Termina em 1º de outubro de 2020 o prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida apresentem à Justiça Eleitoral pedido de Transferência Temporária de Eleitor (TTE) para votar em uma seção especial dentro do mesmo município nas Eleições deste ano.

Para requerer a TTE para o eleitor com necessidades especiais, mesmo que temporárias, deve se enviar e-mail para a respectiva zona e solicitar a transferência. Para facilitar a tramitação o e-mail deverá conter os dados que identifiquem o eleitor (RG ou documento oficial com foto digitalizado). O endereço de e-mail da sua zona eleitoral poderá ser conseguido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos

O pedido de transferência temporária é válido para aqueles cidadãos que ainda não solicitaram a alteração do título para uma seção com acessibilidade. Após o pleito, o cadastro do eleitor com deficiência retornará para a seção de origem. Para obter a transferência definitiva do local de votação, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral que atende seu endereço na reabertura do cadastro, após as eleições.

29
set

Lei Sansão

Postado às 20:12 Hs

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos.

O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente.

“A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato, vai ter o que merece: prisão”, disse o autor da proposta, o deputado Fred Costa (Patriota-MG).

O projeto foi aprovado pelo Senado no começo deste mês. Bolsonaro chegou a contestar a punição mais rigorosa durante uma live e disse que faria uma enquete nas redes sociais para consultar a opinião pública.

Durante a cerimônia, o presidente negou que tenha posto em dúvida a sanção da lei. “Demoramos 15 dias [para sancionar] porque passa pelos ministérios, não é por boa vontade minha”, disse. “Quem não demonstra amor por um animal como o cão, não pode demonstrar amor a quase nada nessa vida”, declarou.

CNN Brasil

29
set

Registros

Postado às 20:09 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (29):

– Registro de 863 óbitos nas últimas 24h, totalizando 142.921 mortes;

– Foram 32.058 novos casos de coronavírus registrados, no total 4.777.522 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 4.135.088, com o registro de mais 50.906 pacientes curados. Outros 499.513 pacientes estão em acompanhamento.

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo Governo do Estado foram aprovadas a unanimidade. A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o Governo enviou o texto original. Desde então, diversas modificações foram feitas pelos deputados, todas elas em acordo com a equipe econômica do Governo do Estado. “Após amplo debate, Assembleia Legislativa apreciou hoje, em segundo turno, a PEC 2/2020 que altera o sistema de Previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As emendas encartadas pela Comissão Especial e as apresentadas pelos deputados George Soares (PL) e Tomba Faria (PSDB), que foram objeto unanime de dispensa das exigências e formalidades regimentais por decisão da reunião de lideranças realizada em 23 de setembro, melhoram o projeto original em defesa da população do RN”, declarou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
29
set

Coronavírus no RN

Postado às 16:55 Hs

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira(29). Os casos confirmados somam 69.013 .

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.384 no total, sendo nenhum nas últimas 24 horas e sete após confirmações de exames laboratoriais de dias anteriores. No dia anterior eram 2.377. Em investigação estão 319 mortes.

Casos suspeitos somam 35.880 e descartados 141.365. Recuperados são 40.400.

Conforme dados no fim desta manhã, a taxa de ocupação de leitos críticos está em 40% no Estado. O total de internamentos, de casos confirmados e suspeitos, em leitos críticos e clínicos públicos e privados é de 240 pacientes. A fila de regulação tem 4 pacientes para leitos críticos, 4 para leitos clínicos e 10 aguardando transporte sanitário.

Veja alguns dados por região:

50% Oeste(Mossoró) , 45% Seridó , 40% Região metropolitana de Natal , 38% Mato Grande e 37% Alto Oeste – Pau dos Ferros

Os dados epidemiológicos sobre a Covid-19 registram que a taxa de transmissibilidade geral no RN é de 0,78. Nos últimos 15 dias a média é de 0,87. Esta taxa avalia a possibilidade de transmissão do vírus de uma pessoa doente para outra.

Segundo levantamento realizado diariamente, nas regiões do Estado a taxa está assim distribuída: Agreste, 0,86; Oeste, 1,00; Mato Grande, 1,31; Seridó, 1,02; Trairi/Potengi, 1,15; Alto Oeste, 0,92; Metropolitana, 1,07; e Vale do Açu, 1,02.

29
set

Informes

Postado às 16:38 Hs

O escritório localizado na entrada do conjunto Santa Delmira, em Mossoró, será reaberto para atendimento agendado nesta quarta-feira (30).  Os agendamentos são feitos através do endereço agendamento.caern.com.br ou pelo aplicativo Caern Mobile. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) alerta que os agendamentos são importantes para evitar aglomeração e proteger tanto os empregados da Companhia, como os clientes. Atualmente, está funcionando com atendimento presencial somente o escritório central da Avenida Alberto Maranhão, com agendamento por meio do site. A Caern em Mossoró fará a reabertura gradativa dos escritórios para atendimento presencial. 

Com antecipação do feriado municipal de 30 de setembro em junho, o expediente será normal nesta quarta-feira nas repartições municipais. Na época, a antecipação teve como objetivo diminuir a circulação em vias públicas durante a pandemia, evitando o aumento dos casos em Mossoró no período mais crítico.

A comemoração do pioneirismo na libertação dos escravos na cidade, sendo feriado municipal, foi antecipada para o mês de junho, por meio de lei encaminhada para a Câmara Municipal e aprovada por unanimidade pelos vereadores, à época. A antecipação teve como objetivo diminuir a circulação de pessoas nas ruas.

Com isso, é a primeira vez que Mossoró não vai ter paralisação dos serviços e atividades em comemoração ao feriado municipal de 30 de setembro.

Os candidatos já matriculados ou não em instituição de ensino superior, onde pretendem receber uma das bolsas remanescentes do programa Universidade para Todos (ProUni), têm até quarta-feira (30) para fazer inscrição na página do programa. São 90 mil bolsas não preenchidas no processo seletivo regular para o segundo semestre de 2020.O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Pode participar quem cursou o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Também entram na lista dos contemplados estudantes com deficiência, professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, além de integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição.

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

29
set

Política em destaque

Postado às 9:59 Hs

Mulher tem mais espaço

Com poucos incentivos e barreiras históricas, as mulheres ainda são uma parcela pequena na disputa pelas prefeituras: representam apenas 13,05% (2.495) dos 19.123 candidatos em todo o País nas eleições 2020. O porcentual é ainda menor quando se trata de mulheres negras ou pardas – são 857 (4,5%). Homens brancos representam mais da metade (55%) dos candidatos a prefeito, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os números mostram pouco avanço em relação ao registrado na eleição de 2016, quando 16.565 candidatos disputaram o cargo, sendo 2.149 mulheres (12,98%), e ainda está abaixo de 2012, quando o índice foi de 13,3%, com 2.026 candidatas. O prazo para registro de candidaturas para as eleições de novembro se encerrou no último sábado. Desde 2010, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido para os cargos de vereador e deputado, mas a regra não vale para cargos do Executivo. Isso demonstra a relevância das cotas.

No primeiro caso (prefeituras), como não há cotas, as práticas históricas de registro de candidaturas masculinas vão sendo reproduzidas a cada eleição. Por isso, esse patamar tão baixo. As cotas interrompem a dinâmica histórica de dominância masculina, abrindo mais espaço para as mulheres. Na disputa por vagas nas Câmara Municipais, a presença de mulheres vem aumentando. Neste ano, são 173.710 (34,37%) do total de 505.461 candidatos, ante 153.313 (33,08%) em 2016 e 134.150 (31,9%) em 2012.

Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostrou que o Brasil registra baixos índices de representatividade feminina e de paridade política entre os sexos na comparação com os seus vizinhos da América Latina. Os poucos mecanismos adotados até hoje no País para incentivar mais mulheres na política são considerados insuficientes, pelo estudo. As mulheres, no entanto, são maioria entre os eleitores brasileiros: 52,5%.

Para se fazer uma reforma política que de fato tenha efeitos no sistema eleitoral e de representação com vistas a mitigar os efeitos dessa história desigual de direitos políticos entre os gêneros, é forçoso a discussão dos aspectos de funcionamento intrapartidário que, em geral, mantêm-se cristalizados de velhos hábitos. A estrutura de poder é pouco oxigenada.

29
set

Eleições 2020 / Agenda dos candidatos

Postado às 9:37 Hs

Agenda dos/as candidatos/as

 

# Allyson Bezerra (SDD) – Muda Mossoró

8h – Caminhada da Mudança nas Barrocas

16h – Caminhada da Mudança no Santa Delmira e Abolição IV

# Cláudia Regina (DEM) – Coligação Juntos por Mossoró

A programação da campanha para está terça será divulgada ao longo do dia.

# Irmã Ceição (PTB) – Coligação Mossoró para todos

Encontro do PTB estadual

#Isolda Dantas (PT) – Coligação Mossoró para toda a gente

7h – Visita ao Mercado do Bom Jardim

9h30 – Visita com os sindicatos

14h30 – visita ao Comercial Paraíba

16h – Caminhada da Liberdade no Bom Jesus

#Ronaldo Garcia (PSOL) – Coligação PSOL

Semana de lives no instagram: nesta terça-feira, a convidada é a poetisa Larissa Galvão, do Slam RN, para debater sobre arte periférica de resistência.

Quem comanda as lives é a candidata a vice-prefeita Yasmin Dias

#Rosalba Ciarlini (PP) – Coligação Força do Povo

15h30 – Visita à empresa Hepta Construções (Rua Deocleciano Venceslau da Paixão, residencial Nelson Oliveira

16h30 – Visita à liderança Socorro, na Baixinha, seguida de caminhada (rua Rodrigues Alves

19h – Lançamento da candidatura de Naldo Feitosa a vereador (rua Antônio Delmiro, Belo Horizonte, ao lado da LL Construção)

29
set

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:45 Hs

29 de setembro:
Dia do Policial.
Dia Mundial Petróleo
Dia do Anunciante.
Dia dos Santos: Gabriel, Miguel e Rafael

Dia da Independência do Botsuana.
Nesta data em:

522 a.C. – Dario I da Pérsia mata o usurpador magiar Gaumâta, assumindo a posição de rei do Império Persa.
1911 – Itália declara guerra ao Império Otomano.
1938 – Adolf Hitler, Neville Chamberlain, Édouard Daladier e Benito Mussolini assinam o Acordo de Munique.

Nasceram neste dia…

1547 – Miguel de Cervantes, escritor espanhol (m. 1616).
1936 – Silvio Berlusconi, empresário e político italiano.
1948 – Theo Jörgensmann, clarinetista alemão.

Morreram neste dia

1833 – Rei Fernando VII de Espanha (n. 1784).
1902 – Émile Zola, escritor francês (n. 1840).
1908 – Machado de Assis, na imagem, escritor brasileiro (n. 1839).

1952 – Francisco Alves, cantor e ator brasileiro, conhecido como “O Rei da Voz” (n. 1898)

1998 – Jacira Sampaio, atriz brasileira (n. 1922)

2010 -Tony Curtis, ator norte-americano (n. 1925)

2012 – Hebe Camargo, cantora, apresentadora de televisão e atriz brasileira (n. 1929)

2013 – Cláudio Cavalcanti, ator brasileiro (n. 1940)

2017 — Célia, cantora brasileira (n. 1947).
2018 — Ângela Maria, cantora brasileira (n. 1929).

28
set

Informativo

Postado às 23:02 Hs

Mais pontos de atendimento são reabertos pelo ITEP.   Continuando com a retomada das atividades presenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP-RN) reabriu, nesta segunda-feira (28), novas unidades para a confecção de documentos de identidade.   Agora, já estão atendendo normalmente os postos das Centrais do Cidadão de Natal (Via Direta e Zona Norte), João Câmara, Macau, Currais Novos, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Mossoró e Canguaretama, além da unidade de São José do Mipibu, inaugurada na última sexta-feira (25) e o ITEP da Ribeira.
28
set

Saiba mais…

Postado às 20:09 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (28):

– Registro de 317 óbitos nas últimas 24h, totalizando 142.058 mortes;

– Foram 13.155 novos casos de coronavírus registrados, no total 4.745.464 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 4.084.182, com o registro de mais 24.094 pacientes curados. Outros 519.224 pacientes estão em acompanhamento.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) emitiu nota sobre as diversas aglomerações nas movimentações políticas registras no final de semana em várias cidades do interior do estado.  Leia a íntegra:

NOTA À IMPRENSA

A respeito das imagens de registros de aglomerações em atos da campanha eleitoral em municípios potiguares, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) esclarece que:

1. Conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente;

2. A Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE.

3. No último sábado (26), véspera da largada da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que reforçou as recomendações da Justiça Eleitoral para o período de campanha.

Apesar de o dever de fiscalizar as infrações de biossegurança – nas regras atualmente em vigor –  não ser da Justiça Eleitoral, o TRE-RN reforça as recomendações mencionadas e expressa preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.
28
set

Registros

Postado às 16:19 Hs

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira(28). Os casos confirmados somam 68.765, sendo 138 a mais em relação ao último boletim.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, até o fim desta manhã, nenhum foi registrado. O total de mortes é de 2.377. Em investigação estão 312 mortes.

Casos suspeitos somam 34.868. O índice R(t), que determina o potencial de propagação do vírus, está em 0,88 para o RN como um todo, segundo os dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Estão com o índice acima de 1 as regiões do Mato Grande (1,31), Seridó (1,02), Potengi/Trairi (1,15) e Região Metropolitana (1,07) e Oeste(1). Conforme dados no fim desta manhã, a taxa de ocupação de leitos críticos está em 36% no Estado.

Veja alguns dados por região:

48% Mossoró, 40% Alto Oeste – Pau dos Ferros , 36% Trairi, 33% Região metropolitana de Natal, 33% Mato Grande e 28% Seridó

28
set

Informes

Postado às 12:22 Hs

Defeitos em poços afeta abastecimento em bairros de Mossoró

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalha no conserto de dois poços em Mossoró nesta segunda-feira (28), a fim de regularizar o abastecimento em diversos bairros da cidade. Os poços são o P-19 e o P-30, que apresentaram defeito no conjunto motobomba. Para executar o serviço de reparo, foi necessário suspender o abastecimento. Emergencialmente, a Caern providenciou um remanejamento a partir da Adutora Jerônimo Rosado, a fim de minimizar os transtornos nos bairros atingidos.

No caso do P-19, estão com abastecimento reduzido os bairros de Abolição 3 e 4, Santa Delmira 1 e 2, Pousada dos Thermas, Santo Antônio, Santa Júlia e Quintas do Lago. A previsão de conclusão do serviço é para a tarde desta terça-feira (29). Mas a normalização total do abastecimento demanda um prazo de até 48 horas, após a religação do poço.

Os bairros atendidos pelo P-30 são Itapetinga, Tropical Ville, Cidade Oeste, Sítio Estreito e Belo Horizonte. Esses bairros também ficarão com o abastecimento prejudicado no período de conserto do conjunto motobomba. A previsão é que o trabalho seja concluído na tarde desta quinta-feira (1), com 48 horas para a completa normalização.

set 30
quarta-feira
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