Dinheiro

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou, nesta sexta-feira (5), o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 19.037.033 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 30,19% do total de 63.064.184 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 18.044.139 são pessoas físicas e 992.894 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.853.231 são pessoas físicas e 3.173.920 são pessoas jurídicas.

29
mar

Dúvidas sobre a Última Ceia de Cristo

Postado às 6:00 Hs

Deu no France Press

A última ceia que Jesus Cristo compartilhou com seus 12 apóstolos na noite da Quinta-feira Santa aconteceu, na realidade, numa quarta-feira, afirma um especialista britânico em livro publicado pela Universidade de Cambridge.

“Descobri que ‘A Última Ceia’ aconteceu numa quarta-feira, em 1º de abril do ano 33”, declarou ao jornal “The Times” o professor Colin Humphreys, da Universidade de Cambridge.

No livro, intitulado “The Mystery of the Last Supper” (“O Mistério da Última Ceia”), o catedrático acrescenta mais uma tese a um tema que divide teólogos e historiadores.

“Esse é o problema: os especialistas em Bíblia e os cristãos acreditam que a última ceia começou depois do pôr do sol de quinta-feira, e a crucificação foi realizada no dia seguinte, às 9h. O processo de julgamento de Jesus aconteceu em várias áreas de Jerusalém. Os especialistas percorreram a cidade com um cronômetro para ver como podiam ocorrer todos os acontecimentos entre a noite de quinta-feira e a manhã de sexta-feira: a maioria concluiu que era impossível”, enfatizou o professor, segundo trechos do livro.

Os discípulos Mateus, Marcos e Lucas dizem que a última ceia foi uma refeição pascoal, enquanto João afirma que aconteceu antes da Páscoa judaica.

“A solução que encontrei é que todos têm razão, mas que se referem a dois calendários diferentes”, explica o pesquisador.
Reconciliando os dois calendários, o professor concluiu que a última ceia aconteceu, na verdade, na véspera da Quinta-feira Santa.

Foto: Getty Images

O preço dos remédios deve ficar 4,5% mais caros a partir de abril. O reajuste anual dos medicamentos deve repor a inflação, segundo estimativa da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).

O cálculo é baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, do período de março de 2023 a fevereiro de 2024.

O índice de reajuste anual dos medicamentos se baseia na fórmula de cálculo elaborada pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), ligada à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O governo federal ainda dará o aval ao índice de reajuste até o fim desta semana. O aumento atinge 13 mil produtos. O setor farmacêutico é submetido ao controle de preços. Somente uma vez por ano as indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos, para compensar os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.

De 2014 a 2024, a inflação geral (IPCA) somou 77,5% ante uma variação de preços dos medicamentos de 72,7%. “Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.

“Num ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços; por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição”, acrescenta.

R7

Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.

A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.

O telegrama nacional passará a ter valores diferenciados conforme a modalidade escolhida e custará R$ 10,74, via internet, R$ 12,96 para o serviço prestado por telefone e R$ 15,56, nos casos de contratação pré-paga nas agências. Para envio de malotes com grandes volumes calculados em quilos, e contratado por pessoa jurídica, é necessário consultar tabela de distância e peso disponibilizada no site dos Correios (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/dados-de-entidades-vinculadas/servicos-postais).

24
mar

Início da Páscoa

Postado às 20:30 Hs

Domingo de Ramos

O Domingo de Ramos abre solenemente a Semana Santa, com a da entrada de Jesus em Jerusalém. Jesus é recebido em Jerusalém como um rei, mas os mesmos que o receberam com festa o condenaram à morte. Jesus é recebido com ramos de palmeiras. O Domingo de Ramos é a festa litúrgica que celebra a entrada de Jesus Cristo na cidade de Jerusalém. É também a abertura da Semana Santa. Nesse dia, são comuns procissões em que os fiéis levam consigo ramos de oliveira ou palmeira, o que originou o nome da celebração. Segundo os Evangelhos, Jesus foi para Jerusalém para celebrar a Páscoa Judaica com os(discípulos). Entrou na cidade como um Rei, mas sentado num jumentinho – o simbolo da humildade – e foi aclamado pela população como o Messias, o Rei de Israel. A multidão o aclamava: “Hosana ao Filho de Davi!” Isto aconteceu alguns dias antes da sua Paixão, Morte e Ressurreição. A Páscoa Cristã celebra então a Ressurreição de Jesus Cristo.

História A procissão do Domingo de Ramos surgiu depois que um grupo de cristãos da Etéria fez uma peregrinação a Jerusalém e, ao retornar, procedeu na sua região da mesma forma que havia feito nos lugares santos, lembrando os momentos da Semana Santa. O costume passou a ser utilizado gradualmente por outras igrejas e, ao final da Idade Média, foi incorporado aos ritos da Semana Santa…. O Rito A celebração do Domingo de Ramos começa em uma capela ou igreja afastada de onde será rezada a Missa. Os ramos que os fiéis levam consigo são abençoados pelo sacerdote.

A Semana Santa é uma tradição religiosa do Cristianismo que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo. A Semana Santa se inicia na quarta feira de Jesus Cristo em Jerusalém, que ocorre do domingo de ramos, e tem seu término com a ressurreição de Jesus Cristo, que ocorre no domingo de Páscoa.

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Equipamento possui mais de 80 canais disponíveis e pode substituir gratuitamente a parabólica tradicional de famílias inscritas no CadÚnico

Desbravar os lugares mais remotos do planeta, aventurar-se em um destino exótico, explorar paisagens deslumbrantes ou simplesmente conhecer uma vilinha charmosa do interior. Tudo isso está mais acessível do que nunca com a nova parabólica digital. Quem utiliza o equipamento para ver televisão tem a oportunidade de vivenciar emoções e descobertas sem sair do sofá e buscar inspiração antes de fazer as malas. São muitos os canais da nova parabólica digital com programação voltada para os amantes de viagens e turismo de todas as idades, com alta qualidade de imagem e som. E o melhor: de graça.

Mergulhando nas belezas naturais do nosso país, o “Giro Brasil” vai ao ar na TV Cultura (canal 2.1), todo domingo, às 7 horas, com reprises programadas ao longo da semana. A Rede CNT (Canal 27.1) traz o “Qual Viagem”, mostrando as cidades mais bonitas do Brasil e do mundo e dando dicas de gastronomia e de hospedagem. O programa, apresentado por Tony Auad, é transmitido às quartas-feiras, a partir das 23h15. Também presente na nova parabólica digital, a TV Paraná Turismo (canal 236) expandiu o sinal para divulgar o turismo local para todo o país. São 14 horas de programação diárias, em 22 programas diferentes. Um deles é o Agrotur, voltado para o turismo no meio rural na Região Sul.

Quem quiser planejar a próxima escapada não pode perder o “Viajando pelo Brasil”, que vai ao ar no canal Woohoo (565), toda quarta-feira, a partir de 20h30. Nele, o telespectador é convidado a percorrer os lugares mais incríveis de cada canto do país e aprender desde onde praticar pesca esportiva até onde se deliciar com um típico café colonial.

Nova parabólica digital

Quem assiste à TV pela parabólica tradicional precisa substituir o equipamento, pois em breve o sinal será desligado. A substituição da parabólica é necessária porque a tecnologia 5G utiliza uma faixa de frequência muito próxima à Banda C, por onde é transmitido o sinal das antenas tradicionais. Dessa forma, à medida que o 5G é ativado nas cidades, os usuários da parabólica tradicional podem sofrer com interferência e até a perda completa do sinal de TV.

No mercado, o kit contendo a nova parabólica digital pode custar até R$ 900. Mas famílias de menor renda inscritas em algum programa social do Governo Federal, e que utilizam a parabólica tradicional para ver televisão, têm direito a receber esse kit sem pagar nada por isso.

Fonte: Assessoria

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.

Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial.

De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo. Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.

Agência Brasil 

 

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).

O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.

Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa às 8h da próxima sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues em 2023.

O documento mais importante de se ter na carteira não será mais o RG, mas sim a nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN. O número de identificação desse documento é o mesmo do CPF, mas a nova carteira tem mais tecnologia e poderá agregar mais informações. Entenda o que mudou e como tirar o novo documento. A Lei 14.534/23 determina que: “O órgão emissor deverá, na emissão de novos documentos, utilizar o número de inscrição no CPF como número de registro geral da Carteira de Identidade”.

Qual a diferença do novo documento?A mudança visa dar mais segurança e unificar os documentos. Atualmente, é possível que uma pessoa consiga emitir RG em mais de um estado, com a nova identificação isso não será mais possível.Novo documento terá QR code. A inovação torna fácil a checagem de dados pela Segurança Pública e por unidades de atendimento público e privados.

A CIN poderá ser utilizada como documento de viagem, desde que haja acordo entre países, como no bloco do Mercosul. Apesar disso, não substitui o passaporte. Carteira poderá ser física e digital. O cidadão poderá carregar o documento físico, mas ele também é digital e pode ser baixado no aplicativo GOV.BR.

Carteira poderá agregar documentos. É possível adicionar dados como carteira de motorista e NIS. Documentos atuais serão aceitos até 2032.

Nova carteira terá validade. O documento deverá ser renovado conforme os prazos:

0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

Acima de 60 anos – validade indeterminada.

Como tirar a nova carteira de identificação, a CIN?Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a responsabilidade pela emissão da Carteira de Identidade Nacional continuará sendo dos estados, por meio dos seus respectivos institutos de identificação, da mesma forma que já ocorre atualmente. A primeira emissão da CIN será gratuita. A princípio, apenas quem já tem um número de CPF poderá tirar o novo documento.

Quem ainda não tem CPF pode emitir a CIN com o novo número nos estados de Goiás, Paraná, Santa Catarina, Piauí e Minas Gerais. Nos demais estados, apenas quem já tem um número de CPF poderá tirar o novo documento.

UOL

A equipe de examinadores desloca-se por diferente municípios aplicando os testes de direção veicular

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) irá realizar as avaliações, durante o mês de março, nos diferente municípios do Estado. As datas já estão definidas e serão cumpridas de acordo com o cronograma realizado pela Coordenadoria de Registro de Condutores.

Os agendamentos são realizados pelos próprios Centros de Formação de Condutores (CFC’s). O cronograma segue as seguintes datas: 01/03 – São Paulo do Potengi ; 04/03 – Nova Cruz ; 05/03 – Goianinha; 06/03 – Arez/São José do Mipibu ; 07/03 – Extremoz; 08/03 – João Câmara/Areia Branca ; 11/03 – Lagoa Nova/ Currais Novos; 12/03 – Jucurutu/ Santana do Matos; 13/03 – Assu; 14/03 – Angicos/Lajes; 15/03 – Caicó/Alto do Rodrigues/Macau/Guamaré; 16/03 – Caicó; 19/03 – Passa e Fica; 20/03 – Santa Cruz/Tangará ; 21/03 – Jaçanã/Santa Cruz; 22/03 – Acari/ Parelhas/Jardim Seridó/Apodi; 25/03 – Alexandria/Umarizal/Patu; 26/03 – São Miguel/Pau dos Ferros ; 27/03 – Pau dos Ferros/Caraúbas.

A prova prática de direção veicular é a última etapa para que o cidadão obtenha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após passar pelas aulas teóricas, práticas e exames clínicos e  psicológicos. Caso o candidato seja reprovado, poderá reagendar a prova através do portal.detran.rn.gov.br ou diretamente através do seu CFC.

22
fev

Siga Antenado

Postado às 19:22 Hs

No Rio Grande do Norte, das mais de 53,6 mil famílias que têm direito ao benefício, 46,2 mil já garantiram a nova parabólica digital. A Siga Antenado, entidade responsável pela substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de baixa renda, chegou ao marco de 2 milhões de equipamentos instalados gratuitamente em todo o país. A tecnologia garante aos beneficiários de programas sociais do governo federal, que assistiam à TV pelo sinal analógico, melhor qualidade de som e imagem e maior variedade de canais, incluindo programação local em diversas regiões do Brasil. No Rio Grande do Norte, mais de 46,2 mil famílias já estão experimentando uma nova experiência televisiva. O agendamento está sendo liberado em fases nas cidades potiguares, até o momento, a previsão é atender mais de 53,6 mil lares. A iniciativa é parte do esforço contínuo para apoiar as famílias de menor renda durante a migração do sinal de TV das parabólicas tradicionais para as novas parabólicas digitais, processo fundamental para garantir o acesso à televisão após a ativação da tecnologia 5G. O marco de 2 milhões de kits gratuitos com a nova parabólica digital instalados foi alcançado apenas seis meses após a conquista do primeiro milhão. Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado, avalia que os números representam o sucesso da entidade em duas frentes: logística e comunicação. “Mensalmente, a Siga Antenado amplia o número de cidades com agendamento aberto para a substituição da nova parabólica digital.

Foto: iStock

A cobrança de valores devidos por contribuintes inscritos na dívida ativa rendeu à União uma receita extra de R$ 48,3 bilhões em 2023, alta de 23,5% em relação ao ano anterior (em valores nominais).

O crescimento expressivo é explicado pela maior adesão de contribuintes à transação tributária e por uma mudança de estratégia no acompanhamento dos processos de execução fiscal, dando prioridade àqueles que envolvem maior valor ou suspeita de fraudes para omitir patrimônio.

Por outro lado, os números registrados pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), braço jurídico do Ministério da Fazenda, ainda não retratam o efeito positivo esperado a partir da nova lei que facilita as negociações de débitos após julgamento no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Folha de S. Paulo

A ENGIE Brasil Energia, empresa líder em energia renovável do país, abriu na sexta, dia 2 de fevereiro, as inscrições para a segunda edição do #geraInclusão, programa de capacitação para pessoas com deficiência (PCDs). Neste ano, serão oferecidas 18 vagas para diferentes regiões do país. As posições são para atuação em áreas múltiplas da ENGIE, como administrativa, compras e tecnologia. O programa tem como foco a capacitação profissional em soft e hard skills e experiência em uma multinacional. Os interessados têm até o dia 22 de fevereiro para realizar a inscrição no site https://gerainclusaoengie.gupy.io/.

As vagas são para nível de assistente e os candidatos serão alocados nas suas áreas de formação, considerando os conhecimentos prévios dos profissionais e as necessidades da empresa. No Rio Grande do Norte existem vagas para Assu e Lajes, sendo uma para cada município, onde a Companhia opera a Usina Fotovoltaica Assú V, o Conjunto Fotovoltaico Assú Sol (em fase de implantação) e o Conjunto Eólico Santo Agostinho, em Lajes e Pedro Avelino, respectivamente.

Os contratos são por prazo determinado pelo período de 15 meses e no regime CLT. Podem participar do processo seletivo pessoas com deficiência com idade acima de 18 anos, que sejam recém-formados ou estudantes do ensino técnico ou graduação em cursos diversos.

As oportunidades integram o Programa #geraInclusão, uma iniciativa com diferentes ações da ENGIE que promovem a diversidade no ambiente de trabalho da Companhia, proporcionando maior acesso ao mercado profissional para grupos minorizados. Além do período de contratação inicial, os candidatos aprovados irão compor o banco de talentos da ENGIE, podendo participar de processos seletivos internos para posições com prazo indeterminado.

“A ENGIE está comprometida em promover um ambiente de trabalho cada vez mais inclusivo e diverso. A primeira edição do programa para PCDs, com vagas para atuação na nossa sede, em Florianópolis/SC, teve um resultado extraordinário, com a contratação por período indeterminado de mais de metade dos profissionais participantes do projeto, os quais fizeram e fazem a diferença para a companhia e transformaram suas trajetórias profissionais. Agora vamos ampliar a iniciativa, abrindo vagas também em outras regiões onde estamos presentes país afora”, afirma a Diretora de Pessoas, Processos e Sustentabilidade da ENGIE Brasil Energia, Luciana Nabarrete.

Na primeira edição do programa, que teve início em 2022, também foram oferecidas 18 vagas. Paulo Santos foi um dos participantes, contratado como assistente de suprimentos. Na época da seleção, ele trabalhava em uma outra empresa de grande porte, mas conta que ficou muito interessado pela proposta do programa da ENGIE. “Nunca havia visto algo estruturado para desenvolver um PCD, achei a proposta sensacional e não pensei duas vezes antes de participar”, recorda.

Formado em Gestão de Qualidade, Paulo tem 31 anos, é natural de Belém (PA) e já morava em Florianópolis antes de começar na ENGIE. Diagnosticado com coxartrose atrófica, ele tem mobilidade reduzida. “Durante esses 15 meses a empresa apostou em mim de verdade. Deu responsabilidades, treinamentos, desafios e principalmente tive o suporte necessário quando precisei. O programa não foi sobre recrutar um PCD e deixar ele fazendo o básico, tive oportunidade de atuar na minha área de formação, dar ideias de melhorias, fui envolvido em projetos e desempenhei as atividades e fui cobrado como qualquer outro colaborador. A experiência foi maravilhosa, tirei o máximo de proveito quanto pude”, avalia o profissional, que acaba de ser contratado pela ENGIE por tempo indeterminado.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou que não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. A procura por atendimento nas agências ocorreu porque um comunicado foi enviado para 2.961.868 segurados, nascidos em janeiro e fevereiro e que não tiveram seus dados validados durante o cruzamento de informações.

Atualmente, cabe ao próprio órgão comprovar que o cidadão está vivo. Em comunicado, o INSS destacou que, no total, 4.351.557 pessoas com datas de aniversário de janeiro a março não tiveram suas informações confirmadas. “Cabe ressaltar, no entanto, que esse comunicado estava previsto na rotina para dar conhecimento ao aposentado e pensionista que ainda não foi encontrado em base de dados, por isso a comprovação de vida não foi confirmada”, diz o órgão.

Dessa forma, os aposentados e pensionistas não precisam se deslocar ao banco onde recebem o pagamento ou em uma agência da Previdência. O próprio INSS vai fazer essa busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado. Daí a importância de se manter os dados atualizados.

Segundo o instituto, é necessário o cruzamento de dados do beneficiário do INSS com as informações na base do governo. “Para não suspender benefícios aleatoriamente, como foi feito no passado, o INSS está em busca de mais bases de dados com diversos órgãos para ampliar o cruzamento de informações”, argumenta.

Agência Brasil

Uma revisão do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) retirou 1,7 milhão de famílias unipessoais – aquelas compostas por apenas um integrante – do grupo de beneficiários do Bolsa Família.

Nesses casos, essas pessoas recebiam o benefício de forma irregular ou integravam um núcleo familiar maior do o que constava em seu cadastro. O número de registros de família deste tipo saltou de 1,84 milhão, em dezembro de 2018, para 5,88 milhões em 2022, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

A pasta explica que, em 2023, durante a retomada a qualificação das informações do CadÚnico, 3,4 milhões de famílias que não atendiam aos critérios deixaram o programa, enquanto outras 2,9 milhões foram incluídas no período de março a dezembro de 2023.

Em 2024, além da continuidade dessa averiguação dos cadastros de famílias unipessoais, o ministério pretende promover uma revisão cadastral para atualizar registros antigos.

A meta para este ano é alcançar ao menos 4,7 milhões de registros, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

O ministério afirma que o objetivo final do governo não é o de cortar os beneficiários e sim manter as informações da forma mais correta na base de informações.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

Profissionais com CNH nas categorias C, D e E devem fazer o teste para preservar a eficácia dessa importante política pública e evitar a multa de R$1.467,35

Os cerca de dois milhões e meio de motoristas das categorias C, D e E que ainda não fizeram o exame toxicológico periódico pendente, terão a oportunidade de regularizar a situação através do escalonamento determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN):

  • Até 31 de março de 2024 para motoristas com a CNH cuja validade expira entre janeiro e junho, independentemente do ano;
  • Até 30 de abril de 2024 para motoristas com a CNH cuja validade expira entre julho e dezembro, independentemente do ano.

A deliberação Ad Referendum do CONTRAN foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro de 2024.

O prazo de 180 dias originalmente conferido para a realização do exame toxicológico periódico pendente havia expirado no dia 28 de dezembro, havendo, é certo, o prazo adicional de tolerância de trinta dias previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Antes do encerramento desse prazo, o CONTRAN o prorrogou, criando um escalonamento em dois grupos de modo a preservar a frequência de testagem e, com isso, a eficácia da política pública, permitindo que os motoristas cumpram com a sua obrigação legal e evitem a multa imediata.

Além da multa por dirigir com o exame toxicológico vencido prevista no Artigo 165-B, há também a multa por deixar de fazer o exame no prazo correto, conforme prevê o Artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, o condutor que não realizar o exame também está sujeito à penalidade de suspensão do direito de dirigir.
A obrigatoriedade da realização do exame está prevista na Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023.

Como é feito o exame

O exame toxicológico de larga janela de detecção é um exame laboratorial não invasivo, não infectante e indolor, capaz de detectar se houve consumo abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta. Para isso, são usadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. Em média, o exame custa R$135.

Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília

Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros nesta quinta-feira (1), com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro.

Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais. Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente.

O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o desejo do governo de levar esse preço para abaixo dos R$ 100. É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor.

Jornal de Brasília/R7

Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país.

A notícia é da CNN Brasil. A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%.

A projeção para os reajustes médios deste ano supera tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%) captadas no último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.

De acordo com Feitosa, há três razões principais para que a previsão de reajustes médios esteja acima da inflação. Uma é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. As concessionárias precisam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos.

O segundo motivo é o aumento dos subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que congrega as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024. No ano passado, foi de R$ 34 bilhões. Desde 2010, houve crescimento de 269% da CDE.

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