11
jul

Covid / Números Mossoró

Postado às 20:46 Hs

O número de casos confirmados do novo coronavírus em Mossoró chegou a 3.788 e a cidade registra 146 óbitos com confirmação da doença, segundo dados do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN). De acordo com as informações, o município tem 2.542 casos suspeitos e 3.716 casos descartados. 12 óbitos estão em investigação.

Em todo o Estado são 38.265 casos confirmados de Covid-19 e 1.356 óbitos com confirmação da doença.

11
jul

Registros

Postado às 19:04 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (11):

– Registro de 1.071 óbitos nas últimas 24h, totalizando 71.469 mortes;

– Foram 39.023 novos casos de coronavírus registrados, no total 1.839.850 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 1.100.873, são mais 22.110 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 667.508 pacientes estão em acompanhamento.

RN

O Rio Grande do Norte registrou nas últimas 24 horas, 337 novos casos de coronavírus e 24 óbitos. Agora, no total são 38.602 infectados e 1.380 óbitos provocados pela Covid-19.

O número de casos suspeitos até às 12h deste sábado (11), de acordo com a Sesap, chega a 51.903, os casos descartados são 60.417. A Sesap também informou que 187 óbitos estão em investigação.

Renata Abalém e Yuri Carneiro Coelho / Estadão

O que era uma decisão do colegiado supremo no final do ano, tornou-se na manhã da última quarta-feira um escândalo midiático fiscal que deixou os comerciantes brasileiros, varejistas ou não, assombrados com a realidade que se lhes bate às portas.

É que o plenário da mais alta Corte do país, por maioria, criminalizou o não recolhimento do ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço, transformando em delito grave o que anteriormente era considerado mero inadimplemento tributário.

PRISÃO DO EMPRESÁRIO – O escândalo deveu-se à prisão do empresário que empresta o nome para a rede varejista Ricardo Eletro que, de acordo com jornais mineiros, deve para o governo de Minas Gerais quantia que se aproxima de 400 milhões de reais.

A prática perpetrada pelo empresário, se não corriqueira, não é de todo desconhecida do mercado, tanto é que, de acordo com a mídia daquele estado, outros tantos contribuintes estão na mira da Polícia, do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda.

Mas essa história não é nova. E Ricardo, seja Eletro ou não, vai ser o exemplo nacional fiscal a não ser seguido.  As Secretarias de Fazenda Estaduais estão se preparando para uma ofensiva impar aos empresários que, de acordo com o STF, se apropriaram de indébito tributário e estão se “financiando” às custas do estado.

UMA PRÁTICA ANTIGA – Lá atrás, em 2018, o Estado de São Paulo divulgou que quase 200 mil contribuintes se valiam da prática fiscal de declarar o imposto mas não recolhê-lo aos cofres públicos, totalizando, naquela ocasião, mais de 89 bilhões de reais sonegados.

A pedra foi cantada à época pelas procuradorias responsáveis pelo contencioso tributário de cada ente federado, uma vez que naquele ano dois empresários de Santa Catarina, proprietários de uma loja de materiais infantis, tiveram Habeas Corpus negado pelo STJ que não entendeu que a prática seria simples inadimplemento fiscal, mas crime punível com seis meses a dois anos de detenção.

No final de 2019, a Secretaria da Fazenda da Bahia encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumularam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos. Em caso recente, o TJBA condenou um dos sócios de uma empresa de material médico a pagar uma indenização de R$ 90 mil como substituição de pena privativa de liberdade por ter cometido o crime de apropriação indébita tributária.

ENFRENTAMENTO – Agora, com a decisão do STF, os fiscos estaduais começaram a se organizar para o enfrentamento, que pode gerar um número muito maior de empresários criminalizados do que o apontado, pois, em regra, o Ministério Público tem buscado estender a responsabilidade penal aos sócios da empresa, aos seus diretores, administradores e gerentes financeiros.

E agora? É hora da onça beber água? Brincando ainda mais com os adágios, nem tudo é farinha do mesmo saco. É que o STF deixou, na decisão que está servindo de base para tais operações, espaços interpretativos que poderão ser utilizados na defesa dos empresários contribuintes, quando apontou que nem todo devedor de ICMS comete o delito, pois o inadimplente eventual distingue-se do devedor contumaz, que faz da inadimplência tributária seu modus operandi. Contudo, o risco empresarial existe e é evidente.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO – O momento exige que as empresas adotem, imediatamente, medidas de prevenção adequadas, políticas de compliance e se cerquem de toda estratégia fiscal e legal cabíveis, inclusive, olhando para esse momento de pandemia quando as suas receitas caíram significativamente.

Ouso dizer que quem tem débito antigo de ICMS e que pode ser considerado como apropriação indébita tributária, que busque um remédio jurídico que lhe garanta tempo para a construção de uma política factível a fim de resolver a questão, afinal, não é demais imaginar que cada estado pode escolher o empresário que quiser para servir de exemplo.

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá 167.789 bolsas em 1.061 Instituições de Ensino Superior Privadas. Desse total, 60.551 serão integrais e 107.229 serão parciais, cobrindo 50% do valor das mensalidades.

As inscrições serão entre 14 e 17 de julho. De acordo com a pasta, já é possível fazer consultas sobre a oferta de bolsas no portal do Prouni.

O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. Essas bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%.

De acordo com o Ministério da Educação, o Prouni, que foi criado em 2004, tem por objetivo aumentar a quantidade de estudantes brasileiros de baixa renda na graduação.

Agência Brasil

11
jul

Boa Notícia

Postado às 13:14 Hs

Dados do Ministério da Saúde revelam que a letalidade do coronavírus diminuiu em 30 dias no Brasil, e o total de pessoas curadas disparou. De acordo com a média móvel de trinta dias, entre 9 de junho e 9 de julho, os casos diários aumentaram 39%, enquanto a média móvel dos óbitos no mesmo período aumentou apenas 0,5%. Isso é resultado do aumento da testagem e também mostra que o país atingiu o “platô”. Agora a expectativa é de queda no número que realmente importa: o de mortes.

Entre junho e julho, a média de casos diários confirmados no Brasil foi de 26,5 mil para 36,8 mil e os óbitos passaram de 1.032 para 1.038.

O total de casos confirmados no Brasil passou de 1,8 milhão, mas 1,2 milhão já estão curados e 98% dos ainda enfermos não correm riscos.

No período, a média de casos diários no mundo foi de 122,7 mil a 200,7 mil, alta de 63,5%. Os óbitos foram de 4,4 mil para 4,7 mil, alta de 7,1%

Aproximadamente 1,5 milhão de habitantes do Rio Grande do Norte estão em cidades que reabriram gradualmente as atividades econômicas ao longo desta semana. Os municípios que concentram os maiores contingentes dessa parcela da população que pode acessar o comércio e alguns tipos de serviços são NatalMossoró e Parnamirim, coincidentemente as três maiores cidades do Estado. Segundo um levantamento feito pelo Governo do Estado, 23 Prefeituras não seguiram as recomendações de adiar para o dia 14 a segunda fração da reabertura. O número de pessoas em cidades com decretos mais flexíveis corresponde a cerca de 45% da população do RN, estimada em 3,5 milhões de pessoas em 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Somente Natal, Mossoró e Parnamirim somam 1.442.969 habitantes, mas a segunda fração também foi adotada por cidades como Caicó, que possui 67,9 mil habitantes; São José do Mipibu, com 43,1 mil habitantes; e Santa Cruz, com 39,5 mil habitantes. Essas cidades publicaram decretos municipais ao longo da semana com a liberação de serviços não essenciais.

Nesta sexta-feira, 10, a governadora Fátima Bezerra afirmou que a adesão às recomendações do governo estadual foi adotada “pela maioria esmagadora” das cidades do Rio Grande do Norte e citou a região metropolitana de Natal como referência. Com exceção de Natal e Parnamirim, os municípios de Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim adiaram a abertura da segunda fração para o dia 14 de julho.

TN

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Governo do Estado e manteve a obrigação do pagamento dos salários atrasados dos servidores dos meses de dezembro e 13º salário de 2018 com juros e correções monetárias, conforme dispositivo da Constituição Federal.

O presidente do STF, Dias Toffoli mencionou na decisão que: “é inadmissível o recurso extraordinário se a matéria regimental contido nele violada não está devidamente prequestionada”.

Leia a matéria completa aqui, no site Justiça Potiguar.

11
jul

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:47 Hs

11 de julho:

Dia mundial da população.

Dia de São Bento.

Dia da Coincidência

Independência da Mongólia (1921)

Nesta data em:

1576 – O corsário e explorador inglês Martin Frobisher avista a Gronelândia.

1828 – Miguel I, de tendência absolutista, é aclamado rei de Portugal.

1995 – Ocorre o Massacre de Srebrenica, quando os bósnios de etnia sérvia capturam a cidade muçulmana de Srebrenica.

Nasceram neste dia…

1274 – Roberto I, rei da Escócia (m. 1329).

1836 – Carlos Gomes (na imagem), compositor brasileiro de música erudita (m. 1896).

1934 – Giorgio Armani, estilista italiano.

Morreram neste dia…

1971 – John W. Campbell, escritor e editor norte-americano (n. 1910).

1989 – Sir Laurence Olivier, ator britânico (n. 1907).

2001 – Cândida Branca Flor, cantora portuguesa (n. 1949).

2005 – Narciso Vernizzi, radialista, jornalista e meteorologista brasileiro.

2014 – Osmar de Oliveira, médico, jornalista e locutor esportivo brasileiro (n. 1943).

2014 – Tommy Ramone, produtor e baterista americano (The Ramones) (n. 1949).

2014 – John Seigenthaler, jornalista, escritor e político.

2015 — Satoru Iwata, programador, executivo japonês (n. 1959).

É só uma questão de tempo… Tempo para aprender o que Deus quer nos ensinar.

Tempo para esperar o momento certo para que cada coisa aconteça. Tempo para crescer de dentro para fora. Não é perca de tempo, mas saber que para tudo tem um tempo determinado, e que nada irá acontecer antes nem depois, só quando Deus permitir, e em seu tempo tudo é maravilhoso!!!

Sonhe com os sonhos de Deus para a sua vida. Os sonhos Dele são maiores e melhores que os seus. Ele supera todas as nossas expectativas e nos surpreende sempre com o melhor. Confie nos planos de Deus, permita que Ele escreva a sua história, desenhe o seu caminho e guie os seus passos.

Ele te levará mais longe, te erguerá mais alto e te colocará em lugar de honra.

O seu coração pode sonhar algo, mas o que Deus sonha é grande, é maior e melhor.

10
jul

Brasil números do Coronavírus…

Postado às 21:17 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (10):

– Registro de 1.214 óbitos nas últimas 24h, totalizando 70.398 mortes;

– Foram 45.048 novos casos de coronavírus registrados, no total 1.800.827 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 1.078.763, são mais 24.720 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 651.666 pacientes estão em acompanhamento.

Confira os números por Estado:

Nesta sexta-feira (10/7) o Brasil registrou mais 24.720 pessoas recuperadas da Covid-19, totalizando 1.078.763 pacientes recuperados da doença.

O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (651.666), que são pacientes que estão em acompanhamento médico.

O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (59,9%).

No mundo todo, estima-se que cerca de 6,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

10
jul

Informes

Postado às 21:02 Hs

Adutora de Apanha Peixe será religada na terça-feira (14)

As comunidades de Apanha Peixe em Caraúbas, São Lourenço, Pindoba I e II e Carrilho, em Apodi, terão o abastecimento retomado na terça-feira (14). A equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esteve no local, mas não consegue acesso para chegar ao poço que apresentou defeito. As fortes chuvas ocorridas essa semana deixaram o solo instável, impossibilitando a passagem de veículos pesados. Após religar o sistema, no final da tarde de terça-feira (14), são necessárias 48 horas para normalização.

Os direitos de crianças e adolescentes são garantidos por lei desde 1990. É o Estatuto da Criança e do Adolescente que completa 30 anos no dia 13 de julho.

Você sabe o que está prevista nesta lei? Estão presentes, por exemplo, o direito à vida, à saúde, ao esporte, à educação, à convivência familiar e à alimentação.

O que pode parecer complicado para as crianças entenderem, foi traduzido para os pequenos pela Turma da Mônica. Uma edição especial da revista explica de forma simples e didática o que está previsto no ECA. A iniciativa foi realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com o Instituto Maurício de Sousa. A edição especial da revista em quadrinhos terá 30 mil exemplares. O material também está disponível para download gratuito no site do ministério.

Sobre o estatuto

O estatuto dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente em diversos setores. Trata, por exemplo, do direito à vida e à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade; à convivência familiar e comunitária; e do direito à guarda, à tutela e à adoção.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai dedicar o mês de julho para conscientizar a sociedade sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ECA também aborda sobre os direitos da criança e do adolescente em relação à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; e à proteção no trabalho.

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro e deve levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores que escolherão os novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios do país. Para votar consciente e poder cobrar ações concretas dos eleitos, é relevante saber quais são as principais funções dos representantes eleitos para esses cargos. Eleger um prefeito, por exemplo, é fazer uma escolha de extrema importância e de grande responsabilidade por parte de cada eleitor, pois o futuro da cidade estará nas mãos de quem vencer a disputa.
A Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, ganhou fôlego no final do pregão desta sexta-feira, 10, e encerrou aos 100.031,83 pontos , uma alta de 0,88%. É a primeira vez desde 5 de março que o índice volta a fechar aos 100 mil pontos – ajudou na melhora, a alta do mercado acionário de Nova York, após um pregão com ganhos contidos e investidores de olho em importantes dados econômicos divulgados pelo IBGE. Já o dólar fechou em leve queda de 0,31%, a R$ 5,3218. Nesta sexta, após duas deflações seguidas, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltou a subir e fechou junho com inflação de 0,26%, puxado pelos combustíveis.

Via Correio Braziliense

Foto: Reprodução

A novela sobre o próximo ministro da Educação (MEC) ganhou novo nome e sobrenome na lista de cotados ao posto. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mencionou que um candidato de São Paulo era o favorito para ser o próximo ministro da pasta, na terça-feira (7/7), durante o anúncio de que estava com covid-19. Mas não citou nomes. Trata-se do pastor da Igreja Presbiteriana Milton Ribeiro, segundo apurou o Globo.

O evangélico é membro da Comissão de Ética Pública da Presidência, é ligado à Universidade Mackenzie e apresenta no currículo doutorado em Educação. Pastor na Igreja Presbiteriana de Santos, Milton Ribeiro teria conversado com Bolsonaro sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Educação (MEC) na terça-feira.

Outro que entrou na lista dos cotados para comandar o MEC na última semana foi o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Bolsonaro disse que o parlamentar seria uma opção de “reserva” ao pastor Milton Ribeiro. Também existe a expectativa de que o chefe do Executivo converse com Anderson Correia, atual reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), nesta quarta-feira.

Bolsonaro estaria sendo orientado a buscar alguém conservador, alinhado com suas pautas. Mas, ao mesmo tempo, moderado, que saiba debater e não cause polêmicas a todo momento – como era o caso de Weintraub. 

O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia. A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFRN suspendeu os prazos de confirmação de vínculo dos alunos ingressantes do período letivo 2020.2 do Edital do Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Dessa forma, novos prazos serão revistos e divulgados em novo termo aditivo, na página do SiSU-UFRN.

Conforme a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias de Sá, a UFRN possui uma única edição do SiSU, que ocorreu em fevereiro, quando os ingressantes do primeiro semestre (2020.1) foram matriculados e os ingressantes do segundo semestre (2020.2) foram cadastrados. Contudo, devido à pandemia da covid-19, as atividades acadêmicas presenciais foram suspensas e o semestre 2020.1 está, atualmente, em fase de discussão e planejamento nos centros e unidades acadêmicas especializadas. “O período letivo 2020.2 terá início após a finalização do 2020.1”, explica a professora.

A Prograd esclarece ainda que os estudantes que realizaram o cadastramento para o 2020.2 possuem  suas vagas garantidas para quando for possível iniciar o respectivo período letivo. Além disso, a suspensão dos prazos perdurará até a publicação de novo termo aditivo ao edital, que será disponibilizado no site SiSU-UFRN.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira(10) uma lei que suspende o pagamento do Fies até o fim do ano, em razão da pandemia.

O presidente vetou apenas um trecho da lei aprovada pelo Congresso, que tirava do Comitê Gestor do Fies a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies.

Os ministério da Educação e da Economia argumentaram que o trecho estaria em “descompasso com as atuais diretrizes delineadas para o Novo Fies, além de estimular o inadimplemento dos beneficiários do programa”.

A sanção à lei contraria pedido de veto feito pela Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia.

Em nota técnica, a equipe de Paulo Guedes disse não ser contra a suspensão dos pagamentos, mas que o projeto aprovado pelo Congresso era inconstitucional, porque cria renúncia fiscal sem dizer de onde vai sair o dinheiro para cobri-la.

O Antagonista

jul 11
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