Nesta quarta-feira (5) o Governo do Rio Grande do Norte dá início a última fase de retomada das atividades econômicas no Estado.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, estão autorizados a reabrir os shopping centers, academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins, com uso do ar-condicionado. Em Mossoró, a prefeitura municipal já havia autorizado o funcionamento do shopping desde o sábado (1º), mas a academia de ginástica localizada no local também só foi autorizada a funcionar a partir desta quarta-feira.

Também podem retornar hoje os serviços de alimentação com tamanho superior a 300m2 (restaurantes e food parks), bares e barracas de praia. Esses últimos estavam previstos para serem reabertos no dia 29 de julho, mas o governo acatou a recomendação do Comitê Científico Estadual e adiou por sete dias o início da terceira e última fase do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica.

De acordo com a portaria, os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fase 3 deverão cumprir protocolos específicos, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais.

A Prefeitura de Mossoró anuncia a reabertura do segmento de shopping na cidade a partir do dia 1° de agosto, sábado. O decreto 5747 define protocolos sanitários específicos para esses estabelecimentos.

O shopping deve funcionar em horário reduzido, das 10h às 20h, obedecendo às regras do protocolo sanitário, sendo permitido 1 pessoa a cada 15 metros quadrados e afixadas em cartazes a capacidade máxima de ocupação nas principais portas de acesso, sendo permitida, no interior das lojas, 1 pessoa a cada 5 metros quadrados.

Já a praça de alimentação ficará sob a responsabilidade de pessoa designada pela administração do shopping para que seja assegurada a aplicação de todas as normas nele contidas. “Cadeiras e mesas deverão obedecer ao distanciamento recomendado e serem higienizadas a cada utilização dos clientes. Na impossibilidade de remoção das mesas, para garantir o distanciamento, deverá haver interdição das que não poderão ser utilizadas”, informa o documento.

O documento cita novos protocolos sanitários para igrejas e templos, que já foram autorizados a reabrir desde o último dia 29, ontem.

A partir do dia 5 de agosto, bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebidas alcoólicas. A autorização está na Portaria Conjunta nº 15/2020, publicada no dia 27 de julho, pelo Gabinete Civil e Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Saúde, e se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado. Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia. O documento traz observações especificas para os setor de foods park, que não poderão dispor de mesas e cadeiras em espaço superior a 300 m² para facilitar a sanitização e controle de acesso pelos usuários; e também devem indicar obrigatoriamente um responsável pelo empreendimento, que aplicará e fiscalizará a adoção do protocolo, respondendo perante aos órgãos de controle e fiscalização. Caso não seja identificado o responsável legal, os órgãos de fiscalização poderão determinar o esvaziamento e fechamento do espaço imediatamente.

A Prefeitura de Mossoró anuncia que a próxima fração de reabertura dos bares e restaurantes, inicialmente previstos para hoje, 29, deve ocorrer no dia 05 de agosto, seguindo o cronograma definido pelo Governo do Estado.
De acordo com a Portaria Conjunta nº 15/2020, a partir do dia 5 de agosto bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebida alcóolica. A autorização se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado. Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia.

As definições estão no Decreto 5714 da Prefeitura de Mossoró. O art. 1º define que “as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), instituídas no âmbito do Município de Mossoró, ficam prorrogadas durante a execução do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas, de que tratam os Decretos estaduais n. 29.742, de 04 de junho de 2020, e n. 29.794, de 30 de junho de 2020 e pela Portaria nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, e alterações posteriores, sem prejuízo das medidas determinadas por Decretos municipais”, detalha.
As iniciativas ocorrem conforme o avanço da pandemia em Mossoró a partir de análises do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus.

 

O Governo do Rio Grande do Norte acatou a recomendação do Comitê Científico Estadual e vai adiar por sete dias o início da terceira e última fase do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica. “O Estado aprovou a recomendação do Comitê, que foi decidida por unanimidade. Com prudência e cautela, o Governo considera uma medida sensata para que não tenhamos no estado retomada no aumento de casos nas próximas semanas.

Vamos adiar por uma semana a primeira fração da terceira fase do plano”, afirmou o secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia. A fração adiada, que teria início nesta quarta-feira (29), retarda a abertura de bares e restaurantes de maior porte e será estabelecida em portaria a ser publicado no Diário Oficial desta segunda (27).

A previsão é que essa fase ocorra somente no dia 05 de agosto. Com a decisão do Governo do Estado, fica impedido a reabertura de bares e restaurantes com mais de 600 metros quadrados, que era prevista para esta quarta-feira (29).

Natal

Na capital do Rio Grande do Norte, os shoppings com ar-condicionado serão reabertos nesta terça-feira (28), por força de decreto da Prefeitura de Natal, que também autoriza a reabertura dos bares e dos serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares) com espaço físico superior a 300m² (trezentos metros quadrados). Os estabelecimentos poderão funcionar das 11h às 23h todos os dias da semana para as vendas de salão com atendimento presencial ao consumidor e possibilidade de consumação no local.

Contudo, o estabelecimento, para fins de aferição da capacidade de acomodação, deve utilizar a razão de uma pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local. Para o serviço de entrega domiciliar e takeaway, sem consumação no local, os estabelecimentos poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário.

A Prefeitura de Natal editou um novo Decreto (N.º 12.008) em edição extra do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (27) que impõe as regras para a Fase 3 da reabertura gradual do comércio e outras atividades. Na publicação, estão previstas as aberturas, com limitações, dos shoppings que possuem ventilação com sistema de ar-condicionado, assim como bares e restaurantes a partir desta terça-feira (28). A decisão de seguir e até mesmo antecipar fases do processo de abertura gradual foi tomada com base na análise favorável do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19, instituído pelo Município do Natal, considerando que após o início da Fase 2 houve ampliação da disponibilidade de leitos de enfermaria e de estado crítico (UTIs) na rede municipal de saúde. Além disso, houve a diminuição do número de atendimentos de casos com Covid-19 nas unidades de saúde do Município.

Os shoppings centers da capital potiguar poderão reabrir a partir da próxima terça-feira, dia 28, operando com limite de 30% da capacidade de público, de acordo com o decreto que deverá ser publicado pela Prefeitura do Natal na segunda (27).

Os restaurantes das praças de alimentação dos shoppings poderão funcionar de acordo com os mesmos protocolos que os de rua, sem venda de bebidas alcoólicas.

Mas as praças de alimentação funcionarão somente para entrega e retirada de pedidos.

O decreto também regulariza a abertura de buffets e empresas de eventos.

O Rio Grande do Norte teve o segundo maior crescimento do Brasil no segmento comércio eletrônico. Pesquisa “E-commerce na Pandemia”, realizada pela plataforma Nuvemshop, durante o primeiro semestre, apontou um aumento de 416% em transações comerciais dessa natureza. As vendas cresceram nos 27 estados brasileiros, mas 17 deles viram as suas vendas aumentarem acima da média nacional de 137%; principalmente nas regiões Norte e Nordeste do País.

O Acre lidera a lista com um aumento de 951%, seguido do Rio Grande do Norte (416%), Rondônia (409%), Sergipe (373%) e Alagoas (340%), completando os cinco maiores. No Sudeste, o Espírito Santo teve o maior aumento, de 236%, seguido por Minas Gerais, 213%, Rio de Janeiro (154%) e São Paulo (96%), onde há o maior número de lojas. Já o “top 5” dos estados com maior aumento de novas lojas, no mesmo período, são RN, com 400%; Roraima (250%), Alagoas (233%), Pernambuco (218%) e Ceará (119%). No recorte regional, o estudo também detectou diferentes níveis de maturidade dentro das lojas online.

TRIBUNA DO NORTE

Partage Shopping Mossoró vai apresentar plano de reabertura

Depois de 120 dias de recesso, em prevenção a pandemia do Coronavírus, O Partage Shopping Mossoró começa o seu plano de reabertura. O primeiro passo será a apresentação das diretrizes para todos os lojistas e colaboradores. A reunião será de forma virtual com consultoria do Sebrae através do programa Bio Prevenção.

Os encontros acontecerão por segmento de atividade, em dois dias: 23/07 com as operações de alimentação; e 24/07 com as lojas de varejo e de serviços. O Superintendente do Partage Shopping Mossoró, Leandro Botelho, afirma a importância da participação de todos para que neste “novo normal”, os lojistas possam estar alinhados e cientes de todas as mudanças.

A reunião tem o objetivo principal de salientar o cumprimento das regras para segurança dos colaboradores e clientes. Por isso, a ocasião contará com presença do Sebrae com orientações mais específicas de cada setor, pontuando as adequações, dando dicas e tirando as dúvidas.

Aguardemos !

Via Ismael de Sousa

“O tão aguardado momento finalmente está chegando: nossa reabertura”. O anúncio é do Shopping Midway Mall em comunicado aos lojistas.

Segundo informe, a previsão inicial seria de reabertura em 04 de agosto, mas, nesta quarta-feira(22), comunica que “há boas possibilidades em haver uma antecipação, com autorização da nossa reabertura para próxima terça-feira, dia 28/07”.

O shopping ainda destaca trecho em comunicado interno:

“Neste sentido, criamos um Protocolo de Reabertura, com várias medidas, normas e recomendações para que nossa retomada aconteça da melhor forma possível, com cautela, serenidade e responsabilidade.

Estamos aguardando à oficialização, por decreto da Prefeitura, mas devemos nos adiantar. Preparem suas operações e treinem sua equipe para este grande dia, afinal, este desafio é de todos nós.

Administração

MIDWAY MALL”

Nesta terça-feira (21) a Governadora Fátima Bezerra confirmou a continuidade do plano de reabertura gradual das atividades econômicas no estado, mas disse que os prefeitos devem reforçar fiscalização para evitar crescimento da Covid-19, citando as aglomerações que ocorreram neste final de semana em Natal e no litoral da Costa Branca. O plano de reabertura gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Norte terá continuidade nesta quarta-feira (22). A informação foi confirmada pela Governadora Fátima Bezerra, nesta terça-feira (21). Podem reabrir amanhã as atividades que fazer parte da 2ª fração da Etapa 2 do plano, que são shoppings e centro comerciais sem uso de ar-condicionado, bem como lojas “com porta para a rua” e mais de 600 metros quadrados. Ao falar sobre o assunto, Fátima Bezerra afirmou que é preciso reforçar o chamamento à responsabilidade da sociedade e dos gestores municipais para evitar um retrocesso na melhoria na situação da pandemia.

Conforme o cronograma de reabertura da economia definido pela Prefeitura de Mossoró, amanhã é a vez de mais uma fração ser retomada. Dessa vez as lojas que funcionam em galerias e centros comerciais sem ar condicionado.

Os proprietários desses estabelecimentos podem reabrir seguindo as diretrizes sanitárias determinadas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19. As lojas devem respeitar o distanciamento entre os clientes, disponibilizar álcool em gel para higienização das mãos, além de só permitir a entrada de clientes com o uso de máscaras de proteção. Os funcionários também devem estar atentos às normas.

De acordo com o plano, a próxima fase está programada para o dia 29 com bares e restaurantes com espaço superior a 300 metros quadrados. A retomada dessas atividades está condicionada ao controle da pandemia na cidade, observando aspectos também como a redução na ocupação de leitos críticos.

A Prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira (17) a liberação para a prática de esportes individuais ou que não tenham contato entre atletas em clubes ou academias.

A autorização foi inserida na fração 1 da fase 2 do plano de retomada gradual das atividades econômicas. Estão liberadas as práticas de sinuca, atletismo, tênis, tênis de mesa, squase, beach tennis, nado sincronizado, futevôlei, badminton e ginástica rítima e olímpica.

Por outro lado, esporte como vôlei, futebol, basquete, handebol, futsal e futebol americano seguem proibidos, pois possuem contato entre os participantes.

Além disso, o Executivo definiu os horários para funcionamento do comércio a partir da próxima terça-feira (21), na abertura da fração 2 da segunda fase da retomada econômica. Nesse dia, serão liberados centros comerciais e galerias, sem a utilização de ar condicionado.

De acordo com o texto do decreto, supermercados, hipermercados e atacarejos poderão funcionar das 7h às 22h, todos os dias. O comércio com “porta para a rua” terá funcionamento permitido das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h, aos sábados.

Academias, box, studios e outros poderão funcionar das 6h às 22h, de segunda a sábado.

Já os centros comerciais e galerias comerciais, que abrirão as portas a partir de terça (21), terão horários de 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h, aos sábados. Os shoppings sem ar condicionado poderão funcionar das 12h às 20h, todos os dias.

Para o setor de alimentação, o texto determina que o funcionamento de restaurantes, bares, pizzarias, lanchonetes e food partes, de até 300 m², seja das 11h às 23h, em todos os dias da semana, para as vendas com atendimento presencial ao consumidor. O atendimento fora desse horário pode ser feito em delivery.

Blog do Dina 

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15. As portarias se referem ao início da segunda fração desta fase 1 – que foi adiada do último dia 8 para o dia 15 deste mês – e o início da fase 2 que na sua fração 1 contempla a abertura das academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins (sem funcionamento de ar condicionado). Os documentos foram emitidos de forma conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias de Saúde Pública e Desenvolvimento Econômico.

Os documentos destacam que as empresas autorizadas à abertura devem fornecer máscaras, descartáveis ou de tecido, em quantidade suficiente aos seus trabalhadores, devendo haver a substituição da máscara a cada três horas ou sempre que estiver úmida, com sujeira aparente, danificada ou se houver dificuldade para respirar.

Confira abaixo os estabelecimentos liberados em cada etapa do Plano:

1ª FASE

Fração 1 (1º/07)
Os serviços e as atividades socioeconômicas previstas na Fração 1 da Fase 1 permanecem em funcionamento, sendo eles:
Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins;
Salões de beleza, barbearias e afins;
Estabelecimentos com até 300 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
Papelarias, livrarias e bancas de revistas;
Comércio de produtos de climatização, de bicicletas e acessórios, de vestuário e armarinho.

Fração 2 (15/07):
Serviços de alimentação de até 300m² (restaurantes e food parks)
Estabelecimentos com até 600m² e com “porta para a rua”:
Comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
Lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;
Agências de turismo;
Comércio de calçados; de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias, bijuterias, souvenires e artesanatos; comércio de cosméticos e perfumaria, de plantas e flores e de artigos usados.

2ª FASE

Fração 1 (15/07)
Academias de ginásticas, box de crossfit, estúdio de pilates e afins, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado).

Fração 2 (22/07)
Centros comerciais e galerias de comércio, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado); e estabelecimentos com tamanho superior a 600 m2 e com “porta para a rua”.

3ª FASE

Fração 1 (29/07)
Serviços de alimentação com tamanho superior a 300m2 (restaurantes e food parks); bares e barracas de praia.

Fração 2 (05/08)
Academias de ginástica, box de crossfit, estúdio de pilates e afins com refrigeradores de ar (ar-condicionado) e shopping centers.

Aproximadamente 1,5 milhão de habitantes do Rio Grande do Norte estão em cidades que reabriram gradualmente as atividades econômicas ao longo desta semana. Os municípios que concentram os maiores contingentes dessa parcela da população que pode acessar o comércio e alguns tipos de serviços são Natal, Mossoró e Parnamirim, coincidentemente as três maiores cidades do Estado. Segundo um levantamento feito pelo Governo do Estado, 23 Prefeituras não seguiram as recomendações de adiar para o dia 14 a segunda fração da reabertura. O número de pessoas em cidades com decretos mais flexíveis corresponde a cerca de 45% da população do RN, estimada em 3,5 milhões de pessoas em 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Somente Natal, Mossoró e Parnamirim somam 1.442.969 habitantes, mas a segunda fração também foi adotada por cidades como Caicó, que possui 67,9 mil habitantes; São José do Mipibu, com 43,1 mil habitantes; e Santa Cruz, com 39,5 mil habitantes. Essas cidades publicaram decretos municipais ao longo da semana com a liberação de serviços não essenciais.

Nesta sexta-feira, 10, a governadora Fátima Bezerra afirmou que a adesão às recomendações do governo estadual foi adotada “pela maioria esmagadora” das cidades do Rio Grande do Norte e citou a região metropolitana de Natal como referência. Com exceção de Natal e Parnamirim, os municípios de Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim adiaram a abertura da segunda fração para o dia 14 de julho.

TN

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 08, o decreto 29.815, de 07 de julho de 2020, que adia o início da Fração 2 da Fase 1 do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas para o próximo dia 15. O novo decreto prevê que a Fração 2 da Fase 1 será executada concomitantemente com a Fração 1 da Fase 2, prevista para iniciar em 15 de julho de 2020. “Todos queremos voltar o mais rápido às atividades normais. Mas precisamos fazer isso de forma segura e com responsabilidade. O momento da pandemia ainda é muito grave, os estudos das nossa Secretaria de Saúde e do Comitê Científico que assessora o nosso Governo mostram isso.

Mossoró não vai acompanhar o recuo da governadora Fátima Bezerra (PT), que mandou suspender a segunda fase da retomada das atividades econômicas . A decisão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é continuar o plano de reabertura gradual da economia. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os gestores locais (estaduais e municipais) têm autonomia para decidir, prevalece o decreto municipal assinado pela prefeita Rosalba na terça-feira da semana passada, 30 de junho, que deu início a reabertura das atividades econômicas no dia seguinte, quarta-feira, 1º de julho. Portanto, o plano de retomada da economia de Mossoró está mantido, e seguirá o documento elaborado pelo município.

O Comitê Gestor de Enfrentamento ao Novo Coronavírus se reuniu na tarde desta terça-feira (30), no Salão dos Grandes Atos, para dar continuidade ao plano de reabertura das atividades econômicas do município. O Mercado Central vai voltar a funcionar a partir de amanhã (01), mas, com capacidade de 50% e regras específicas. Os boxes serão enumerados e a abertura será de forma alternada. Números pares abrem em um dia, e os ímpares em outro dia, com funcionamento das 7h às 16h. Os restaurantes e lanchonetes não poderão servir comida no local. Nesta quarta-feira também voltam a funcionar as atividades de informação, comunicação, agências de publicidades, design e afins. Lojas de produtos de climatização, bicicletas e acessórios, além de lojas de vestuário e calçados, também estão autorizadas a voltar as atividades.