Foto: Reprodução

O advogado e ex-pré-candidato a prefeito de Touros, Alisson Taveira Rocha Leal, foi preso na manhã desta segunda-feira (27), em São José do Mipibu. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto e não cumprido desde o dia 30 de novembro do ano passado, deferido pela Justiça Estadual da Paraíba. O motivo: não pagamento de pensão alimentícia.

Alisson Taveira Rocha Leal é primeiro suplente do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN). Contudo, tem pouca proximidade com o senador. Em 2018, quando foi eleito senador, Styvenson chegou a demonstrar publicamente que não tinha relacionamento com o suplente. Neste ano, em algumas entrevistas, voltou a citar o suplente como um dos “entraves” para aceitar disputar o Governo do RN.

Na Jovem Pan News Natal, por exemplo, em maio, Styvenson afirmou: “Se Styvenson sai candidato (falando de si mesmo) e ganha, quem entra vai manter compromissos? Um cara que eu não tenho relacionamento nenhum?”.

Em 2020, Alisson Taveira concorreu ao cargo de prefeito de Touros pelo PTB, mas foi apontado pela Justiça Eleitoral como “inapto”.

96FM

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (22) quatro mandados de busca e apreensão no prédio do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A ação foi feita no âmbito da Operação Acesso Pago, que apura tráfico de influência e corrupção para a liberação de dinheiro público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC. O ex-ministro Milton Ribeiro foi preso na operação, em Santos (SP) e chegará à capital federal ainda nesta quarta. Até as 11h, policiais federais ainda cumpriam mandados no ministério. Em nota, o MEC afirmou que recebeu a PF e que “continua colaborando com todas as instâncias de investigação que envolvem a gestão anterior da pasta”. “No sentido de esclarecer todas as questões, o MEC reforça que continua contribuindo com os órgãos de controle para que os fatos sejam esclarecidos com a maior brevidade possível. O MEC ressalta, ainda, que o Governo Federal não compactua com qualquer ato irregular e que continuará a colaborar com as investigações”, pontuou.

A Polícia Militar realizou no sábado (4) a Operação Pingo da Mei Dia, em Mossoró, durante o evento que abriu o Mossoró Cidade Junina. Além das ações de segurança, a corporação realizou blitz da Operação Lei Seca.

Na ação, 76 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante, sendo 75 autos de infrações por recusa simples no teste de etilômetros e um auto de prisão em flagrante por direção sob efeito de álcool. Além disso, oito veículos foram conduzidos ao pátio do Detran.

Em relação à segurança, duas pessoas foram presas. “Na área destinada ao evento foram registradas duas prisões por violência doméstica e poucas brigas, que com a chegada da PM eram cessadas e não tiveram necessidade de condução”, destacou a corporação em nota.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o primeiro dia do Mossoró Cidade Junina foi considerado “muito tranquilo”. O aparato contou mais de 700 homens e mulheres de forças de segurança. Eles atuaram em todo o Corredor Cultural.

Portal da Tropical

Foto: Reprodução Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 3ª feira (24.mai.2022) a Lei Henry Borel, que torna crime hediondo o assassinato de menores 14 anos.

Na cerimônia, estavam presentes o ministro da Secretaria de Governo Célio Faria e as deputadas Alê Silva (Republicanos-MG), Flávia Arruda (PL-DF), Celina Leão (PP-DF), Soraya Santos (PL-RJ), Jaqueline Cassol (PP-RO), Soraya Manato (PTB-ES), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Carla Zambelli (PL-SP) –acompanha de sua mãe e de filho.

A lei estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, como o afastamento dos agressores e a inclusão das vítimas e da família em programas de assistência social.

O projeto, que teve como relatora a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), foi aprovado por unanimidade no Senado.

Depois, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta (PL 1.360/2021) em 3 de maio em referência ao menino de 4 anos morto no ano passado por hemorragia interna depois de ser espancado no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.

Poder360

Foto: Reprodução

A nova operação da Polícia Federal para investigar a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste assombra o governo de Fátima Bezerra, do PT. Dessa vez deflagrada na Bahia, a operação busca colher provas sobre o destino de 45 milhões de reais, destinados à compra de 300 respiradores que nunca chegaram, contribuindo para a morte de pacientes de Covid-19 em todo o Nordeste.

A assombração não é de hoje. Em 2020, o governo Fátima Bezerra foi alvo de uma operação da PF que resultou na exoneração da secretária-adjunta de Saúde e levou à instalação da CPI da Covid na Assembleia Legislativa.

A CPI solicitou o indiciamento da governadora, do secretário de Saúde, Cipriano da Maia, do governador da Bahia, Rui Costa (à época presidente do Consórcio Nordeste), além de nove pessoas, incluindo empresários, intermediadores e funcionários do Consórcio Nordeste.

A compra dos respiradores – o governo do RN investiu 5 milhões de reais que nunca conseguiu reaver – é um assunto mal resolvido e muito mal explicado e atinge em cheio o núcleo do PT do Nordeste, onde o Consórcio virou uma espécie de puxadinho do partido. Todos os dirigentes contratados são pessoas ligadas a administrações passadas do PT. Entre os investigados está o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, o “Edinho do PT”.

O Governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira (3), uma proposta de Projeto de Lei sobre as carreiras da Polícia Civil construída a partir das premissas fixadas anteriormente nas diversas reuniões com os dirigentes daquelas categorias. O texto apresentado propõe de um lado a manutenção da integridade das suas carreiras e, de outro, garante a preservação dos direitos adquiridos por delegados, escrivães e agentes.

A proposta resulta do esforço e diálogo permanente entre agentes do Estado e representantes classistas com o objetivo de evitar perdas financeiras decorrentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Ministério Público do Estado em que questiona o pagamento de adicional por tempo de serviço (ADTS). O Governo do Estado reitera a disposição ao diálogo e o compromisso inegociável de proteção aos integrantes da carreira da Polícia Civil, órgão de suma importância à sociedade Potiguar.

25
fev

PRF inicia Operação Carnaval 2022

Postado às 10:50 Hs

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a partir da 00h desta sexta-feira (25/02) até as 23h59 de quarta-feira (02/03), a nas rodovias e estradas federais do Rio Grande do Norte. A operação é parte integrante da Operação Rodovida 2021/2022 e será executada em todo o Brasil com o objetivo de promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais.

A fiscalização e o policiamento nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, serão intensificados com o aumento das rondas ostensivas e com o policiamento das equipes em locais estratégicos. Os policiais se revezarão ao longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito, bem como nos trechos onde há maior criminalidade.

Neste ano, muitos estados e municípios optaram por não promover festas durante o período carnavalesco, ainda assim, a PRF irá manter o reforço de fiscalização, principalmente com foco no combate à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens indevidas, ao não uso do capacete de segurança e ao não uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção, buscando coibir as infrações mais recorrentes ou potencialmente perigosas para a segurança do trânsito.

22
fev

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 20:38 Hs

* * * Quem dorme aliviada nesta terça-feira é a deputada federal Carla Dickson. A suplente do deputado Fábio Faria não vai precisar deixar a cadeira na Câmara Federal para buscar reeleição em 2022 . Fábio Faria vai continuar ministro e tocando projeto de implantação da 5G no Brasil. A permanência de Fábio no MC já era dada como certa. Mas nada melhor do que do próprio ministro que não será candidato. * * *  Virginia Coelli

* * * A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julgamento realizado hoje, decidiu anular a operação da Polícia Federal realizada contra o pré-candidato do PDT à Presidência Ciro Gomes, por entender que houve “constrangimento ilegal” na ação. No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes.* * *

* * * As conversas avançaram em Brasília, Ezequiel Ferreira deve anunciar sua decisão de concorrer ou não ao governo no dia 15 de março.  Mesmo com a pressão da governadora Fátima Bezerra com seu canto da sereia, Ezequiel deve aceitar o desafio e concorrer ao governo do estado.A chapa Ezequiel para o governo e Rogério Marinho para o senado é forte para concorrer de igual para igual com Fátima Bezerra e Carlos Eduardo. A rejeição da governadora Fátima Bezerra é superior aos 50%, na hora que aparecer um candidato, logo vai subir e ultrapassar a petista.  É a chance de Ezequiel de ter voos mais altos na política.  * * * Blog do Gustavo Negreiros

 

NOTA:

Os Delegados decidiram retomar os trabalhos ordinários na Polícia Civil do RN, em razão da reabertura da mesa de negociação e em sim atenção à decisão judicial. Contudo, os delegados decidiram também que não realizarão qualquer serviço extraordinário até a resolução do impasse em torno do ADTS.

Por isso, pode-se dizer que, apesar de cumprir a decisão judicial, os delegados continuam mobilizados, visto que por causa do baixo efetivo da PCRN, muitas delegacias, principalmente no interior, só funcionam porque os policiais utilizam seu horário de folga para suprir a demanda.

A proposta apresentada pelo Governo do Estado na reunião de hoje (10) com os policiais civis foi considerada um desastre. Para as entidades, trata-se de uma versão piorada de uma proposta já feita no início da negociação e rejeitada com veemência por eles.

O formato apresentado desta vez, sob o pretexto de incorporar os valores recebidos como Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), acabaria inviabilizando progressões na carreira, além de gerar disparidade salarial entre integrantes de uma mesma classe, e, finalmente, não atacar a inconstitucionalidade questionada sobre o anuênio.

Vale salientar que a Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN), em conjunto com as demais entidades, estão buscando o governo desde abril do ano passado, para solucionar a questão, mas só foram recebidos para iniciar as negociações após a paralisação. “Até agora, o governo não se debruçou sobre a proposta apresentada pelas classes e só trouxe soluções absurdas que acabam com uma carreira construída por anos”, afirmou a presidente da associação, delegada Taís Aires.

Além da proposta, os representantes das entidades não aceitaram a postura desrespeitosa do vice-governador, Antenor Roberto, que chegou a chamá-los de irresponsáveis e afirmou que não havia motivo para a reivindicação. Desta forma, os policiais se retiraram da mesa de negociação.

Blog do BG

Foto: Divulgação

Diante da sinalização de greve por parte da polícia civil do estado, o governo do RN publicou uma nota.

Confira a nota:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reafirma a defesa feita até aqui para que não haja qualquer perda de rendimentos aos trabalhadores e trabalhadoras e reitera a disposição quanto à manutenção do diálogo com as categorias que compõem a Polícia Civil, e a defesa da manutenção dos valores recebidos nos vencimentos da categoria, aliás, essa é uma garantia colocada à mesa de negociações com representantes das entidades desde o início das negociações.

O Ministério Público do Estado entende como ilegal o pagamento do adicional por tempo de serviço (ADTS) aos servidores da Polícia Civil do RN e, por isso, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no ano de 2019.

A definição por uma paralisação vem em momento de diálogo, inclusive com uma audiência solicitada pelo Governo junto à Procuradoria Geral de Justiça, prevista para esta terça-feira (8), para a construção de um entendimento viável e dentro da legalidade. Ressalta que o momento é de construção de uma solução que, primeiro, evite perdas ao trabalhador e que seja exequível do ponto de vista econômico às finanças do Estado.

O Governo do Estado destaca a necessidade da busca por esse entendimento nas negociações em curso, sem eventual custo social que uma paralisação traz à sociedade.

A PF (Polícia Federal) avalia que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve participação “direta, voluntária e consciente” no vazamento de um inquérito sigiloso divulgado em suas redes sociais, em agosto do ano passado. A afirmação foi feita em despacho assinado pela delegada Denisse Dias Ribeiro, responsável pela investigação.

O documento, datado do final de novembro, foi anexado aos autos do inquérito que apura ao caso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). A delegada afirma que Bolsonaro e o deputado Filipe Barros (PL-PR) participaram do crime de violação de sigilo funcional, mas não chegou a indiciá-los porque considerou que o presidente ainda deveria ser ouvido.

Bolsonaro foi intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prestar esclarecimentos hoje (28) à tarde na sede da PF em Brasília, mas faltou ao depoimento e recorreu contra a decisão de Moraes. O ministro negou o recurso apresentado pela AGU (Advocacia-geral da União), mas não especificou se agendará uma nova audiência ou adotará outra medida.

A afirmação de que Bolsonaro participou da violação de sigilo funcional está em despacho que a PF enviou ao Supremo no final de novembro, e que foi anexado aos autos do inquérito. Segundo a delegada Denisse Ribeiro, o presidente e o deputado se aproveitaram de seus cargos para terem acesso a informações sigilosas e divulgá-las indevidamente.

Na condição de funcionários públicos, ambos “revelaram conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências (Súmula nº 14 do STF), ao qual tiveram acesso em razão do cargo de deputado federal relator de uma comissão no Congresso Nacional e de presidente da república, respectivamente, conforme hipótese criminal até aqui corroborada”, segundo trecho do documento.

UOL

Foto pessoal : Facebook

O ministro Alexandre de Moraes substituiu, hoje, a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson pela prisão domiciliar. Assim, Jefferson cumprirá pena em casa, na cidade de Comendador Levy Gasparian (RJ). Jefferson terá de cumprir medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica e não manter contato com investigados. As informações são da coluna do Guilherme Amado.

Mais cedo, a coluna mostrou que a defesa de Jefferson alegou ao STF que o presidente de honra do PTB corria risco de morte por motivos de saúde e estava abatido na carceragem. No último dia 18, Moraes autorizou que Jefferson deixasse a prisão temporariamente para fazer exames médicos. O plenário da corte julgaria no mês que vem se concedia a liberdade a Jefferson, o que já havia sido negado por três vezes.

Roberto Jefferson terá de cumprir diversas obrigações no regime domiciliar. Além da tornozeleira eletrônica e de não se comunicar com outros investigados, Jefferson deverá se apresentar à Justiça periodicamente e ficar em casa à noite.

Durante sua prisão, Roberto Jefferson divulgou um vídeo atacando e insinuando a morte de Alexandre de Moraes. A gravação foi divulgada de dentro do Hospital Samaritano Barra, onde ele estava internado. Moraes, então, cobrou explicações da cadeia e do hospital, e determinou uma investigação para apurar como o vídeo foi feito. No último dia 12, a PGR pediu que a PF colhesse 14 depoimentos de pessoas que visitaram Jefferson no hospital em 13 e 14 de outubro, data provável da gravação.

Reprodução

A Polícia Federal tem até o dia 28 de janeiro para tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro sobre o vazamento de documentos sigilosos. O prazo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que é relator de um inquérito que apura a divulgação de informações sigilosas de uma investigação sobre um ataque ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro divulgou em redes sociais o link com a íntegra de um inquérito sigiloso da PF que apura um ataque ao sistema interno do TSE, em 2018. Segundo o inquérito, um hacker teve acesso ao código-fonte das urnas, mas sem nenhuma consequência, porque isso não possibilita nenhuma alteração da votação.

O inquérito cujo conteúdo foi divulgado pelo presidente ainda não foi concluído pela PF. Por lei, o servidor público tem obrigação de proteger informações sigilosas.

Bolsonaro foi intimado a prestar depoimento presencial. Essa deve ser uma das últimas etapas da investigação. A PF já ouviu o deputado Filipe Barros (PSL-PR), que teve acesso ao material e participou da live com Bolsonaro. Também já foi ouvido o delegado que cuidava da apuração sobre o ataque ao TSE.

g1

A Polícia Rodoviária Federal vai intensificar a fiscalização nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante este final de ano. De acordo com a PRF, operações específicas de segurança viária e combate à criminalidade serão executadas ao longo da semana nas BRs que dão acesso à São Miguel do Gostoso e Pipa, locais que recebem grandes festas de réveillon.

Ainda de acordo com a PRF, em recente pesquisa do Ministério do Turismo, Natal foi apontada como o destino mais procurado do Nordeste e o 4º mais procurado do Brasil por turistas no mês de dezembro.

Devido ao aumento do fluxo de veículos, principalmente nas rodovias federais que levam ao litoral potiguar, a PRF irá reforçar ações de combate à criminalidade e a embriaguez ao volante neste período. O objetivo é garantir a segurança dos usuários das rodovias.

G1RN

A Polícia Rodoviária Federal no RN iniciou neste final de semana (17/12) a Operação Rodovida com o objetivo de promover a redução de acidentes graves e de mortes no trânsito por meio da integração das instituições de segurança pública e segurança viária.

A operação integrada conta com o apoio dos órgãos parceiros como Polícia Civil, STTU, CPRE e Detran (Lei Seca) e continuará até o fim do carnaval. Durante este período de grande movimentação em face das festividades e férias escolares, a PRF e as instituições parceiras irão intensificar as fiscalizações nas rodovias de todo o Estado.

Foram realizados diversos comandos em todas as unidades operacionais incluindo comandos de educação para o trânsito, orientando os condutores e passageiros, sobre a importância e necessidade de observância das normas de trânsitos e das condições de regularidade dos veículos; assim como comandos de ultrapassagem irregulares e alcoolemia, principais fatores dos graves acidentes e mortalidades no trânsito.

No primeiro dia de operação cerca de 800 veículos e 900 pessoas foram fiscalizados em todo o Rio Grande do Norte. Cerca de 300 pessoas participaram de palestras de educação para o trânsito. Diversos motoristas passaram pela fiscalização de alcoolemia que ocorreu na BR 101, em frente ao acesso da governadoria do centro administrativo. Foram realizados 260 testes de etilômetro, tendo sido 10 motoristas autuados, 9 por terem recusado realizar os testes e 1 deles encaminhado à delegacia da Polícia Civil por constatação de embriaguez. Nos comandos de ultrapassagens irregulares, 110 motoristas foram autuados.

O primeiro inquérito da Polícia Federal aberto para apurar intimidações contra diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu que houve crime de ameaça. O acusado, contudo, não foi indiciado por se tratar de crime com menor potencial ofensivo.

O referido inquérito foi aberto pela polícia ainda em outubro, quando a agência começava a discutir sobre a vacinação de crianças da faixa etária entre 5 a 11 anos e concluído no mês passado. O principal investigado foi um paranaense chamado Douglas Bozza, que, segundo relatório, enviou ameaças de morte por e-mail a diretores da agência.

Nas mensagens, às quais a Folha de S. Paulo teve acesso, Bozza dizia que acabaria com a vida de quem “atentasse contra vida de seu filho”, em relação à obrigatoriedade da vacinação de crianças, caso fosse aprovada, à época.

Novas investigações

Depois da aprovação e autorização da vacinação de crianças entre 5 a 11 anos, na quinta-feira (16/12), os integrantes do órgão voltaram a ser ameaçados. Pelas novas ameaças, a PF tornou a abrir nova investigação, que começaram já um dia antes de a agência autorizar o uso da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças.

Metrópoles 

A Polícia Federal do Distrito Federal abriu investigação para apurar ameaças em redes sociais a diretores e servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a PF, as diligências já se iniciaram.

O inquérito foi aberto na última quarta-feira (15), um dia antes de a agência ter autorizado a vacinação contra a Covid de crianças de 5 a 11 anos, fator que motivou o recrudescimento das ameaças.

Nesta segunda-feira (20), diretores da Anvisa receberam por e-mail novas ameaças. As ameaças a integrantes da agência se sucedem desde novembro, mas se intensificaram após a reunião em que a entidade autorizou o uso de doses pediátricas da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos.

Neste domingo (19), a Anvisa pediu apuração da autoria das ameaças em ofícios enviados ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao Ministério da Justiça, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal e à superintendência da PF no Distrito Federal.

Nos ofícios, os diretores da Anvisa dizem que foram “surpreendidos com publicações nas mídias sociais na ‘internet’ de ameaças, intimidações e ofensas por conta da referida decisão técnica”.

g1

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