Após mais de quatro meses de proibição devido à pandemia do novo coronavírus, a energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira (3). As interrupções estavam barradas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desde o dia 24 de março.

Como o prazo final para a isenção ocorreu no último sábado (1º), os cortes só estão autorizados a acontecer a partir de hoje porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.

A decisão da Aneel também autorizou que as distribuidoras cobrem uma taxa de religação após o pagamento das contas em atraso. A medida foi autorizada pela Aneel e as famílias de baixa renda seguirão com o fornecimento mantido mesmo sem o pagamento das pendências. A chamada Tarifa Social deve beneficiar cerca de 9,5 milhões de famílias até o final de 2020.

O Decreto Legislativo nº 6/2020 também mantém o impedimento de cortes para residências com dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida e que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor.

As interrupções da energia elétrica também não ocorrerão em regiões sem postos de arrecadação, como bancos e lotéricas, em funcionamento ou naqueles locais onde a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

Para evitar a interrupção de fornecimento de energia, algumas das distribuidoras oferecem alternativas com condições especiais de pagamento, parcelamentos em até 12 vezes e desconto aos clientes inadimplentes.

R7

 

 

As eleições deste ano para a escolha de prefeitos e vereadores serão atípicas. Há mudanças no sistema de candidaturas para vereadores e novas ações da Justiça Eleitoral para evitar proliferação de fake news, além das condições de votação impostas pela pandemia do coronavírus, a começar pela mudança do calendário eleitoral.

As eleições passaram de 25 de outubro para 15 de novembro. Em cidades com segundo turno, essa disputa será em 29 de novembro.

Mas a principal mudança no formato das eleições municipais deste ano está no veto de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para a disputar do pleito.

A novidade veio com a Emenda Constitucional nº 97, de 2017, que passou a proibir a celebração de coligações nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. A união de partidos em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito, senador, governador e presidente da República.

Com a determinação, os candidatos aos cargos de vereador somente poderão participar em chapa única dentro do partido. Deputados e representantes partidários ouvidos pela Folha dizem que, por ora, o novo sistema deve enfraquecer partidos menores, que pegavam carona na estrutura de campanha dos partidos maiores.

Entenda como será feita a divisão das cadeiras de vereadores com as novas regras.

Como os votos são distribuídos nas eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente) considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se elege.

Na proporcional, para as Câmaras Municipais, é considerada a soma de votos obtidos por todos os candidatos a vereadores de um partido mais os votos obtidos pela legenda (o eleitor pode dar seu voto a um partido, sem escolher um nome específico lançado por ele). O total será usado em uma conta que vai determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. O modelo permite que um candidato mal votado consiga se eleger quando está em uma chapa forte ou quando concorre ao lado dos chamados puxadores de votos.

Como é feita a equação? Finalizada a eleição, os votos válidos (excluídos nulos e brancos) são somados e divididos pelo número de assentos na Casa. No caso da Câmara dos Deputados, a divisão leva em conta o número de cadeiras a que o estado tem direito. O resultado obtido é chamado de quociente eleitoral.

Depois, cada partido tem calculado um outro quociente, o partidário. Os votos que todos os membros do grupo receberam são somados e depois divididos pelo quociente eleitoral. No cálculo do quociente partidário, se o resultado da divisão for 5,8, o quociente partidário é 5, pois despreza-se a fração. Esse é o número de vagas a que o partido terá direito, e então são considerados os votos individuais.

03
ago

Campanha

Postado às 10:58 Hs

Seguindo orientações do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde começa hoje (3), a Campanha de Intensificação da Imunização Contra o Sarampo. A ação tem como público-alvo adultos entre 20 e 49 anos. A vacinação segue até o dia 31 de agosto. Responsável pela realização da campanha em Mossoró, o coordenador municipal de Imunizações, Etevaldo de Lima, afirma que a ação disponibilizará a vacina tríplice viral. Ele destaca que a campanha deve ser aproveitada como uma oportunidade para atualização do cartão de vacina dos adultos que fazem parte do grupo prioritário.   A vacina tríplice viral é contra indicada para gestantes, assim orienta-se que a imunização seja realizada logo no puerpério. Outra orientação para as mulheres é evitar gravidez no período de 30 dias após a administração da vacina.  
03
ago

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Postado às 6:35 Hs

Dia do Pároco

Dia de Santa Lídia e Santo Eufrônio

Dia do tintureiro e dia do capoeirista

Nesta data em:

1492 – Cristóvão Colombo parte de Palos de la Frontera, na Espanha, rumo à ainda desconhecida América.

1914 – França, Bélgica e Reino Unido declaram guerra à Alemanha, iniciando a Primeira Guerra Mundial.

1988 – A Assembleia Nacional Constituinte do Brasil decreta o fim da censura e da tortura, além da volta das liberdades de expressão e de imprensa no país.

 

Nasceram neste dia…

 1907 – Ernesto Geisel, na imagem, militar e político brasileiro (m. 1996).

1920 – P. D. James, escritora britânica.

1934 – Jonas Savimbi, político e ativista angolano (m. 2002).

 Morreram neste dia…

 1924 – Joseph Conrad, escritor polaco-britânico (n. 1857).

2004 – Henri Cartier-Bresson, fotógrafo francês (n. 1908).

2008 – Alexander Soljenítsin, escritor e historiador russo (n. 1918).

2012 – Severino Araújo, maestro brasileiro (n. 1917).

2016 — Chris Amon, piloto neozelandês de Fórmula 1 (n. 1943).

02
ago

Registros

Postado às 16:33 Hs

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap- atualizou os números do Coronavírus no Rio Grande do Norte neste domingo (2). Os casos confirmados chegam a 51.845. No sábado (1º) eram 51.557.

O total de vítimas da  no RN chega a 1.883, sendo 03 delas ocorridas de fato nas últimas 24 horas e mais um óbito com resultado de exame laboratorial registrado em 24h. Segundo a Sesap, 219 óbitos estão sob investigação e em outros 370 já foi descartada a Covid-19 como causa.

Os casos suspeitos somam 62.646, descartados (82.246) e pacientes recuperados são 22.901.

“Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de encerrada a votação se forma uma aglomeração para devolver livros, urnas e imprimir os boletins.” Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível “apagão” em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários. NO RADAR – O processo, que será deflagrado na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados. Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

A praticamente quatro semanas da largada das convenções partidárias para homologações dos nomes de candidatos a prefeito e vereador nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, o quadro político indica que pelo menos 45% dos 33 partidos políticos com registros na Justiça Eleitoral do Estado têm pré-candidatos a prefeito de Natal, a começar do PSDB, que tem o prefeito Álvaro Dias como postulante à reeleição no pleito de 15 de novembro.

Somente após a oficialização das candidaturas nas convenções que se realizarão entre os dias 31 de agosto e 15 de setembro, os partidos poderão iniciar a campanha e a propaganda eleitoral propriamente dita, mas a maioria dos 15 pré-candidatos declarados ou não a prefeito de Natal, já usa as redes sociais e até entrevistas na mídia tradicional pra falar da plataforma politico-administrativa ou se lançar como eventual candidato majoritário.

São pré-candidatos:

ÁLVARO DIAS – PSDB
KELPS LIMA – SOLIDARIEDADE
CORONEL HÉLIO – PRTB
JEAN PAUL PRATES – PT
SANDRO PIMENTEL – PSOL
HERMANO MORAIS – PSB
CORONEL AZEVEDO – PSC
DELEGADO SÉRGIO LEOCÁDIO – PSL
FERNANDO PINTO – NOVO
PROFESSOR CARLOS ALBERTO – PV
AFRÂNIO MIRANDA – PODEMOS
FERNANDO FREITAS – PCDOB
FREITAS JUNIOR – REDE
ROSÁLIA FERNANDES – PSTU

TN

A distribuição do auxílio emergencial de R$ 600 para quase metade da população fez o Brasil registrar entre maio e junho o menor percentual de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em ao menos 40 anos, e elevou a renda média dos brasileiros em 24%, apontam dois estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O primeiro levantamento, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), apontou que a população que vive em pobreza extrema — o equivalente a R$ 154 por mês — baixou de 4,2% para 3,3%. São 6,9 milhões de brasileiros nesta condição, ante 8,8 milhões. Já os que vivem em situação de pobreza — R$ 446 por mês —, teve retração de 23,8% para 21,7%. Os dados foram retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, publicada toda sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE) e que mede o efeito da pandemia no cenário socioeconômico do país.
02
ago

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Postado às 6:40 Hs

2 de agosto:
Dia Universal do Folclore.
Dia de Santo Euzébio
Nesta data em:

216 a.C. – Na Batalha de Canas, o general cartaginês Aníbal derrota os exércitos romanos.
1945 – Termina a Conferência de Potsdam, na qual as potências aliadas decidem o destino da Alemanha após o fim da Segunda Guerra Mundial.
1990 – O Iraque invade o Kuwait, iniciando a Guerra do Golfo.

Nasceram neste dia…

1934 – Valery Bykovsky, cosmonauta soviético.
1942 – Isabel Allende, escritora chilena.
1969 – Fernando Couto, ex-futebolista português.

Morreram neste dia…

1921 – Enrico Caruso, cantor italiano (n. 1873).
1922 – Alexander Graham Bell, inventor britânico (n. 1847).
1989 – Luiz Gonzaga, músico brasileiro (n. 1912).

2003 – Paulinho Nogueira, compositor brasileiro (n. 1929).

2011 – Ítalo Rossi, ator brasileiro (n. 1931).

2015 — Içami Tiba, médico, colunista e escritor brasileiro (n. 1941).

2019 — Gildo Cunha do Nascimento, futebolista brasileiro (n. 1939)

 

 
Em Mossoró a 108 anos era fundado o Colégio Sagrado Coração de Maria
01
ago

Informes

Postado às 23:17 Hs

Com R$ 8,07 por mês, na capital, os consumidores cadastrados na tarifa social praticada para uma população de baixa renda, têm acesso a até 10 mil litros de água tratada. Essa é uma das formas que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) utiliza para perseguir o objetivo de promover a universalização do abastecimento. Para se ter uma ideia, esse valor está bem próximo do que o consumidor paga por um garrafão de 20 litros de água envasada, que custa em torno de R$ 7. Ou seja, em termos de volume, a tarifa social garante mensalmente água equivalente a 500 garrafões de 20 litros. Desta forma, o custo por 20 litros de água fica em 0,016 centavos. No Nordeste, a Caern pratica a tarifa social mais baixa. Nos estados vizinhos, Paraíba e Ceará, o consumidor paga por 10 mil litros d’água, os seguintes valores: R$ 10,56 e R$13,80, respectivamente. No cenário nacional, duas das maiores empresas do setor trazem os seguintes valores: Sabesp, em São Paulo, tem a tarifa em R$8,88 e a Sanepar em Curitiba, o valor de 11,92, ambas pelo mesmo volume de água. Os valores estão disponíveis nos sites das Companhias  (confira os links no final da matéria).

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e a farmacêutica britânica AstraZeneca assinaram ontem (31) um termo que dará base para o acordo de transferência de tecnologia entre os laboratórios e a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O medicamento está sendo desenvolvido pela empresa do Reino Unidos em conjunto com a Universidade de Oxford e já está em fase de testes clínicos no Brasil e em outros países.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre os governos brasileiro e britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. A assinatura do acordo de encomenda tecnológica está prevista para a segunda semana de agosto e deve garantir o acesso a 30 milhões de doses da vacina entre dezembro e janeiro de 2021 e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres do próximo ano.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos, para ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas. Outros R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

Por Fernando Castilho

Ao contrário do provérbio “roupa suja se lava em casa”, parece claro que o procurador Augusto Aras decidiu seguir a versão popular existente no Brasil de que roupa suja “se lava onde tem água corrente e sabão”.

E decidiu implodir a força tarefa da Lava Jato e suas congêneres, ainda que espalhe água suja, soda cáustica e espuma por tudo quanto é canto.

Mas, antes de qualquer comentário que se possa fazer sobre o perigo para a Democracia que essa decisão do Procurador Geral da República, em fazer uma devassa nos arquivos das forças tarefas que o próprio MPF criou para apurar os chamados crimes de colarinho branco, é preciso esclarecer que a Constituição de 1988 não conferiu ao PGR a função de chefe hierárquico dos 4.040 procuradores federais do Brasil.

O cargo é de representação e coordenação administrativa não lhe sendo conferido hierarquia funcional, nem autoridade para aplicar punições. Para isso, existem criados pelo legislador, órgãos como a Corregedoria e o próprio Conselho Nacional de Procuradores Gerais. Portanto, o PGR pode muito, mas não dá ordem a nenhum deles.

O problema é que ele entende que pode. Augusto Aras acredita que é, de direito, o chefe de todos os seus colegas. E decidiu organizar, de fato, uma ação pública contra a Lava Jato e as demais força tarefas que, ainda que tenha algum sucesso, comprometa seriamente a credibilidade do MPF.

Para ele, vale a pena se envolver numa briga pública fratricida, na beira das águas do Lago Paranoá, cujo resultado previsível é, no mínimo, o espalhamento de sujeira suficiente para dar uma grande misturada em todo o reservatório próximo à sede do MPF.

Não se pode achar que o PGR não saiba que, quanto mais ele lava roupa suja – onde tem água corrente e sabão -, não agrade a quem a Lava Jato puniu nos últimos anos.

01
ago

Saiba mais…

Postado às 19:29 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (1º):

– Registro de 1.088 óbitos nas últimas 24h, totalizando 93.563 mortes;

– Foram 45.392 novos casos de coronavírus registrados, no total 2.707.877 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 1.865.729, são mais 21.678 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 748.585 pacientes estão em acompanhamento.

O diretório municipal do PT definiu neste sábado (1) que o senador da República Jean Paul Prates será o pré-candidato a prefeito de Natal da sigla. Ele disputou o posto com o infectologista Alexandre Motta, preferido das bases.

Prates venceu por 28 a 10. Apenas a corrente Articulação de Esquerda (AE), liderada no Estado pela deputada federal Natália Bonavides, apoiou Motta, único dos dois que já disputou uma eleição. Prates será testado pela primeira vez. A indicação dele foi apresentada pela direção do Partido

O infectologista Alexandre Motta foi candidato ao Senado em 2018, quando obteve 242.465 votos, ficando na 6º colocação. Já Jean Paul herdou a vaga no Senado com a vitória de Fátima Bezerra para o Governo do Rio Grande do Norte. Ele era o primeiro suplente da ex-senadora.

Natural do Rio de Janeiro, tem 52 anos e foi secretário de Estado de Energias e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte na gestão Wilma de Faria (PSB). É formado em direito e economia, com mestrado em gestão ambiental pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e em economia da energia, pela Escola Superior de Petróleo, Energia e Motores da França. Antes de ocupar o Senado, presidiu o Sindicato das Empresas de Energia do Rio Grande do Norte e o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia.

Também atuou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Eleições

As eleições municipais foram adiadas para novembro de 2020 em razão da pandemia. Até o momento estão confirmadas as pré-candidaturas do atual prefeito Álvaro Dias, pré-candidato à reeleição, Kelps Lima (Solidariedade), Hermano Moraes (PSB), professor Carlos Alberto (PV), Sérgio Leocádio (PSL), Coronel Hélio (PRTB) e Fernando Freitas (PCdoB).

Saiba Mais – Agência de Reportagem

André Brandão, atual presidente do HSBC, aceitou o convite do governo federal para assumir a presidência do Banco do Brasil.

Brandão vai substituir Rubem Novaes, que pediu demissão do cargo que ocupava desde janeiro de 2019. O nome de Brandão foi uma sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, por ser jovem e ter um perfil discreto, técnico e apolítico. Seu antecessor, Novaes, também assumiu o cargo após uma indicação de Guedes.

O Banco do Brasil disse que a decisão de Novaes foi motivada pelo entendimento de que a companhia “precisa de renovação para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário”.

R7

01
ago

Registros

Postado às 13:40 Hs

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte neste sábado (1º). Os casos confirmados chegam a 51.557. Nessa sexta-feira(31) eram 50.416.

O total de vítimas da no RN chega a 1.879, sendo 04 confirmadas nas últimas 24 horas e outras 98 com resultados de exames laboratoriais ao decorrer dos dias. Em investigação estão mais 219 óbitos.

Os casos suspeitos somam 62.855, descartados(81.636) e pacientes recuperados são 22.901.

Ao participar ontem de seminário promovido pela Folha de São Paulo e Confederação Nacional da Indústria, o deputado Rodrigo Maia afirmou que votará contra o projeto Paulo Guedes de criar uma nova “CPMF” disfarçada na capa de outro nome, mas cujos efeitos seriam um aumento de imposto atingindo a população de modo geral e as atividades da indústria, comércio e dos serviços. Rodrigo Maia sustenta que o tributo sobre comércio eletrônico é uma forma disfarçada de aumentar a contribuição fiscal, e o nome pode ser uma sigla inglesa, para enrolar a sociedade. PERGUNTA EM ABERTO – Maia assinalou que o PIB está em torno de 7 trilhões de reais ao ano. Portanto, indagou, para que cobrar de todos mais 600 bilhões de reais, 9% do PIB?  Na Folha de São Paulo a reportagem é de Danielle Brant e Mayara Paixão. Em O Globo a matéria é de Jéssica Moura. Com as afirmações que fez, Rodrigo Maia não antecipou somente o veto do Legislativo ao novo tributo. Antecipou também sua nova ruptura com Paulo Guedes ampliando seu distanciamento do governo Bolsonaro.
01
ago

Charge: Brasil que precisa melhorar…

Postado às 12:21 Hs

Charge do Duke

ago 3
segunda-feira
15 11
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

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