A campanha de imunização contra a influenza começa nesta segunda-feira (18) no Rio Grande do Norte. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), o Ministério da Saúde encaminhou mais de 360 mil doses neste primeiro lote para atender aos grupos prioritários. Entre eles, estão crianças de 6 meses a menores de 6 anos, trabalhadores da saúde e gestantes.

O início da vacinação no Rio Grande do Norte começa uma semana antes da data sugerida pelo Ministério da Saúde, que é 25 de março, como o marco oficial de combate à influenza para as Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela, esclarece que a decisão foi pactuada Câmara Técnica da Vacinação devido ao período de maior circulação dos vírus.

A vacina utilizada na campanha é a trivalente, que protege contra os principais vírus da influenza em circulação no Brasil e pode ser aplicada em conjunto com outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. Em 2023, foram aplicadas cerca de 961 mil doses da vacina contra a influenza no RN.

Sob a liderança do senador Styvenson Valentim, e com a coordenação do presidente estadual, Fernando Antônio Bezerra, o Podemos RN (PODE) realizou, na manhã deste sábado (16), no Hotel Holiday Inn Natal, seu Encontro Estadual (edição de março).

O evento também contou com a presença do secretário-geral do Podemos, Luiz França e do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil).

O destaque da pauta ficou por conta da chegada de novos filiados ao partido, entre os quais cinco prefeitos e o vereador de Natal, Preto Aquino, importante referência da Zona Oeste da capital. Também houve a posse de membros e presidentes das comissões municipais, cumprindo um rito legal.

Além de Preto Aquino, destacam-se entre os novos filiados ao Podemos os prefeitos de Santana do Seridó, Hudson Brito; de Jardim do Seridó, Amazan; de Marcelino Vieira, Kerles Jácome; do prefeito de Francisco Dantas, José Adolfo e o prefeito de Acari, Fernando Antônio.

“Eu sempre brinco que os prefeitos tinham um certo medo de mim. Mas aos poucos eles foram entendendo que tudo o que eu queria era colocar o mandato que o povo do RN me deu a serviço daqueles que topassem trabalhar com seriedade e em favor única e exclusivamente do povo de suas cidades. Eu mudei, para poder comunicar melhor este meu dogma e, também, me relacionar melhor com eles e os prefeitos, por sua vez, entenderam que estar ao lado de quem, na prática, só iria cobrar deles a aplicação séria e eficiente dos recursos era sinônimo de ter acesso a bons volumes de recursos sem cair nas antigas esparrelas da política. De certa forma, o evento deste sábado é uma espécie de consolidação desta nossa maneira de trabalhar. Da maneira que nós temos disseminado, de fazer política como de fato ela deve ser feita: em favor do povo do nosso estado”, destacou o senador Styvenson Valentim.

 

 

“Estamos iniciando uma nova etapa na fase de estruturação do partido Podemos no Rio Grande do Norte, sob a liderança do senador Styvenson Valentim, que tem dado o apoio necessário e fundamental para construirmos essa primeira etapa preparatória as eleições municipais. O partido irá participar do processo de 2024 apresentando alguns candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Especialmente em Natal e região metropolitana, a nossa expectativa é que o Podemos consiga alcançar êxito com um bom número de representatividade”, declarou o prefeito de Acari e presidente estadual do Podemos, Fernando Antonio Bezerra.

“É uma enorme satisfação estar aqui em Natal, em um momento histórico para a construção do Podemos RN, sobretudo, para aqueles que querem fazer política de uma forma séria. O RN é prioridade absoluta e o Podemos não pode abrir mão do mandato do senador Styvenson Valentim em 2026”, destacou o secretário-geral do Podemos, Luiz França.

“O Podemos vem crescendo e crescendo muito no estado principalmente em virtude desta mudança de postura que o senador Styvenson teve com ele próprio e que está disseminando entre todos nós. Uma postura de compromisso com o povo, com a população mais sofrida. Na região do Seridó, de onde eu venho, são vários os frutos desta parceria e desta postura, com destaque para o novo hospital que está sendo construído em Currais Novos para tratamento de câncer. Um equipamento que será administrado pela Liga Norteriograndense de Combate ao Câncer e que representa investimentos da ordem de R$ 30 milhões viabilizados com emendas do senador Styvenson”, afirma o prefeito Hudson Brito, de Santana do Seridó.

“Eu me orgulho bastante de ter conseguido excelentes votações em Natal nas duas eleições em que conquistei vaga na Câmara da capital. Mas sei que cada eleição é um desafio e, também por isso, me orgulho muito de estar chegando a um partido que está em sintonia com tudo o que penso da política. Tenho muita admiração, tanto pelo presidente estadual do partido, o prefeito Fernando, de Acari; como pelo senador Styvenson, que, a meu ver, personifica uma mentalidade totalmente nova para a forma de fazer política. Por isso estou muito feliz e instigado para, com o desembarque no Podemos, partir para mais uma vitória, maiúscula, nas próximas eleições, afirmou o vereador Preto Aquino.

No Rio Grande do Norte, atualmente, o Podemos já passa de 13 mil filiados.

Blog do BG

O primeiro ano do terceiro mandato de Lula foi de bonança para veículos de comunicação amigo, que recebem anúncios da Petrobras. Entre TV, internet, mídia exterior e etc, são nove nichos onde a petroleira despejou exatos R$186.202.739,71 em 2023.

A montanha de dinheiro é mais do que o dobro usado em 2022, quando a companhia usou R$92,2 milhões. A dinheirama supera o recorde de 2017, conforme consta da transparência da petroleira, torrando R$170 milhões em propaganda.

Com circulação cada vez mais rara, jornais também multiplicaram a verba, que passou de R$1 milhão em 2022 para R$5,7 milhões. Para ficar bem na fita, gastos com mídia exterior foram turbinados, saltaram de R$6,1 milhões para impressionantes R$24,5 milhões.

Gastos com publicidade na internet, outra bolada: R$34 milhões. Até revistas em declínio receberam um arame, R$128,3 mil. Emissoras de canais abertos e fechados não têm o que reclamar: foram mais de R$90 milhões para divulgar a Petrobras. A Petrobras é comandada pelo ex-senador carioca pelo Rio Grande do Norte (RN), Jean Paul Prates.

Diário do Poder

Foto: Divulgaçãp

Efetivo realiza manifestação pela valorização profissional em frente à governadoria e entidades da segurança devem ser recebidas pelo governo. Os servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte se unem na próxima segunda-feira (18), às 13h, em frente ao Centro Administrativo. O objetivo do ato é protestar contra as perdas salariais dos últimos anos.

De acordo com os estudos técnicos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), as perdas salariais dos servidores da Segurança Pública do Estado já atingem 42%. As categorias pleiteiam a recomposição desses valores.

Na última assembleia geral realizada no dia 07/03 no Clube Tiradentes, os servidores deliberaram e votaram por unanimidade por paralisar a realização de diárias operacionais. A medida deve impactar diretamente a organização das escalas nos batalhões e, consequentemente, a população vai sentir a falta desses profissionais nas ruas.

Ainda no dia 18, as entidades representativas da segurança pública da capital e do interior do Estado devem se reunir com a Governadora para discutir a recomposição salarial.

Participam do ato a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Associação dos Oficiais Militares Estaduais do RN (ASSOFME), Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste do Estado do RN (ASSPRA RN),  Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar/RN (ACS-PM/RN), Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABMRN), Associação de Praças e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS), Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró (APRAM), Associação dos Policiais Inativos e Pensionistas do RN (ASPIPERN), e Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Alto Oeste do RN (APRORN).

Assessoria ASSPMBMRN

Foto: Reprodução/Redes Sociais

 

O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), tem 30 dias para deixar o cargo. Condenado por improbidade administrativa, o gestor teve decisão de perda de mandato publicada pela Justiça do Rio Grande do Norte. A Câmara Municipal de Janduís já foi notificada sobre a decisão.

O caso em questão é referente à contratação da empresa Coleta Prestadores de Serviços LTDA, entre 2005 e 2008, quando o médico já era prefeito. Segundo a decisão, a contratação foi irregular e gerou um prejuízo de R$ 276,7 mil aos cofres de Janduís. Condenados, Salomão Gurgel e a empresa cometeram ato de improbidade administrativa.

Com a decisão transitada em julgado, que é quando não há mais recurso, a juíza Erika Souza Correa Oliveira, determinou a inscrição do nome de Salomão Gurgel e da empresa no Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos do Tribunal Superior Eleitoral (INFODIP), para fins de efetivação da pena de suspensão dos direitos políticos, além de inscrição nos cadastros nacionais de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), proibindo a contratação com o Poder Público e de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e no de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, com o intuito de dar ciência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda na decisão, a magistrada determinou que fosse expedido ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores sobre o teor da decisão para que seja cumprida a penalidade de perda do cargo de Salomão Gurgel, em até 30 dias. Tanto o gestor quando a empresa deverão também fazer o ressarcimento integral ao dano sofrido pelos cofres públicos e pagamento das multas.

Salomão Gurgel foi prefeito de Janduís em quatro períodos, ocupando a vaga entre 1983 e 1988, 2005 a 2012 (com duas eleições), e desde 2021, quando venceu Sílvia Helena (PL) com 56,06% dos votos, contra 43,94% da adversária. A maioria foi de pouco mais de 450 votos. Com a decisão judicial, assume a vaga o vice-prefeito, Elvisney Soares Gurgel.

Tribuna do Norte

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) lidera a disputa pela Prefeitura Municipal do Natal com uma vantagem de quase 20 pontos percentuais em relação à segunda colocada, a deputada federal Natália Bonavides (PT), conforme pesquisa feita pelo Instituto EXATUS e divulgada pelo AGORA RN nesta quinta-feira 14.

Carlos Eduardo foi citado por 34,44% dos consultados no cenário estimulado – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos eleitores, enquanto Natália obteve 14,97% das citações. Em terceira colocação, aparece o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), com 10,7%.

Em quarta e quinta colocações, surgem o ex-secretário municipal de Esporte e Lazer Rafael Motta (PSB) e a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), com 10,6% e 2,58%, respectivamente.

Dos 2 mil eleitores consultados pelo Instituto EXATUS para a pesquisa, 16,15% responderam que, diante dos nomes apresentados, preferem votar em “nenhum/branco/nulo”. Outros 11% disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder à pesquisa.

Cenário espontâneo

O ex-prefeito Carlos Eduardo lidera também o cenário espontâneo – quando o eleitor diz o nome de seu pré-candidato preferido, com 15,81% das intenções de votos. Em segundo lugar, aparece Paulinho Freire, com 4,96% e, em terceiro, Natália Bonavides, com 4,51%. Em quarto lugar, está Rafael Motta, com 4,16% das intenções de votos; seguido pelo “candidato do prefeito Álvaro Dias”, com 1,64%.

A secretária Joanna Guerra vem em seguida, com 0,2%, e as vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Ana Paula (MDB), ambas com 0,1%. Empatados em sétimo lugar, com 0,05% das citações, estão nomes como Robson Carvalho (União Brasil), Wendel Lagartixa (PL) e Chagas Catarino (PSDB). Não sabe ou não respondeu à pesquisa 29,76%. Já entre os que afirmaram votar branco/nulo/nenhum, 8,42%.

Rejeição

Foi perguntado aos eleitores em qual pré-candidato eles jamais votariam para prefeito de Natal. Para isso, foram apresentados os mesmos nomes dos pré-candidatos citados no cenário estimulado para intenção de votos e a resposta foi Carlos Eduardo, com 22,89%.

Em seguida, aparece Natália Bonavides com 11,89%; Paulinho Freire, com 11,4%; Rafael Motta, com 8,18% e Joanna Guerra, com 3,82% das citações. Não sabem ou não quiseram responder à pergunta sobre rejeição para a Prefeitura de Natal 29,14% dos entrevistados. Outros 12,69% disseram não rejeitar nenhum dos nomes apresentados, podendo votar em qualquer um deles.

Dados do levantamento

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de março, por uma equipe de 13 entrevistadores, dois supervisores e um estatístico, e que ouviram 2 mil eleitores em Natal . A margem de erro é de 2,19%, com 95% de confiança. O registro é o RN-04623/2024.

Agora RN

Após debates intensos, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira a iniciativa do Governo do Estado que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult). A votação ocorreu após a participação da secretária extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, que compareceu à reunião para prestar esclarecimentos acerca do projeto de lei complementar.

A proposta foi aprovada com cinco votos favoráveis – George Soares (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kerginaldo Jácome (PSDB) e Hermano Morais (PV), uma abstenção de Adjuto Dias (MDB) e um voto contrário de Galeno Torquato (PSDB), ambos justificados pela ausência de impacto financeiro. A matéria agora segue para tramitação nas demais comissões da Casa.

Maryland Brito apresentou o organograma da Secretaria Estadual de Cultura, explicando que o mesmo já está em operação, com servidores provenientes da Fundação José Augusto, Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos. Ela enfatizou que o foco da Secult é dar continuidade à implementação das políticas públicas culturais, enquanto a Fundação José Augusto continuará responsável pela gestão de espaços e eventos culturais.

Fonte: Saulo Vale

O Grupo TCM Telecom segue com seu planejamento e execução do projeto Eleições TCM 2024 e nesta semana divulga mais uma pesquisa de intenção de votos. O levantamento contratado pelo Programadora Canal TCM LTDA trará informações sobre as expectativas das escolhas dos eleitores para a Prefeitura e a Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

A pesquisa registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-09607/2024 ouvirá 580 eleitores, no período de 11 a 14 deste mês. Os dados serão coletados pelo Instituto TS2 e divulgados na próxima quinta (14), no programa Cenário Político, às 19h25, pelos Canais 10 e 14.1 da TCM e pelo Portal TCM Notícia (www.tcmnoticia.com.br).

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando o modelo aleatório simples é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Até 6 de outubro, o Grupo TCM irá divulgar cerca de 15 pesquisas, realizar sabatinas com os candidatos à Prefeitura de Mossoró dentro do Cenário Político, realizar debates e fazer uma cobertura especial no dia da votação em Mossoró e em vários municípios do RN. Acompanhe tudo pelas plataformas da TCM: Canais 10 e 14.1, rádios 90, 95 e 98 FM, Portal TCM Notícia e o @tcmtelecom.

O Rio Grande do Norte bateu recordes históricos de arrecadação de ICMS nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, mesmo com alíquota menor aprovada no final de 2023, quando o percentual caiu de 20% para 18%.

Os números apresentados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) mostram que a arrecação do imposto, em janeiro, foi de R$ 804.136.614,09. Apesar de um pequeno recuo em fevereiro, o montante foi de R$ 607.858.683,28.

Com isso, o RN registrou nos dois primeiros meses deste ano valores superiores ao mesmo período do ano passado, quando a alíquota do imposto ainda estava em 20%. Em janeiro de 2023, a arrecadação foi R$ 682.371.716,21 e fevereiro de 2023 registrou o montante de R$ 575.364.591,08.

Foto: Arquivo/Agência Brasil 

Os preços médios do etanol hidratado na semana passada subiram em 14 Estados, caíram em 8 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 4. O Rio Grande do Norte teve maior queda no preço do etanol em todo Brasil, com 10,00%, e tornou o combustível mais competitivo do que a gasolina. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável ante a semana anterior, em R$ 3,58 o litro.

Segundo os dados apresentados, a média do preço da gasolina comum no Rio Grande do Norte é de R$ 6,06 por litro. Já para o etanol, o preço médio ficou em R$ 4,23, o que é pouco mais de 30% abaixo do valor da gasolina. Com esses valores, o abastecimento com etanol é mais vantajoso.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,73 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,18, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Amapá, de R$ 4,94 o litro.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 0,85%. A maior alta no período, de 4,77%, foi registrada na Paraíba.

Competitividade

O etanol está mais competitivo em relação à gasolina em 13 Estados e no Distrito Federal nesta semana. Além do Rio Grande do Norte, também é mais vantajoso no Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins. No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina.

No período, a média dos postos pesquisados no País o etanol tinha paridade de 62,37% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

Fotos: Divulgação

Em um evento ocorrido neste sábado (9), o Seminário Eleitoral do MDB Mulher de Natal ofereceu uma oportunidade única para capacitação de pré-candidatos e debates significativos sobre o papel da mulher na política e na sociedade. O presidente do MDB estadual e vice-governador Walter Alves participou da abertura ao lado de Júlio Protásio, presidente MDB Natal.

O evento, que contou com uma série de palestras ministradas por destacadas figuras femininas, foi uma plataforma importante para explorar questões cruciais relacionadas à representatividade feminina e à participação ativa das mulheres na esfera política. Entre as palestrantes estavam Juliana Rocha, especialista em direito animal, Grazielly Fontes, professora e especialista em responsabilidade civil na rede social, e a advogada e ex-juíza eleitoral Adriana Magalhães.

Além das palestras, o evento também teve a presença do governador das águas, Garibaldi Alves Filho, e também da deputada federal Natália Bonavides, que compartilhou experiências da sua trajetória política.

O evento também marcou a posse das comissões do partido, destacando o compromisso contínuo do MDB em promover a participação dos candidatos em todos os níveis de governança e liderança política.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) negou, em julgamento nesta quinta-feira (7), o recurso do governo do Rio Grande do Norte e manteve o entendimento sobre a adoção do dia 25 de abril como data-limite para que servidores não concursados se aposentem nas previdências próprias do Estado.

A Corte de Contas reforçou no julgamento que o prazo está em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dos conselheiros na sessão foi unânime.

A decisão é para aqueles servidores contratados que tiveram a estabilidade garantida após a Constituição de 1988.

Nesta semana, o ministro Nunes Marques, do STF, também negou recurso do governo do RN e manteve o prazo para aposentadoria até 25 de abril. O governo do RN recorreu novamente.

A pesquisa TCM/TS2 divulgou nesta quinta-feira (7) os números de intenção de votos estimulados para prefeito do município de Apodi. Na consulta estimulada, a pesquisa considera três cenários.

No primeiro, Sabino Neto (MDB), candidato governista, lidera com 37,4%, Giliard Oliveira (PSD) tem com 21,6% e Agnaldo Fernandes (PT) pontua 12,1%

Branco/nulo/nenhum 15,8%, não sabe ou não respondeu 13,2%.

Segundo cenário

o segundo cenário mostra um embate direto entre Sabino e Agnaldo.Nesse caso, Sabino tem 42,1% e Agnaldo 18,7%

Branco/nulo/nenhum 23,4%e não sabe ou não respondeu 15,8%.

Terceiro cenário

Num terceiro cenário, Sabino aparece com 38,2%, Giliard 25,8%, branco/nulo/nenhum 21,1% e não sabe ou não respondeu 14,9%.

Espontâneo

Na pesquisa espontânea, realizada pelo Instituto TS2, 54,5% dos entrevistados disseram ainda não saber ou não responderam em quem votar. Com 23,8% aparece Sabino, seguido por Giliard com 11,7%; Agnaldo tem 3,9% e outros com 0,8%.

Branco/nulo/nenhum com 5,3%.

Dados

A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 589 eleitores de Apodi entre os dias 4, 5 e 6 de março de 2024 em 38 bairros da cidade, incluindo comunidades rurais.

O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-01244/2024.

 

A campanha de imunização contra a influenza, que tradicionalmente iniciava no mês de maio, foi antecipada em 2024. O Rio Grande do Norte vai começar o trabalho de vacinação dos grupos prioritários no próximo dia 18 de março, com mais de 360 mil doses disponíveis neste primeiro lote para atender aos grupos prioritários.

Os imunizantes já chegaram ao RN e começam a ser distribuídos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) às seis unidades regionais no interior, onde os municípios recolhem seus lotes, a partir desta sexta-feira (8). A previsão é de que até o próximo dia 15, todas as 167 cidades potiguares estejam com suas vacinas estocadas e prontas para aplicação.

O RN vai antecipar em uma semana a data sugerida pelo Ministério da Saúde, que é 25 de março, como o marco oficial de início da Estratégia de Vacinação contra a Influenza para as Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. “Foi pactuado na Câmara Técnica da Vacinação a antecipação da campanha de Influenza 2024 tendo em vista que estamos vivenciando um período de maior circulação dos vírus, e a vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a influenza, possuindo a capacidade de promover imunidade reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos”, destacou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela.

Segundo uma reportagem do Metrópoles, vereadores de todo o país que desejam mudar de partido político já podem fazer a troca de legenda a partir desta quinta-feira (7) sem perder o mandato. O prazo da janela partidária vai até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. O período está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.

O Metrópoles aponta que a janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação — de 7 de março a 5 de abril deste ano.

A reportagem do Metrópoles destaca que a janela partidária foi uma saída criada pelo Congresso após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partidos e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro.

Ainda segundo o Metrópoles, no primeiro dia da abertura da janela partidária, representantes e presidentes de partidos políticos foram ao TSE reclamar de dificuldade para cadastrar os integrantes das agremiações por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). O Filia foi atualizado recentemente, após o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser filiado ao PL com o nome de uma advogada que tinha acesso ao sistema. Depois disso, o TSE criou barreiras de segurança que exigiam biometria e um segundo fator de autenticação.

Os representantes das legendas reclamaram da demora provocada pelo sistema e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender as atualizações feitas para aumentar a segurança do sistema até 5 de abril, fim da janela partidária, acrescenta o Metrópoles.

A saída do presidente estadual do PSB, Rafael Motta, do cargo de secretário de Esportes de Natal, não significa um rompimento com o prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Os dois líderes partidários conversaram na última quinta-feira (29), quando Rafael disse a Álvaro os motivos que estava deixando a gestão, para se dedicar ao partido.

Em nenhum momento, Rafael disse que está rompendo com Álvaro.

Motta defende uma união dos partidos que fazem parte da base de apoio do Governo Federal – inclusive o Republicanos – e vai seguir dialogando também com o prefeito.

Heitor Gregório

Vereadores eleitos em 2020 e que pretendem concorrer às Eleições Municipais deste ano, terão da próxima quinta-feira (7) até o dia 5 de abril para mudar de partido sem perder o mandato. Essa movimentação está prevista na Lei dos Partidos Políticos e é conhecida como janela partidária.

Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Presidente estadual do PSB, Rafael Motta entregou, na última quinta-feira (29), o cargo de secretário de Esporte de Natal ao prefeito Álvaro Dias. Pelas redes sociais, nesta terça-feira, Rafael confirmou o pedido de desligamento.

Rafael agradeceu ao prefeito afirmando que “nesses poucos meses em que contribuí com o esporte de Natal, finalizei a passagem pela pasta com uma visita pioneira de um ministro, atendendo ao nosso convite e tomando ciência das problemáticas do esporte em nossa cidade, fato pouco visto na política de Natal. Um secretário municipal trazendo um ministro, mostrando a nossa interlocução com os diversos agentes políticos/públicos

“No mais, me despeço no intuito de atuar de forma mais abrangente como presidente estadual do PSB e, também, como pré-candidato a prefeito de Natal”, finaliza Rafael Motta.

O dirigente partidário vai trabalhar na construção de um grupo com os partidos que compõem a base de apoio do Governo Federal.

A pré-candidatura de Rafael Motta a prefeito de Natal (RN) coloca o prefeito da Capital do Estado, Álvaro Dias, numa saia justa. Rafael – que até então era secretário de esportes do Governo Municipal e que gozava confiança – vai querer o apoio do prefeito? Ele deixou o cargo com o aval de Álvaro? Álvaro teria sinalizado um possível apoio a Rafael? Muitas especulações no mercado.

Robson Pires

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