A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) aponta a ocorrência de chuvas, a qualquer hora do dia, no litoral e agreste do RN entre esta sexta-feira(31, em decorrência da atuação do sistema de brisa nessas regiões.

A análise meteorológica indica ainda que os potiguares terão a sensação térmica mais fria devido às temperaturas mais amenas, tanto no litoral quanto no interior, causada pelos dias nublados que diminuem a incidência solar associado ao aumento do sistema de brisa.

A temperatura mínima deve oscilar entre 20ºC e 22ºC e a máxima será de 28ºC na capital. No interior do estado, especialmente nas áreas serranas, as temperaturas devem variar entre 18ºC a 28ºC. E nas demais áreas as temperaturas máximas não deverão ultrapassar os 34ºC, como em Pau dos Ferros, Mossoró e Seridó.

Veja previsão:

31/07/20 – sexta-feira – Pancadas de chuvas com céu parcialmente nublado a claro no Litoral Leste. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro.

01/08/20 – sábado – Pancadas de chuvas fracas no Litoral Leste durante a madrugada e início da manhã. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro.

02/08/20 – domingo – Pancadas de chuvas fracas no Litoral Leste durante a madrugada e início da manhã. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro.

Um relatório do Monitor de Secas, ferramenta coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), aponta que o Rio Grande do Norte vive a sua melhor situação em relação à seca desde julho de 2014. É o que aponta o

Segundo o monitor, os acumulados de precipitação em junho no Rio Grande do Norte variaram entre 10 milímetros, na faixa central do estado, e acima de 250 milímetros, na faixa litorânea. O relatório da ANA aponta ainda que comparado ao mês de maio, houve uma “redução da área de seca fraca na faixa centro-oeste do estado, deixando toda esta área sem seca relativa”. Dessa forma, onde há presença de seca, os impactos são oriundos de longo prazo.

Entre maio e junho, houve o aumento da área sem seca em território potiguar, subindo de 57,44% para 73,23%. Esse número representa a melhor situação desde julho de 2014, quando o programa passou a monitorar a situação dos estados. De acordo com o Monitor, o RN registrou o recuo das áreas com seca na região centro-oeste do estado e tem somente regiões consideradas com “seca fraca”.

G1/RN

O complexo de Oiticica, no município de Jucurutu, é a maior obra de infraestrutura hídrica do estado e a quinta maior do Brasil que pretende levar água de qualidade para mais de 800 mil pessoas.

A construção de uma barragem não se limita a uma obra apenas. Além de todo o trabalho que tem sido realizado no Complexo, como a construção da parede do reservatório e das casas novas para realocar a comunidade de Barra de Santana, tem muito mais gente trabalhando em volta. A razão: minimizar ao máximo os possíveis impactos ao meio ambiente.

Nesse sentido, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh) vem realizando um trabalho integrado que tem atuado em várias frentes. Na atual fase de supressão vegetal, onde é feita a retirada do material orgânico da área que será inundada, visando a melhor qualidade de água possível a ser armazenada no novo reservatório, não seria diferente.

Para garantir que os efeitos sobre a fauna da região sejam reduzidos ao máximo e compensados da melhor forma, animais são resgatados por profissionais qualificados para isso. Uma equipe de biólogos acompanha todo o processo de retirada da vegetação nativa com o objetivo de preservar a fauna local. Além da preservação do meio ambiente, a conscientização das populações do entorno da obra (promovida por um longo processo de mobilização local), contribuíram nessa operação.

Desde o início das atividades do programa em novembro de 2019 até junho desse ano foi contabilizado pela equipe de biológos um total de 346 registros, dos quais 43 foram de afugentamento, 59 de proteção/isolamento de ninhos e colmeias de abelhas, 243 resgates de animais vivos e um de animal encontrado morto que foi coletado e descartado.

No caso da proteção e isolamento da área de ninhos, a equipe acompanhou o desenvolvimento dos ovos, crescimento dos filhotes e abandono do ninho dos filhotes já crescidos. Já as colmeias permanecem isoladas até a sua remoção e translocação por apicultores da região.

Entre os animais salvos nos resgates ou afugentados para corredores que levam à área de preservação ambiental da região, estavam várias espécies de cobras (jiboia, corre-campo, cascavel, jararaca, falsa-coral, corredeira, muçurana, cobra-verde), 18 espécies de aves, além de calango-cego, tejús, iguanas, pebas, lagartos, ratos-de-fava, cuícas, preás, pererecas, sapos, morcegos, gato-do-mato, gato-mourisco e jaguatirica.

O resgate da espécie Leopardus tigrinus (gato-do-mato) e o afugentamento do Leopardus pardalis (jaguatirica) e do  Herpailurus yagouaroundi (gato-mourisco) reforçam a importância da execução do Programa de Afugentamento, Salvamento e Resgate da Fauna Silvestre, haja visto que o L. tigrinus e H. yagouaroundi são espécies consideradas ameaçadas de extinção em nível nacional. Para além disso, por serem predadores de topo de cadeia alimentar, essas espécies exercem um importante papel nos ecossistemas nos quais estão inseridos.

As atividades desenvolvidas vêm atingindo seus objetivos, que é a salvaguarda de indivíduos da fauna silvestre, uma vez que as ações de proteção a fauna estão conseguindo manter uma baixa mortalidade (0,3%) durante as atividades de supressão vegetal.

“Desenvolvimento Sustentável é aquilo que supre as necessidades do presente sem afetar a capacidade de desenvolvimento das gerações futuras. Isso significa pensar em obras sociais com respeito à natureza”, enfatizou o secretário de estado de meio ambiente e recursos hídricos, João Maria Cavalcanti. “É assim que trabalhamos: com a consciência que essas obras devem respeitar o meio ambiente e com a certeza que as gerações futuras herdarão a natureza que nós conservarmos”, completou o titular da pasta da Semarh.

Fonte: Assessoria

O governo exonerou a coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lubia Vinhas. A exoneração, assinada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do “Diário Oficial da União”. Até a última atualização desta reportagem, o G1 aguardava posicionamento dos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia sobre a decisão. A Observação da Terra é a área do Inpe responsável, entre outras atribuições, pelo monitoramento da devastação da Amazônia, por meio do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Em conversa com a TV Globo, Lubia afirmou que é servidora concursada do Inpe há 23 anos e, por isso, deve seguir no instituto – mesmo sem o cargo de gestão. Ela também afirmou não saber o motivo da exoneração, e disse que ficou sabendo da mudança pelo Diário Oficial da União.

Folha de São Paulo

Empresários de frigoríficos e tradings pressionam o presidente Jair Bolsonaro a mudar o comando do Ministério do Meio Ambiente. O movimento pela saída de Ricardo Salles começou em junho por empresas que temem perda de mercado, sobretudo na União Europeia.

Segundo relatos, Bolsonaro disse na última semana a um grupo de ministros que não pretende retirar Salles. Ele salientou que o auxiliar tem apoio na bancada ruralista e que a imagem negativa se deve a uma tentativa de nações estrangeiras de tutelar o país.

Hoje, o setor ruralista está dividido. Se dirigentes de frigoríficos e tradings têm pressionado pela saída de Salles, agricultores e sucroalcooleiros pregam a sua permanência sob o argumento de que ele tem feito mudanças importantes na legislação.

Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, o movimento de frigoríficos e tradings tem apoio e é estimulado dentro do Ministério da Agricultura por aliados da ministra Tereza Cristina. Eles defendem que o Meio Ambiente seja incorporado pela pasta.

Em um encontro recente com Bolsonaro, um industrial paulista também defendeu a divisão do Meio Ambiente.

Ele pregou, segundo relato de um assessor presente, que a gestão da floresta amazônica fique a cargo do vice-presidente Hamilton Mourão. Para ele, o restante deve ser incorporado pela Agricultura.

A cúpula militar chegou a endossar o movimento de mudança, mas recuou após a sinalização do presidente de que não pretende fazer alterações no Meio Ambiente.

Oiticica: Moradores aprovam qualidade das casas e ritmo das obras na Nova Barra de Santana
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, realizou, na manhã de hoje (08), mais uma visita a Nova Barra de Santana para verificar andamento das obras e apresentar as cinco tipologias das casas que vão realocar os moradores atingidos pela área alagada da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Uma comissão do movimento dos atingidos também participou da vistoria e aprovou o trabalho realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Na presença de cinco futuros proprietários, o secretário mostrou as residências explicando todos os detalhes de engenharia envolvidos nos diferentes modelos de moradia. “Conseguimos reverter o serviço mal feito, já executado, e imprimir, além de ritmo, qualidade na construção dos imóveis” explica João Maria destacando também um avanço significativo na parte de planejamento urbano.

“Estamos muito satisfeitos em ver como coisas estão avançando de forma organizada. O negócio agora está bonito de se ver! Gostaria de agradecer o empenho pessoal do secretário João Maria, que inclusive é engenheiro, e vem orientando muito bem os representantes da construtora” disse Euzimar Araújo morador de Barra de Santana.

A comitiva, que também contou com representantes do consórcio construtor, EIT/ENCALSO, visitou os terrenos onde serão construídas os comércios, indústrias e serviços.

“O andamento da obra está em ritmo bastante satisfatório, os moradores já estão relatando isso desde a semana passada e hoje fortalecemos ainda mais essa constatação” frisou Procópio Lucena, assessor do Movimento dos Atingidos.

A obra da Nova Barra de Santana se encontra atualmente com 55% de execução. De acordo com o titular da Semarh, se os repasses federais continuarem sendo mantidos, o cronograma estabelecido que prevê a conclusão da obra até final de 2021 será atendido. “Verificamos também que todos os protocolos de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus continuam sendo respeitados por parte da empresa”, finaliza João.

Fonte: Assessoria

Um novo tremor, desta vez de magnitude preliminar 1.4, foi registrado pelo Laboratório Sismológico da UFRN no município de Pedra Preta, a cerca de 120 km de Natal. O evento sismológico ocorreu nesta quarta-feira (08), às 10h38 (hora local) e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

O mapa em destaque mostra a localização epicentral do tremor. A estrela vermelha indica o epicentro. A estrela azul indica o epicentro de outro sismo, ocorrido em 2010, de magnitude 3.5. O triângulo vermelho mostra a localização da estação de Riachuelo (RCBR). Em destaque, os limites do município de Pedra Preta.

“Como se pode ver na Figura 1, o evento de ontem está aproximadamente 8 km ao sul do sismo de 2010 e 6 km a NE de Pedra Preta e, provavelmente, não pertence à mesma falha sismogênica que os eventos de 2010. Como sempre dizemos, não é possível prever como será a evolução dessa atividade sísmica”, divulgou o Laboratório Sismológico da UFRN.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou, nesta sexta-feira (26), no Ceará, da inauguração de um trecho das arrastadas e polêmicas obras da transposição do Rio São Francisco a municípios do Nordeste.

Em entrevista rápida à imprensa local, o presidente afirmou que o compromisso de seu governo foi não deixar nenhuma obra parada no país. “[A transposição] É uma novela enorme que está chegando ao fim.” Bolsonaro destacou a importância da obra para a irrigação das terras e para o consumo dos nordestinos dessas regiões.

O presidente acionou a abertura da comporta do município de Penaforte, no sul do Estado do Ceará e a cerca de 550 quilômetros da capital, Fortaleza. Bolsonaro participou do evento ao lado dos ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O trecho inaugurado pelo mandatário faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com a ação, a água que já abastece o Reservatório Milagres (em Pernambuco) passará pelo Túnel Milagres (na fronteira dos dois estados), começará a encher o Reservatório Jati (no Ceará) e seguirá, por fim, até a Paraíba e Rio Grande do Norte.

O governador do Estado, Camilo Santana (PT), não participou da inauguração. Ele declarou, em um post em suas redes sociais, que só voltará ao local da transposição “após superarmos este grave momento de pandemia”.

A obra, quando for terminada, terá 477 quilômetros de extensão e levará as águas do rio a 12 milhões de pessoas que hoje sofrem com a escassez. Segundo o governo federal, a transposição concluída vai beneficiar 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Fonte: R7

As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento..

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

Agência Brasil

“Resíduos sólidos em tempos de pandemia” será tema de debate on line

A secretaria de estado de meio ambiente e recursos hídricos (Semarh) realiza a 7ª Edição do Programa Sociedade e Ambiente (PROSA) que discutirá sobre a temática dos “Resíduos Sólidos”. Será nesta sexta-feira, dia 26/06, às 10:00h (sexta-feira), no modo virtual, por videoconferência que será transmitida pelo Canal de Youtube da própria secretaria. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link https://bit.ly/3fJ4Kp4 .

A ideia é trazer uma discussão sobre a geração e o manuseio dos resíduos sólidos em tempos de pandemia. Diversas ações têm sido vistas a partir de diferentes setores da sociedade, envolvendo orientações e recomendações sobre o manuseio dos resíduos nesta época de COVID-19. Essas informações podem ser alinhadas entre esses setores e agentes envolvidos, de modo que se atinja um maior contingente no tocante as medidas de enfrentamento a pandemia.
Para enriquecer o debate haverá a participação de especialistas e representantes de órgãos e instituições relacionados à temática dos resíduos sólidos, entre eles, IDEMA, SESAP, MPRN, MPT, UFRN, IFRN e Cooperativa de Catadores.

Sobre o PROSAO PROSA é o espaço para debater os temas ambientais da sociedade, conduzido pela Comeas, a Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, instituição que atua na formulação de políticas, planos e programas de meio ambiente e recursos hídricos, supervisionando também a execução dessas ações.
Informações Gerais:

7ª Edição do PROSA – “Resíduos Sólidos”.
Dia: 26/06 (sexta-feira).
Hora: 10:00h.
Palestras:  “A gestão de resíduos sólidos em tempos de pandemia: a experiência do estado do Ceará.
”Maria Dias Cavalcante. Secretária Executiva da Secretaria de Meio Ambiente –SEMA – CE.
“COVID-19 e a geração de resíduos sólidos: orientações e recomendações.”Prof. Fernando Jucá. ABES – Câmara Técnica de Resíduos Sólidos / Nordeste/PE.

O inverno de 2020 começa neste sábado, 20, às 10h31 e segue até o dia 22 de setembro, quando inicia a primavera. No Rio Grande do Norte, as análises da unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN- EMPARN- apontam a tendência de inverno com temperaturas um pouco abaixo do normal, devido às condições oceânicas, a maior circulação do vento, aumento da umidade e a predominância de dias nublados. As temperaturas médias do Estado deverão variar em junho, entre 20,8°C e 27,8°C, em julho, entre 19,5ºC e 28,5°C, em julho, 20,0°C e 30ºC em agosto, 22° e 31ºC, em setembro. Nas regiões serranas poderão acontecer temperaturas com variando entre 15oC a 16oC, nas regiões serranas (Serra de Martins, Serra de Santana, Serra João do Vale, Serra do Doutor e Serra de São Miguel). “Na análise global das condições oceânicas e atmosféricas, o inverno deste ano acontecerá sob a influência do Fenômeno La Niña, isto é, as águas no oceano Pacífico Equatorial estarão mais frias do que o normal durante os próximos meses.

Pancadas de chuva fraca marcaram o final de semana em praticamente todas as regiões do Rio Grande do Norte, com maior concentração no litoral leste, nos municípios que formam a região metropolitana de Natal. Os municípios que mais choveram, de sexta-feira(05) às 07h, até esta segunda-feira(08), no mesmo horário foram Santana dos Matos (Central) com 40,2 milímetros(mm), João Câmara (Agreste)com 40 mm, Montanhas (Leste) com 25,9 e Baraúna (Oeste) com 13,4 mm. Em Natal choveu 15 mm e em Mossoró choveu 10 mm. O boletim pluviométrico completo pode ser acessado em emparn.rn.gov.br, clicando no ícone azul ‘Chuvas Diárias’ ou na aba ‘Meteorologia’. PREVISÃO Para esta semana a previsão, para a faixa litorânea leste, as chuvas devem ocorrer durante as madrugadas e início das manhãs e no interior, pancadas isoladas devem ocorrer nas regiões serranas, no Vale do Rio Piranhas e Região de Mossoró

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta quinta-feira (04), indica que as barragens monitoradas pelo instituto continuam a receber aporte hídrico e as reservas estaduais já são de 2.425.608.441 m³, que correspondem a 55,42% do total que o estado consegue acumular, que é de 4.376.444.842 m³. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos acumula, nesta quinta-feira, 1.519.088.450 m³, que correspondem a 64,01% do seu volume máximo. No início de junho de 2019, o manancial represava 831.752.000 m³, percentualmente, 34,66% da sua capacidade.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta terça-feira (26), as últimas chuvas levaram aporte hídrico para diversos reservatórios pelo interior do RN. As reservas hídricas superficiais totais do estado atualmente somam 2.285.747.999 m³, que correspondem a 52,22% do total que os reservatórios monitorados pelo Igarn conseguem acumular juntos, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 26 de maio de 2019 as reservas estaduais eram 1.464.157.184 m³, que em termos percentuais representavam 33,45% do máximo que o Estado consegue acumular na soma dos volumes dos seus principais reservatórios. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, continua recebendo aporte hídrico e acumula atualmente 1.409.378.178 m³ que correspondem a 59,39% da sua capacidade máxima que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. No mesmo período de maio de 2019, o reservatório estava com 831.752.000 m³, que correspondiam a 34,66% do seu volume máximo.

Nesse domingo (24), às 07h34 (UTC), um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.7 mR, foi localizado nas proximidades da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, mais especificamente no município de Assu.

O evento foi detectado por estações sismográficas pertencentes à Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pela equipe do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

Segundo o Coordenador do LabSis, Prof. Aderson Nascimento, “a região do lago já teve sismicidade registrada e analisada nas década de 80 e 90, e no ano de 2012”. Ainda segundo ele, os eventos sísmicos na época estariam associados à variação do nível dos reservatórios. “É um fenômeno denominado sismicidade induzida, observado em várias partes do mundo também no qual a presença do lago (artificial) induz (ou engatilha) eventos sísmicos em falhas geológicas da região”, concluiu.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuva intensas em 127 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido deste sábado (23) até 8h do domingo (24).

As chuvas mais fortes vão acontecer em Natal, em cidades da Região Metropolitana, além de alguns outros municípios. Ao todo, o órgão alertou que 46 cidades potiguares terão chuvas que podem ir de 50 a 100 milímetros por dia ou de 30 a 60 mm/h.

De acordo com o Inmet, as chuvas que vão acontecer nessas cidades estão na escala de “perigo”, a terceira de quatro possíveis do órgão. Portanto, há riscos de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios em cidades com essas áreas de risco.

• A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (21) que o número de pedidos de seguro-desemprego subiu 76,2% na primeira quinzena de maio na comparação com o mesmo período de 2019. Ao todo, foram 218.041 pedidos a mais.
  Segundo a secretaria, foram 504.313 pedidos para seguro-desemprego na primeira quinzena de maio de 2020. Nos primeiros quinze dias de maio de 2019, foram 286.272. Com relação à segunda quinzena de abril, houve aumento de 4,9%.
• A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, projeto que estabelece o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil a profissionais de saúde que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados.A proposta será agora encaminhada ao Senado. Câmara e Senado já haviam aprovado projeto de teor semelhante, mas que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro sob a justificativa de falta de precisão e clareza. Pelo texto aprovado nesta quinta pelos deputados, no caso de morte desses profissionais, o valor será repassado a cônjuges, dependentes ou herdeiros, que poderão dividir o dinheiro. A cifra pode ultrapassar os R$ 50 mil no caso de morte de trabalhadores com dependentes menores de 21 anos.
• A Prefeitura de Natal (RN), ao ser procurada, pelo Comitê Científico do Consórcio Nordeste, optou por não se pronunciar sobre a recomendação pelo isolamento social total. O argumento é de que o boletim do comitê não foi enviado oficialmente à administração. Já a Prefeitura de Mossoró (RN) afirmou que “ainda não avalia a necessidade de lockdown, mas o quadro da pandemia na cidade vem sendo observado e discutido pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que delibera as ações e define os próximos passos.”
• As emissões de gases de efeito estufa devem subir entre 10% e 20% no Brasil em 2020 em comparação com 2018, último ano de dados disponíveis. A análise feita pelo Observatório do Clima coloca o país na contramão de outras nações. A expectativa é de que a recessão causada pela pandemia de Covid-19 leve a uma queda de 6% na emissão destes gases no planeta neste ano. A razão para que o Brasil contrarie a tendência mundial é o forte aumento no desmatamento da Amazônia, segunda nota técnica do Sistema de Estimativas de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima divulgada nesta quinta-feira (21).

• A maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (21) a favor de limitar a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que livra agentes públicos de punição por equívocos ou omissões no combate ao coronavírus. Até a última atualização desta reportagem, o julgamento não havia terminado, e o alcance desse limite não estava determinado. Se prevalecer esse entendimento até o final do julgamento, a medida não terá validade para atos de improbidade administrativa.

  O texto da medida provisória diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo (intenção de causar dano) ou erro grosseiro. Os ministros entenderam como erro grosseiro atos que atentem contra a saúde, a vida e o meio ambiente se o agente público deixou de seguir critérios técnicos e científicos das autoridades reconhecidas nacionalmente e internacionalmente. E nada que não seja comprovadamente seguro pode ser legitimamente feito.