No último sabado, o PL/RN Mulher promoveu encontro alusivo ao 8 de março voltado às mossoroenses interessadas em construir seu espaço participativo na política do estado.

O evento serviu também para apresentar ao público feminino de Mossoró a jornada ‘Mulheres que lideram’, iniciativa do partido para capacitação daquelas que desejam participar do processo eleitoral potiguar.

De acordo com Raquel Viana, Coordenadora do projeto, a ação buscou se aproximar das mulheres que precisam se qualificar para lutar por suas pautas na política: “a jornada (Mulheres que lideram) é uma ferramenta de transformação política. Então o que aconteceu foi um evento de introdução delas nesse universo que o PL oferece, de suporte à formação e participação com protagonismo político real”, destacou Raquel.

Quem também reforçou a relevância do evento foi Clorisa Linhares, líder do PL Mulher em Mossoró: “tivemos a oportunidade de trazer para o público feminino da cidade as possibidades que nosso partido oferece. Foi um primeiro momento que também prepara elas para filiação partidária, e por isso mesmo muito importante”, finalizou Clorisa.

Fonte: blog Ismael Souza

Segundo uma reportagem do Metrópoles, vereadores de todo o país que desejam mudar de partido político já podem fazer a troca de legenda a partir desta quinta-feira (7) sem perder o mandato. O prazo da janela partidária vai até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. O período está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.

O Metrópoles aponta que a janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação — de 7 de março a 5 de abril deste ano.

A reportagem do Metrópoles destaca que a janela partidária foi uma saída criada pelo Congresso após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partidos e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro.

Ainda segundo o Metrópoles, no primeiro dia da abertura da janela partidária, representantes e presidentes de partidos políticos foram ao TSE reclamar de dificuldade para cadastrar os integrantes das agremiações por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). O Filia foi atualizado recentemente, após o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser filiado ao PL com o nome de uma advogada que tinha acesso ao sistema. Depois disso, o TSE criou barreiras de segurança que exigiam biometria e um segundo fator de autenticação.

Os representantes das legendas reclamaram da demora provocada pelo sistema e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender as atualizações feitas para aumentar a segurança do sistema até 5 de abril, fim da janela partidária, acrescenta o Metrópoles.

A informação que chega ao Diário Político é a definição do PSB que no RN é presidido pelo ex-deputado federal Rafael Mota, fechou questão e vai apoiar a candidatura a reeleição do Prefeito Allyson Bezerra em Mossoró.

Wilson Fernandes assume como presidente municipal. Amigo de Rafael há muitos anos, foi o coordenador da campanha para o Senado no Oeste em 2022.

Allyson esteve em Natal e o registro da aliança nos foi repassado. O PSB partido se soma ao União Brasil, Solidariedade, PSDB, PSD que já confirmaram apoio majoritário.

Em contato com Wilson nos foi informado que o partido conta com mais de 20 pré-candidatos a vereador e que a partir de agora vão começar a anunciar candidaturas no PSB. “O Objetivo é eleger pelo menos dois vereadores”, diz Wilson.

Nas eleições de outubro, os prefeitos de 99 das 167 cidades potiguares irão buscar a renovação dos seus mandatos, de acordo com levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Os candidatos à reeleição representam 59,2% dos atuais gestores municipais. O número de incumbentes — quando o candidato busca a reeleição — será menor que há quatro anos. Em 2020, 126 prefeitos potiguares tentaram se reeleger nas urnas, o que representou 75% dos gestores municipais à época. Ainda em 2024, 68 prefeitos – em último ano do segundo mandato – não poderão buscar a recondução em 6 de outubro (data do primeiro turno). Na região Metropolitana de Natal, cinco prefeitos buscam a manutenção do cargo, enquanto outros cinco estão no último ano do segundo mandato. A capital potiguar é uma das cidades que terá novo gestor a partir de 2025. O atual prefeito, Álvaro Dias (Republicanos), reeleito em 2020, não poderá se manter à frente do Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo da capital. Até o momento, ele ainda não definiu — de forma oficial — apoio a alguma pré-candidatura para as eleições de outubro. De acordo com a Constituição Federal, os prefeitos podem ser reeleitos para um único período subsequente, assim como outros representantes do Executivo.

A Secretaria Municipal de Cultura informa que o princípio de incêndio ocorrido na tarde deste domingo (25), na área que dá acesso ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, foi ocasionado por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local e atuou rapidamente contendo a situação. O fogo foi controlado e atingiu apenas uma área do teto da entrada do teatro. Ninguém se encontrava dentro do equipamento no momento do ocorrido.

A Prefeitura enviou imediatamente equipes técnicas da Infraestrutura para atuarem no local, com o auxílio de carros-pipas.

As equipes das Secretarias de Cultura e Infraestrutura se encontram no teatro adotando as medidas necessárias.

Mossoró-RN, 25 de fevereiro de 2024
Secretaria Municipal de Cultura

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, assinou nesta quarta-feira (21), a ordem de serviço para início da obra de construção do Anel Viário de Mossoró, grande obra do Programa do Mossoró Realiza, que interligará as BRs 110, na saída para Areia Branca, a 304, na saída para Fortaleza/CE.

“Hoje é um dos dias mais felizes, emocionantes e emblemáticos da minha vida e da minha trajetória como engenheiro e prefeito, estou extremamente feliz de estar iniciando hoje esse grande projeto, essa grande obra, que é a maior que a prefeitura pode executar, uma obra muito sonhada e que trabalhamos nela desde o início da gestão,” disse Allyson.

O Anel Viário vai ligar a BR-110 à BR-304, garantindo mobilidade urbana e desenvolvimento para Mossoró, será uma avenida de 8km de extensão, passando pelo Rio Mossoró com uma ponte de 140 metros, ligando a cidade de uma ponta à outra.

A obra tem investimento de R$ 67 milhões, e se destaca como a maior obra já realizada pela Prefeitura na história do município. “Agradeço ao senador Rogério Marinho, na época Ministro, ao qual apresentei o projeto, fui várias vezes até o seu gabinete e o senador atendeu o nosso pedido e enviou os recursos para realizar o sonho do nosso povo,” frisou o gestor.

Allyson destaca que a obra é emblemática para a população e também para o setor salineiro, de energias renováveis, entre outros que utilizam diariamente às BRs. A obra também vai beneficiar diretamente o acesso às universidades.

O Anel Viário de Mossoró será a primeira avenida do Município 100% com calçadão e ciclovia, além de contar com iluminação de led. “Hoje é um momento histórico em que tiramos do papel um grande sonho, uma grande obra, que foi pensada há muito tempo e graças ao trabalho de nossas equipes, todo esse empenho, estamos iniciando hoje”, concluiu o prefeito.

Na leitura da mensagem anual, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra anunciou em 1ª mão que as obras do aguardado Anel Viário da cidade terão início já nesta quarta-feira, 21 de fevereiro. Com investimento de R$ 67 milhões, a ordem de serviço acontecerá às 16 horas e as máquinas já iniciam a obra logo após a assinatura. O prefeito, que também é engenheiro civil, expressou sua paixão por construções e enfatizou o compromisso de concretizar projetos que por anos foram apenas promessas vazias.

“Como engenheiro civil e apaixonado por fazer obras, quero aqui anunciar e convidar a todos para, amanhã, quarta-feira, às 4 da tarde, darmos a ordem de serviço e iniciarmos as obras do tão sonhado Anel Viário de Mossoró, ligando a BR-110 à BR-304. As máquinas estarão lá, e essa tão sonhada obra vai começar! A era das falsas promessas ficou para trás. Chega de brincar com os sonhos das pessoas. O Anel Viário, uma obra que por muitos anos foi considerada uma lenda urbana, agora vai virar realidade em nossa gestão”, declarou Allyson.

O Anel Viário será a maior obra já realizada pela prefeitura em toda a sua história, prometendo oferecer mais mobilidade e desenvolvimento para a cidade. Com uma extensão de 8 quilômetros, a avenida atravessará o Rio Mossoró com uma ponte imponente de 140 metros, conectando a cidade de ponta a ponta. Além disso, será a primeira avenida com 100% de ciclovias e calçadão, contando com iluminação totalmente em LED.

A infraestrutura proporcionará acesso facilitado às universidades, à indústria salineira, às energias renováveis e ao setor petrolífero, consolidando-se como um marco para a mobilidade urbana e para o futuro de Mossoró.

“Essa obra não se trata apenas de concreto. É uma obra que renova a esperança do povo de Mossoró. Um povo que por muitos anos ficou desacreditado, mas que agora sabe que pode sonhar e realizar. O Anel Viário de Mossoró vai começar. É a maior obra do Mossoró Realiza. É transformação de verdade na cidade e na vida do nosso povo”, afirmou o prefeito com entusiasmo.

Com o início das obras do Anel Viário, Mossoró se prepara para vivenciar uma significativa transformação em sua paisagem urbana, representando um passo concreto em direção a um futuro mais promissor para todos os seus habitantes.

O ex-senador José Agripino, presidente estadual do União Brasil, quer eleger o maior número prefeitos e vereadores em 2024 no Rio Grande do Norte (RN).

Para isso ocorrer, o líder político vem articulando grandes alianças nas principais cidades do estado, como Mossoró, aonde o prefeito Allyson Bezerra já conta com o apoio do PL e do PSDB, e em Natal com Paulinho Freire recebendo mais uma vez o apoio dos partidos e do PL que entra como coadjuvante na chapa, dando sustentação ao projeto de Agripino nessa eleição.

Em Parnamirim,  na terceira maior cidade do estado, o União Brasil está fazendo cara feia para apoiar um nome que não seja de Kátia Pires e Salatiel de Souza do seu partido, mesmo já recebendo importantes apoios nos dois maiores município do estado.

Fonte: Robson Pires

Foto: João Bittar/Divulgação/ MEC

Após o governo federal divulgar o novo piso nacional dos professores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alegou que a portaria que estabeleceu o reajuste é ilegal e orientou os gestores locais a pagar os aumentos conforme as condições fiscais de cada cidade, “com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais”. O Ministério da Educação definiu a base salarial de R$ 4.580,57, um aumento de 3,62% em relação ao valor do ano passado.

Na justificativa, o CNM alegou que “existe um vácuo legal para o reajuste do piso nacional do magistério, sendo ilegal a sua definição por meio de portaria”. Um dos critérios para o cálculo leva em conta o valor anual mínimo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), índice previsto em uma lei revogada.

A contestação já foi feita por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que, para a confederação, reforça que “o governo mantém o erro há três anos, mesmo sabendo que não existe segurança jurídica para esse reajuste”.

R7

Em Mossoró tem novo presidente. O vice-prefeito Fernandinho das Padarias assumiu o partido e, ao lado do vereador e suplente de deputado estadual, Isaac da Casca (MDB), vai trabalhar na formação de forte nominata e na disputa majoritária das Eleições 2024 no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fernandinho destacou a importância de fortalecer o partido, consolidando uma nominata robusta para a disputa eleitoral que se avizinha, bem como a disputa majoritária. “Vamos trabalhar na formação de uma nominata forte, capaz de representar os anseios da população mossoroense, e na disputa majoritária, preocupados com o desenvolvimento da cidade”, disse Fernandinho.

A composição da nova liderança do MDB mossoroense conta com a presença do vereador Isaac da Casca, conhecido pela sua atuação destacada no cenário político local. Em 2020, ele foi o vereador mais votado.

De acordo com o presidente estadual do MDB, vice-governador Walter Alves, Fernandinho das Padarias tem qualidades para comandar o partido em Mossoró. “Fernandinho tem qualidades que o tornam uma escolha sólida para comandar o diretório do MDB em Mossoró. Ele é reconhecido pela habilidade em construir pontes entre diferentes setores da sociedade, promovendo a união e o diálogo construtivo”, contou.

Reunião aconteceu agora há pouco (Foto: cedida)

O ex-vereador Petras Vinícius decidiu se filiar ao PSD. Definição aconteceu nesta tarde (24), após reunião com o novo presidente do partido em Mossoró, Paulo Linhares.

O próximo passo será o anúncio do restante da nominata, que deve ser composta por suplentes de vereadores, alguns dos nomes que já vinham articulando com Petras desde o ano passado.

“O partido estará forte na nominata para vereadores e poderá participar da chapa majoritária”, afirma ao Blog Carol Ribeiro.

Com histórico de ações na área social, Petras já foi vereador na Câmara de Mossoró (2017 – 2020), secretário Executivo da Vice-prefeitura (2005 a 2008) e secretário de Relações Institucionais do Gabinete da Prefeitura (2013). Hoje é assessor de ações sociais de inclusão e acessibilidade da Prefeitura de Mossoró.

Petras Vinicius construiu carreira política ao lado da ex-prefeita Claudia Regina no PFL/DEM/União Brasil. Com amadurecimento político, seguiu rumo próprio. Ultimamente estava sem partido.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na manhã desta terça-feira (23) a discutir uma série de propostas com regras para serem aplicadas no pleito de 2024. Os trabalhos se estendem na quarta e quinta-feira (24 e 25).

Entre os pontos, há uma inédita regulamentação da inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral. O tema é visto com preocupação pela Corte, dado o potencial que o uso malicioso da tecnologia tem para afetar o processo.

O tema da IA será tratado na quinta-feira (25). Nesta terça, os tópicos elencados para debate envolvem:

• circulação de armas e munições por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs);
• uso de celular nas cabines de votação;
• possibilidade de multas a partidos que questionem sem provas o sistema eleitoral;
• transporte público gratuito no dia das eleições.

Todos os pontos fazem parte de propostas de resolução apresentadas pelo TSE e serão discutidos com especialistas, pesquisadores e representantes de partidos, instituições e associações.

A partir das sugestões e dos debates, o tribunal poderá fazer adequações e complementos nos textos das resoluções.

CNN Brasil

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (11) com uma equipe da Secretaria de Educação de Mossoró para discutir as pautas de reivindicações da categoria para o ano de 2024, conforme determinado em assembleia realizada no último dia 20 de novembro.

Estiveram presentes pelo Sindiserpum, a presidente Eliete Vieira; o vice-presidente, Luiz Costa; o secretário-geral, Jerônimo Emiliano e a diretora de formação e vereadora, Marleide Cunha (PT), que expuseram as demandas dos servidores à equipe coordenada pelo secretário Marcos Oliveira, que recebeu o sindicato pela primeira vez.

Após mais de uma hora de reunião, o secretário se comprometeu a apresentar às pautas ao prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e agendar uma nova reunião, que será definida se contará com a presença do gestor ou não.

“O diálogo foi aberto e agora vamos esperar que tudo seja resolvido sem a necessidade de tencionar as relações, como aconteceu no ano passado e possamos resolver tudo da melhor maneira possível. É isto que esperamos,” comentou a presidente do Sindiserpum, professora Eliete Vieira.

Fonte: Blog Saulo Vale