O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira(10) uma lei que suspende o pagamento do Fies até o fim do ano, em razão da pandemia.

O presidente vetou apenas um trecho da lei aprovada pelo Congresso, que tirava do Comitê Gestor do Fies a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies.

Os ministério da Educação e da Economia argumentaram que o trecho estaria em “descompasso com as atuais diretrizes delineadas para o Novo Fies, além de estimular o inadimplemento dos beneficiários do programa”.

A sanção à lei contraria pedido de veto feito pela Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia.

Em nota técnica, a equipe de Paulo Guedes disse não ser contra a suspensão dos pagamentos, mas que o projeto aprovado pelo Congresso era inconstitucional, porque cria renúncia fiscal sem dizer de onde vai sair o dinheiro para cobri-la.

O Antagonista

10
jul

RN Registros

Postado às 12:41 Hs

A Secretaria de Estado e Saúde Pública- atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(10). Os casos confirmados chegam a 38.261. No boletim dessa quinta eram (37.060).

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.356, sendo 11 confirmados de acordo com resultados de exames laboratoriais ao decorrer dos últimos dias, sendo cinco desse total nas últimas 24 horas. Óbitos em investigação são 180.

Os casos suspeitos, descartados e pacientes recuperados serão divulgados em boletim oficial ao longo do dia.

Na ocasião, o secretário Cipriano Maia, informou que a taxa de ocupação de leitos neste momento se encontra abaixo de 80%. O secretário também informou que 710 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (352).

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Oeste (Mossoró):  88,8% Região metropolitana de Natal: 86,2% Seridó: 76%  Alto Oeste (Pau dos Ferros): 30%

10
jul

Gabinete do ódio desmascarado

Postado às 12:27 Hs

Por José Nêumanne

O Facebook anunciou, ontem, que derrubou uma rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ao PSL e aliados. Foram identificadas e removidas 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook e 38 contas no Instagram.

O material investigado pela plataforma identificou pelo menos cinco funcionários e ex-auxiliares que disseminavam ataques a adversários políticos da “famiglia”. Nessa lista está Tercio Arnaud Thomaz, que é assessor do presidente e integra o chamado “gabinete do ódio”, núcleo instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto.

A investigação particular vem somar-se a outras no STF, no TSE e na CPMI e, sobretudo, põe a nu um esquema de extermínios de reputações de adversários e propaganda disparada dos feitos do chefão. Que feio!

Os 13 ministros que realizaram exames de diagnóstico após contato com o presidente Jair Bolsonaro, infectado pelo novo coronavírus, receberam resultados negativos. O presidente foi diagnosticado com a doença na terça-feira, 7, mas relatou que já sentia sintomas desde domingo, 5.

Segundo levantamento do Estadão, seis ministros fizeram apenas o teste rápido (sorológico), que encontra anticorpos para o vírus em amostras de sangue. Fora eles: os ministros Paulo Guedes (Economia), Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Ernesto Araújo, Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), Wagner Rosário (CGU).

Guedes, que a exemplo do presidente faz parte do grupo de risco da doença – ele tem 70 anos – esteve com Bolsonaro ao menos sete vezes nos últimos 14 dias, período máximo de incubação do novo coronavírus até que o paciente comece a apresentar os sintomas. A mais recente foi na segunda-feira, 6, numa reunião no Palácio do Planalto, quando o presidente já apresentava sinais da doença.

A Cosern oferece desconto de R$ 35 aos clientes que possuam duas ou mais faturas em atraso e optarem pelo pagamento delas em cartão de crédito ou com o cartão do auxílio emergencial. A nova possibilidade é agregada ao parcelamento das faturas em até 12 vezes no cartão. De acordo com a empresa, o pagamento deve ser efetuado diretamente no site da Cosern (www.cosern.com.br) e a transação utiliza a plataforma da Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito. A condição é válida para os primeiros 500 clientes que atenderem aos critérios da ação especial.
10
jul

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:40 Hs

10 de julho:

Dia da Pizza.

Dia da saúde ocular

Dia do truco e do frescobol

Dia de Santo Antônio Percierskij

Nesta data em:

1940 – Philippe Pétain é eleito chefe de Estado da recém criada França de Vichy.

1974 – O poema “Hino dos Bandeirantes” é instituído como letra oficial do Hino do estado de São Paulo.

1991 – Boris Yeltsin é eleito presidente da Rússia, o primeiro após o regime comunista.

Nasceram neste dia…

1509 – João Calvino, teólogo francês (m. 1564).

1830 – Camille Pissaro, pintor impressionista francês (m. 1903).

1895 – Carl Orff, compositor alemão (m. 1982).

Morreram neste dia…

138 – Adriano, imperador romano (n. 76)

1980 – Francisco Rebolo, pintor brasileiro (n. 1902)

1982 – Jackson do Pandeiro, músico brasileiro (n. 1919)

2000 – Jacques Chaban-Delmas, político francês (n. 1915).

2004 – Maria de Lourdes Pintasilgo, política portuguesa (n. 1930).

2006 – Randal Juliano, na imagem, jornalista, radialista e apresentador de televisão brasileiro (n. 1925).

2007 — Yolanda Cardoso, atriz brasileira (n. 1928).

2008 — Bernard Cahier, fotojornalista francês (n. 1927).

2015 — Omar Sharif, ator egípcio (n. 1932).

2017 — Elvira Vigna, escritora, ilustradora e jornalista brasileira (n. 1947).

2019 — Paulo Henrique Amorim, jornalista, blogueiro, empresário e apresentador de televisão brasileiro (n. 1942).

09
jul

RN Notícias

Postado às 23:46 Hs

Oiticica: Moradores aprovam qualidade das casas e ritmo das obras na Nova Barra de Santana
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, realizou, na manhã de hoje (08), mais uma visita a Nova Barra de Santana para verificar andamento das obras e apresentar as cinco tipologias das casas que vão realocar os moradores atingidos pela área alagada da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Uma comissão do movimento dos atingidos também participou da vistoria e aprovou o trabalho realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Na presença de cinco futuros proprietários, o secretário mostrou as residências explicando todos os detalhes de engenharia envolvidos nos diferentes modelos de moradia. “Conseguimos reverter o serviço mal feito, já executado, e imprimir, além de ritmo, qualidade na construção dos imóveis” explica João Maria destacando também um avanço significativo na parte de planejamento urbano.

“Estamos muito satisfeitos em ver como coisas estão avançando de forma organizada. O negócio agora está bonito de se ver! Gostaria de agradecer o empenho pessoal do secretário João Maria, que inclusive é engenheiro, e vem orientando muito bem os representantes da construtora” disse Euzimar Araújo morador de Barra de Santana.

A comitiva, que também contou com representantes do consórcio construtor, EIT/ENCALSO, visitou os terrenos onde serão construídas os comércios, indústrias e serviços.

“O andamento da obra está em ritmo bastante satisfatório, os moradores já estão relatando isso desde a semana passada e hoje fortalecemos ainda mais essa constatação” frisou Procópio Lucena, assessor do Movimento dos Atingidos.

A obra da Nova Barra de Santana se encontra atualmente com 55% de execução. De acordo com o titular da Semarh, se os repasses federais continuarem sendo mantidos, o cronograma estabelecido que prevê a conclusão da obra até final de 2021 será atendido. “Verificamos também que todos os protocolos de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus continuam sendo respeitados por parte da empresa”, finaliza João.

Fonte: Assessoria

09
jul

Registros

Postado às 20:06 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (9):

– Registro de 1.220 óbitos nas últimas 24h, totalizando 69.184 mortes;

– Foram 42.619 novos casos de coronavírus registrados, no total 1.755.779 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 1.054.043, são mais 33.142 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 632.552 pacientes estão em acompanhamento.

Diante da expectativa pelo retorno das aulas e a necessidade de adequação dos estabelecimentos de ensino particular a adotarem protocolos e medidas de bioprevenção para garantir a saúde da comunidade escolar, a Agência de Fomento do RN disponibilizará linha de crédito em condições em especiais para as instituições no processo de retomada. A ação nasce da parceria entre a AGN-RN e o Sebrae no Rio Grande do Norte e integram o programa Reinicie, iniciativa de orientação a diversos setores da economia sobre o retorno das atividades com segurança em relação ao novo coronavírus (Covid-19). A linha será operacionalizada pela Agência de Fomento a partir de repasses de recursos do BNB.

Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 10 de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante corresponde a pouco mais de R$ 3,371 bilhões.

Comparado ao mesmo período do ano passado, o valor apresenta um crescimento de 21,55%. Quando se leva em conta a inflação do período, a comparação com o mesmo período de 2020 representa crescimento de 19,55%. Por outro lado, no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando queda.

Um novo tremor, desta vez de magnitude preliminar 1.4, foi registrado pelo Laboratório Sismológico da UFRN no município de Pedra Preta, a cerca de 120 km de Natal. O evento sismológico ocorreu nesta quarta-feira (08), às 10h38 (hora local) e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

O mapa em destaque mostra a localização epicentral do tremor. A estrela vermelha indica o epicentro. A estrela azul indica o epicentro de outro sismo, ocorrido em 2010, de magnitude 3.5. O triângulo vermelho mostra a localização da estação de Riachuelo (RCBR). Em destaque, os limites do município de Pedra Preta.

“Como se pode ver na Figura 1, o evento de ontem está aproximadamente 8 km ao sul do sismo de 2010 e 6 km a NE de Pedra Preta e, provavelmente, não pertence à mesma falha sismogênica que os eventos de 2010. Como sempre dizemos, não é possível prever como será a evolução dessa atividade sísmica”, divulgou o Laboratório Sismológico da UFRN.

A Câmara dos Deputados ajusta o texto do projeto de lei que trata de fake news e prevê debates para as próximas duas semanas sobre o tema. Depois, o texto será votado pelo plenário.

Procurado pelo blog nesta quinta-feira (9), Rodrigo Maia disse que grupos de parlamentares têm discutido alterações no texto aprovado no Senado- em conjunto com senadores, para evitar atritos.

Para Maia, se o texto for vetado pelo presidente Bolsonaro – como Bolsonaro já sinalizou que pode fazer – os vetos serão derrubados pelo Congresso.

No domingo, durante debate na GloboNews, Maia havia dito que a matéria precisa ser construída nas duas Casas, “já que possivelmente haverá veto do presidente”. “Importante que a gente garanta uma maioria absoluta nas duas Casas para, quando a matéria voltar, a gente possa derrubar esses vetos. É uma matéria decisiva”.

No dia 30, o Senado aprovou o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news’. Defensores dizem que texto combate fake news; para críticos, pode gerar censura na internet.

Andréia Sadi – G1

Por Hylda Cavalcanti

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. “Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Na região Nordeste, a capital potiguar contará com R$ 6,5 milhões para as obras de drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas. Também no Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.

Em Olinda, o Governo Federal garantiu o aporte de R$ 5 milhões para as obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso. Na Bahia, as cidades de Camaçari, Itapetinga e Salvador receberão, somados os repasses, R$ 1,7 milhão para ações de abastecimento de água e projetos na área de resíduos sólidos.

Já Parauapebas, no Pará, poderá investir R$ 4,81 milhões na elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Mais quatro municípios paraenses – Ananindeua, Belém, Itaituba e Oriximiná – vão receber, ao todo, mais R$ 1,22 milhão. Os recursos serão aplicados em obras, estudos e projetos no setor.

09
jul

Informes

Postado às 13:44 Hs

Caern trabalha em vazamento na Adutora do Boqueirão

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando, nesta quinta-feira (09), na retirada de um vazamento na Adutora do Boqueirão. O equipamento se rompeu na tarde desta quarta-feira nas proximidades da comunidade de Cana Brava, em Touros. Devido ao serviço está suspenso o fornecimento de água para Caiçara do Norte, Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte, comunidades rurais destes municípios e de São Miguel do Gostoso e Touros. A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até o fim da tarde desta quinta, já o prazo de normalização, ou seja, para que todos imóveis estejam com o abastecimento regular é de até 48h, após a reativação do sistema.

Fonte: Assessoria

09
jul

Registros

Postado às 12:54 Hs

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira(09). Os casos confirmados chegam a 37.046. Em comparação ao boletim dessa quarta (36.511), 535 registros a mais.

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.344, sendo 18 confirmados de acordo com resultados de exames laboratoriais ao decorrer dos últimos dias, sendo seis desse total nas últimas 24 horas. Óbitos em investigação são 188.

Os casos suspeitos são 51.252. Descartados somam 58.331. O número de recuperados, até então computado em 2.904 desde os últimos dias, não teve atualização.

Na ocasião, o médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto, informou a taxa de ocupação de leitos neste momento em 92%.

O secretário adjunto também informou que 726 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (372).

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Mato Grande( Guamaré e João Câmara)  – 100% Oeste (Mossoró):  100% Região metropolitana de Natal: 92%

Seridó: 83% Alto Oeste (Pau dos Ferros): 70%

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi listada entre as 40 melhores instituições de ensino superior da América Latina e do Caribe pelo Times Higher Education (THE). O ranking mundial destacou a qualidade de 166 instituições de ensino da região e a UFRN conquistou a 39° colocação.

O ranking incluiu universidades de 13 países da América Latina e do Caribe e selecionou as 166 melhores instituições da região com base em 13  indicadores de desempenho, avaliando aspectos de ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e perspectivas internacionais.

A UFRN ficou entre as quatro melhores do Nordeste brasileiro, junto à Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal do Ceará (UFC). Outras instituições nordestinas que conseguiram entrar na lista foram a Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade de Fortaleza (Unifor), Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

De acordo com o THE, o Brasil é mais uma vez o país mais representado no ranking, com 61 instituições, seguido pelo Chile com 30 e pela Colômbia com 23. Na listagem geral, a Pontifícia Universidade Católica do Chile ocupa a liderança, pelo segundo ano consecutivo, e a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Campinas (Unicampi) figuram como segunda e terceira colocadas, respectivamente.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus.

De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.

De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.

Agência Brasil

09
jul

Retomada das atividades

Postado às 10:57 Hs

Workshop promovido pelo Trabalho Seguro vai orientar empresas sobre retomada das atividades

 

Com a retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte marcada para esta semana, uma série de dúvidas surge entre empregadores e trabalhadores potiguares sobre os procedimentos a serem seguidos e adotados.

Para esclarecer as questões relacionadas ao tema, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), por meio do Trabalho Seguro, juntamente com os parceiros do programa, vai realizar nesta quinta-feira (9), a partir das 16h, o Workshop Online: Protocolo de Retorno ao Trabalho e Prevenção à Covid-19.

O encontro vai contar com a participação da analista técnica do Senac, Janaína Santos, do engenheiro civil e de segurança do trabalho, Emerson Cruz, e terá a mediação da juíza do trabalho e gestora regional do Trabalho Seguro, Simone Jalil.

Para participar do workshop, é preciso acessar a plataforma de conferências Zoom e inserir o ID da Reunião: 89328497855 e a Senha: 955585.

Trabalho Seguro

O programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que acontece nos Tribunais Regionais em parceria com diversas instituições públicas e privadas.

O objetivo do programa é formular e executar projetos e ações, em nível nacional e regional, voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico Alves.

jul 10
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