Desde 2015, a conta de luz dos brasileiros subiu mais que o dobro da inflação. Dados da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) revelam que a tarifa residencial acumula alta de 114%, ante os 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%. Os últimos anos têm sido marcados não só pelas correções anuais nas tarifas, mas também pela criação de encargos e custos diretamente repassados para os consumidores. O aumento nos últimos anos resulta do crescimento de encargos e subsídios (desconto a um setor ou um grupo, com custo dividido com os demais), da necessidade de usar termoelétricas, que geram energia mais cara, e do modelo de contratação de energia.

Foto: KEVIN DAVID/ A7 PRESS / ESTADÃO

O  começa a ser pago nesta terça-feira (18) a 17,5 milhões de pessoas, após a inclusão de 3 milhões de famílias a partir deste mês. Vão receber hoje os integrantes do programa com NIS (Número de Identificação Social) final 1. O calendário vai até o dia 31, para as pessoas com NIS final 0.

Além do repasse mínimo de R$ 400, 5,4 milhões de beneficiários receberão o Auxílio Gás. O valor de R$ 52 corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). Esse dinheiro será concedido a cada dois meses, por cinco anos.

Em dezembro, os recursos foram antecipados para 108.368 famílias residentes em cem municípios que decretaram estado de calamidade por causa das chuvas na Bahia e em Minas Gerais.

O investimento para o pagamento do Auxílio Brasil supera R$ 7,1 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. Os estados com maior número de famílias inscritas no programa são a Bahia, com 2,16 milhões, seguida por São Paulo (2,14 milhões), Pernambuco (1,39 milhão), Minas Gerais (1,38 milhão), Rio de Janeiro (1,28 milhão) e Ceará (1,27 milhão).

Já o pagamento total do Auxílio Gás é de quase R$ 285 milhões. O Nordeste é a região com o maior número de beneficiados pela ajuda federal, com cerca de 2,74 milhões. Em seguida, vem o Sudeste com 1,78 milhão, o Norte com 535,7 mil, o Sul com 349,77 mil e o Centro-Oeste com 167,65 mil.

O governo do Rio Grande do Norte publicou na manhã desta terça-feira (18) o decreto que exige o passaporte vacinal para entrada em shoppings, cinemas, bares e restaurantes. O documento determina que todos os ambientes fechados devem exigir a comprovação da vacina contra a Covid, assim como ambientes abertos com capacidade superior a 100 pessoas.

O anúncio do novo decreto com a medida foi anunciado em um coletiva de imprensa com representantes do governo do RN na noite de segunda-feira (17). Ele passa a valer a partir de sexta-feira (21).

Veja o que diz o decreto

  • Segmentos socioeconômicos

De acordo com o decreto, “os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização”.

O decreto reforça que ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

  • Eventos de massa

Segundo o texto, “os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, inclusive aqueles sem assento para o público, deverão exigir, para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal”. A exceção fica para eventos de massa com no máximo 100 pessoas e ventilação natural.

“O descumprimento aos protocolos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ensejará na suspensão imediata do evento”.

O documento diz ainda que os municípios poderão definir medidas e protocolos específicos, prevendo medidas mais protetivas, para eventos de menor porte.

  • Serviço público estadual

Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado deverão regulamentar “a forma de atendimento ao seu público-alvo, recomendando-se, neste sentido, a adoção da obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização”.

  • Recomendação aos municípios

Entre as recomendações, estão fiscalizar o cumprimento de medida sanitária; implantar medidas de restrição coordenada, simultânea e regionalizada; esclarecer situação da pandemia à população; realizar busca ativa da população não-vacinada; suspender realização de festas e eventos públicos de qualquer natureza; disciplinar acesso às praias, lagoas, cachoeiras, açudes, rios e similares; disciplinar funcionamento do transporte público e impedir acesso de passageiros sem utilização das máscaras em transporte público ou privado.

Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o dia 15 de fevereiro, evitando assim que os preços nas bombas disparem ainda mais. O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a cobrança de 29% (2% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP – e 27% referente ao ICMS) no Rio Grande do Norte será mantida tendo como referência o valor de R$ 6,62. Atualmente no estado, o litro da gasolina já chega aos R$ 7,19. Após o dia 15 de fevereiro, segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, a pasta vai reavaliar o cenário para definir se mantém ou suspende o congelamento do tributo. “Independente do valor que a gasolina tivesse, o congelamento manteve R$ 6,62 como valor referência. Na semana passada o Comsefaz deliberou que esse congelamento vai ser encerrado, porém, aqui no estado, manteremos o congelamento até o dia 15 de fevereiro e seguiremos avaliando”, disse o secretário de Tributação.

Nove em cada dez empresas de pequeno porte instaladas no Rio Grande do Norte utilizam como modalidade de pagamento nas operações de vendas o Pix, o sistema de pagamento eletrônico instantâneo adotado no país pelo Banco Central desde outubro de 2020.

A modalidade já conta com 115,2 milhões de adeptos no Brasil e, segundo pesquisa realizada pelo Sebrae e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 91% das micro e pequenas empresas potiguares fazem uso desse meio para receber pagamentos dos clientes na hora da venda.

O levantamento foi realizado entre o fim de novembro e a primeira semana de dezembro do ano passado, chegando a entrevistar 17,4 milhões donos de pequenos negócios, sendo 6.883 somente no Rio Grande do Norte.

Pelos dados do estudo, em todo o país, 86% dos pequenos negócios já utilizam essa modalidade de pagamento, quantitativo que é nove pontos percentuais superior ao detectado na edição anterior da pesquisa realizada em agosto, quando 77% dos entrevistados afirmaram ter aderido ao Pix.

A equipe do presidente Jair Bolsonaro defende que o Auxílio Brasil passe a ser pago para mais de 20 milhões de famílias nos próximos meses.

O benefício de janeiro começa a ser pago amanhã para 17 milhões de famílias, zerando a fila do antigo Bolsa Família, conforme havia determinado o Supremo Tribunal Federal (STF).

Assessores de Bolsonaro disseram ao blog do Valdo Cruz que a equipe econômica precisa encontrar recursos para bancar o ingresso de mais de 3 milhões de famílias ao programa criado pelo governo atual. Isso para atender à determinação do Congresso, que mudou as faixas de pobreza e extrema pobreza, o que torna mais 3 milhões de famílias aptas a receber o Auxílio Brasil.

Ao sancionar a lei que criou o Auxílio Brasil, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que obrigava o governo a manter zerada a fila do programa sob a justificativa de que não havia recursos disponíveis no Orçamento para isso. Agora, assessores estão defendendo que o Ministério da Economia faça remanejamentos orçamentários para subir o número de pessoas atendidas pelo programa social.

O crescimento de casos de Covid-19 e o aumento de pessoas com sintomas gripais foi captado pela 33ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), primeiro levantamento de 2022, promovido entre os dias 10 e 13 de janeiro. Dos quase 2 mil Municípios que participaram do mapeamento, 93,9% apontaram o crescimento preocupante de atendimentos a pessoas com sintomas gripais em hospitais e postos de saúde. O levantamento mostra que 1.555 (83,1%) confirmaram aumento nos casos de Covid-19 e mais de 1,1 mil (60%) prefeituras afirmaram que ocorreu o aumento no afastamento de servidores municipais por conta do coronavírus. Esta edição da pesquisa também trouxe informações sobre a gripe H3N2, que é uma variante do vírus Influenza A. Pelos dados da CNM, 1.149 (61,4%) cidades já possuem medicamentos para enfrentar a proliferação desse vírus. No entanto, apenas 529 (28,3%) localidades afirmam ter registrado casos da gripe comprovados.

No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado pode votar um projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física de R$ 1.903,98 para R$ 3.300. O valor é acima do que foi proposto pelo governo no ano passado, de R$ 2.500, mas que não foi aprovado pelo Congresso. As informações são do blog do Valdo Cruz.

O projeto é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do texto do governo que reformula o Imposto de Renda da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. O parlamentar não colocou o projeto para votação por causa de críticas do setor privado de que a proposta do governo elevaria a carga tributária das empresas.

No projeto do presidente Jair Bolsonaro, havia a previsão da taxação em 20% da distribuição de lucros e dividendos, que compensaria as mudanças no IR das pessoas físicas e jurídicas.

Além de aumentar a faixa de isenção do IR da Pessoa Física, a proposta do governo reduzia também o Imposto de Renda das empresas. Só que, para empresários, a taxa de lucros e dividendos acabava anulando o efeito de redução e até aumentava a carga tributária do setor privado.

“Vou pedir prioridade para votação do meu projeto, não o do governo, na retomada dos trabalhos do Senado. O governo não vai poder ficar contra, porque, na campanha, o presidente chegou a propor elevar a faixa de isenção para R$ 5.000”, disse o senador Angelo Coronel.

A equipe econômica é contra corrigir a tabela do IR sem uma compensação tributária. Segue defendendo a aprovação da volta da tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos. O projeto do governo foi aprovado na Câmara, mas ficou parado no Senado Federal no ano passado.

O tema vai ser explorado na campanha presidencial deste ano. Adversários do presidente acusam o presidente de elevar de forma disfarçada os impostos sobre os trabalhadores, já que, sem a correção da tabela do IR, o pagamento de Imposto de Renda sobe. O Sindifisco calcula a defasagem da tabela do IR em 134%. A última correção ocorreu em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

12
jan

Preparem o bolso

Postado às 11:07 Hs

A Petrobras comunicou ontem terça-feira (11) que os preços da gasolina e do diesel às distribuidoras serão reajustados a partir de quarta. Segundo a estatal, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, o que representa um aumento de 4,85%.

O valor do diesel vai subir de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, alta de 8,08%. O último ajuste nos preços foi realizado em dezembro do ano passado, quando a Petrobras promoveu uma redução no valor da gasolina de 3,13%. Foi a primeira queda desde 12 de junho. Já o último aumento foi anunciado em outubro do ano passado.

10
jan

Mercado estima inflação de 2021 em 9,99%

Postado às 13:31 Hs

Na 5ª revisão para baixo seguida, o mercado financeiro estima que a inflação de 2021 deve ficar pouco abaixo dos 10%. Antes estimado em 10,01%, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) agora é esperado em 9,99%.

O resultado oficial da inflação de 2021 será divulgado amanhã pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número oficial até novembro indica um acumulado de 12 meses de 10,74%. O acumulado é o maior desde novembro de 2003, quando estava em 11,02%. A meta de 2021 era de 3,5%, com o teto em 5%, mas o BC (Banco Central) já tinha admitido que não iria cumprir a meta.

A média das estimativas foi divulgada hoje no Boletim Focus do BC. O Boletim Focus traz semanalmente a média das perspectivas dos operadores do mercado em relação aos principais indicadores da economia.

Os municípios brasileiros receberão, hoje, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante, que será repartido entre as prefeituras brasileiras, soma R$ 5.426.106.265,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores por coeficiente dos municípios por estado. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o decêndio é 15,24% maior do que o mesmo repasse de janeiro de 2021, considerando os efeitos da inflação no período. A entidade municipalista destaca que o primeiro decêndio, geralmente, representa o maior repasse do mês, somando quase metade do total a ser recebido.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser creditado nesta segunda-feira (10), nas contas das 167 prefeituras potiguares, referente ao primeiro decêndio de janeiro, terá um crescimento de 25,60% em relação ao mesmo período do ano passado, sem descontar a inflação.

O decêndio do mês, no valor de R$ 5.426.106.265,14 para os municípios de todo o país, já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.782.632.831,43.

No caso dos municípios do Rio Grande do Norte, o repasse bruto será de R$ 168.138.451,05 e o valor líquido será de R$ 132.829.376,33. Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse líquido de Natal ficou em R$ 16.650.675,68 e em seguida aparecem Mossoró e Parnamirim, com R$ 4.824.102,67. São Gonçalo do Amarante vai receber R$ 2.431.509,17.

A maioria dos municípios (93) têm coeficiente 0.6, receberão líquidos R$ 455.907,97 e os 30 municípios de coeficiente 0.8 ficaram com repasses de R$ 607.877,29 na primeira cota do FPM de janeiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de janeiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 25,60%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 15,24%.

 

O calendário de pagamentos do abono do PIS/Pasep 2022 foi aprovado pelo Codefat (Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador​) nesta sexta-feira (7).

Com a aprovação das datas propostas pelo governo, as liberações do PIS (Programa de Integração Social) serão feitas de 8 de fevereiro a 31 de março, para trabalhadores com carteira assinada, que recebem na Caixa. Para os servidores com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os pagamentos serão feitos de 15 de fevereiro a 24 de março pelo Banco do Brasil.

Valor do abono

O valor que o trabalhador receberá de abono salarial, considerando uma espécie de 14º salário, muda conforme a quantidade de meses trabalhados em 2020. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de 2020, receberá um salário mínimo de abono, que em 2022 é de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, receberá R$ 101.

A Caixa e o Ministério do Trabalho e Previdência informaram apenas que farão uma live nesta segunda-feira (10) com o presidente do banco, Pedro Guimarães, e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni para divulgar o tema.

Clientes do Banco do Brasil recebem o abono do Pasep diretamente em sua conta bancária.

O abono do do PIS, pago pela Caixa, é destinado a trabalhadores com carteira assinada. O do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é devido para servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa.

Para ter direito ao abono de até um salário mínimo é preciso:

  • Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
  • Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano de 2020
  • Ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos
  • O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador. Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%. Durante a live desta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro abordou o tema.

Os saques na caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 35,496 bilhões em 2021, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira, 6.

O montante é resultado da retirada de R$ 3,444 trilhões contra a entrada de R$ 3,409 trilhões. Este foi o terceiro maior saldo da saída de valores desde o início da série histórica, em 1995, ficando atrás apenas dos desempenhos de 2015 (R$ 53,568 bilhões) e 2016 (R$ 40,702 bilhões). Em 2020, a diferença ficou positiva em R$ 166,310 bilhões. Em dezembro, no entanto, a poupança encerrou com o depósito de R$ 7,660 bilhões a mais do que saques.

Além do último mês, o saldo ficou positivo nos meses de abril, maio, junho e julho. O maior volume de retirada foi registrado em janeiro, com diferença de R$ 18,154 bilhões.

Jovem Pan

A tabela do Imposto de Renda – que define as faixas de isenção e os limites de renda para alíquotas menores – completa em 2022 sete anos de congelamento. Até esta quinta-feira (6), o governo federal não sinalizou disposição de atualizar os valores. Segundo a CNN Brasil, a tabela tem defasagem de 130%, considerando ajustes não concedidos ou dados abaixo da inflação desde 1996.

A última revisão aconteceu em abril de 2015, no segundo governo de Dilma Rousseff (PT). Desde aquela data, a faixa de isenção está fixada em R$ 1.903,98: todas as pessoas que ganham até este valor em um mês não pagam imposto. Naquele ano, o recorte para a isenção equivalia a 2,4 vezes o salário mínimo.

Em 2022, quem receber 1,6 o valor do salário mínimo (R$ 1.212) já cairá na primeira faixa de cobrança, em que há um desconto de 7,5% de IR sobre o salário na fonte. Se, desde 2015, a tabela do imposto de renda tivesse acompanhado a inflação, que acumulou 44% de lá para cá, estariam livres de pagar o imposto todos os trabalhadores que ganham até R$ 2.744,31, de acordo com cálculos feitos pela Confirp Consultoria Contábil.

Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

Vilões da inflação em 2021, os preços dos combustíveis devem trazer alívio no primeiro trimestre deste ano. De acordo com um levantamento feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, haverá uma queda acumulada de 5,94% no período. E a gasolina chegará a ser vendida a R$ 6,18 em março – o menor índice previsto para 2022.

Essa redução será puxada por uma eventual estabilidade do dólar, segundo a pesquisa. No entanto, com o temor do mercado pelo avanço da variante da Covid-19, Ômicron, a moeda americana fechou os primeiros pregões do ano em alta.

Caso o quadro desta primeira semana do ano mude e a previsão de estabilidade se confirme nos próximos dias, a pressão em cima da gasolina deve voltar somente em abril. Em setembro, atingirá o seu ápice, chegando a R$ 6,55 – valor semelhante ao que os brasileiros pagam atualmente nos postos. No último trimestre, a previsão é de uma leve queda no custo do combustível, ficando um pouco acima de R$ 6,30.

Inflação

Diante de ameaças de paralisações de caminhoneiros, o diesel foi o combustível que mais subiu no ano passado – 46,8% em comparação com 2020, segundo o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e de Biocombustíveis (ANP).

Metropoles

Via Valor Econômico

O Rio Grande do Norte registrou um Produto Interno Bruto (PIB) de 1,2% em 2021, o segundo pior do Brasil, ficando à frente apenas da Paraíba que foi de 1%, segundo o Valor Econômico.

A projeção para 2022 é de um PIB ainda menor (0,8%), segundo a Tendências Consultoria. Dezoito das 27 unidades da federação devem ter crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior ao do Brasil em 2022, segundo projeção da Tendências Consultoria.

Só que os entes com pior desempenho são os de maior peso na economia brasileira e por isso puxam o resultado para baixo. São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal, que respondem por quase metade da riqueza nacional (46%), devem ter menor dinamismo este ano, com taxas entre -0,2% (Santa Catarina) e 0,2% (São Paulo).

Para o Brasil como um todo, a estimativa da consultoria é de um crescimento de 0,5% em 2022.

 

jan 20
quinta-feira
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