Por meio da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do FPM de setembro para 27 de outubro. Com a presença do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado.

Os municipalistas poderão acompanhar a sessão pelos canais do Youtube da Câmara dos Deputados dos Deputados e do Senado Federal ou pelos canais de televisão das Casas legislativas em TV aberta.

A promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, estipulando o repasse adicional de 1% do FPM nos meses de setembro, ocorre após quatro anos de luta do movimento municipalista. Ao relembrar o início do pleito, o presidente da CNM pontua que o cenário de sobrecarregar os Entes locais com imposições sem o devido ajuste financeiro se intensificou.

“É por isso que também buscamos no Congresso uma ampla Reforma Tributária e outras medidas que possam dar melhores condições para a gestão local manter os serviços para a população e com melhor qualidade”, explica Ziulkoski.

1% do FPM de setembro

De acordo com a PEC aprovada, o 1% de setembro será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025. O pleito pelo adicional surgiu na mobilização Não deixe os Municípios afundarem em 2017, sob liderança do presidente Ziulkoski. Foi aprovada pelo Senado ainda em 2017; e pela Câmara, em 1ª turno, em dezembro de 2019 e, em 2º turno, em 6 de outubro de 2021. A transferência do FPM é determinada no artigo 159 da Constituição. Atualmente já existem o 1% adicional de julho e o de dezembro.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Prestes a completar um ano de vida, o Pix, transferência e meio de pagamento eletrônico instantâneo e gratuito, vem sendo utilizado por 38% dos pequenos e médios lojistas virtuais. É o que aponta pesquisa realizada pela Loja Integrada, palataforma para criação de lojas virtuais, com 3.060 pequenos e médios varejistas que atuam com comércio eletrônio.

Pedro Henrique Freitas, CEO da Loja Integrada, diz que o Pix oferece praticidade e agilidade tanto para o comércio quanto para o cliente, na hora de finalizar a compra. “Ao selecionar o Pix como método de pagamento no e-commerce, um QR Code é gerado e apresentado ao consumidor. Se ele estiver realizando a compra utilizando o computador, basta escanear o QR Code usando o aplicativo do banco ou carteira digital e realizar a transação em tempo real”, conta Freitas.

Ainda segundo o executivo, o Pix chega para colaborar e para democratizar ainda mais as compras pela internet. O motivo, de acordo com ele, é simples: pessoas que não possuem um cartão de crédito, por exemplo, agora poderão utilizar esta nova forma de pagamento.

“No comércio, o Pix significa uma nova possibilidade de pagamento, mais prática do que dinheiro e boleto bancário. Para os consumidores finais, o Pix é uma opção adicional de meio de pagamento, que oferece agilidade e praticidade na transação”, finaliza. Usuário poderá sacar até R$ 600 por dia no comércio

A partir do dia 29 de novembro os usuários que tenham conta bancária e Pix cadastrados poderão efetuar dois novos serviços com a modalidade: Pix saque e Pix troco. O valor do saque é de até R$ 500 durante o dia e até R$ 100 à noite (das 20 horas às 6 horas). O uso do serviço será totalmente gratuito para o cliente final pessoa física até oito operações por mês.

R7

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões. Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União. Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas. “Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida. O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.
14
out

Números da Covid

Postado às 20:13 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (14):

– O país registrou 525 óbitos nas últimas 24h, totalizando 602.099 mortes;

– Foram 14.288 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.612.237.

O Ministério da Saúde calcula que 20.758.597 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 251.541 seguem em acompanhamento.

Média Movel de Casos (11.383) está em queda de -24,46% em relação a 7 dias atrás (15.069) e queda de -32,98% em relação a 14 dias atrás (16.985);

Média Móvel de Óbitos (327) está em queda de -25,17% em relação a 7 dias atrás (437) e -39,55% em relação à 14 dias atrás (541).

Na Câmara dos Deputados, há expectativa de que o presidente Arthur Lira coloque, hoje, para votação no plenário, o projeto que altera a cobrança do ICMS para combustíveis. As informações são do Blog do Riella.

Proposta prevê imposto calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Mudança poderá produzir redução de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do álcool e 3,7% no valor do óleo diesel.

Também é aguardada para hoje a leitura do relatório do deputado Marcelo Aro (PP-MG) para a MP que cria o Auxílio Brasil, o projeto de ajuda social do Governo Bolsonaro que substituirá o Bolsa Família.

Quando a Porcellanati encerrou suas atividades em Mossoró em 2014, a promessa que havia era de efetivação do tal pólo cerâmico, que atrairia outras empresas-satélite e milhares de empregos. Tudo passou de um engodo. No auge de sua produção, em 2010, mantinha pouco mais de 300 empregos. No entanto, após cessar sua produção, no ano seguinte, em 2015, a Prefeitura entrou com processo de reversão do terreno, já que não havia mais serventia para a empresa. O processo caminhou lentamente, sob o pretexto de reabertura da empresa, discurso que sempre ganhava força em anos eleitorais. A ex-prefeita Rosalba Ciarlini terminou seu mandato sem que o processo fosse concluído, que simplesmente desapareceu. Uma ação de restauração de autos foi ingressada para saber em que situação estava o pedido de reversão. O prefeito Allyson Bezerra, por sua vez, já avisou que vai assinar o decreto para que o terreno onde a Porcellanati foi edificada volte para o Município ainda esta semana. “Temos outros projetos e propostas para lá. O terreno passou todo este tempo parado, sem gerar empregos, nem impostos”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Franklin Filgueira. A empresa já tem conhecimento da reversão do terreno, cuja cessão terá outras finalidades. Para tentar gerar maiores embaraços, a direção da Porcellanati voltou a falar em reabertura este ano. Mas, na realidade, ela mantém nove funcionários, entre vigias e equipe de manutenção. Até a principal linha de produção da empresa foi transferida de Mossoró para pagamento de dívidas.
11
out

De volta ao passado

Postado às 12:18 Hs

Reprodução

Brasileiros usam mais lenha do que gás na cozinha

O uso de lenha como fonte de energia já ocupa o 2º lugar entre as principais fontes de energia nas casas dos brasileiros, com 26,1% de participação –atrás apenas da energia elétrica. O GLP (gás liquefeito de petróleo) aparece em seguida, com 24,4%.

Em 2020, o consumo de restos de madeira em residências aumentou 1,8% na comparação com 2019, segundo a Epe (Empresa de Pesquisa Energética). A lenha ultrapassou o GLP nas cozinhas brasileiras a partir de 2017, quando começou a disparada do preço do gás, depois que a Petrobras mudou a política de preços e passou a reajustar o GLP toda vez que a cotação do petróleo e o câmbio subiam.

A Petrobras já reajustou o preço do GLP em 47,53% somente em 2021. Desde o começo de 2020, a alta acumulada é de 81,5%. O último reajuste, de 7,2%, foi anunciado na última 6ª feira (8.out.2021).

Com o aumento crescente do valor do gás de cozinha – que tem o preço médio de R$ 97,73 reais e já chega a R$ 135 em alguns lugares – e com a crise econômica, várias famílias passaram a recorrer à lenha. Devido à disparada de preços, a Petrobras vai destinar R$ 300 milhões para um programa social de subsídio que ajudará famílias de baixa renda a comprar o gás de cozinha.

A arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte pode sofrer uma perda de R$ 105 milhões, caso a proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) de mudar o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis seja aprovada. Como o imposto é repartido com prefeituras, isso significaria um repasse de R$ 26 milhões a menos para os municípios potiguares. A estimativa, publicada no final da semana passada, é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A estimativa da CMN, elaborada por seu departamento de estudos técnicos, se valeu das informações das arrecadações estaduais de 2019. No estudo, a CNM simulou dois cenários para analisar se de fato haveria uma neutralidade arrecadatória, como defende Lira. Essa neutralidade pode ser entendida como a ausência de queda arrecadatória para os Entes aliada ao não aumento da carga tributária para a população, apontada pelo movimento municipalista como inviável.

No primeiro cenário, a entidade mostra que, havendo neutralidade para a sociedade, 20 Unidades da Federação, incluindo o Rio Grande do Norte, perdem cerca de R$ 5,5 bilhões, incluindo governos estaduais e municipais. De acordo com a estimativa da entidade, as alíquotas que resultariam em uma “carga neutra” para os consumidores seriam R$ 0,49 por litro de diesel, R$ 1,19 por litro de gasolina e R$ 0,48 por litro de etanol.

Leia a notícia completa aqui na Tribuna do Norte.

Após um novo reajuste de 7,2% nos preços do gás de cozinha e do petróleo, o valor do botijão de 13 quilos no Rio Grande do Norte deve aumentar em cerca de R$ 7, segundo o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

Dessa forma, o valor médio do preço do botijão no estado deve ser de R$ 114. O aumento, segundo o presidente do sindicato, Francisco Correia, já deve ser aplicado a partir deste sábado (9) ou, “no máximo”, na segunda-feira (11).  O último aumento havia sido em setembro, quando o preço médio foi a R$ 107. Os valores podem variar de acordo com os preços aplicados por cada distribuidora do estado. Assim, podem ser maiores em alguns lugares e mais baratos em outros.

Segundo o presidente do sindicato, o valor é ainda mais afetado porque o preço do combustível também tem subido. “Está tendo também aumento de combustível, que mexeu no diesel, o que interfere no frete. Então a gente ainda está fazendo essa matemática”, disse.
Segundo ele, após o feriadão, na quarta-feira (13), os valores especificados do reajuste serão detalhados pelos contadores do sindicato.

Reprodução

A Petrobras informou na tarde desta sexta-feira (8) que vai reajustar os preços da gasolina e do gás de cozinha a partir deste sábado (8). Segundo a empresa, o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg. Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro.

Segundo o comunicado emitido, o reajuste do gás de cozinha ocorre “após 95 dias com preços estáveis, nos quais a empresa evitou o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais. Já em relação à gasolina, a Petrobras informou que o período de estabilidade foi de 58 dias.

“Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras. E refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”, disse a empresa.

Ao levar em consideração a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,18 por litro em média. Uma variação de R$ 0,15 por litro.

O Tempo

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, por 456 votos a 3, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia o volume de recursos repassados às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O fundo é distribuído aos municípios de acordo com o número de habitantes, com recursos provenientes na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A matéria segue, agora, para promulgação. Os deputados votaram o primeiro turno da proposta no fim de 2019, ainda sob a gestão do então presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o relator da matéria, deputado Julio Cesar (PSD-PI), os maiores beneficiados desse aumento serão os municípios menores.

“Os municípios de pequeno porte são os que mais dependem das transferências da União, especialmente do FPM, que é, de longe, a sua principal, se não a única, fonte de arrecadação”, disse.

A estimativa do relator é que, nos próximos dez anos, a medida resulte na liberação de R$ 80 bilhões aos municípios. No entanto, de acordo com projeção da equipe econômica do governo, o impacto fiscal para os cofres da União deve ficar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões por ano. Em dez anos, a estimativa varia de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões.

A proposta determina que o aumento do repasse, que será entregue sempre no mês de setembro, será escalonado da seguinte forma:

  • 0,25% em 2022;
  • 0,25% em 2023;
  • 0,5% em 2024;
  • 1% a partir de 2025.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) defendeu o aumento dos repasses. Segundo a parlamentar, os critérios de transferências por meio do FPM são mais justos do que a distribuição das chamadas emendas de relator – consideradas menos transparentes pois a destinação é definida em acertos informais entre parlamentares e o governo federal.

“É melhor do que pegar esse dinheiro, deixar à disposição das Emendas de Relator, porque isso vai acabar virando um grande escândalo no Congresso Nacional, que é o esquema para o qual se está caminhando para traduzir essas Emendas de Relator”, disse Perpétua.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família. O texto autoriza a criação de programas de transferência de renda para enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, tendo como medida compensatória proposições legislativas ainda em tramitação, como é o caso do projeto de alteração do Imposto de Renda e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Na prática, a nova redação da LDO permite a criação do programa antes que os recursos para custeá-lo tenham fonte certa.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que sanção da mudança na LDO 2021 não terá impacto no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que as medidas compensatórias deverão estar aprovadas no momento em que o novo programa social entrar em vigor.

“Salienta-se que a presente alteração não afasta o cumprimento da LRF, inclusive quanto à necessidade de efetiva aprovação de medidas compensatórias, as quais deverão estar em vigor no momento do aumento da despesa. O que a presente alteração possibilita é que os projetos que aumentem a despesa sejam propostos ao Poder Legislativo antes da aprovação final das respectivas medidas compensatórias, possibilitando que as duas propostas tramitem em paralelo e sejam votadas pelas duas Casas de forma independente. Essa alteração dará, portanto, maior agilidade à discussão e tramitação dos dois projetos no âmbito do Legislativo, o que permitirá, conforme expectativa do governo federal, que ambas as medidas estejam aprovadas até o final do corrente ano”, diz a pasta.

Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 14,5 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 190. O novo programa social pretende expandir o número de beneficiários para cerca de 17 milhões e aumentar o valor médio do benefício para cerca de R$ 300.

Agência Brasil

04
out

Subindo

Postado às 21:26 Hs

Reprodução

A alta da inflação deve ter chegado ao seu maior nível em setembro, na avaliação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. “Nós entendemos que, em termos de inflação de 12 meses, setembro deve ser o pico. A gente ainda tem uma inflação alta em setembro”, disse em palestra na Associação Comercial de São Paulo.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no país, chegou a 1,14% em setembro. A taxa é superior ao resultado de 0,89% de agosto e a 0,45% de setembro do ano passado. Com o resultado, a prévia da inflação oficial acumula taxas de 7,02% no ano e de 10,05% em 12 meses.

Campos atribuiu a alta da inflação a “dois choques” ocorridos em 2020 e 2021. Segundo o presidente do BC, no ano passado o Brasil sofreu com um forte aumento dos preços dos alimentos associado a uma grande perda de valor do real em relação ao dólar.

04
out

Acontece

Postado às 20:50 Hs

Expofruit 2021 acontece em novembro e já tem 90% dos estandes vendidos

 

Foto Robson-Carvalho

A Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada está confirmada para acontecer no período de 24 a 26 de novembro, na Estação das Artes, em Mossoró, com o tema “Valorizando as Oportunidades na Fruticultura”.

O evento será destinado a fornecedores e produtores do Brasil e de vários países ao redor do mundo. A programação contará com palestras, rodadas de negócios nacionais e internacionais, cursos e minicursos tratando sobre as mais diversas áreas da fruticultura. O evento vai seguir todos os protocolos de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS) e as orientações dos decretos estadual e municipal vigentes.

“A expectativa está muito grande, pois após três anos da realização da última feira e em virtude da não realização presencial em 2020, temos muitas novidades a apresentar no setor de fruticultura como os novos mercados, a exemplo da China que continua em expansão, o que levou ao aumento da produção e consequentemente da geração de empregos. Tivemos um incremento na procura de estandes em cerca de 30% e, por isso, ampliamos a área da feira e teremos a presença de diversas empresas nacionais e internacionais”, afirma João Manoel, diretor comercial da Expofruit.

O evento já conta com uma ótima adesão de expositores e 90% dos estandes vendidos. Serão mais de 360 estandes com o tamanho de 12 m2, distribuídos numa área total de 15 mil m2. Os interessados devem entrar em contato com João Manoel pelos telefones (84) 3312.6939/99950-7931.

A Expofruit 2021 é uma promoção da Promoexpo e é realizada por meio de uma parceria entre o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). A feira também conta com o patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, do Governo Cidadão e da Prefeitura de Mossoró/RN e também conta com o apoio do Governo Federal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Banco do Nordeste, Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafru tas), Embrapa, FAERN/SENAR, Sistema Fiern, Codern, Idiarn e Emparn.

Fonte: Assessoria

Uma alta fonte do governo federal garantiu: “Vamos retomar as conversas”, referindo-se à prorrogação do auxílio emergencial, que termina no fim do mês. Integrantes da ala política defendem a ideia de aumentar o valor, que hoje varia de R$ 150 a R$ 375, e prorrogar o benefício até o fim de 2022. A intenção é evitar que o benefício termine antes das eleições e tentar dar um fôlego eleitoral à disputa da reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Nesse contexto, os integrantes do governo defendem até um aumento do valor do benefício para algo em torno de R$ 400 a R$ 500. O problema é que, na visão da equipe econômica, a medida aceleraria ainda mais a inflação, que já está na casa dos dois dígitos. “A inflação vai continuar subindo. Aí, quem pegar o país vai pegar todo complicado. É incrível a falta de patriotismo, de responsabilidade de quem está defendendo. Na verdade vai ser ruim para todo mundo, vai ser ruim para o governo, vai ser ruim para o Brasil, vai ser ruim para todo mundo”, afirma fonte.

A fortuna pessoal do empresário Mark Zuckerberg diminuiu em quase US$ 7 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões), em poucas horas. Isso fez com que o famoso proprietário do Facebook caísse de posição da Bloomberg Billionaires de pessoas mais ricas do mundo, ficando abaixo de Bill Gates.

O valor da fortuna de Zuckerberg, então, caiu para US$ 120,9 bilhões. Desde 13 de setembro, segundo a agência, o CEO do Facebook perdeu cerca de US$ 19 bilhões em riqueza. Naquela data, a fortuna era avaliada em US$ 140 bilhões, de acordo com o índice.

O dia de Mark começou nesta segunda (04), com uma denúncia de uma ex-funcionário contra o Facebook, que acusou a plataforma de colocar o “lucro acima da segurança”. Ela também contatou autoridades reguladoras do setor financeiro americano, acusando a rede social de ter enganado investidores. Durante toda tarde de hoje, as redes sociais da companhia ficaram fora do ar.

A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.

Agência Brasil

out 17
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