Com a chegada do período chuvoso, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) intensificou o trabalho de monitoramento de áreas críticas e prevenção a desastres naturais. O Departamento de Monitoramento, Alerta e Desastres acompanha o cenário meteorológico da região e monitora diariamente os pontos críticos da cidade.

Atualmente o trabalho preventivo desenvolvido pela Defesa Civil Municipal é referência para outras cidades do Estado do Rio Grande do Norte. As ações permitem minimizar os danos causados pela chuva. Somente em 2021 as equipes realizaram 87 vistorias de riscos hidrológicos, atendendo várias regiões do município. A novidade foi a utilização do georreferenciamento em todas as localidades visitadas, permitindo maior controle e agilidade na resolução dos problemas.

Segundo a Defesa Civil, o principal problema de alagamentos está relacionado à obstrução de galerias causadas pelo lixo descartado de forma irregular. “O maior problema é o acúmulo de lixo urbano jogado de forma irregular nas vias da cidade, o que acaba causando a obstrução das galerias, bloqueando a passagem da água. É um problema extremamente grave que se ocorrer alguma chuva de maior porte, o lixo vai acabar comprometendo o escoamento da água”, explicou Alcivan Gama, coordenador da Defesa Civil.

“É muito importante estarmos preparados para o período chuvoso. Nessa perspectiva, a Defesa Civil realiza esse trabalho preventivo para localizar possíveis pontos de alagamentos e a partir daí começar o trabalho em conjunto com outros órgãos do município”, disse Wedson Mariano, coordenador de Monitoramento, Alerta e Desastres.

“O trabalho não para, nesse momento as equipes da Defesa Civil estão acompanhando o nível do rio Apodi/Mossoró, bem como os possíveis pontos críticos. Esse trabalho consiste justamente em evitar desastres, possibilitando uma intervenção mais rápida e eficiente”, destacou Cledinilson Morais, secretário de Segurança.

Caso precise, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil através do número 199.

Fonte: Assessoria

Com investimentos de R$ 5,9 milhões, a governadora Fátima Bezerra lançou nesta quarta-feira (15) o novo sistema que usa tecnologia de ponta para fazer o acompanhamento das informações sobre chuvas, temperatura, umidade do ar e outras variáveis climáticas em tempo real. Será com ele que a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) fará o acompanhamento do inverno de 2022 de forma ágil e com maior grau de confiabilidade. Com 291 estações espalhadas por todo o RN, o novo sistema de monitoramento meteorológico emitirá dois tipos de boletins diários. De hora em hora, gerado automaticamente pelo programa, e os híbridos, cinco por dia, com informações da rede automática e da convencional. Na hora do lançamento, às 15h, o sistema registrava a ocorrência de chuvas em 37 estações, sendo a maior delas (25,4 mm) em Umarizal, na mesorregião Oeste. E o mapa da temperatura tinha o vermelho e o laranja escuro com predominância, o que significa temperaturas acima de 30ºC. Caraúbas (37ºC), Itaú (36,7°) e Severiano Melo (36,7ºC) eram a cidades mais quentes naquela hora

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vistoriou nesta quinta-feira (2) as obras de três barragens que compõem o Projeto de Integração do Rio São Francisco na Paraíba. Uma delas foi a de Boa Vista, que, com 260 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento, é a maior estrutura do gênero de toda a transposição.

O ministro fez uma publicação nas redes sociais dizendo que o presidente Bolsonaro entregou a ele a missão de concluir “obras que garantam emancipação do povo do Nordeste”, o que está sendo cumprido pelo ministro potiguar. Ele previu ainda que as águas do São Francisco devem chegar ao Rio Grande do Norte no início de 2022.

“Para um nordestino, é uma emoção muito grande ver a água correndo forte pelo Sertão. Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu, o eixo norte abastecia apenas Pernambuco, o estado original. Hoje, está concluído e já abastece também CE e PB. No início de 2022 chega ao meu RN”,escreveu.

Grande Ponto

A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (2/12), que um navio petroleiro de bandeira grega foi o responsável por causar a considerada maior tragédia ambiental por derramamento de petróleo da história do Brasil, ocorrida entre agosto de 2019 e março de 2020. As investigações foram concluídas mais de dois anos após a ocorrência e prevê punições. O vazamento de 5 mil toneladas de óleo matou milhares de animais e prejudicou a pesca, atingindo mais de 130 municípios em 11 estados, nove no Nordeste e dois no Sudeste. As investigações foram realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais. Os responsáveis foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação. A empresa responderá pelo processo, além dos responsáveis legais, o comandante da embarcação e o chefe de máquinas.

APER discute energia solar com Sebrae, COSERN e produtores rurais

A semana foi intensa para a Associação Potiguar de Energias Renováveis – APER, cuja missão é contribuir para o crescimento, fortalecimento e qualificação das empresas atuantes na geração de energias renováveis no Rio Grande do Norte, particularmente energia solar distribuída. Na quarta-feira (17), o Presidente da APER, Max Assunção, participou como palestrante do evento Marco Legal – Responsabilidades, aspectos de transição e impacto para as micro e pequenas empresas, na Agência Sebrae RN. Durante duas horas de evento, mediado pelo vice-presidente da APER, José Maria Vilar, os palestrantes, Aloísio Neto e Max Assunção fizeram exposições sobre o tema para um público formado exclusivamente por representantes de empresas da Trilha Solar 2021.

Também na quarta-feira, produtores rurais do Rio Grande do Norte tiveram a oportunidade de participar de uma palestra da APER sobre o tema: “Energia solar: solução para todos!”. Durante uma hora, o diretor de relações institucionais da APER, Williman Souza, concedeu uma palestra sobre “As vantagens da energia solar para o setor rural”, “A energia solar como proposta de sustentabilidade” e “O crescimento do investimento em energia solar no RN nos últimos anos (2015 a 2021)”. A palestra aconteceu no início da tarde, no auditório do SENAR/RN, montado na Festa do Boi. Presentes, além do diretor de relações institucionais da APER, Williman Souza, a gerente de assistência técnica e gerencial do SENAR/RN, Izaura Sales, e o presidente do Sindicato dos produtores rurais de Lajes, César Militão.

A energia solar foi tema de um Workshop para melhorias nos processos com a APER, COSERN e Sebrae/RN, na quinta-feira (18), no auditório do Sebrae em Natal. O objetivo do evento foi reunir representantes de empresas associadas a APER para levantar questionamentos e esclarecer dúvidas junto a COSERN, dando oportunidade ao público presente de entender melhor as demandas impostas pela empresa, assim como avanços para o setor. O debate teve duração de mais de três horas e as empresas conseguiram tirar dúvidas e apresentar sugestões de melhorias. Para o presidente da APER, Max Assunção, foi um evento bastante produtivo para as empresas associadas e de grande importância.

Fonte: Assessoria

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou neste sábado (13) que o Brasil “sairá na frente” de outros países no desafio global em reduzir emissões de gases, a chamada neutralidade de carbono até o ano de 2050 — um dos acordos do relatório final da COP26.

“Criamos as bases do programa de crescimento verde com 10 ministérios, e é um comitê interministerial que olha para redução de emissões/neutralidade de carbono até 2050, conservação de floresta nativa e para uso racional de recursos naturais”, disse.

após o encerramento da COP26, em Glasgow, na Escócia, e aprovação do novo acordo global sobre o clima, Leite destacou que o país “foi líder” nas articulações sobre o mercado do carbono, uma das apostas do governo federal no encontro.

“Em quase todos os biomas brasileiros você vai poder gerar crédito de carbono por proteger a floresta nativa. O setor privado vai desenvolver projetos, e nosso objetivo é exportar créditos”, avaliou. “Fomos elogiados pela atuação, pois fizemos  papel de líder no mercado de carbono. Representantes da China, União Europeia e EUA vieram ao nosso estande, deixando claro a participação do Brasil”.

O ministro do Meio Ambiente destacou que, além da conservação das florestas nativas, o Brasil conta com dois setores que serão “exportadores” de créditos de carbono: papel/celulose e o etanol, segundo ele.

“Dois setores exemplos para o mundo, que com certeza vão gerar créditos de carbono, gerar mais projetos sustentáveis e empregos verdes para o Brasil. Esse era o desafio que tínhamos na COP26”, concluiu.

Créditos de carbono

Uma das principais discussões realizadas na COP26 foi sobre o crédito de carbono. O motivo do debate é que esse mercado pode ser uma alternativa para ajudar países e empresas a diminuírem a emissão de gases de efeito estufa.

O desafio de países em manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2ºC é um ponto central na conferência. E um dos caminhos é justamente transformar as emissões em negócio.

Nações e empresas têm metas ambientais. Dessa forma, aqueles que conseguirem diminuir a poluição para além desses objetivos com a redução da emissão de carbono geram créditos e têm direito de vender o excedente.

A lógica é incentivar setores da economia a se descarbonizar. No Brasil, a estimativa é que o mercado de carbono possa trazer receitas de até US$ 100 bilhões ao Brasil, segundo um estudo do ICC Brasil, braço da International Chamber of Commerce no país.

Redução de combustíveis fósseis

Depois de uma maratona de negociações, a COP26 (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas) aprovou neste sábado (13), em Glasgow, na Escócia, um acordo sobre o clima no planeta que inclui, pela primeira vez na história, uma referência aos combustíveis fósseis e seu papel na crise climática.

O texto final aponta explicitamente para o carvão, que é o maior contribuinte individual para as mudanças climáticas. Em todas as 25 COPs anteriores, nunca um acordo havia mencionado carvão, petróleo ou gás, ou mesmo combustíveis fósseis em geral, como impulsionadores — muito menos a principal causa — da crise climática.

Emocionado, o presidente da COP26, Alok Sharma, fez o anúncio do acordo com golpes de martelo. Ele emendou oralmente o rascunho mais recente do texto atenuando a linguagem em torno dos combustíveis fósseis depois de objeções feitas pela Índia e o Irã. O acordo final se refere a uma “redução” do carvão, em vez de uma “eliminação”.

Havia profundas divisões entre as nações sobre questões-chave, incluindo o uso dos termos sobre combustíveis fósseis e a quantia de dinheiro que o mundo desenvolvido deveria pagar ao Sul Global para ajudá-lo a se adaptar à crise climática. Isto impediu que a cúpula terminasse na sexta-feira (12), data inicialmente prevista para o encerramento.

CNN Brasil

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), promoverá no próximo sábado (13), às 8h, em frente ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, drive thru de coleta de materiais recicláveis. Além de receber os resíduos, as equipes do município também realizarão doações de mudas à população. Na manhã desta segunda-feira (8), uma reunião entre representantes do município e associações e cooperativas de reciclagem foi realizada para discutir a ação integrada voltada à sustentabilidade. O encontro de planejamento do drive thru foi realizado no Parque Municipal Prof. Maurício de Oliveira.

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) e da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU), continua com as ações de distribuição de mudas à população. As doações de mudas aos mossoroenses acontecem todas as sextas-feiras e sábados, no Parque Municipal Professor Maurício de Oliveira.

A distribuição no parque ecológico é realizada semanalmente, das 8h às 11h. Cada pessoa tem direito a uma muda que é entregue mediante um simples cadastro. Essa é uma das ações do programa “Mossoró Verde”, que tem a meta de produzir 25 mil mudas ao ano; o plantio de 15 mil mudas ao ano; distribuição de 10 mil mudas ao ano à população. O programa da Prefeitura de Mossoró visa arborizar a cidade para proporcionar melhorias nas dimensões ambiental e climática.

MOSSORÓ VERDE

Objetivos:

Fortalecimento da Educação Ambiental no município de Mossoró-RN;
Realizar inventário dos equipamentos que serão alcançados pelo Programa;
Mobilizar a população para participar efetivamente do Programa;
Promover melhoria e bem-estar nas dimensões climática e ambiental;
Gerar a melhoria na qualidade de vida da população;
Melhorar os indicadores de sustentabilidade socioambiental no município;
Mapear nascentes do Rio Mossoró no território do município e priorizar ações de recuperação de nascentes por meio do reflorestamento.
Parcerias:

O Programa Mossoró Verde contará para sua execução com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e tem como parceiros as seguintes instituições:

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN);
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA);
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN);
ONG SOS Sertão;
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
Exército Brasileiro (Comando da 7ª Região Militar).

O Brasil anunciou hoje que pretende reduzir pela metade a emissão de gases de estufa até 2030. A nova meta foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em um

pronunciamento feito em Brasília e transmitido no Pavilhão Brasil, instalado na COP26, 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que acontece em Glasgow, na Escócia.

“Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% (na redução da emissão de gases estufa) para 50% até 2030 e de neutralidade de carbono até 2050, que será formalizada durante a COP26”, disse Leite, que vai para a conferência no dia 6.

O ministro completou dizendo que “as contribuições do Brasil para superar os desafios estão postas”. “Não faltará empenho do governo federal para chegarmos num resultado positivo para o Brasil e o mundo”.

Pouco antes do anúncio, um vídeo gravado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi exibido, no qual ele afirmou que os “bons resultados até 2020” permitiriam ao país apresentar metas climáticas “mais ambiciosas”.

“Temos que agir com responsabilidade buscando soluções reais para uma transição que se faz urgente. Vamos oferecer melhor qualidade de vida a todos os brasileiros. Assim vamos contribuir para melhorar a qualidade de vida em todo o planeta. Repito minha mensagem a todos que participam da COP26 e ao povo brasileiro. O Brasil é parte da solução para superar esse desafio global. Os resultados alcançados pelo nosso país até 2020 demonstram que podemos ser ainda mais ambiciosos”, declarou Bolsonaro.

Bolsonaro ficou de fora da lista de 117 chefes de Estado e autoridades que participam hoje a amanhã da primeira parte do encontro. O próprio presidente decidiu não ir à Convenção do Clima, argumentando que se tratava de uma “estratégia nossa”.

UOL

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional iniciou nesta segunda-feira (18), a Jornada das Águas com ações para levar água às regiões mais secas. Na cidade onde está localizada a nascente histórica do Rio São Francisco, São Roque de Minas (MG). O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram do evento. A jornada passará pelos nove estados da região Nordeste onde o Ministério do Desenvolvimento Regional fará anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, além de apoio ao setor produtivo e aos municípios. “Quando se fala em vida, tem que se falar em água”, disse o Presidente Jair Bolsonaro. “A água aqui não é apenas para Minas Gerais, é para o nosso Nordeste, para os nossos irmãos nordestinos. Se não preservarmos aqui faltará lá”, completou.

Um projeto do Governo Federal vai beneficiar o Parque Nacional de Furna Feia, localizado entre os municípios de Mossoró e Baraúna, na região Oeste potiguar. O ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite se reuniu com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e a prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira.

O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 6, na sede do ICMBio. O ministro revelou que o projeto pretende plantar mais de 100 mil mudas no Parque Nacional.

“É um projeto que está plantando 130 mil mudas dentro de Furna Feia. É uma etapa desse projeto de restauração de áreas dentro de parques nacionais. Eu vim aqui fazer uma visita ao parque para conhecer um pouco a realidade da caatinga e preparar o lançamento de um programa que se chama ‘Adote um parque’. Aqui vamos fazer uma nova etapa desse programa exclusivamente para a caatinga que será ‘Adote uma trilha’ para trazer a população para perto dos parques e conhecê-los melhor”.

O prefeito Allyson Bezerra destacou a vinda do ministro ao município e ressaltou a importância do Parque Nacional no tocante ao turismo ecológico de Mossoró e região.

“Recebemos o ministro do Meio Ambiente aqui no nosso Parque Municipal, onde tivemos uma reunião juntamente com a prefeita de Baraúna para tratar sobre projetos do Ministério para o Parque Nacional da Furna Feia. O parque tem em torno de 200 cavernas já localizadas e identificadas. É o primeiro parque nacional aqui no Rio Grande do Norte e um dos maiores de nosso país. Temos total interesse em dar maior atenção ao turismo ecológica da região e foi esse o pedido que fizemos”.

“A cidade já é muito forte no turismo cultural e cabe ainda um trabalho maior que é esse interesse da nossa gestão de fazer um trabalho para o turismo ecológico, um turismo muito ligado à parte ambiental. Com certeza vamos fazer esse trabalho e o Parque da Furna Feia entra diretamente nesse ponto”, complementou.

“É um momento muito importante. Nós temos o Parque da Furna Feia. Quase 53% desse parque ficam no município de Baraúna e estamos discutindo algumas ações em relação ao parque. Eu trouxe inclusive um projeto da entrada do parque por Baraúna”, ressaltou a chefe do Executivo baraunense, Divanize Oliveira

Fonte: Assessoria

Lançado na última quinta-feira (23), o programa “Mossoró Verde”, iniciativa que tem o objetivo de melhorar as condições de arborização no município, promoveu a sua primeira ação de plantio neste domingo (26). O canteiro central da avenida Centenária, no bairro Aeroporto II, foi o espaço contemplado. No total, 200 mudas frutíferas estão sendo plantadas no local. Um dos objetivos do “Mossoró Verde” é dotar, em até quatro anos, os canteiros centrais de Mossoró com uma vegetação nativa. “O programa tem essa finalidade, de arborizar campo e cidade. No espaço urbano nós começamos as atividades e seguiremos com um cronograma já estabelecido. Convidamos toda a população a participar das nossas ações, acompanhar esse trabalho. Partimos da premissa de que só conseguiremos êxito se mobilizarmos a população”, destaca Zildenice Guedes, gerente municipal de Educação Ambiental.

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (23), no Parque Municipal Maurício de Oliveira, o lançamento do programa “Mossoró Verde”. A iniciativa da Prefeitura de Mossoró visa melhorar as condições de arborização no município ocupando áreas verdes na proposta de cidade sustentável. Na ocasião, o município apresentou dados acerca do programa, como objetivos e estratégias.

O programa “Mossoró Verde” busca o fortalecimento das políticas de educação ambiental; mobilização da população; promoção de bem-estar climático e ambiental; melhoria dos indicadores de sustentabilidade socioambiental do município.

São ações que visam gerar melhorias na qualidade de vida da população. “Nós vamos realizar um trabalho para arborização de Mossoró que envolve a produção e distribuição de mudas para beneficiar toda a população. Além de arborizar os nossos equipamentos públicos, as pessoas ainda vão participar do processo, contribuindo, nos ajudando, levando para a sua casa uma muda para também fomentar o desenvolvimento. Nós estamos apresentando também o “Amigo Verde”, uma iniciativa onde as pessoas irão ser parceiras, cuidando de praças, árvores em canteiros.”, explicou Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró.

O planejamento do “Mossoró Verde” prevê a produção de 25 mil mudas por ano e distribuição de 10 mil mudas por ano à população. “Nós da Secretaria de Agricultura vamos fazer a produção de mudas e vamos executar os serviços na zona rural. Nós vamos trabalhar uma comunidade mensal e fazer, levando as mudas para cada localidade que será contemplada. A nossa produção que já abastece os parques e jardins agora chegará à zona rural”, pontuou Faviano Moreira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

As ações serão executadas em parceria com as secretarias municipais, dentre elas: plantio de mudas em praças, canteiros centrais, unidades básicas de saúde, escolas e outros equipamentos da Prefeitura de Mossoró.

“É um programa para arborizar a nossa cidade. Já vamos começar no domingo, iniciando as atividades na Avenida Centenária, na região da Quixabeirinha. Iremos arborizar as principais vias num trabalho constante. Vamos trabalhar com plantas frutíferas e ainda nativas para proporcionar conforto à população que também receberá mudas para realizar o plantio”, destacou Rodrigo Lima, secretário municipal de Infraestrutura.

O programa “Mossoró Verde” irá dotar em até 4 anos os canteiros centrais de vegetação nativa. “Nós vamos trabalhar com as seguintes frentes: produção, distribuição, plantio e zona rural. Nossa intenção é arborizar campo e cidade. Uma cidade mais arborizada promove melhorias na qualidade de vida e ainda a preservação da biodiversidade como um todo. A cidade mais arborizada vai ser importante para mitigar os efeitos das mudanças climáticas”, frisou Zildenice Guedes, gerente de Educação Ambiental.

A solenidade de lançamento contou com a presença do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, representantes de universidades, entidades, instituições públicas e privadas, servidores do município e visitantes do Parque Maurício de Oliveira.  Na ocasião, ainda foi promovido plantio de mudas e apresentação cultural do poeta Antônio Francisco, destacando as nossas potencialidades naturais por meio de sua arte.

Fonte: Assessoria

 

Os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste chegaram ao fim de julho com o armazenamento médio mais baixo de toda a série histórica disponibilizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e que teve início em 2000. Os números para o mês são piores, inclusive, que julho de 2001, ano em que o país enfrentou um racionamento de energia. O armazenamento médio nas duas regiões ao fim de julho deste ano era de 25,97%. Em 2001, na mesma época, o nível médio dos reservatórios era de 26,85%. Até junho, os níveis dos reservatórios vinham acima de 2001, tendência que se inverte a partir de agora. Além disso, o ONS já espera que agosto se encerre com um nível de armazenamento para o Sudeste/Centro-Oeste também piores que 2001. O órgão calcula que as barragens dessas regiões devem terminar este mês com 21,4% da capacidade de armazenamento. Em 2001, o mês de agosto terminou com 23,45% de volume de água dos reservatórios.

Localização epicentral simbolizada pela estrela vermelha no mapa. Foto LabSis

Nessa segunda-feira (2), às 16h41 UTC (13h41, hora local), um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.5 mR, foi registrado pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN na região do município de Caraúbas(distante 296 km de Natal), no estado do Rio Grande do Norte. Segundo informações de uma moradora da localidade de Miranda, em Caraúbas, ela não foi capaz de sentir o tremor de terra, mas escutou um barulho anormal e, logo em seguida, relatou, via Whatsapp, para Eduardo Menezes, técnico do LabSis/UFRN. O tremor de terra foi registrado pela estação recém-instalada no município (LSCB).

O último evento registrado no município ocorreu no dia 17/07, às 19h31 UTC, de magnitude preliminar 1.3 mR. O evento em questão também foi sentido por diversos moradores da região de Caraúbas. Qualquer informação nova sobre o evento de hoje será atualizada posteriormente nesta mesma notícia.

LabSis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (13) do “Diário Oficial da União” (DOU).

Segundo o governo, a privatização pode reduzir a conta de luz em até 7,36%. Entidades do setor, no entanto, afirmam que a conta de luz vai ficar mais cara, porque deputados e senadores incluíram no texto medidas que geram custos a ser pagos pelos consumidores.

O foco da MP da privatização é vender ações da Eletrobras até que o governo deixe de deter 60% dos papeis da estatal, como é atualmente, e passe a ser dono de 45% da empresa (veja detalhes mais abaixo). A ideia do governo é tornar o setor mais eficiente.

Os principais pontos vetados pelo presidente previam:

Que funcionários demitidos da empresa pudessem adquirir ações da Eletrobras com desconto

Proibição de extinção de algumas subsidiárias da Eletrobras

Obrigação de o governo aproveitar os funcionários demitidos da empresa por um ano

Justificativas do presidente

O texto aprovado dizia que até 1% das ações da União, após a privatização, poderia ser adquirido pelos empregados demitidos. Bolsonaro vetou, alegando que a medida contraria o interesse público e poderia causar distorção no processo de precificação das novas ações”.

O texto que saiu do Congresso barrava a extinção, a incorporação, a fusão ou a mudança de domicílio estadual, por dez anos, das subsidiárias Chesf (PE), Furnas (RJ), Eletronorte (DF), e CGT Eletrosul (SC).

Segundo Bolsonaro, a medida “limita a gestão das subsidiárias pela nova empresa e retira a flexibilidade da futura Eletrobras”. Por fim, em relação ao trecho que impunha ao governo o reaproveitamento dos empregados da Eletrobras e suas subsidiárias demitidos até um ano após à desestatização, o presidente alegou que o dispositivo “viola o princípio do concurso público e aumenta as despesas”.

Tramitação no Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 21 a MP. A medida já havia sido aprovada anteriormente, mas foi alterada pelos senadores e, com isso, precisou ser novamente votada pelos deputados.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A privatização

O modelo de privatização proposto para a estatal é a capitalização, na qual são emitidas ações de forma a diminuir a participação da União no controle da empresa.

Atualmente, o governo tem cerca de 60% das ações da Eletrobras. Com a capitalização, esse percentual cairá para 45%.

A previsão do governo é privatizar a Eletrobras até fevereiro do ano que vem, após concluir os trâmites necessários, incluindo os estudos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

G1

Em um mês o estado do Rio Grande do Norte registrou oito tremores de terra, sendo o mais recente na última sexta-feira (2). A cidade campeã de sismos é Caraúbas. Entre 2 de junho de 2 de julho, o local registrou seis tremores. Os dados são do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do estado (LabSis/UFRN).

Na sexta, foi a vez do município de Pedra Preta registrar um tremor de terra de magnitude de 1.8. Além dos registros nas estações sismográficas, moradores da região também relataram sentir o tremor, considerado leve pelo instituto.

Registros no Rio Grande do Norte no período de um mês

02.06 Caraúbas (magnitude 1.5)
04.06 Caraúbas (magnitude 2.0)
14.06 Parazinho (magnitude 1.9)
17.06 Caraúbas (magnitude 1.3)
24.06 Caraúbas (magnitude 2.7)
26.06 Caraúbas (magnitude 1.5)
28.06 Caraúbas (magnitude 2.0)
02.07 Pedra Preta (magnitude 1.8)

As informações são do portal UOL

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (28), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN terminam o mês de junho somando 2.168.706.703 m³, percentualmente, 49,54% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de 2020, as reservas estaduais eram de 2.470.934.501 m³, equivalentes a 56,45% da sua capacidade total. Maior barragem do RN, a Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.384.998.118 m³, correspondentes a 58,36%, da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 28 de junho de 2020, o reservatório estava com 1.558.367.436 m³, percentualmente, 65,67% do seu volume total. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 252.078.965 m³, equivalentes a 42,03% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 211.608.710 m³, correspondentes a 35,29% do seu volume total.