O horário das Eleições Municipais de 2020 será ampliado em uma hora e começará mais cedo, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período da manhã também será o horário de votação preferencial para pessoas acima de 60 anos. A medida foi definida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Agora, o período de votação será das 07h às 17h e o período destinado aos idosos é das 07h às 10h.

A medida vale tanto para o primeiro turno quando para o segundo turno considerando o horário local, para evitar aglomeração de eleitores e como medida de prevenção ao Covid-19. Segundo o TSE, o horário foi definido com base em análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), INSPER, FIOCRUZ e Universidade de São Paulo (USP).

PREVENÇÃO – Barroso lembrou ainda que o TSE adotará “todas as medidas possíveis e razoáveis” para promover a segurança dos mesários e dos eleitores. A instituição também irá oferecer, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras para todos os mesários, para que possam trocá-las três vezes ao longo do dia e mais de 1,8 milhão de protetores faciais (face shield).

Cada mesário também terá um frasco de 200 mililitros de álcool em gel, para a sua higienização pessoal. Mais de 1 milhão de litros de álcool em gel serão espalhados pelas seções eleitorais de todo Brasil, para que os eleitores possam limpar as suas mãos na entrada, votar e limpar novamente as mãos na saída da votação. A recomendação é que os eleitores também compareçam às sessões com máscara própria.

Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. É importante lembrar que o horário de votação mudou em virtude da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus: será das 7h às 17h. O pleito em primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro e, em segundo turno, caso necessário, em 29 de novembro. Eleitorado O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com 7,88% (2.503.269). Por outro lado, Tocantins foi o único estado onde houve redução de 0,17% no número de votantes (1.035.289). São Paulo exibe o mais robusto colégio eleitoral (33.565.294), tendo contabilizado alta em relação a 2016 acima da média nacional: 2,69%. Somente a capital paulista tem 8.986.687 pessoas aptas a votar. Cabe ainda ressaltar que o menor eleitorado nacional está em Araguainha, em Mato Grosso: 1.001 eleitores.
16
out

Continuam…

Postado às 12:01 Hs

Via Blog Agenor Melo

Os quatro candidatos a vereador na cidade de Mossoró que tiveram seus pedidos de registros de candidaturas indeferidos pela Justiça Eleitoral continuam suas campanhas nas ruas.

Em contato com o blog, a Vereadora Izabel Montenegro (MDB), confirmou que segue cumprindo as suas agendas já divulgadas.

Os candidatos Daniel Gomes (MDB), Manoel Bezerra (PP) e Claudionor dos Santos(PL), também informaram que continuam nas ruas com suas equipes na campanha.

Os quatro vão recorrer da decisão da justiça eleitoral.

Via Blog do Barreto

Por 7×0 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou em definitivo o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

O parlamentar foi acusado de praticar irregularidades na prestação de contas de sua candidatura em 2018.

Quem assume o mandato, ao menos em tese, é o suplente Robério Paulino (PSOL). Se o acórdão prever a anulação dos votos a vaga fica para Jacó Jácome (PSD).

15
out

Incentivo

Postado às 10:34 Hs

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está incentivando os idosos para votarem nas primeiras horas da manhã nas Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro. O período de início da votação (7h às 10h) está reservado preferencialmente para as pessoas acima de 60 anos, com o objetivo de proporcionar um atendimento diferenciado a esse grupo etário diante do cenário da pandemia. No entanto, idosos que não desejem votar nesse horário, poderão comparecer em qualquer outro momento até o final da votação, às 17h.

A medida foi definida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o Coordenador das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o horário reservado (7h às 10h) não é uma regra, mas sim uma proposta para que se dê a oportunidade para os idosos votarem com mais tranquilidade diante de um cenário atípico no qual estamos vivendo.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje, pela manutenção da prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. De dez ministros, seis manifestaram esse entendimento. Após o voto de Dias Toffoli (o sexto), a sessão foi encerrada e terá continuidade amanhã, com os votos dos outros quatro ministros.

O entendimento mantém decisão do presidente da Corte, Luiz Fux. No sábado (10), Fux derrubou liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello, que havia concedido a soltura do criminoso.

O STF começou a julgar o caso do traficante na tarde desta quarta. Fux é relator do caso. O julgamento não tem a participação de Celso de Mello, ministro que se aposentou ontem e ainda deve ser substituído.

Um dos chefes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, André do Rap estava preso desde setembro de 2019. Ele foi condenado em segunda instância por tráfico internacional de drogas com penas que totalizam mais de 25 anos de reclusão.

André do Rap foi solto após liminar (decisão temporária) concedida pelo ministro Marco Aurélio no último dia 2. O ministro se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal, segundo o qual uma prisão preventiva (provisória) se torna ilegal se não é reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável.

O sistema DivulgaCandContas já pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultar informações de todos os candidatos que disputarão as Eleições 2020 nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros. Cada candidato tem sua própria página dentro do sistema com informações gerais como nome completo, partido pelo qual está concorrendo, ocupação, nacionalidade, e outros dados pessoais.

Além disso, há informações de interesse público como o plano de governo e a declaração de bens do candidato, os valores que pretende gastar com a candidatura bem como a prestação de contas com a arrecadação e os gastos durante a campanha. Para acessar, basta escolher a região, em seguida a Unidade da Federação e, então, a busca por município. Após visualizar a bandeira do município, é possível preencher no canto esquerdo o cargo que pretende consultar.

Ao abrir a página, deve aparecer a foto do candidato, que é a mesma foto que será mostrada na urna eletrônica na hora da votação. No caso de candidatos a prefeito e vice-prefeito, dentro da página do candidato há um link para a página de seu respectivo companheiro de chapa.

Quem precisar justificar a ausência nas votações de 15 e 29 de novembro deste ano poderá fazer o procedimento pelo celular ou tablet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia das eleições, o aplicativo e-Título (que substitui a versão física do título de eleitor), estará atualizado com a nova funcionalidade. O eleitor terá 60 dias para realizar o procedimento, a partir da data da votação. A facilidade para justificar a ausência aliada à pandemia da Covid-19 pode contribuir para um aumento no número de abstenções no pleito deste ano, segundo o cientista político e professor da PUC-RJ Ricardo Ismael. Ele pondera, no entanto, que o número de abstenções nas eleições já vem caindo, pelo menos, desde a década passada. — O aplicativo em si é um facilitador e evita que o eleitor tenha que sair de casa e se expor ao coronavírus. Por outro lado, acho que ele pode contribuir para aumentar o número de abstenções nesse cenário de pandemia, em que as pessoas já pensam duas vezes antes de ir às urnas. E aí, com a facilidade de fazer a justificativa pelo celular, pode estimular. Soma-se a isso o desencanto com a política, que já vem há anos gerando esse não comparecimento. Se a disputa não for muito acirrada, acredito que veremos um número de abstenções bem maior nessas eleições em algumas cidades.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu orientação aos promotores eleitorais para reforçar a liberdade de realização de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais de prevenção da Covid-19.

As limitações podem variar de acordo com a situação epidemiológica de cada região do estado. A PRE/RN e o Ministério Público do RN (MPRN) também cobraram à Secretária de Saúde Pública do estado (Sesap) retificação de parecer técnico que transferiu às Prefeituras a decisão de permitir ou não os atos, o que é vedado pela Constituição Federal.

O objetivo da orientação é compatibilizar os atos de propaganda eleitoral com as restrições sanitárias para garantir a segurança dos eleitores e de todos os envolvidos no processo eleitoral, com atuação coordenada e uniforme entre as Promotorias Eleitorais e acordos com os demais órgãos envolvidos.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “a Justiça Eleitoral tem competência para apurar e inibir a prática de propaganda eleitoral em desacordo com as regras sanitárias impostas por autoridade sanitária estadual ou federal, afastando-se eventual regulamentação por legislação municipal”.

Via Blog do Barreto

A juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3º Zona Eleitoral, suspendeu os efeitos do decreto assinado pelo prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) que proibia as atividades de campanha na capital.

A magistrada entendeu que o “lockdown eleitoral” fere a liberdade de a liberdade de manifestação no período eleitoral e afeta a normalidade e legitimidade das eleições em Natal. “O caso dos autos refere-se a edição de ato normativo pelo Executivo Municipal determinando a restrição aos atos de propaganda eleitoral, através do Decreto Municipal nº 12.074/20, proibindo, por exemplo “caminhadas, carreatas, passeatas e comícios no âmbito do Município do Natal”, restando evidente que trata de alteração que pode afetar o Princípio da Normalidade e Legitimidade das eleições, já que impede atos de propaganda previstos na lei eleitoral”, argumentou.

A ação foi movida pelo PSOL, PSB e Solidariedade.

09
out

Começando

Postado às 9:31 Hs

A divulgação na televisão e no rádio dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, o chamado horário eleitoral gratuito, começa nesta sexta-feira (9) e tem exibição até 12 de novembro, quando faltarem três dias para a realização do primeiro turno.

Conforme as regras aprovadas nos últimos anos, a propaganda está menos concentrada em uma única faixa de exibição e mais fragmentada ao longo de todo o dia.

O formato em um bloco maior ainda existe, mas a ela são reservados apenas 20 dos 90 minutos de programação partidária. São dois blocos de 10 minutos, veiculados no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 e na televisão aberta das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Os outros 70 minutos são destinados às chamadas inserções, aquelas entradas menores, de 15 segundos a 1 minuto.

A lei prevê que, do total reservado para as inserções, 42 minutos sejam direcionados aos candidatos a prefeito e 28 minutos reservados para os candidatos a vereador.

Foto: Reprodução

O ministro Celso de Mello votou, hoje, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, a favor de que Jair Bolsonaro preste depoimento presencialmente no inquérito que tramita na Corte sobre suposta interferência

do presidente na Polícia Federal. A denúncia foi feita pelo ex-ministro Sergio Moro.

Relator da matéria, ele fez a leitura do voto em duas horas e dez minutos na sessão que começou a julgar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão defende que o presidente deponha por escrito no inquérito da Polícia Federal que apura o caso.

Celso de Mello participou da última sessão plenária antes de se aposentar, na terça-feira (13). Após o voto de Celso de Mello, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, encerrou a sessão em sinal de homenagem ao decano (mais antigo ministro do tribunal), que se despediu.

Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos, mas Fux não anunciou se a continuidade do julgamento ocorrerá na próxima sessão, prevista para quarta (14). Ao encerrar a sessão, Fux afirmou que Celso de Mello “construiu muitas pontes” e “será sempre um farol” para os integrantes de um tribunal. “Um grande homem é sempre uma ponte, não um fim”, disse.

Ao votar, Mello entendeu que a Constituição e as leis não preveem prerrogativa de o presidente da República prestar depoimento por escrito, que seria exclusiva de vítimas e testemunhas.

“Entendo que não, que não pode, que não lhe assiste esse direito, pois as prerrogativas submetidas ao presidente da República são aquelas que a Constituição e as leis do Estado o concederam”, afirmou.

Blog do Magno

 

 

Os “tiros de inquietação” disparados contra a indicação do juiz federal Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), com os questionamentos sobre seu currículo, não afetaram a confiança do presidente Jair Bolsonaro no magistrado. A escolha será mantida e o ministro indicado não é do tipo que desistiria da postulação, segundo quem o conhece. Os esclarecimentos de Marques e de quem entende da vida acadêmica foram consideradas suficientes por fontes do governo.

O constrangimento gerado pelas acusações logo foi superado pelos esclarecimentos do próprio ministro indicado ao presidente Bolsonaro. Nota do respeitado juiz federal Roberto Veloso, coordenador de mestrado da UFMA e ex-presidente da Ajufe, foram fundamentais. Veloso afirmou que “não há irregularidades no currículo” e que no Brasil cursos de especialização e extensão “são considerados pós-graduação”.
O próprio ministro indicado ao STF tem se encarregado de explicar a senadores e magistrados as supostas inconsistências do currículo.

CLÁUDIO HUMBERTO

A juíza da 3ª Zona Eleitoral/RN, Hadja Rayanne Holanda de Alencar, negou pedido de liminar feito pelos Partidos SOCIAL E LIBERBDADE – PSOL, SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB e SOLIDARIEDADE, todos em Natal/RN, em desfavor de ÁLVARO COSTA DIAS, candidato à reeleição ao cargo de Prefeito do Município de Natal/RN.

Os partidos requereram o deferimento da tutela de urgência para determinar o Representado suspenda os efeitos do Decreto nº 12.074 de 03 de outubro de 2020, que proibiu a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios no âmbito do Município do Natal, e determine que os servidores da Prefeitura de Natal/RN se abstenham de praticar qualquer ato tendente a limitar ou restringir a propaganda eleitoral no âmbito desta Capital, sob pena de multa a ser arbitrada por este juízo.

“No caso em tela, não restou comprovando na inicial nenhum evento agendado para os próximos dois dias, o que não demonstra, ao menos num primeiro momento, que a referida conduta enseje a pronta interferência do Poder Judiciário e não possa esperar o contraditório mínimo”, diz a juíza ao negar liminar imediatamente.

E concluiu concedendo um prazo de dois dias ao prefeito Álvaro Dias para apresentar sua defesa, juntando documentação pertinente.

E o Ministério Público para emissão de parecer no prazo de 1 (um) dia.

Foto Cedida

A cruzada dos candidatos a vereador do Podemos em Mossoró, para participarem das Eleições 2020, continua. E mais um capítulo foi escrito hoje (domingo, 4).

O juiz titular da 34ª Zona Eleitoral, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, concedeu liminar para suspender os efeitos da dissolução da comissão provisória da agremiação partidária.

A celeuma teve início quando o presidente do partido no Rio Grande do Norte, o senador Styvenson Valentim, decidiu pela retirada da candidatura a prefeito de Bianca Negreiros (veja AQUI), e, posteriormente, sequer requereu o registro das candidaturas dos pretendentes à vereança.

Não satisfeito, o senador Styvenson dissolveu o diretório do partido na cidade, deixando os candidatos na berlinda.

Porém, o juiz Vagnos Kelly, após a análise de provas documentais, entendeu que “a dissolução da Comissão Executiva Provisória não parece ter seguido o procedimento que consta do próprio estatuto do partido”.

Segundo informações colhidas junto à defesa dos candidatos a vereador, outra ação foi ajuizada com o objetivo de que estes tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Por Emerson Linhares (Rádio Difusora de Mossoró) para o blog do jornalista Carlos Santos

O fim das coligações para o Legislativo nestas eleições municipais teve como consequência o maior isolamento dos partidos. Levantamento feito nos 5.570 municípios brasileiros, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que um em cada três candidatos não formou coligação para disputar o cargo de prefeito em novembro. Em quatro anos, as candidaturas solitárias saltaram de 16% para 35% do total. O maior isolamento foi registrado por quase todas as siglas, mas atingiu em cheio as agremiações que polarizaram a última disputa presidencial: PT e PSL. Em mais da metade das cidades onde lançaram candidatos, essas legendas estão sozinhas. O percentual está acima do registrado por legendas como PSD, DEM e MDB, cuja taxa de isolamento gira em torno de 20%. É também quase o dobro de 2016, quando os petistas tiveram o pior resultado em uma eleição municipal em duas décadas.

Foto: Reprodução

Jair Bolsonaro acaba de confirmar em sua live a indicação de Kassio Marques para o STF na vaga de Celso de Mello, que deixa a corte em 13 de outubro.

“Sai publicado amanhã no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, né, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal.”

“Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também, essa segunda vaga vai ser para um evangélico”, disse o presidente. “Está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro”.

O Antagonista

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal na terça-feira que escolheu o juiz piauiense Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o lugar de Celso de Mello para o Supremo Tribunal Federal. A escolha foi dada em primeira mão pelo colunista Lauro Jardim, em O Globo, e confirmada ao BRP por dois ministros do STF.

O comunicado foi feito pelo ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), um dos anteriormente cotados para o posto. Não foi uma consulta: na conversa, o ministro já informou aos integrantes da mais alta Corte do País que Bolsonaro havia se decidido e faria o anúncio nas próximas horas.

A escolha é uma completa surpresa para aliados do presidente e para nós, da imprensa. O nome de Nunes nunca figurou em nenhuma bolsa de apostas para o lugar do decano Celso de Mello. Os nomes cotados (e que trabalhavam aberta e intensamente pela indicação) eram os ministros Jorge Oliveira e André Mendonça, da Justiça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A indicação também surpreendeu os ministros do STF. Isso porque Nunes era cotadíssimo para o Superior Tribunal de Justiça. Ele é considerado equilibrado e discreto, e sua nomeação foi bem recebida entre os futuros pares.

Os dois magistrados que conversaram comigo manifestaram alívio por não ver nenhum nome altamente identificado com Bolsonaro, como eram os demais postulantes à vaga, indicado. Um deles avalia que, com o gesto, o presidente quis fazer uma “trégua” com o Supremo, que vem exercendo o poder de moderar várias decisões do Executivo neste ano.

Agência de Notícias

out 20
terça-feira
12 10
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
76 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5.837.656 VISITAS