A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas. A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou, hoje, Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” um dia depois da aprovação pelo Senado da indicação de Marques para a vaga no Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Para que Marques assuma a vaga, é preciso agora que o presidente do Supremo, Luiz Fux, marque a cerimônia de posse. O novo ministro do STF tem 48 anos e poderá permanecer na Corte até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.

O Blog do BG divulga hoje a quarta rodada de pesquisas eleitorais em Natal realizadas em parceria exclusiva com o instituto Seta. A pesquisa foi feita também com 1000 entrevistados e, como de costume, os primeiros números são referentes a intenção de voto para prefeito da cidade. Nesse quesito, de forma estimulada, que simula o real cenário real das eleições com os eleitores conhecendo os candidatos, o prefeito Álvaro Dias lidera com 39,1% das intenções de voto.

O deputado estadual Kelps Lima, que também disputa a cadeira de prefeito da cidade, aparece em segundo com 9,2% da preferência do eleitorado. Em terceiro lugar mais citado aparece o delegado Sérgio Leocádio com 3,2% das citações. Os demais nomes não atingiram a margem de erro. Indecisos representaram 21,8%.Brancos e nulos somaram 18,8%.

Para a realização do estudo, foram entrevistados 1000 eleitores de Natal entre os dias 16 e 17 de outubro. Os resultados foram calculados com uma margem de erro de 3% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que se a margem de erro for considerada, a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real da capital potiguar. A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-06752.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nesse quesito, de forma espontânea, ou seja, com o eleitor falando o primeiro nome que vem na cabeça, sem acesso a qualquer nome, o prefeito Álvaro Dias lidera com 35,2% das intenções de voto.

Em segundo aparece o deputado Kelps Lima com 5,9% da preferência do eleitorado. Os demais nomes não atingiram a margem de erro de 3% da pesquisa. Na espontânea, o total de indecisos atingiu 29,6%. Brancos e nulos somaram 23%.

Ainda sobre os números da eleição de prefeito em Natal, o instituto Seta quis saber dos natalenses qual a rejeição dos candidatos na visão dos eleitores, ou seja, aquele candidato em que o eleitor não vota de maneira alguma e o nome mais rejeitado foi o do deputado Kelps Lima com 11,3% de rejeição.

Em segundo aparece o prefeito Álvaro Dias com 6,8% de rejeição. Seguindo a ordem, acima da margem de erro, aparecem: a “Chapa Coletiva” do PSOL, com 5%; Jean Paul Prates com 4,4%; Hermano Morais com 4,3%

22
out

Registros

Postado às 12:30 Hs

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (22). Os casos confirmados somam 79.371. São 45 casos mais em comparação com o boletim dessa quarta-feira(21), quando eram 79.326.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.558 no total. Uma morte registrada nas últimas 24 horas e 01 após confirmação de exames de dias anteriores. Em investigação estão 323 mortes. Casos suspeitos somam 26.278 e descartados (186.122). Recuperados são 43.148.

Comparando o boletim oficial dessa quarta-feira(22), houve um registro de apenas 45 casos. Os números do dia anterior registravam um total de 79.326 casos, enquanto a parcial divulgada no fim da manhã desta quinta-feira(22) informam 79.371 confirmações.

22
out

Aumento

Postado às 11:52 Hs

O preço do gás de cozinha terá um aumento de 5% a partir desta quarta-feira (21) e poderá chegar a R$ 78 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

A medida foi informada pela entidade após a Petrobras anunciar reajuste no preço do produto, para as distribuidoras, pela sétima vez desde maio.
O aumento deve representar acréscimo de até R$ 3 no preço final ao consumidor, segundo a entidade.

Com isso, o preço do botijão do Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), usado nas residências em botijões de 13 quilos, vai passar a custar de R$ 75 a R$ 78. “Não houve aumento de salário, nem da matéria-prima. O único aumento que houve foi da margem da Petrobras”, disse o presidente do Singás-RN, Francisco Santos.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeu, por aclamação, a nova diretoria do TJRN para o biênio 2021-2022. O novo presidente está no pleno do TJRN desde 2007, quando foi conduzido ao cargo de desembargador para ocupar a vaga do então desembargador Manoel dos Santos. A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (21), de maneira remota.

“Para mim é uma honra ter sido eleito dessa forma. Vemos muitas vezes tribunais pequenos como o nosso e há divisões na escolha dos seus dirigentes. Parabenizar a atual gestão do desembargador João Rebouças, estão todos de parabéns, já deixou a sua marca. Fico feliz em parabenizá-los por esse trabalho e espero e sei que contarei com o apoio dos colegas para que possamos fazer uma boa gestão. Sei que atuaremos juntos”, disse o novo presidente, que assumirá a gestão do TJRN no ano que vem.
O atual presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador João Rebouças, disse que o tribunal tem demonstrado união e que essa característica será importante para a sequência dos trabalhos no TJRN. “Quem ganha é a sociedade, é o juridiscionado”, disse.

A eleição dos dirigentes da Justiça Estadual é um assunto de competência única e exclusiva do Poder Judiciário. O Executivo Estadual não exerce qualquer influência ao longo da eleição no TJRN. Para um magistrado estar apto a ser candidato ao cargo de presidente, são levados em consideração critérios como tempo de trabalho no Tribunal e ordem de antiguidade.

22
out

Pesquisa / Eleições 2020 / Mossoró

Postado às 10:08 Hs

Hoje é dia de divulgação de mais uma pesquisa eleitoral em Mossoró.

A Super TV divulgará números que mostram corrida à Prefeitura de Mossoró e à Câmara Municipal, além de avaliações de governos local, estadual e federal.

Será a partir das 18h40, no programa Enfoque Político.  Os números foram coletados de segunda (19) a quarta-feira (21).

Essa pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral, com o número RN-06076/2020MOSSORÓ – RN.

A Super TV está no prefixo 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet.

Aguardemos…

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) disponibilizará o auxílio-alimentação dos mesários das Eleições 2020 em meio eletrônico. O órgão firmou parceria com o Banco do Brasil para transferência do benefício pelo aplicativo de celular Carteira BB. Os beneficiários já podem baixar o aplicativo e validar o seu CPF na Carteira BB, em aparelho de celular smartphone. A Carteira BB está disponível para download, de forma gratuita, na App Store e no Google Play.

Após o download, o colaborador deverá efetuar o cadastro, informando o número do seu CPF, nome completo, data de nascimento e número de celular. Feito isso, o usuário digitará um código, recebido por SMS, e criará uma senha pessoal. Para as Eleições 2020, o valor do benefício será de R$ 40,00. O cadastro antecipado com checagem da validade do CPF é imprescindível para que o colaborador tenha acesso ao valor do benefício a partir do dia 15 de novembro de 2020.

A pandemia fez aumentar como nunca a parcela de jovens que não estudam nem trabalham, os chamados nem-nem.

A população na faixa etária de 20 a 24 anos nessa situação subiu de 28,6% no último trimestre de 2019 para 35,2% no segundo trimestre deste ano, o maior patamar já visto e o maior avanço já registrado, especialmente em um intervalo de apenas seis meses.

Na faixa entre 25 e 29 anos, a população de nem-nem subiu de 25,5% para 33%, conforme informou ontem o colunista do GLOBO Ancelmo Gois.

— O problema está no mercado de trabalho, principalmente para os que estão se formando. Junta-se a crescente desigualdade educacional com a dificuldade dos jovens formados de se inserir no mercado de trabalho— alerta o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, que fez o levantamento.

Frequência escolar

O avanço dos nem-nem não foi por redução na frequência escolar. Pelo contrário, a escolarização aumentou no período, mas não conseguiu compensar o tombo no mercado de trabalho. Neri diz que os jovens conseguiram lidar melhor com o estudo digital, principalmente os mais velhos.

Entre 20 e 24 anos, a frequência subiu de 26,1% para 29,1%. De 25 a 29 anos, passou de 13,1% para 14,2%. Entre os adolescentes, o mesmo fenômeno.

— Se não tem emprego, o jovem continua a estudar. Já tem um bom manejo de internet e se saiu melhor que a faixa etária entre 6 a 15 anos no ensino virtual. Em termos de frequência escolar, o ensino juvenil foi menos afetado que o do grupo de crianças — afirma Neri.

O GLOBO

22
out

Fest Bossa & Jazz Drive-in Show

Postado às 8:27 Hs

O Rio Grande do Norte vai receber o primeiro drive-in show e em grande estilo, com a realização do Fest Bossa & Jazz Drive In Show, nos dias 30 e 31 de outubro. Além das atrações e do formato, o cenário paradisíaco da Praia da Pipa-RN promete fazer parte de uma experiência inesquecível. Com acesso gratuito, o cadastro para garantir um lugar para curtir, com toda segurança dentro do seu carro, shows de grandes nomes da música nacional e regional inicia nesta terça-feira (20), a partir das 13h através de um link pelo Sympla, a ser divulgado nos stories do Instagram (@festbossajazz). A entrada não pode ser vendida e as vagas presenciais são limitadas. No cadastro é registrado a placa do carro, sendo um ingresso por veículo, permitindo até quatro pessoas (incluindo o motorista).  O evento é para maiores de 18 anos.
22
out

Agenda dos Candidatos / Hoje

Postado às 8:13 Hs

Allyson Bezerra (SDD) – Coligação Muda Mossoró

Não enviada pela assessoria

Cláudia Regina (DEM) – Coligações Juntos por Mossoró

9h – Gravação do Programa eleitoral

13h – Preparação para Debate

18h30 – Movimentação 25, Autoblitz com panfletagem pelas ruas e avenidas na Ilha de Santa Luzia (Concentração na Presidente Dutra com Benício Filho)

20h – Debate TCM

Irmã Ceição (PTB) – Coligação Mossoró para Todos

7h30 – Oração pela Cidade de Mossoró juntamente com a família.

10h – Reunião com assessoria jurídica e de comunicação

20h – Debate da TCM

Isolda Dantas (PT) – Coligação Mossoró que o Povo quer

9h – Reunião com trabalhadores na UERN

20h – Debate na TCM/Telecom

Ronaldo Garcia (PSOL) – Coligação PSOL

Manhã e tarde: Preparação para debate em programa de TV

Noite: Debate com os candidatos à Prefeitura em programa de tv

Rosalba Ciarlini (PP) – Coligação Força do Povo

8h às 10h – Centro – Visita a empresa

16h30 – Barrocas – Caminhada – Início: Cruzamento da Rua Zeca Cirilino com a Rua Nilo Peçanha/ Final: Sonia Lanches

20h10 – Debate TCM

22
out

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:11 Hs

22 de outubro:

Dia Internacional do Rádio Amador.

Dia de São Gaudêncio

Dia do enólogo

Dia do Paraquedista.

Dia Nacional da cidade-estado do Vaticano.

Nesta data em:

1946 – É criada em Portugal a Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE), que tinha como objectivo a defesa do Estado Novo.

1955 – É proclamada a república do Vietname do Sul.

1978 – João Paulo II inicia o seu pontificado.

 Nasceram neste dia…

 1913 – Bao Dai, último imperador do Vietname (m. 1997).

1929 – Lev Yashin, ex-goleiro soviético. (m. 1990).

1938 – Juca Chaves, humorista, compositor, escritor e cantor brasileiro.

 Morreram neste dia…

 1383 – Rei D. Fernando de Portugal, (n. 1345).

1954 – Oswald de Andrade, escritor modernista brasileiro (n. 1890).

1986 – Albert Szent-Györgyi, fisiologista húngaro (n. 1893).

 1996 – Jerônimo Dix-huit Rosado – ex-prefeito de MOSSORÓ

 2007 – Ève Curie, escritora francesa (n. 1904)

Na nossa região hoje Areia Branca completa 93 anos de Emancipação Política

 

O grupo TCM Telecom realiza amanhã (22), em sua sede, o primeiro debate dentro do projeto Eleições 2020. A programação que terá início às 20h15 será com os candidatos e as candidatas ao comando da Prefeitura Municipal de Mossoró onde terão a oportunidade de apresentar suas propostas aos cidadãos mossoroenses. O jornalista e diretor de Jornalismo da TCM, Moisés Albuquerque será o mediador do debate que terá duração prevista de 2 horas e 20 minutos e será dividido em seis blocos. A programação poderá ser conferida pelo Canal TCM 10 HD, Facebook, Instagram e canal do YouTube TCM 10 HD, app TCM 10 HD, app TCM Play e portal www.tcmplay.tv.br, além da Rádio 95 FM.

Infraestrutura Urbana, Saúde, Segurança, Educação, Economia e Inclusão Social serão temas contemplados no debate que seguirá todos os protocolos de segurança, saúde e higiene em virtude da pandemia. Os candidatos deverão utilizar máscaras, terá frascos de álcool em gel disponíveis aos participantes no estúdio, além de respeitar o distanciamento social dentro do estúdio e nos outros ambientes da TCM. O acesso à sede da empresa também será regulado, cumprindo credenciamento feito junto à produção do debate. Hoje (21) a TCM recebeu uma equipe da Vigilância Sanitária que trouxe orientações de saúde e medidas a serem seguidas no debate. Todos os cuidados e protocolos estão sendo reforçados.

No debate acontecerão rodadas de perguntas que os candidatos farão entre si; eles responderão a perguntas feitas pelos cidadãos mossoroenses e também por comunicadores do Grupo TCM Telecom – questionamentos previamente gravados e exibidos ao vivo aos participantes; e terá ainda um momento para considerações finais.

Moisés Albuquerque destaca toda a imparcialidade, o empenho e o zelo da equipe TCM na realização de mais um debate e em toda a cobertura eleitoral – diferenciais observados ao longo da história de quase 18 anos do grupo TCM Telecom. “Mais uma vez cumprindo o seu papel na campanha eleitoral no município de Mossoró, o grupo TCM se propõe a apresentar ao público mais um debate com os candidatos que vão disputar a Prefeitura. Este ano de 2020 serão seis os candidatos aqui representados, todos já confirmaram presença, enviaram já a relação de assessores que estarão acompanhando os candidatos no debate e a gente acredita que vai ser mais um momento importante para o eleitor, tendo em vista que, o debate ele é uma proposta isonômica, onde todos têm o mesmo espaço de tempo, têm a mesma projeção para o seu eleitorado e sem dúvida é uma chance de o eleitor acompanhar a performance do seu candidato, as ideias que ele tem, a capacidade de argumentação, a segurança que ele passa no momento de confronto de ideias”, afirma.

Fonte: Assessoria

21
out

CCJ do Senado aprova Kassio Marques

Postado às 20:19 Hs

Com 22 votos a favor e 5 contra, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou a indicação de Kassio Marques para o STF.

Foto: Reprodução

O desembargador terá agora o nome submetido ao plenário, onde precisa de no mínimo 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores, para ser nomeado. A votação deve ocorrer ainda hoje.

Em 10 horas de sabatina, Kassio foi vago ao responder sobre como pretende atuar no STF em questões mais delicadas, sob a justificativa de que não pode comentar processos em andamento

21
out

Saiba Mais…

Postado às 20:15 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (21):

– Registro de 566 óbitos nas últimas 24h, totalizando 155.403 mortes;

– Foram 24.818 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.298.772 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 4.756.489, com o registro de mais 34.896 pacientes curados. Outros 386.880 pacientes estão em acompanhamento.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito

21
out

Reabertura

Postado às 16:38 Hs

Com a publicação do decreto, fica autorizado o acesso aos cemitérios públicos da cidade de Mossoró, a partir do dia 20 de outubro de 2020, para a realização de manutenção e conservação dos túmulos, jazigos e demais espaços

A Prefeitura de Mossoró publicou na edição 584c do Jornal Oficial de Mossoró, de 20 de outubro, o decreto de número 5860 que dispõe sobre a liberação para a preparação e visitação aos cemitérios, em razão do dia de finados 2020.
Com a publicação do decreto, fica autorizado o acesso aos cemitérios públicos da cidade de Mossoró, a partir do dia 20 de outubro de 2020, para a realização de manutenção e conservação dos túmulos, jazigos e demais espaços. O serviço pode ser realizado pelos familiares ou contratados para essa finalidade.
Já a partir do dia 27 de outubro de 2020 será permitido o acesso aos cemitérios para realização de solenidades, celebrações e homenagens alusivas ao dia de finados, dia 02 de novembro.
Através do decreto, a Prefeitura de Mossoró reforça a obrigatoriedade do uso de máscara facial durante a visitação. As Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura também poderão estabelecer protocolos e orientações sobre o acesso aos locais.
Os cemitérios da cidade estavam fechados para visitação e solenidades desde o mês de março, quando foi decretado o estado de calamidade no município devido a pandemia do novo coronavírus.

21
out

Registros

Postado às 15:59 Hs

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (21). Os casos confirmados somam 79.326. São 622 casos mais em comparação com o boletim dessa terça-feira(20), quando eram 78.704.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.556 no total. Uma morte registrada nas últimas 24 horas e duas após confirmação de exames de dias anteriores. Em investigação estão 323 mortes. Casos suspeitos somam 24.958 e descartados (185.573). Recuperados são 43.148.

A taxa geral de ocupação de leitos para tratamento da covid no Rio Grande do Norte é de 34,5% nesta quarta-feira(21), de acordo com dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN no fim da manhã. Por região de saúde, a ocupação de leitos está em 29,4% na região Metropolitana; 24% no Seridó e no Oeste (49,2%). A Sesap ainda informa que 152 pessoas estão internadas em leitos clínicos e críticos, em hospitais com leitos SUS.

out 23
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