Foto: Divulgação (SESDEM)

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), por meio do Departamento de Sinalização Viária, segue trabalhando na manutenção e adição de sinalização, proporcionando mais segurança à população. Nesta segunda-feira (17), as equipes instalaram nova área de conflito veicular na avenida Rio Branco com a rua Francisco Isódio, ao lado do Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A sinalização horizontal vai melhorar o fluxo e diminuir o número de acidentes na região.

A área de conflito consiste na demarcação do solo na cor amarela. A sinalização evidencia a região como ponto de conflito veicular e tem como propósito estabelecer um perímetro de parada, visando não comprometer a via transversal. O dispositivo reforça aos condutores a ação de não fechar o cruzamento, deixando o espaço de interseção de veículos livre, reduzindo o número de acidentes.

De acordo com Luís Correia, diretor executivo de Mobilidade, a instalação da área de conflito é fundamental para melhorar o fluxo de veículos. O diretor explica que a região recebeu as equipes do Departamento de Engenharia, que identificaram a necessidade da implantação da sinalização.

“Com a ampliação da frota de veículos em nossa cidade é necessário a dinâmica da mobilidade no sentido de novas sinalizações. A área de conflito é uma zona extremamente importante devido ao fato de algumas pessoas, em alguns cruzamentos, fecharem a passagem dos outros veículos que querem utilizar a pista. Essa área de conflito se faz necessária justamente para que todos tenham sua vez”, explicou.

O Departamento de Mobilidade orienta os condutores a realizarem corretamente a via onde existe a sinalização. “Se você perceber a existência de uma sinalização horizontal, feita no pavimento de cor amarela com listas tracejadas, observe se o semáforo está fechado, veja a condição de travessia. Se perceber que o veículo vai parar em cima da área de conflito, não siga adiante, pare antes da demarcação”, completou Luís Correia.

Fonte: Assessoria

O ministro das Comunicações Fábio Faria anunciou nesta segunda-feira (17), a liberação de 50,5 milhões de reais de recursos federais para o município de Mossoró. O anúncio foi feito na manhã de hoje em reunião com o prefeito Allyson Bezerra, no Palácio da Resistência.

Os recursos são para as áreas da saúde, educação, estradas rurais, assistência social e para perfuração de poços.

“Mossoró agradece cada recurso que chega ao município. Cada centavo será aplicado em prol da população mossoroense com muito empenho e dedicação”, afirmou o prefeito Allyson.

“Agradecemos o apoio e trabalho do ministro Fábio na atuação para liberação de recursos para nosso município”, completou o gestor.

Fonte: Assessoria

Mossoró iniciou neste sábado (15) a vacinação de crianças com comorbidades e deficiência. O município foi o primeiro do Rio Grande do Norte a começar a imunização da faixa etária de 05 a 11 anos. A Capital do Oeste recebeu na noite da última sexta-feira (14) o quantitativo de 1.710 doses para dar início a imunização. As Unidades Básicas de Saúde que estarão vacinando as crianças neste sábado (15) e no domingo (16) são as seguintes: UBS Dr. Chico Costa, localizada na Rua 6 de Janeiro, vizinho a UPA do Santo Antônio e UBS Maria Soares da Costa, localizada na Rua Dona Lourdes Monte, ao lado da UPA do bairro São Manoel. “É um dia histórico e importante para Mossoró e para o Rio Grande do Norte. Mossoró é a primeira cidade do estado a iniciar a vacinação dessas crianças. Nesse momento de cinco a onze anos com comorbidades ou deficiência já podem se dirigir a um dos nossos postos para tomar a primeira dose da esperança contra a Covid-19”, destacou a secretária de Saúde do município.

A prefeitura de Mossoró, através do prefeito Allyson Bezerra, anunciou no final da tarde desta sexta-feira (14) o início da vacinação de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos a partir deste sábado (15) no município.  Duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estarão preparadas com equipes para realizar a imunização amanhã e domingo das 8h às 16h.

As UBSs que estarão vacinando as crianças neste sábado (15) e no domingo (16) são as seguintes: UBS Dr. Chico Costa, localizada na Rua 6 de Janeiro, vizinho a UPA do Santo Antônio e UBS Maria Soares da Costa, localizada na Rua Dona Lourdes Monte, ao lado da UPA do bairro São Manoel. A expectativa é que as doses do imunizante da Pfizer destinadas a vacinação de crianças de 5 a 11 anos cheguem em Mossoró por volta das 20h desta sexta-feira (14).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN) divulgou uma Nota Técnica onde aponta que 28.809 crianças de 5 a 11 anos devem ser vacinadas contra a Covid-19 em Mossoró. Porém esse primeiro lote de vacinas enviado para o município contém apenas 1.710 doses.

De acordo com a secretaria de Saúde, a imunização das crianças em Mossoró será realizada de forma escalonada, seguindo as orientações técnicas da Sesap. De acordo com a Nota Técnica Nº02/2022, a estratégia de vacinação inicial é que o imunizante seja destinado a crianças com comorbidades, deficiência permanente, indígenas e quilombolas e em seguida para as demais crianças desse grupo.

Segundo a Nota Técnica Nº02/2022 do Ministério da Saúde, os fatores de risco para COVID-19 grave em crianças relatados são: obesidade, diabetes tipo 2, asma, doenças cardíacas e pulmonares e doenças neurológicas, distúrbios do desenvolvimento neurológico e doenças neuromusculares.

A Secretaria de Saúde de Mossoró reforça também a importância dos pais realizarem o cadastro das crianças na plataforma RN+Vacina. O coordenador de imunizações de Mossoró Etevaldo de Lima explica que as pessoas que não conseguirem fazer o cadastro, o mesmo será feito no momento da vacinação. Etevaldo reforça ainda a importância de levar o cartão de vacina das crianças, um documento com foto e um documento que comprove a comorbidade

Fonte: Assessoria

14
jan

Orçamento municipal é aprovado na Câmara

Postado às 20:47 Hs

Vereadores de Mossoró aprovam Orçamento do Município 2022
Após cinco sessões extraordinárias, nesta sexta-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei do Executivo 22/2022, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Prevista para terça-feira (18), a votação foi antecipada para hoje, em acordo entre as bancadas. Uniu os parlamentares a necessidade de o município dispor de o orçamento deste ano aprovado, o quanto antes.

Segunda-feira (17), às 16h, o plenário lerá a redação final da LOA. Em seguida, a Câmara enviará o projeto para sanção da Prefeitura. Normalmente, a LOA é aprovada em dezembro. Mas teve que ser ajustada para inclusão de emendas impositivas, conforme decisão judicial. Daí, o prolongamento da análise para janeiro de 2022.

Aperfeiçoamento

Estimado em R$ 851 milhões, o Orçamento recebeu outras 109 emendas. Destaque para a Saúde, para onde os vereadores remanejaram R$ 7,4 milhões. Também alocaram R$ 1,7milhão para áreas diversas. Cada vereador (a) remanejou R$ 400 mil em emendas impositivas. Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 50% dessas emendas devem ser para a Saúde. A Câmara foi além e destinou 80% para o setor.

Esforço concentrado

A Câmara aprovou a nova versão do Orçamento em 15 dias. Para que o projeto fosse votado hoje (14), por exemplo, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) se desdobrou, e emitiu parecer sobre as emendas no intervalo entre a sessão da manhã e as sessões da tarde. Nas últimas duas semanas, a Câmara também ajustou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM) intensificou a instalação de lombadas em várias regiões da cidade. Novos 20 equipamentos estão sendo adicionados no município com objetivo de reduzir o número de acidentes e preservar vidas no trânsito. O trabalho acontece com a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB). O Departamento de Sinalização Viária realizou estudo de viabilidade, seguindo a estatística por grau de perigo e índice de acidentes. Os serviços foram iniciados na avenida Centenária, bairro Aeroporto. De acordo com Cledinilson Morais, secretário de Segurança, a avenida foi tratada com prioridade por conta do risco de acidentes. O titular lembra que a via foi entregue em dezembro de 2020 sem as devidas sinalizações, o que preocupou o departamento. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (13), uma recomendação para a Prefeitura de Mossoró, no interior potiguar, solicitando que o passaporte de vacinação seja adotado no município para eventos com aglomerações.

Na recomendação, o MPRN considera que o surgimento da nova variante denominada Ômicron pode gerar problemas mais sérios na rede assistencial no município e que “não é possível excluir a possibilidade da pandemia recrudescer, nos próximos meses e durante o ano de 2022, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhantemente ao que acontece em outros países”.

Com a cobrança do passaporte de vacinação em órgãos estaduais e o aumento dos casos confirmados e da taxa de transmissibilidade da Covid, além de pessoas acometidas por síndromes gripais, o MPRN argumenta que Mossoró não dispõe de ato normativo disciplinando a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal para acesso a locais públicos e privados com aglomerações de pessoas. Por isso, e levando em consideração estudo do LAIS/UFRN que sugere a necessidade de ampliar as medidas de segurança para qualquer evento que possa promover o encontro de grandes públicos, o MPRN sugere que a cidade exija o passaporte de imunização contra a covid-19.

Na recomendação, o promotor Rodrigo Pessoa de Morais pede que o Município, através de decreto, tome medidas para exigência do comprovante do esquema vacinal em locais públicos e privados que possam promover aglomerações, “podendo adotar medidas mais restritivas, levando ainda em consideração as características da localidade”.

A Prefeitura de Mossoró tem 72 horas para responder se vai ou não acatar a recomendação.

 

13
jan

Na telinha

Postado às 11:21 Hs

Verão TCM vai ao ar aos domingos, às 15h, com reapresentação, às segundas-feiras, às 20h15; já o Conversa de Alpendre às quintas, às 20h15 no Canal TCM 10 HD, App TCM Play e site www.tcmplay.tv.br.

A programação de jornalismo e de entretenimento da TCM ganha reforço de conteúdo durante o mês de janeiro com os programas especiais Conversa de Alpendre e Verão TCM.  A atração Conversa de Alpendre que traz entrevistas com autoridades e figuras públicas que se destacam na cena política potiguar estreou dia 6 e segue ao longo das próximas semanas, às quintas-feiras, às 20h15.

A primeira convidada foi a Governadora do Estado do RN, Fátima Bezerra. A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Moisés Albuquerque e Vonúvio Praxedes. Já o próximo convidado é o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim. O programa vai ao ar nesta quinta, às 20h15 e pode ser conferido pelo Canal TCM 10 HD, pelo App TCM Play e pelo site www.tcmplay.tv.br.

O terceiro convidado do programa Conversa de Alpendre é Breno Queiroga, Secretário Municipal e pré-candidato ao Governo do Estado. E o quarto convidado, Allyson Bezerra, Prefeito de Mossoró. Ele foi entrevistado pelos jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes.

Já o programa Verão TCM que nesta temporada teve sua estreia em 2 de janeiro segue até 21 de fevereiro. A atração – apresentada por Guilherme Ramalho e Luiza Gurgel – pode ser conferida aos domingos, às 15h, com reapresentação, às segundas-feiras, às 20h15. Confira belezas naturais, aventuras, passeios, festas, esportes e gastronomia no Verão TCM pelo Canal TCM 10 HD, App e site.

Fonte: Assessoria

Em reunião após a sessão de hoje (11), vereadores e vereadoras de Mossoró se comprometeram em votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, terça-feira (18). O novo projeto da LOA, com a previsão das emendas impositivas, foi enviado pela Prefeitura à Câmara, sexta-feira (7).

Na sessão desta terça-feira, foi lido em plenário e encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Amanhã, às 10h, será debatido em audiência pública. O prazo para apresentação de emendas corre de hoje até quinta-feira (13).

Sexta-feira (14), as emendas serão lidas em plenário, em sessão extraordinária, às 9h. No mesmo dia, a COFC se reunirá para analisá-las. O cumprimento dessas etapas permitirá a votação do projeto da LOA em dois turnos, terça-feira da próxima semana.

Dessa forma, ficará pendente apenas a redação final, para inserção de emendas. Essa votação ocorrerá, em sessão extraordinária, assim que ficar pronta a versão definitiva do projeto. É possível que ainda na semana que vem, preveem técnicos da Câmara.

PPA

Hoje, o plenário aprovou ajustes ao Plano Plurianual (PPA) 2022/2025. A redação final do projeto será votada nesta quarta-feira (12), às 9h, antes da audiência pública sobre a LOA. Na semana passada, a Câmara aprovou adequação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

O calendário de matrículas para o ano letivo de 2022 da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró entrou em uma nova etapa nesta segunda (10), com a realização de transferência, por interesse próprio, de alunos que fazem parte da rede. As transferências acontecem nos casos de mudança de domicílio, quando não há oferta do ano subsequente de ensino e por escolha, ou seja, quando o pai ou responsável opta por pleitear uma vaga em uma outra unidade de ensino, da rede municipal ou não. Conforme a portaria que instituiu o calendário de matrículas, o pai ou responsável deve fazer a solicitação na unidade de ensino de origem, de 10 a 14 de janeiro, período em que a unidade de destino também deverá validar a intenção de transferência, mediante comparecimento do pai ou responsável portando comprovação de transferência e documentação elencada mais abaixo. A transferência é realizada via sistema “Mossoró Digital”, mas é preciso que o pai ou responsável demonstre, presencialmente, interesse na mudança e indique a escola ou Unidade de Educação Infantil (UEI) que deseja matricular o seu filho(a). Concluída essa etapa, na semana seguinte (17 a 23 de janeiro) será a vez da Secretaria de Educação abrir o período de matrículas para novos alunos.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser creditado nesta segunda-feira (10), nas contas das 167 prefeituras potiguares, referente ao primeiro decêndio de janeiro, terá um crescimento de 25,60% em relação ao mesmo período do ano passado, sem descontar a inflação.

O decêndio do mês, no valor de R$ 5.426.106.265,14 para os municípios de todo o país, já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.782.632.831,43.

No caso dos municípios do Rio Grande do Norte, o repasse bruto será de R$ 168.138.451,05 e o valor líquido será de R$ 132.829.376,33. Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse líquido de Natal ficou em R$ 16.650.675,68 e em seguida aparecem Mossoró e Parnamirim, com R$ 4.824.102,67. São Gonçalo do Amarante vai receber R$ 2.431.509,17.

A maioria dos municípios (93) têm coeficiente 0.6, receberão líquidos R$ 455.907,97 e os 30 municípios de coeficiente 0.8 ficaram com repasses de R$ 607.877,29 na primeira cota do FPM de janeiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de janeiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 25,60%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 15,24%.

 

Via blog do Vonúvio Praxedes

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra se reuniu nessa quinta-feira (06/01), com vereadores de Mossoró para discutir ações e projetos, em especial, debater a Lei Orçamentária de 2022.

Allyson destaca o fortalecimento do trabalho e diálogo com o legislativo municipal. “É um momento importante de fortalecimento do diálogo com o legislativo municipal. Estamos de portas abertas e mãos dadas para avançar em Mossoró”, afirmou.

Na reunião também foram discutidos projetos de desenvolvimento econômico, social e de infraestrutura para execução neste ano e nos próximos. “Projetos de grande importância para a sociedade mossoroense”, pontuou Allyson.

Foi tratado ainda sobre a força-tarefa que vem sendo realizada pelo município para reduzir alagamentos e resolver problemas históricos da cidade sobre essa questão e ações de enfrentamento à Covid-19 e síndromes gripais.

“Agradecemos ao presidente Lawrence Amorim pelo forte trabalho realizado a frente da Presidência da Câmara de Mossoró e ao líder do governo vereador Genilson Alves pelo diálogo e atuação que tem mantido. Agradecemos a todos os vereadores que trabalham e votam os projetos de interesse do povo”, concluiu o prefeito mossoroense.

Participaram da reunião os seguintes vereadores: Lawrence Amorim, Lucas das Malhas, Costinha, Raério Araújo, Carmem Júlia, Edson Carlos, Isaac da Casca, Tony Fernandes, Paulo Igo, Marckuty da Maísa, Genilson Alves, Ricardo de Dodoca, Omar Nogueira, Naldo Feitosa, Wiginis do Gás e Lamarque.

 

Reaberto após ser totalmente reformado pela atual gestão municipal, o Portal do Saber Vereador Vingt Rosado Neto vem ampliando o acesso de estudantes e da comunidade em geral à internet. O equipamento, instalado na Praça Jornalista João Gomes Filho (também reestruturada por completo), no bairro Abolição I, está aberto à população de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h. “Podemos afirmar que o Portal do Saber funciona como uma verdadeira biblioteca virtual, à disposição de toda a comunidade mossoroense. Aqui temos um local para leitura virtual, pesquisa. Os alunos da região, a comunidade em geral, todos podem vir ao Portal, acessar os nossos computadores e entrar nesse mundo virtual”, afirmou o diretor do equipamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Gildo Roseno.
O processo de renovação é executado pelas próprias equipes das escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs), de forma 100% on-line, por meio do programa “Mossoró Digital”.
“Os pais não precisam se dirigir à escola. Essa é uma etapa executada pela própria escola ou UEI de forma automática, via sistema. Se o aluno vai permanecer na unidade, a própria unidade renova a matrícula”, informou a secretária municipal de Educação, professora Hubeônia Alencar.

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

De acordo com a portaria que instituiu o calendário de matrículas (disponível AQUI), com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino, ou seja, Infantil II (Educação Infantil), 5º ano e 9º ano (Ensino Fundamental) e 4º nível (Educação de Jovens e Adultos – EJA), quando a unidade em que as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, via transferência a pedido de pais e/ou responsáveis. A etapa de transferência acontece de 10 a 14 de janeiro.

Esse ano, a rede municipal de ensino de Mossoró dispõe de um sistema 100% digital para a realização das matrículas.
Conforme balanço parcial da Secretaria Municipal de Educação, foram realizadas mais de 100 solicitações de vagas de novos alunos com deficiência, incluindo estudantes que irão ingressar na rede por meio da UEI Nova Mossoró, recém-criada.
ETAPAS
Confira todas as etapas do calendário de matrículas da rede municipal de ensino:
– Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação (de 22 a 26 de dezembro);
– Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação – UEI Nova Mossoró (de 27 a 31 de dezembro);
– Renovação (realizada pela própria unidade de ensino, por meio do SIGEduc, de 3 a 7 de janeiro de 2022);
– Transferência (de 10 a 14 de janeiro de 2022);
– Matrícula de novos alunos (de 17 a 23 de janeiro de 2022).
Todos os detalhes sobre o calendário de matrículas da rede municipal de ensino estão disponíveis AQUI.
Fonte: Assessoria / PMM
A Prefeitura de Mossoró avança com obras de drenagem, limpeza de canais e de planejamento de novas ações em pontos críticos em várias áreas do município. As equipes já estão atuando com obras e serviços em vários bairros, dentre eles, Redenção, Integração, Aeroporto e Aeroporto II (Quixabeirinha). Nessas áreas historicamente alagamentos ocorrem durante o período chuvoso. Nesta terça-feira (4), o prefeito Allyson Bezerra percorreu acompanhado das equipes da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEIMURB) e da Defesa Civil de Mossoró as áreas onde obras já tinham sido iniciadas no final do ano passado, além dos pontos críticos identificados que receberão intervenções para solucionar os problemas de drenagem, captação e distribuição das águas das chuvas. Entre os bairros Redenção e Integração, as equipes iniciaram no final do ano passado as obras de construção de 500 metros de tubulação na rede de drenagem que vai escoar as águas pluviais da lagoa de captação da comunidade até o Canal do Redenção.

Foto: Divulgação (SESDEM)

Com a chegada do período chuvoso, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) intensificou o trabalho de monitoramento de áreas críticas e prevenção a desastres naturais. O Departamento de Monitoramento, Alerta e Desastres acompanha o cenário meteorológico da região e monitora diariamente os pontos críticos da cidade.

Atualmente o trabalho preventivo desenvolvido pela Defesa Civil Municipal é referência para outras cidades do Estado do Rio Grande do Norte. As ações permitem minimizar os danos causados pela chuva. Somente em 2021 as equipes realizaram 87 vistorias de riscos hidrológicos, atendendo várias regiões do município. A novidade foi a utilização do georreferenciamento em todas as localidades visitadas, permitindo maior controle e agilidade na resolução dos problemas.

Segundo a Defesa Civil, o principal problema de alagamentos está relacionado à obstrução de galerias causadas pelo lixo descartado de forma irregular. “O maior problema é o acúmulo de lixo urbano jogado de forma irregular nas vias da cidade, o que acaba causando a obstrução das galerias, bloqueando a passagem da água. É um problema extremamente grave que se ocorrer alguma chuva de maior porte, o lixo vai acabar comprometendo o escoamento da água”, explicou Alcivan Gama, coordenador da Defesa Civil.

“É muito importante estarmos preparados para o período chuvoso. Nessa perspectiva, a Defesa Civil realiza esse trabalho preventivo para localizar possíveis pontos de alagamentos e a partir daí começar o trabalho em conjunto com outros órgãos do município”, disse Wedson Mariano, coordenador de Monitoramento, Alerta e Desastres.

“O trabalho não para, nesse momento as equipes da Defesa Civil estão acompanhando o nível do rio Apodi/Mossoró, bem como os possíveis pontos críticos. Esse trabalho consiste justamente em evitar desastres, possibilitando uma intervenção mais rápida e eficiente”, destacou Cledinilson Morais, secretário de Segurança.

Caso precise, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil através do número 199.

Fonte: Assessoria

30
dez

Alerta

Postado às 20:27 Hs

Um novo alerta de fortes chuvas foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para quatro cidades do Rio Grande do Norte. O aviso foi publicado nesta quinta-feira (30) e vale até às 11h desta sexta-feira (31).

O Inmet prevê chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos (40-60 km/h), mas com baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira as cidades incluídas no alerta:

  • Baraúna
  • Governador Dix-Sept Rosado
  • Mossoró
  • Tibau

INSTRUÇÕES:

Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Portal Grande Ponto

O Governo do Estado sancionou a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da UERN. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado, e prevê orçamento inicial de R$ 290 milhões para a instituição em 2022.

Aprovada na reta final dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a proposta era um pleito dos servidores da UERN e concede autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial à UERN, que obedecerá ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Os recursos que serão destinados à universidade equivalem a 2,31% da Receita Líquida de Impostos prevista para 2022 e chegarão a 3,08% em 2025, não cabendo redução nos valores.

Foto: Raiane Miranda / Cedida Assecom-RN

Em solenidade para a sanção da lei, a governadora Fátima Bezerra disse que a autonomia financeira da UERN “é o mais importante ato das últimas três décadas”, se equiparando à fundação da instituição, em setembro de 1968, como uma entidade municipal, à estadualização em janeiro de 1987, e ao reconhecimento pelo Ministério da Educação em junho de 1993.

“Hoje não é um dia qualquer, é um dia histórico porque vai valer por muitos dias, por muitos anos, vale e vai valer por toda uma vida. Quero dizer aqui, olhando nos olhos de vocês, tendo Mossoró como testemunha: valeu o sonho, valeu a luta, valeu a pena ter sido eleita governadora do Estado e do povo do Rio Grande do Norte para protagonizar esse momento. Este ato tem um significado especial pra mim porque, com ele, estamos assegurando a garantia de um direito fundamental para a conquista da cidadania de um povo que é o direito à Educação. Confesso: quando enviei o projeto à Assembleia e no dia que ele foi aprovado, cheguei em casa, depois de um dia intenso de trabalho, chorei muito. Passou por minha cabeça o filme de uma geração que sofreu, de muitos que ficaram pelo caminho porque não tiveram direito de ter acesso a um curso de ensino superior”, disse Fátima Bezerra.

“A lei da autonomia financeira, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade de forma efetiva e concreta, a estabilidade institucional necessária à execução de seu planejamento financeiro e o alcance de suas metas estratégicas”, comemorou a reitora Cicília Maia.

UERN em números

Estudantes: 9. 067
Docentes: 1.220
Técnicos: 906
Campi: 06
Cursos: 59

Porcentual do orçamento do Estado a ser repassado à UERN

2022: 2,31%
2023: 2,50%
2024: 2,98%
2025: 3,08%

Tribuna do Norte

jan 20
quinta-feira
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