17
out

Eleições 2022: Cenário indefinido

Postado às 19:41 Hs

O Instituto Real Time Big Data fez uma pesquisa com eleitores do Rio Grande do Norte (RN) simulando alguns cenários políticos no ano que antecede as eleições de 2022. Entre estes cenários, está uma espécie de raio x a respeito dos votos de cada uma das cinco regiões pesquisadas. Com a exceção de Natal, Fátima Bezerra vence em todas as outras áreas pesquisadas no estado.

Na capital potiguar, Fátima Bezerra é apenas a terceira colocada. Ela tem 20% das intenções de voto está atrás de Carlos Eduardo (27%) e também de Álvaro Dias (25%). No entanto, nas outras regiões, lidera com folga. No Oeste potiguar, a atual governadora do estado tem 31% das intenções de voto na região, contra 19% de Carlos Eduardo e 14% de Álvaro Dias.

32% dos eleitores do Agreste reelegeriam Fátima, enquanto 18% votaria em Carlos Eduardo e 13% em Álvaro Dias. Na região central, ela tem 34% dos votos, o dobro de Carlos Eduardo (17%) e mantém boa distância de Álvaro Dias (10%).

No Leste do RN, no entanto, a diferença é menor que nas outras regiões. Fátima tem 28% dos votos, Carlos Eduardo 21% e Álvaro Dias 12%.

A pesquisa foi realizada pelo instituto Real Time Big Data nos dias 13 e 14 de setembro de 2021 com 1.200 eleitores do Rio Grande do Norte em cinco regiões do Estado. O público em Natal corresponde a 25% da pesquisa, enquanto o litoral oriental/Leste potiguar, 24%. 13% dos entrevistados são do Agreste potiguar, enquanto 11% da região central do estado.

Os entrevistados do Oeste do RN correspondem a 26% dos entrevistados. Segundo o Real Time Big Data, a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Os números foram encomendados pela rádio 96 FM e pela Band Natal.

Agora RN

Por meio da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do FPM de setembro para 27 de outubro. Com a presença do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado.

Os municipalistas poderão acompanhar a sessão pelos canais do Youtube da Câmara dos Deputados dos Deputados e do Senado Federal ou pelos canais de televisão das Casas legislativas em TV aberta.

A promulgação da Emenda Constitucional 112/2021, estipulando o repasse adicional de 1% do FPM nos meses de setembro, ocorre após quatro anos de luta do movimento municipalista. Ao relembrar o início do pleito, o presidente da CNM pontua que o cenário de sobrecarregar os Entes locais com imposições sem o devido ajuste financeiro se intensificou.

“É por isso que também buscamos no Congresso uma ampla Reforma Tributária e outras medidas que possam dar melhores condições para a gestão local manter os serviços para a população e com melhor qualidade”, explica Ziulkoski.

1% do FPM de setembro

De acordo com a PEC aprovada, o 1% de setembro será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025. O pleito pelo adicional surgiu na mobilização Não deixe os Municípios afundarem em 2017, sob liderança do presidente Ziulkoski. Foi aprovada pelo Senado ainda em 2017; e pela Câmara, em 1ª turno, em dezembro de 2019 e, em 2º turno, em 6 de outubro de 2021. A transferência do FPM é determinada no artigo 159 da Constituição. Atualmente já existem o 1% adicional de julho e o de dezembro.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Reprodução

O presidente estadual do Partido Solidariedade, advogado Janiel Hercílio, já havia adiantado no meio do ano sobre a pré-candidatura de Kelps a Deputado Federal em 2022. E ontem, depois do evento de filiação do prefeito Luiz Eduardo de Maxaranguape, que é pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Kelps não só confirmou como reafirmou que disputará sim, uma vaga a Câmara Federal no próximo ano. Em contato com o Portal “É Notícia Mossoró”, ele disse:

– O Solidariedade é um partido que vem crescendo muito, e já foi o terceiro mais votado na eleição passada, inclusive para Deputado Federal, mas terminamos não elegendo nenhum. Nas eleições do ano que vem o partido decidiu lançar alguns dos seus melhores e maiores quadros, para que a gente tente conquistar uma vaga para Deputado Federal, essa era a estratégia inicial, mas com a mudança de regra que nos favorece, cresceu a possibilidade de nós elegermos dois deputados federais. Eu sou pré-candidato a deputado federal, e nós teremos candidatos muito fortes nas maiores cidades do Rio Grande do Norte (Natal, Parnamirim e Mossoró), e isso favorece o nosso grupo, que a gente sai das grandes cidades e dos grandes colégios eleitorais. Então a nossa estratégia é essa, eleger dois deputados federais, confiando na nossa capacidade de organização, união interna e por termos hoje os candidatos mais fortes nas três maiores cidades do estado – concluiu.

Kelps Lima se junta agora a lista de outros pré-candidatos a Deputado Federal pelo partido, como o Gari José Pedro, ex-vice-prefeito e vereador mais votado de Jucurutu (RN), o presidente da Câmara de Assú, vereador “Tê”, e o presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim, além de outros nomes que estão em articulação pelo Solidariedade, incluindo um nome forte vindo de Parnamirim, que será anunciado já nos próximos dias.

A intenção do partido é montar uma nominata recheada e forte, na projeção de eleger dois deputados federais e quatro deputados estaduais em 2022.

Fonte: Portal “É Notícia Mossoró”,

Levantamentos feitos pelas pastas da assistência social dos estados do Nordeste estimam que 1.681 jovens estejam nessa situação no Rio Grande do Norte; 26.543 no NE e 130 mil no Brasil. A governadora Fátima Bezerra envia à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, denominado “RN ACOLHE”. O projeto segue as diretrizes definidas na Resolução nº 03/21, publicada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, aprovada na Câmara Temática da Assistência Social, presidida pelo Estado do Rio Grande do Norte. Levantamentos elaborados pelas pastas de assistência social dos estados da região Nordeste estimam em 1.681 o total de jovens nessa situação no Rio Grande do Norte
16
out

Celebrando

Postado às 12:41 Hs

Emissora de rádio que faz parte do Grupo TCM Telecom completa aniversário neste sábado (16). A Rádio Princesa FM – 90,9 FM, em Assú – completa neste sábado (16) 40 anos no ar cumprindo sua missão de difundir informação, levar entretenimento e promoções aos ouvintes, servindo à população da região do Vale do Açu. A emissora que faz parte do Grupo TCM Telecom celebra o aniversário junto aos seus ouvintes. Estão sendo realizadas promoções ao longo deste mês e amanhã haverá programações especiais, durante todo o dia. Lucílio Filho, Diretor da Rádio Princesa FM informa que em comemoração aos 40 anos da Rádio e aos 176 anos de emancipação política de Assú – celebrados também neste sábado – haverá sorteios de prêmios durante a programação da emissora, das 8h ao meio-dia neste dia 16. Entre os prêmios, uma moto elétrica. Haverá também Maratona esportiva, com jogos de futsal em várias categorias, das 8h às 14h, no Ginásio Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu. Durante a noite, a equipe da Princesa FM também fará parte do desfile da emancipação e fará a cobertura especial da programação, ocorrendo das 16h às 20h.
Em estudo inédito, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO levantou as relações entre a pandemia de covid-19 e o aumento do número de casos de miopia infanto-juvenil no País. Especialistas declaram que o aumento da exposição às telas dos aparelhos eletrônicos coloca em risco a saúde ocular das crianças. Durante o período de emergência epidemiológica, a sociedade precisou se adaptar às novas formas de convivência. Crianças e jovens de todo o País aumentaram a parcela de tempo na utilização de telas eletrônicas, uma vez que essas se fizeram necessárias para o andamento de atividades essenciais, como assistir aulas online. O novo cenário, somado a uma já conhecida realidade de uso excessivo de tecnologia, resultou em um aumento considerável de novos casos ou agravamento da miopia em crianças e adolescentes. O CBO ouviu 295 especialistas, entre abril e junho deste ano, em uma pesquisa que levantou o impacto do coronavírus na saúde ocular das crianças.

As médias salariais oferecidas a professores no Brasil variam de R$ 1.700 a R$ 5 mil, aponta levantamento realizado pela plataforma Catho e divulgado nesta sexta-feira (15), Dia do Professor.

Segundo o estudo, os estados que oferecem a maior média de remuneração atualmente são o Distrito Federal (R$ 5.167,64), Pará (R$ 4.341,34) e Maranhão (R$ 4.223,44). Em 13º lugar, São Paulo oferece uma média salarial de R$ 3.464,68.

O Rio Grande do Norte, por outro lado, é o estado que oferece a menor remuneração para os educadores, com uma média de R$ 1.798,51.

Na divisão por especialidade, os professores de ensino superior são os que recebem salário acima da média: até R$ 7.130,89. Os educadores do ensino médio vêm logo depois, com ofertas de salários de R$ 3.861,64 para práticas pedagógicas e de R$ 3.749,40 para o ensino de línguas estrangeiras.

Já os que atuam no ensino fundamental recebem entre R$ 2.941,3 e R$ 3.035,21 para ensinar educação física e matérias regulares, respectivamente.

Remuneração média oferecida aos educadores, por estado. Confira o ranking CLICANDO AQUI.

Fonte: G1

Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente devem preencher formulário digital de cadastramento ou recadastramento, se verificarem incorreções nos dados, até dia 15 de outubro. O alerta consta da Portaria 2.006/2021 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Os Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA) têm como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente. Foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8069/90 – no seu artigo 260. É de responsabilidade dos gestores municipais e estaduais manter atualizados os dados cadastrais relativos aos Fundos. Quem recebe esses dados é o MMFDH, por meio do cadastramento de fundos. Os Fundos que não têm cadastro ou os que apresentam inconsistências em seus dados, devem preencher o formulário de cadastramento disponível aqui para regularizar essa situação. A Secretaria da Receita Federal, de posse desses dados repassados pelo MMFDH, procederá a análise e o repasse dos recursos aos Fundos.

Os Municípios que já fizeram o cadastramento e não têm informações para atualizar ou corrigir não precisaram refazer o procedimento. A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) disponibilizou um Manual de Cadastramento com Perguntas e Respostas para auxiliar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) com a demanda, bem como canal exclusivo de comunicação com os gestores pelo e-mail: cadastro.fdca@mdh.gov.br e pelo telefone(61) 2027-3104.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é importante que os gestores realizem o cadastramento de fundos dos direitos da criança e do adolescente para somar possibilidades de acesso e garantia de direitos desse público, que é prioritário.

Formulário de cadastramento para regularizar essa situação disponível aqui.

Agência CNM de Notícias

Teve início nesta quarta-feira (13) a primeira etapa da capacitação voltada para as equipes da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró que irão implementar e operacionalizar o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), ferramenta que possibilitará, a partir do ano letivo de 2022, a realização de matrículas 100% on-line em todos os equipamentos da rede municipal de ensino. Neste primeiro momento, o treinamento contempla as coordenações de Registro e Inspeção Escolar, Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais. A capacitação segue nesta quinta (14), em formato virtual, a partir de informações compartilhadas pela empresa SIG Software e Consultoria, responsável pela criação do Sigeduc e vencedora da licitação para implantação do sistema na rede municipal de ensino de Mossoró. “É um marco para a Secretaria Municipal de Educação, porque representa a transição de uma Secretaria que ficou atrasada, no sentido da tecnologia, com todos os processos de matrículas e registros escolares feitos manualmente, em papel, demandando muito tempo, para um momento que a gente inicia agora, com esse processo de implementação do Sigeduc, de modernização, que contempla toda a Secretaria e a gestão dos processos educacionais”, comenta o professor Hélio Oliveira, coordenador de Registro e Inspeção Escolar da SME.

Abaixo nota em que o Governo do Rio Grande do Norte manifesta pesar pela morte do ex-governador Lavoisier Maia na manhã de ontem.

Segue a nota:

O Governo do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual número 30.965, declara luto oficial por três dias pelo falecimento do ex-governador do Estado, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE), no final da tarde desta segunda-feira (11).

É com pesar que o Rio Grande do Norte lamenta o falecimento do ex governador, Lavoisier Maia, ocorrido nesta segunda-feira (11). O Doutor Lavoisier Maia tem em sua história relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Norte e o seu notório comprometimento com a função pública em todos os cargos ocupados, em especial como médico, professor, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e secretário de Saúde Pública.

Aos amigos e familiares, o Governo do Rio Grande do Norte presta suas mais sinceras condolências e votos de solidariedade, neste momento tão difícil de separação. Serão externadas à família enlutada do ex-governador do Estado, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho, as condolências, ficando determinada a realização da cerimônia funeral com todas as honras fúnebres de Chefe de Estado.

Lavoisier Maia Sobrinho, ex-governador do Rio Grande do Norte, morreu nesta segunda-feira (11) aos 93 anos, em sua residência em Natal. Uma infecção a Sepse (Generalizada), resposta do organismo a uma infecção foi a causa do óbito.

Médico e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lavô foi o 44º governador do Rio Grande do Norte, exercendo o mandato no período de 15 de março de 1979 a 14 de maio de 1982. Também foi Senador da República, deputado federal por dois mandatos e deputado estadual.

“É um momento difícil, não só para a família, mas para todo o Rio Grande do Norte que reconhece até hoje o serviço prestado de Lavoisier ao longo de toda a sua vida pública. Perdemos um grande homem público e um ser humano de virtudes admiráveis”, declarou a viúva Teresinha Maia, casada com Lavô há 15 anos.

Além da esposa, Lavô deixa órfãos 4 filhos: Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, 13 netos e 3 bisnetos. Lavoisier completou 93 anos no último 09 de outubro.

Blog do BG

Após um novo reajuste de 7,2% nos preços do gás de cozinha e do petróleo, o valor do botijão de 13 quilos no Rio Grande do Norte deve aumentar em cerca de R$ 7, segundo o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

Dessa forma, o valor médio do preço do botijão no estado deve ser de R$ 114. O aumento, segundo o presidente do sindicato, Francisco Correia, já deve ser aplicado a partir deste sábado (9) ou, “no máximo”, na segunda-feira (11).  O último aumento havia sido em setembro, quando o preço médio foi a R$ 107. Os valores podem variar de acordo com os preços aplicados por cada distribuidora do estado. Assim, podem ser maiores em alguns lugares e mais baratos em outros.

Segundo o presidente do sindicato, o valor é ainda mais afetado porque o preço do combustível também tem subido. “Está tendo também aumento de combustível, que mexeu no diesel, o que interfere no frete. Então a gente ainda está fazendo essa matemática”, disse.
Segundo ele, após o feriadão, na quarta-feira (13), os valores especificados do reajuste serão detalhados pelos contadores do sindicato.

08
out

Vem aí mais um feriadão…

Postado às 20:31 Hs

A Polícia Rodoviária Federal inicia, hoje (8), nas rodovias federais de todo o país, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. Tem como objetivo principal diminuir a quantidade de acidentes por meio de ações de policiamento e fiscalização nas vias em meio ao aumento no fluxo de veículos em decorrência do feriado do próximo dia 12, terça-feira.

As atividades se estenderão até as 23h59 da próxima terça-feira. Estão previstos reforços do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. De acordo com a PRF, a alta “relevante” do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros é fator que contribui para o aumento da violência no trânsito, tendo como reflexo a “elevação da quantidade de acidentes graves, feridos e mortos” nas rodovias federais.

As equipes que atuarão nas vias terão atenção especial para o uso de cinto de segurança, capacete, dispositivos de retenção para crianças e telefone celular. Serão feitas fiscalizações específicas de motocicletas e das condições de conservação dos veículos.

08
out

Informes

Postado às 8:46 Hs

Diante da necessidade de melhoria no atendimento aos pacientes que sofrem com doença vascular, principalmente aqueles portadores de “Pé diabético”, além da assistência e monitoramento dos leitos de UTIs implantados ou convertidos na Rede SUS, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, através de Ações Civis Públicas, conseguiu alcançar significativos avanços durante duas audiências realizadas esta semana.   A primeira boa notícia é que os pacientes de “Pé diabético” devem ter uma melhor assistência através da ampliação no atendimento médico graças aos avanços alcançados em audiência de mediação, realizada na quarta-feira (06), no CEJUSC da Justiça Federal, nos autos da Ação Civil Pública movida pelo CREMERN. Durante a audiência, as partes chegaram a um novo acordo, conforme solicitação do Conselho, para o aumento do número de procedimentos vasculares, fazendo com que a fila de pacientes existente seja extinta. Foi pactuado que serão realizadas 40 angiografias e 20 by pass por mês, ressaltando que foi anteriormente acordado também que serão realizadas 60 arteriografias mensalmente.

Reprodução

A CPI da Covid no Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (7) um convite para que o deputado estadual presidente da CPI da Covid no Rio Grande do Norte, preste esclarecimentos sobre a investigação na Assembleia Legislativa potiguar que mira contratações do Consórcio Nordeste.

O convite a Kelps é resultado da aprovação unânime de um requerimento proposto pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que esteve no RN nesta quarta-feira (6) para acompanhar o depoimento à CPI potiguar do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. A oitiva durou apenas 20 minutos porque Gabas se recusou a responder perguntas dos deputados.

Além de chamar Kelps Lima para depor, a CPI da Covid no Senado também aprovou um requerimento para que sejam compartilhados documentos sobre a investigação contra o Consórcio Nordeste. A CPI da Assembleia obteve acesso a informações sobre a compra frustrada de respiradores que gerou um prejuízo de R$ 48 milhões para os nove estados da região Nordeste.

98 FM Natal

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião nesta quarta-feira (6), quando o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, compareceu na condição de investigado

Reprodução

. O depoente permaneceu em silêncio durante a reunião, onde os deputados membros da comissão também aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT/SP), para depor como testemunha na CPI.

Carlos Gabas conseguiu na Justiça do Rio Grande do Norte a concessão de um habeas corpus garantindo o direito de permanecer em silêncio, mas o presidente da CPI da Covid na Assembleia, deputado Kelps Lima (Solidariedade), disse que o direito já seria garantido mesmo que não houvesse a decisão da Justiça. Na reunião, quando o depoente se negou a responder a primeira pergunta e disse que não responderia nenhum dos questionamentos, o deputado Kelps Lima consultou os demais deputados sobr a possibilidade de dispensar Carlos Gabas.

“Não queremos dar margem para que seja levantada a hipótese de incorrermos em abuso de autoridade, pois essa CPI tem tido todo o cuidado para que nenhum ato seja anulado. Inclusive, requisito ao advogado do depoente que encaminhe ao Ministério Público as imagens dos supostos atos de desrespeito por parte de membros dessa comissão a depoentes. Se ele está dizendo que houve, que encaminhe, pois os vídeos são públicos. Mas já sabemos que esses atosnão existiram”, disse o presidente Kelps Lima, que teve a sugestão aprovada pelo relator, Francisco do PT, pelos membros Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Getúlo Rego (DEM). Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC), além dos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Eduardo Girão (Podemos/CE).

Após a liberação do investigado, os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho e Tomba Farias expuseram alguns dos questionamentos que seriam feitos ao depoente, enquanto os demais parlamentares deixaram as perguntas à disposição da imprensa para divulgação.

A convocação do prefeito, na condição de testemunha, é porque os parlamentares querem informações sobre uma suposta doação realizada pela empresa Hempcare ao município, que é administrado por um amigo de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste. A Hempcare foi a empresa que recebeu aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio para a compra de respiradores e não entregou os equipamentos, mas teria fornecido aproximadamente R$ 4,2 milhões em respiradores ao município de Araraquara.

Um projeto do Governo Federal vai beneficiar o Parque Nacional de Furna Feia, localizado entre os municípios de Mossoró e Baraúna, na região Oeste potiguar. O ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite se reuniu com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e a prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira.

O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 6, na sede do ICMBio. O ministro revelou que o projeto pretende plantar mais de 100 mil mudas no Parque Nacional.

Foto: Célio Duarte/PMM

“É um projeto que está plantando 130 mil mudas dentro de Furna Feia. É uma etapa desse projeto de restauração de áreas dentro de parques nacionais. Eu vim aqui fazer uma visita ao parque para conhecer um pouco a realidade da caatinga e preparar o lançamento de um programa que se chama ‘Adote um parque’. Aqui vamos fazer uma nova etapa desse programa exclusivamente para a caatinga que será ‘Adote uma trilha’ para trazer a população para perto dos parques e conhecê-los melhor”.

O prefeito Allyson Bezerra destacou a vinda do ministro ao município e ressaltou a importância do Parque Nacional no tocante ao turismo ecológico de Mossoró e região.

“Recebemos o ministro do Meio Ambiente aqui no nosso Parque Municipal, onde tivemos uma reunião juntamente com a prefeita de Baraúna para tratar sobre projetos do Ministério para o Parque Nacional da Furna Feia. O parque tem em torno de 200 cavernas já localizadas e identificadas. É o primeiro parque nacional aqui no Rio Grande do Norte e um dos maiores de nosso país. Temos total interesse em dar maior atenção ao turismo ecológica da região e foi esse o pedido que fizemos”.

“A cidade já é muito forte no turismo cultural e cabe ainda um trabalho maior que é esse interesse da nossa gestão de fazer um trabalho para o turismo ecológico, um turismo muito ligado à parte ambiental. Com certeza vamos fazer esse trabalho e o Parque da Furna Feia entra diretamente nesse ponto”, complementou.

“É um momento muito importante. Nós temos o Parque da Furna Feia. Quase 53% desse parque ficam no município de Baraúna e estamos discutindo algumas ações em relação ao parque. Eu trouxe inclusive um projeto da entrada do parque por Baraúna”, ressaltou a chefe do Executivo baraunense, Divanize Oliveira

Fonte: Assessoria

O governo do Rio Grande do Norte publicou decreto que determina ponto facultativo para os serviços públicos estaduais na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado religioso de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

A publicação foi realizada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6). De acordo com o texto, a medida é válida para o órgãos e entidades da administração direta, porém, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

É o caso do policiamento e das unidades de saúde, que deverão continuar abertas ao público. Ainda de acordo com o decreto, cabe aos dirigentes máximos dos órgãos, autarquias e fundações da Administração Indireta, definir se aderem ou não ao ponto facultativo.

out 17
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