NOTA OFICIAL – ANORC – FESTA DO BOI 2020

Reunida da noite desta terça-feira, 4, na sua casa (o Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim), a diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) debateu as possibilidades relativas à Festa do Boi 2020 diante do cenário de pandemia em virtude da Covid-19. Além disso, os diretores analisaram as recentes notícias veiculadas pela imprensa do estado sobre o assunto. Para evitar distorção de fatos ou ruídos de comunicação, a entidade vem a público esclarecer os seguintes pontos:

  1. Há mais de 30 anos tem sido única e exclusivamente da Anorc a coordenação e execução efetiva da Festa do Boi, sempre em parceria com o Governo do Estado que é apoiador e incentivador da mesma;
  2. No entendimento da diretoria da Anorc, a realização do evento este ano, nos moldes tradicionais, está totalmente descartada visto que, sem a existência de uma vacina para a Covid-19, tal atitude poderia ser comparada a um genocídio, que colocaria em risco as vidas de milhares de pessoas e, ainda, se traduziria em uma severa ameaça às curvas de redução dos números de infectados e de mortos que felizmente começamos a registrar em nosso estado.
  3. Fica claro, portanto, que uma eventual realização presencial da Festa do Boi 2020 iria de encontro, inclusive, à essência do “Pacto Pela Vida” defendido pelo Governo do Estado e que merece o nosso aplauso e respeito.
  4. O posicionamento de não realizar o evento presencial é, também, uma atitude de profundo respeito por cada uma das mais de 52 mil pessoas já contaminadas oficialmente pela Covid-19 no estado e, principalmente, por todos os quase 1.900 potiguares que já perderam a vida em consequência da doença. Vale registrar que entre este enorme contingente estão grandes nomes da agropecuária deste estado, aí incluídos diretores, ex-diretores e um ex-presidente da Anorc, que felizmente se recuperou da doença depois de uma duríssima batalha que, por vários dias, o manteve preso a um leito de UTI, em uma comovente luta pela vida que marcou fortemente a todos os que fazem o segmento agropecuário potiguar.
  5. A opção de não realizar presencialmente a Festa do Boi 2020 é um posicionamento corroborado pelas entidades parceiras da Anorc na realização do evento todos os anos, como a Ancoc, ANQM e todos os Núcleos de Criadores. Além disso, trata-se de uma decisão responsável, sensata e equilibrada, que se alinha ao que já foi feito em relação aos grandes eventos agropecuários do Brasil este ano como Agrishow (SP), Expozebu (MG), Expogenética (MG) e Expointer (RS). Uma possível realização da Festa do Boi 2020 em formato virtual não está descartada, estando o modelo e seus detalhes ainda em estudo.
  6. Por fim, a diretoria esclarece que irá levar seu posicionamento à governadora do Estado, Fátima Bezerra, esperando encontrar na chefe do Executivo potiguar o devido, necessário e desejado apoio.

ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES

05
ago

Retomada

Postado às 10:22 Hs

Nesta quarta-feira (5) o Governo do Rio Grande do Norte dá início a última fase de retomada das atividades econômicas no Estado.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, estão autorizados a reabrir os shopping centers, academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins, com uso do ar-condicionado. Em Mossoró, a prefeitura municipal já havia autorizado o funcionamento do shopping desde o sábado (1º), mas a academia de ginástica localizada no local também só foi autorizada a funcionar a partir desta quarta-feira.

Também podem retornar hoje os serviços de alimentação com tamanho superior a 300m2 (restaurantes e food parks), bares e barracas de praia. Esses últimos estavam previstos para serem reabertos no dia 29 de julho, mas o governo acatou a recomendação do Comitê Científico Estadual e adiou por sete dias o início da terceira e última fase do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica.

De acordo com a portaria, os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fase 3 deverão cumprir protocolos específicos, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais.

04
ago

Informes

Postado às 16:51 Hs

A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta segunda-feira (3), o Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, planejada para acontecer em três fases distintas. O documento traz orientações para os públicos interno e externo sobre o funcionamento das unidades administrativas e judiciárias do TRT-RN a partir deste mês, quando será iniciado o restabelecimento presencial de parte dos serviços, cuja prestação teve de ser virtualizada em razão do novo coronavírus. O Plano foi elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores do Tribunal e considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde. Parte delas esteve reunida com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, no mês de julho, para avaliação de cenário e entendimento sobre medidas.

Via Blog do Primo

O primo Cláudio Porpino resolveu colaborar com à reeleição do prefeito Álvaro Dias. Cláudio é um profundo conhecedor de Natal e wilmista histórico, ele participou ativamente de todas as lutas da guerreira.
Observando o bom desempenho do prefeito Álvaro Dias, primo Porpa resolveu deixar de apoiar à candidatura a prefeito do deputado Hermano Morais e colaborar também com a gestão de Álvaro assumindo à Secretaria de Esporte e Lazer.
Cláudio Porpino está no lugar certo, além de desportista , ele agitador cultural e carnavalesco.

Ele substitui o vereador de Mossoró João Gentil que ocupou o cargo recentemente.  Cláudio teve o nome cotado para disputar uma cadeira na Câmara, pelo PSB, partido ao qual é filiado, e do qual inicia o processo de desfiliação.

03
ago

Registros

Postado às 17:26 Hs

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira,1. São 52.030 casos confirmados de Covid-19, com 62.525 suspeitos.

O número de mortes chegou a 1.894, sendo 01 nas últimas 24 horas, além disso 219 continuam em investigação e 370 descartados.

Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 64% em seu geral.  A Sesap também informou que 429 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (257 críticos e 204 clínicos).

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Oeste (Mossoró):  98% Seridó: 76% Região metropolitana de Natal: 57% São Jose Mipibu: 0% Mato Grande: 40% Alto Oeste (Pau dos Ferros): 33%

03
ago

Campanha

Postado às 10:58 Hs

Seguindo orientações do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde começa hoje (3), a Campanha de Intensificação da Imunização Contra o Sarampo. A ação tem como público-alvo adultos entre 20 e 49 anos. A vacinação segue até o dia 31 de agosto. Responsável pela realização da campanha em Mossoró, o coordenador municipal de Imunizações, Etevaldo de Lima, afirma que a ação disponibilizará a vacina tríplice viral. Ele destaca que a campanha deve ser aproveitada como uma oportunidade para atualização do cartão de vacina dos adultos que fazem parte do grupo prioritário.   A vacina tríplice viral é contra indicada para gestantes, assim orienta-se que a imunização seja realizada logo no puerpério. Outra orientação para as mulheres é evitar gravidez no período de 30 dias após a administração da vacina.  

A praticamente quatro semanas da largada das convenções partidárias para homologações dos nomes de candidatos a prefeito e vereador nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, o quadro político indica que pelo menos 45% dos 33 partidos políticos com registros na Justiça Eleitoral do Estado têm pré-candidatos a prefeito de Natal, a começar do PSDB, que tem o prefeito Álvaro Dias como postulante à reeleição no pleito de 15 de novembro.

Somente após a oficialização das candidaturas nas convenções que se realizarão entre os dias 31 de agosto e 15 de setembro, os partidos poderão iniciar a campanha e a propaganda eleitoral propriamente dita, mas a maioria dos 15 pré-candidatos declarados ou não a prefeito de Natal, já usa as redes sociais e até entrevistas na mídia tradicional pra falar da plataforma politico-administrativa ou se lançar como eventual candidato majoritário.

São pré-candidatos:

ÁLVARO DIAS – PSDB
KELPS LIMA – SOLIDARIEDADE
CORONEL HÉLIO – PRTB
JEAN PAUL PRATES – PT
SANDRO PIMENTEL – PSOL
HERMANO MORAIS – PSB
CORONEL AZEVEDO – PSC
DELEGADO SÉRGIO LEOCÁDIO – PSL
FERNANDO PINTO – NOVO
PROFESSOR CARLOS ALBERTO – PV
AFRÂNIO MIRANDA – PODEMOS
FERNANDO FREITAS – PCDOB
FREITAS JUNIOR – REDE
ROSÁLIA FERNANDES – PSTU

TN

01
ago

Informes

Postado às 23:17 Hs

Com R$ 8,07 por mês, na capital, os consumidores cadastrados na tarifa social praticada para uma população de baixa renda, têm acesso a até 10 mil litros de água tratada. Essa é uma das formas que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) utiliza para perseguir o objetivo de promover a universalização do abastecimento. Para se ter uma ideia, esse valor está bem próximo do que o consumidor paga por um garrafão de 20 litros de água envasada, que custa em torno de R$ 7. Ou seja, em termos de volume, a tarifa social garante mensalmente água equivalente a 500 garrafões de 20 litros. Desta forma, o custo por 20 litros de água fica em 0,016 centavos. No Nordeste, a Caern pratica a tarifa social mais baixa. Nos estados vizinhos, Paraíba e Ceará, o consumidor paga por 10 mil litros d’água, os seguintes valores: R$ 10,56 e R$13,80, respectivamente. No cenário nacional, duas das maiores empresas do setor trazem os seguintes valores: Sabesp, em São Paulo, tem a tarifa em R$8,88 e a Sanepar em Curitiba, o valor de 11,92, ambas pelo mesmo volume de água. Os valores estão disponíveis nos sites das Companhias  (confira os links no final da matéria).

O diretório municipal do PT definiu neste sábado (1) que o senador da República Jean Paul Prates será o pré-candidato a prefeito de Natal da sigla. Ele disputou o posto com o infectologista Alexandre Motta, preferido das bases.

Prates venceu por 28 a 10. Apenas a corrente Articulação de Esquerda (AE), liderada no Estado pela deputada federal Natália Bonavides, apoiou Motta, único dos dois que já disputou uma eleição. Prates será testado pela primeira vez. A indicação dele foi apresentada pela direção do Partido

O infectologista Alexandre Motta foi candidato ao Senado em 2018, quando obteve 242.465 votos, ficando na 6º colocação. Já Jean Paul herdou a vaga no Senado com a vitória de Fátima Bezerra para o Governo do Rio Grande do Norte. Ele era o primeiro suplente da ex-senadora.

Natural do Rio de Janeiro, tem 52 anos e foi secretário de Estado de Energias e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte na gestão Wilma de Faria (PSB). É formado em direito e economia, com mestrado em gestão ambiental pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e em economia da energia, pela Escola Superior de Petróleo, Energia e Motores da França. Antes de ocupar o Senado, presidiu o Sindicato das Empresas de Energia do Rio Grande do Norte e o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia.

Também atuou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Eleições

As eleições municipais foram adiadas para novembro de 2020 em razão da pandemia. Até o momento estão confirmadas as pré-candidaturas do atual prefeito Álvaro Dias, pré-candidato à reeleição, Kelps Lima (Solidariedade), Hermano Moraes (PSB), professor Carlos Alberto (PV), Sérgio Leocádio (PSL), Coronel Hélio (PRTB) e Fernando Freitas (PCdoB).

Saiba Mais – Agência de Reportagem

31
jul

Previsão do Tempo / RN

Postado às 16:44 Hs

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) aponta a ocorrência de chuvas, a qualquer hora do dia, no litoral e agreste do RN entre esta sexta-feira(31, em decorrência da atuação do sistema de brisa nessas regiões.

A análise meteorológica indica ainda que os potiguares terão a sensação térmica mais fria devido às temperaturas mais amenas, tanto no litoral quanto no interior, causada pelos dias nublados que diminuem a incidência solar associado ao aumento do sistema de brisa.

A temperatura mínima deve oscilar entre 20ºC e 22ºC e a máxima será de 28ºC na capital. No interior do estado, especialmente nas áreas serranas, as temperaturas devem variar entre 18ºC a 28ºC. E nas demais áreas as temperaturas máximas não deverão ultrapassar os 34ºC, como em Pau dos Ferros, Mossoró e Seridó.

Veja previsão:

31/07/20 – sexta-feira – Pancadas de chuvas com céu parcialmente nublado a claro no Litoral Leste. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro.

01/08/20 – sábado – Pancadas de chuvas fracas no Litoral Leste durante a madrugada e início da manhã. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro.

02/08/20 – domingo – Pancadas de chuvas fracas no Litoral Leste durante a madrugada e início da manhã. No interior haverá predominância de céu parcialmente nublado a claro.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em foto de arquivo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para suspender a eficácia de leis estaduais do Rio Grande no Norte (RN) e do Rio de Janeiro (RJ) que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência privativa da União. As decisões cautelares serão submetidas ao referendo do Plenário.

As duas ADIs foram ajuizadas pela Barroso, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Na ADI 6484, da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o objeto é a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais com instituições financeiras não cooperativas. Já a ADI 6495, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, contesta a Lei estadual 8.842/2020 do Rio de Janeiro, que autorizou o Poder Executivo a suspender pelo prazo de 120 dias os descontos das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados.

Toffoli observou que tanto a lei do RN, ao determinar a transferência das parcelas em aberto para o final dos contratos sem a incidência de juros e multa, quanto a norma do RJ, quando pretendeu incrementar a circulação de renda em âmbito estadual para estimular o crescimento da economia fluminense, se projetam sobre campo de incidência temático reservado à União, o que implica rearranjo da política de crédito (artigo 22, inciso VII, da Constituição Federal).

O presidente do STF solicitou informações ao governador do Estado do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Após, determinou vista, sucessivamente, no prazo de três dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. As decisões tiveram como base o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o presidente a decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.

Histórico

O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) e foi promulgado pela Assembleia Legislativa do RN. No entanto, a lei não foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra.

O texto prometia a suspensão da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas por seis meses. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 14, ação de inconstitucionalidade contra a lei.

Agora RN
30
jul

Informes

Postado às 23:18 Hs

Presidência do TRT-RN publica recomendação sobre atendimento telepresencial de procuradores, partes e advogados

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), publicou uma recomendação, nesta quinta-feira (30), para que os juízes do trabalho viabilizem o atendimento telepresencial de membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos e partes por meio de videoconferência.

Na recomendação, o desembargador presidente e corregedor do TRT-RN considerou a necessidade de haver a ampliação dos canais de atendimento dos jurisdicionados e dos seus procuradores pelos magistrados do primeiro grau do Tribunal, bem como uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema.

De acordo com a recomendação, o procurador, advogado, defensor ou parte interessada no atendimento pelo magistrado deve solicitar o agendamento junto à respectiva unidade jurisdicional, indicando a matéria a ser tratada na videoconferência e, se for o caso, o número do processo.

A recomendação também prevê que o pedido deve ser encaminhado por intermédio de endereço de correio eletrônico ou do WhatsApp da unidade, devendo o mesmo ser registrado nos autos, para ciência da parte adversa e para a publicidade do atendimento. A audiência deve acontecer, preferencialmente, pela plataforma disponibilizada pelo Tribunal.

 

A Caixa Econômica vai abrir 717 agências bancárias, no próximo sábado (1º) para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Os nascidos em fevereiro e março poderão realizar o saque em espécie do benefício.

O horário de funcionamento das agências será das 8h às 12h e todos que chegarem dentro desse horário serão atendidos. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Pagamento

A partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Com informações da Caixa

O Comitê Setorial da Educação do Governo do RN está elaborando três áreas de protocolos para quando for possível retomar as aulas presenciais na rede pública de ensino. O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques, disse nesta quinta-feira, 30, que os protocolos são para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança. “As aulas não foram suspensas, estão acontecendo por meios eletrônicos e via material impresso enviado para as comunidades rurais. O ano está comprometido, mas não perdido. Estamos fazendo todos os esforços para que não se perca o ano letivo de 2020”, afirmou o secretário na entrevista coletiva para atualização de dados e prestação de contas das ações da gestão estadual no enfrentamento à Covid-19.
A partir do dia 5 de agosto, bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebidas alcoólicas. A autorização está na Portaria Conjunta nº 15/2020, publicada no dia 27 de julho, pelo Gabinete Civil e Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Saúde, e se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado. Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia. O documento traz observações especificas para os setor de foods park, que não poderão dispor de mesas e cadeiras em espaço superior a 300 m² para facilitar a sanitização e controle de acesso pelos usuários; e também devem indicar obrigatoriamente um responsável pelo empreendimento, que aplicará e fiscalizará a adoção do protocolo, respondendo perante aos órgãos de controle e fiscalização. Caso não seja identificado o responsável legal, os órgãos de fiscalização poderão determinar o esvaziamento e fechamento do espaço imediatamente.

Importantes rodovias federais do Rio Grande do Norte seguem sendo reformadas durante o período de pandemia. As obras do Complexo Viário do Gancho de Igapó, da BR-304 (reta Tabajara) e da BR-101 (sentido Parnamirim – Natal) seguem a pleno vapor, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As três obras têm, ao todo, o custo total de R$ 478 milhões e a previsão é que sejam entregues entre 2021 e 2022.

Ainda de acordo com o DNIT, a duplicação da BR-304 (reta Tabajara) está com 35% da sua obra concluída e tem previsão de entrega para dezembro de 2021. Faltam as vias marginais do trecho da rodovia duplicado, executar camada de concreto na nova pista, restaurar a pista simples e o viaduto na travessia de Macaíba. Até o momento, foi realizada a construção de quatro viadutos; pontes marginais do Rio Jundiaí e pistas principais foram restauradas.

O Complexo Viário do Gancho do Igapó está com 32,07% de execução do seu contrato. Falta o içamento das 49 vigas, construção da estrutura do viaduto principal e o acesso aos viadutos.

A construção do viaduto principal sobre a BR-101 tem o prazo de conclusão até março de 2021. Já a data final para a entrega da obra completa está prevista para março de 2022.

Já sobre as obras complementares e remanescentes da BR-101, atualmente estão sendo construídas a zona de passeio público, com sistema direcional para deficientes. Além disso, serão feitos o paisagismo para melhorar a estética do local e a sinalização horizontal e vertical. O DNIT já também iniciou a implantação de passarelas para pedestres localizadas na Rua Barão de Lucena (Atacadão) e na Rua Maria Dolores (Leroy Merlin). A previsão da conclusão da obra é em julho de 2021.

Por Ana Lourdes Bal

A mudança de regras na escolha de reitores das universidades públicas, que tanto levantou polêmica na gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, continua a mobilizar funcionários do Ministério da Educação, que aguardam o retorno do ministro Milton Ribeiro para tocar o assunto. Em julho e agosto, não há indicações de reitores previstas, o que é visto como uma “feliz coincidência” para que o ministro, que está afastado de suas funções, se recupere da Covid-19 e tome pé deste e outros temas sensíveis da pasta. Há uma avaliação interna de que o governo deve propor novamente ao Congresso mudança no processo de escolha dos reitores. O tema já levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a devolver MP que aumentava os poderes do ministro da Educação durante a pandemia, quando o gestor ainda era Weintraub.

NOTA À IMPRENSA

Em razão de solicitações que recebeu durante todo o dia de pais, professores e gestores preocupados com as possíveis consequências que a volta às aulas poderia ocasionar na saúde dos seus filhos e alunos, embora tenha tido um posicionamento, com base em dados estatísticos e epidemiológicos, a princípio favorável do comitê científico municipal, o prefeito Álvaro Dias, sensível aos apelos lhe foram dirigidos, decidiu postergar a definição da data de retorno das aulas presenciais. Até lá, seguem em observação os dados epidemiológicos na cidade e a definição de protocolos para a volta às atividades escolares, sempre com a máxima preocupação com a preservação da vida humana, como tem sido pautada a atuação da Prefeitura no enfrentamento à Covid-19 desde o início da pandemia.

Prefeitura de Natal

ago 6
quinta-feira
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