O dólar fechou esta 6ª feira (16.abr.2021) cotado a R$ 5,59, colocando o real como a 7ª moeda que mais se desvalorizou no mundo em comparação com a divisa norte-americano. A moeda brasileira perdeu valor no mundo durante a pandemia de covid-19. As medidas de isolamento e a piora na condição financeira dos países provocaram desaquecimento da economia global e exigiram ações para estímulos. Em 2020, foi a 6ª que mais perdeu valor. Assim como outros países, a economia do Brasil foi impactada pela pandemia e o PIB (Produto Interno Bruto) caiu 4,1%. O governo ampliou os gastos para reduzir os danos na atividade econômica. O setor público já registrava deficits (despesas que superam receitas) desde 2014 e ampliou para rombo de R$ 703 bilhões (9,49% do PIB).

A situação fiscal fragilizada do Brasil foi um dos motivos para que o real tivesse uma desvalorização maior que outras noções. A dívida bruta do país superou 90% do PIB (Produto Interno Bruto) e há projeções que indicam de que não ficará abaixo disso na próxima década.

O real caiu 7,7% em 2021. Só foi melhor do que as divisas do Sudão, Líbia, Venezuela, Haiti, Argentina e Turquia. O levantamento é da Austin Rating. A cotação do real se descolou das moedas dos países em desenvolvimento. Desde março de 2020, a moeda brasileira caiu 20,2%, enquanto as divisas dos 16 principais países emergentes subiram 1,2%. Em 2021, enquanto o real tombou 7,7%, essas moedas emergentes recuaram 1,4%.

MÁXIMA REAL EM 2022

Apesar da desvalorização da moeda brasileira em comparação com o dólar atingiu a maior cotação real (corrigido pelos índices oficiais de preços dos Estados Unidos e do Brasil) em setembro de 2002. O valor foi de R$ 7,88.

PODER360

Foto: Marcello CasalJr/Agência Brasil

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado ontem (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (15) a antecipação do calendário de saques em dinheiro da primeira parcela do auxílio emergencial de 2021.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, a intenção era adiantar a modalidade de saque em dinheiro “em duas semanas”. A antecipação, no entanto, será menor que essa para a maioria dos beneficiários.

Veja como fica o novo calendário de saques da primeira parcela, com base na data de nascimento do beneficiário:

  • Nascidos em janeiro: 30 de abril (era 4 de maio)
  • Nascidos em fevereiro: 3 de maio
  • Nascidos em março: 4 de maio
  • Nascidos em abril: 5 de maio
  • Nascidos em maio: 6 de maio
  • Nascidos em junho: 7 de maio
  • Nascidos em julho: 10 de maio
  • Nascidos em agosto: 11 de maio
  • Nascidos em setembro: 12 de maio
  • Nascidos em outubro: 13 de maio
  • Nascidos em novembro: 14 de maio
  • Nascidos em dezembro: 17 de maio

“No site auxilio.caixa.gov.br, nós teremos todo o calendário. Mas [a mudança] chega a antecipar em duas semanas e, já neste mês agora, no dia 30 de abril, a gente já começa a realizar também os pagamentos, ou seja, permitir o saque nas lotéricas e nos ATMs [caixas eletrônicos], que era só em maio”, declarou Pedro Guimarães.

Pelo calendário original, disponível no site da Caixa, os saques da primeira parcela seriam liberados a partir do dia 4 de maio, a depender da data de nascimento do beneficiário.

O calendário original prevê, ainda, a possibilidade de saques da segunda parcela a partir de 8 de junho, da terceira parcela a partir de 13 de julho e da quarta parcela a partir de 13 de agosto. Essas datas não foram alteradas no site da Caixa.

G1

Na véspera da nomeação do general Joaquim Silva e Luna como presidente da estatal, a Petrobras anunciou alta nos preços da gasolina e do diesel hoje. Os novos valores passam a valer a partir de amanhã. Segundo a estatal, o diesel teve alta média por litro de R$ 0,10 . Assim, passará de um preço médio de R$ 2,66 para R$ 2,76. Esse é o sexto aumento desde janeiro. No ano, o diesel acumula alta de 36,6% nas refinarias. O litro da gasolina subiu R$ 0,05 por litro, passando de R$ 2,59 para R$ 2,64. Esse é o sétimo aumento do ano. Assim, no acumulado do ano a gasolina acumula alta de 43,4% nas refinarias.
12
abr

Em Nota

Postado às 17:56 Hs

O TCE/RN soltou nota nesta segunda sobre a polêmica se o governo do estado teria usado dinheiro do repasse do governo federal para pagar a folha. Eis a nota do TCE: TCE esclarece dados sobre transferências federais e despesas do Estado no combate à Covid-19 Sobre a repercussão das informações divulgadas no Boletim Extraordinário 01/2021, levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte e dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) esclarece: 1. No dia 31 de março, o Auditor de Controle Externo Evandro Alexandre Raquel, Diretor de Administração Direta, concedeu entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM. Na ocasião, ele informou que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020.
A adesão em massa dos brasileiros ao Pix — sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central) — sinaliza um futuro de domínio de fintechs e dos bancos digitais, que vão abocanhar grande parte do mercado anteriormente dominado por bancos tradicionais e operadoras de cartão de crédito, em um novo contexto com taxas inexistentes ou muito menores para transferências entre instituições e com o atendimento baseado principalmente no meio virtual. A opinião é de Alexandre Pinto, diretor de inovação e novos negócios da Matera, empresa especializada na tecnologia bancária. “Hoje a gente só vê a conta das fintechs aumentando, a dos bancos tradicionais não diminuem. Por quê? Porque ainda tem algumas barreiras de entrada, quando elas acabarem nós vamos começar a ver um movimento de migração”, diz. Para Alexandre, a rápida adesão dos brasileiros ao meio de pagamento mostra uma necessidade muito grande entre os consumidores por transações mais rápidas no dia a dia, sem taxas a serem pagas a cada transferência entre bancos, que às vezes chegam a R$10 e podem demorar horas.
12
abr

Entrega adiada

Postado às 9:43 Hs

A Secretaria da Receita Federal informou que foi alterado o prazo final de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Física (IRPF) de 2021, referente ao ano calendário 2020, do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021. A mudança foi implementada por meio da instrução normativa 2.020, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (12). Na semana passada, o Senado Federal aprovou um projeto que prorrogava o prazo de entrega até 31 de julho deste ano, mas, para ter validade, a proposta ainda precisa ser novamente aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Receita Federal, também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações

A circulação de recursos oriundos de amparos financeiros repassados pelo governo federal será menor no Rio Grande do Norte ao longo deste ano. O número de beneficiados do Auxílio Emergencial caiu 48% em relação a 2020. Despencou de 1.282.230 recebedores para cerca de 666.104, segundo projeção feita com base nos dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Caso o percentual de repasse aos Estados observado no ano passado se mantenha, aproximadamente R$ 827,2 milhões serão injetados na economia potiguar através do Auxílio Emergencial. Queda de 85,11% em relação aos R$ 5,56 bilhões circulantes em 2020. As informações são do Portal da Transparência do Governo Federal.

De acordo com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério da Cidadania, em 2020, o Rio Grande do Norte ficou com uma fatia de 1,88% do total de recursos enviados a todo o País para o pagamento do Auxílio Emergencial, o que equivaleu aos R$ 5,56 bilhões mencionados. Para este ano, o governo tem reservados R$ 44 bilhões para o programa como um todo. Os pagamentos efetuados durante o ano passado variavam de R$ 600 a R$ 1.200, conforme perfil do beneficiário. De abril a julho deste ano, os recursos disponibilizados equivalem a menos da metade do menor valor pago em 2020.

Com menos dinheiro e mais restrições em relação à onda de pagamentos realizada ao longo do ano passado, a primeira das quatro parcelas do novo Auxílio Emergencial começou a ser paga semana passada em valores que variam de R$ 150 a R$ 375. O valor médio disponibilizado aos potiguares diminuiu de R$ 701,03 pago em agosto de 2020 para atuais R$ 298,67. Esse é o quantitativo médio das parcelas que serão liberadas ao longo dos próximos quatro meses (abril, maio, junho e julho). Em todo o Estado, o impacto financeiro do novo Auxílio Emergencial será quase sete vezes menor do que no ano passado.

Tribuna do Norte 

O governo federal apostará novamente na estratégia de enviar mensagens SMS para quem recebeu auxílio emergencial de forma indevida e pedir o dinheiro de volta.

Ao todo, 2,38 milhões de mensagens devem ser enviadas, em dois lotes. O governo não informou quanto foi pago a essas pessoas nem quanto espera conseguir de volta com a medida.

Em dezembro, 1,2 milhão de pessoas receberam as mensagens informando que elas deveriam devolver o benefício ou contestar o cancelamento, mas, segundo os dados oficiais, somente 30.370 fizeram a devolução, isto é, 2,4% do público-alvo.

De acordo com o governo, na primeira tentativa, foram recuperados R$ 47 milhões. A expectativa do Poder Executivo era recuperar R$ 1,57 bilhão.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (9) que o preço do diesel nas refinarias da estatal será reduzido em R$ 0,08 a partir deste sábado (10). A partir de então, o litro do combustível vendido pela empresa às distribuidoras passará a custar R$ 2,66. Já o preço da gasolina não foi alterado e continuará a ser de R$ 2,59 por litro nas refinarias da Petrobras.

A redução do preço do diesel foi a segunda consecutiva, porém o combustível acumula alta em 2021, já que o litro fechou 2020 custando pouco mais de R$ 2. A gasolina também ficou mais cara ao longo deste ano, uma vez que era negociada pela Petrobras a R$ 1,84 no final de dezembro de 2020.

A Petrobras diz que sua política de preços alinhados ao mercado internacional permite competir de maneira mais eficiente e flexível. A empresa faz reajustes sem periodicidade definida, acompanhando as variações do câmbio e do preço dos combustíveis no mercado internacional.

A estatal destaca que seus preços têm “influência limitada” sobre o que é pago pelos consumidores finais nos postos de abastecimento. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.”

Em live com investidores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a criticar o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Sem citar nominalmente o colega, mas citando o termo “ministro fura-teto”, Guedes declarou que “não adianta querer levantar o governo apenas com obras”.

Tem sempre o ministro mais ousado. Tem ministro fura-teto, tem de tudo aqui. Tem ministro que não desiste, volta toda hora e bate no mesmo lugar. Isso acontece volta e meia. Isso bota em risco o grupo inteiro”, disse Guedes.

Ele ainda acrescentou: “Não adianta querer levantar o governo agora através de obras”. Durante a elaboração do Orçamento 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional foi o maior beneficiado do remanejamento de R$ 26,5 bilhões de recursos obrigatórios para gastos em obras.

O Antagonista

Passados 15 dias desde que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria “disparada imediatamente” após a aprovação do Orçamento no Congresso, aposentados e pensionistas ainda não sabem quando receberão o dinheiro.

Foto: Marcello CasalJr/Agência Brasil

No entanto, ganha cada vez mais corpo a probabilidade de a primeira parcela do benefício ser paga apenas em maio, considerando que o fechamento da folha de pagamento de abril deve começar a ser efetuado nos próximos dias.

Caso o nó no Orçamento seja desatado, os primeiros pagamentos da parcela inicial do 13º, destinados a quem recebe no máximo um salário mínimo, deverão ser feitos no dia 25 de maio, seguindo o calendário do INSS. Já os beneficiários que ganham acima de um salário mínimo só começarão a ser pagos em 1º de junho.

Historicamente, as parcelas do 13º salário são depositadas nas mesmas datas em que os aposentados recebem os benefícios mensais. Se confirmada a liberação, os pagamentos das duas parcelas devem obedecer o calendário.

Diário do Nordeste

Cide-Digital de João Maia ganha força com perdas tributárias reveladas pelo Valor Econômico

 O Jornal Valor Econômico publicou nessa terça-feira (06) que empresas globais de internet pagam no Brasil apenas entre 25% e 50% do imposto que incide sobre o lucro líquido de companhias dos demais setores da economia, dependendo do seu porte. Isso comprova o que o deputado federal João Maia ressalta, através do seu Projeto de Lei n. 2358/2020, que enquanto os consumidores pagam os impostos, as empresas ‘Big techs’ (grandes empresas de tecnologia) pagam quase nada, ou seja, menos de 76% de impostos.

A proposta de Cide-Digital foi encaminhada para apreciação em diferentes comissões da Câmara dos Deputados e aguarda votação. A proposta é que exista uma tributação progressiva variando de 1% a 5% sobre o faturamento bruto das empresas como: Amazon Web, Google, Facebook, Uber, iFood entre outras. Sendo aprovada, a Cide-Digital poderá render ao país uma receita bruta superior a R$ 100 milhões.

O jornal publicou a matéria baseada nos dados fornecidos pela Receita Federal ao deputado João Maia.

07
abr

Governo retomará suspensão de contratos

Postado às 11:24 Hs

A qualquer momento poderá ser anunciada a nova edição do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), segundo informou ontem o Ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento empresarial.

No ano passado, este programa permitiu a suspensão ou redução dos contratos de trabalho e de jornada, com diminuição salarial, de forma temporária, para compensar os efeitos da pandemia.

Segundo Guedes, o programa preservou um terço da força de trabalho formal em 2020 e garantiu 140 mil novos empregos, num ano de crise.

Em 4 de maio do ano passado, começou a ser pago o BEm. Criado com a Medida Provisória n° 936 (MP 936), o programa foi destinado aos trabalhadores registrados como CLT

07
abr

Governo Federal leiloa 22 aeroportos hoje

Postado às 11:21 Hs

O governo federal retoma, hoje, sua agenda de privatizações com a realização da 6ª Rodada de Concessão de aeroportos. Serão oferecidos 22 aeroportos, divididos em 3 blocos. O leilão será realizado a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo.

Chamada pelo governo de “Infra Week”, a semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) amanhã e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (9).

O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões. Somente com o novo lote de 22 aeroportos, são esperados investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão.

Os 22 aeroportos do leilão desta quarta-feira foram divididos em três blocos, abrangendo um total de 12 estados:

Bloco Sul: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS);
Bloco Norte: Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR);
Bloco Central: Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).
Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros em condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

06
abr

Renovado

Postado às 21:31 Hs

A governadora Fátima Bezerra e o Secretário Fernando Mineiro, assinaram na manhã desta terça-feira (06) a renovação do Contrato do Banco Mundial com o Governo do Rio Grande do Norte que viabiliza o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão, empréstimo feito e viabilizado durante o Governo de Rosalba Ciarlini.

O Governo Cidadão seria finalizado na última quarta-feira (31/03), mas teve seu prazo de vigência prorrogado até 31 de dezembro de 2022. O Estado tem agora garantia para a execução de obras importantes como a construção do Hospital da Mulher, em Mossoró.

A estimativa é que até 2022 o montante de US$ 360 milhões tenha sido aplicado no desenvolvimento sustentável do RN, desde a assinatura do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, em 2014.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que prorroga o prazo para declaração do Imposto de Renda de 2021 por causa da pandemia de covid-19. O texto, aprovado com emendas que alteraram o parcelamento dos valores restantes após a declaração, agora voltará à Câmara dos Deputados para revisão.

Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a proposta vai prorrogar a declaração em 91 dias, estabelecendo a data final para o dia 31 de julho de 2021. O prazo atual se encerra no dia 30 de abril.

A proposta foi formulada em decorrências de possíveis dificuldades que cidadãos e pequenos empresários teriam para declarar o imposto em meio ao fechamento generalizado de comércios e serviços causado pela segunda onda da pandemia no Brasil.

“Isso se mostra fundamental em um momento que os atores econômicos estão impossibilitados de manter seu funcionamento normal e também para que os contribuintes possam ter tempo hábil para conseguir todos os documentos exigidos para o preenchimento correto da declaração”, justificou o autor da proposta, deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).

O Congresso já havia prorrogado o prazo em 2020, também por causa das dificuldades causadas aos declarantes com a pandemia. No ano passado, foram 60 dias de prorrogação, com o prazo se encerrando em 30 de junho de 2020.

R7

Após três meses de suspensão, o governo retoma nesta terça-feira (6) o pagamento do auxílio emergencial . O benefício tem como alvo famílias socialmente vulneráveis e trabalhadores informais que tiveram a renda prejudicada pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19 .

O calendário de pagamentos vai até 10 de setembro. No entanto, a retomada do auxílio neste ano se dará com valores menores que os pagos em 2020 e para um número menor de pessoas. O benefício agora vai variar de R$ 150 a R$ 375 por mês. No ano passado, as parcelas foram de R$ 300 a R$ 1.200.

De acordo com o cronograma da Caixa Econômica Federal, os trabalhadores informais vão ser os primeiros a receber o auxílio e depois os beneficiários do Bolsa Família, que terão o calendário tradicional do programa mantido.

O crédito da primeira parcela será feito em conta poupança digital para os trabalhadores a partir deste dia 6 de abril para nascidos em janeiro até 30 de abril, nascidos em dezembro. O saque em dinheiro da primeira parcela será autorizado entre 4 de maio e 4 de junho.

Na retomada do benefício, foram mantidos os mesmos critérios de renda para acesso ao auxílio. No entanto, não há inscrições abertas para novos cadastrados. Só quem recebeu a ajuda do governo em dezembro de 2020 e continua enquadrado nas condições será contemplado.

abr 18
domingo
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