O governo do Rio Grande do Norte já discutiu e elaborou todo o esquema logístico para garantir que as vacinas contra a Covid-19 cheguem à população com total segurança. Na sexta-feira (15), em videoconferência realizada com a participação de membros do Governo Federal e secretarias estaduais de Segurança Pública e da Saúde, foram definidos os últimos acertos para quando as primeiras doses do imunizante chegarem ao estado, sejam elas a Coronavac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, ou a vacina da Universidade de Oxford/Astrazeneca, que está sendo produzida por um laboratório na Índia. As doses da Coronavac começam a ser distribuídas com os estados brasileiros ainda nesta segunda (18). Neste primeiro momento, cerca de 81 mil doses da vacina serão enviadas ao Rio Grande do Norte. A prioridade são os profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o governo começa nesta segunda, às 7h, a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para todos os estados. Ele também previu o início da campanha para quarta-feira, às 10h.

A distribuição, segundo o ministro, será feita pela FAB a “pontos focais” definidos por cada estado. O Rio Grande do Norte receberá nesta segunda-feira, 82.440 doses da vacina Coronavac do Instituto Butantan feita em parceira com o laboratório chinês Sinovac.

O Ministério da Saúde distribuirá quase 6 milhões de doses da vacina para todos os estados e o Distrito Federal. As caixas já estão no Departamento de Logística da Saúde (DLOG), em São Paulo, segundo nota divulgada pela pasta.

A distribuição das vacinas será feita com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e caminhões com áreas de carga refrigeradas. As companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Voepass também farão o transporte gratuito das caixas de vacinas para todos os estados que necessitem de transporte aéreo.

Depois que o Governo Federal entregar as vacinas aos estados, os governos estaduais irão se encarregar de levar as vacinas até os municípios em parceria com o Ministério da Defesa.

16
jan

Em Tibau

Postado às 11:16 Hs

Caern religa poço da cidade de Tibau e previsão é de normalização em 48 horas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) religou, no final da noite desta quinta-feira (14), o poço da cidade de Tibau. A água foi reservada ao longo da madrugada para ser distribuída. Às 5h da manhã desta sexta-feira (15), começou a distribuição. A previsão é que a normalização ocorra em 48 horas para Tibau. Para atendimento, a cidade foi dividida em duas. Nesta sexta-feira (15), a água irá para o setor do Centro, e por volta das 5h da manhã do sábado irá para o setor das Emanuelas.  Ao constatar o aumento de vazão no poço, que ocorreu após o desgaste da bomba presa à tubulação, a Caern decidiu aproveitar a água captada para distribuir na cidade. Foi colocada um novo conjunto motobomba, equipamento de grande porte, para captar agua a uma profundidade de 180 metros.

De acordo com o gerente da Regional Oeste, Márcio Bruno Dantas, o poço estará sendo monitorado, pois passou por uma recuperação recente. “Continuaremos acompanhando o desempenho do poço. Pois tivemos um problema de alta complexidade e vamos manter o monitoramento do mesmo”, ressalta. Esforços operacionais foram feitos pela equipe da Caern e Geopetro, que diuturnamente, permaneceram trabalhando para retomar o abastecimento da cidade. Diante um problema complexo, que envolveu equipamentos de grande porte e o desafio de trabalhar com a bomba que ficou a 380 metros de profundidade, as equipes mantiveram o foco para garantir o resultado positivo.

A Caixa abre 16 agências no Rio Grande do Norte para atender beneficiários do Auxílio Emergencial neste sábado (16), das 8h às 12h.

O funcionamento é para atender beneficiários do Auxílio Emergencial nascidos em janeiro e fevereiro dos ciclos 5 e 6.

Segundo a Caixa, foram creditados R$ 4,3 bilhões para um público de 6,5 milhões de pessoas em todo o Brasil. Desse total, R$ 3,9 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 400 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial.

Abaixo, a lista das agências que abrem neste sábado (16):

Assú
Caicó
Ceará-Mirim
Goianinha
João Câmara
Macaíba
Mossoró (Centro)
Mossoró (Ilha de Santa Luzia)
Natal (Cidade Alta)
Natal (Av. Dr. João Medeiros Filho)
Natal (Av. das Fronteiras)
Parnamirim
Pau dos Ferros
Santa Cruz
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu

O Governo do Estado lançou oficialmente nesta sexta-feira (15) o sistema RN Mais Vacina para monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19. O sistema vai registrar a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde. Na próxima segunda-feira (18) o RN Mais Vacina estará disponível para o cidadão iniciar o autocadastramento, que não é obrigatório, mas importante para agilizar o processo. Dentro da estruturação do estado para a vacinação, a governadora Fátima Bezerra anunciou também a compra de mil tablets que serão utilizados nas 711 salas de vacinação ativas nos municípios. O equipamento vai agilizar o cadastramento e o controle da aplicação.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SD), surge como nome viável para dirigir a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam RN), no biênio 2021/2022.

Entidade que congrega Legislativos no Estado, a Fecam deverá escolher nova diretoria em 5 de fevereiro. Embora o edital do pleito não esteja publicado, o vereador de Mossoró é estimulado a encabeçar chapa.

Político com trânsito livre em diversas esferas, com estilo conciliador e moderado, Lawrence Amorim é recém saído de eleição consagradora à Presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

Foi, na verdade, aclamação: recebeu voto favorável de todos os vereadores e vereadoras (23) – feito histórico no Parlamento Mossoroense, onde o início da sua gestão vem sendo bastante elogiada.

Conta também seu favor a experiência de oito anos como gestor público, como prefeito de Almino Afonso, onde assumiu a Prefeitura com 23 anos e deixou o cargo com aprovação recorde.

Estimulado por colegas vereadores, Lawrence Amorim vem conversando com parlamentares de vários municípios e, nesses diálogos, obtendo apoio natural para presidir a Fecam pelos próximos dois anos.

Aguardemos… Daqui o nosso apreço pelo edil mossoroense

Via Maricelio Almeida

O prefeito Alan Silveira (MDB) anunciou na noite desta quarta-feira, 13, o cancelamento da edição 2021 do tradicional Carnaval de Apodi, um dos maiores do Rio Grande do Norte. De acordo com o gestor, não há condições sanitárias que garantam a segurança dos foliões, já que a vacinação contra a Covid-19 ainda não começou. O cancelamento da festa está oficializado por meio do decreto nº 0328/2021, publicado na edição desta quinta, 14, do Diário Oficial dos Municípios do RN.

Durante o anúncio, Alan Silveira explicou que, ao longo do período de festa, Apodi recebe diariamente cerca de 30 mil pessoas. “É o maior carnaval de rua do estado. O planejamento já vinha acontecendo, com a expectativa da vacina, da redução da taxa de transmissibilidade, mas, como a vacinação só deve iniciar em fevereiro, e o carnaval começa no dia 13, decidimos cancelar a festa. Importante frisar que o público-alvo do evento não está contemplado nas primeiras fases de vacinação”, disse, acrescentando que a expectativa é que o evento volte a ser realizado em 2022.

Conforme Alan Silveira, a medida também atende ao que recomenda o decreto estadual nº 30.210, de 8 de dezembro de 2020. O documento orienta os municípios a adotarem “medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa”. A Prefeitura de Apodi ainda determinou que ficam proibidos todos e quaisquer eventos carnavalescos comerciais e/ou privados (com ou sem comercialização de ingressos), “devido à impossibilidade prática de fiscalização por parte do Município quanto aos protocolos sanitários”.

Ainda conforme o decreto municipal, em caso de realização de qualquer evento carnavalesco, os representantes da Secretaria Municipal de Saúde realizarão a autuação e interdição imediata e, havendo resistência, deverão comunicar à Polícia Militar para adoção das demais medidas do ponto de vista criminal. Segundo o prefeito Alan Silveira, os recursos que estavam sendo reservados para o evento serão destinados agora para outras ações, inclusive no combate ao novo coronavírus no âmbito do município. 

O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal em 2018, no Rio Grande do Norte. Kerinho, como é mais conhecido, disputou as eleições com seu registro “sub judice” e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo ao deputado federal Beto Rosado assumir a vaga que estava com Fernando Mineiro na Câmara Federal. A depender da decisão da Justiça Eleitoral, este último pode reaver o cargo. Inicialmente, Kerinho teve seu registro de candidatura indeferido por um suposto atraso na entrega de documentos, porém o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou a decisão das instâncias inferiores e acolheu um relatório apontando que o erro havia sido no sistema da própria Justiça Eleitoral. No entanto, tais documentos não incluíam a comprovação de pagamento ou parcelamento de uma multa eleitoral, cujo prazo de apresentação se esgotou em agosto de 2018 sem ter sido cumprido.

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (13), em reunião com o Fórum dos Servidores, o início do pagamento do 13º salário de 2018. A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários. Neste dia 15 de janeiro recebem os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.

Recursos

O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%.

Os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.

O Governo do Estado deverá tratar com os servidores ainda este mês sobre os demais atrasados: 13º de 2018 para quem ganha acima de R$ 3,5 mil e dezembro de 2018. Assim, a gestão encerrará as quatro folhas em atraso recebidas em janeiro de 2019.

DATAS PARA PAGAMENTO DO 13º DE 2018

Dia 15/01/2021: pagamento aos servidores do sistema de segurança com salário líquido até R$ 3.500,00

Dia 30/01/2021: pagamento a todos os demais servidores com salário líquido até R$ 3.500,00

 

Donos de negócios enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI) devem se preparar para cumprir as obrigações mensais. O valor do boleto – chamado de Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) – sofrerá um reajuste a partir de fevereiro. A tabela é ajustada anualmente conforme o novo valor do salário mínimo.

Em 2021, o salário-mínimo anunciado pelo governo é de R$1.100,00 o que ocasionará a mudança no valor do boleto mensal pago pelo MEI. O DAS varia conforme a atividade exercida por cada microempreendedor e é calculado com base no percentual de 5% do salário mínimo. O total a ser desembolsado estará entre R$ 55,00 e R$ 61,00, que passam a serem cobrados a partir de fevereiro.

Além do reajuste na cobrança mensal do DAS-MEI, o início do ano abre também o período de entrega da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN – SIMEI). De acordo com o gerente do Escritório Metropolitano do Sebrae no Rio Grande do Norte, Thales Medeiros, no documento o empreendedor vai informar o total de receitas obtidas ao longo de 2020 e também indicar se tem ou não um funcionário contratado com carteira profissional assinada.

A declaração poderá ser entregue até o dia 31 de maio próximo. Mas, o gerente alerta que antecipar o envio das informações para a Receita Federal evita atropelos de última hora para não perder o prazo. Segundo Thales Medeiros, o Escritório Metropolitano, assim como os demais escritórios regionais no interior do estado, está com uma equipe de analistas técnicos para auxiliar aqueles empreendedores que têm alguma dúvida na questão do preenchimento do documento. O atendimento está sendo feito das 8h às 18h e segue todos os protocolos de bioprevenção e segurança sanitária.

“Mesmo aqueles que estão com algum boleto atrasado, precisam enviar a declaração. A inadimplência não é impeditivo para a prestação de contas anual, que está entre as obrigações do MEI”, enfatiza o gerente. A não entrega do documento pode acarretar em problemas como cobranças de juros, pendência na Previdência Social e inscrição na Dívida Ativa da União.

13
jan

Período chuvoso no RN deverá ser normal

Postado às 8:59 Hs

Nos próximos três meses, a previsão de chuvas para o Rio Grande do Norte está dentro do que é considerado regular pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Na divulgação dos levantamentos iniciais sobre a previsão de precipitações, o ano de 2021 não deverá ser marcado pela estiagem severa. Entretanto, os estudos serão aprofundados para traçar um cenário mais fiel nos próximos meses.

Para 2021, segundo o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, disse há divergências entre os modelos analisados anualmente. Nesses métodos, que vão desde padrões nacionais a internacionais, alguns apontam condição de chuvas normais com poucas regiões também apontando precipitações acima do normal. “Não estamos convencidos que em 2021 será um ano de seca”, comentou durante a apresentação dos dados. Em fevereiro, será divulgada uma nova previsão na sede da Emparn.

As atuais, apontaram que entre janeiro e março deste ano, os valores mínimos esperados são de 390,7mm para a região Oeste; 307,6mm na região Central; 234,8mm para a região Agreste e 319,0mm para a região Leste. Gilmar Bristot comentou que o cenário poderá ter uma série de mudanças a depender das condições climáticas e não recomendou, aos produtores do Estado, o plantio de sementes neste momento.

A desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro tomou posse como presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o biênio 2021/2022.

O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o novo vice-presidente e ouvidor do TRT-RN. Perpétuo Wanderley sucederá o desembargador Bento Herculano Duarte Neto. A solenidade de transmissão do cargo foi realizada no pleno do TRT-RN e contou com a participação virtual de autoridades nacionais, entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre as autoridades estaduais, participaram da solenidade a governadora Fátima Bezerra e o seu vice Antenor Roberto, além de representantes do poder judiciário, do legislativo, magistrados, advogados e servidores.

 Prestação de Contas

O desembargador Bento Herculano, que deixou a presidência, saudou os novos dirigentes e fez um balanço de sua gestão. Na ocasião, o magistrado destacou as ações realizadas e os avanços alcançados pelo TRT-RN nos últimos dois anos. Em seu discurso de posse, a nova presidente do TRT-RN defendeu a continuidade institucional e a defesa intransigente dos princípios constitucionais, o diálogo, o entendimento e a paz.

“É hora de pensar coletivamente sobre o mundo que queremos e trabalhar para fazê-lo real. Esse propósito vai da observância às metas enunciadas na agenda 2030 da ONU, e atenção às diretrizes dos Conselhos Superiores o que exige o cumprimento de todos”, destacou Perpetuo Wanderley.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou, nesta segunda-feira (11), da entrega da 1ª etapa do Complexo Viário do Gancho do Igapó, em Natal (RN), obra realizada pelo Ministério da Infraestrutura. Acompanhado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, Marinho anunciou no evento mais recursos para obras de segurança hídrica no Rio Grande do Norte. São R$ 22 milhões garantidos para a construção da barragem de Oiticica, localizada próximo a Jucurutu, e R$ 7,8 milhões para a recuperação da barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó. Juntos, os dois empreendimentos devem ampliar o abastecimento de água para mais de 300 mil pessoas no Rio Grande do Norte. As intervenções estão sendo executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), instituição vinculada ao MDR. A obra de Oiticica já tinha recebido, em dezembro, a liberação de R$ 40 milhões do MDR. Toda a obra está orçada em R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões com recursos da Pasta. Desse total, R$ 523 milhões já foram repassados pela União. O Governo do Rio Grande do Norte, também responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 19 milhões em contrapartidas. A obra já tem mais de 86% de execução.
12
jan

Informes

Postado às 8:35 Hs

Caraúbas tem abastecimento suspenso após problema elétrico

A cidade de Caraúbas está com abastecimento suspenso, após problema elétrico na Estação de Bombeamento de Água. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) prevê que o sistema seja restabelecido na sexta-feira (15), pela manhã. Após religar, são necessárias 48 horas para normalização de todas as áreas da cidade.

 Paraú terá suspensão no abastecimento nesta quarta-feira (13)

O abastecimento da cidade de Paraú será suspenso às 8h da quarta-feira (13). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá fazer o conserto da adutora que leva água para a cidade. A previsão é religar o sistema no final da tarde, da quarta-feira. Após religar, são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento, ou seja, na sexta-feira (15), no final da tarde.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) avança com mais uma ação de modernização dos serviços abrindo a oportunidade para que os proprietários de veículos possam efetivar o comunicado de venda do automóvel por meio eletrônico diretamente no cartório, sem precisar se deslocar até o Detran. O serviço já se encontra em funcionamento e se deu por meio de convênio firmado entre o Departamento de Trânsito e a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg). O sistema integra os cartórios cadastrados e o Detran dando condições ao proprietário, no momento que se dirige ao cartório para reconhecimentos de firmas no CRV, fazer também o comunicado de venda do automóvel de forma eletrônica. Essa ação é de extrema importância para quem vende um carro ou motocicleta, pois o comunicado isenta o vendedor de qualquer multa ou pontuação na CNH por infrações cometidas após a comunicação, como também não é mais responsabilizado por acidentes envolvendo o veículo, e isenta o vendedor das responsabilidades civil, administrativa e criminal cometidas pela outra parte após a comunicação de venda.
09
jan

Reconhecimento

Postado às 16:51 Hs

Bento Herculano encerra gestão com TRT-RN reconhecido pelo CNJ como ouro e um dos mais atuantes durante a pandemia

Nesta segunda-feira (11), o desembargador Bento Herculano Duarte Neto encerra a sua gestão como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com feitos a serem celebrados. Dois deles são a atuação da Justiça do Trabalho potiguar para enfrentar a Covid-19 e a conquista da Categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade.

Bento Herculano assumiu a Presidência do TRT-RN em janeiro de 2019 e desde então priorizou áreas como governança, transparência e sustentabilidade para modernizar a gestão do Tribunal. Esse investimento foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a conquista, em novembro de 2020, da Categoria Ouro na mais importante premiação do judiciário brasileiro.

A gestão do desembargador como presidente enfrentou, porém, um dos maiores desafios da história do Tribunal: a pandemia da Covid-19. Para assegurar a prestação dos serviços aos jurisdicionados e ajudar no enfrentamento da pandemia, o Tribunal da 21ª Região entrou em campo e investiu em tecnologia e equipamentos e instalou o plenário virtual.

Além disso, o TRT-RN cedeu a sede do antigo hotel Parque da Costeira para ser transformado em Hospital de Campanha pela Prefeitura de Natal e viabilizou R$ 15,5 milhões para combater a doença no Estado, tornando-se o terceiro tribunal trabalhista do Brasil que mais contribuiu para o enfrentamento da Covid-19. O ranqueamento foi feito pelo próprio Conselho Nacional de Justiça.

Contabiliza-se ainda o avanço do Tribunal da 21ª Região no que diz respeito à transparência, já que a Justiça do Trabalho do RN saiu da penúltima colocação nacional para figurar entre os dez TRTs mais transparentes do Brasil.

O ambiente digital é um terreno ilimitado e profícuo para a resolução de problemas que afligem o nosso dia a dia. E quem é que nunca teve dificuldade para encontrar transporte para fazer uma viagem intermunicipal? Além das frotas de ônibus, muitas vezes, não oferecerem um serviço de boa qualidade, não é tarefa fácil encontrar linhas específicas, oferecidas por vans e carros de linhas. Pensando em como resolver esse dilema, dois potiguares criaram o aplicativo RUTT, que pretende facilitar a vida dos usuários desses serviços, como também dos empreendedores que atuam nesse tipo de negócio. No aplicativo, o passageiro poderá pesquisar rotas, agendar suas viagens e acompanhar a rota do transporte contratado. Para os empresários também há todo um gerenciamento do negócio, que poderá contribuir para a expansão do empreendimento. Os interessados em usufruir dos serviços do aplicativo já podem baixar e fazer o cadastro gratuitamente.
Em reunião presencial e virtual com prefeitos de todo o estado a governadora Fátima Bezerra confirmou nesta sexta-feira (8) que o Rio Grande do Norte está com estrutura pronta para receber e aplicar as vacinas contra a Covid-19. A chefe do Executivo garantiu que 72 horas após a chegada das doses, que deverão ser adquiridas e enviadas pelo Governo Federal, a vacinação será iniciada no estado. “Nosso governo não se omite. Tomou medidas duras quando necessário. Adotou ações baseadas em estudos técnicos com fundamentação científica. Instalamos o comitê de especialistas das nossas universidades, junto com técnicos da nossa Secretaria de Saúde já no início da pandemia. Investimos R$ 221 milhões no enfrentamento ao novo coronavírus com novos leitos e melhorias na estrutura hospitalar, contratação de pessoal, insumos e reformas físicas. Melhorias permanentes que ficarão atendendo a população. Optamos por investir no SUS em vez de hospitais de campanha que são desativados. E agora estamos prontos para aplicar o Plano Estadual de Imunização”, afirmou na reunião realizada no auditório da Escola de Governo, em Natal.
jan 18
segunda-feira
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