O Governo do Rio Grande do Norte inicia nesta quinta-feira (8) a vacinação contra o coronavírus para os agentes da segurança pública que atuam no Estado. Nesta primeira remessa, serão aplicadas 1.040 doses do imunizante CoronaVac, da biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan. Devem se vacinar servidores públicos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e agentes públicos das guardas municipais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta (1) a  nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Mesmo diante do grave problema sanitário atual, a PRF se prepara para o eventual aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais, de modo a minimizar o risco de acidentes.

A Operação se estenderá até o domingo de Páscoa (4) e utilizará esforços e ações estratégicas que terão como foco a preservação de vidas, garantindo mobilidade e segurança viária. O objetivo é fazer com que os participantes do trânsito, em especial os usuários de rodovia, identifiquem seus papéis e responsabilidades na promoção de um trânsito mais pacífico para todos.

No Rio Grande do Norte, a PRF contará com um incremento no seu efetivo operacional atuando com base nos estudos de acidentalidade, desenvolvidos para identificar locais e trechos estatisticamente perigosos, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes.

Condutas de risco de condutores imprudentes, como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete e utilização do telefone celular serão os principais alvos da fiscalização.

30
mar

Nota

Postado às 11:20 Hs

A Prefeitura de Mossoró comunicou à Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (30), o desaparecimento de dois frascos da vacina Coronavac, cada um contendo 10 doses do imunizante, da Unidade Básica de Saúde (UBS) Caic, localizada na Rua José Major Romão, nº 5, bairro Belo Horizonte. As vacinas foram entregues ontem (29) à UBS, que não apresenta sinais de arrombamento. Paralelo ao inquérito policial, a Secretaria Municipal de Saúde determinou abertura de sindicância administrativa para apurar o caso. É de total interesse da gestão municipal a elucidação do fato, o qual considera crime contra a saúde pública de Mossoró.

Prefeitura Municipal de Mossoró
Terça-feira, 30 de março de 2021

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 23/03, a , a Operação Key Wall visando identificar a autoria do furto mediante arrombamento praticado no dia 24/01/2019 contra a agência dos Correios de Martins/RN. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros/RN, nas cidades de Mossoró/RN e Natal/RN.

De acordo com a comunicação de delito encaminhada pelos Correios, aquela ação criminosa ocorreu durante a madrugada, onde pelo menos quatro suspeitos arrombaram a parede da agência e subtraíram significativa quantia existente no interior do cofre.

Todos os investigados possuem antecedentes criminais, mas a PF não descarta a participação de outros indivíduos no crime em apuração. Dos envolvidos, um encontra-se preso no Sistema Penal do Rio Grande do Norte, outro foi assassinado, e os demais são destinatários dos mandados de busca hoje cumpridos.

A ação teve apoio da Força-Tarefa, composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJ).

A Força-Tarefa conta com a colaboração de todos por meio do telefone (84) 3323-8300 e o WhatsApp (84) 9218- 0326, canais indicados para recebimentos de informações, denúncias de crimes, preservando-se sigilo da fonte.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, hoje, conceder liberdade a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à mulher de Queiroz, Márcia.

Ainda não está claro se a decisão terá efeito imediato ou não. Isso porque Queiroz e Márcia ainda têm uma ordem de prisão domiciliar determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento, os ministros do STJ ressaltaram que seria preciso comunicar ao STF. A tendência é que, com a decisão do STJ, Mendes ainda avalie se a ordem de domiciliar se mantém.

Com isso, a Turma do STJ entendeu que somente uma nova decisão de Mendes pode mudar a situação do ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Para a defesa de Queiroz, contudo, o julgamento do STJ produz efeitos imediatos – isto é, sem necessidade de novo aval do STF.

Ao tomar a decisão nesta terça-feira, a maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ entendeu que há excesso de prazo na ordem de prisão de Fabrício Queiroz e de Márcia, detidos há nove meses.

As forças de segurança do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta sexta-feira (5) para definir como operacionalizar as fiscalizações do novo decreto estadual (Nº 30.388/2021) que edita medidas mais restritivas para conter a disseminação da Covid-19. As altas taxas de transmissibilidade da doença e da ocupação de leitos de UTI somadas à baixa cobertura vacinal motivaram a edição de um novo decreto do Governo do RN. A determinação começa a valer neste sábado (6), ampliando o toque de recolher de segunda a sábado, das 20h às 6h, e aos domingos, em tempo integral. Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros trabalham de forma integrada. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da atuação das polícias no contexto da pandemia.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que, após reunião extraordinária realizada nessa segunda-feira (22), a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, aprazadas para os dias 07 e 14 de março, em face do agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública.

“A Comissão continuará vigilante e atenta à mudança dos fatos ensejadores da decisão atual, para que, tão logo a situação da pandemia seja estabilizada no estado, o processo seletivo tenha prosseguimento, o qual é do total interesse da Polícia Civil”, encerra nota.

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) seguirá preso. Por 364 votos a 130, a Câmara decidiu acompanhar a decisão do STF. Foram 3 as abstenções.

Na votação, as lideranças de 18 partidos recomendaram o voto “sim” ao parecer da relatora Magda Mofatto (PL-GO), a favor da manutenção da prisão de Silveira.

Apenas 3 partidos – PTB, PSL e Novo – encaminharam o voto “não” às suas bancadas. Outras 3 legendas – PROS, Podemos e Patriotas – liberaram seus parlamentares a votarem como desejassem.

Durante a sessão, Daniel Silveira usou a palavra por 3 vezes. Ele pediu desculpas ao povo brasileiro, mas não aos ministros do STF, a quem atacou duramente no seu vídeo. Disse que sua prisão foi ilegal e repetiu que falou de cabeça quente, e que uma pessoa “vai de 0 a 100 rapidamente”.

Veja

Após audiência de custódia e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), líderes partidários decidiram marcar, para as 17h de amanhã, a sessão plenária que decidirá sobre a manutenção ou não da detenção. O anúncio oficial foi feito pela assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Os líderes se reuniram na tarde de hoje com Lira na residência oficial da Casa. Segundo presentes no encontro, a maioria dos deputados deve votar para manter a prisão. São necessários votos de 257 deputados (maioria absoluta da composição da Câmara), em votação nominal e aberta.

Silveira foi preso na terça-feira (16) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) após publicar um vídeo em redes sociais com apologia ao AI-5, principal instrumento de repressão da ditadura militar, e defesa do fechamento do STF. As duas pautas são inconstitucionais.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada, por unanimidade, pelos colegas da Corte em sessão nesta quarta-feira.

Após ter ouvido de líderes partidários que a maioria dos deputados deve votar a favor da manutenção da prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolheu o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) como relator do tema. A votação será amanhã.  Sampaio, assim como o PSDB, é favorável à manutenção da prisão do deputado do PSL. O convite foi feito por Lira nesta quinta-feira, por telefone, logo após reunião de líderes.

A prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta. A Procuradoria Geral da República (PGR) também denunciou Silveira. Pela Constituição, prisão em flagrante de parlamentar no exercício do mandato tem de ser submetida ao plenário da Casa legislativa onde ele atua. O plenário pode manter ou derrubar a prisão.

Blog do Magno 

O juiz Airton Vieira decidiu manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) em audiência de custódia realizada por videoconferência no início da tarde desta quinta-feira (18).

O inquérito corre sob sigilo e está sendo acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foi ele quem designou Vieira, que compõe seu gabinete, pra conduzir essa etapa do processo.

Para a audiência, Silveira foi acomodado em uma sala da Polícia Federal no piso térreo. O escritório teve a porta e a persiana fechadas, em uma área para funcionários da PF, onde alguns agentes trabalham internamente.

Os próprios advogados de Silveira esperavam esse resultado, já que Vieira trabalha junto com Moraes, que mandou prender o parlamentar. A decisão do ministro foi confirmada, por unanimidade, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão agora precisará ser referendada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Pelas leis brasileiras, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante.

CNN Brasil

A Procuradoria-Geral da República ofereceu ao Supremo Tribunal Federal, hoje, denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), no âmbito do Inquérito 4.828, sob acusação de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte para favorecer interesse próprio, em três ocasiões, incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, por duas vezes, e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez. Os comportamentos, segundo a denúncia, configuram os crimes dos artigos 344 do Código Penal (por três vezes) e do artigo 23, inciso II (uma vez) e inciso IV (por duas vezes) da Lei nº 7.170/1983 – este último combinado com o artigo 18 da mesma lei. De acordo com a denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, desde que passou a ser alvo da investigação, o deputado adotou como estratégia desferir agressões verbais e graves ameaças, nas redes sociais, contra os ministros que irão apreciar o inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos, visando coagi-los pela intimidação e, com isso, desestimular, em seu favor, a aplicação da lei penal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

A prisão foi determinada na noite de ontem, depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

No julgamento, os ministros destacaram a legalidade da prisão em flagrante e o caráter de crime inafiançável.

Mesmo com a decisão do STF, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.

A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” da prisão e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.

Em visita ao Rio Grande do Norte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, anunciou, nesta sexta-feira (12), a liberação de R$ 12 milhões para o fortalecimento da segurança pública do Estado. O repasse poderá ser aplicado na aquisição de equipamentos, tecnologia e demais setores da segurança.

“Queremos que nossos policiais tenham o melhor treinamento e os melhores equipamentos para que o povo do Rio Grande do Norte tenha a melhor segurança. Tenho certeza que poderemos mudar a história da segurança a partir dessas ações. É esse nosso empenho e nosso compromisso”, disse o ministro, na presença da Governadora Fátima Bezerra, do vice-governador, Antenor Roberto, da cúpula da segurança estadual, agentes da segurança e deputados federais e estaduais na Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo.

Ele também anunciou que o Estado será o primeiro a receber o programa “Vigia”, para controle nas regiões de fronteiras, divisas e áreas conexas, além de duas forças-tarefas, sendo uma em Natal e outra em Mossoró, para combater o crime organizado com a integração das forças de segurança da União e do Estado.

TN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, a Operação Carnaval 2021, que faz parte da Operação Rodovida, que acontece desde 2011 entre as festividades de final de ano e o carnaval. Apesar da pandemia, há expectativa de aumento de fluxo de veículos, considerando o ponto facultativo na capital e alguns municípios potiguares. As fiscalizações serão intensificadas nos horários de maior intensidade de circulação nas rodovias e nos pontos com altos índices de acidentes.

Em relação à segurança viária, o objetivo é combater as infrações que mais causam acidentes graves, como ultrapassagens indevidas, falta de atenção e ingestão de bebida alcoólica. O policiamento terá como objetivo coibir as ocorrências criminais e manter a sensação de segurança nas rodovias que cortam o Rio Grande do Norte.

Orientações para quem vai pegar a estrada:

Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização. A viagem deve ser planejada de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também.

O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente. As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais. A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial. À época, Toffoli atendeu pedido da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), para quem a norma autorizava a PRF a realizar investigações e atuar na prevenção e repressão a crimes federais, o que seria competência exclusiva da PF, no entender dos delegados.

NOTA OFICIAL

Agentes da Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró localizaram, em Guamaré, por volta das 21h desta quinta-feira (14), o trator agrícola furtado há três dias do Parque de Exposições Armando Buá (Feira do Bode), sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Mossoró.

A Polícia Civil encontrou o veículo (marca/modelo Budny, BDY-7540B, ano 2020, cor laranja), escondido em um galpão, em perfeito estado. As circunstâncias do furto ainda estão sendo investigadas.

Em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Mossoró, a operação contou com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

Tão logo tomou conhecimento do desaparecimento do trator, a Secretaria Municipal de Agricultura comunicou o fato ao prefeito Allyson Bezerra, que de imediato determinou providências, como registro de Boletim de Ocorrência (BO). O veículo retornará a Mossoró nesta sexta-feira (15).

A Prefeitura de Mossoró agradece o empenho e o comprometimento da Guarda Civil Municipal e da Polícia Civil nas diligências, e assegura que atos lesivos ao patrimônio público não ficarão impunes e que os responsáveis serão submetidos aos rigores da lei.

Prefeitura Municipal de Mossoró

Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários.

Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, Aggio adiantou que a banca organizadora do concurso será definida ainda este mês para que o edital saia nos primeiros dias de janeiro.

Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. A autorização para o concurso foi publicada nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.

No Twitter, a PRF comemorou a publicação da portaria com a autorização do Ministério da Economia para o concurso.

22
dez

Prefeito do Rio: Marcelo Crivella é preso

Postado às 9:03 Hs

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) prenderam, na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes.
Também é alvo da operação o ex-senador Eduardo Lopes, que no entanto não foi encontrado em casa. A ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio.
A investigação começou em 2018, tendo como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy, que admitiu ser responsável pela lavagem de dinheiro para o que os investigadores chamam de organização criminosa que atuava dentro da prefeitura.
O chefe dessa organização, segundo o delator, seria o empresário Rafael Alves, que não tinha nenhum cargo na prefeitura, mas que dava expediente na Cidade das Artes, numa sala ao lado do irmão Marcelo Alves, que foi presidente da Riotur.
O Rafael Alves, chegou a fizer em algumas mensagens que ele fez o irmão presidente da Riotur, e que possuía a “caneta” e que dava as ordens na prefeitura do Rio, ele que nomeava, ele que escolhia as empresas que iriam fazer contratos com a prefeitura e dessa influência que surgiram a propina e extorsão de empresários que queriam fazer contratos com a prefeitura.

Os mandados são cumpridos pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil e do Geocrim, do MP-RJ. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita.

G1 RJ

abr 18
domingo
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