blog do Magno

O Brasil tem a terceira maior taxa entre os países do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana — de homicídios intencionais, conforme pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta terça-feira (9). Em 2021, o indicador de assassinatos de homens por 100 mil habitantes foi de 39,55% e o de mulheres, 3,53%.

O Brasil perde só para África do Sul e México. A taxa de homicídios de homens por 100 mil habitantes nesses países foi de 72,04% e 50,54%, respectivamente. Já a de mulheres foi de 10,67% e 6,17%. Veja os resultados:

Os dados do IBGE são da publicação “Criando Sinergias entre a Agenda 2030 e o G20 – Caderno Desigualdades – primeiras análises”. O documento traz estatísticas sobre sete indicadores globais dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que apresentam um retrato das desigualdades dentro dos países do G20 e entre eles, com a informação mais recente disponível para a maioria dos países.

Os ODS analisados pelo levantamento são pobreza, saúde, educação, gênero, crescimento econômico e trabalho decente, desigualdades e paz, justiça e instituições eficazes.

Segundo o IBGE, “a desagregação de dados para os indicadores ODS é fundamental para a implementação da Agenda 2030 e seu princípio de ‘não deixar ninguém para trás’, pois permite captar a população em situação de vulnerabilidade e as desigualdades, para então combatê-las através de políticas públicas”.

R7

Foto: Ilustrativa/Divulgação/SNPP

A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou a abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra 10 servidores pela fuga dos dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Outros 17 vão precisar assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de segurança máxima no dia 14 de fevereiro.

A determinação está na conclusão do relatório que apurava a responsabilidade dos funcionários da Penitenciária Federal de Mossoró na fuga dos presos. A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, concluiu que houve falhas de procedimentos carcerários na fuga.

Também ficou determinado que os servidores que vão assinar o TAC não podem cometer as mesmas infrações e também precisam fazer cursos de procedimentos.

Entre os punidos, está o chefe da Divisão de Segurança da penitenciária, que vai responder um PAD. Ele havia sido afastado da função preventivamente no dia 20 de fevereiro, junto com os chefes das divisões de Inteligência e Administrativa, que não foram punidos. A corregedora também abriu uma nova Investigação Preliminar Sumária para continuar apurando as causas da fuga.

O relatório não será divulgado, segundo a corregedoria, para não prejudicar as novas investigações e novos procedimentos correcionais que estão estão sendo instaurados.

A fuga chegou ao 49º dia nesta terça-feira (2). A Força Nacional encerrou na sexta-feira (29) a participação nas buscas e deixou a cidade de Mossoró, onde estava desde o dia 23 de fevereiro. Segundo o Ministério da Justiça, o setor de inteligência será reforçado nessa nova fase de buscas.

A fuga

Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho. Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

G1 / RN

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública não vai renovar o uso da Força Nacional nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A informação foi confirmada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

O uso da Força Nacional havia sido renovado, em 20 de março, por 10 dias – prazo que termina na próxima sexta-feira (29).

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Desde então, a operação em busca da dupla se concentra entre as cidades vizinhas Mossoró e Baraúna.

De acordo com a Senappen, as próximas ações na operação em busca dos fugitivos terão um mudança de estratégia, com o uso das forças locais, como as polícias Militar, Civil e Judiciária. Segundo o titular da Senappen, a Polícia Federal também manterá a investigação.

O uso da Força Nacional nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Ao todo, 100 homens e 20 viaturas desembarcaram em Mossoró para auxiliar na procura pelos dois foragidos. A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos.

A fuga

Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.

Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

G1/RN

Há um mês, forças de segurança se uniram no Rio Grande do Norte (RN), bem armadas e equipadas, para tentar recapturar dois fugitivos sem dinheiro ou conhecimento do terreno.

Um mês de um “baile” humilhante no estado brasileiro, que, incapaz de mantê-los em presídio federal de “segurança máxima”, tampouco tem êxito na recaptura. A força-tarefa de 600 homens, duas dezenas de viaturas, cães farejadores, drones e até helicóptero passa a impressão de um “bate-cabeças” que não cessa.

A força-tarefa já gastou mais de R$9 milhões só em diárias para policiais, segundo apurou o jornalista Douglas Ferreira, do site Move Notícias. O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), que foi duas vezes ao local sem ter o que dizer, acha, apenas palpita, que a dupla segue no Estado.

Tentando por fim à vergonha do governo federal, a força-tarefa reduz a proteção ao potiguar e não cumpre 7 mil mandados de prisão pendentes.

Diário do Poder

A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos. A equipe irá atuar na força-tarefa das buscas a partir desta quarta.

Já a Força Penal Nacional foi criada em novembro de 2023 e reúne profissionais penais de referência nos estados. Esse grupo irá atuar na segurança no entorno da penitenciária durante 60 dias e fazer um treinamento de segurança com os agentes.

Segundo o Ministério da Justiça, o uso da Força Penal Nacional será em “caráter episódico e planejado”. O número de pessoas que vão fazer parte desta equipe ainda não foi definido e as ações devem começar na sexta-feira (23).

Duas investigações sobre o caso são feitas, envolvendo a apuração administrativa e da Polícia Federal. Na terça-feira (20), a Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais afastou mais três diretores da penitenciária, responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do presídio até a conclusão das investigações sobre a fuga. Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

A Fuga

Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.

Os criminosos foram vistos pela última vez na sexta-feira (16). Durante a fuga, eles chegaram a invadir duas casas. Os policiais já encontraram algumas pistas no raio de 15 quilômetros da penitenciária.

Deputados da oposição prometem fazer pressão para que o projeto de lei da Saidinha seja votado com agilidade na Câmara. O texto voltou à Casa após ser aprovado por 62 votos no plenário do Senado nesta terça-feira (20), com alterações em relação ao projeto original.

Integrantes da chamada bancada da bala vão pedir que a matéria seja pautada o quanto antes em plenário — que irá analisar somente as alterações feitas. Ela já tramita em regime de urgência, o que pode facilitar a articulação.

Parlamentares acreditam que não haverá resistência de Arthur Lira (PP-AL), porque a pauta é considerada de forte apelo popular e há um sentimento do Congresso em “mostrar serviço”. No Senado, o envolvimento do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi essencial para que a tramitação ganhasse agilidade.

Segundo informou a CNN, a tendência é que a mudança feita pelos senadores tenha apoio dos deputados da bancada da bala, que tem 252 deputados. No Senado, o relator Flávio Bolsonaro (PL-SP) acatou uma sugestão dada por Sergio Moro (União Brasil-PR) para flexibilizar o texto e incluir a possibilidade de saída de presos do regime semiaberto para atividades educacionais, como cursos profissionalizantes e conclusão dos ensinos médio e superior.

As saídas em datas comemorativas, no entanto, deixam de existir. Pela legislação atual, os presos do semiaberto têm direito a deixar a prisão por até cinco vezes ao ano. O projeto de lei foi aprovado com votos até mesmo do PT, embora parlamentares defendam que há mudanças necessárias. Na primeira passagem do projeto de lei pela Câmara, a relatoria foi do atual secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que está licenciado do mandato de deputado federal.

Derrite esteve pessoalmente no plenário do Senado para acompanhar a aprovação da matéria. Ele também pediu ao presidente Arthur Lira para que o texto seja votado o mais rápido possível.