% em relação a 14 dias atrás(15.229).

Média Móvel de Óbitos(544) está em alta de +2,45% em relação a 7 dias atrás(531) e queda de -8,88% em relação à 14 dias atrás(597).

O Rio Grande do Norte vacinou 100% dos idosos acamados e localizados em instituições de longa permanência com a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Em virtude do êxito, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta que os municípios iniciem a aplicação da terceira dose em idosos com 70 anos ou mais, ou seja, de forma escalonada iniciando pelos mais velhos.

A Sesap realiza no início da tarde desta quarta-feira(29) a distribuição de mais um lote de vacinas contra a Covid-19, dando continuidade à campanha estadual de vacinação.

Serão distribuídas 79.136 doses de imunizantes contra o coronavírus, das quais 61.656 são vacinas da Pfizer destinadas para adolescentes de 12 a 17 anos; aplicação da terceira dose ou dose de reforço para os idosos com 70 anos ou mais, bem como, a destinação de doses para a completude do esquema vacinal com a D2.

Além disso, a Sesap realizará a distribuição de mais 17.480 doses do imunizante AstraZeneca/Oxford para a aplicação da segunda dose.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (29). São 368.500 sendo destes, 35 confirmados nas últimas 24h horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.336 no total, sendo 01 ocorrido nas últimas 24 horas, no município de Parnamirim. Na terça-feira eram 7.335 mortes. Óbitos em investigação são 1.334. Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 176.172 e descartados são 734.408. Em acompanhamento, são 101.674.

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 11h30 desta quarta-feira(29). Neste período, não havia paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Três aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 165 leitos críticos e outros 100, sendo clínicos.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 23,6%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (29). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 106. Até o momento desta publicação são 165 leitos críticos (UTI) disponíveis e 51 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 99 disponíveis e 55 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 27,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 14,8% e a Região Seridó tem 17,6%.

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Amim explicou que o projeto não invalida os demais documentos de identificação. “O objetivo da proposição é estabelecer um único número ao cidadão para que ele possa ter acesso aos seus prontuários no SUS [Sistema Único de Saúde]; aos sistemas de assistência e previdência social, tais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e registros no INSS; às informações fiscais e tributárias; ao exercício das obrigações políticas, como alistamento eleitoral e voto”, disse.