Foto: KEVIN DAVID/ A7 PRESS / ESTADÃO

O  começa a ser pago nesta terça-feira (18) a 17,5 milhões de pessoas, após a inclusão de 3 milhões de famílias a partir deste mês. Vão receber hoje os integrantes do programa com NIS (Número de Identificação Social) final 1. O calendário vai até o dia 31, para as pessoas com NIS final 0.

Além do repasse mínimo de R$ 400, 5,4 milhões de beneficiários receberão o Auxílio Gás. O valor de R$ 52 corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). Esse dinheiro será concedido a cada dois meses, por cinco anos.

Em dezembro, os recursos foram antecipados para 108.368 famílias residentes em cem municípios que decretaram estado de calamidade por causa das chuvas na Bahia e em Minas Gerais.

O investimento para o pagamento do Auxílio Brasil supera R$ 7,1 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. Os estados com maior número de famílias inscritas no programa são a Bahia, com 2,16 milhões, seguida por São Paulo (2,14 milhões), Pernambuco (1,39 milhão), Minas Gerais (1,38 milhão), Rio de Janeiro (1,28 milhão) e Ceará (1,27 milhão).

Já o pagamento total do Auxílio Gás é de quase R$ 285 milhões. O Nordeste é a região com o maior número de beneficiados pela ajuda federal, com cerca de 2,74 milhões. Em seguida, vem o Sudeste com 1,78 milhão, o Norte com 535,7 mil, o Sul com 349,77 mil e o Centro-Oeste com 167,65 mil.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que ainda não fizeram a prova de vida obrigatória em 2021 devem ter atenção, já que os prazos começam a vencer agora em janeiro. Se atrasar, o pagamento do benefício é bloqueado e, depois de um tempo, se nada for feito, é cancelado. A exigência havia sido suspensa entre março de 2020 e maio de 2021 e em outubro, início da pandemia e o segundo pico de casos da doença. Segundo o INSS, são ao menos 3,3 milhões de segurados que precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente ao ano passado. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começam a ser suspensos em fevereiro se isso não for feito. Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento.

O calendário de pagamentos do abono do PIS/Pasep 2022 foi aprovado pelo Codefat (Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador​) nesta sexta-feira (7).

Com a aprovação das datas propostas pelo governo, as liberações do PIS (Programa de Integração Social) serão feitas de 8 de fevereiro a 31 de março, para trabalhadores com carteira assinada, que recebem na Caixa. Para os servidores com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os pagamentos serão feitos de 15 de fevereiro a 24 de março pelo Banco do Brasil.

Valor do abono

O valor que o trabalhador receberá de abono salarial, considerando uma espécie de 14º salário, muda conforme a quantidade de meses trabalhados em 2020. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de 2020, receberá um salário mínimo de abono, que em 2022 é de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, receberá R$ 101.

A Caixa e o Ministério do Trabalho e Previdência informaram apenas que farão uma live nesta segunda-feira (10) com o presidente do banco, Pedro Guimarães, e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni para divulgar o tema.

Clientes do Banco do Brasil recebem o abono do Pasep diretamente em sua conta bancária.

O abono do do PIS, pago pela Caixa, é destinado a trabalhadores com carteira assinada. O do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é devido para servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa.

Para ter direito ao abono de até um salário mínimo é preciso:

  • Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
  • Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano de 2020
  • Ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos
  • O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base

Este ano quero paz
No meu coração
Quem quiser ter um amigo
Que me dê a mão…

O tempo passa e com ele
Caminhamos todos juntos
Sem parar
Nossos passos pelo chão
Vão ficar…

Marcas do que se foi
Sonhos que vamos ter
Como todo dia nasce
Novo em cada amanhecer…(2x)

 

 

 

Este ano quero paz
No meu coração
Quem quiser ter um amigo
Que me dê a mão…

O tempo passa e com ele
Caminhamos todos juntos
Sem parar
Nossos passos pelo chão
Vão ficar…

Marcas do que se foi
Sonhos que vamos ter
Como todo dia nasce
Novo em cada amanhecer…

Composição: Roberto Pera e Flecha

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, instituído em 2004, e o Alimenta Brasil, que entra no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos, de 2003. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza, que recebam menos de R$ 105,00 por pessoa. As famílias em situação de pobreza, “cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210,00” terão direito ao benefício “se possuírem em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos”.

O governo federal destaca que o programa tem como intenção estimular a emancipação das famílias por meio “da inserção dos adolescentes maiores de 16 anos, dos jovens e dos adultos no mercado de trabalho”, da “integração das políticas socioassistenciais com as políticas de promoção à inclusão produtiva” e “do incentivo ao empreendedorismo, ao microcrédito e à inserção no mercado de trabalho formal”.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram em 17 de novembro por meio de uma medida provisória do governo. Em dezembro, o governo federal começou a pagar a todos os beneficiários um valor mínimo de R$ 400.

Os brasileiros que recebiam o Bolsa Família não precisam realizar um novo cadastro para terem direito aos recursos do Auxílio Brasil. Os beneficiários podem retirar os valores nas lotéricas, agências da Caixa e pelo aplicativo Caixa Tem.

R7

O governo federal começa a pagar nesta segunda-feira (27) o auxílio-gás a 108.368 famílias integrantes do Auxílio Brasil. São pessoas residentes em cem municípios que decretaram estado de calamidade por causa das chuvas deste mês na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

As famílias serão informadas pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem. Elas receberão o depósito na conta do programa social. Os municípios contemplados tiveram o estado de calamidade decretado em publicação no Diário Oficial Estadual (confira a lista aqui).

As demais 5.471.632 famílias elegíveis ao auxílio-gás receberão seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Veja o calendário

Reprodução

18/01/2022 – NIS de final 1
19/01/2022 – NIS de final 2
20/01/2022 – NIS de final 3
21/01/2022 – NIS de final 4
24/01/2022 – NIS de final 5
25/01/2022 – NIS de final 6
26/01/2022 – NIS de final 7
27/01/2022 – NIS de final 8
28/01/2022 – NIS de final 9
31/01/2022 – NIS de final 0

O auxílio-gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 3 de dezembro de 2021.

O pagamento do vale-gás terá início em 18 de janeiro de 2022, seguindo o calendário do Auxílio Brasil. O valor do benefício é de R$ 52. O pagamento do vale-gás começa para os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. Em 31 de janeiro, o pagamento será destinado para quem tem NIS terminado em 0. O governo antecipou o pagamento do vale-gás para dezembro para 100 mil famílias que moram em cidades de Minas Gerais e Bahia afetadas pela chuvas.

No início de dezembro, o Ministério da Cidadania chegou a prometer o pagamento para todos os beneficiários do programa já neste mês. Os cartões e senhas utilizados para saque Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Gás. O beneficiário pode consultar a disponibilidade do benefício pelos aplicativos do Auxílio Brasil, pelo CAIXA Tem ou por meio do telefone 111.

Reprodução

O Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda do governo federal, terá R$ 89,9 bilhões em 2022. De janeiro de 2019 a outubro de 2021, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) pagou R$ 65,2 bilhões do Bolsa Família.

O gasto do governo na gestão Bolsonaro com os 2 programas chegará a R$ 157,7 bilhões. Ficará um pouco acima dos R$ 151,7 bilhões dos 4 anos do 1º mandato de Dilma Rousseff (PT) –em valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

O auxílio emergencial foi pago durante a pandemia em 2020 e 2021. Custou R$ 354 bilhões.

18
dez

Governo do RN lança novo modelo de RG

Postado às 12:09 Hs

O novo RG biométrico foi lançado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), em evento nesta quarta-feira (15) e estará disponível para a população de Natal a partir da próxima semana. Esse novo documento substitui o modelo antigo de emissão da carteira de identidade e é confeccionado a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digital, por meio do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS). Pessoas com a documentação do RG antigo não serão obrigadas a providenciar um novo registro, mas podem atualizar caso queiram. O serviço estará disponível na capital potiguar a partir da próxima segunda-feira (20) nas unidades da Central do Cidadão no Via Direta, Alecrim e Zona Norte. A expectativa do ITEP é que até janeiro de 2022, todo o estado possa contar com esse novo sistema. Para tanto, o valor investido pelo governo estadual é de R$20 milhões, sendo o serviço prestado pelas Centrais e em lugares parceiros da iniciativa. Um convênio com a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) já disponibiliza o serviço de emissão de identidade em 108 localidades, e com o novo RG, todas as câmaras municipais no Rio Grande do Norte serão abarcadas.
A ampliação do sistema de transporte coletivo avança e chega nesta segunda-feira (20), ao bairro Aeroporto, zona Sul. O itinerário possui 13 km de extensão e vai atender aos bairros Centro, Pereiros, Doze Anos, Boa Vista, Aeroporto I e II (Ouro Negro, Macarrão e Quixabeirinha). Através da consulta pública durante o “Mossoró Mobilidade”, a SESDEM recebeu várias sugestões sobre a implantação de novas linhas para o sistema de transporte coletivo. Segundo Luís Correia, diretor executivo de Mobilidade, as sugestões foram fundamentais para aperfeiçoar o plano de ampliação do sistema. “Extremamente importante a participação da população durante a consulta pública realizada pelo município. O cidadão é a melhor fonte para buscarmos a solução dos problemas. Antes o ônibus passava nas extremidades dos bairros. Agora o ônibus entra realmente no bairro e atende aos anseios da população”, explicou Luís Correia.
Diante do cenário de reflexos da pandemia de Covid-19, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo federal vai zerar ainda neste ano a fila do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que começou a ser pago no valor de R$ 400. “No passado, o que se falava era que o ticket médio do programa girava em torno de R$ 190, sendo que pessoas recebiam abaixo e pessoas recebiam acima. Com esse novo Auxílio Brasil, estamos viabilizando que todos os beneficiários recebam, no mínimo, R$ 400, no calendário regular, que começou a ser pago no último dia 10 e se estenderá até 23 de dezembro”, afirmou. “Além dos 14,7 milhões de famílias que são beneficiárias do Auxílio Brasil, outros 2 milhões devem entrar no programa ainda neste ano de 2021 e, com isso, zerando toda a fila do programa”, acrescentou.
09
dez

Fezinha

Postado às 8:30 Hs

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 40 milhões. Este é o segundo concurso da Mega-Semana Especial de Natal, que teve sorteio também na terça-feira (7) e o próximo será realizado no sábado (11).

As seis dezenas do concurso 2.436 serão sorteadas hoje, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio de R$ 40 milhões e aplique na poupança, terá um rendimento de R$ 176,4 mil no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Agora será automática agora a inclusão de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, o que deve acrescentar mais de 11 milhões de famílias às 12,3 milhões já beneficiadas. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência. A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/21, que cria o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. Agora, os deputados analisam os destaques, que podem alterar o texto. A medida muda alguns critérios para recebimento e cria incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. Contudo, o relatório, do deputado Marcelo Aro (PP-MG), não estipula um valor básico do programa ou estabelece as fontes de recursos para o pagamento do benefício, que dependem da aprovação da PEC dos Precatórios, em análise no Senado.
15
nov

Significado da Proclamação da República

Postado às 12:15 Hs

No dia 15 de novembro comemoraremos a Proclamação da República no Brasil. Mas você sabe o que é República? Como nasceu a República brasileira?

A palavra e a idéia de República nasceram entre os romanos antigos. A palavra significa “coisa pública” ou “bem comum”. O termo denota uma comunidade política organizada, assinalada pelos requisitos da existência de um povo, de um território e de um governo. A idéia era que todos os cidadãos participassem da escolha daqueles que os representariam nos destinos da nação.

Na Roma Antiga, o período republicano correspondeu ao período de maior desenvolvimento daquela civilização. Houve um substancial aumento territorial através de diversas guerras empreendidas pelos romanos. Houve também uma grande descentralização do poder que antes estava concentrado nas mãos de um único rei e a luta entre os integrantes dos dois principais grupos sociais romanos: os patrícios e os plebeus. Em 27 a.C., Otávio liderou um golpe militar que teria dado origem ao império em Roma.

No Brasil, a República surgiu em 15 de novembro de 1889. Naquela tarde ensolarada do mês de novembro, o Marechal Deodoro da Fonseca, que estava bastante doente, teria se levantado de sua cama e, em cima de seu cavalo, teria proclamado a República pelas ruas do Rio de Janeiro. A proclamação da República adquiriu feições de um golpe militar. Não podemos dizer que o grande herói da República era um republicano convicto. Ele havia escrito a um sobrinho, alguns meses antes, afirmando em sua carta que a monarquia, sem dúvida, era o melhor regime político para o Brasil. Mas, influenciado por republicanos convictos como Benjamin Constant, ele proclamou a República brasileira em novembro de 1889.

O povo assistiu “bestializado aos acontecimentos”, de acordo com um jornalista e político da época chamado Aristides Lobo. Ou seja, tal como na independência brasileira, o povo não havia participado daquele evento político. Nossa República também não começou bem. O primeiro presidente da República, o próprio Marechal Deodoro, governou o país por pouco mais de 10 meses – de janeiro a novembro de 1891.

Hoje, a República deve ser entendida como a possibilidade de participação popular dos cidadãos. É em função de sua existência que podemos votar naqueles que terão o encargo de decidir o futuro da nação. Desde os vereadores que compõem as Câmaras Municipais até o Presidente da República, cabe a nós, cidadãos, a escolha desses líderes. E devemos escolhê-los bem para que não nos arrependamos depois.

Fonte : Ricardo Barros é Mestre em Educação, graduado em História e Pedagogia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de História do Colégio Paulista (COPI).

Reprodução

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o

. A proposta, enviada pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovada primeiramente pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. Desde o início da pandemia, as sessões do Congresso Nacional têm sido realizadas em duas etapas — uma na Câmara e outra no Senado.

Após 18 anos de existência, o Bolsa Família foi extinto no dia 10 de novembro. Uma medida provisória editada pelo governo no dia 10 de agosto determinou, em 90 dias, que a lei de 2004 que criou o antigo programa de transferência fosse revogada.

De acordo com técnicos, no entanto, como a lei deixou de valer, não há mais base legal para o governo transferir o dinheiro por meio do programa Bolsa Família. A aprovação deste projeto, então, é uma formalidade necessária para o governo poder usar o dinheiro do programa antigo na versão nova.

O Ministério da Cidadania afirmou que a ampliação do número de beneficiados do Auxílio Brasil vai depender da aprovação da PEC dos Precatórios, cuja votação em segundo turno pela Câmara dos Deputados está prevista para esta terça-feira (9).

Segundo a pasta, todos os 14,6 milhões que eram do Bolsa Família receberão o pagamento do novo benefício a partir de 17 de novembro. Mas outros 2,4 milhões só serão incluídos em dezembro, caso a proposta seja aprovada. “Se aprovada a PEC 23/2021 pelo Poder Legislativo, o Auxílio Brasil será ampliado para mais de 17 milhões de famílias, o que representa cerca de 50 milhões de brasileiros, ou aproximadamente um quarto da população. Com isso, será zerada a fila de espera de pessoas inscritas no Cadastro Único e habilitadas ao programa”, afirma o ministério em nota.

O Bolsa Família foi revogado e substituído pelo Auxílio Brasil nesta segunda-feira (8). Com a transição do programa, os 14,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberão os valores automaticamente, sem necessidade de recadastramento.

“Todas as pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, de acordo com o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família”, informa o Ministério da Cidadania, em nota. A pasta já havia anunciado que o pagamento do novo programa começaria em 17 de novembro de acordo com o final do NIS, seguindo o cronograma vigente do então Bolsa Família.

02
nov

Reflexão do Dia

Postado às 0:30 Hs

NINGUÉM MORRE

Não reclames da Terra
Os seres que partiram…

Olha a planta que volta
Na semente a morrer.

Chora, de vez que o pranto
Purifica a visão.

No entanto, continua
Agindo para o bem.

Lágrima sem revolta
É orvalho da esperança.

A morte é a própria vida
Numa nova edição.

(Emmanuel / Chico Xavier)

jan 20
quinta-feira
04 33
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Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

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