O cenário político em Caicó (RN) está prestes a se tornar ainda mais competitivo e imprevisível. O prefeito Dr. Tadeu (na foto com Batata), que até recentemente parecia ter um caminho relativamente tranquilo para a reeleição, agora enfrenta uma potencial reviravolta. A possível candidatura do ex-prefeito Robson de Araújo, conhecido como Batata, reacendeu o fervor do sentimento “bacurau” na cidade, uma força política significativa que sempre apoiou Batata em suas últimas campanhas eleitorais.

Batata, que conta com um histórico de apoio popular robusto, especialmente entre os “bacuraus” — um grupo de eleitores leais e tradicionais — traz consigo a promessa de uma campanha vigorosa e bem estruturada. Sua entrada na disputa está sendo vista como um desafio sério à reeleição de Dr. Tadeu, tornando o pleito muito mais acirrado do que se previa.

As negociações políticas e alianças estão em pleno andamento, com um fim de semana decisivo pela frente.

Para Dr. Tadeu, que até agora estava confiante em uma reeleição tranquila, a situação tornou-se mais desafiadora. O prefeito terá que redobrar seus esforços e estratégias para enfrentar uma oposição revitalizada e cheia de vigor.

Fonte: Robson Pires

24
Maio

Novo Deputado: Getúlio ou Vivaldo?

Postado às 19:53 Hs

A recente aposentadoria do conselheiro Tarcísio Costa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) abriu uma nova e importante vaga, desencadeando uma disputa acirrada entre os deputados estaduais. Entre os principais nomes cotados para ocupar a vaga estão os deputados George Soares e Gustavo Carvalho, e suas possíveis nomeações podem provocar mudanças significativas na Assembleia Legislativa do RN.

Se George Soares for escolhido para assumir a vaga no TCE-RN, isso abrirá espaço para o retorno de Vivaldo Costa, seu suplente, à Assembleia Legislativa. Vivaldo Costa, veterano na política potiguar, traz consigo uma longa experiência e um histórico de diversas legislaturas, o que certamente influenciará as dinâmicas internas do legislativo estadual.

Por outro lado, se Gustavo Carvalho for o indicado para o TCE-RN, quem retorna à Assembleia é o suplente Getúlio Rego. Getúlio Rego também é um político de vasta experiência e sua volta adicionaria um perfil experiente e conhecido na política estadual ao cenário legislativo.

Foto: Dnit / Reprodução

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu nesta quinta-feira (23) a obra do desvio construído às margens da BR-304 em Lajes, na região Central Potiguar.

O local estava em construção desde 3 de abril, após fortes chuvas arrastarem uma ponte na BR-304, bloqueando o trânsito na rodovia. O prazo inicial de entrega era 15 dias, mas o Dnit adiou a finalização sucessivas vezes. Na última segunda-feira (20), o tráfego foi liberado na via mesmo com a obra incompleta. Desde então, os serviços de pavimentação continuaram e os motoristas tiveram de respeitar o sistema de “Pare e Siga”. Agora, o trânsito está liberado completamente.

Segundo o Dnit, a obra custou pouco mais de R$ 6 milhões (exatamente R$ 6.169.202,19). O órgão enfatiza que não se trata de um simples desvio, e sim de uma estrada paralela na BR-304. O trecho será aproveitado durante a duplicação da rodovia.

Nova ponte

Agora, as atenções se voltam para a recuperação da estrada em si. De acordo com o Dnit, o anteprojeto da nova ponte da BR-304 foi aprovado e a empresa que fará o serviço também já foi selecionada. A expectativa é que a ordem de serviço seja assinada na próxima semana, com prazo de conclusão de um ano. A nova ponte terá uma estrutura reforçada contra enchentes.

A contratação será na modalidade emergencial, o que dispensa a realização da licitação.

98 FM Natal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is. Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.

O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.

Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes s3xu4is. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.

Metrópoles

 

A suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas, por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF, criou uma dúvida acerca de como fica a situação de Natal, que tem legislação aprovada na Câmara.

Segundo informações, a decisão só alcança os municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO), cujas leis foram questionadas no Supremo. Em Natal, a lei de autoria do vereador Felipe Alves continua em vigor, de acordo com o advogado Vladimir França, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RN.

O vereador de Natal Felipe Alves, autor da lei que proíbe o uso da linguagem neutra, afirma que recebeu com preocupação a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o município mineiro e fez críticas ao entendimento do ministro. “Primeiro é bom que se diga que a Constituição coloca a educação como direito fundamental e a mesma Constituição também coloca que a língua portuguesa é o idioma da Brasil. Então temos o dever de prezar pela língua portuguesa, sobretudo nos ambientes escolares, onde as nossas crianças e adolescentes estão em formação educacional, pedagógica e devem aprender o correto, ou seja, a língua portuguesa”.

“Acredito que o ministro se equivocou nessa decisão, pois embora haja uma discussão sobre a competência para legislar sobre o tema, estamos tratando aqui do direito fundamental a educação”, conclui Felipe Alves

Foto: Sérgio Henrique Santos/ Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reserva 10% das vagas em concursos públicos do estado para pessoas com deficiência. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (18).

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 23 de abril e, desde então, aguardava análise do Poder Executivo.

A nova lei altera o artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais. Anteriormente, a lei estadual previa a reserva de 5% das vagas em concursos para pessoas com deficiência.

A matéria foi apresentada no Legislativo pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e aprovada por unanimidade. Na ocasião da aprovação, o parlamentar ressaltou que, segundo dados do IBGE, quase 10% da população potiguar apresenta alguma deficiência.

Foto: Reprodução

Agora é oficial. A pré-candidatura do deputado federal General Girão (PL), a Prefeitura de Natal, deixou de existir hoje (20). Em entrevista coletiva, o parlamentar abriu mão de disputar o Município para apoiar Paulinho Freire (União Brasil) na eleição. E mais: pelos presentes, é possível dizer que Girão levou consigo boa parte da direita e extrema direita.

Durante entrevista na sede do PL, Girão disse que “a gente não faz política sozinho” e ressaltou que faz “política sempre procurando unir as forças”. Ainda em sua fala, o parlamentar argumentou que o apoio a Freire surge depois de analisar pesquisas e encontros internos do partido.

Além de Girão, estiveram presentes na coletiva também o próprio Paulinho Freire; a pré-candidata a vice, Joanna Guerra; o ex-senador José Agripino; o ex-candidato a prefeito Coronel Hélio; e o pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Sousa.

Há duas semanas, em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG, Paulinho Freire já havia elogiado Girão e dito que esperava o apoio dele na disputa pela Prefeitura de Natal. Afirmou, na oportunidade, que não via problema em ser apoiado pela “extrema direita”, visto que a “extrema esquerda” já estava com Natalia Bonavides.

Portal 96FM

Não é pequena a fatia do PT potiguar aliviada com a demissão de Jean Paul Prates da Petrobras. Ex-parlamentar sem voto, Prates aproveitava a visibilidade na Petrobras e assanhava candidatura para suceder a Fátima Bezerra (PT), sua madrinha política de quem herdou cadeira no Senado, no governo do Rio Grande do Norte. Só que Fátima e o PT têm outros planos: apoiar o vice Walter Alves (MDB) ao governo. Fátima deve tentar voltar ao Senado. Em todos os cenários, Prates era tido como problema. O pai de Walter Alves é Garibaldi Alves Filho, ex-ministro da Previdência de Dilma, ex-governador e ex-senador potiguar e respeitado até no PT.

Prates se filiou ao PT para disputar como suplente de Fátima, em 2013. Por não ser considerado petista “genuíno” o desejo nem foi considerado. O PT topou Prates, empresário, na suplência de Fátima de olho na grana que ele, com boa circulação entre os ricaços, injetaria na campanha.

O raquítico apoio de Prates no PT tenta cavar candidatura para prefeitura de Natal, de chance quase nula. Lula quer a deputada Natália Bonavides.

Diário do Poder

Ex-presidente da Petrobras e ex-senador, Jean Paul Prates não vai deixar a atividade política e deverá assumir o controle do PDT no RN antes das eleições de 2026. Atualmente o partido é presidido pela ex-deputada Márcia Maia, presidente da AGN, mas para ela ter esse comando contou com as bênçãos de Jean.

Após ser demitido da presidência da Petrobras, Prates deixou incerto sua permanência no PT, partido que vem divergindo desde 2022, quando não conseguiu viabilizar partidariamente sua candidatura à reeleição e foi suplente de Carlos Eduardo na disputa pelo Senado em uma aliança com a governadora Fátima Bezerra.

Pelos próximos seis meses, Jean Paul deverá ficar em quarentena do cargo que exerceu de presidente de uma das estatais mais poderosas do mundo. É tempo que tem passado a eleição municipal e os sentimentos que hoje atingem o ex-senador.

Fonte: Heitor Gregório

18
Maio

Teste das urnas é finalizado

Postado às 11:12 Hs

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, nesta sexta-feira (17), mais uma etapa de verificação da segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2024.

É o “Teste de Confirmação”, em que especialistas voltaram à Corte Eleitoral para testar os aperfeiçoamentos de segurança feitos nas urnas e sistemas eleitorais.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, as melhorias realizadas pelos técnicos do TSE nos sistemas foram validadas pelos especialistas que tinham sugerido as contribuições.

“Essa nova rodada de testes se mostrou plenamente bem-sucedida. Os testes foram refeitos e nenhuma vulnerabilidade foi encontrada”, pontuou.

Foto: Eduardo Paiva / TV Globo

A taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte foi de 13,8%, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estão presentes no Censo Demográfico 2022. A taxa representa quase o dobro da média nacional, que foi de 7%.

Os dados do IBGE são referentes às pessoas com 15 anos de idade ou mais que não sabem ler e escrever uma carta simples.

A média do estado, no entanto, ficou abaixo da média do Nordeste, que foi 14,2%. A região foi a que teve o índice de analfabetismo mais alto do país. Em comparação à última edição da pesquisa, de 2010, houve relativa melhora: um salto de 80,9% de alfabetizados no Nordeste para 85,79%.

Veja índices de analfabetismo no Nordeste (do maior para o menor):

Alagoas – 17,6%
Piauí – 17,2%
Paraíba – 15,9%
Maranhão – 15%
Ceará – 14,1%
Rio Grande do Norte – 13,86%
Sergipe – 13,81%
Pernambuco – 13,4%
Bahia – 12,6%

Raças

O IBGE também apontou que o analfabetismo é maior no RN entre pessoas pretas. Veja os índices por raça no estado:

Branca – 10,9%
Preta – 20%
Parda – 14,7%

Homens e mulheres

A taxa de analfabetismo no estado foi maior entre os homens (16,6%). As mulheres tiveram índice de 11,3%.

Idades

Quanto às faixas etárias, a média de pessoas analfabetas entre 15 e 19 anos foi a mais baixa, enquanto a faixa com pessoas acima de 65 anos atingiu um índice de 37%. Veja abaixo média de analfabetismo por faixa de idade no RN:

15 a 19 anos – 2,7%
20 a 24 anos – 3%
25 a 35 anos – 4,1%
35 a 44 anos – 8,9%
45 a 54 anos – 17,3%
55 a 64 anos – 24,1%
65 anos ou mais – 37,2%

G1/RN

 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que recria o DPVAT, que não era cobrado desde 2020 e agora terá o nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o presidente vetou os artigos que estabeleciam multa pela falta de pagamento do Seguro Obrigatório, que deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano aos proprietários de veículos.

Pelo texto aprovado no Congresso, a falta de pagamento seria considerada “infração grave”. “Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois acarreta ônus excessivo pelo não pagamento do SPVAT ao classificar a conduta como infração grave, que ensejará a aplicação de multa cujo valor atual é R$ 195,23. Ressalte-se que o Projeto de Lei Complementar já prevê a obrigatoriedade de quitação do prêmio do SPVAT para fins de licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos automotores de vias terrestres”, justificou o Planalto.

A lei sancionada também altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano.

A alteração no arcabouço fiscal foi feita por meio de um “jabuti” (inclusão de um texto sem ligação com o assunto original da proposta). O governo escolheu esse projeto por estar em tramitação mais avançada e para garantir a aprovação da mudança na nova regra fiscal.

Tribuna do Norte

Foto: Roque de Sá / Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta quinta-feira (16) absolver o senador Rogério Marinho (PL) da acusação de abuso de poder político e econômico.

decisão foi unânime (6 a 0) seguindo voto do relator, o desembargador Expedito Ferreira, que não encontrou irregularidades praticadas pelo parlamentar durante as eleições de 2022 e a pré-campanha. O relator considerou as provas apresentadas “genéricas e abstratas” para constar os abusos. O Ministério Público concordou com o arquivamento da ação.

Ainda caberá recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ação foi protocolada por Carlos Eduardo

A ação foi proposta em agosto de 2022, antes mesmo da eleição, pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que foi candidato ao Senado pelo PDT e derrotado por Rogério Marinho. Carlos alegou que Rogério adotou “critério eleitoreiro” ao distribuir verbas quando era ministro do Desenvolvimento Regional.

Na ação, o advogado de Carlos, Erick Pereira, apontou fatos que, supostamente, configuram atos de abuso de poder político e econômico no pleito de 2022 praticados por Rogério.

Na ação, constam relatos de que Rogério Marinho, com intuito de obter apoio político, articulou um esquema bilionário envolvendo verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na época em que ele chefiou a pasta, para prefeituras potiguares na pré-campanha.

Pela denúncia, o senador usou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que serviria como apenso para seus projetos políticos. A ação aponta que Rogério Marinho teria priorizado aliados políticos no encaminhamento de verbas para prefeituras potiguares.

Fonte: Portal 98Fm

O Senador Styvenson Valentim (PODEMOS) anunciou, na tarde desta terça-feira (14), o apoio à pré-candidatura a prefeito de Natal, do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil). O anúncio ocorreu no gabinete do senador, em Brasília.

“O Senador é um aliado nas lutas pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte e também um apoiador que acredita no sucesso da nossa pré-candidatura à prefeitura de Natal”, comentou Paulinho Freire.

Ao lado do deputado, estavam presentes o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e a secretária de Planejamento e pré-candidata a vice-prefeita, Joanna Guerra (Republicanos). Durante a visita, Álvaro Dias apresentou pleitos da gestão municipal para continuidade de projetos importantes para a cidade.

Foto: Ton Molina/Fotoarena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que ele está fora da empresa.

Prates de despediu nestas tarde de seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff.

O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Em abril, o presidente Lula chegou a convidar o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para assumir o comando da petroleira. Mas pesou a favor da permanência de Prates o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Blog da Malu Gaspar, O Globo

Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, o Governo Lula (PT) enviou ao Rio Grande do Norte um total de R$ 99.477.142,21. O valor é R$ 4.413.200,57 menor do que o liberado pelo Governo Bolsonaro (PL) no mesmo período. Nos primeiros 16 meses do Governo do ex-presidente, foram liberados R$ 103.890.342,78. Os recursos são referentes a emendas federais impositivas e de bancada destinadas ao Governo do Estado. Os dados foram levantados pelo Diário do RN, com base no site do Tesouro Nacional.

Durante os 16 meses do Governo opositor ao PT, R$ 5.603.327,32 foram de emendas individuais e R$ 107.097.015,46 destinadas pela bancada federal ao Governo Fátima.

No Governo aliado de Fátima Bezerra (PT), a bancada do Rio Grande do Norte destinou R$ 49.059.667,65 em emendas. Outros R$ 50.417.474,56 são referentes a emendas individuais.

Em 2019, primeiro ano do Governo Bolsonaro, o total foi de R$ 103.810.268,21 em emendas. Nos quatro primeiros meses de 2020, foram liberados R$ 8.890.074,57.

Já no primeiro ano do Governo Lula, em 2023, foram R$ 89.695.789,55 em emendas. De janeiro a abril de 2024, as emendas liberadas são da ordem de R$ 9.781.352,66.

Por área, o primeiro ano do Governo anterior priorizou a liberação de emendas em benefício da Barragem de Oiticicas. O Governo do RN recebeu R$ 100.131.680,71 para investimento no reservatório. Esta era uma das bandeiras do então Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL). Saúde ficou em segundo, recebendo R$ 2.509.400,00. A Fundação Universidade do Estado do RN (UERN) teve a liberação de R$ 975.000,00.

Nos quatro primeiros meses do segundo ano da gestão Bolsonaro só receberam emendas a Saúde (R$ 8.357.331,25) e a Fundação UERN (R$ 196.710,68).

Já no Governo atual, durante todo o ano de 2023, os maiores valores foram destinados para a Saúde, com R$ 34.850.793,26, depois Agricultura, R$ 9.245.814,57, Segurança Pública, com R$ 5.250.371,82 e Fundação UERN, R$ 2.348.826,43.

O Governo Lula manteve a liberação dos maiores recursos de emendas nas mesmas áreas nos quatro primeiros meses de 2024: Saúde já recebeu neste ano R$ 3.348.139,05, Agricultura R$ 3.5448.54,37 e Segurança Pública R$ 2.564.516,07.

Diário do RN

A Justiça da Bahia decidiu manter a prisão do PM reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, após a audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (13).

De acordo com o advogado de Lagartixa, João Antônio, ele deve ser transferido para um Presídio Militar, também na Bahia. Não tem previsão de quando ele possa ser recambiado para o Rio Grande do Norte. A transferência para o presídio militar o deixou “mais tranquilo”, informou também João Antônio.

A audiência de custódia durou cerca de duas horas. Ainda segundo o advogado, na abordagem, o PM reformado teria informado que tinha uma arma no carro, mas não que ela seria dele.

Ponta Negra News

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, já tem uma meta para o partido no Rio Grande do Norte em 2026: eleger pelo menos dois deputados federais. A declaração foi dada durante entrevista coletiva do dirigente partidário na manhã desta sexta-feira (10).

Ao lado do presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira, Perillo enalteceu a importância do PSDB em nível nacional e a visão que a população tem sobre o partido. Para ele, a legenda é conhecida por ter políticos que cumprem acordos e promessas feitas à população.

“As pessoas confiam no PSDB porque o PSDB é um partido que entrega. Nosso maior compromisso foi com a gestão social, econômica e com essas entregas. O PSDB é uma grife o PSDB e, como todo respeito aos demais partidos, é uma legenda que sempre foi organizada, mas sabemos que deu uma vacilada nos últimos anos e digo isso sempre de peito aberto”, disse Marconi Perillo, falando sobre a perda de espaço da legenda no cenário nacional desde 2018.

Segundo ele, uma forma de retomar os tempos mais importantes do PSDB é retomar o protagonismo nas discussões em cenário nacional. De acordo com Marconi Perillo, que já percorreu 21 estados neste ano tratando sobre questões relacionadas ao partido, o PSDB terá candidatura a prefeito em pelo menos 10 capitais e, no Rio Grande do Norte, ele quer que a legenda tenha candidaturas aos principais cargos em 2026.

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