A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito

Os Microempreendedores Individuais (MEI), cujos negócios foram afetados pela pandemia, terão acesso ao auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). O decreto 10.488 com a Medida Provisória 1.000, que institui o benefício, foi publicado no último dia 16 e estabelece o pagamento de até quatro parcelas de R$ 300, e de R$ 600 no caso de mães solteiras, para aqueles beneficiários que já vinham recebendo o dinheiro.

No Rio Grande do Norte, 57.381 MEIs já tiveram acesso ao auxílio emergencial concedido pelo governo, de acordo com dados do Ministério da Economia, e que poderão obter as novas parcelas residuais. O número representa 42,6% de todos os MEIs registrados no estado, que chegam hoje ao total de 134.512 negócios formalizados nessa categoria jurídica.

Os Microempreendedores Individuais (MEI), cujos negócios foram afetados pela pandemia, terão acesso ao auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). O decreto 10.488 com a Medida Provisória 1.000, que institui o benefício, foi publicado no último dia 16 e estabelece o pagamento de até quatro parcelas de R$ 300, e de R$ 600 no caso de mães solteiras, para aqueles beneficiários que já vinham recebendo o dinheiro.

No Rio Grande do Norte, 57.381 MEIs já tiveram acesso ao auxílio emergencial concedido pelo governo, de acordo com dados do Ministério da Economia, e que poderão obter as novas parcelas residuais. O número representa 42,6% de todos os MEIs registrados no estado, que chegam hoje ao total de 134.512 negócios formalizados nessa categoria jurídica.

Agência Sebrae

NOTA:

O povo potiguar está em luto hoje pela perda de Nevaldo Rocha, um visionário que alavancou o nome do Rio Grande do Norte para o Brasil e mundo, com os grupos Guararapes e Riachuelo. Todo meu sentimento ao empresário Flávio Rocha e demais familiares, e amigos, pela perda irreparável do pioneiro da família Guararapes.

Nevaldo deixa um legado de inspiração para as gerações presentes e futuras do povo potiguar, em simplicidade no trato com todos e grandiosidade no espírito empreendedor e desenvolvimentista, que gerou milhares de empregos para milhares de famílias em nosso Estado e em outros Estados brasileiros, ao longo de décadas. Que a perda inestimável se transforme, também, em força para superar a dor da família e que o povo potiguar tenha sempre nele um ícone a se inspirar.

Fátima Bezerra

Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.

NOTA:

A Prefeitura do Natal (RN) vem, por meio desta Nota de Pesar, lamentar o falecimento, nesta quarta-feira (17), do empreendedor potiguar Nevaldo Rocha, fundador do Grupo Riachuelo.

A administração municipal se solidariza com familiares, amigos e funcionários da rede, ressaltando o grande empresário e ser humano que empregou milhares de pessoas e contribuiu diretamente para o desenvolvimento de Natal e do Rio Grande do Norte.

O prefeito Álvaro Dias destaca que Nevaldo Rocha será sempre lembrado e deixará o seu exemplo de vida como legado para muitas gerações de natalenses e norte-rio-grandenses.

O volume de crédito concedido pela Caixa Econômica Federal a microempresas somou R$ 6,3 bilhões durante a pandemia do novo coronavírus, disse hoje (1º) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Apenas em maio, o volume emprestado ao segmento mais do que dobrou em relação ao mesmo mês de 2019.

No mês passado, a Caixa emprestou R$ 2,464 bilhões a microempresas, crescimento de 111% em relação ao R$ 1,164 milhão emprestado em maio do ano passado.

Em relação à distribuição das linhas de crédito, 54,1 mil microempresas contraíram empréstimos da Caixa desde o início da pandemia. O crédito com auxílio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) somou R$ 780,1 milhões para 9,9 mil negócios. O crédito de auxílio à folha de pagamento (em troca da não demissão de empregados) totalizou R$ 145,2 milhões para 5,4 mil empresas.

A maior parte do crédito para os microempresários veio das linhas tradicionais de crédito da Caixa. Os empréstimos somaram R$ 5,1 bilhões para 38,8 mil negócios de pequeno porte.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19). O valor dos empréstimos previstos pela lei será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.

Bolsonaro vetou da proposta a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo. O presidente informou que o período sugerido pelo Congresso Nacional geraria “risco à própria política pública, ante a incapacidade de os bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”.

Para direcionar o retorno das atividades econômicas no estado, de forma progressiva e segura — obedecendo as medidas de saúde preconizadas no combate a COVID-19 —, o Sistema FIERN, através do Mais RN, apresenta o Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar. O documento, lançado nesta terça-feira (5), propõe um planejamento estratégico com a “Agenda Pública Urgente” de ações governamentais consideradas pré-requisitos para a recuperação econômica, além de propostas e protocolos para o funcionamento das atividades, com cronograma e escalonamento da flexibilização do isolamento social e para o período pós-isolamento. A ideia é pactuar uma saída e conciliar agendas. O Plano foi desenvolvido por um grupo multidisciplinar formado, a partir da Sala de Situação do Mais RN, por representantes das Federações do setor produtivo – FIERN, Fecomércio, Fetronor, Faern -, do Sebrae, da AGN, do governo do Estado, com participação de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Em gesto de solidariedade com os profissionais de saúde que se empenham na contenção e tratamento de pessoas com o novo Coronavírus (Covid-19), empresários da Void3D – startup potiguar especializada na confecção de produtos por impressão 3D – estão fazendo doações de máscaras para proteção antivírus.

A empresa, vinculada à Inova Metrópole, incubadora sediada no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), reservou suas 10 impressoras para a confecção das máscaras e levanta uma campanha para que toda a população ajude por meio da doação de valores que deem suporte à iniciativa. Para participar, o interessado poderá se cadastrar por meio do link.

“A Void3D está disponibilizando toda sua infraestrutura para a confecção dessas máscaras e pede o auxílio de todos para que continuemos com as doações”, comenta Arthur Andrade, diretor da Void3D. As máscaras são feitas para serem usadas em conjunto com a versão de tecido, de modo a evitar que gotículas de saliva cheguem ao rosto de quem a usa.

Até o momento, a startup já conseguiu produzir pouco mais de 160 máscaras de proteção. Esses produtos estão sendo confeccionados com o apoio de profissionais de saúde especializados, de maneira a aumentar sua eficiência na proteção do usuário contra a propagação do Coronavírus. Ao longo da semana, mais aprimoramentos serão feitos para aumentar ainda mais a eficácia dos equipamentos.

Segundo Arthur Andrade, a ação contemplará diferentes instituições de saúde da capital, como os hospitais Giselda Trigueiro e Walfredo Gurgel, além de maternidades e profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A impressão das máscaras também conta com o apoio de outras instituições, como a BlinDog – startup da Inova Metrópole especializada na criação de produtos para cachorros cegos –, laboratórios da UFRN e demais pessoas que utilizam essa tecnologia em casa.

Respiradores

Além das máscaras de proteção, os empreendedores também estão pesquisando formas imprimir respiradores – itens essenciais para tratar de casos graves do Covid-19. Esse trabalho está sendo desenvolvido em parceria com pesquisadores da UFRN, que se empenham no estudo e desenvolvimento desses equipamentos via impressão 3D.

“Como essa parte da iniciativa ainda está em fase de pesquisa, decidimos circular somente as máscaras, até o momento. Mas acreditamos que é somente uma questão de tempo para que esses respiradores estejam prontos e circulando”, explica Andrade.

Fonte: Assessoria

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, suspendeu as atividades da FIERN, SESI, SENAI e IEL a partir da segunda-feira (23) até o dia 31 de março, atendendo às recomendações da OMS, ministério da Saúde e secretarias estadual e municipal de saúde.

Confira a íntegra da nota:

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, FIERN, assim como as unidades do SESI, o SENAI e o IEL no estado, comunicam a completa suspensão das suas atividades externas e internas a partir desta segunda-feira, 23 de março, ao menos até o próximo dia 31 de março, como forma de estimular o completo isolamento social dos seus colaboradores e afiliados e em atendimento às recomendações da OMS, ministério da Saúde e secretarias estadual e municipal de saúde.

O avanço do COVID19, Coronavírus, segundo especialistas, entrou no Brasil em um momento de muita gravidade, de transmissão comunitária e crescimento exponencial do número de infectados em que não é mais possível identificar as fontes de contaminação, exigindo de todos os brasileiros esforços adicionais de isolamento para evitar a transmissão do vírus.

É uma questão de saúde pública das mais graves já vividas pelo Brasil, com ameaças de um colapso no sistema público de saúde, e o Sistema FIERN conclama a todos para se unirem a esse esforço coletivo de enfrentamento do vírus, para evitar a sua disseminação, em especial praticando o isolamento social.

Os diretores e gestores do Sistema FIERN se manterão em plantão permanente, atentos a qualquer necessidade e prontos para auxiliar seu público interno, bem como as autoridades dos governos federal, estadual e/ou municipal em qualquer eventualidade. Esse plantão funcionará com um grupo gestor formado pelas seguintes pessoas, que podem ser acionados através do e-mail covid19@fiern.org.br, em qualquer necessidade – Amaro Sales, presidente, Juliano Martins, superintendente do SESI, Emerson Batista, diretor do regional do SENAI, Juan Saavedra, superintendente do IEL, Gláucio Wanderlei, superintendente Corporativo, Dodora Guedes, gerente de comunicação.

A FIERN reforça junto aos empresários, empresas e gestores públicos a sua disponibilidade para ajudar no que for possível neste momento de tamanha gravidade.

Amaro Sales de Araújo
Presidente da FIERN

Os empreendedores que foram excluídos do Simples Nacional no ano passado têm até o final deste mês para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano. Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio. Até o ano passado, esse sistema tributário reunia mais de 178 mil pequenos negócios no Rio Grande do Norte.

Em um década, o número de microempreendedores individuais no Rio Grande do Norte cresceu 1.050,51%. O quantitativo saltou de 10.496 em 2010 para 120.758 em 2019. Os dados foram tabulados pela Tribuna do Norte a partir das estatísticas disponíveis no Portal do Empreendedor, que concentra os dados de registros de Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o Brasil. Em tempos de crise financeira e cortes nos empregos formais, a saída encontrada pela maioria dos trabalhadores brasileiros excluídos do mercado de trabalho com carteira assinada foi a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), que garante benefícios como seguro desemprego e Previdência Social.

“As pessoas estão preferindo se registrar como microempreendedores individuais, que é uma porta de entrada para o empreendedorismo. A formalização é uma tentativa de sobrevivência diante da falta de abertura de vagas formais no mercado de trabalho”, avalia o diretor-superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo. Ele alerta, ainda, destacando que não há vantagem em ser informal no Brasil. “As pessoas procuram o MEI, hoje, a maioria, por causa da necessidade, quase 90%. Os outros 10% é porque realmente tem o espírito empreendedor, já são empresários quase natos”, relata Melo.

20
dez

Homenagem

Postado às 12:15 Hs

Beto recebe Medalha do Mérito Industrial Walter Byron Dore

O deputado Beto Rosado (PP) foi homenageado na noite desta quinta-feira, 19, com a Medalha do Mérito Industrial Walter Byron Dore, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte(FIERN). A homenagem foi concedida como forma de reconhecer o incentivo e apoio do deputado ao progresso da indústria no Estado.

Beto agradeceu ressaltando seu trabalho pelo crescimento das cadeias produtivas no RN. “Buscamos sempre o desenvolvimento da nossa indústria, seja com um decreto para o setor salineiro, com uma lei que dá condições ao setor privado de explorar os campos petrolíferos quando a Petrobrás já não tem mais interesse, ou ainda, na China em busca da abertura do mercado para as nossas frutas”, lembrou o parlamentar, citando algumas de suas bandeiras de trabalho.

Sancionada lei que cria Semana do Empreendedorismo Jovem no RN

A matéria é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade); lei foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta sexta-feira (13), a Lei nº 10.631 que institui no calendário oficial do estado a Semana do Empreendedorismo Jovem, a ser celebrada na terceira semana do mês de novembro, conforme consta no Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e tem como objetivo “incentivar o desenvolvimento do empreendedorismo no nosso estado”, segundo o parlamentar.

De acordo com a lei, as atividades, eventos e debates em comemoração alusiva à Semana do Empreendedorismo Jovem, deverão abranger, dentre outros temas, os seguintes “valorização da disseminação do espírito empreendedor e seus valores; o ideal próprio da Identidade Empreendedora Jovem da Sociedade Potiguar; empreendedorismo Jovem, importância da função econômica na sociedade, para a produção ou circulação de bens ou serviços”.

“Nosso objetivo é dar visibilidade para o empreendedorismo, que é a realidade do jovem potiguar atualmente. No Rio Grande do Norte temos instituições e profissionais sérios que vêm desenvolvendo um importante trabalho na área e com essa lei os benefícios tendem a ser ainda maiores”, afirmou Allyson.

Fonte: Assessoria

10
dez

Em Brasília…

Postado às 20:51 Hs

Presidente do Sinduscon Mossoró integra delegação que terá encontro com Jair Bolsonaro

Na quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro fará uma visita à sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), às 09h, em Brasília.

O presidente do Sinduscon Mossoró e da COERE, engenheiro Sérgio Freire, é um dos convidados para o encontro com Bolsonaro que reunirá 650 empresários, integrantes de federações e associações setoriais da indústria, do Fórum Nacional da Indústria (FNI) e da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI).
Na ocasião o presidente será homenageado pela CNI com o “Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial”, a mais importante homenagem prestada a autoridades pela indústria brasileira.

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta sexta-feira, 22, a partir das 9h, no plenário da Casa Legislativa, a segunda reunião da Frente Parlamentar e Popular em Apoio aos Criadores da cidade. O colegiado foi criado através da Resolução nº 02/2019, a partir de proposição dos vereadores Rondinelli Carlos (PMN), João Gentil (REDE) e Alex Moacir (MDB).

No encontro desta sexta, serão discutidos tópicos como a estrutura do Parque de Exposições Armando Buá; avanços na implantação do selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) e perfuração de poços em benefício de produtores orgânicos e criadores de caprinos e ovinos.

Foram convidadas a participar da reunião instituições como a Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Secretaria Municipal de Agricultura e dos Recursos Hídricos, Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Mossoró e Região Oeste (ASCCOM), Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), entre outras.

A Frente Parlamentar e Popular em Apoio aos Criadores de Mossoró tem como presidente Rondinelli Carlos, João Gentil como vice-presidente e Alex Moacir como secretário. O colegiado possui entre as suas atribuições acompanhar a política oficial de desenvolvimento de apoio aos criadores municipais; promover debates, simpósios, seminários; buscar o aperfeiçoamento da legislação no âmbito municipal e apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento dos criadores, junto a todos os Poderes.

Fonte: Assessoria

O Rio Grande do Norte é reconhecido como importante matriz de energias renováveis, principalmente a eólica, e tem despontado também na geração de energia solar, graças a abundante matéria prima – o sol – que brilha quase todos os dias do ano em terras potiguares. É com o objetivo de buscar as ferramentas tecnológicas e aperfeiçoar os conhecimentos necessários para aproveitar ao máximo esse potencial, que uma delegação do RN parte neste mês para a Alemanha em uma missão de intercâmbio no setor de energias renováveis.

No dia 23 de outubro a Câmara Municipal de Mossoró autorizou a Prefeitura de Mossoró a contratar operação de crédito no valor de até R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A municipalidade pretende investir os recursos em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento, construção e melhorias em diversos bairros de Mossoró.
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A operação é vista com bons olhos pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (Sinduscon Mossoró), Engenheiro Sérgio Freire.
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Para Sérgio, a injeção de 150 milhões na economia do município é o estímulo que faltava para reativar a construção civil, um dos setores mais importantes da economia de Mossoró. “Recebo essa notícia com muito entusiasmo. A injeção de 150 milhões na economia representa uma nova esperança para a construção civil e toda a cadeia econômica do município. Um dos reflexos imediatos é a geração de emprego e renda, através do aquecimento do comércio e serviços,” explica.
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O presidente do Sinduscon lembra que outros segmentos com grande potencial econômico no município também estão em dificuldade. Neste cenário, os investimentos que a prefeitura pretende fazer funcionariam como um catalisador para acelerar as engrenagens da economia em Mossoró.

O Presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, também celebrou o incremento de 150 milhões na economia de Mossoró. Para ele é uma iniciativa que só traz benefícios. “É um fato que deve ser celebrado. Ganhará a construção civil, os trabalhadores e a cidade com mais obras de infraestrutura. Parabenizo a Prefeitura de Mossoró pela iniciativa e a cidade pelos benefícios que receberá,” avalia.

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