25
jun

Em debate

Postado às 19:56 Hs

Assembleia Legislativa debate tema “Adoção: Amor não se escolhe” Adoção: Amor não se escolhe! Foi com essa frase que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) abriu a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (25), para debater um tema que fala de amor: a adoção. “A nossa missão no Legislativo é essa: debater e ajudar a construir uma sociedade mais justa, mais igual e mais correta com o cidadão potiguar”, declara o presidente. Ezequiel propôs ainda a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente, para atuar em ações que incluem até o lançamento de uma cartilha educativa com o passo a passo sobre adoção, a fim de contribuir para diminuir as angústias dos futuros pais adotivos.
08
Maio

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 21:29 Hs

  • O juiz Geraldo Antônio da Mota, 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou os ex-secretários de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Wober Lopes Pinheiro Júnior , Hudson Brandão de Araújo e o empresário Herberth Florentino Gabriel pelo crime de improbidade administrativa praticado no período de 2004 a 2006 por terem contratado empresa para a prestação de serviços de portaria em escolas da rede pública de ensino de forma irregular.Os dois agentes públicos e o empresário foram condenados ao ressarcimento integral do dano, de forma solidária, o qual deverá ser apurado mediante liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos para os dois primeiros e a cinco anos com relação ao terceiro acusado. Todos eles ficam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. O condenados devem ainda pagar uma multa civil, no valor correspondente a duas vezes o valor do dano, mais juros e correção monetária. Também foi condenada a empresa Condor Administração de Serviços Ltda., as mesmas penas impostas aos demais condenados.
  • O portal G1 detalha que o reajuste da energia elétrica em quatro regiões metropolitanas do país pode impactar a inflação oficial de maio, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A análise é da coordenadora de Índice de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos, desta sexta-feira (8). O resultado da inflação de 4,56% no ano, até abril de 2015, foi influenciado principalmente pela a energia elétrica, segundo a entidade. “Praticamente o resultado desse ano se deve à energia elétrica”, afirmou Eulina. “A energia responde por um quarto do IPCA do ano (…) em doze meses, subiu 59,93%. Isso significa 19,34% do IPCA de doze meses”.
  • Os interessados em participar da Semana Estadual da Adoção já podem fazer a inscrição para o evento, a ser realizado de 20 a 25 de maio, no site www.projetoacalantonatal.com.br, do grupo de apoio à adoção Projeto Acalanto Natal. As inscrições começaram na manhã desta quinta-feira (07) e prosseguem até 19 de maio. A programação com palestras, relato de experiências e atividades culturais é destinada a assistentes sociais, psicólogos, advogados, profissionais da saúde e pessoas pretendentes a realizar a adoção de crianças e adolescentes. Para efetivar a inscrição no evento deve se informar o nome, endereço, telefone, e-mail, marcar as palestras das quais deseja assistir e por fim, clicar em enviar. A programação também está disponível neste endereço eletrônico.
  • A semana de aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal, que completou quinze anos na terça-feira (5), alertou para uma realidade nada positiva: no mês de abril, 83,3% dos municípios brasileiros apresentaram irregularidades fiscais. Com tais restrições, os municípios ficariam, teoricamente, impedidos de receber transferências voluntárias por parte da União. Em abril, dos 5.568 municípios brasileiros contabilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 4.638 tiveram algum tipo de apontamento no Cadastro Único de Convênios (Cauc). O Cauc é o sistema utilizado pelo governo federal para acessar informações administrativas, fiscais e contábeis dos estados e municípios antes de realizar as tranferências voluntárias. Para apontar um município como irregular basta que este não tenha cumprido uma das obrigações listadas dentro dos quatro grandes critérios da Cauc, sendo estes: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais. Dentre as obrigações, a maior parte dos irregulares não consegue prestar contas por meio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), que está dentro do critério transparência.O não cumprimento dessa prestação de conta já impediria que mais da metade dos municípios receba recursos da União. Ao todo, 3.738 prefeituras (67,7%) não divulgaram o relatório bimestral que auxilia no acompanhamento da execução orçamentária. O grande número de prefeituras inadimplentes pode ser atribuído, em parte, à dificuldade encontrada pelos municípios de incluir os dados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Pesquisa da CNM, realizada com 3.607 prefeituras, demonstrou que 40% delas tem dificuldade no preenchimento das planilhas do sistema. Outras questões relatadas dizem repeito à falta de pessoal técnico capacitado e problemas com conexão à Internet.
12
jun

Estímulo a adoção…

Postado às 23:30 Hs

Na última quinta-feira (7), durante o 17° Encontro Nacional de Apoio à Adoção, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou que o Governo está preparando uma campanha nacional para estimular a adoção de crianças e adolescentes. A líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN), elogiou a iniciativa, mas ponderou que isolada de outras ações a medida não trará muitos resultados. “Fiquei muito feliz com o anúncio. A fila de espera para adoção tem mais de 28 mil pessoas, enquanto somente 5 mil crianças estão aptas para adoção. Precisamos equacionar estes números”, declarou a parlamentar. Sandra Rosado aponta que a iniciativa deve vir acompanhada de outras ações. Para ela, um grave problema que a campanha não resolveria, por exemplo, é o alto número de crianças e adolescentes que vivem em abrigos no Brasil, 40 mil no total. “São crianças que esperam algum encaminhamento da Justiça, como o a destituição do poder familiar. Temos que agilizar as ações judiciais, dar mais celeridade aos processos e diminuir a burocracia”, descreve.
25
Maio

Facilidades…

Postado às 13:00 Hs

O governo quer facilitar as regras para a adoção de crianças no País pelas famílias cadastradas. A informação foi repassada nessa terça-feira (24) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho. Antes de participar da cerimônia de lançamento da campanha nacional “Adoção: família para todos” em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, no auditório do anexo do Planalto, o ministro anunciou que o governo está disposto a rever a lei de adoção, “naquilo que ainda tem imperfeições para facilitar o processo que segue, ainda, muito demorado”.

Gilberto Carvalho reconheceu que “o processo de adoção ainda é burocrático e a demora é muito grande”. Segundo ele, embora de um lado haja cuidados para ver se a família, de fato, tem condições de fazer este processo de adoção, por outro lado, há ainda muitos casos em que o processo emperra muito.

“Portanto, estamos tentando discutir com entidades como a Aconchego e com a Associação de Magistrados do Brasil para rever os pontos da lei que ainda dificultam a adoção para serem alterados”, prosseguiu ele, lembrando que eventos como este visam chamar a atenção do País para a realidade da dificuldade de se adotar crianças maiores de quatro anos e irmãos, que acabam, em sua maioria, sendo atendidas principalmente por estrangeiros.

“Nossos abrigos estão lotados, nos precisamos de mais gestos de generosidade, a dar a oportunidade de estas crianças terem uma família. Eu vivo esta experiência pessoal e é riquíssima”, declarou Gilberto.

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que hoje existem 4.600 crianças prontas para adoção e cerca de 29 mil meninos e meninas vivendo em abrigos no Brasil. Do total das 4.600 crianças pronta para adoção, acrescentou, 21% possuem problemas de saúde como deficiência física ou intelectual, segundo dados divulgados no último mês pelo Cadastro Nacional da Adoção.

“Pode ser muito feliz a adoção de crianças com mais idade e com deficiência, negras ou de diferentes etnias”, declarou a ministra, citando exemplos de pessoas que fizeram esta opção. “Nós temos 26 mil pessoas buscando crianças para adoção, mas existem 4600 crianças prontas que não foram escolhidas”, completou a ministra.

Fonte: Agência Estado

mar 28
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