Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018.

Foram 277 votos “sim” e 129 “não”. Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte.

A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores). A decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou um movimento, que ganhou força nos últimos dias, de rejeitar a prisão do parlamentar.

Siglas de centro articularam, ao longo desta quarta, uma mobilização para esvaziar o plenário e impedir que a votação alcançasse o mínimo necessário, em uma repetição do que ocorreu com a análise da prisão do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em 2020. À época, 101 deputados deixaram de comparecer à sessão. O placar, então, foi favorável a Santiago, que conseguiu 233 votos para reverter a prisão, contra 170.

O relator da análise da prisão, deputado Darci Matos (PSD-SC), votou pela manutenção da prisão. “Sem dúvida alguma, após esse episódio pontual, nós temos que aprofundar o debate sobre as prerrogativas dos parlamentares, mas entendo que as prerrogativas dos parlamentares são prerrogativas para proteger a atuação parlamentar e elas têm que vir na preservação dos interesses coletivos e não individuais”, afirmou.

G1/RN

Em encontro com a senadora Zenaide Maia, nesta quarta-feira (10), em Brasília-DF, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, recebeu a confirmação da destinação de mais R$ 12 milhões em recursos para o Município.

Allyson destacou que do valor anunciado pela senadora, R$ 5 milhões serão destinados para realização de cirurgias eletivas e outros R$ 5 milhões serão aplicados em obras de pavimentação.

“Hoje no Município temos a construção de 15 Unidades Básicas de Saúde e 4 Centros de Atenção Psicossocial, para fortalecer a saúde de Mossoró, bem como outras grandes obras em andamento de pavimentação em diversos bairros, com o apoio da nossa senadora Zenaide”, disse Allyson.

Zenaide também anunciou ao lado do gestor municipal a destinação de R$ 2 milhões para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Os recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos, explicou ela. A Liga atende pacientes de mais de 60 municípios da região Oeste potiguar.

10
abr

No Interior

Postado às 19:18 Hs

Examinadores do Detran aplicam testes práticos de direção no interior do RN

Os examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vão visitar cidades do interior do estado para aplicar exames práticos de direção veicular. Nesta sexta-feira (12), Areia Branca recebe a equipe itinerante do Detran para atender o município e regiões vizinhas.

Depois de Areia Branca, as equipes passarão também por São Paulo do Potengi (22), Nova Cruz (23), Santa Cruz (24), Lagoa Nova e Currais Novos (25), Acari, Parelhas e Jardim do Seridó (26), Caicó (27), Pau dos Ferros e São Miguel (29) e Pau dos Ferros (30).

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explica que o planejamento mensal do exame de direção veicular é feito escolhendo uma cidade polo para atender também os municípios das regiões próximas, atingindo assim todas as regiões do RN. A aplicação itinerante de exames práticos de volante consiste em levar equipes de examinadores e veículos do Detran para avaliar os candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habilitação.

O exame prático de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, realizou as aulas teóricas, obteve resultado positivo no teste Teórico e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo.

Em Natal e Mossoró, onde o Detran realiza diariamente de exames práticos de direção, o candidato pode fazer o agendamento do teste diretamente pelo Portal de Serviços do Detran, no endereço https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao.

10
abr

Informativo

Postado às 19:16 Hs

Mais de 3 mil instrumentos verificados pelo IPEM/RN em março.

Entre os equipamentos fiscalizados estão balanças, bombas de combustível, produtos têxteis, brinquedos, entre outros.

 

Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizaram, durante o mês de março, 3046 verificações de instrumentos metrológicos em Natal, Região Metropolitana, Mossoró e mais quinze municípios do interior do estado.

Foram verificadas 1240 balanças comerciais, 789 cronotacógrafos, 773 bombas de combustíveis, 224 taxímetros, 140 esfigmomanômetros, entre outros. Desses itens os que apresentaram um maior número de irregularidades foram as balanças com erros em 8% dos ensaios realizados, seguido pelos esfigmomanômetros com 7% de reprovações.

Nos casos em que a irregularidade poderia trazer prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até serem reparados e o estabelecimento comercial foi autuado e poderá ser multado.

As verificações foram realizadas em Natal e Região Metropolitana e nos municípios de Mossoró, Montanhas, Pedro Velho,  Várzea, Espírito Santo, Nova Cruz, Lagoa D’Anta,  Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, São José de Campestre, Passa e Fica, Assu, Patu, Almino Afonso, Antônio Martins e Frutuoso Gomes.

Setor de Qualidade reprovou produtos têxteis

O Setor de Qualidade é responsável pela fiscalização de inúmeros itens que têm certificação obrigatória pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e devem, entre outras exigências, apresentar o Selo de Conformidade do Inmetro. Em março, foram realizadas 630 ações de fiscalização que envolveram itens como brinquedos, eletrodomésticos, luminárias, lâmpadas de led, fósforos de segurança, isqueiros a gás descartáveis, colchões, material escolar, produtos têxteis, entre outros.

Entre os itens fiscalizados foram reprovados 254 produtos têxteis por não apresentarem etiqueta com informações obrigatórias ou não exibir a etiqueta. A presença da composição têxtil, do tamanho, dos símbolos de conservação e de informações sobre o fabricante ou importador são informações essas obrigatórias para todos os produtos têxteis.

Em caso de dúvidas, sugestões, solicitações e denúncias procure o IPEM/RN por meio da nossa Ouvidoria, pelo telefone: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.

10
abr

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:51 Hs

10 de abril: 

Dia da Engenharia.

Dia do Exército.

Dia de Santa Madalena

Nesta data em:

1815 – Ocorre a erupção do vulcão de Monte Tambora, na ilha indonésia de Sumbawa, vitimando mais de 100 000 pessoas.

1912 – O RMS Titanic (na imagem) deixa o porto de Southampton, Inglaterra, com destino à cidade de Nova Iorque.

1970 – Paul McCartney anuncia, durante uma entrevista, o fim dos Beatles.

1998 – É assinado o Acordo de Belfast.

Nasceram neste dia…

1583 – Hugo Grócio, jurista e filósofo neerlandês (m. 1645).

1847 – Joseph Pulitzer, jornalista e editor estadunidense (m. 1911).

1932 – Omar Sharif, ator egípcio.

Morreram neste dia…

1919 – Emiliano Zapata, revolucionário mexicano (n. 1879).

1931 – Khalil Gibran, poeta e pintor libanês (n. 1883).

1967 – Viriato Correia, jornalista e escritor brasileiro, membro da ABL (n. 1884).

1985 – Cora Coralina, poetisa e contista brasileira (n. 1889).

2010 – Lech Kaczyński, político polonês (n. 1949)

2010 – Dixie Carter, atriz estadunidense (n. 1939).

2015 — Barbara Heliodora, ensaísta, tradutora e crítica de teatro brasileira (n. 1923).

2023 — Fernando Sánchez Dragó, escritor espanhol (n. 1936).

 

A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL avaliou também o cenário estimulado para a Prefeitura de Natal. Carlos Eduardo somou 36,1% das intenções de voto, em segundo lugar em empate técnico Paulinho Freire com 13,8% e Natalia Bonavides com 13,6%, seguidos por Rafael Motta com 4,6% e Joana Guerra 0,9%. Ainda 28,1% votariam branco ou nulo e 2,9% não sabem.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 4 de abril, com 800 entrevistados, margem de erro de 3,5%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 01739/2024.

O BLOGDOBG publica a partir de agora pesquisa SETA/ BG/ NATAL trazendo os números da corrida eleitoral para Prefeitura de Natal, além de avaliações das gestões do município, estado e Brasil. A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 4 de abril, com 800 entrevistados, margem de erro de 3,5%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 01739/2024.

No cenário espontâneo para a Prefeitura, o ex-prefeito Carlos Eduardo lidera com 8,9%, seguido de Natália Bonavides com 4%, Paulinho Freire 2,5%, Álvaro Dias 1%, Lagartixa e Luiz Almir 0,3%, Joana Guerra, Laurinho e Rafael Motta 0,1%. 60,6% ainda não sabem em quem votar e 22,1% votariam nulo.

Líderes partidários da Câmara decidiram em reunião nesta terça-feira (9) mudar o relator do projeto da Regulação das Redes Sociais e criar um grupo de trabalho para debater o assunto. O primeiro relator do texto foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A avaliação dos líderes é que Silva não conseguiu fazer o debate avançar e deixou seu texto se contaminar por polêmicas. Ainda não está definido quem será no novo relator. Também não foi estabelecido um prazo para o grupo de trabalho concluir os debates sobre o novo texto. Com a mudança de relator e a criação do grupo de trabalho, as discussões em torno do projeto devem recomeçar praticamente da estaca inicial. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a reunião de líderes que o texto anterior foi “polemizado” e perdeu as condições de ser votado na Casa. “Simplesmente não tem acordo. Não é questão de governo e oposição. É posição individual de cada parlamentar.”

Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão

A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu nesta terça-feira, 9, contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).O placar está de 4 a 2 a favor da absolvição e não pode mais ser revertido na Corte. O parlamentar foi eleito com um total de 1,9 milhão de votos.

Até o momento, 3 desembargadores se alinharam ao voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, concluindo que as acusações não têm mérito, e, portanto, o cargo de Moro no Senado deve ser preservado. Por outro lado, 2 desembargadores votaram pela cassação. Um desembargador ainda precisa proferir seu voto.

Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), movidas pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB. De acordo com as informações iniciais dos processos anexados, o senador é acusado de contornar a legislação eleitoral durante sua campanha em 2022.

Os partidos argumentam que Moro teria ultrapassado o limite legal de gastos, que é de R$ 4,4 milhões, ao desembolsar R$ 6,7 milhões para sua eleição ao Congresso. A suposta vantagem teria sido alcançada por meio de duas estratégias: primeiro, desistindo de concorrer à Presidência; segundo, mudando sua filiação partidária do Podemos para o União Brasil.

O relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, emitiu um parecer favorável ao senador, se opondo à cassação de seu mandato parlamentar. Falavinha argumentou que não existem fundamentos legais para a perda do mandato ou para a inelegibilidade de Moro.

Um dos principais pontos destacados pelo desembargador é o cálculo feito pelas siglas de oposição dos gastos durante a pré-campanha para a Presidência e para o Senado. Segundo o magistrado, essa contabilidade não seria suficiente para estabelecer que houve abuso de poder econômico.

Tanto os denunciantes (PL e PT) quanto a Procuradoria Regional Eleitoral têm o direito de recorrer da decisão tanto no próprio TRE quanto em instâncias superiores, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Terra

O Brasil tem a terceira maior taxa entre os países do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana — de homicídios intencionais, conforme pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta terça-feira (9). Em 2021, o indicador de assassinatos de homens por 100 mil habitantes foi de 39,55% e o de mulheres, 3,53%.

O Brasil perde só para África do Sul e México. A taxa de homicídios de homens por 100 mil habitantes nesses países foi de 72,04% e 50,54%, respectivamente. Já a de mulheres foi de 10,67% e 6,17%. Veja os resultados:

Os dados do IBGE são da publicação “Criando Sinergias entre a Agenda 2030 e o G20 – Caderno Desigualdades – primeiras análises”. O documento traz estatísticas sobre sete indicadores globais dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que apresentam um retrato das desigualdades dentro dos países do G20 e entre eles, com a informação mais recente disponível para a maioria dos países.

Os ODS analisados pelo levantamento são pobreza, saúde, educação, gênero, crescimento econômico e trabalho decente, desigualdades e paz, justiça e instituições eficazes.

Segundo o IBGE, “a desagregação de dados para os indicadores ODS é fundamental para a implementação da Agenda 2030 e seu princípio de ‘não deixar ninguém para trás’, pois permite captar a população em situação de vulnerabilidade e as desigualdades, para então combatê-las através de políticas públicas”.

R7

Salvo algum impedimento no decorrer dos pedidos de registros de candidaturas na Justiça Eleitoral em agosto, levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que 59,3% dos 167 prefeitos atualmente no exercício do cargo têm direito à reeleição. Ou seja, 99 dos atuais gestores, caso saiam vitoriosos nas urnas em 6 de outubro, terão mais quatro anos de mandato a partir de 1º de janeiro de 2025. Outros 68 prefeitos que estão no segundo mandato, já foram eleitos em 2016 e reeleitos em 2020.

A menos de quatro meses das convenções partidárias, a acomodação política na reta final do prazo para filiações partidárias, encerrado no sábado (6), levou oito prefeitos que buscarão a reeleição, a trocarem de partidos: Cássio Fernandes (Riacho de Santana), deixou o PL pelo PP e Lidiane Marques (Tibau) migrou do PSDB para o União Brasil.

Já em Santa Maria, Raniere Câmara trocou o PP pelo PT, enquanto em Guamaré, Arthur Teixeira saiu do PSB para o PSDB, que também recebeu Renan Carvalho (Campo Redondo), que se desligou do PROS. Ainda trocaram de legendas a prefeita de Japi, Simone Silva (ex-PL), que ingressou no MDB e em Macaiba, Emidio Júnior desligou-se do PL e se filiou ao PP. Já em Baia Formosa, Camila Melo deixou o Republicanos pelo MDB.
O movimento dos prefeitos praticamente não alterou a correlação de forças entre os partidos, com predominância para o MDB, PSDB, PL e União Brasil, enquanto no bloco intermediário aparecem PP, PSD, Republicanos e PT.

Os partidos políticos com maior número de prefeitos que poderão oficializar candidaturas nas convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto, são o MDB, com 27 e PSDB, 15 e PL, 12, seguidos de União Brasil, 11; Progressistas e PSD oito e Republicanos, cinco.

Também têm candidatos à reeleição PT quatro; PROS, três; PDT e PSB, dois e Podemos e PSOL, um.
Em relação aos municípios com maior número de eleitores e mais potencial econômico do Estado, disputam a reeleição o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil); o prefeito de Caicó, Judas Tadeu (PSDB) e a prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida (PSD), além de cinco prefeitos da Região Metropolitana de Natal – Jussara Sales (PROS), em Extremoz; Emidio Júnior (PP), em Macaíba; José Figueiredo (PSD), em São José do Mipibu; André Rodrigues (MDB), em Monte Alegre e Eraldo Paiva (PT) em São Gonçalo do Amarante. De acordo com a Femurn, dos 25 prefeitos da região do Seridó, podem ser reconduzidos ao cargo 16 gestores municiais.

Já na região do Alto Oeste, que conta com 30 municípios, disputarão a reeleição 18 prefeitos. Na região Oeste são 16 municípios, com dez prefeitos tendo direito ao segundo mandato, enquanto na região de Mossoró/Salineira são sete municípios, cinco com direito à reeleição.

A região do Potengi tem 11 municípios, podem concorrer ao segundo mandato seis prefeitos, e em relação a chamada região Central, são sete municípios e cinco prefeitos postulantes à ree-leição. Dentre oito municípios da região do Mato Grande, disputarão segundo mandatos quatro prefeitos e no chamado Litoral Norte conta com nove prefeitos, dos quais sete vão tentar outro mandato.

Entre os 14 prefeitos da região do Trairi, tentarão a reeleição nove gestores municipais e na região Agreste tem 21 municípios, 11 vão para a reeleição. No Vale do Açu, são nove municípios e três com direito à reeleição divididos entre as legendas do PSDB, PP e União Brasil.

Quantitativos por partidos

MDB 27
PSDB 15
PL 12
União Brasil 11
PP 8
PSD 8
Republicanos 5
PT 4
PROS 3
PSB 2
PDT 2
Podemos 1
PSOL 1

Fonte: Robson Pires

09
abr

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:45 Hs

9 de abril:

Dia da Biblioteca 

Dia Nacional de combate a corrupção.

Dia Nacional do Aço.

Dia de Santa Maria de Cleófas e Santa Liduina

Nesta data em:

1918 – Primeira Guerra Mundial: início da Batalha do Lys, com pesadas baixas do Corpo Expedicionário Português perante as forças imperiais alemãs.

1928 – O Islão deixa de ser reconhecido como religião estatal na Turquia.

1991 – A Geórgia declara-se independente da União Soviética.

Nasceram neste dia…

1770 – Thomas Johann Seebeck, físico estoniano (m. 1831).

1821 – Charles Baudelaire, poeta francês (m. 1867).

1912 – Mazzaropi (na imagem), ator e cineasta brasileiro (m. 1981).

Morreram neste dia…

1626 – Francis Bacon, filósofo e estadista inglês (n. 1561).

1936 – Ferdinand Tönnies, sociólogo alemão (n. 1855).

1959 – Frank Lloyd Wright, arquiteto norte-americano (n. 1867).

1993 – Beata Lindalva Justo de Oliveira, freira brasileira (n. 1953).

1994 – Mestre Marçal, cantor e músico brasileiro (n. 1930).

2004 – Lélia Abramo, atriz brasileira (n. 1911).

2010 — Zoltán Varga, futebolista húngaro (n. 1945).

2011 — Elpídio Reali Júnior, jornalista brasileiro (n. 1941).

2013 — Paolo Soleri, arquiteto ítalo-americano, projetou o Cosanti (n. 1919).
2014 — A. N. R. Robinson, político trinitário, 3.º presidente de Trinidad e Tobago (n. 1926).
2015 — Alexander Dalgarno, físico e acadêmico britânico (n. 1928).
2016 — Will Smith, jogador de futebol americano (n. 1981).
2019 — Charles van Doren, escritor e editor americano (n. 1926).

2021 – Filipe, Duque de Edimburgo, príncipe consorte do Reino Unido (n. 1921).
2021 – DMX, rapper e ator americano (n. 1970).
2021 – Ramsey Clark, advogado americano (n. 1927).

2022 — Reinaldo de Oliveira, médico, escritor, teatrólogo brasileiro (n. 1930)

 

 

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 200 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 5, foram feitas 201,6 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Diferentemente dos recordes recentes, dessa vez a alta demanda comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas do órgão funcionaram com estabilidade, mas diversas instituições financeiras registraram instabilidade na ferramenta Pix  ao longo de toda a sexta-feira.

No sábado (6), foram feitas 171,4 milhões de transações. Segundo o BC, o volume é recorde para esse dia da semana. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de março, com 178,686 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de março, 161,99 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.  Desse total, 147,95 milhões eram pessoas físicas; e 14,04 milhões, pessoas jurídicas. Em fevereiro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,71 trilhão movimentados.

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal, nesta segunda-feira (08), para a continuidade da execução do Complexo Hidrossocial Oiticica.

Os recursos serão utilizados para a elevação do barramento, as agrovilas e os serviços complementares, como estradas de acesso e implantação da rede de energia elétrica e foram garantidos na última quarta-feira (03), durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro Waldez Góes, em Brasília.

Atualmente, a Barragem Oiticica está com 95% das obras físicas concluídas, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). A capacidade atual do reservatório é 75,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade final será de 598 milhões de metros cúbicos que beneficiarão 43 municípios e 800 mil pessoas. Será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte.

A Barragem Oiticica está localizada no município de Jucurutu e é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

A Prefeitura de Mossoró apresentará ao trade turístico e a imprensa do RN o Mossoró Cidade Junina 2024. O evento acontecerá no dia 23 de abril, no auditório do Sesc Rio Branco, localizado no bairro Cidade Alta, zona Leste, em Natal/RN. Com a apresentação, a Prefeitura amplia a festa, potencializando os aspectos sociais, culturais e de negócios do São João de Mossoró.

A ideia da Prefeitura de Mossoró é de projetar ainda mais o período junino da cidade, levando para todo o Estado a potencialidade da festa nos setores turístico e econômico, além de enfatizar a grande relevância da festa que atrai público de diversas regiões do Brasil.

O evento de apresentação do Mossoró Cidade Junina 2024 será promovido em parceria com a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio).

A programação do Mossoró Cidade Junina 2024 foi lançada no início de março em Mossoró. Entre as atrações que irão abrilhantar a programação deste ano estão: Alok, Gusttavo Lima, Luan Santana, Murilo Huff, Léo Santana, Jorge e Mateus, entre outros.

Os festejos iniciam no Pingo da Mei Dia, 1º de junho, e contará com grandes atrações: Zé Vaqueiro, Tarcísio do Acordeon e Bell Marques, além de artistas locais que irão embalar ainda mais o maior bloco junino do país.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A terceira sessão de julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) terminou, nesta segunda-feira (8), com placar de três votos contra a cassação do mandato e um voto a favor.

Até o momento, dos sete desembargadores da Corte, quatro votaram. Veja quais foram os votos até momento:

Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza: contra a cassação
Desembargador José Rodrigo Sade: a favor da cassação e pela inelegibilidade
Desembargadora Claudia Cristina Cristofani: contra a cassação
Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz: contra a cassação

O julgamento será retomado na terça (9), às 14h, com a transmissão ao vivo do g1.

Três desembargadores ainda precisam votar:

Desembargador Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo
Desembargador Anderson Ricardo Fogaça – juiz de Direito efetivo;
Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson – presidente.

Moro e os suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Desde o início do processo Moro tem negado as acusações.

As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte. Qualquer que seja a decisão no tribunal paranaense, cabe recurso. No julgamento das ações, todos os membros da Corte votam, inclusive o presidente, porque o processo envolve possível perda de mandato. Em ações sem esse tipo de especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.

O primeiro a votar foi o relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Em 1º de abril, ele foi contra a cassação do mandato. Em 3 de abril, o desembargador José Rodrigo Sade divergiu do relator e votou a favor da perda do mandato. Leia detalhes dos votos a seguir.

Nesta segunda-feira (8), a desembargadora Claudia Cristina Cristofani acompanhou o voto do relator. Em seguida, o desembargador Julio Jacob Junior pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, e se comprometeu a apresentar o parecer nesta terça-feira (9).

O desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz, que seria o sexto a votar, pediu para adiantar o próprio voto. Ele também acompanhou o voto do relator, contra a perda do mandato.

Foto: Divulgação/Igarn

O maior reservatório de águas do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no vale do Açu, atingiu 70,46% da sua capacidade de armazenamento nesta segunda-feira (8), conforme levantamento do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). Atualmente, o reservatório acumula 1,672 bilhão m³ de água, dos cerca de 2,4 bilhões m³ possíveis. Desde 2011 o manancial não atinge sua capacidade máxima.

Desde sexta-feira (5), a barragem registrou aumento de, aproximadamente, 44 milhões m³ de água. O montante é igual à capacidade total do açude Marechal Dutra, mais conhecido como Gargalheiras, em Acari.

O segundo maior reservatório do estado, a barragem de Santa Cruz do Apodi, também aumentou sua capacidade nos últimos dias e chegou aos 74,01%. O volume atual é superior aos 443 milhões m³. Ao todo, os reservatórios do Rio Grande do Norte têm volume atual equivalente a 66,6% da sua capacidade total, segundo levantamento do SAR, que pertence à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Situação dos três maiores reservatórios do RN

Armando Ribeiro Gonçalves
Capacidade: 2.373.066.000 m³
Volume Atual: 1.672.084.667 m³
Percentual: 70,46%

Santa Cruz do Apodi
Capacidade: 599.712.000 m³
Volume Atual: 443.883.300 m³
Percentual: 74,01%

Umari
Capacidade: 292.813.650 m³
Volume Atual: 266.869.390 m³
Percentual: 91,13%

08
abr

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs

8 de abril:

Dia do Correio e da Natação..

Dia de Santa Julia.

Dia mundial do combate contra o câncer.

Nesta data em:

1513 – O explorador Ponce de León declara a Flórida um território da Espanha.
1640 – Sai de Lisboa a esquadra que leva ao Brasil o primeiro vice-rei nomeado para aquela colônia, o Marquês de Montalvão.
1904 – A Terceira República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda assinam a Entente cordiale.

Nasceram neste dia…

1320 – D. Pedro I de Portugal, na imagem. (m. 1367).
1859 – Edmund Husserl, filósofo alemão (m. 1938).
1938 – Kofi Annan, político ganês.

Morreram neste dia…

1364 – João II de França (n. 1319).
1950 – Vaslav Nijinski, bailarino e coreógrafo russo (n. 1889).
1973 – Pablo Picasso, pintor espanhol (n. 1881)

2013 -Sara Montiel, actriz e cantante espanhola (n. 1928).

2013- Margaret Thatcher, “A Dama de Ferro”, primeira mulher a se tornar primeira-ministra britânica (n. 1925).

2014 – Emmanuel III Delly, patriarca iraquiano (n. 1927).
2014 – Karlheinz Deschner, escritor e ativista alemão (n. 1924).
2015 — Jean-Claude Turcotte, cardeal canadense (n. 1936).

2022 — Dalmo Dallari, jurista brasileiro (n. 1931).

2023 — Paulo de Tarso Sanseverino (n.1959).

 

 

abr 16
terça-feira
18 05
ENQUETE

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