Em assembleia de acionistas da Petrobras foi aprovada a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal. Com isso, o governo federal, que tem a maioria das ações, deve receber cerca de R$ 6 bilhões, acatando a proposta da União.

De acordo com o representante da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a proposta do governo é distribuir os 50% dos dividendos extras em duas parcelas: 20 de maio e 20 de junho. Assim, será liberada metade dos R$ 43,9 bilhões de dividendos extraordinários anunciados pela estatal mês passado.

A outra metade dos dividendos extras será feita até o fim do ano, segundo o representante da União que participa da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Além disso, os acionistas aprovaram a distribuição dos dividendos ordinários de R$ 72,4 bi referentes ao exercício de 2023.

Com isso, o total aprovado, com metade dos dividendos extras, soma R$ 94,3 bilhões. Ou seja, cada acionista vai receber ao todo R$ 2,89 por ação, segundo a estatal explicou em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O total de domicílios com algum beneficiário do Bolsa Família subiu para 19% em 2023, o maior valor da série histórica calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As informações são da Pnad Contínua: Rendimento de todas as fontes 2023, divulgada nesta sexta-feira (19).

Segundo o estudo, o número representa um aumento de 2,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior, quando registrou 16,9%. Já em comparação com 2019, patamar pré-pandemia, o crescimento foi de 4,7 pontos percentuais. Naquele ano, o número de domicílios com beneficiários do programa era de 14,3%.

Em março de 2023, o Bolsa Família foi relançado em substituição ao Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O programa manteve o valor mínimo de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Em junho do ano passado, foram implementados os benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e o per capita de R$ 142.

O IBGE ressalta que, em 2022, e em menor medida em 2023, houve aumento dos valores médios de benefício pagos por meio do programa, o que contribuiu para um crescimento do rendimento das famílias beneficiárias. No ano passado, o rendimento médio domiciliar per capita dos domicílios que recebiam o Bolsa Família era inferior a 30% do rendimento médio dos domicílios não beneficiados.

Por regiões

O aumento foi notado em todas as regiões. Os maiores percentuais foram registrados no Nordeste (33,8%) e Norte (31,7%). Em seguida, apareceram Centro-Oeste (12,8%), Sudeste (11,5%) e, por último, Sul (7,9%).

Rendimento mensal per capita

De acordo com o estudo, enquanto o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebiam o Bolsa Família cresceu 42,4% (de 446 para 635) no período 2019-2023. Já entre aqueles que não recebiam o benefício, a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).

Para as residências que recebiam o BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada), o rendimento médio domiciliar per capita foi de R$ 1.068 e para os que não recebiam, R$ 1.885. Por sua vez, nos domicílios que recebiam outros programas sociais o rendimento médio foi de R$ 826, frente a R$ 1.867 naqueles que não recebiam.

Foto: Reprodução/EPTV

G1 RN

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) a partir da próxima segunda-feira (22).

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15/4) prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O aumento representa 6,37% a mais do que o piso de 2024, de R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o governo, o projeto terá meta de déficit zero para 2025, e não de superávit, como projetava previsão do ano passado.

O PLDO é a base para o segundo orçamento federal elaborado pelo terceiro governo Lula. O projeto será detalhado nesta segunda por secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda.

O que é a LDO
O PLDO apresenta as metas e as prioridades da administração pública federal e estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.

É a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento propriamente dito, que será encaminhado ao Congresso até 31 de agosto, também na forma de projeto. Por sua vez, o papel da LOA é estimar a receita e fixar a despesa para o ano seguinte, ou seja, demonstra de qual modo o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos.

Metrópoles

A possível guerra entre Irã e Israel é vista com preocupação para a economia global. O temor é que o conflito cause uma disparada nos preços do petróleo. O barril do tipo brent já operava em alta na última semana diante do crescimento da tensão. Desde março, a cotação acumula 8% de alta. A tendência é de uma pressão ainda maior nos preços.

Neste sábado (13.abr.2024), o Irã lançou um ataque com drones e mísseis contra Israel. A tensão entre os 2 países vem crescendo desde o início da guerra do país judeu contra o Hamas. O grupo extremista palestino tem relação duradoura com o Irã, potência militar e econômica que já forneceu apoio político, financeiro e armamentos à organização.

Nas últimas semanas essa tensão cresceu. O serviço de inteligência dos Estados Unidos alertou na sexta-feira (12.abr) para a possibilidade de ataque do Irã a Israel. O mercado de petróleo estremeceu com temor de uma guerra generalizada e o barril chegou a bater US$ 93. Ao final do dia, fechou em US$ 90,21.

O possível conflito chega em um momento de alta do petróleo, tanto pelo temor de aumento dos conflitos como pela manutenção de cortes na produção feitas pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Em 2024, o barril do tipo brent –referência global– valorizou 20%.

Poder360

O Brasil tem a 7ª maior inflação acumulada em 12 meses do G20. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o período fechou em 3,9%.

A Argentina lidera o ranking entre as nações. Tem inflação acumulada na casa dos 3 dígitos, de 287,9%. A Turquia fica em 2º lugar com 68,5%.

Os outros nomes da lista têm inflação a níveis menores, na casa do 1 dígito. O levantamento para o G20 foi realizado pela agência de risco Austin Rating a pedido do Poder360. O grupo reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia.

Em relação ao fim de 2023, o Brasil manteve a posição de 7º país com a inflação mais alta. Ao fim do ano, a taxa anualizada estava em 4,6% –uma diferença de 0,7 ponto percentual ante a classificação atual.

Os índices de preço são usados para medir a variação dos preços. Ou seja, quanto vale o dinheiro de forma real. Em resumo, um produto que custava R$ 100 passa a custar R$ 110 se a inflação ampla variou em 10% para cima.

INFLAÇÃO NO BRASIL

A inflação do Brasil terminou março em 0,16%. O indicador é medido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Houve desaceleração em relação a fevereiro, quando a alta dos preços foi de 0,83%. Em março de 2023, o indicador teve variação de 0,71%.

Os dados foram divulgados na 4ª feira (10.abr.2024) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Poder 360

A 3R Petroleum aumentou o preço da gasolina e do diesel comercializados na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré, nesta quinta-feira (11). O valor dos combustíveis segue mais alto do que o praticado pela Petrobras.

A Gasolina A subiu oito centavos na refinaria da 3R e passou a custar R$ 3,436, o litro. Já o Diesel A S500 teve um acréscimo de seis centavos no preço e agora é vendida a R$ 3,497.

Em comparação com os preços praticados no terminal paraibano da Petrobras, em Cabedelo, os combustíveis potiguares são mais caros. A gasolina vendida às distribuidoras no estado vizinho custa 2,709, ou seja, 72 centavos mais barato. Já o Diesel sai a 3,306 por litro, que significa 19 centavos a menos que na refinaria de Guamaré.

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

Uma eventual demora na discussão pode fazer o governo perder pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativas apresentadas por Haddad em janeiro. No fim de dezembro, o governo tinha editado medida para revogar projeto de lei aprovado pelo Congresso e reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.

No início de fevereiro, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.

Haddad não mencionou um cronograma de discussão de projetos nem impactos fiscais caso a desoneração seja prorrogada até 2027. Ao sair do ministério, horas antes, a deputada Any Ortiz apenas informou que o governo tinha se comprometido em retirar a urgência para dar mais tempo ao Congresso de negociar o assunto.

“Nós conversamos sobre a retirada da urgência por parte do governo, para que a gente possa, então, ter um período maior e melhor de discussão a respeito dessa possibilidade que o governo quer de reonerar. Eu acredito que o governo, nas próximas horas, estará retirando a urgência desse projeto”, declarou a relatora.

A deputada também informou que pretende manter, no relatório, a prorrogação da desoneração até o fim de 2027, com uma recomposição de alíquotas a partir de 2028. Sem a urgência, a discussão pode levar meses, sem prazo definido de negociação e de votação. “Não tem um prazo colocado. O governo retirando a urgência não tem por que a gente apresentar um relatório”, acrescentou a parlamentar.

Antes da medida provisória editada no fim do ano passado, o governo tinha vetado o projeto de lei que estendeu a desoneração para os 17 setores da economia até 2027. O Congresso, no entanto, derrubou o veto.

O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem o contribuinte a baixar e a instalar aplicativos falsos de preenchimento da declaração nas lojas para dispositivos móveis, como Google Play Store e App Store.

Segundo a Receita Federal, os aplicativos são muito parecidos com o original da Receita, inclusive reproduzindo a logomarca. Quem usa a versão dos golpistas acaba tendo os dados roubados, como nome completo, número de documentos e dados financeiros.

Para evitar cair em um desses golpes, a Receita Federal recomenda que o cidadão baixe somente o aplicativo disponível no site oficial do Imposto de Renda, na internet. Quem quiser preencher a declaração por dispositivos móveis deve baixar o aplicativo oficial, disponível neste link para Android e neste para o sistema iOS.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 200 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 5, foram feitas 201,6 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Diferentemente dos recordes recentes, dessa vez a alta demanda comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas do órgão funcionaram com estabilidade, mas diversas instituições financeiras registraram instabilidade na ferramenta Pix  ao longo de toda a sexta-feira.

No sábado (6), foram feitas 171,4 milhões de transações. Segundo o BC, o volume é recorde para esse dia da semana. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de março, com 178,686 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de março, 161,99 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.  Desse total, 147,95 milhões eram pessoas físicas; e 14,04 milhões, pessoas jurídicas. Em fevereiro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,71 trilhão movimentados.