A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor vale a partir desta sexta-feira (16), na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado.

“Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota.

Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor.

A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

UOL

15
out

Crescimento

Postado às 9:19 Hs

O volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte cresceu 6,5% em agosto na comparação com julho, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (14). O aumento foi maior que a média nacional, que ficou em 3,4% no mês.
Com o resultado do mês de agosto, o varejo potiguar chegou ao quarto mês consecutivo de crescimento nas vendas do varejo. Somente duas unidades da federação tiveram redução do volume de vendas em agosto frente a julho.
Apesar dos resultados positivos, no acumulado do ano, as perdas ainda acumulam mais de 6% de perdas para o segmento. Agosto foi o primeiro mês, desde o início da pandemia, em que o volume de vendas superou o mesmo período em 2019.
Na comparação de agosto de 2020 com o mesmo mês do ano passado, o volume de vendas do varejo potiguar cresceu 2,9%. Foi o quarto menor crescimento, na comparação com agosto de 2019, entre os estados brasileiros.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações.

O novo decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14). O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido. Como as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020.

A Caixa Econômica Federal ampliou de 30% para até 35% a margem consignável dos empréstimos que podem ser obtidos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O novo limite vale até o fim do ano, quando se encerra o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-10, tanto para novos contratos como para renovações. De acordo com o banco, as taxas cobradas variam entre 1,34% e 1,50% por um prazo de até 84 parcelas. “Além de ampliar o percentual de comprometimento de renda destinado a empréstimos, a medida destina um percentual de até 5% do total do valor do benefício para saques ou pagamento da fatura do cartão de crédito, totalizando 40%”, informou a Caixa, em nota.

Por Carlos Alberto Sardenberg / O Globo

Entre as diversas ideias de jerico propostas para financiar o programa Renda Cidadã, apareceu mais uma nesta semana: eliminar a dedução de 20% aplicável aos contribuintes do IR que declaram pelo formulário simples. Nesse caso, o contribuinte abre mão de descontar os gastos com saúde e educação, que são, digamos, os mais vantajosos para os que podem pagar escola, médicos e hospitais no particular.

Inversamente, quem escolhe a declaração simplificada está nas faixas mais baixas de renda, usa o SUS e coloca as crianças em escolas públicas. Ou seja, cortar o desconto de 20% na declaração simples é favorecer os mais ricos e tomar dinheiro dos mais pobres.

FAIXA DE ISENÇÃO – É evidente que tem de ser o contrário. Acompanhem estes números: neste ano, ficou isento de pagar IR quem ganhou abaixo de R$ 28.559 em 2019. O presidente Bolsonaro prometeu várias vezes aumentar a faixa de isenção, primeiro para R$ 4.700 por mês, depois para R$ 3.000. Deixou para lá. A faixa nem sequer foi corrigida pela inflação.

Agora, comparem: o teto salarial do funcionalismo é de R$ 39,2 mil por mês — dez mil acima da faixa de isenção de IR para ganhos anuais.

Tem mais: o teto do funcionalismo simplesmente não é respeitado. Com a combinação dos auxílios-moradia, educação, transporte e alimentação — que variam de setor para setor e entre estados — mais tempo de serviço, participação em conselhos de estatais, venda de férias e acúmulo com aposentadorias, milhares de funcionários recebem muito mais que o teto.

O RESTO É FURA-TETO – Dizem que o teto é só o salário. O resto é direito adquirido e/ou vantagem pessoal, fura-teto, portanto. Assim, o contracheque pode passar de R$ 200 mil mensais. Vencimentos entre R$ 50 e 60 mil são até comuns em determinadas categorias, especialmente no Judiciário.

Sem contar alguns absurdos que nem custam tanto, mas são de espantar: funcionários em trabalho remoto recebendo auxílio… transporte.

Não é simples calcular o custo desses benefícios pelo país todo, mas o corte de parte dos auxílios para funcionários que, digamos, ganhem acima de R$ 5 mil mensais, mais imposição rigorosa do teto de R$ 39,2 mil chegariam fácil ao valor anual do atual Renda Cidadã (R$ 30 bilhões).

SACRIFÍCIO RAZOÁVEL – Para os do topo, seria um “sacrifício” razoável de pedir. No Brasil, quem ganha R$ 30 mil por mês está no grupo do 1% mais rico. Segundo um estudo do Instituto Millenium, o salário médio dos funcionários do Legislativo federal com curso superior está justamente em torno desses 30 mil. Reparem, é salário médio.

Grosso modo, a despesa do governo federal prevista para o ano que vem é de R$ 1,5 trilhão. Parece muito, é muito, mas mal dividida. Cerca de 80% disso, ou R$ 1,2 trilhão, vão para aposentadorias, pensões e salários. Dos R$ 330 bilhões que sobram, R$ 200 bilhões vão para outras despesas obrigatórias, especialmente com saúde e educação. Sobram R$ 100 bilhões para o Congresso e o governo distribuírem para despesas de custeio e investimento.

E O RENDA CIDADÃ? – Nessa conta, é impossível arranjar o dinheiro para engordar o Renda Cidadã. Só restam dois caminhos: aumento de imposto (a tal CPMF digital) ou o corte de gastos na folha dos funcionários de nível mais alto.

Sim, porque há uma enorme desigualdade dentro do setor público. Há professores do ensino fundamental, com curso superior, ganhando R$ 3,3 mil mensais, pouco mais da metade da média de R$ 6 mil dos servidores federais com nível médio. Olhando os números, dá para saber onde cortar, com justiça.

CURRÍCULOS FRAUDADOS – Em março de 2011, o então ministro da Defesa da Alemanha, Karl-Theodor zu Guttenberg, figura política em ascensão, renunciou ao cargo após ter sido acusado de plágio em sua tese de doutorado, apresentada e aprovada dez anos antes.

A Universidade de Bayreuth cassou seu título de doutor em direito, e ele mesmo concordou com a medida. Negou o plágio, mas admitiu erros graves. Reparem: a tese não tinha nada a ver com sua função de ministro da Defesa e sua atuação política. Mas ele teve que renunciar. É uma questão moral óbvia. A pessoa, qualquer pessoa, não pode copiar teses, nem inventar currículos. Simples assim.

O auxílio emergencial contribuiu para a queda temporária da pobreza no Brasil. Este abono será mantido até dezembro, agora no valor de R$ 300. Segundo o estudo “Covid, Classes Econômicas e o Caminho do Meio”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), 15 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza até agosto de 2020, numa queda de 23,7%. As informações são do Blog do Riella.

A comparação é feita com os dados fechados de 2019. De acordo com a definição usada pela FGV, a pobreza é caracterizada pela renda domiciliar per capita de até meio salário-mínimo (R$ 522,50).

Segundo o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, apesar de o país ainda registrar 50 milhões de pobres neste momento, este é o nível mais baixo de toda a série estatística.

A Petrobras aprovou nesta sexta-feira (09) um reajuste médio de 4% no preço da gasolina em suas refinarias, o que equivale a R$ 0,07 por litro. O aumento vale a partir de amanhã (10). Também será reajustado o diesel vendido pela Petrobras. O combustível ficará 5% mais caro, o que equivale a 0,08 centavos. Com o reajuste, o litro da gasolina passará a custar R$ 1,82 nas refinarias, enquanto o diesel, R$ 1,76. Após ser vendido pela Petrobras aos distribuidores, o combustível aumenta de preço até chegar ao consumidor final devido a imposto estaduais e federais, custos de distribuição e revenda e adição de biocombustível.

Reprodução

O dólar opera em queda nesta terça-feira (6), após o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ensaiarem uma reaproximação em jantar em Brasília, enquanto que no exterior era pressionado pelo maior apetite por risco global depois da alta hospitalar do presidente norte-americano, Donald Trump.

Às 12h17, a moeda norte-americana caía 1,17%, cotada a R$ 5,5027. Na segunda-feira, o dólar fechou em queda de 1,78%, a R$ 5,5678. Com o resultado, passou a acumular baixa de 0,90% no mês, mas ainda tem alta de 38,85% no ano. O Banco Central fará nesta sessão leilão de swap tradicional para rolagem de até 10 mil contratos com vencimento em março e julho de 2021.

Cena local externa

Por aqui, as atenções seguem voltadas para as discussões em torno do financiamento do novo programa social do governo, o Renda Cidadã, em meio a incertezas sobre a saúde das contas públicas e atritos entre o Executivo e o Legislativo.

Na véspera, após jantar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram desculpas mútuas nesta segunda-feira (5) pelos atritos protagonizados nas últimas semanas e ambos defenderam a pacificação e a continuidade da agenda de reformas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou sua previsão para o PIB do Brasil em 2020 e passou a prever queda um tombo de 5,8%. Em relatório anual que faz sobre a economia do país, destacou, porém, que é fundamental a manutenção do teto de gastos, como também a ampliação das redes de proteção social, em razão dos efeitos da pandemia de coronavírus.

No exterior, o apetite de risco dos investidores melhorou depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou o hospital onde estava internado com Covid-19 e voltou à Casa Branca.

Os preços do petróleo eram negociados em alta em meio a interrupções na produção na Noruega e com um novo furacão no Golfo do México.

G1

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta segunda-feira (5), após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que planeja apresentar na quarta (7) seu texto do programa Renda Cidadã. Ele afirmou ainda que a proposta estará “dentro do teto” de gastos públicos. Bittar é relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC emergencial, em que a proposta do novo programa social será inserida. O governo e seus aliados no Congresso têm debatido nas últimas semanas uma forma de encontrar uma fonte de receita para o Renda Cidadã. Guedes defende que a proposta não fure o teto. Pela regra em vigor, as despesas do governo em um ano não podem superar as do ano anterior, corrigidas pela inflação. Após a reunião no Ministério da Economia, Bittar falou com a imprensa, ao lado de Guedes. O senador pediu desculpa por não apresentar, de imediato, qual será a fonte de financiamento para o programa social.
O programa Renda Cidadã evidenciou a falta de consenso no governo sobre como conduzir a política econômica e colocou, mais uma vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, contra outros integrantes do Executivo. Ontem, Guedes voltou a reclamar dos colegas que pensam em burlar o teto de gastos, desta vez para bancar a iniciativa que deve suceder o Bolsa Família, e subiu o tom contra o chefe do Ministério do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que teria incentivado o desrespeito às âncoras fiscais e criticado Guedes por sempre atrapalhar os projetos do governo usando o teto como justificativa. Em uma reunião fechada com investidores, Marinho teria dito que o governo vai tirar o Renda Cidadã do papel por bem ou por mal, mesmo que a criação do projeto signifique romper o teto de gastos, norma que limita o crescimento da despesa pública à inflação do ano anterior. Além disso, o ministro do Desenvolvimento Regional teria demonstrado insatisfação com Guedes e garantido que partiu dele a ideia de usar recursos destinados ao pagamento de precatórios (dívidas de ações judiciais da União) e uma parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o programa, o que Guedes nega.

A dificuldade para encontrar uma fonte de recursos para tirar do papel o substituto do Bolsa Família deve fazer com que o martelo sobre o novo programa só seja batido efetivamente após as eleições municipais de novembro.

O impasse em torno do lançamento do Renda Cidadã, como o programa tem sido chamado agora, fez até com que o vice-presidente Hamilton Mourão defendesse na quinta-feira a criação de um imposto para bancar os custos e deixar essa despesa de fora da regra que limita o avanço dos gastos públicos.

— Vamos olhar uma coisa aqui de uma forma muito clara. Se você quer colocar em um programa social mais recursos do que o existente, você só tem duas direções: ou você vai cortar gastos de outras áreas e transferir esses recursos para esse programa ou, então, você vai sentar com o Congresso e propor algo diferente, uma outra manobra que seja, por exemplo, fora do teto de gastos, um imposto específico para isso e que seja aceito pela sociedade como um todo. Não tem outra solução, ou então mantém o status quo — disse Mourão.

O Globo

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) as restituições do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2020. Nesse quinto lote, serão creditados R$ 41.771.149,70 para 29.143 contribuintes do Rio Grande do Norte.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.
O Palácio do Planalto apresenta nesta segunda-feira (28) aos líderes partidários do Congresso Nacional a proposta de criação do Renda Cidadã, novo programa social que substituirá o Bolsa Família. A CNN teve acesso a alguns pontos da apresentação. A proposta do governo será incluir cerca de 6 milhões de pessoas não contempladas pelo Bolsa Família, que atende hoje 14,2 milhões de lares. Essa inclusão deve custar aproximadamente R$ 25 bilhões, o que elevaria o gasto com o programa para cerca de R$ 60 bilhões por ano. O governo deve apresentar aos líderes pelo menos três opções para financiar o Renda Cidadã. Segundo apurou a CNN, nenhuma delas, porém, será oriunda de cortes em outros programas sociais nem em investimentos ou projetos nas áreas de Saúde ou Educação.

O Banco Central (BC) reduziu a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 6,4%, previstos em junho, para 5%. A estimativa está no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC.

No relatório, o BC lembra que o PIB recuou 9,7% no segundo trimestre de 2020, “repercutindo a magnitude da retração da atividade em março e, principalmente, em abril”. Segundo o Banco Central, há “perspectivas mais favoráveis para o terceiro trimestre, em linha com os indicadores domésticos disponíveis, as informações mais recentes sobre a pandemia e a evolução esperada da economia internacional”.

Para 2021, “ainda com incerteza acima da usual”, a projeção de crescimento é de 3,9%. “Ressalte-se que essa perspectiva depende da continuidade do processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira, condição essencial para permitir a recuperação sustentável da economia”, finaliza o Banco Central.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

O novo programa social que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar para substituir o Bolsa Família do governo petista e imprimir sua marca será batizado de “Renda Cidadã”. A informação foi dada pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC) ao jornal O Globo.

Bittar, outros líderes do governo e ministros se reuniram com o presidente Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (23/9) para discutir sobre a fonte de renda para custeio do novo programa. Outra pauta foi o envio da segunda parte da reforma tributária ao Congresso.

Segundo Bittar, o chefe do Executivo deixou claro, durante a reunião no Palácio do Planalto, quais fontes de financiamento podem entrar no parecer feito pelo parlamentar. A proposta deverá ser apresentada na próxima semana.

“O senador Marcio Bittar recebeu do presidente as orientações de quais alternativas poderá escolher para colocar no seu relatório”, explicou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

No entanto, Bittar não informou qual será a fonte de recursos. Bolsonaro deseja que o valor do novo programa seja maior do que o já praticado no Bolsa Família e que acompanhe a quantia que será paga nas últimas parcelas do auxílio emergencial até o final do ano, de R$ 300.

Estado de Minas

O auxílio emergencial não incrementou só a renda das famílias, turbinou também a arrecadação dos estados. O aumento do consumo produzido pelas parcelas mensais de R$ 600 gerou alta recorde na receita tributária do Pará, governado por Hélder Barbalho (MDB): quase 17% a mais do que o mesmo mês de 2019, quando não havia pandemia. Em julho, a alta já havia sido de 13%. O cenário se repetiu com mais intensidade em estados do Norte e do Nordeste, mas também foi sentido no Sul do país. Dados de arrecadação de notas fiscais eletrônicas mostram resultado positivo em 12 estados (RS, RJ, ES, PB, PI, BA, AL, AC, RN, RO, RR e SE) em agosto, apesar das atividades parcialmente paradas. Em setembro, até a última sexta (18), o percentual de crescimento médio é de 11,94% em relação a 2019.

O relator do orçamento, senador Márcio Bittar (PSL-AC) em princípio tentou se esquivar, mas acabou admitindo que a tendência é fixar para 2021 o valor de R$200 mensais para o programa Bolsa Família ou seu sucedâneo. “Depois, quem sabe, seja possível chegar aos R$250 em 2022”, disse ele. O problema, lembra o senador, é que o programa vai ganhar mais 8 milhões de pessoas “descobertas” na crise da pandemia.

Pagando R$200 mensais em 2021, o governo quase vai dobrar o custo atual do , que passará a R$40 bilhões anuais. Para pagar R$300 mensais, como quer Bolsonaro, o programa custaria R$60 bilhões por ano. E o governo não tem todo esse dinheiro. O valor do Bolsa Família seria maior não fosse a necessidade de incluir no programa 8 milhões de “invisíveis” que apareceram durante a crise.

CLÁUDIO HUMBERTO

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