O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (13) do “Diário Oficial da União” (DOU).

Segundo o governo, a privatização pode reduzir a conta de luz em até 7,36%. Entidades do setor, no entanto, afirmam que a conta de luz vai ficar mais cara, porque deputados e senadores incluíram no texto medidas que geram custos a ser pagos pelos consumidores.

O foco da MP da privatização é vender ações da Eletrobras até que o governo deixe de deter 60% dos papeis da estatal, como é atualmente, e passe a ser dono de 45% da empresa (veja detalhes mais abaixo). A ideia do governo é tornar o setor mais eficiente.

Os principais pontos vetados pelo presidente previam:

Que funcionários demitidos da empresa pudessem adquirir ações da Eletrobras com desconto

Proibição de extinção de algumas subsidiárias da Eletrobras

Obrigação de o governo aproveitar os funcionários demitidos da empresa por um ano

Justificativas do presidente

O texto aprovado dizia que até 1% das ações da União, após a privatização, poderia ser adquirido pelos empregados demitidos. Bolsonaro vetou, alegando que a medida contraria o interesse público e poderia causar distorção no processo de precificação das novas ações”.

O texto que saiu do Congresso barrava a extinção, a incorporação, a fusão ou a mudança de domicílio estadual, por dez anos, das subsidiárias Chesf (PE), Furnas (RJ), Eletronorte (DF), e CGT Eletrosul (SC).

Segundo Bolsonaro, a medida “limita a gestão das subsidiárias pela nova empresa e retira a flexibilidade da futura Eletrobras”. Por fim, em relação ao trecho que impunha ao governo o reaproveitamento dos empregados da Eletrobras e suas subsidiárias demitidos até um ano após à desestatização, o presidente alegou que o dispositivo “viola o princípio do concurso público e aumenta as despesas”.

Tramitação no Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 21 a MP. A medida já havia sido aprovada anteriormente, mas foi alterada pelos senadores e, com isso, precisou ser novamente votada pelos deputados.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A privatização

O modelo de privatização proposto para a estatal é a capitalização, na qual são emitidas ações de forma a diminuir a participação da União no controle da empresa.

Atualmente, o governo tem cerca de 60% das ações da Eletrobras. Com a capitalização, esse percentual cairá para 45%.

A previsão do governo é privatizar a Eletrobras até fevereiro do ano que vem, após concluir os trâmites necessários, incluindo os estudos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

G1

05
jul

Terra treme no RN

Postado às 9:58 Hs

Em um mês o estado do Rio Grande do Norte registrou oito tremores de terra, sendo o mais recente na última sexta-feira (2). A cidade campeã de sismos é Caraúbas. Entre 2 de junho de 2 de julho, o local registrou seis tremores. Os dados são do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do estado (LabSis/UFRN).

Na sexta, foi a vez do município de Pedra Preta registrar um tremor de terra de magnitude de 1.8. Além dos registros nas estações sismográficas, moradores da região também relataram sentir o tremor, considerado leve pelo instituto.

Registros no Rio Grande do Norte no período de um mês

02.06 Caraúbas (magnitude 1.5)
04.06 Caraúbas (magnitude 2.0)
14.06 Parazinho (magnitude 1.9)
17.06 Caraúbas (magnitude 1.3)
24.06 Caraúbas (magnitude 2.7)
26.06 Caraúbas (magnitude 1.5)
28.06 Caraúbas (magnitude 2.0)
02.07 Pedra Preta (magnitude 1.8)

As informações são do portal UOL

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (28), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN terminam o mês de junho somando 2.168.706.703 m³, percentualmente, 49,54% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de 2020, as reservas estaduais eram de 2.470.934.501 m³, equivalentes a 56,45% da sua capacidade total. Maior barragem do RN, a Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.384.998.118 m³, correspondentes a 58,36%, da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 28 de junho de 2020, o reservatório estava com 1.558.367.436 m³, percentualmente, 65,67% do seu volume total. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 252.078.965 m³, equivalentes a 42,03% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 211.608.710 m³, correspondentes a 35,29% do seu volume total.

Via O GLOBO

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite, foi nomeado em seu lugar.

Charge do DUKE

Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto.

Na terça-feira, Salles foi elogiado publicamente por Bolsonaro durante um evento no Planalto. Bolsonaro parabenizou Salles, disse que às vezes a herança do ministérios é uma “penca de processos” e afirmou que lamenta o tratamento dado “por alguns poucos desse outro Poder”.

— Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos. A gente lamenta como por vezes somos tratados por alguns poucos desse outro Poder, que é muito importante para todos nós.

Salles é alvo de duas investigações no STF. Na Operação Akuanduba, deflagrada em maio, ele foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancários e fiscal quebrados. Esse processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

No início de junho, a ministra Cármen Lúcia autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o ministro obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus, considerada a maior já realizada.

 

O encerramento da Semana do Meio Ambiente em Mossoró ocorreu neste sábado, 5, no Parque Municipal Maurício de Oliveira com uma homenagem às vítimas da Covid-19 no município e aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus.

O ato simbólico teve o plantio de algumas mudas nativas. O prefeito Allyson Bezerra participou da solenidade e destacou o trabalho que vem sendo realizado por todos os trabalhadores da saúde na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e também prestou solidariedade as famílias que perderam parentes nesta pandemia por conta da doença.

“É uma homenagem muito justa aos nossos profissionais da saúde e às vítimas da Covid-19 na nossa cidade em um plantio de uma muda que representa vida. É uma vida que está começando, que está nascendo”, enfatizou o prefeito que também ressaltou a continuidade do trabalho da Prefeitura na preservação do meio ambiente. “O município vai continuar com o trabalho de preservação e de cuidado aqui do nosso parque municipal e cuidado do meio ambiente da cidade de Mossoró”.

A Semana do Meio Ambiente contou com diversas atividades híbridas. O objetivo foi ofertar diferentes atividades para as diversas faixas etárias com o intuito de debater problemáticas recorrentes principalmente no meio urbano.

“Iniciamos na segunda-feira com uma solenidade de abertura e fizemos uma programação híbrida. Disponibilizamos palestras onlines para públicos distintos e realizamos também eco oficinas no Parque Municipal Maurício de Oliveira. Essas eco oficinas tiveram também públicos-alvo distintos. Realizamos também ao longo dessa semana a doação de mudas e também contamos com uma exposição artística do artista mossoroense Naide Batista”, contou Zildenice Guedes, gerente executiva de Educação Ambiental.

“Hoje encerramos a Conferência Meio Ambiente e Sustentabilidade Semana de Meio Ambiente 2021 realizada pela Prefeitura Municipal de Mossoró através da Gerência Executiva de Educação Ambiental da SEIMURB. Agradecemos a SEMARH, ICMBio, UFERSA,  IFRN, SOS Sertão, ao artista Naide Batista e todos que contribuíram para que essa semana fosse possível. Agradecemos a toda a população e aos voluntários e voluntárias que  trabalharam conosco nessa semana. Nosso muito obrigado! Queremos uma cidade sustentável e essa semana nos dá a certeza que estamos trilhando esse caminho”, agradeceu Zildenice aos parceiros da Semana do Meio Ambiente.

A Gerência Executiva de Educação Ambiental adotou medidas de segurança, em observação aos protocolos sanitários de enfrentamento ao novo coronavírus para as atividades presenciais.

Fonte: Assessoria

 

 

 

Por Carlos Newton

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa, jornalista Paulo Jerônimo, enviou uma carta-aberta ao presidente Jair Bolsonaro, propondo que ele demita o ministro Ricardo Salles no próximo sábado, 5 de junho, por ser Dia Mundial do Meio Ambiente.

O texto de Paulo Jerônimo, encaminhado ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira, dia 3, é do seguinte teor:

Pelo fato de o tema não ser considerado relevante pelo seu governo, talvez V. Ex.ª não tenha conhecimento de que o próximo sábado, dia 5 de junho, foi declarado pela Organização das Nações Unidas o Dia Mundial do Meio Ambiente.

A iniciativa da ONU teve como objetivo chamar a atenção para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais de nosso planeta.

Duas razões fazem do Brasil um personagem presente quando se trata hoje de meio ambiente em qualquer debate: o fato de termos em nosso território a maior parte da Amazônia, tido como o pulmão do mundo; e a política criminosa que vem sendo desenvolvida pelo governo brasileiro desde que V. Ex.ª assumiu a Presidência.

O desmatamento – que ganha contornos nunca antes vistos – é de tal monta que parece ser uma política deliberada, o que, se verdadeiro, seria um crime inominável.

Forçoso é reconhecer, por questão de honestidade, que a ABI não tem muita esperança de que algo relevante mude na política ambiental brasileira antes de 2023, quando assumirá o novo presidente.

Até lá, talvez tenhamos que nos conformar em fazer críticas, protestar e conviver com um fato vergonhoso: sempre que se debater meio ambiente no plano internacional, um país será apontado unanimemente como vilão. Este país é o Brasil.

De qualquer forma, mesmo sem grande expectativa de que nossa sugestão seja aceita, aproveitamos o Dia Mundial do Meio Ambiente para propor a V. Ex.ª que exonere o ministro Ricardo Salles.

Sim, demita esse ministro que disse ser preciso aproveitar a pandemia para “passar a boiada” e avançar na extinção das normas de preservação do meio ambiente.

Como é de conhecimento de V. Ex.ª, desde o início de seu governo ele sofria pesadas críticas devido ao seu desempenho. Mas, agora, as coisas são mais graves. O ministro enfrenta também denúncias de corrupção.

Salles é alvo de pedido de um inquérito por parte da Procuradoria Geral da República, órgão de seu governo, que fique claro. É suspeito de praticar advocacia administrativa, dificultar a fiscalização ambiental e embaraçar a investigação de infração que envolve crimes de uma organização criminosa.

A denúncia foi firmada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sua relatora é a ministra Cármen Lúcia, tem como base a notícia-crime enviada pelo ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva ao Supremo. A acusação se relaciona com a maior apreensão de madeira da história do Brasil. Foram 226.763 metros cúbicos de madeira, num valor estimado seria de R$ 129 milhões. Segundo o delegado, teria havido interferências indevidas do ministro para proteger os criminosos.

Ricardo Salles é investigado também em outra ação no STF, pelo ministro Alexandre de Moraes, relacionada com a facilitação de exportação ilegal de madeira.

Assim, presidente, mesmo sabendo que os temas que mais lhe agradam são de outra natureza, sugerimos a V. Ex.ª esse gesto em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente: a demissão do ministro Ricardo Salles.

Mais um passo foi dado para a construção do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, que vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 48 municípios potiguares, cearenses e paraibanos. Nesta quarta-feira (2), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou o resultado final do edital de seleção da empresa que realizará a construção do trecho IV do empreendimento. A vencedora foi a construtora Queiroz Galvão, que apresentou o menor custo – R$ 935,8 milhões – para a execução de obras civis, aquisições, montagens, comissionamentos, pré-operação e elaboração de projetos executivos complementares. “Esta é a última etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai permitir que milhares de nordestinos do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte tenham acesso à água, um bem tão valioso, especialmente para o povo que reside no semiárido”, destacou Marinho. “O compromisso do Governo Federal é de não medir esforços para finalizar esta obra tão importante para o Nordeste”, completou.
Os resíduos sólidos produzidos nas cidades do Rio Grande do Norte são destinados adequadamente por apenas 12 cidades, ou seja, ambientes nos quais o lixo termina em aterros sanitários. A realidade de 155 cidades, ou 93% do território potiguar, é de destinação inadequada, com graves ameaças ambientais e ao bem-estar social. Os dados, que são do Ministério do Meio Ambiente, colocam o RN em alerta, já que a média regional do Nordeste dá conta de que 75% das cidades destinam o lixo de forma incorreta, número abaixo dos 93% registrados no RN, conforme a Confederação Nacional dos Municípios. A forma de destinação correta adotada pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos é o aterro sanitário. A política que está em vigor estabelece como meta que em 2024 não deverá haver nem lixão nem aterro controlado, uma forma intermediária de aterro sanitário e a completa falta de manejo que se vê nos lixões.
29
Maio

Alerta hídrico

Postado às 11:06 Hs

O governo federal emitiu alerta de emergência hídrica para Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou a informação ao Poder360, do jornalista Fernando Rodrigues.

Os cinco Estados se localizam na bacia do Rio Paraná, onde estão os principais reservatórios de regularização do País. Em períodos secos, os estoques dessas usinas são otimizados para garantir o fornecimento de energia. Mas a região enfrenta escassez de chuvas. De acordo com documento obtido pelo Estado de S. Paulo e Broadcast, as autoridades consideram que o cenário deve perdurar até o final de setembro.

Na próxima segunda-feira, 31, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) dará início a Semana de Meio Ambiente 2021. As atividades serão realizadas de forma híbrida (online e presencial) com programação se estendendo até o dia 05 de junho. A Semana de Meio Ambiente contará com atividades no Parque Municipal Maurício de Oliveira. Um dos objetivos do evento é ofertar diferentes tipos de atividades para várias faixas etárias com o intuito de debater problemáticas recorrentes principalmente no meio urbano.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (24 pelo  Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.236.576.055 m³, correspondentes a 51,10% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 17 de maio, as reservas hídricas estaduais eram de 2.228.895.649 m³, equivalentes a 50,92% do seu volume total. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.425.631.552 m³, percentualmente, 60,08% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de maio, o manancial estava com 1.428.340.447 m³, correspondentes a 60,19% do seu volume total. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 256.716.675 m³, equivalentes a 42,81% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Este já é o maior volume acumulado pelo manancial desde novembro de 2014. No relatório da semana passada a barragem estava com 249.760.110 m³, correspondentes a 41,65% do seu volume total.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse, hoje, que a operação da Polícia Federal da qual ele e outros servidores da pasta foram alvo foi “exagerada” e “desnecessária” e que o ministério atua com “respeito às leis.”

Salles e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, são alvos da operação, deflagrada mais cedo nesta quarta e que investiga a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles, o afastamento preventivo de Bim do comando do Ibama e o de outros nove agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança nos órgãos.

“Vou fazer aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa investigação estiveram sempre a disposição para esclarecer quaisquer questões. O Ministério do Meio Ambiente desde o início da gestão atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal”, disse Salles a jornalistas.

O ministro afirmou ainda que o inquérito da Polícia Federal foi instruído de maneira a “induzir o ministro relator”, Alexandre de Moraes, “a erro”. E negou que tenha havido ilegalidade.

“Entendemos que esse inquérito, o pouco que sabemos, que não tive acesso ainda, ele foi instruído de uma forma que acabou levando o ministro relator, induzindo o ministro relator a erro. Induzindo justamente a dar impressão de que houve ou que teria havido, possivelmente, uma ação concatenada de agentes do Ibama e do ministério para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer que seja”, disse Salles.

Blog do Magno

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão em locais ligados ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta manhã de quarta-feira (19), na Operação Akuanduba, que está nas ruas do Distrito Federal, São Paulo e no Pará, e que apura crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. A PF está utilizando 160 policiais para cumprir 35 mandados de busca e apreensão, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que além das buscas, determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos que ocupam cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente, e ainda a suspensão imediata do despacho emitido em fevereiro do ano passado, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorização de exportação. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, também é alvo de busca e apreensão nesta manhã e foi afastado do cargo por determinação do Supremo.
17
Maio

Bons níveis as reservas hídricas potiguar

Postado às 20:13 Hs

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (17), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.428.340.447 m³, percentualmente, 60,19% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de maio do ano passado, o reservatório estava com 1.357.909.162 m³, correspondentes a 57,22% do seu volume total. As reservas hídricas superficiais totais do Estado acumulam 2.228.895.649 m³, equivalentes a 50,92% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado as reservas hídricas do RN, que são os volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn juntos, somavam 2.222.369.920 m³, percentualmente, 50,88% do seu volume total. No último sábado, dia 15 de maio, o açude Flechas, localizado em José da Penha, atingiu os 100% da sua capacidade, que é de 8.949.675 m³ e sangrou. Desde 2009, o reservatório não vertia suas águas e no dia 4 de março deste ano estava com apenas 4% da sua capacidade. No mesmo período do ano passado ele estava com 1.046.550 m³, equivalentes a 11,69% do seu volume total.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), vai investir R$ 17,6 milhões para obras de recuperação e modernização da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba. A ação do Governo Bolsonaro vai permitir que as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco cheguem à Paraíba e ao Rio Grande do Norte. A barragem abastece o município de Cajazeiras, que fica a 470 km da capital João Pessoa, e o distrito de Engenheiro Ávidos, beneficiando 61,4 mil pessoas. Além disso, a intervenção oferece suporte hídrico ao açude São Gonçalo, permitindo o uso da água para irrigação e o controle das cheias do Rio Piranhas. Após a conclusão da obra, a barragem terá capacidade de acumular até 255 milhões m³ de água. A partir daí, as águas do Eixo Norte poderão chegar em grandes volumes à Paraíba e seguirão pelo leito do Rio Piranhas-Açu até o Rio Grande do Norte, chegando então no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, já no estado potiguar.
23
abr

No Litoral potiguar

Postado às 21:06 Hs

Prefeitura de Tibau do Sul conclui estudo sobre lixo na praia das Minas e vai enviar relatório para Ibama, Ministério Público e Capitania dos Portos

A Prefeitura de Tibau do Sul, através da Secretaria de Serviços Urbanos, continuou nesta sexta-feira (23) a limpeza de lixo urbano encontrado na Praia das Minas. A equipe do Secretário Thomas Albuquerque conseguiu realizar a retirada de todo lixo na extensão de quase 4 km de orla. Também foi iniciada a limpeza da Praia de Sibaúma, local onde também foi encontrado lixo sem origem identificada.

A Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana concluiu um relatório técnico, que evidencia os prejuízos para o bioma local. “Além disso, o relatório, elaborado pela equipe de biologia da Secretaria, categoriza o tipo de lixo achado nas orlas, a fim de auxiliar na descoberta da origem deste crime ambiental”, ressaltou a Secretária Laíra Sousa. O relatório será encaminhado para o Ibama, o Ministério Público Federal e para a Capitania dos Portos, para investigação da origem do lixo. A secretária Laíra também confirmou que o monitoramento nas praias, solicitado no relatório, já teve início.

A Praia das Minas é um famoso ponto de desova de tartarugas, mas os danos para vida marinha podem ir além disso. Há um considerável número de tartarugas que residem na região e a vinda de uma grande quantidade de lixo plástico se torna um risco a essas espécies pela ingestão desses objetos.

Fonte: Assessoria

22
abr

Bolsonaro e Biden frente a frente

Postado às 10:32 Hs

Por Houldine Nascimento – interino

A participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Cúpula de Líderes do Clima, que tem início hoje, está cercada de expectativas. Uma delas porque será o primeiro encontro, mesmo que de forma virtual, entre o chefe do Executivo brasileiro e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que organiza o evento. Ao todo, foram convidados 40 chefes de Estado.

Os dois partilham de visões opostas quanto à questão ambiental: enquanto o líder norte-americano colocou como uma de suas prioridades debater e implantar ações para enfrentar os impactos causados por mudanças climáticas, Bolsonaro buscou flexibilizar, em vários momentos de sua gestão, regras ambientais.

Em 2019, a Amazônia Legal (formada por nove estados brasileiros) teve a maior área devastada dos últimos dez anos: foram 9.762 km² de área atingida, segundo o Prodes – Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Brasileira por Satélite, vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Conforme alertas, houve 89.176 focos de queimadas, o que representou crescimento de 30% em relação ao ano anterior.

Atrelado a isso está Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, que tem sido alvo de diversas críticas por sua atuação à frente da pasta. Um ano atrás, em 22 de abril, em uma reunião ministerial, Salles chegou a defender mudanças profundas nas normas ambientais, simplificando-as. Em suas palavras, era hora de “passar a boiada”.

De lá para cá, Salles agiu. Na última segunda-feira (19), mais de 400 servidores do Ibama assinaram um ofício expondo a paralisação de todas as atividades de fiscalização de infrações ambientais no órgão. Os profissionais culparam nova regra do Ministério do Meio Ambiente, determinando que a multa dada por um fiscal passe antes pela autorização de um superior.

É um aditivo a uma notícia-crime prestada dias antes ao STF pelo ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, contra o ministro, que, nas palavras do delegado, dificultou ação fiscalizadora que apreendeu mais de 200 mil metros cúbicos de madeira, considerada pela PF a maior da história do Brasil. Ricardo Salles atuou para liberar o carregamento, ilegalmente desmatado segundo a própria Polícia Federal. A situação resultou no desligamento de Saraiva.

O presidente Bolsonaro, contudo, mantém Salles no cargo. Na última semana, o chefe do Executivo enviou uma carta a Biden, prometendo eliminar o desmatamento ilegal até 2030. Antecipou-se ao encontro de hoje, na tentativa de mudar a imagem negativa sobre a questão ambiental no País. Em carta aberta, artistas dos dois países também pediram ao presidente do EUA para que recuse acordos com o Brasil. É nessa atmosfera que a Cúpula de Líderes sobre o clima acontecerá.

Por Lauro Jardim / O Globo

Jair Bolsonaro fará um discurso de três minutos na reunião de cúpula sobre o clima organizada pelo governo dos EUA. Bolsonaro falará na manhã do próprio dia 22, data de abertura do evento, que terminará no dia seguinte.

E o que esperar do pronunciamento de Bolsonaro? A julgar pelo relato dos assessores envolvidos na confecção do discurso não será nada parecido com suas duas últimas e agressivas intervenções na ONU sobre o tema.

CRÍTICAS – Em 2019, por exemplo, Bolsonaro criticou “os ataques sensacionalistas” de “grande parte da mídia internacional devido aos focos de incêndio” e afirmou ser “uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade”.

A ideia é repetir o tom light da carta que ele enviou anteontem a Joe Biden. Na carta, de sete páginas, Bolsonaro repete alguns autoelogios em relação ao modo que o Brasil cuida de suas florestas e se compromete a reduzir as emissões de gases de efeito-estufa em 43% até 2030.

RECURSOS – Bolsonaro também pede recursos para ajudar o combate ao desmatamento, algo que o ministro Ricardo Salles já tem dito nos últimos dias em entrevistas — ele quer US$ 1 bilhão para bancar esse compromisso, um desejo que até o momento parece sem qualquer chance de êxito. Ao lado de Bolsonaro na reunião virtual do dia 22 estarão Ricardo Salles e o chanceler Carlos França.

jul 27
terça-feira
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