Após debates intensos, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira a iniciativa do Governo do Estado que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult). A votação ocorreu após a participação da secretária extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, que compareceu à reunião para prestar esclarecimentos acerca do projeto de lei complementar.

A proposta foi aprovada com cinco votos favoráveis – George Soares (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kerginaldo Jácome (PSDB) e Hermano Morais (PV), uma abstenção de Adjuto Dias (MDB) e um voto contrário de Galeno Torquato (PSDB), ambos justificados pela ausência de impacto financeiro. A matéria agora segue para tramitação nas demais comissões da Casa.

Maryland Brito apresentou o organograma da Secretaria Estadual de Cultura, explicando que o mesmo já está em operação, com servidores provenientes da Fundação José Augusto, Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos. Ela enfatizou que o foco da Secult é dar continuidade à implementação das políticas públicas culturais, enquanto a Fundação José Augusto continuará responsável pela gestão de espaços e eventos culturais.

Fonte: Saulo Vale

O Grupo TCM Telecom segue com seu planejamento e execução do projeto Eleições TCM 2024 e nesta semana divulga mais uma pesquisa de intenção de votos. O levantamento contratado pelo Programadora Canal TCM LTDA trará informações sobre as expectativas das escolhas dos eleitores para a Prefeitura e a Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

A pesquisa registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-09607/2024 ouvirá 580 eleitores, no período de 11 a 14 deste mês. Os dados serão coletados pelo Instituto TS2 e divulgados na próxima quinta (14), no programa Cenário Político, às 19h25, pelos Canais 10 e 14.1 da TCM e pelo Portal TCM Notícia (www.tcmnoticia.com.br).

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando o modelo aleatório simples é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Até 6 de outubro, o Grupo TCM irá divulgar cerca de 15 pesquisas, realizar sabatinas com os candidatos à Prefeitura de Mossoró dentro do Cenário Político, realizar debates e fazer uma cobertura especial no dia da votação em Mossoró e em vários municípios do RN. Acompanhe tudo pelas plataformas da TCM: Canais 10 e 14.1, rádios 90, 95 e 98 FM, Portal TCM Notícia e o @tcmtelecom.

O Rio Grande do Norte bateu recordes históricos de arrecadação de ICMS nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, mesmo com alíquota menor aprovada no final de 2023, quando o percentual caiu de 20% para 18%.

Os números apresentados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) mostram que a arrecação do imposto, em janeiro, foi de R$ 804.136.614,09. Apesar de um pequeno recuo em fevereiro, o montante foi de R$ 607.858.683,28.

Com isso, o RN registrou nos dois primeiros meses deste ano valores superiores ao mesmo período do ano passado, quando a alíquota do imposto ainda estava em 20%. Em janeiro de 2023, a arrecadação foi R$ 682.371.716,21 e fevereiro de 2023 registrou o montante de R$ 575.364.591,08.

Foto: Arquivo/Agência Brasil 

Os preços médios do etanol hidratado na semana passada subiram em 14 Estados, caíram em 8 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 4. O Rio Grande do Norte teve maior queda no preço do etanol em todo Brasil, com 10,00%, e tornou o combustível mais competitivo do que a gasolina. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável ante a semana anterior, em R$ 3,58 o litro.

Segundo os dados apresentados, a média do preço da gasolina comum no Rio Grande do Norte é de R$ 6,06 por litro. Já para o etanol, o preço médio ficou em R$ 4,23, o que é pouco mais de 30% abaixo do valor da gasolina. Com esses valores, o abastecimento com etanol é mais vantajoso.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,73 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,18, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Amapá, de R$ 4,94 o litro.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 0,85%. A maior alta no período, de 4,77%, foi registrada na Paraíba.

Competitividade

O etanol está mais competitivo em relação à gasolina em 13 Estados e no Distrito Federal nesta semana. Além do Rio Grande do Norte, também é mais vantajoso no Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins. No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina.

No período, a média dos postos pesquisados no País o etanol tinha paridade de 62,37% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

Fotos: Divulgação

Em um evento ocorrido neste sábado (9), o Seminário Eleitoral do MDB Mulher de Natal ofereceu uma oportunidade única para capacitação de pré-candidatos e debates significativos sobre o papel da mulher na política e na sociedade. O presidente do MDB estadual e vice-governador Walter Alves participou da abertura ao lado de Júlio Protásio, presidente MDB Natal.

O evento, que contou com uma série de palestras ministradas por destacadas figuras femininas, foi uma plataforma importante para explorar questões cruciais relacionadas à representatividade feminina e à participação ativa das mulheres na esfera política. Entre as palestrantes estavam Juliana Rocha, especialista em direito animal, Grazielly Fontes, professora e especialista em responsabilidade civil na rede social, e a advogada e ex-juíza eleitoral Adriana Magalhães.

Além das palestras, o evento também teve a presença do governador das águas, Garibaldi Alves Filho, e também da deputada federal Natália Bonavides, que compartilhou experiências da sua trajetória política.

O evento também marcou a posse das comissões do partido, destacando o compromisso contínuo do MDB em promover a participação dos candidatos em todos os níveis de governança e liderança política.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) negou, em julgamento nesta quinta-feira (7), o recurso do governo do Rio Grande do Norte e manteve o entendimento sobre a adoção do dia 25 de abril como data-limite para que servidores não concursados se aposentem nas previdências próprias do Estado.

A Corte de Contas reforçou no julgamento que o prazo está em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dos conselheiros na sessão foi unânime.

A decisão é para aqueles servidores contratados que tiveram a estabilidade garantida após a Constituição de 1988.

Nesta semana, o ministro Nunes Marques, do STF, também negou recurso do governo do RN e manteve o prazo para aposentadoria até 25 de abril. O governo do RN recorreu novamente.

A pesquisa TCM/TS2 divulgou nesta quinta-feira (7) os números de intenção de votos estimulados para prefeito do município de Apodi. Na consulta estimulada, a pesquisa considera três cenários.

No primeiro, Sabino Neto (MDB), candidato governista, lidera com 37,4%, Giliard Oliveira (PSD) tem com 21,6% e Agnaldo Fernandes (PT) pontua 12,1%

Branco/nulo/nenhum 15,8%, não sabe ou não respondeu 13,2%.

Segundo cenário

o segundo cenário mostra um embate direto entre Sabino e Agnaldo.Nesse caso, Sabino tem 42,1% e Agnaldo 18,7%

Branco/nulo/nenhum 23,4%e não sabe ou não respondeu 15,8%.

Terceiro cenário

Num terceiro cenário, Sabino aparece com 38,2%, Giliard 25,8%, branco/nulo/nenhum 21,1% e não sabe ou não respondeu 14,9%.

Espontâneo

Na pesquisa espontânea, realizada pelo Instituto TS2, 54,5% dos entrevistados disseram ainda não saber ou não responderam em quem votar. Com 23,8% aparece Sabino, seguido por Giliard com 11,7%; Agnaldo tem 3,9% e outros com 0,8%.

Branco/nulo/nenhum com 5,3%.

Dados

A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 589 eleitores de Apodi entre os dias 4, 5 e 6 de março de 2024 em 38 bairros da cidade, incluindo comunidades rurais.

O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-01244/2024.

 

A campanha de imunização contra a influenza, que tradicionalmente iniciava no mês de maio, foi antecipada em 2024. O Rio Grande do Norte vai começar o trabalho de vacinação dos grupos prioritários no próximo dia 18 de março, com mais de 360 mil doses disponíveis neste primeiro lote para atender aos grupos prioritários.

Os imunizantes já chegaram ao RN e começam a ser distribuídos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) às seis unidades regionais no interior, onde os municípios recolhem seus lotes, a partir desta sexta-feira (8). A previsão é de que até o próximo dia 15, todas as 167 cidades potiguares estejam com suas vacinas estocadas e prontas para aplicação.

O RN vai antecipar em uma semana a data sugerida pelo Ministério da Saúde, que é 25 de março, como o marco oficial de início da Estratégia de Vacinação contra a Influenza para as Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. “Foi pactuado na Câmara Técnica da Vacinação a antecipação da campanha de Influenza 2024 tendo em vista que estamos vivenciando um período de maior circulação dos vírus, e a vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a influenza, possuindo a capacidade de promover imunidade reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos”, destacou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela.

Segundo uma reportagem do Metrópoles, vereadores de todo o país que desejam mudar de partido político já podem fazer a troca de legenda a partir desta quinta-feira (7) sem perder o mandato. O prazo da janela partidária vai até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. O período está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.

O Metrópoles aponta que a janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação — de 7 de março a 5 de abril deste ano.

A reportagem do Metrópoles destaca que a janela partidária foi uma saída criada pelo Congresso após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partidos e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro.

Ainda segundo o Metrópoles, no primeiro dia da abertura da janela partidária, representantes e presidentes de partidos políticos foram ao TSE reclamar de dificuldade para cadastrar os integrantes das agremiações por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). O Filia foi atualizado recentemente, após o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser filiado ao PL com o nome de uma advogada que tinha acesso ao sistema. Depois disso, o TSE criou barreiras de segurança que exigiam biometria e um segundo fator de autenticação.

Os representantes das legendas reclamaram da demora provocada pelo sistema e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender as atualizações feitas para aumentar a segurança do sistema até 5 de abril, fim da janela partidária, acrescenta o Metrópoles.

A saída do presidente estadual do PSB, Rafael Motta, do cargo de secretário de Esportes de Natal, não significa um rompimento com o prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Os dois líderes partidários conversaram na última quinta-feira (29), quando Rafael disse a Álvaro os motivos que estava deixando a gestão, para se dedicar ao partido.

Em nenhum momento, Rafael disse que está rompendo com Álvaro.

Motta defende uma união dos partidos que fazem parte da base de apoio do Governo Federal – inclusive o Republicanos – e vai seguir dialogando também com o prefeito.

Heitor Gregório

Vereadores eleitos em 2020 e que pretendem concorrer às Eleições Municipais deste ano, terão da próxima quinta-feira (7) até o dia 5 de abril para mudar de partido sem perder o mandato. Essa movimentação está prevista na Lei dos Partidos Políticos e é conhecida como janela partidária.

Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Presidente estadual do PSB, Rafael Motta entregou, na última quinta-feira (29), o cargo de secretário de Esporte de Natal ao prefeito Álvaro Dias. Pelas redes sociais, nesta terça-feira, Rafael confirmou o pedido de desligamento.

Rafael agradeceu ao prefeito afirmando que “nesses poucos meses em que contribuí com o esporte de Natal, finalizei a passagem pela pasta com uma visita pioneira de um ministro, atendendo ao nosso convite e tomando ciência das problemáticas do esporte em nossa cidade, fato pouco visto na política de Natal. Um secretário municipal trazendo um ministro, mostrando a nossa interlocução com os diversos agentes políticos/públicos

“No mais, me despeço no intuito de atuar de forma mais abrangente como presidente estadual do PSB e, também, como pré-candidato a prefeito de Natal”, finaliza Rafael Motta.

O dirigente partidário vai trabalhar na construção de um grupo com os partidos que compõem a base de apoio do Governo Federal.

A pré-candidatura de Rafael Motta a prefeito de Natal (RN) coloca o prefeito da Capital do Estado, Álvaro Dias, numa saia justa. Rafael – que até então era secretário de esportes do Governo Municipal e que gozava confiança – vai querer o apoio do prefeito? Ele deixou o cargo com o aval de Álvaro? Álvaro teria sinalizado um possível apoio a Rafael? Muitas especulações no mercado.

Robson Pires

Foto: Ipern

O Governo do Rio Grande do Norte ingressou com um agravo interno junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), contra a decisão monocrática do ministro Nunes Marques que manteve o prazo até 25 de abril para que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria do serviço público.

O agravo interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) pretende que o ministro reconsidere a decisão, ou submeta os autos ao julgamento do colegiado. O prazo estabelecido para aposentadorias dos servidores é fruto de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

O Governo do Estado, ao mesmo tempo, coloca à disposição do ministro e da Segunda Turma do STF o memorial da ação — que é um histórico da ação — para que os ministros tomem conhecimento das implicações práticas, se mantida a decisão do Tribunal de Contas do Estado. Na prática, são 3.690 servidores que se enquadram no que determina o TCE-RN, e de imediato inviabiliza até mesmo a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern)”, disse em nota.

Conforme dados do Ipern, o número de pedidos de aposentadorias no instituto feitos nos primeiros dois meses deste ano já se aproxima da quantidade de todo o ano de 2023, quando os servidores ingressaram no órgão com 2.503 solicitações. Entre janeiro e fevereiro de 2024, o órgão já recebeu 2.031 pedidos. O número representa um aumento de cerca de 400% para o período se comparado com o ano anterior, contradizendo o que o órgão alegava anteriormente, de que não estava registrando nenhuma anormalidade no número de solicitações.

Tribuna do Norte

03
mar

Eleições suplementar

Postado às 19:52 Hs

A população da cidade de Pedro Velho, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, voltou às ruas neste domingo (3) para a terceira eleição para prefeito em menos de quatro anos, período que representa um ciclo eleitoral municipal.

Após a totalização das urnas das eleições suplementares o eleito foi o candidato Júnior Balada (União Brasil) com 66,72%, contra 33,28% dos votos do adversário João Celso Targino (MDB).

Júnior Balada vai ocupar o cargo de prefeito até o fim deste ano, uma vez que as eleições municipais ocorrem em todo o país em outubro.

A maioria dos eleitores potiguares, 40,53%, do Rio Grande do Norte não se identifica com nenhuma matiz político-ideológica, seja ela de direita ou de esquerda. É o que diz pesquisa do instituto Consult Pesquisa, realizada logo após o Carnaval em 12 regiões do Estado.Os eleitores potiguares também informaram que não se identificam com “nenhum” partido político, enquanto 17,53% não souberam dizer “qual o partido que se identifica mais?”

De acordo com a Consult Pesquisa, que ouviu 1.700 eleitores entre 15 e 17 de fevereiro, 14,35% não souberam dizer “como se considera ou se identifica politicamente?” A amostragem apontou que 23,71% dos eleitores se consideram de “direita” e 16,82% se posicionam como de “esquerda”. Apenas 1,24% dos eleitores informaram que são alinhados politicamente com a “centro-direita” e 0,59% com a “centro-esquerda”. Já os eleitores de “centro” são 2,75%.

Com relação ao partido com o qual se identifica, o PT tem a simpatia de 13% dos eleitores, logo atrás aparece o Partido Liberal (PL), com 8,94%. Em terceiro lugar aparece o MDB, 3,41%, seguido do PSDB e Republicanos, com 0,65% e 0,59%. Outros sete partidos aparecem com menos de 0,30% na preferência dos eleitores.

A Consult perguntou, ainda, quem o eleitor considera mais preparado para ser o próximo presidente do país: “não sabe”, 51,59% e “nenhum”, 2,71%, dentre 27 alternativas apresentadas. O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece tecnicamente empatado com o presidente Lula, que aparecem, respectivamente, com 17,24% e 18,18%. O governador paulista, Tarcísio de Freitas, aparece com 4,53%.

Tribuna do Norte

Em resposta às reclamações feitas pelo Ministério Público do RN e pelo Governo do Rio Grande do Norte ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro relator Nunes Marques decidiu manter válido o acórdão do TCE, permanecendo assim o prazo até 25 de abril de 2024 para 3.690 servidores não estáveis se aposentarem pelo regime próprio de previdência do Estado.

Nos dois casos, ele disse que “evidencia-se, desse modo, o manifesto intuito de extirpar do mundo jurídico verdadeiro ato normativo, pois dotado de generalidade, impessoalidade e abstração. O que se requer, portanto, por meia da via reclamatória, é provimento judicial típico de ações de controle concentrado, o que não se pode admitir”.

A reclamação do MPRN foi feita dia 19 de fevereiro. Já o Estado ingressou no dia 26 de fevereiro. “O intuito é não medir esforços para manter a regularidade do funcionamento dos órgãos do Governo, assim como garantir o direito daqueles que estiveram servindo ao povo do RN por mais de 35 anos”, ponderou Pedro Lopes, titular da Sead/RN.

Foto: Eduardo Paiva / TV Globo

O Rio Grande do Norte é um dos estados com menor número de aulas por dia no Ensino Médio. De acordo com as planilhas do Censo Escolar 2023, do Ministério da Educação, o Estado tem o 2º pior índice de média diária de horas-aula da região Nordeste, com 5,2 horas-aula no ensino médio. No cenário nacional, dos sete melhores colocados neste quesito, seis são estados nordestinos. Pernambuco lidera esse ranking com 7,6 horas-aula por dia. Sergipe e Paraíba disponibilizam para os alunos 7,5 horas-aula por dia. No Ceará, são 7 horas-aula por dia. Em relação ao resto do País, o RN é o oitavo com menor número de aulas para os alunos. Entre as causas do problema está a infraestrutura das escolas potiguares. Em uma unidade da zona Norte de Natal, as atividades foram reduzidas por causa do forte calor.

Para especialistas ouvidos pela Tribuna do Norte, a quantidade reduzida de aulas é um entrave para o desenvolvimento da aprendizagem e influencia negativamente outros índices educacionais. Gestores, professores e pesquisadores ressaltam que questões de infraestrutura, precariedade do ensino em tempo integral e as greves da educação, que acabaram provocando uma reprogramação nos calendários letivos, são fatores que contribuíram para o desempenho desfavorável do Rio Grande do Norte em mais um Censo Escolar. A Secretaria de Educação do Estado foi procurada, mas não comentou o assunto.

Para a pedagoga Cláudia Santa Rosa, que é doutora em educação, há pouco aproveitamento do tempo do aluno. “Nossa jornada escolar é muito reduzida. A gente tem turnos que funcionam 3 e 5 horas. É preciso pensarmos no noturno, nas escolas que têm alunos da zona rural que precisam de transporte escolar. Isso são fatores que acabam também atrapalhando a aprendizagem do aluno quando eles está na escola. O RN tem uma dificuldade grande de garantir o professor na sala de aula, com isso a carga horária diminui, o que gera uma reação em cadeia porque o aluno não aprende e depois a gente vê isso nas quedas dos nossos índices educacionais”

O indicador educacional “média de horas-aula diária” pesquisado no Censo avalia o tempo médio diário de permanência do aluno na escola em diferentes etapas. No ensino fundamental, o desempenho do Rio Grande do Norte é semelhante. Com média diária de 4,9 horas-aula, o Estado também é o 2º pior do Nordeste em quantidade de aulas ofertadas, bem atrás do Ceará que tem uma média diária de 6,2 horas-aula. Assim como os outros indicadores do Censo Escolar 2023, esses dados estão disponíveis no Portal do Inep.

Sem estrutura

Na Escola Estadual Professora Dulce Wanderley, a mais tradicional da Redinha, na zona Norte, os horários das aulas foram reduzidos de 50 minutos para 35 minutos por causa do forte calor. A escola não possui aparelhos de ar-condicionado e os ventiladores de teto foram doados por outra escola. “A gente vê que tem um forte impacto no aprendizado desses alunos, são estudantes que muitas vezes são de famílias carentes, que não têm uma alimentação adequada, por exemplo. Isso também influencia porque como é que alguém vai aprender com fome e no calor?”, argumenta a gestora da unidade, Cláudia Queiroz.

A escola tem cerca de 600 alunos divididos em turmas dos ensinos médio e fundamental, nos três turnos. Queiroz diz que os problemas são constantes. “A gente já teve muitos casos de professores passando mal por causa do calor, aluno passando mal. As salas até foram isoladas para receber ar-condicionado, mas a rede elétrica não comporta, então colocamos os ventiladores já desgastados de outra escola e que fazem muito barulho. Além disso, vai fazer um ano, em abril, que o nosso pátio está interditado. Está sendo um caos”, comenta a diretora.

A diretora da Escola Estadual Professora Josefa Sampaio, Mônica Vitt Ferreira, acrescenta a dificuldade das escolas com a implementação do novo ensino médio para a redução da média da carga horária no RN.

“Acredito que isso prejudica o aluno que passa a ter menos aula, isso também acaba modificando as rotinas dos professores, então no fim das contas o aprendizado é comprometido no momento em que o estudante passa menos tempo na sala de aula”, acrescenta a direta da unidade, que fica no bairro de Santos Reis.

A volta às aulas na rede estadual está marcada para a próxima segunda-feira (4) no RN, que é o último Estado do Nordeste a retomar as aulas. A SEEC aponta que o atraso no calendário é devido à greve dos professores pela implantação do reajuste no piso salarial, no ano passado.

A reportagem da Tribuna do Norte procurou a Secretaria de Educação, que não respondeu às perguntas até o fechamento da edição.

Ranking

Veja a posição do Estado em relação ao Nordeste

Maior média de horas-aula por dia no Nordeste (ensino médio)

n1º Pernambuco: 7,6 horas-aula;
n2º Sergipe: 7,5 horas-aula;
n3º Paraíba: 7,5 horas-aula;
n4º Ceará: 7 horas-aula;
n5º Alagoas: 6,9 horas-aula;
n6º Piauí: 6,6 horas-aula;
n7º Maranhão: 5,6 horas-aula;
n8º Rio G. do Norte: 5,2 horas-aula;
n9º Bahia: 4,9 horas-aula;

(Os cinco primeiros estados do Nordeste também lideram o ranking nacional. No País, o RN é o 20º colocado)

Maior média de horas-aula por dia no Nordeste (ensino fundamental)

n1º Ceará: 6,2 horas-aula;
n2º Piauí: 6,2 horas-aula;
n3º Sergipe: 5,7 horas-aula;
n4º Maranhão: 5,7 horas-aula;
n5º Alagoas: 5,4 horas-aula;
n6º Paraíba: 5,3 horas-aula;
n7º Bahia: 5 horas-aula;
n8º Rio G. do Norte: 4,9 horas-aula;
n9º Pernambuco: 4,8 horas-aula;

(No País, o RN é o 15º colocado)

Tribuna do Norte

01
mar

Contas de Carlos Eduardo são reprovadas

Postado às 20:05 Hs

O Ministério público Eleitoral emitiu parecer para reprovação da prestação de contas do então candidato a senador nas eleições 2022, Carlos Eduardo Alves. O parecer assinado pelo procurador Higor Rezende Pessoa opina pela reprovação e devolução de R$ 542 mil correspondentes ao uso de Recursos de Origem Não Identificada (RONI) e à malversação de recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O julgamento está pautado para o dia 7 de março.

Segundo o MPE, o caso em apreço, o corpo técnico, mesmo após a realização de diligências, opinou pela desaprovação das contas, por entender remanescerem as seguintes irregularidades: i) intempestividade da entrega de relatórios financeiros concernentes ao recebimento de doações; ii) abertura de conta bancária em prazo superior a 10 (dez) dias após a concessão do CNPJ de campanha; iii) identificação de notas fiscais, constantes Da base de dados da Justiça Eleitoral, mas não declaradas na prestação de contas, configurando omissão de gastos e uso de RONI; iv) realização de gastos com hospedagem sem comprovação de vinculação à campanha dos beneficiários; v) utilização de RONI para o pagamento de gastos com impulsionamento; vi) realização de gastos com fogos de artifício; vii) ausência de comprovação de despesa com subcontratação de pessoal; viii) ausência de comprovação de despesa com publicidade; ix) realização de despesa com serviços contábeis sem justificativa o preço; x) realização de despesa com transporte sem justificativa do preço; xi) realização de despesas com carros-palanque sem justificativa de preço; e xii) realização de despesa com aquisição de combustíveis para abastecimento de veículo utilizado por candidato.

“Ante todo o exposto, a Procuradoria Regional Eleitoral pronuncia-se pela desaprovação das contas em exame, determinando-se, ainda, a devolução do valor de R$ 536.833,44 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) ao Tesouro Nacional, relativos à malversação de recursos do FEFC, bem como pelo recolhimento de R$ 3.168,50, pelo uso de RONI”, conclui o parecer.

Justiça Potiguar

mar 29
sexta-feira
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