O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).

O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.

Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa às 8h da próxima sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues em 2023.

O documento mais importante de se ter na carteira não será mais o RG, mas sim a nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN. O número de identificação desse documento é o mesmo do CPF, mas a nova carteira tem mais tecnologia e poderá agregar mais informações. Entenda o que mudou e como tirar o novo documento. A Lei 14.534/23 determina que: “O órgão emissor deverá, na emissão de novos documentos, utilizar o número de inscrição no CPF como número de registro geral da Carteira de Identidade”.

Qual a diferença do novo documento?A mudança visa dar mais segurança e unificar os documentos. Atualmente, é possível que uma pessoa consiga emitir RG em mais de um estado, com a nova identificação isso não será mais possível.Novo documento terá QR code. A inovação torna fácil a checagem de dados pela Segurança Pública e por unidades de atendimento público e privados.

A CIN poderá ser utilizada como documento de viagem, desde que haja acordo entre países, como no bloco do Mercosul. Apesar disso, não substitui o passaporte. Carteira poderá ser física e digital. O cidadão poderá carregar o documento físico, mas ele também é digital e pode ser baixado no aplicativo GOV.BR.

Carteira poderá agregar documentos. É possível adicionar dados como carteira de motorista e NIS. Documentos atuais serão aceitos até 2032.

Nova carteira terá validade. O documento deverá ser renovado conforme os prazos:

0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

Acima de 60 anos – validade indeterminada.

Como tirar a nova carteira de identificação, a CIN?Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a responsabilidade pela emissão da Carteira de Identidade Nacional continuará sendo dos estados, por meio dos seus respectivos institutos de identificação, da mesma forma que já ocorre atualmente. A primeira emissão da CIN será gratuita. A princípio, apenas quem já tem um número de CPF poderá tirar o novo documento.

Quem ainda não tem CPF pode emitir a CIN com o novo número nos estados de Goiás, Paraná, Santa Catarina, Piauí e Minas Gerais. Nos demais estados, apenas quem já tem um número de CPF poderá tirar o novo documento.

UOL

A equipe de examinadores desloca-se por diferente municípios aplicando os testes de direção veicular

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) irá realizar as avaliações, durante o mês de março, nos diferente municípios do Estado. As datas já estão definidas e serão cumpridas de acordo com o cronograma realizado pela Coordenadoria de Registro de Condutores.

Os agendamentos são realizados pelos próprios Centros de Formação de Condutores (CFC’s). O cronograma segue as seguintes datas: 01/03 – São Paulo do Potengi ; 04/03 – Nova Cruz ; 05/03 – Goianinha; 06/03 – Arez/São José do Mipibu ; 07/03 – Extremoz; 08/03 – João Câmara/Areia Branca ; 11/03 – Lagoa Nova/ Currais Novos; 12/03 – Jucurutu/ Santana do Matos; 13/03 – Assu; 14/03 – Angicos/Lajes; 15/03 – Caicó/Alto do Rodrigues/Macau/Guamaré; 16/03 – Caicó; 19/03 – Passa e Fica; 20/03 – Santa Cruz/Tangará ; 21/03 – Jaçanã/Santa Cruz; 22/03 – Acari/ Parelhas/Jardim Seridó/Apodi; 25/03 – Alexandria/Umarizal/Patu; 26/03 – São Miguel/Pau dos Ferros ; 27/03 – Pau dos Ferros/Caraúbas.

A prova prática de direção veicular é a última etapa para que o cidadão obtenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após passar pelas aulas teóricas, práticas e exames clínicos e  psicológicos. Caso o candidato seja reprovado, poderá reagendar a prova através do portal.detran.rn.gov.br ou diretamente através do seu CFC.

22
fev

Siga Antenado

Postado às 19:22 Hs

No Rio Grande do Norte, das mais de 53,6 mil famílias que têm direito ao benefício, 46,2 mil já garantiram a nova parabólica digital. A Siga Antenado, entidade responsável pela substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de baixa renda, chegou ao marco de 2 milhões de equipamentos instalados gratuitamente em todo o país. A tecnologia garante aos beneficiários de programas sociais do governo federal, que assistiam à TV pelo sinal analógico, melhor qualidade de som e imagem e maior variedade de canais, incluindo programação local em diversas regiões do Brasil. No Rio Grande do Norte, mais de 46,2 mil famílias já estão experimentando uma nova experiência televisiva. O agendamento está sendo liberado em fases nas cidades potiguares, até o momento, a previsão é atender mais de 53,6 mil lares. A iniciativa é parte do esforço contínuo para apoiar as famílias de menor renda durante a migração do sinal de TV das parabólicas tradicionais para as novas parabólicas digitais, processo fundamental para garantir o acesso à televisão após a ativação da tecnologia 5G. O marco de 2 milhões de kits gratuitos com a nova parabólica digital instalados foi alcançado apenas seis meses após a conquista do primeiro milhão. Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado, avalia que os números representam o sucesso da entidade em duas frentes: logística e comunicação. “Mensalmente, a Siga Antenado amplia o número de cidades com agendamento aberto para a substituição da nova parabólica digital.

Foto: iStock

A cobrança de valores devidos por contribuintes inscritos na dívida ativa rendeu à União uma receita extra de R$ 48,3 bilhões em 2023, alta de 23,5% em relação ao ano anterior (em valores nominais).

O crescimento expressivo é explicado pela maior adesão de contribuintes à transação tributária e por uma mudança de estratégia no acompanhamento dos processos de execução fiscal, dando prioridade àqueles que envolvem maior valor ou suspeita de fraudes para omitir patrimônio.

Por outro lado, os números registrados pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), braço jurídico do Ministério da Fazenda, ainda não retratam o efeito positivo esperado a partir da nova lei que facilita as negociações de débitos após julgamento no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Folha de S. Paulo

A ENGIE Brasil Energia, empresa líder em energia renovável do país, abriu na sexta, dia 2 de fevereiro, as inscrições para a segunda edição do #geraInclusão, programa de capacitação para pessoas com deficiência (PCDs). Neste ano, serão oferecidas 18 vagas para diferentes regiões do país. As posições são para atuação em áreas múltiplas da ENGIE, como administrativa, compras e tecnologia. O programa tem como foco a capacitação profissional em soft e hard skills e experiência em uma multinacional. Os interessados têm até o dia 22 de fevereiro para realizar a inscrição no site https://gerainclusaoengie.gupy.io/.

As vagas são para nível de assistente e os candidatos serão alocados nas suas áreas de formação, considerando os conhecimentos prévios dos profissionais e as necessidades da empresa. No Rio Grande do Norte existem vagas para Assu e Lajes, sendo uma para cada município, onde a Companhia opera a Usina Fotovoltaica Assú V, o Conjunto Fotovoltaico Assú Sol (em fase de implantação) e o Conjunto Eólico Santo Agostinho, em Lajes e Pedro Avelino, respectivamente.

Os contratos são por prazo determinado pelo período de 15 meses e no regime CLT. Podem participar do processo seletivo pessoas com deficiência com idade acima de 18 anos, que sejam recém-formados ou estudantes do ensino técnico ou graduação em cursos diversos.

As oportunidades integram o Programa #geraInclusão, uma iniciativa com diferentes ações da ENGIE que promovem a diversidade no ambiente de trabalho da Companhia, proporcionando maior acesso ao mercado profissional para grupos minorizados. Além do período de contratação inicial, os candidatos aprovados irão compor o banco de talentos da ENGIE, podendo participar de processos seletivos internos para posições com prazo indeterminado.

“A ENGIE está comprometida em promover um ambiente de trabalho cada vez mais inclusivo e diverso. A primeira edição do programa para PCDs, com vagas para atuação na nossa sede, em Florianópolis/SC, teve um resultado extraordinário, com a contratação por período indeterminado de mais de metade dos profissionais participantes do projeto, os quais fizeram e fazem a diferença para a companhia e transformaram suas trajetórias profissionais. Agora vamos ampliar a iniciativa, abrindo vagas também em outras regiões onde estamos presentes país afora”, afirma a Diretora de Pessoas, Processos e Sustentabilidade da ENGIE Brasil Energia, Luciana Nabarrete.

Na primeira edição do programa, que teve início em 2022, também foram oferecidas 18 vagas. Paulo Santos foi um dos participantes, contratado como assistente de suprimentos. Na época da seleção, ele trabalhava em uma outra empresa de grande porte, mas conta que ficou muito interessado pela proposta do programa da ENGIE. “Nunca havia visto algo estruturado para desenvolver um PCD, achei a proposta sensacional e não pensei duas vezes antes de participar”, recorda.

Formado em Gestão de Qualidade, Paulo tem 31 anos, é natural de Belém (PA) e já morava em Florianópolis antes de começar na ENGIE. Diagnosticado com coxartrose atrófica, ele tem mobilidade reduzida. “Durante esses 15 meses a empresa apostou em mim de verdade. Deu responsabilidades, treinamentos, desafios e principalmente tive o suporte necessário quando precisei. O programa não foi sobre recrutar um PCD e deixar ele fazendo o básico, tive oportunidade de atuar na minha área de formação, dar ideias de melhorias, fui envolvido em projetos e desempenhei as atividades e fui cobrado como qualquer outro colaborador. A experiência foi maravilhosa, tirei o máximo de proveito quanto pude”, avalia o profissional, que acaba de ser contratado pela ENGIE por tempo indeterminado.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou que não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. A procura por atendimento nas agências ocorreu porque um comunicado foi enviado para 2.961.868 segurados, nascidos em janeiro e fevereiro e que não tiveram seus dados validados durante o cruzamento de informações.

Atualmente, cabe ao próprio órgão comprovar que o cidadão está vivo. Em comunicado, o INSS destacou que, no total, 4.351.557 pessoas com datas de aniversário de janeiro a março não tiveram suas informações confirmadas. “Cabe ressaltar, no entanto, que esse comunicado estava previsto na rotina para dar conhecimento ao aposentado e pensionista que ainda não foi encontrado em base de dados, por isso a comprovação de vida não foi confirmada”, diz o órgão.

Dessa forma, os aposentados e pensionistas não precisam se deslocar ao banco onde recebem o pagamento ou em uma agência da Previdência. O próprio INSS vai fazer essa busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado. Daí a importância de se manter os dados atualizados.

Segundo o instituto, é necessário o cruzamento de dados do beneficiário do INSS com as informações na base do governo. “Para não suspender benefícios aleatoriamente, como foi feito no passado, o INSS está em busca de mais bases de dados com diversos órgãos para ampliar o cruzamento de informações”, argumenta.

Agência Brasil

Uma revisão do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) retirou 1,7 milhão de famílias unipessoais – aquelas compostas por apenas um integrante – do grupo de beneficiários do Bolsa Família.

Nesses casos, essas pessoas recebiam o benefício de forma irregular ou integravam um núcleo familiar maior do o que constava em seu cadastro. O número de registros de família deste tipo saltou de 1,84 milhão, em dezembro de 2018, para 5,88 milhões em 2022, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

A pasta explica que, em 2023, durante a retomada a qualificação das informações do CadÚnico, 3,4 milhões de famílias que não atendiam aos critérios deixaram o programa, enquanto outras 2,9 milhões foram incluídas no período de março a dezembro de 2023.

Em 2024, além da continuidade dessa averiguação dos cadastros de famílias unipessoais, o ministério pretende promover uma revisão cadastral para atualizar registros antigos.

A meta para este ano é alcançar ao menos 4,7 milhões de registros, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

O ministério afirma que o objetivo final do governo não é o de cortar os beneficiários e sim manter as informações da forma mais correta na base de informações.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

Profissionais com CNH nas categorias C, D e E devem fazer o teste para preservar a eficácia dessa importante política pública e evitar a multa de R$1.467,35

Os cerca de dois milhões e meio de motoristas das categorias C, D e E que ainda não fizeram o exame toxicológico periódico pendente, terão a oportunidade de regularizar a situação através do escalonamento determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN):

  • Até 31 de março de 2024 para motoristas com a CNH cuja validade expira entre janeiro e junho, independentemente do ano;
  • Até 30 de abril de 2024 para motoristas com a CNH cuja validade expira entre julho e dezembro, independentemente do ano.

A deliberação Ad Referendum do CONTRAN foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro de 2024.

O prazo de 180 dias originalmente conferido para a realização do exame toxicológico periódico pendente havia expirado no dia 28 de dezembro, havendo, é certo, o prazo adicional de tolerância de trinta dias previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Antes do encerramento desse prazo, o CONTRAN o prorrogou, criando um escalonamento em dois grupos de modo a preservar a frequência de testagem e, com isso, a eficácia da política pública, permitindo que os motoristas cumpram com a sua obrigação legal e evitem a multa imediata.

Além da multa por dirigir com o exame toxicológico vencido prevista no Artigo 165-B, há também a multa por deixar de fazer o exame no prazo correto, conforme prevê o Artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, o condutor que não realizar o exame também está sujeito à penalidade de suspensão do direito de dirigir.
A obrigatoriedade da realização do exame está prevista na Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023.

Como é feito o exame

O exame toxicológico de larga janela de detecção é um exame laboratorial não invasivo, não infectante e indolor, capaz de detectar se houve consumo abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta. Para isso, são usadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. Em média, o exame custa R$135.

Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília

Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros nesta quinta-feira (1), com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro.

Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais. Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente.

O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o desejo do governo de levar esse preço para abaixo dos R$ 100. É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor.

Jornal de Brasília/R7

Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país.

A notícia é da CNN Brasil. A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%.

A projeção para os reajustes médios deste ano supera tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%) captadas no último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.

De acordo com Feitosa, há três razões principais para que a previsão de reajustes médios esteja acima da inflação. Uma é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. As concessionárias precisam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos.

O segundo motivo é o aumento dos subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que congrega as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024. No ano passado, foi de R$ 34 bilhões. Desde 2010, houve crescimento de 269% da CDE.

96 FM Natal

Nas primeiras 24 horas, 217 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), informou neste sábado (20), em Brasília, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições abriram às 10h de sexta-feira (19) e vão até 9 de fevereiro.

O maior número de inscrições relaciona-se a vagas de nível médio, com mais de 93 mil candidatos. Dado o volume de acesso, a plataforma única de inscrições enfrentou instabilidade ao longo da sexta-feira. O problema foi resolvido, segundo o ministério.

Ao todo, o governo federal pretende preencher 6.640 vagas em 21 órgãos que aderiram ao CNU. Os salários iniciais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,70.

A pessoa interessada no certame deve acessar a plataforma Gov.br, onde logo na primeira página encontra o link para inscrição. O candidato deve escolher quais carreiras tem interesse. Elas estão divididas em oito blocos temáticos, cada um com edital próprio.

Provas serão em maio

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

São Sebastião nasceu em Narvonne, França, no final do século III, e desde muito cedo seus pais se mudaram para Milão, onde ele cresceu e foi educado. Seguindo o exemplo materno, desde criança São Sebastião sempre se mostrou forte e piedoso na fé.
Atingindo a idade adulta, alistou-se como militar, nas legiões do Imperador Diocleciano, que até então ignorava o fato de Sebastião ser um cristão de coração. A figura imponente, a prudência e a bravura do jovem militar, tanto agradaram ao Imperador, que este o nomeou comandante de sua guarda pessoal. Nessa destacada posição, Sebastião se tornou o grande benfeitor dos cristãos encarcerados em Roma naquele tempo. Visitava com freqüência as pobres vítimas do ódio pagão, e, com palavras de dádiva, consolava e animava os candidatos ao martírio aqui na terra, que receberiam a coroa de glória no céu.
Enquanto o imperador empreendia a expulsão de todos os cristãos do seu exército, Sebastião foi denunciado por um soldado. Diocleciano sentiu-se traído, e ficou perplexo ao ouvir do próprio Sebastião que era cristão. Tentou, em vão, fazer com que ele renunciasse ao cristianismo, mas Sebastião com firmeza se defendeu, apresentando os motivos que o animava a seguir a fé cristã, e a socorrer os aflitos e perseguidos.
O Imperador, enraivecido ante os sólidos argumentos daquele cristão autêntico e decidido, deu ordem aos seus soldados para que o matassem a flechadas. Tal ordem foi imediatamente cumprida: num descampado, os soldados despiram-no, o amarraram a um tronco de árvore e atiraram nele uma chuva de flechas. Depois o abandonaram para que sangrasse até a morte.
À noite, Irene, mulher do mártir Castulo, foi com algumas amigas ao lugar da execução, para tirar o corpo de Sebastião e dar-lhe sepultura. Com assombro, comprovaram que o mesmo ainda estava vivo. Desamarraram-no, e Irene o escondeu em sua casa, cuidando de suas feridas. Passado um tempo, já restabelecido, São Sebastião quis continuar seu processo de evangelização e, em vez de se esconder, com valentia apresentou-se de novo ao imperador, censurando-o pelas injustiças cometidas contra os cristãos, acusados de inimigos do Estado.
Diocleciano ignorou os pedidos de Sebastião para que deixasse de perseguir os cristãos, e ordenou que ele fosse espancado até a morte, com pauladas e golpes de bolas de chumbo. E, para impedir que o corpo fosse venerado pelos cristãos, jogaram-no no esgoto público de Roma.
Uma piedosa mulher, Santa Luciana, sepultou-o nas catacumbas. Assim aconteceu no ano de 287. Mais tarde, no ano de 680, suas relíquias foram solenemente transportados para uma basílica construída pelo Imperador Constantino, onde se encontram até hoje. Naquela ocasião, uma terrível peste assolava Roma, vitimando muitas pessoas. Entretanto, tal epidemia simplesmente desapareceu a partir do momento da transladação dos restos mortais desse mártir, que passou a ser venerado como o padroeiro contra a peste, fome e guerra.
As cidades de Milão, em 1575 e Lisboa, em 1599, acometidas por pestes epidêmicas, se viram livres desses males, após atos públicos suplicando a intercessão deste grande santo. São Sebastião é também muito venerado em todo o Brasil, onde muitas cidades o tem como padroeiro, entre elas, o Rio de Janeiro .
Algumas cidades potiguares tem o santo como padroeiro  e comemora hoje dia 20 ,entre elas: Caraúbas,Parelhas, Nova Cruz, Sitio Novo,Japi,Encanto e Gov. Dix-Sept Rosado.

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

A região Nordeste foi a mais afetada após o governo Lula realizar um pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Exatos 3.762.332 deixarão de receber o benefício, na sequência vem a região Sudeste com 3.023.165.

A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários. Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os cortes são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

A medida desagradou os prefeitos dos municípios, que alegam arcar com a culpa e responsabilidade dos bloqueios. No país todo, foram 8.423.205 beneficiários retirados.

Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.

Revista Ceará

Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição, de 19 a 26 de janeiro, na página do Concurso Público Nacional Unificado. 

O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br. Para quem não for solicitar a isenção, as inscrições vão de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.

Nesta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou as regras do certame. Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e pessoas que cursam ou cursaram faculdade financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm direito ao benefício da isenção.

Foto: Agência Brasil

Um estudo do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco), divulgado nesta sexta-feira (12), mostra que, se a tabela do imposto de renda fosse corrigida, considerando o acumulado da inflação desde 1996, cerca de 29,1 milhões de contribuintes estariam isentos.

O Sindicato aponta que uma defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil, que, pelos cálculos da entidade, chegou a 149,56%. Para fazer o cálculo, o Sindicato levou em consideração a inflação do ano passado, que foi de 4,62%, de acordo com IBGE.

O governo ampliou a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas manteve sem correção as outras faixas. Na prática, isso faz com que mais gente pague o imposto de renda.

O prazo para que todos os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina na próxima quinta-feira (11). O novo documento não tem mais o número do RG (Registro Geral), apenas o do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

Até agora, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, 18 estados já estão emitindo o documento. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo.

A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. Já foram emitidas mais de 2,8 milhões de novas Carteiras de Identidade Nacional. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perdê-lo e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. A substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d’água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo.

Um QR Code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

Essa nova versão serve também como documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos, e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.

Para ter acesso ao novo documento é preciso que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. Segundo o órgão, haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.

Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

O que tem a CIN

• Tem um único número de identificação, o CPF.
• Conta com um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.
• Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizado como documento de viagem.
• Pode ser emitido em papel, policarbonato (plástico) ou digitalmente (pelo aplicativo gov.br).
• É válido em todo o território nacional.
• Está disponível na versão digital, que pode ser apresentada no celular, caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico.

Validade da CIN

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:

• cinco anos, para crianças de até 12 anos incompletos;
• dez anos, para pessoas de 12 a 60 anos incompletos; e
• indeterminado, para quem tem acima de 60 anos.

O objetivo da medida é desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos nos estados, para evitar fraudes. O novo modelo prevê a integração de vários órgãos, o que viabiliza a realização de consultas em bases de dados com unicidade de informações relativas aos cidadãos.

R7

Foto: Reprodução

A inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) será motivo de bloqueio do pagamento do Bolsa Família a partir deste mês. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a medida é para garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.Neste mês de janeiro os beneficiários do Bolsa Família que estiverem com o CPF irregular ou divergências no Cadastro Único devem ter os benefícios bloqueados.

Para garantir a permanência no programa é preciso ficar atento para regularizar as pendências. “O CPF irregular na base de dados da Receita Federal acarretará no cancelamento do benefício. Primeiro o bloqueio e se caso essa situação não for sanada, depois de seis meses de bloqueio o benefício pode ser cancelado”, comentou a Nágila Praigida, coordenadora do Bolsa Família.

O bloqueio pode acontecer em caso de CPF:

Suspenso, cancelado ou com divergência de titularidade na Receita Federal; Com inconsistência de dados no CadÚnico.

As famílias que tiverem o benefício bloqueado serão comunicadas por meio do extrato bancário ou pelo aplicativo da Caixa. Segundo a coordenadora, os CPFs podem ser bloqueados, suspensos ou cancelados por vários motivos.

“Para o CPF irregular precisa buscar a Receita Federal para regularizar e somente depois buscar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para fazer a atualização desse cadastro”, explicou.

Mesmo sem sair de casa é possível consultar o número do CPF no site da Receita Federal e verificar se há alguma pendência.

O pagamento deste ano começa no dia 18 de janeiro e segue até o dia 31, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social). O programa de transferência de renda do governo federal atendeu, em média, 21,3 milhões de famílias em 2023. Têm direito ao benefício as famílias cuja renda per capita (por pessoa) é de, no máximo, R$ 218 por mês.

mar 19
terça-feira
04 22
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Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

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