O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou novo corte de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros nesta quarta-feira (5). Assim, em sua nona redução consecutiva, a Selic caiu de 2,25% ao ano para a nova mínima histórica de 2% ao ano. A decisão do comitê vem em linha com o que era esperado pelo mercado financeiro, dando continuidade ao movimento de redução do juros no Brasil iniciado em julho de 2019, quando a taxa passou de 6,5% para 6%. O Copom aumentou o horizonte previsto para a permanência da taxa básica de juros em patamar mais baixo como o atual, estendendo, em grau menor, até 2022. “O Comitê entende que essa decisão reflete seu cenário básico e um balanço de riscos de variância maior do que a usual para a inflação prospectiva e é compatível com a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante, que inclui o ano-calendário de 2021 e, em grau menor, o de 2022”, disse em comunicado à imprensa.

Com a Pandemia, e a consequente crise econômica, muitos indivíduos perderam suas rendas fixas, passando a acumular boletos e prestações vencidas. Uma pesquisa realizada no mês de julho pela Confederação Nacional do Comércio de BensServiços e Turismo (CNC) examinou dados a respeito da situação econômica dos brasileiros que se encontram endividados e o resultado aponta um crescimento no número de inadimplência.

Os dados resultantes da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) mostram que o volume de brasileiros com dívidas aumentou para 67,4%. Essas inadimplências são o reflexo de dívidas com cartões de crédito, empréstimos pessoais, cheque especial, crédito consignado, cheque pré-datado e prestações de carro, casa ou apartamento.

Por orientação do BC (Banco Central), a nota de R$ 200 deverá ser cinza. Com lançamento previsto para o fim de agosto, a nova cédula deverá trazer ainda detalhes amarronzados, caso o modelo em teste seja aprovado pelo BC.

Segundo a assessoria de comunicação da Casa da Moeda –responsável pela emissão do Real– as opções da moeda apresentadas pelo BC estão em fase final de testes.

Nessa primeira etapa, a Casa da Moeda confecciona o fundo das cédula, sem textura. Na segunda e terceira etapas, ocorre a calcografia –que é a gravação de imagens em alto relevo– em cada uma das faces da nota, passando-se para a impressão de itens de segurança para impedir a falsificação do dinheiro.

Escolhido para estampar a nota, o lobo-guará foi eleito em uma consulta realizada pelo Banco Central em 2001. Antes da emissão do dinheiro, o modelo terá de ser aprovado pelo BC. O governo tem pressa para colocar Real em circulação, já que boa parte dos beneficiários do auxílio-emergencial concedido durante a pandemia preferem receber o dinheiro em espécie.

Presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, Roni Oliveira lembra que 40% dos brasileiros são “desbancarizados”, não têm acesso a nenhum instituição financeira.

Com milhares de servidores públicos trabalhando de forma remota em casa por causa da pandemia, o governo federal conseguiu reduzir em R$ 466,4 milhões as despesas de custeio da máquina pública. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Economia. 

Entre as principais despesas que foram economizadas estão deslocamentos e viagens a trabalho, que demandam pagamento de diárias e passagens, e os serviços de energia elétrica e comunicação. A comparação foi feita entre os meses de abril, maio e junho deste ano com o mesmo período de 2019. Somente com diárias e passagens, o governo economizou mais de R$ 271,4 milhões, um valor 67,5% menor em relação ao ano passado. Os gastos com energia elétrica caíram, na média dos três meses, 22,4%, uma economia de R$ 127,9 milhões. Os serviços de comunicação (correios), de água e esgoto e cópia e reprodução de documentos também tiveram quedas expressivas no mesmo período.

Diário do Poder

A próxima etapa da reforma tributária que o governo vai enviar ao Congresso está calcada em um tripé social: geração de emprego, distribuição de renda e retomada de poder de compra – principalmente para as camadas da população de baixa renda. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e seus auxiliares estão trabalhando em uma proposta que prevê o fim do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens populares, como eletrodomésticos da linha branca, a desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais, e o lançamento do Renda Brasil. Será neste contexto que o governo vai propor a criação de um novo tributo. Para abrir mão de impostos sobre salários e produtos industrializados, o governo terá de encontrar uma nova fonte de receita.

Integrantes do governo já cogitam a necessidade de ampliar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, diante das incertezas em relação à duração dos efeitos da pandemia. Mas, segundo auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor das parcelas adicionais teria de ser inferior aos atuais R$ 600, diante da falta de recursos no orçamento.

O auxílio é pago a trabalhadores informais e MEIs que perderam renda com a pandemia e beneficiários do Bolsa Família. Uma das ideias do governo seria pagar mais três parcelas extras a essas pessoas no valor de R$ 200, em outubro, novembro e dezembro. Este é o valor médio do Bolsa Família.

Contudo, para reduzir o valor do auxílio será preciso aprovar a mudança no Congresso Nacional. O Executivo pode prorrogar por conta própria apenas se o valor de R$ 600 mensais for mantido.

O Globo

A distribuição do auxílio emergencial de R$ 600 para quase metade da população fez o Brasil registrar entre maio e junho o menor percentual de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em ao menos 40 anos, e elevou a renda média dos brasileiros em 24%, apontam dois estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O primeiro levantamento, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), apontou que a população que vive em pobreza extrema — o equivalente a R$ 154 por mês — baixou de 4,2% para 3,3%. São 6,9 milhões de brasileiros nesta condição, ante 8,8 milhões. Já os que vivem em situação de pobreza — R$ 446 por mês —, teve retração de 23,8% para 21,7%. Os dados foram retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, publicada toda sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE) e que mede o efeito da pandemia no cenário socioeconômico do país.

André Brandão, atual presidente do HSBC, aceitou o convite do governo federal para assumir a presidência do Banco do Brasil.

Brandão vai substituir Rubem Novaes, que pediu demissão do cargo que ocupava desde janeiro de 2019. O nome de Brandão foi uma sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, por ser jovem e ter um perfil discreto, técnico e apolítico. Seu antecessor, Novaes, também assumiu o cargo após uma indicação de Guedes.

O Banco do Brasil disse que a decisão de Novaes foi motivada pelo entendimento de que a companhia “precisa de renovação para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário”.

R7

Ao participar ontem de seminário promovido pela Folha de São Paulo e Confederação Nacional da Indústria, o deputado Rodrigo Maia afirmou que votará contra o projeto Paulo Guedes de criar uma nova “CPMF” disfarçada na capa de outro nome, mas cujos efeitos seriam um aumento de imposto atingindo a população de modo geral e as atividades da indústria, comércio e dos serviços. Rodrigo Maia sustenta que o tributo sobre comércio eletrônico é uma forma disfarçada de aumentar a contribuição fiscal, e o nome pode ser uma sigla inglesa, para enrolar a sociedade. PERGUNTA EM ABERTO – Maia assinalou que o PIB está em torno de 7 trilhões de reais ao ano. Portanto, indagou, para que cobrar de todos mais 600 bilhões de reais, 9% do PIB?  Na Folha de São Paulo a reportagem é de Danielle Brant e Mayara Paixão. Em O Globo a matéria é de Jéssica Moura. Com as afirmações que fez, Rodrigo Maia não antecipou somente o veto do Legislativo ao novo tributo. Antecipou também sua nova ruptura com Paulo Guedes ampliando seu distanciamento do governo Bolsonaro.

O Banco Central autorizou instituições financeiras a fazerem testes de pagamentos com uso do , serviço de mensageria do Facebook, afirmaram nesta sexta-feira as bandeiras de cartões Mastercard e Visa. “A funcionalidade ficará liberada apenas para um grupo limitado de cartões que realizarão transações de baixo valor”, afirmou a Mastercard, respondendo a questionamento da Reuters.

A empresa afirmou ainda que, enquanto aguarda a definição oficial da autarquia, “segue contribuindo com o regulador para que o serviço seja liberado para o consumidor final”. A Visa afirmou que também recebeu a autorização do BC para testes com WhatsApp, mas não para operação comercial.

Via Agência Brasil

A Petrobras anunciou que a gasolina terá uma redução de 4%, a partir de amanhã (31), nas distribuidoras. De acordo com a companhia, “com a redução de 4% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,65 por litro”. No acumulado do ano, a redução do preço é de 13,8%.

A companhia informou também que o preço do diesel (S10 e S500) não sofrerá alteração no preço nas distribuidoras. O diesel, no acumulado do ano, teve uma redução do preço de 21,5%.

O último reajuste da Petrobras ocorreu no dia 17 de julho, quando a empresa aumentou em 6%, na média, o preço do litro do diesel e da gasolina em 4%.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista depende do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Reajustes
Desde o início do ano, a gasolina já teve 23 reajustes, sendo que 10 foram aumentos e 13 deles, reduções nos preços para as distribuidoras. No caso do diesel, foram 17 reajustes, sem que seis deles aumentos de preço e 11 deles redução no preço nas distribuidoras.

Por José Carlos Werneck

O Governo vai enviar ao Congresso Nacional em agosto  uma proposta de criação de uma “micro imposto” digital para desonerar a folha de salários das empresas (redução dos tributos cobrados sobre os salários) e viabilizar a Reforma Tributária. O arauto da péssima notícia aos já tão sacrificados contribuintes brasileiros foi Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia.

O nova tungada no bolso do indefeso contribuinte tem um potencial arrecadatório de R$ 120 bilhões ao ano e a alíquota em estudo é de 0,2%. Segundo Afif, a base de tributação será mais ampla do que a da extinta CPMF.

BASE MAIS AMPLA – A ideia da equipe econômica do governo é que o novo imposto incida sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico, o que pode incluir transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de locais onde os impostos incidem. A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde  e a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação.

Afif Domingos afirmou que o ministro Paulo Guedes pretende com o novo tributo financiar a desoneração parcial da folha para salários entre 1 e 1,5 mínimo (R$ 1.045 e R$ 1.567,50), viabilizar o programa social “Renda Brasil” criado para substituir o Bolsa Família e aumentar a  faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, atualmente em R$ 1,9 mil.

Charge do Duke

SEM ALTERNATIVA – “Que me apontem uma alternativa que não seja essa”, desafiou Afif, que tem participado das discussões da proposta. Segundo ele, Guedes vai apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que possa ser discutida pelos parlamentares na Reforma Tributária, cuja a primeira parte foi enviada na semana passada ao Congresso Nacional.

Segundo Afif, o ministro Paulo Guedes apresentou o projeto de criação da Contribuição sobre Bens e Serviço (CBS), unificando o PIS/Cofins, como um “sinal de respeito” ao Congresso para acoplar a proposta nas PECs que já tramitam no Senado e na Câmara. “Vamos levar o projeto (desoneração) para juntos definirmos as prioridades dentro do princípio do equilíbrio orçamentário”, disse. “Quando mais ampla a base sobre a qual o novo imposto vai incidir, menor a alíquota”.

A desoneração atende, principalmente, ao Setor de Serviços, que se sente prejudicado pela proposta  apresentada pelo Governo até o momento.

IMPOSTO MAIOR – Ao contrário da Indústria, o Setor de Serviços não tem muitas etapas de produção e é formado basicamente por mão de obra, não possuindo espaço para abater os impostos em fases anteriores da produção. Em média o setor paga hoje  4,5%, bem abaixo dos 12% que prevê a alíquota unificada.

“O que a turma não entende do fatiado e do não fatiado é que temos que apresentar a ideia global e agir com a ideia local com a urgência, emergência e factibilidade política”, disse Afif, que entende que o Governo não está querendo confrontar e sim cooperar com o Congresso.

Ele comparou a primeira etapa da reforma tributária a uma tomada para “engatar a máquina”. “E não é uma tomada de três pinos. É universal, que é o IVA (imposto sobre valor agregado) dual”, afirmou, numa alusão à proposta de um IVA federal e outro dos Estados e municípios.

PASSOS SEGUINTES – Afif disse que os passos seguintes da reforma serão a desoneração da folha e a correção da tabela do IRPF, que vai incluir, além do aumento da faixa de isenção, a diminuição das deduções previstas em saúde e educação, que reduzem o imposto a pagar. O governo vai também redesenhar as alíquotas para redistribuir sem aumentar a carga tributária.

Foi ótimo ele lembrar da Tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas,que encontra-se defasadíssima e não é atualizada há anos, o que constitui uma falta de respeito com os contribuintes brasileiros, notadamente,com aqueles que cumprem rigorosamente suas obrigações fiscais.

O Banco Central informou nesta quarta-feira (29) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará. De acordo com a instituição, a nova cédula deverá entrar em circulação no final de agosto, e a previsão é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 em 2020. Até a última atualização desta reportagem, o Banco Central ainda não tinha divulgado a imagem da nova cédula. Atualmente, há seis tipos de cédulas em circulação: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100. A diretora de Administração do Banco Central afirmou que a instituição está atenta à demanda da população por mais meio circulante. “Se ela [a demanda] existe, a gente precisa atender. A gente não sabe por quanto tempo essa demanda adicional por dinheiro vai durar”, declarou.
29
jul

Opinião: Mudança no teto de gastos

Postado às 12:05 Hs

A disputa por mudanças no teto de gastos se transformou numa verdadeira guerra dentro do Governo. Tentativas de flexibilizar a regra que amarra o crescimento das despesas à variação da inflação têm partido de integrantes do próprio Executivo e servido para encorajar parlamentares e entidades na defesa por mais gastos. Lideranças do Congresso já se articulam para buscar uma alternativa para elevar investimentos em infraestrutura neste e nos próximos anos. Em outra frente, uma coalizão de 230 organizações da sociedade civil se movimenta para derrubar o teto como resposta à pandemia da covid-19.

A investida mais recente para burlar o teto teve o apoio da própria equipe econômica. Com aval do Ministério da Economia, o Governo tentou emplacar no Congresso, sem sucesso, um drible na regra fiscal ao propor que parte dos recursos do Fundeb, o fundo para educação básica (que é livre do alcance do teto), fosse redirecionado para o Renda Brasil – novo programa social que o presidente Jair Bolsonaro pretende lançar em agosto em substituição ao Bolsa Família.

Até então, a equipe econômica mostrava coesão em defesa do que é chamado de teto “puro”, a permanência da regra sem alterações como âncora da política econômica para o crescimento e manutenção dos juros baixos pelo Banco Central por um período mais prolongado. O movimento foi observado com atenção pelo mercado financeiro, que vê crescer o risco de mudança de rumos na política fiscal. Depois da proposta do Fundeb, uma nova tentativa de drible partiu da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado responsável por decisões orçamentárias e composto pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Economia, Paulo Guedes.

A JEO aprovou proposta para que a Casa Civil formulasse uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para deixar de fora do teto R$ 35 bilhões em investimentos em infraestrutura, sob o argumento de que a medida ajudaria a impulsionar o crescimento no pós-Covid. A manobra não enfrentou oposição aberta da área econômica. Arquitetada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho, a consulta acabou sendo engavetada diante da repercussão negativa.

Mas Marinho não desistiu de seu plano de investimentos e tem buscado convencer o mercado financeiro de que a medida é positiva para a economia. O assunto também tem sido discutido por lideranças que compõem a base aliada do governo Bolsonaro, que defendem viabilizar um “investimento público mais expressivo” para permitir, ao menos, a conclusão de obras em andamento.

Blog do Magno

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, revelou que o pagamento das folhas salariais dos servidores é o grande desafio do Governo do Rio Grande do Norte para 2020. O auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) fez um balanço da situação financeira do Estado em entrevista a Tribuna do Norte neste domingo (26).

Segundo o secretário, apesar das muitas perdas de recursos, “dá, acho que apertado, para terminar o ano”. Aldemir se refere a queda de arrecadação do Estado em todos os setores, a ajuda recebida por parte do governo federal, o contingenciamento de despesas adotado no RN e a suspensão do pagamento da dívida com a União, além das negociações com os Poderes (Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça) para redução dos repasses do duodécimo.

Apesar das muitas dificuldades, o secretário é otimista em relação ao pagamento da folha salarial e acredita que o Governo vai cumprir este compromisso, de continuar pagando o salário dos servidores dentro do mês. Mas, já admite que não vai dar para pagar as duas folhas remanescentes das quatro que estavam em atraso desde o governo anterior. “O nosso compromisso e desafio agora é cumprir as 13 folhas salariais de 2020”, garantiu.

 

A partir desta segunda-feira(27), é possível pedir mais dois meses de pausa no pagamento de prestações do crédito imobiliário contratado com a Caixa Econômica Federal. A medida vale para financiamentos de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (Faixas 1,5, 2 e 3) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos. Segundo a Caixa, os clientes pessoas física e jurídica que já tiveram a pausa temporária de 120 dias concluída poderão prorrogar o prazo por mais 60 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa também poderá solicitar a pausa de 180 dias. Para as empresas, a opção de pausa é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais (modalidade individual). As opções de pagamento parcial dos encargos ou carência também serão estendidas para até 180 dias, porém não poderão ser utilizadas em conjunto com a pausa.

A Caixa Econômica Federal abre 15 agências no Rio Grande do Norte para saque de benefícios emergenciais pagos na pandemia do novo coronavírus,neste sábado (25).

As unidades vão funcionar das 8h às 12h, para atendimento dos cidadãos nascidos em janeiro que têm direito ao auxílio de R$ 600 (ou R$ 1.200 para as mães chefes de família) e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial.

Em todo o Brasil, serão abertas 680 agências.

Confira as agências da Caixa que vão funcionar neste sábado (25), no Rio Grande do Norte:

– Assú– Centro;

– Caicó – Centro;

– Ceará-Mirim – Centro;

– Currais Novos – Centro;

– Goianinha – Centro;

– João Câmara – Centro;

– Macaíba – Tavares de Lira, Av. Jundiaí;

– Mossoró – Centro – Rua Coronel Gurgel, 406

– Mossoró – Centro – Rua Bezerra Mendes, 75

– Natal – Alecrim – Av. Presidente Brandeira, 656

– Natal – Potengi – Av. João Medeiros Filho, 1720

– Parnamirim – Centro;

– Pau dos Ferros – Centro;

– Santa Cruz – Centro;

– São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim, 1639.

Foto: Reprodução

Em post no Facebook o presidente Jair Bolsonaro destacou nesta sexta-feira (24) possíveis medidas para reduzir preço do botijão de gás. O presidente observou que o botijão de 13 quilos (GLP-13 kg) custa aproximadamente R$ 26 nas refinarias, R$ 70 para o consumidor final e listou os tributos federais e estaduais e valor de distribuição e revenda como motivos para o atual preço do produto.

Segundo o presidente, as medidas que o governo busca para diminuir o preço final do botijão de gás seriam “permitir a venda fracionada; eliminar a restrição de marcas; e abrir a infraestrutura de abastecimento” em publicação nas redes sociais.

Desde quinta-feira (23), a Petrobras elevou em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Com isso, o preço médio da Petrobras às distribuidoras será equivalente a R$ 26,55 por botijão de 13 kg.

Apesar do aumento, a Petrobras afirma que o produto ainda registra queda de 4,5%, ou R$ 1,26 por botijão de 13 kg no acumulado de 2020.

R7

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quinta-feira
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