Foto pessoal : Facebook

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (13), que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à unidade prisional onde ele estava preso antes de ser internado para passar por uma cirurgia.

Jefferson estava preso no presídio de Bangu 8 desde agosto. Em setembro, o ex-deputado foi encaminhado ao Hospital Samaritano da Barra da Tijuca para tratamento médico.

“Diante do exposto, comprovada a efetiva alta hospitalar, DETERMINO o imediato retorno de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO à unidade prisional em que se encontrava custodiado, devendo o Hospital Samaritano Barra enviar a documentação pertinente imediatamente a esta CORTE.

O custodiado deverá ser escoltado pela Polícia Federal, com a devida retirada da tornozeleira eletrônica.

Comunique-se à Polícia Federal e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, inclusive por vias eletrônicas, para cumprimento imediato.

Intimem-se a Procuradoria-Geral da República, o Hospital Samaritano Barra e os advogados do denunciado, inclusive por vias eletrônicas.”

CNN Brasil

08
out

Vem aí mais um feriadão…

Postado às 20:31 Hs

A Polícia Rodoviária Federal inicia, hoje (8), nas rodovias federais de todo o país, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. Tem como objetivo principal diminuir a quantidade de acidentes por meio de ações de policiamento e fiscalização nas vias em meio ao aumento no fluxo de veículos em decorrência do feriado do próximo dia 12, terça-feira.

As atividades se estenderão até as 23h59 da próxima terça-feira. Estão previstos reforços do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. De acordo com a PRF, a alta “relevante” do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros é fator que contribui para o aumento da violência no trânsito, tendo como reflexo a “elevação da quantidade de acidentes graves, feridos e mortos” nas rodovias federais.

As equipes que atuarão nas vias terão atenção especial para o uso de cinto de segurança, capacete, dispositivos de retenção para crianças e telefone celular. Serão feitas fiscalizações específicas de motocicletas e das condições de conservação dos veículos.

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do RN e a Polícia Civil deflagraram hoje uma operação em Mossoró (RN) com objetivo de cumprir mandados de prisão, busca e apreensão contra investigados em crimes de venda ilegal de armas e munições.

Um dos alvos da operação foi o vereador mossoroense Edson Carlos (Cidadania). Na casa dele foi cumprido um mandado de busca e apreensão.  Uma arma de fogo não registrada foi apreendida na residência do parlemantar.

Edson Carlos foi conduzido à Delegacia Regional e deverá ser liberado mediante pagamento de fiança.

Ao todo foram cumpridos 07 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão em Mossoró e região.

 Fim da Linha

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Setor de Estágios, divulgou, na tarde desta quarta-feira (08), que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na Instituição. Para o curso de Direito, as vagas são para Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Nísia Floresta, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Já para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Habilitação em audiovisual) e Gestão de Políticas Públicas, as vagas são somente para a Capital Potiguar.

Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária do curso e, no máximo, estar matriculado no 8º período, no segundo semestre de 2021; para participar, é preciso realizar cadastro no site da Escola de Governo do RN: www.escoladegoverno.rn.gov.br.

As candidaturas para participar do processo seletivo podem ser feitas até a próxima terça-feira (14), em uma pré-seleção, enviando o currículo (com foto) e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: processoseletivopcrn@gmail.com, inserindo no assunto o nome do curso.

Fernanda Vivas / TV Globo — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (4), que o ex-presidente nacional do

Foto pessoal : Facebook

, deixe a prisão para tratamento médico usando tornozeleira eletrônica.

Pela decisão do ministro, no entanto, está mantida a prisão preventiva do ex-parlamentar. Jefferson só poderá deixar a prisão para ir ao hospital e terá de obedecer a uma série de medidas cautelares.

INFECÇÃO URINÁRIA – O ministro considerou pertinentes as informações apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, que apontavam a “insuficiência, por ora, do tratamento médico recebido no hospital penitenciário”.

“Em relatório, subscrito pelo médico Itauan Vieira Espínola, foi constatado que o custodiado está com quadro de infecção urinária, além de reclamar de dores na lombar”, afirmou.

Moraes deixou claro que se as medidas cautelares forem descumpridas, Jefferson voltará à prisão.

DECIDIU O MINISTRO – “Consideradas as alegações da Defesa em relação ao quadro de saúde do preso e verificando a necessidade de tratamento médico fora do estabelecimento prisional, nos termos do art. 120, II, c/c 14, ambos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/ 84), vislumbro ser possível a autorização para a saída do custodiado”, escreveu o ministro.

Além de ser submetido ao monitoramento eletrônico na área do Hospital Samaritano Barra, para onde vai fazer o tratamento, Jefferson está proibido de receber visitas sem autorização da Justiça, com exceção de seus familiares; não poderá ter acesso ou contato com investigados em inquéritos que investigam a disseminação de notícias falsas; não poderá usar redes sociais nem por meio de sua assessoria e não poderá conceder entrevistas.

ACUSAÇÃO PESADA – Jefferson foi preso no dia 13 de agosto, por determinação de Moraes. Na decisão, o ministro escreveu que o político faz parte de uma “possível organização criminosa” que busca “desestabilizar as instituições republicanas”.

“Uma possível organização criminosa – da qual, em tese, o representado faz parte do núcleo político –, que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio Congresso Nacional”, escreveu Moraes.

Moraes afirmou ainda que esta suposta organização da qual Jefferson integra o núcleo político tem uma rede virtual de apoiadores que compartilham mensagens com o objetivo de derrubar a “estrutura democrática”.

INCITAÇÃO A CRIMES – No dia 30, a Procuradoria-Geral da República denunciou Jefferson ao Supremo. À Corte, a PGR acusou o ex-deputado de incitação ao crime de dano, crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na lei de crimes raciais.

A denúncia da PGR ainda será analisada pelo Supremo. Antes, Moraes abriu prazo de 15 dias para que a defesa apresentasse resposta às acusações feitas pelo Ministério Público Federal.

Maura Vanessa Silva Sobreira (secretária-adjunta) e Gilsandra de Lira Fernandes (coordenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência) foram as servidoras afastadas da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) por decisão da Justiça Federal nesta quarta-feira (25). O Blog havia noticiado o caso na postagem “OPERAÇÃO LECTUS: Servidoras da Sesap afastadas por decisão judicial não serão exoneradas”.

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União amanheceram na porta da Sesap ontem para dar cumprimento à Operação Lectus, que tem como objetivo apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Na ocasião foram cumpridas as duas medidas cautelares de afastamento do cargo público das servidoras. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

A operação apura irregularidades na contratação de empresa para implantação de leitos de UTI no Hospital da PM e no Hospital Dr. João Machado, em Natal. De acordo com a CGU, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões.

A investigação aponta para irregularidades ocorridas na implantação de 50 leitos de UTI contratados pelo Governo do RN para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus.

A ex-deputada federal Flordelis foi oficialmente expulsa do Partido Social Democrático (PSD), depois do partido ter iniciado o processo de desligamento após sua cassação votada pela Câmara, no último dia 11. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional da legenda, no último dia 16. A pastora já estava suspensa do PSD desde que foi indiciada e virou ré no processo em que é acusada de ser a mandante e mentora da morte do então marido, o pastor Anderson do Carmo. Flordelis foi eleita pela primeira e única vez em 2019, quando recebeu 196.959 votos, quando foi a sexta candidata mais votada para deputada federal no estado e a primeira entre as mulheres. Foi vice-líder do partido entre 10 de abril de 2019 e 20 de fevereiro de 2020. Nesses dois anos como parlamentar, a pastora e cantora gospel foi autora de 159 propostas legislativas.

NOTA

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) acompanha a apuração da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União cooperando com todas as informações requisitadas.

O processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares.

A Sesap continua o trabalho de enfrentamento à pandemia e reconhece o comprometimento e responsabilidade dos servidores, que têm atuado de forma ética na garantia da assistência à população do Rio Grande do Norte.

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta manhã (25/08), a Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.  A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

A pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação contra envolvidos na mobilização de caminhoneiros prevista para 7 de setembro.

Mandados de busca e apreensão são cumpridos em 29 endereços do Rio e de São Paulo. Um dos alvos dos mandados é o cantor Sérgio Reis, que gravou vídeos conclamando o movimento e dizendo que uma das pautas era forçar o impeachment de ministros do Supremo. Reis foi deputado federal na legislatura passada, de 2015 a 2019.

Também há buscas autorizadas em relação ao deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). A Polícia Federal entrou na Câmara para cumprir este mandado às 7h30.

Um laudo assinado por um médico da Secretaria de Administração Penitenciária obtido pela CNN, afirma que o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, “não apresenta condições de saúde a ser acompanhado ou tratado pelo sistema de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro”. Jefferson foi preso na última sexta-feira (13) por determinação de Moraes. Ele é acusado de integrar uma milícia digital que estaria atacando a democracia brasileira. O documento assinado eletronicamente às 10h49, desta quarta-feira (18) foi usado como base para que os advogados reforçassem a petição da última sexta-feira, em que — por questões de saúde — pediam a conversão da prisão preventiva para domiciliar. “O próprio sistema carcerário afirma não ter condição de cuida-lo. Complementamos a petição de sexta-feira”, disse à CNN o advogado do ex-deputado, Luiz Gustavo Pereira da Cunha.
Em decisão que embasou a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta que publicações em redes sociais feitas pelo presidente nacional do PTB indicam a incidência de crimes contra a honra, racismo e homofobia. No documento, ao qual a CNN Brasil teve acesso, a investigação da Polícia Federal identifica o dirigente partidário como integrante do “núcleo político” de uma organização criminosa que tem como objetivo “desestabilizar as instituições republicanas”. Ela salienta a vinculação de Roberto Jefferson “diante de reiteradas manifestações” com o objetivo de “atacar integrantes de instituições públicas, desacreditar o processo eleitoral brasileiro, reforçar o discurso de polarização e de ódio”, promovendo “o descrédito dos poderes da República”.
13
ago

Roberto Jefferson é preso

Postado às 9:00 Hs

Foto pessoal : Facebook

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia.

O pedido de prisão partiu da Polícia Federal, que detectou a atuação de Jefferson em uma espécie de milícia digital que tem feito ataques aos ministros do Supremo e às instituições. A investigação faz parte do novo inquérito aberto por ordem de Moraes após o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos, para apurar uma organização criminosa digital. Radicalizando: Fundado por Vargas, PTB sofre guinada e busca direita bolsonarista

A PF cumpre os mandados na manhã desta sexta-feira, mas não localizou Roberto Jefferson no endereço que constava na investigação. Em seu Twitter, o ex-deputado afirmou que a PF estava na casa de sua ex-mulher. “Vamos ver de onde parte essa canalhice”, afirmou na rede social.

O ex-deputado, que já foi preso anteriormente por sua condenação no mensalão, hoje é aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e tem veiculado com frequência vídeos com ataques aos ministros do Supremo. Em um desses vídeos mais recentes, Jefferson ameaça a não realização de eleições no próximo ano caso não seja aprovado o voto impresso, que foi derrotado na Câmara dos Deputados.

— Se não houver voto impresso e contagem pública de votos, não haverá eleição ano que vem — disse.

O GLOBO

Em relatório sobre as urnas eletrônicas, peritos da Polícia Federal apontaram a necessidade de aperfeiçoamento do sistema digital, mas reconheceram que a adoção do voto impresso auditável “encarece bastante” o processo eleitoral. A análise faz parte de parecer produzido pela Polícia Federal durante as eleições municipais de 2016, cujas conclusões foram obtidas pela CNN. Na última quinta-feira (29), trechos dos relatórios das últimas eleições foram apresentados em live do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No documento, a Polícia Federal apontou que a impressão do voto é “procedimento satisfatório para atender ao requisito de auditoria”, mas que, além de encarecer o processo, a iniciativa cria maior possibilidade de “falha mecânica”. Em 2015, o Congresso Nacional aprovou a impressão do voto. A então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a previsão, mas teve sua decisão derrubada pelo Poder Legislativo. Em 2018, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a medida.

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) criticou nesta quarta-feira (20) a governadora Fátima Bezerra (PT) pela gestão na área de segurança pública. Pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, Benes reclamou que, por causa da omissão da gestão estadual no setor, prefeituras têm executado ações que são de responsabilidade do Governo do Estado.

Ex-prefeito de Lajes, na região Central, e ex-presidente da Femurn, entidade que representa os prefeitos do RN, Benes Leocádio disse que o governo Fátima está “deixando a desejar” e ressaltou que gestores municipais estão “frustrados” com a governadora, pela falta de parcerias efetivas entre Governo do Estado e prefeituras.

“Eu já vivi em outros governos em que a gente viveu também dificuldades, mas este está sendo pior ainda, porque não vimos uma ação concreta do governo estadual dizendo que vai ajudar as prefeituras a melhorar a vida das pessoas que lá estão. Quem votou na atual governadora foi a maioria do povo, com essa esperança, expectativa”, disse o deputado, em entrevista à PNTV, de Parnamirim.

Benes Leocádio enfatizou que prefeituras “estão fazendo aquilo que deveria ser missão do Estado”, como o fornecimento de estrutura para o trabalho de policiais.

“Se não fossem as prefeituras abastecendo as viaturas, fornecendo alimentação, pagando diária operacional… Já é uma política pública que está deixando a desejar. Defasadíssima. E se as prefeituras não fizessem isso?”, destacou o parlamentar.

Fonte: Grande Ponto

A PF (Polícia Federal) vai implementar um sistema de segurança que armazena dados de reconhecimento facial e impressão digital e cruza com informações pessoais sensíveis de cerca de 50 milhões de brasileiros. O contrato para utilização da ferramenta foi assinado pelo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, na 2ª feira (5).

O sistema, que se chama Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), é uma evolução do Afis (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais), usado pela instituição há 16 anos. O programa faz parte de um antigo projeto da PF que foi negado anteriormente por conta de pendências com o TCU (Tribunal de Contas da União). Até o momento, o custo do sistema não foi divulgado.

Segundo a PF, o Abis vai “proporcionar a unificação de dados” de secretarias de segurança pública estaduais. “Essa parceria proporcionará às polícias judiciárias estaduais acesso seguro e eficiente a uma base biométrica nacional”, informou em nota.

“O Afis ainda disponibiliza serviços de controle de emissão de passaportes, registros de estrangeiros, certidão de antecedentes e identificação criminal. Com o tempo, poderá haver a completa integração com outros modelos de identificação biométrica, como íris e voz”, completou.

15
jun

Vacina Dia D

Postado às 9:59 Hs

Governo do RN promove Dia D de vacinação contra a Covid para todas as forças de segurança pública

O Governo do Rio Grande do Norte promove nesta quarta-feira (16) o Dia D de vacinação contra a Covid-19 para todas os agentes que compõem as forças de segurança pública do Estado. A imunização acontece de 8h às 13h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. A missão é zerar a fila de espera e vacinar todos os agentes que atuam na segurança pública potiguar. Até o momento, cerca de 30% de todo o efetivo já foi imunizado.

Para que seja vacinado, o servidor deve apresentar identidade funcional (original e cópia) e/ou contracheque e mais o cartão de vacinação.  A aplicação se dará independentemente de faixa etária ou outros critérios. Contudo, é imprescindível que os servidores estejam previamente cadastrados no RN + Vacina (clique aqui para acessar: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/).

Também em Natal, nos dias 17 e 18 de junho (quinta e sexta-feira), a imunização ocorrerá no ginásio de esportes do Quartel do Comando Geral da PM (acesso pela Rua Ceará Mirim, s/n), sendo das 08h às 11h exclusivamente para policiais militares, e das 13h às 15h para as demais forças de segurança.

Interior

Em Caicó, a vacinação acontece na sede do 6° BPM. Será na quinta (17) e sexta-feira (18). Pela manhã, das 8h às 12h, apenas para os policiais militares, e à tarde, das 12h às 18h, para os demais agentes das forças de segurança.

Em Mossoró, a vacinação acontece na sede do Hospital da PM. Será na quinta (17) e sexta-feira (18). Das 8h às 11h e das 13h às 16h, para todos os agentes das forças de segurança pública

Em Nova Cruz, a vacinação acontece na sede do 8° BPM. Será na quinta (17) e sexta-feira (18), das 8h às 16h (horário corrido), para todos os agentes das forças de segurança pública.

Em Pau dos Ferros, a vacinação acontece na sede do 7° BPM. Será apenas na sexta-feira (18), das 8h às 16h (horário corrido), para todos os agentes das forças de segurança pública.

O Rio Grande do Norte — mais os estados do Ceará, Pernambuco e Maranhão — foram selecionados para o repasse de recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao todo, foram desbloqueados R$ 103.027.454,00 para aplicação imediata em políticas públicas na área de segurança nos quatro estados. Ao RN estão destinados R$ 26.360,953,00. O Ceará deve receber R$ 24.601,542,00; Pernambuco, R$ 32.854,915,00; e Maranhão, R$ 29.210,044,00. Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e são referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. “Esses recursos são de fundamental importância para modernizar as corporações e capacitar os agentes”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
out 17
domingo
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