Charge do Zappa (Arquivo Google)

Por Thaméa Danelon

Todos os dias nos deparamos com informações paradoxais: por um lado, alguns jornalistas, políticos e “influencers” afirmam que o ex-presidente Lula foi inocentado pelo STF; de outra sorte, indivíduos afirmam que ele não foi absolvido pela Suprema Corte, logo, ele não seria inocente. Mas qual lado estaria com a razão?

Vamos recapitular os fatos: o ex-presidente foi processado criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), em setembro de 2016, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o caso do tríplex do Guarujá.

PRIMEIRA CONDENAÇÃO – Em julho de 2017, ele foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão. Em janeiro de 2018, a condenação foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e sua pena foi elevada para 12 anos e um mês.

Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação, em abril de 2019. Um novo processo criminal foi aberto em maio de 2017, no caso do sitio de Atibaia, e Lula também foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, em maio de 2019, a uma pena de 12 anos e 11 meses de prisão, sendo que essa condenação também foi mantida pelo TRF-4. Mais duas ações penais foram abertas contra o ex-presidente, e diziam respeito ao Instituto Lula.

O primeiro processo, do tríplex do Guarujá, galgou os quatro degraus de julgamento chegando ao Supremo e, em abril de 2021, o STF anulou esse caso e os outros três.

NÃO É INOCENTE – Contudo, o STF não absolveu o ex-presidente Lula, ou seja, a Suprema Corte não afirmou que ele era inocente. Apenas desconsiderou o processo por supostas irregularidades formais ao entender que a Justiça da 13ª Vara de Curitiba não tinha competência (territorial) para julgar os casos e também que Sergio Moro não seria um juiz imparcial.

Desta forma, constata-se que não houve a declaração de inocência do ex-presidente, logo não se pode afirmar que ele foi absolvido e nem que ele é inocente. Assim, a qualificação jurídica dele seria alguém que teve seus processos anulados por questões formais, e não a de um absolvido pelo sistema.

Quem afirma que Lula foi inocentado se distancia da verdade, pois ocorreram condenações em três instâncias no caso do tríplex e em duas instâncias de julgamento no caso sítio de Atibaia.

PRESUNÇÃO DE INOCENTE – Para entendermos melhor essa questão é necessário analisarmos o princípio da presunção de inocência. A nossa Constituição dispõe em seu artigo 5º, inciso LVII, que somente será considerado culpado aquele indivíduo que for condenado em última instância, ou seja, desde que haja o chamado trânsito em julgado.

E o que seria isso? Significa que formalmente e juridicamente falando uma pessoa será considerada culpada quando houver uma condenação contra ela e não restar a possibilidade de oferecimentos de recursos no processo.

Contudo, eu entendo que esse princípio não é o mais adequado, e deveria ser reclassificado para “princípio da presunção de não culpabilidade”. Embora o nome seja um pouco mais complexo e por vezes incompreensível, vamos traduzi-lo.

CENA HIPOTÉTICA – Imagine a seguinte situação hipotética: um policial presencia um indivíduo empunhando uma arma de fogo para uma senhora de 75 anos, exigindo que ela lhe entregue seu celular. Suponha que após a entrega do aparelho, o indivíduo armado desfira coronhadas na cabeça dessa senhora e ela, ao cair ao chão, é alvejada pelo mesmo agressor com três tiros vindo a falecer.

Ao testemunhar esse crime, o policial realiza a prisão em flagrante do indivíduo. Diante disso, eu formulo a seguinte questão: esse agressor é um inocente? Evidentemente que não! Embora ainda não haja uma investigação contra ele, nem um processo, nem mesmo uma condenação transitada em julgado, não se pode afirmar que é um inocente. Caso fosse inocente, não seria justo que ele fosse preso em flagrante, certo?

Por outro lado, também não podemos afirmar categoricamente que ele é formalmente um culpado, pois, de acordo com a Constituição, somente o seria após a existência de uma condenação transitada em julgado. Porém, sem dúvida, não é um inocente.

ANULAÇÕES INDEVIDAS – Em relação ao ex-presidente Lula, embora seus quatro processos tenham sido anulados, ainda que no meu entendimento não haja base legal para essas anulações, as provas da prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro não desapareceram.

A anulação decretada pelo STF não apagou essas evidências. Os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados pelo ex-presidente não deixaram de existir, pois de fato eles ocorreram no passado.

A prova disso é que o ex-presidente foi  novamente processado na Justiça do DF pelos mesmos fatos. Contudo, o processo não teve início diante da ocorrência da prescrição desses crimes e não por conta de eventual não cometimento dos mesmos. Assim, sendo esclarecida a questão, eu respondo ao título dessa coluna: não, Lula não foi inocentado.

O Partido Comunista do Brasil​ (PCdoB) do​ RN​​ aprovou uma resolução ​​em reunião ​da​ Comissão Política Estadual realizada ​na quarta-feira, 20, e divulgou nesta nota nesta segunda-feira, 25, sobre alguns pontos debatidos, chamando a atenção pela insatisfação e crítica em relação ao PT, que além de não manter o vice-governador Antenor Roberto (PC do B) como companheiro de chapa na tentativa de reeleição da governadora Fátima Bezerra, ainda sinaliza que pode alijar Antenor até mesmo da primeira suplência de senador, espaço pleiteado pelo partido como compensação.  O candidato ao Senado da chapa de Fátima será, ao que tudo indica, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).

“​Antenor Roberto sintetiza o compromisso do PCdoB com o esmero e com o desenvolvimento potiguar, portanto, contributivo para o êxito do Governo Fátima Bezerra. Um empenho sustentado, além das convicções programáticas, pela participação do Partido no atual espaço majoritário: A ​v​ice-governadoria e a primeira suplência do Senado Federal.​ ​Contudo, contraditando essa trajetória contributiva política e administrativa, o Partido foi informado pela Governadora – ancorada numa decisão nacional – que o atual Vice-Governador, Antenor Roberto, não estará mais presente na futura chapa com a candidata Fátima Bezerra. Ao mesmo tempo, também surpreendente, o Partido dos Trabalhadores ameaça a continuidade do PCdoB na primeira suplência para o Senado Federal​”, registrou a nota, de maneira direta​.

​”​Não concordamos com essa contradição de quererem tornar o Partido menor para um desafio tão longo e complexo, que é o de continuar reconstruindo o nosso estado”, continua a nota. “O PCdoB reafirma a importância de ampliarmos a base de apoio político do Governo Fátima Bezerra/Antenor Roberto, porém, pautando-se pelo programa de Governo aprovado em 2018, minimizando riscos políticos e respeitando organizações políticas já estabelecidas. A história longeva e as atuais contribuições do Partido o credencia a sustentar o seu lugar político hoje estabelecido. O fortalecimento do PCdoB é parte da luta pela democracia, pelo desenvolvimento e pela recomposição dos direitos do povo brasileiro e potiguar.”​

Por Roberto Nascimento

Estamos vivendo uma hiperbólica “Divina Comédia”, muito mais terrível do que a saga de Dante rumo ao chamado último girão do Inferno, o tenebroso Nono Círculo. Essa insanidade existencial e política aqui no Brasil e no mundo está se tornando uma coisa rotineira, porque é uma continuidade diária – o novo normal.

Na política, não há diálogos civilizados, a suposta guerra do bem contra o mal virou regra, sem distinção entre um e outro, em meio à insistência nesse horror das fake news que semeiam o ódio entre as visões contrárias.

CADA VEZ PIOR – O Brasil está ficando cada vez pior, sem políticos de visão, sem estadistas, sem lideranças verdadeiras, sem nada, repetindo o famoso pensamento de Oswaldo Aranha – um deserto de homens e ideias.

Com as raras exceções, a gente topa somente com políticos querendo enriquecer a qualquer custo. Mesmo que saibam que da vida não levamos nada, insistem em entrar na ciranda do enriquecimento, mas sempre desprezando os interesses nacionais e colocando milhares, milhões e até mesmo bilhões de dólares nos paraísos fiscais, como fazem, sem o menor constrangimento, os economistas Paulo Guedes, ministro da Economia, e o Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central.

Alegam que colocar dinheiro lá fora é legal, embora saibam que é uma iniciativa torpe e antinacional, por demonstrar que os próprios gestores da economia não acreditam no futuro desta nação.

PAÍS À DERIVA – Assim o Brasil se tornou um país à deriva, apesar de dispor de quadros de qualidade e confiança para dirigir a nação rumo ao desenvolvimento. Mas os eleitores parecem preferir aqueles que apenas focam no desenvolvimento das suas famílias e dos seus amigos. O resto é cada um por si.

A grande maioria dos políticos está distante do povo. Quando falam em sandálias da humildade, trata-se de um engodo para enganar o eleitor. Preferem o salto alto, à moda de Luiz XV, o rei da França que se imaginava maior do que seus 1,60 m.

Na época de campanha, desfilam prometendo mundos e fundos. Fechadas as urnas e consagrados como vencedores, começam o festival de arrogância, mandonismo e descumprimento total das promessas. No último ano de governo, em busca da reeleição, iniciam a fase dos pacotes do bem, destinados a enganar de novo o eleitor, que no Brasil tem memória verdadeiramente curta.

SEM SAÍDA? – Aproximam-se as eleições e o quadro parece não se alterar, levando o país a uma nefasta polarização entre dois candidatos moralmente desclassificados, porque os pretendentes da terceira via demonstram uma dificuldade enorme de somar esforços pelo bem do país.

Não livro a cara de ninguém, porque não tenho político de estimação e meu partido é o Brasil.

Precisamos fazer alguma coisa, mas como? Pergunta difícil, parece que estamos num beco sem saída. Não há estímulo para votar em ninguém. No entanto, se enveredarmos pela depressão, a vida vai piorar. Não podemos perder a esperança na humanidade. Assim, penso no lema “paz e amor” da peça/filme “Hair”, para então seguir em frente, de cabeça erguida.

Por Ingrid Soares / Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (8/4) que “quem acredita em pesquisa, acredita em Papai Noel também”. A declaração foi uma referência às pesquisas eleitorais que mostram o ex-presidente e postulante ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na dianteira. Os atuais levantamentos mostram que Bolsonaro tem conseguido reduzir, ainda que de maneira lenta, a distância com o petista na intenção de votos. Na pesquisa da Genial/Quaest divulgada nessa quinta-feira (7), contudo, Lula mantém liderança em todos os cenários para o segundo turno.

“Quem acredita em pesquisa, acredita em Papai Noel também. Nenhuma pesquisa acertou em 2018 e não vai ser agora que vai acertar”, bradou, durante uma solenidade alusiva à entrega de obras de ampliação do aeroporto de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.

LULA E ALCKMIN – O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou, nesta sexta-feira (8/4), a chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), postulante ao Planalto, e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, como vice.

O chefe do Executivo compartilhou um tuíte em que Lula e Alckmin aparecem se cumprimentando, sorridentes. “Nossa vontade é de reconstruir o Brasil. A partir de agora é companheiro Alckmin e companheiro Lula”, diz o texto da legenda. Bolsonaro então comentou com uma larga risada traduzida por “Kkkkkkkkkkkkkk”.

Na viagem, o presidente voltou a defender o armamento por parte da população. O chefe do Executivo disse, sem especificar a qual situação se referia, que “povo armado jamais será escravizado” e que “reagirá a qualquer ditador de plantão que queira roubar a liberdade do seu povo”.

“Nós facilitamos a compra de arma de fogo por parte do povo brasileiro. Nos últimos anos, temos dobrado a venda de armas de fogo no Brasil. Eu sempre digo a vocês: povo armado jamais será escravizado. Reagirá a qualquer ditador de plantão que queira roubar a liberdade do seu povo. Temos também ampliado e muito a quantidade de CACs pelo Brasil, o colecionador e o atirador. Hoje ultrapassam 600 mil e eles podem comprar praticamente todo tipo de armamento. É um estoque, é uma reserva. É o nosso maior exército que nós temos, que é o povo brasileiro”, disse durante evento de entrega das obras de ampliação do Aeroporto Regional de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.

CONTRA O ABORTO – Bolsonaro aproveitou para fazer contraponto a declarações do ex-presidente Lula, que na última semana se posiciona favor e depois contra o aborto e também contra a restrição do consumo da classe média. “Nós somos contra o aborto no Brasil. Nós não queremos restringir o consumo da classe média. Respeitamos nossas Forças Armadas e nossos militares. Nosso governo também defende a família brasileira”, disse. O presidente também rebateu acusações de corrupção na gestão dele. “Não conseguiram provar corrupção. Continuem buscando”, completou.

Prevalecesse a vontade do eleitor, ele implodiria o sistema eleitoral e partidário. Daria um não rotundo às oligarquias partidárias e aos bilhões de dinheiro público jogados nas mãos desses burocratas-oligarcas. Em 2018, muitos pensaram que Bolsonaro seria o instrumento dessa tão ansiada implosão. Hoje, muitos desses que se iludiram já o abandonaram. Por perceberem que a sua atitude diante da pandemia deixou de poupar dezenas de milhares de vidas. Por vê-lo abraçado ao PP de Ciro Nogueira, ou ao PL de Valdemar Costa Neto, ou ao PTB de Roberto Jefferson, esses representantes da velha política que iria ser implodida por Bolsonaro. Por constatarem que o desemprego, a inflação, os juros altos e a irresponsabilidade fiscal agravaram as condições de vida do povo. Por saberem que a volta da fome e o agravamento da miséria reclamam uma melhor condução da política econômica. E por constarem que o aumento do desmatamento da Amazônia acabou de queimar o filme do Brasil na cena internacional. ?Em 2021, o governo federal gastou R$ 35 bilhões com o Auxílio-Brasil. Em 2022, serão R$ 65 bilhões. Isso não decide a eleição, mas dá uma vantagem a Bolsonaro sobre as outras candidaturas que tentam disputar com a de Lula. Além disso, Bolsonaro consegue muita eficácia em sua guerrilha digital. Mantém milhões em uma realidade paralela. Bombardeada por postagens que lhe agradam, essa sua base-raiz segue acreditando em suas bandeiras. Muitos porque estavam no armário e dele saíram na onda das mensagens bolsonaristas de ódio. Viram legitimados os preconceitos que sempre nutriram. Preconceitos contra mulheres, negros, gays, ambientalistas, intelectuais, mídia e movimentos sociais. Esses compõem o núcleo-raiz que acredita ser Bolsonaro um avatar contra a maldade. O que lhe garante cerca de 20% do eleitorado.
31
jan

@ @ É Notícia … @ @

Postado às 8:52 Hs

  • Com as portas fechadas para disputar o cargo de governador na oposição, Carlos Eduardo passa a focar o Senado pelo PT, caminho difícil de trilhar. O ex-prefeito de Natal vai dar ao MDB o passaporte para Walter Alves chegar de mala e cuia para compor chapa de vice ao lado da governadora Fátima Bezerra. Como não cabe dois Alves numa chapa só, a turma radical do Partido dos Trabalhadores vai fritar o nome de Carlos Eduardo, fortalecendo a reeleição do senador Jean Paul Prates. O jogo terminou para Carlos Eduardo.
  • Ministro com atuação destacada no Governo Federal, Rogério Marinho terá carta branca para permanecer no comando do Ministério do Desenvolvimento Regional, caso o presidente Bolsonaro seja reeleito. Isso o presidente já disse. Com essa possibilidade o eleitor potiguar passa a ter interesse em saber quem vai ser o primeiro suplente de Rogério Marinho. Com toda certeza dessa vez não será apenas um financiador de campanha, também não deverá ser alguém muito distante da intimidade política de Rogério Marinho. Terá que apresentar preparo para o cargo e conhecer por dentro os problemas do Rio Grande do Norte.
  • O Senado Federal deve analisar a proposta de privatização dos Correios na retomada dos trabalhos da casa. O Projeto de lei (PL 591/2021), que permite a privatização dos serviços postais no Brasil, aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Paulo Paim (PT-RS) defende debate mais aprofundado e análise da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O recesso parlamentar no Congresso Nacional foi iniciado em dezembro de 2021. As atividades devem ser retomadas a partir do dia 2 de fevereiro.
  • A presidência da Assembleia Legislativa para a próxima legislatura é assunto que poderá entrar em pauta a partir do momento em que o presidente Ezequiel Ferreira, presidente regional do PSDB, declarar publicamente a pretensão de disputar a cadeira de governador do Rio Grande do Norte. O silêncio que ainda reina é em respeito ao atual presidente, porém todas as possibilidades para 2023 serão acertadas ainda em 2022. É assim que funciona o mundo político. Tudo que interessa aos políticos tem pressa e é para ontem.
  • Em Nota: A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró informa que analisa com a equipe econômica da prefeitura o reajuste do Piso do Magistério a ser implementado pelo município em 2022. Os estudos são necessários para se dimensionar seu impacto financeiro-orçamentário.
  • O presidente regional do MDB, deputado federal Walter Alves, apesar de ter o ex-presidente Lula como padrinho para ser o vice da governadora Fátima Bezerra(PT), ainda tem um espinhoso caminho pela frente, que é convencer o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores a aprovar em convenção partidária a aliança PT x MDB, o que não é impossível, porém não tem nada de tão fácil assim. Se o PT fechar as portas para o MDB, o partido de Walter Alves receberá até tapete vermelho para ingressar na oposição, porém com um poder de barganha política mais do que reduzido. Nada do fora do normal, isso se tudo acontecer enquanto Rogério Marinho estiver ministro do Desenvolvimento Regional. O tempo está curto para o MDB.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, por meio de nota, que “patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo”. Sem citar nomes, Pacheco também disse que o Congresso “não permitirá retrocessos”.

“O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo”, escreveu Pacheco nas redes sociais.

Em seguida, ele declarou que “os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”. Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também se manifestou. Sem mencionar nomes, disse que o Brasil “precisa de mais trabalho e menos confusão”. Afirmou que a Câmara está “vigilante e soberana”. Definiu-se como “um ferrenho defensor constitucional da harmonia e independência entre os Poderes”.

O Globo e Poder 360

A página do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no Twitter contestou em tempo real as falas do presidente Jair Bolsonaro sobre supostas fraudes nas eleições. O mandatário usou sua live semanal, nesta 5ª feira (29.jul.2021), para apresentar o que chamou de “prova bomba” de irregularidades no processo eleitoral. As informações são do Poder 360. Durante a live, no entanto, o presidente mudou o tom e afirmou que há “indícios fortíssimos ainda em fase de aprofundamento que nos levam a crer que temos que mudar esse processo eleitoral”. E completou: “Não temos provas, vamos deixar bem claro, mas indícios“.
Se havia curiosidade sobre as atuais posições políticas do Presidente DEM no estado, o ex-senador José Agripino Maia, elas viraram fumaça nessa sexta-feira, 23, durante entrevista dele a Diógenes Dantas, no jornal da 96 FM. Mais direto do que de costume, Agripino disse, por exemplo, que o Democratas perdeu mais com as saídas do partido de Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo, e de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, do que de seu primo e ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Afirmou que não há a menor possibilidade de uma fusão entre DEM, PP e PSL, que até chegou a ser conversada, mas inviabilizou-se com o possível ingresso de Ciro Nogueira no governo Bolsonaro. Deplorou quem acredita na possibilidade de que militares melem as eleições ao comprar a tese “absurda” de que existe fraude nas urnas eletrônicas.
28
jun

CPI alheia à roubalheira

Postado às 8:56 Hs

Pelos menos por enquanto, a CPI da Covid, instalada para carimbar Bolsonaro de genocida e tentar o seu impeachment, não tem movido uma palha para investigar o outro lado da moeda: a roubalheira dos governadores e prefeitos em cima da dinheirama enviada aos Estados e Municípios pela União. A CPI é tão descaradamente de um só faceta que rejeitou a convocação do ex-secretário Executivo do Consórcio Nordeste Carlos Eduardo Gabas, para explicar a compra de 300 ventiladores clínicos de UTI pelo Consórcio Nordeste junto à empresa Hempcare.

A compra, alvo da chamada Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia – custou mais de R$ 48 milhões ao erário, pagos antecipadamente, pelos nove governadores do Nordeste, mas os equipamentos nunca foram entregues. Segundo o senador cearense Eduardo Girão (Podemos), os respiradores foram comprados “da indústria da maconha”, mas não explicou como e que provas teria sobre a afirmação. “Não me pergunte o que tem a ver Covid com respirador e com maconha, mas foi esse o fato”, afirmou Eduardo Girão.

Ele esteve em São Paulo e fez um vídeo em frente à empresa, que afirma ser envolvida com produção e comercialização de maconha. “O que a gente quer é realmente que seja uma CPI que investigue a todo mundo que está no escopo da CPI, claro. Inclusive tem o fato que eu coloquei, além das operações da Polícia Federal, um fato que muito me estranhou, é o consórcio Nordeste”, disse.

O senador lembrou que o Consórcio Nordeste é uma instituição mantida por todos os governadores do Nordeste brasileiro. “Se esses 300 respiradores nunca chegaram aos Estados, então estamos diante de um calote e a CPI não pode se omitir”, reclamou. O presidente do Consórcio Nordeste, na época da operação, era o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

“Por que ele comprou esses respiradores da indústria da maconha? Não me pergunte o que tem a ver Covid com respirador e com maconha, mas foi esse o fato e eu estou muito curioso para saber a verdade sobre isso”, ironizou. Indignado com a postura dos senadores de oposição na CPI, Girão foi mais além, depois de apresentar requerimento convocando governadores e o coordenador do Consórcio.

Pediu que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Alagoas cópia de todos os documentos relativos à “aquisição frustrada de respiradores. Os pedidos abrangem todos os estados da região. Girão também quer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, lista de servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.

Mas, até o momento, a CPI não deu um passo sequer nesse sentido, sinal de que deseja incriminar o presidente, o mais rápido possível, e passar a mão na cabeça de quem roubou dinheiro da covid.

Blog do MAGNO 

Isolado no governo Jair Bolsonaro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que não sabe o que se discute no Planalto.

“É muito chato o presidente fazer uma reunião com os ministros e deixar seu vice-presidente de fora”, diz, em tom de desabafo. Em entrevista ao Estadão, ele avalia que isso não é bom para a sociedade. “Eventualmente, eu tenho que substituir o presidente e, se não sei o que está acontecendo, como vou substituir? Não há condições”, completou.

Durante a conversa, realizada por videoconferência por medidas de isolamento social na pandemia, o vice revelou um exemplo concreto de sua exclusão no governo: ele se ofereceu para chefiar a delegação brasileira nas cúpulas do Clima e da Biodiversidade da ONU, neste ano, mas ficou sem resposta até agora.

 Estadão

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, na CPI da Covid no Senado, Mandetta confirmou que houve discordância de sua posição sobre isolamento social com a do presidente Jair Bolsonaro. Ele respondeu a um questionamento feito pelo relator Renan Calheiros. — Sim, senhor. Eu sou médico… Jurei na minha formatura, jurei quando tomei posse como deputado defender a Constituição, o princípio da vida, ali não era uma situação de diferenças políticas. Ali era um momento republicano. Eu conversava com o governador do Ceará, a governadora do Rio Grande do Norte, assim como de São Paulo, todos eles para que tivéssemos momento de união. Nunca discuti com o presidente, nunca tive discussão áspera, mas sempre coloquei a minha posição de forma muito clara — disse. LEITE DERRAMADO -Mais tarde, questionado novamente sobre “lockdown”, Mandetta afirmou que o Brasil agiu depois do “leite derramado”. — O Brasil não fez nenhum “lockdown”. O Brasil fez medidas depois do leite derramado. Vai entrar em colapso, então fecha. Vai faltar remédio, então fecha. Vai faltar oxigênio em Manaus, então fecha. A gene sempre foi um passo atrás desse vírus. Aqueles que fizeram preventivo foram poucos. Até Araraquara fez depois do leite derramado — disse Mandetta. Mandetta foi enfático quando perguntado se, enquanto estava no cargo, alguma empresa ou entidade apresentou perspectivas de vacinas. Disse que não, mas que se houvesse vacinas à época iria atrás delas como um prato de comida.

Por Lauro Jardim

Agora há pouco, no cercadinho do Alvorada, diante da claque bolsonarista habitual que lá fica de plantão, Jair Bolsonaro atacou Luís Roberto Barroso, que ontem determinou que o Senado instalasse a CPI da Pandemia. Chegou a dizer que a Barroso “falta coragem moral” e que o ministro faz “politicalha”.

Disse Bolsonaro: “Foi uma jogadinha casada: Barroso e bancada de esquerda do Senado para desgastar o governo. Lá dentro do Senado tem processo de impeachment contra ministro do Supremo. Quero saber se o Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar esse processo de impeachment. Pelo que me parece falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial. Não é disso que o Brasil precisa. O ministro do Supremo faz politicalha junto ao Senado. Barroso, nós conhecemos teu passado, tua vida, o que você defende. Use sua caneta para boas ações em defesa da vida e não para politicalha. Se você tiver um pingo de moral mande abrir processo de impeachment contra seus companheiros do Supremo”.

Bolsonaro jogou para a plateia. Quem tem o poder para aceitar e dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo é o presidente do Senado. As dezenas de pedidos de impeachment que existem no Senado contra ministros do STF não tiveram andamento, mas não por causa de Barroso.

26
mar

Repercutindo: Panos mornos na crise

Postado às 10:01 Hs

Em meio à crise sanitária, o País enfrenta outra crise, de natureza política, e que parecia ganhar novos contornos com a declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última terça-feira, sinalizando que

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

havia uma discordância dele com o presidente Bolsonaro na condução da pandemia. O deputado afirmou que está acionando um “sinal amarelo” e mencionou remédios políticos “amargos” e “fatais”.

A declaração foi feita no mesmo dia em que o presidente Bolsonaro fez uma reunião com chefes dos Poderes e governadores para discutir o combate à pandemia e anunciou a criação de um comitê para o acompanhamento da pandemia. Foi o mesmo dia também em que o Brasil ultrapassou a marca dos 300 mil mortos por covid-19.

Mas, ontem, o presidente da República disse que não há problemas em sua relação com o presidente da Câmara. A declaração de Lira deu a entender que o Legislativo não iria tolerar mais erros na condução do combate à pandemia. “Eu conversei com o Lira. Não tem problema entre nós. Zero problema. Conversamos sobre muitas coisas”, disse Bolsonaro a jornalistas em incomum caminhada pelo salão térreo do Palácio do Planalto.

“Nunca teve nada de errado. Meu velho amigo de parlamento, torci por ele, e o governo continua tudo normal”, acrescentou. A fala de Lira, entretanto, foi muito dura e deixou a impressão de estar ocorrendo um distanciamento. “Estou apertando um sinal amarelo para quem quiser enxergar. Não vamos continuar votando e seguindo um protocolo legislativo com o compromisso de não errar com o País se, fora daqui erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a serem praticados”, afirmou.

O presidente da Câmara pediu um esforço concentrado para a pandemia. “Faço um alerta amigo, leal e solidário: dentre todos os remédios políticos possíveis que esta Casa pode aplicar num momento de enorme angústia do povo e de seus representantes, o de menor dano seria fazer um freio de arrumação até que todas as medidas necessárias e todas as posturas inadiáveis fossem imediatamente adotadas”.

Blog do Magno 

Várias cidades pelo Brasil registraram panelaços contra o presidente

Foto: Reprodução

na noite de hoje, durante o pronunciamento oficial exibido em cadeia nacional de emissoras de rádio e televisão. As manifestações já estavam programadas desde o anúncio de que Bolsonaro falaria ao país nesta noite e já aparecia entre os assuntos mais comentados do Twitter desde a tarde de hoje. No pior momento da pandemia, o panelaço acontece no dia em que o país bateu mais um recorde de mortes por Covid-19: foram 3.158 óbitos contabilizados em 24 horas, segundo as secretarias estaduais de saúde.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, realizado há pouco, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a vacinação contra a Covid-19. Ele relacionou ações do Governo para aquisição de vacinas e disse que estão “garantidas” 500 milhões de doses até o fim do ano.

O pronunciamento estava marcado para o início do mês, mas foi cancelado em cima da hora mesmo após a convocação da cadeia de rádio e TV. Na ocasião, o agravamento da crise sanitária e com a ameaça de colapso no sistema de saúde em vários estados fizeram o governo recuar. Naquele dia, 2 de março, o Brasil somava 257.562 óbitos.

No Rio de Janeiro, as manifestações foram ouvidas em bairros como Botafogo, Flamengo, Jardim Botânico, Grajaú, Lapa, Tijuca e Centro. Além das panelas, manifestantes também gritaram palavras de ordem contra Bolsonaro.

Na capital paulista também foram registrados panelaços em vários bairros.  Houve bateção de panelas e gritos de “Fora Bolsoanro” em Pinheiros, Perdizes, Pompeia e Barra Funda, na Zona Oeste; Vila Marinana e Moema, na Zona Sul; Higienópolis e República, na região central;

Na capital do país, Brasília, o panelaço foi ouvido em áreas da Asa Sul e da Asa Norte, além de gritos como de ordem contra o presidente. No Nordeste, vídeos publicados nas redes mostraram as manifestações em Recife (PE), Belém (PA) e Salvador (BA).

Por Pedro do Coutto

Em seu espaço no O Globo, edição deste domingo, Merval Pereira revela que diversos ex-ministros da Fazenda e vários ex-presidente do Banco Central estão publicando uma carta aberta ao governo Jair Bolsonaro com o objetivo de que, através do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governo entre urgentemente em ação para finalmente enfrentar e conter os avanços seguidos da Covid-19.

Ontem, revelou o Estado de São Paulo, as novas contaminações nas últimas 24 horas somaram 79,3 mil, o quarto avanço seguido, antecedido pelas parcelas de 94 mil, 90 mil e 89 mil casos. O total de mortos passou a ser de 292,8 mil, sendo que nas últimas 24 horas morreram 2.800 pessoas. A vacinação atingiu 10,4 milhões, apenas 5% da população brasileira.

SIGNATÁRIOS – Os ex-ministros da Fazenda que assinam a carta aberta são Marcílio Marques Moreira, Pedro Malan, Maílson da Nóbrega e Rubens Ricupero. Os ex-presidentes do Banco Central Affonso Pastore, Armínio Fraga, Gustavo Loyola, Ilan Goldfajn e Pérsio Arida. Assinam também os ex-presidentes do BNDES Edmar Bacha e Eleazar de Carvalho.

Todos assinalam que a situação é alarmante, e que além da ameaça de contaminação e de mortes, a economia não pode decolar e a arrecadação tributária tende a cair progressivamente.  O efeito devastador da pandemia sobre a economia –  lembram os signatários – tornou evidente a precariedade de nosso sistema de socorro e proteção social.

É fundamental acelerar o ritmo da vacinação, incentivar o uso de máscaras, defender o distanciamento e restabelecer o auxílio emergencial aos grupos mais carentes da população brasileira. Mas é também necessário um mecanismo de coordenação do combate ao coronavírus. Finalmente, assinalam, não ser possível desdenhar da Ciência e o apelar a tratamentos sem evidência de eficácia.

O período de escolas fechadas por causa da pandemia do novo coronavírus pode fazer com que 2 em 3 alunos do Brasil não consigam ler adequadamente um texto simples aos 10 anos. A conclusão é de um relatório do Banco Mundial que analisou o impacto da covid na educação dos países da América Latina e Caribe, divulgado nesta quarta-feira, 17.

Além disso, os prejuízos econômicos na região chegariam a US$ 1,7 trilhão de dólares, em perdas de produtividade dos cidadãos. “Os efeitos prejudiciais sobre o capital humano são simplesmente uma tragédia”, diz o relatório intitulado Agindo Agora para Proteger o Capital Humano de Nossas Crianças.

O estudo faz simulações para perdas depois de 7 meses de escolas fechadas, 10 meses e 13 meses, considerado o cenário mais pessimista. É esse, no entanto, que se aproxima da realidade em diversos Estados e municípios brasileiros que ainda não reabriram a educação, diante do quadro grave da pandemia no Brasil atualmente. Outros, como São Paulo, chegaram a voltar com aulas presenciais em fevereiro, mas anunciaram o fechamento, com adiantamento do recesso, depois da piora no número de casos e mortes.

Reprodução

“Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ele faz pronunciamento após decisão que anulou suas condenações na Lava Jato do Paraná.

“Antes de eu ir [para a prisão], nós tínhamos escrito um livro, e eu fui a pessoa dei a palavra final no título do livro que é ‘A verdade vencerá’. Eu tinha tanta confiança e tanta consciência do que estava acontecendo no Brasil que eu tinha certeza que esse dia chegaria, e ele chegou.”

Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

A decisão de Fachin foi tomada ao analisar um pedido da defesa de Lula, de novembro de 2020, que dizia que não cabia à Justiça do Paraná julgar quatro ações — as do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula. Isso porque essas denúncias não estariam diretamente ligadas a desvios na Petrobras. Edson Fachin concordou com argumentos da defesa e enviou os processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

“Eu sou agradecido ao ministro Fachin, porque ele cumpriu uma coisa que agente reivindicava desde 2016. A decisão que ele tomou tardiamente, 5 anos depois. A gente cansou de dizer, a inclusão do Lula e a inclusão da Petrobras na vida do Lula como criminoso era a razão pela qual a quadrilha de procuradores da Lava Jato, não o Ministério Público, a quadrilha de procuradores da força-tarefa e o Moro entendeu que a única forma de me pegar era me levar para a Lava Jato, porque eu já tinha sido liberado em vários outros processos fora da Lava Jato, mas eles tinham uma obsessão porque eles queriam criar um partido político”, disse Lula nesta quarta.

Pandemia

No começo da fala, Lula disse que tirou a máscara após consultar médico e por estar a mais de 2 metros de outras pessoas.

Ao falar sobre sua prisão, Lula prestou solidariedade às famílias que perderam pessoas para a Covid-19 e aos que estão desempregados.

“Se tem um brasileiro que tem razão de ter muitas e profundas mágoas sou eu, mas não tenho. […] A dor que eu sinto não é nada diante da dor que sofre milhões e milhões de pessoas. É muito menor do que a dor que sofre quase 270 mil pessoas que viram seus entes queridos morrer.”

“Eu quero prestar a minha solidariedade nesse entrevista às vítimas do coronavírus, aos familiares das vítimas do coronavírus, ao pessoal da área da saúde, de todos da saúde, privado e pública. Mas sobretudo para os heróis e heroínas do SUS que por tanto tempo foram descredenciados politicamente.”

Ele disse que, se não fosse o SUS, mais brasileiros teriam morrido. Lula criticou a forma como presidente Jair Bolsonaro está conduzindo a pandemia.

Suspeição de Moro

Na decisão de segunda, o ministro Edson Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que questionavam se o ex-juiz Sergio Moro, que esteve à frente de ações da Lava Jato no Paraná, agiu com parcialidade ao condenar Lula.

O ministro Gilmar Mendes não concordou com a decisão de acabar com processos sobre a suspeição de Moro e levou o caso para a Segunda Turma nesta terça-feira (9), a fim de dar continuidade ao julgamento iniciado em 2018. Naquele ano, após os votos de Fachin e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes havia pedido mais tempo para analisar o caso e, desde então, não tinha apresentado o processo novamente.

Nesta terça, Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor de tornar Moro suspeito e, assim, anular todos os atos do então juiz, desde o início das investigações sobre Lula no Paraná. Os ministros citaram mensagens da força-tarefa da Lava Jato que foram obtidas por hackers e se tornaram públicas em 2019.

Para Mendes, elas mostraram um “conluio” entre Moro e procuradores, o que, segundo ele, maculou o processo. Para Lewandowski, ficou configurado no caso um “evidente” abuso de poder, porque Moro assumiu “papel de verdadeiro coordenador dos órgãos de investigação e acusação, em paralelo à função de julgador”.

O julgamento do caso Segunda Turma foi suspenso pelo ministro Nunes Marques, que pediu mais tempo para análise. Até então, o placar estava em 2 votos pela suspeição de Moro e 2 votos contrários. O de Nunes Marques, em tese, seria o decisivo. Mas Cármen Lúcia e Edson Fachin, que já votaram no início do julgamento, em dezembro de 2018 — ambos contra o pedido de suspeição — anunciaram que farão uma nova manifestação, o que poderá alterar o placar. Há expectativa de que a ministra mude o entendimento anterior.

Ainda não há data para que o julgamento seja retomado.

G1

jul 5
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