A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, se reuniu nesta semana com representantes da Plataforma Sabiá. O objetivo do encontro foi debater formas de firmar parcerias para o fomento da economia local e regional. Dentre as alternativas apresentadas estão a possibilidade de promover capacitações com trabalhadores das empresas parceiras, prestar consultorias às empresas incubadas, realizar diagnóstico situacional das cadeias produtivas. “A parceria entre a Prefeitura e a Plataforma Sabiá é muito importante para o desenvolvimento das nossas empresas, consequentemente fortalecimento da economia regional, uma vez que Mossoró é cidade polo que recebe pessoas não só de municípios vizinhos próprio estado, mas também de cidades do Ceará e Paraíba”, destacou Franklin Filgueira, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.
02
fev

Avanços

Postado às 19:40 Hs

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEDAT), se reuniu com representantes do Sistema Fecomércio/RN, nesta terça-feira (02). Essa foi a segunda reunião para tratar da proposta de implementação do DEL Turismo em Mossoró, que é uma metodologia alemã de turismo sustentável para melhorar a qualidade de vida a partir da adoção de um modelo de gestão participativa que mobiliza recursos da sociedade civil em parceria com o poder público local e o mercado. No último dia 26 de janeiro, o DEL Turismo foi apresentado ao prefeito Allyson Bezerra e agora o coordenador do programa Marcelo Milito avança nas tratativas com o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Franklin Filgueira.
O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional referente a janeiro de 2021. A resolução, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos por micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

Donos de negócios enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI) devem se preparar para cumprir as obrigações mensais. O valor do boleto – chamado de Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) – sofrerá um reajuste a partir de fevereiro. A tabela é ajustada anualmente conforme o novo valor do salário mínimo.

Em 2021, o salário-mínimo anunciado pelo governo é de R$1.100,00 o que ocasionará a mudança no valor do boleto mensal pago pelo MEI. O DAS varia conforme a atividade exercida por cada microempreendedor e é calculado com base no percentual de 5% do salário mínimo. O total a ser desembolsado estará entre R$ 55,00 e R$ 61,00, que passam a serem cobrados a partir de fevereiro.

Além do reajuste na cobrança mensal do DAS-MEI, o início do ano abre também o período de entrega da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN – SIMEI). De acordo com o gerente do Escritório Metropolitano do Sebrae no Rio Grande do Norte, Thales Medeiros, no documento o empreendedor vai informar o total de receitas obtidas ao longo de 2020 e também indicar se tem ou não um funcionário contratado com carteira profissional assinada.

A declaração poderá ser entregue até o dia 31 de maio próximo. Mas, o gerente alerta que antecipar o envio das informações para a Receita Federal evita atropelos de última hora para não perder o prazo. Segundo Thales Medeiros, o Escritório Metropolitano, assim como os demais escritórios regionais no interior do estado, está com uma equipe de analistas técnicos para auxiliar aqueles empreendedores que têm alguma dúvida na questão do preenchimento do documento. O atendimento está sendo feito das 8h às 18h e segue todos os protocolos de bioprevenção e segurança sanitária.

“Mesmo aqueles que estão com algum boleto atrasado, precisam enviar a declaração. A inadimplência não é impeditivo para a prestação de contas anual, que está entre as obrigações do MEI”, enfatiza o gerente. A não entrega do documento pode acarretar em problemas como cobranças de juros, pendência na Previdência Social e inscrição na Dívida Ativa da União.

Via Blog do Barreto

O professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FACEM/UERN) Franklin Filgueira vai assumir a pasta do Desenvolvimento Econômico na gestão Allyson Bezerra (SD).

O prefeito eleito anunciou Franklin em entrevista ao radialista Joãozinho GPS no programa Super Manhã Difusora na manhã de hoje, 24.

Franklin faz parte da equipe de transição e mais um professor dentro do secretariado. Ele se junta a Hubeônia Alencar (educação), Paulo Linhares (PREVI), Humberto Fernandes (consultoria), Faviano Moreira (agricultura), Raul Santos (procuradoria) e Etevaldo Almdeida (cultura) no rol de professores que estarão no primeiro escalão.

06
dez

Tecnologia & Desenvolvimento

Postado às 13:29 Hs

O sertanejo conhece: do cajueiro aproveita-se praticamente tudo. Da amêndoa da castanha-de-caju, localizada no interior próprio da castanha, até os restos dos galhos podados, passando pela casca da castanha até o fruto propriamente, a utilização espalha-se pela indústria química de tintas e vernizes, lubrificantes, agronegócio e alimentação animal. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cientistas buscam patentear uma nova aplicação com a utilização de resina de cajueiro, a goma de caju, para implementar o processo de composição de ferritas nanoestruturadas, substâncias que apresentam grande relevância na aplicabilidade das tecnologias modernas, como memórias magnéticas, chips, placas de eletrônicos e imãs. “Embora as ferritas nanoestruturadas sejam bastante conhecidas na literatura, o grande foco do trabalho foi a utilização de um produto nativo brasileiro, mais especificamente localizado no Nordeste do Brasil como a goma de caju, o que serve de exemplo que produtos locais podem ser de suma importância para a economia, ao agregarmos um valor econômico”, colocou Evanimek Bernardo Sabino da Silva, um dos pesquisadores envolvidos no desenvolvimento da tecnologia.
30
out

Em vigor

Postado às 11:21 Hs

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi sancionada nessa quinta-feira (29) pela governadora Fátima Bezerra trazendo uma série de benefícios que darão mais competitividade e segurança no ambiente de negócios, estimulando o fortalecimento das empresas já existentes, a abertura de novas e a geração de emprego. A assinatura da lei ocorreu na sede da Superintendência do Sebrae/RN, em Natal, numa cerimônia que contou com a participação de secretários estaduais, deputados e representantes do setor produtivo do Estado, que comemoraram a chegada da nova legislação. Um dos principais pontos comemorados pela classe empresarial é a inclusão das pequenas empresas com exclusividade nas licitações das compras governamentais de até R$ 200 mil. Elas ainda terão prioridade em outras concorrências com empresas maiores, nos critérios de desempate. O governo também deverá ter uma meta anual de participação desses negócios em compras governamentais.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito

Os Microempreendedores Individuais (MEI), cujos negócios foram afetados pela pandemia, terão acesso ao auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). O decreto 10.488 com a Medida Provisória 1.000, que institui o benefício, foi publicado no último dia 16 e estabelece o pagamento de até quatro parcelas de R$ 300, e de R$ 600 no caso de mães solteiras, para aqueles beneficiários que já vinham recebendo o dinheiro.

No Rio Grande do Norte, 57.381 MEIs já tiveram acesso ao auxílio emergencial concedido pelo governo, de acordo com dados do Ministério da Economia, e que poderão obter as novas parcelas residuais. O número representa 42,6% de todos os MEIs registrados no estado, que chegam hoje ao total de 134.512 negócios formalizados nessa categoria jurídica.

Os Microempreendedores Individuais (MEI), cujos negócios foram afetados pela pandemia, terão acesso ao auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). O decreto 10.488 com a Medida Provisória 1.000, que institui o benefício, foi publicado no último dia 16 e estabelece o pagamento de até quatro parcelas de R$ 300, e de R$ 600 no caso de mães solteiras, para aqueles beneficiários que já vinham recebendo o dinheiro.

No Rio Grande do Norte, 57.381 MEIs já tiveram acesso ao auxílio emergencial concedido pelo governo, de acordo com dados do Ministério da Economia, e que poderão obter as novas parcelas residuais. O número representa 42,6% de todos os MEIs registrados no estado, que chegam hoje ao total de 134.512 negócios formalizados nessa categoria jurídica.

Agência Sebrae

NOTA:

O povo potiguar está em luto hoje pela perda de Nevaldo Rocha, um visionário que alavancou o nome do Rio Grande do Norte para o Brasil e mundo, com os grupos Guararapes e Riachuelo. Todo meu sentimento ao empresário Flávio Rocha e demais familiares, e amigos, pela perda irreparável do pioneiro da família Guararapes.

Nevaldo deixa um legado de inspiração para as gerações presentes e futuras do povo potiguar, em simplicidade no trato com todos e grandiosidade no espírito empreendedor e desenvolvimentista, que gerou milhares de empregos para milhares de famílias em nosso Estado e em outros Estados brasileiros, ao longo de décadas. Que a perda inestimável se transforme, também, em força para superar a dor da família e que o povo potiguar tenha sempre nele um ícone a se inspirar.

Fátima Bezerra

Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.

NOTA:

A Prefeitura do Natal (RN) vem, por meio desta Nota de Pesar, lamentar o falecimento, nesta quarta-feira (17), do empreendedor potiguar Nevaldo Rocha, fundador do Grupo Riachuelo.

A administração municipal se solidariza com familiares, amigos e funcionários da rede, ressaltando o grande empresário e ser humano que empregou milhares de pessoas e contribuiu diretamente para o desenvolvimento de Natal e do Rio Grande do Norte.

O prefeito Álvaro Dias destaca que Nevaldo Rocha será sempre lembrado e deixará o seu exemplo de vida como legado para muitas gerações de natalenses e norte-rio-grandenses.

O volume de crédito concedido pela Caixa Econômica Federal a microempresas somou R$ 6,3 bilhões durante a pandemia do novo coronavírus, disse hoje (1º) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Apenas em maio, o volume emprestado ao segmento mais do que dobrou em relação ao mesmo mês de 2019.

No mês passado, a Caixa emprestou R$ 2,464 bilhões a microempresas, crescimento de 111% em relação ao R$ 1,164 milhão emprestado em maio do ano passado.

Em relação à distribuição das linhas de crédito, 54,1 mil microempresas contraíram empréstimos da Caixa desde o início da pandemia. O crédito com auxílio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) somou R$ 780,1 milhões para 9,9 mil negócios. O crédito de auxílio à folha de pagamento (em troca da não demissão de empregados) totalizou R$ 145,2 milhões para 5,4 mil empresas.

A maior parte do crédito para os microempresários veio das linhas tradicionais de crédito da Caixa. Os empréstimos somaram R$ 5,1 bilhões para 38,8 mil negócios de pequeno porte.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19). O valor dos empréstimos previstos pela lei será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.

Bolsonaro vetou da proposta a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo. O presidente informou que o período sugerido pelo Congresso Nacional geraria “risco à própria política pública, ante a incapacidade de os bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”.

Para direcionar o retorno das atividades econômicas no estado, de forma progressiva e segura — obedecendo as medidas de saúde preconizadas no combate a COVID-19 —, o Sistema FIERN, através do Mais RN, apresenta o Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar. O documento, lançado nesta terça-feira (5), propõe um planejamento estratégico com a “Agenda Pública Urgente” de ações governamentais consideradas pré-requisitos para a recuperação econômica, além de propostas e protocolos para o funcionamento das atividades, com cronograma e escalonamento da flexibilização do isolamento social e para o período pós-isolamento. A ideia é pactuar uma saída e conciliar agendas. O Plano foi desenvolvido por um grupo multidisciplinar formado, a partir da Sala de Situação do Mais RN, por representantes das Federações do setor produtivo – FIERN, Fecomércio, Fetronor, Faern -, do Sebrae, da AGN, do governo do Estado, com participação de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Em gesto de solidariedade com os profissionais de saúde que se empenham na contenção e tratamento de pessoas com o novo Coronavírus (Covid-19), empresários da Void3D – startup potiguar especializada na confecção de produtos por impressão 3D – estão fazendo doações de máscaras para proteção antivírus.

A empresa, vinculada à Inova Metrópole, incubadora sediada no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), reservou suas 10 impressoras para a confecção das máscaras e levanta uma campanha para que toda a população ajude por meio da doação de valores que deem suporte à iniciativa. Para participar, o interessado poderá se cadastrar por meio do link.

“A Void3D está disponibilizando toda sua infraestrutura para a confecção dessas máscaras e pede o auxílio de todos para que continuemos com as doações”, comenta Arthur Andrade, diretor da Void3D. As máscaras são feitas para serem usadas em conjunto com a versão de tecido, de modo a evitar que gotículas de saliva cheguem ao rosto de quem a usa.

Até o momento, a startup já conseguiu produzir pouco mais de 160 máscaras de proteção. Esses produtos estão sendo confeccionados com o apoio de profissionais de saúde especializados, de maneira a aumentar sua eficiência na proteção do usuário contra a propagação do Coronavírus. Ao longo da semana, mais aprimoramentos serão feitos para aumentar ainda mais a eficácia dos equipamentos.

Segundo Arthur Andrade, a ação contemplará diferentes instituições de saúde da capital, como os hospitais Giselda Trigueiro e Walfredo Gurgel, além de maternidades e profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A impressão das máscaras também conta com o apoio de outras instituições, como a BlinDog – startup da Inova Metrópole especializada na criação de produtos para cachorros cegos –, laboratórios da UFRN e demais pessoas que utilizam essa tecnologia em casa.

Respiradores

Além das máscaras de proteção, os empreendedores também estão pesquisando formas imprimir respiradores – itens essenciais para tratar de casos graves do Covid-19. Esse trabalho está sendo desenvolvido em parceria com pesquisadores da UFRN, que se empenham no estudo e desenvolvimento desses equipamentos via impressão 3D.

“Como essa parte da iniciativa ainda está em fase de pesquisa, decidimos circular somente as máscaras, até o momento. Mas acreditamos que é somente uma questão de tempo para que esses respiradores estejam prontos e circulando”, explica Andrade.

Fonte: Assessoria

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, suspendeu as atividades da FIERN, SESI, SENAI e IEL a partir da segunda-feira (23) até o dia 31 de março, atendendo às recomendações da OMS, ministério da Saúde e secretarias estadual e municipal de saúde.

Confira a íntegra da nota:

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, FIERN, assim como as unidades do SESI, o SENAI e o IEL no estado, comunicam a completa suspensão das suas atividades externas e internas a partir desta segunda-feira, 23 de março, ao menos até o próximo dia 31 de março, como forma de estimular o completo isolamento social dos seus colaboradores e afiliados e em atendimento às recomendações da OMS, ministério da Saúde e secretarias estadual e municipal de saúde.

O avanço do COVID19, Coronavírus, segundo especialistas, entrou no Brasil em um momento de muita gravidade, de transmissão comunitária e crescimento exponencial do número de infectados em que não é mais possível identificar as fontes de contaminação, exigindo de todos os brasileiros esforços adicionais de isolamento para evitar a transmissão do vírus.

É uma questão de saúde pública das mais graves já vividas pelo Brasil, com ameaças de um colapso no sistema público de saúde, e o Sistema FIERN conclama a todos para se unirem a esse esforço coletivo de enfrentamento do vírus, para evitar a sua disseminação, em especial praticando o isolamento social.

Os diretores e gestores do Sistema FIERN se manterão em plantão permanente, atentos a qualquer necessidade e prontos para auxiliar seu público interno, bem como as autoridades dos governos federal, estadual e/ou municipal em qualquer eventualidade. Esse plantão funcionará com um grupo gestor formado pelas seguintes pessoas, que podem ser acionados através do e-mail covid19@fiern.org.br, em qualquer necessidade – Amaro Sales, presidente, Juliano Martins, superintendente do SESI, Emerson Batista, diretor do regional do SENAI, Juan Saavedra, superintendente do IEL, Gláucio Wanderlei, superintendente Corporativo, Dodora Guedes, gerente de comunicação.

A FIERN reforça junto aos empresários, empresas e gestores públicos a sua disponibilidade para ajudar no que for possível neste momento de tamanha gravidade.

Amaro Sales de Araújo
Presidente da FIERN

Os empreendedores que foram excluídos do Simples Nacional no ano passado têm até o final deste mês para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano. Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio. Até o ano passado, esse sistema tributário reunia mais de 178 mil pequenos negócios no Rio Grande do Norte.
fev 28
domingo
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