Situação dos aeroportos de São Gonçalo e Parnamirim será discutida na Assembleia Legislativa Soluções e opções de um melhor aproveitamento para os aeroportos do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim, serão a temática de uma audiencia pública, na Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira (20), às 10h, proposta pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB). A distância do aeroporto de São Gonçalo, incluindo os problemas de mobilidade urbana, a falta de infraestrutura e até problemas de segurança pública transformaram o equipamento em um grande ponto negativo para o Estado, reconhecido anteriormente pela facilidade de entrada e saída. “O sentimento geral das pessoas é que a transferência para São Gonçalo – com o projeto inacabado, sem as vias de acesso adequadas e sem a implantação da área industrial (ZPE) prevista na concepção inicial – foi um equívoco”, relata o deputado. Por outro lado, entidades da sociedade civil cobram que a área do aeroporto de Parnamirim, que se mantém fechado, seja melhor aproveitada, uma vez que sua localização é estratégica.

Os funcionários da Infraero, responsáveis pelas operações de solo nos aeroportos do País, entraram em greve a partir desta quarta-feira, (31). O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) foi quem convocou a paralisação, que atinge 63 terminais pelo País.

Aeroportos como o de Congonhas, na zona sul de São Paulo, já eram afetados pela greve. Até às 7 horas, porém, Congonhas funcionava normalmente, segundo informações do Bom Dia Brasil. Três voos haviam sido cancelados, mas ñão por causa da manifestação dos grevistas. Próximo às 8 horas, as escadas rolantes foram bloqueadas e os manifestantes apitavam no protesto.

A paralisação é por tempo indeterminado e a previsão é que, pelo menos, 70% dos 13 mil funcionários participem do movimento.

O Sina convocou os funcionários, associados e não associados ao sindicato, para assembleias gerais extraordinárias, que se realizarão ao longo do dia de hoje, em horários diversos, em todos os aeroportos. O objetivo é avaliar a greve e decidir estratégias.

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O consórcio formado pela Invepar, com a Acsa, da África do Sul, como operador, venceu nesta segunda-feira o leilão de concessão do aeroporto de Guarulhos (SP). O lance foi de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 373,5%. O mínimo era de R$ 3,4 bilhões.

O leilão para concessão do aeroporto de Campinas (SP) foi vencido pela Triunfo Participações e Serviços, com o operador Egisavia, da França. O lance foi de R$ 3,8 bilhões, com ágio de 159,7%. O mínimo era de R$ 1,5 bilhão.

Já o consórcio Engevix, com a Corporación América (Argentina) como operador, venceu o leilão de concessão do aeroporto de Brasília. O lance foi de R$ 4,5 bilhões, com ágio de 673%. O mínimo era de R$ 582 milhões.O leilão ocorreu na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

O setor privado terá 51% de participação na nova sociedade que vai gerir os aeroportos. Já a Infraero possuirá 49%, sendo esse o limite máximo. Essa participação pode ser diluída ao longo dos anos e diminuir. Nesse caso, a participação do setor privado aumenta.O valor será pago ao longo do prazo de concessão, que é de 20 anos no caso de Guarulhos. Para Campinas, o tempo estipulado foi de 30 anos e, em Brasília, 25 anos.

Os concessionários pagarão ainda um percentual sobre a receita. Além disso, vão se comprometer a realizar investimentos de longo prazo, sendo de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos até o final da concessão. Considerando os três aeroportos, os investimentos totalizarão R$ 16,1 bilhões (R$ 8,7 bilhões em Campinas e R$ 2,8 bilhões em Brasília).

Desse total, R$ 1,38 bilhão deve ser aplicado em Guarulhos até a Copa do Mundo de 2014. Nessa fase, estão previstos também R$ 626,53 milhões em Brasília e R$ 873,05 milhões em Campinas.

Deverá ser construído um novo terminal em Guarulhos, com capacidade para 7 milhões de passageiros por ano. Em Campinas, haverá um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, enquanto o novo de Brasília deverá suportar até 2 milhões de pessoas anualmente.

GIGANTES

Os três estão entre os maiores aeroportos do país. Eles respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.Os aeroportos serão fiscalizados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), também gestora dos contratos de concessão.A homologação do resultado do certame deve ocorrer em 20 de março, segundo a Anac.

TRANSIÇÃO

A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, detentora de participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido.

Após esse período, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob controle do poder público.

A partir de 2014, as tarifas aeroportuárias passarão a ser reajustadas anualmente tendo como base critérios de qualidade. Se o indicador de qualidade cair, o reajuste tarifário não será integral.

Durante encontro com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, na manhã desta quarta-feira (28), em Natal, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou o investimento de R$ 10 milhões nos aeroportos de Mossoró, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Assu. O recurso será proveniente do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos – PROFAA.

“Vamos contar com o apoio do presidente da Infraero, através do PROFAA, para obtenção de recursos com o objetivo de modernizar e adequar o aeroporto de Mossoró, Caicó, Curriais Novos, Pau dos Ferros e Assu”, afirmou a governadora.

Rosalba disse que deve se reunir com Gustavo do Vale, em Brasília, no mês de outubro, para levar toda a demanda e necessidade das regiões atendidas por esses aeroportos. A expectativa é que a Portaria Ministerial que institui o PROFAA esteja pronta até dezembro deste ano, com os recursos assegurados.

Deu na Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff quer que os aeroportos brasileiros ofereçam o serviço de internet sem fio, gratuitamente, até o final de julho. O serviço será implantado primeiro nos grandes aeroportos. A informação é da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman.

“A presidenta Dilma quer internet gratuita nos aeroportos. Se não der no início [do mês], queremos pelo menos que pegue o final de julho”, disse a ministra hoje (27) em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.

O governo está elaborando um plano a ser implementado nos aeroportos também no mês de julho, período em que a movimentação aumenta nos terminais em função das férias escolares. A intenção é evitar problemas como grandes atrasos nos voos e overbooking (venda de passagens acima da capacidade dos voos). “Temos que ter bom gerenciamento da nossa malha aérea. A presidenta Dilma quer receber relatórios com análise circunstanciada dos voos com grandes atrasos”, disse a ministra.

O plano deve ser finalizado até o começo da próxima semana e está sendo elaborado com a participação da Secretaria de Aviação Civil e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Gleisi destacou a responsabilidade da Infraero em garantir o bom atendimento aos passageiros. “A Infraero tem que ser responsável pela população que utiliza os aeroportos”. A ministra disse que o governo quer também analisar as condições de tomadas para computadores, escadas rolantes e banheiros.

Nesta tarde, a presidenta Dilma Rousseff reúne-se com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencout, para discutir o plano.

O Aeroporto de Aracati será inaugurado no dia 1º de junho e logo no início da alta estação do mês de julho receberá o primeiro voo charter direto de São Paulo. Esse foi o resultado da reunião entre governador Cid Gomes e os diretores da CVC – a maior operadora de turismo do Brasil -, Walter Patriani e Guilherme Paulus, nesta terça-feira (1), na sede da empresa, em São Paulo. “Além de apresentar um novo portal de entrada para o litoral do Ceará, apresentamos nossos investimentos na infraestrutura turística que estimularão o turismo no Ceará, que já é um dos destinos mais procurados do Brasil”, reforça Cid Gomes.

O secretário do Turismo, Bismarck Maia, que também esteve na reunião, considera que o Aeroporto de Aracati vai estimular o turismo no Litoral Leste do Estado e facilitará o acesso de praias que são conhecidas no mundo inteiro como Canoa Quebrada. “É uma opção para os turistas e vai estimular a economia de toda uma região”, considera Bismarck. Ele esclarecer ainda que o Aeroporto de Aracati terá 1.900 metros de pista e um terminal com características regionais. O novo aeroporto recebeu investimentos de R$ 37 milhões.

Sobre a CVC

A CVC Turismo é uma das empresas de turismo com mais tradição no mercado brasileiro. A empresa oferece pacote de viagens para todo lugar do mundo com vários níveis de preço e hospedagem. O Ceará é um dos principais destinos escolhidos por milhares de brasileiros todos os anos junto à CVC.

Com isso o Aeroporto de Mossoró terá que passa por um boa reforma para não se tornar inviável.Isso mostra o descaso que tivemos nos últimos anos de governo Vilma e Iberê.

A 33 meses e poucos dias do prazo final para a entrega das obras em aeroportos para a Copa do Mundo, só 2,4% dos investimentos bilionários programados saíram do papel. Das 24 obras planejadas nas 12 cidades-sede da Copa, apenas quatro foram iniciadas, incluindo na lista um módulo operacional, uma espécie de terminal improvisado, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

As obras mais caras do pacote de mais de R$ 5 bilhões previsto pelo governo – a construção do terceiro terminal de passageiros de Cumbica, em Guarulhos (SP), e a construção de novo terminal em Viracopos – estão longe de iniciar, embora a conclusão esteja marcada para ocorrer no segundo semestre de 2013.

Subordinada à recém-criada Secretaria de Aviação Civil, que vai administrar a abertura de capital da estatal responsável pelos aeroportos e parcerias com a iniciativa privada, a Infraero afirmou que espera a definição de novas regras, como a que poderá dar mais agilidade às licitações das obras. Só 5,4% do total de investimentos programados já foram contratados.

Em maio do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, por meio de medida provisória, facilitar a contratação de obras de infraestrutura aeroportuária para a Copa por meio de um rito especial para as licitações de reformas, construções e ampliações de aeroportos.

A intenção manifestada à época era evitar o risco de atrasos em obras objeto de compromissos assumidos pelo país para a Copa de 2014. A medida provisória perdeu a validade, por não ter sido votada a tempo.

Uma nova MP que cuidou da criação da Autoridade Pública Olímpica, já transformada em lei, não tratou desse assunto.

Justificativa. Em nota ao Estado na noite da posse do novo presidente, Gustavo Vale, a Infraero justificou o atraso nas obras dizendo que segue a lei de licitações, “cabendo ao governo federal decidir por mudanças nessa regulação”. A nota segue dizendo que a decisão sobre a entrada da iniciativa privada no setor cabe à recém-criada Secretaria de Aviação Civil.

Segundo a Infraero, a estatal vai investir neste ano R$ 577,6 milhões.

O valor equivale a menos de 11% dos investimentos programados para o período de quatro anos, entre 2011 e 2014 nos aeroportos da Copa. Dos investimentos estimados em R$ 5,6 bilhões nesses aeroportos, a Infraero diz ser responsável por R$ 5,2 bilhões.

O valor investido em 2011 teria de triplicar em cada um dos próximos três anos para cumprir a programação da estatal até 2014. Apesar do ritmo lento, a Infraero mantém o cronograma de inauguração de todas as obras até dezembro de 2013.

Por ora, apenas quatro obras foram iniciadas: a reforma nas pistas e pátios do Aeroporto de Guarulhos e de terminais do aeroporto do Galeão (RJ), a instalação de módulo no aeroporto de Viracopos e obras de infraestrutura de pista e pátio do aeroporto de São Gonçalo de Amarante, no Rio Grande do Norte. A construção de terminal de passageiros e torre desse último aeroporto depende de concessão à iniciativa privada, ainda indefinida.

O atraso das obras e o risco de má gestão do dinheiro público no açodamento para cumprir a programação da Copa foram os motivos da criação da nova Secretaria de Aviação Civil, cujo titular terá status de ministro. A criação da pasta foi antecipada pelo Estado em novembro de 2010.

Parlamentares da oposição e aliados ao governo já divergem sobre o provável envio, pela presidente Dilma Rousseff, de uma medida provisória que permitirá a operação privada de aeroportos. A presidente, segundo informações publicadas pela imprensa, já decidiu entregar à iniciativa privada a construção e operação de novos terminais nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, no estado de São Paulo. O objetivo seria desafogar aeroportos vitais para a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014.

O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), deixa claro que o partido não será contra entregar à iniciativa privada a construção e a operação de novos terminais. No entanto, ele critica o modelo que, na sua avaliação, será adotado pelo Executivo.

“O governo pode até resolver os problemas dos aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro, mas não dos estados que não têm o mesmo número de passageiros e, portanto, a mesma viabilidade econômica”, afirma. “É necessário vincular, aos aeroportos maiores, aqueles com menos capacidade de geração de receita, para existir um equilíbrio regional e garantir um sistema sustentável ao longo do tempo”, acrescenta.

Além disso, ele lamenta o que considera uma mudança de postura de Dilma logo após assumir a presidência quando se trata de privatização. “Fica a impressão, muito ruim para a classe política, de que o que se diz na campanha não é o que se faz no governo”, critica Bornhausen.

Segundo ele, a solução que os oposicionistas apontaram para o caos nos aeroportos foi “satanizada” na campanha de 2010 e ao longo dos últimos oito anos de governo petista, mas agora a privatização “é a mágica que a senhora Dilma Rousseff encontra para resolver o problema”.

Reação
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), rebate esses argumentos e diz que não há nada de contraditório em adotar a participação privada no setor aeroportuário.

“A oposição está fora de foco. A crítica que nós fizemos às privatizações do PSDB e do DEM foi a de que eles entregaram a preço de banana as empresas nacionais, como a Vale. Fizeram privatizações com sentimento antipatriótico”, afirma. “O caso dos aeroportos é outro, pois eles não vão ser privatizados. A iniciativa privada poderá construir aeroportos por concessão do governo, com preço justo. Isso não tem nada a ver com as privatizações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do PSDB”, conclui Vaccarezza.

Os frequentes atrasos nos voos domésticos e internacionais parecem refletir o desempenho dos investimentos no setor, apontado como um dos principais gargalos estruturais do país. Mas enquanto passageiros e companhias seguem em busca de soluções para o problema, o governo promete investir R$ 2,7 bilhões nos aeroportos em ao longo deste ano. Parte do compromisso, cerca de R$ 479,5 milhões, sairá do Orçamento Geral da União (OGU) direta e exclusivamente para construções, reformas e ampliações aeroportuárias. Outros R$ 2,2 bilhões podem ser investidos pela estatal Infraero em obras e serviços de engenharia e na aquisição de equipamentos e mobiliários para os terminais.

O primeiro valor integra a peça orçamentária de 2011, que ainda aguarda a sanção presidencial, e curiosamente representa uma redução de 9% em relação aos R$ 525,4 milhões previstos no orçamento de 2010. Da quantia global computada no OGU deste ano, 62% (R$ 299,2 milhões) referem-se a reformas e ampliações de aeroportos e aeródromos de interesse nacional e estadual. Os demais recursos são distribuídos entre as cinco regiões do país e alguns aeroportos específicos.
De acordo com o Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as Contas do Governo no exercício de 2009, os investimentos em aeroportos têm sido insuficientes para acompanhar o crescimento da demanda. Segundo o ministro relator Raimundo Carreiro, a demanda, que na última década ficou acima de 77% e em 2009 cresceu 17%, “deverá se acentuar pela aproximação de grandes eventos esportivos internacionais [Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016] a serem realizados no Brasil nos próximos anos, sendo urgente a necessidade de a Infraero ampliar sua capacidade de investir”.

Em 2010, segundo o último balanço oficial divulgado pela Infraero, a empresa investiu, até outubro, R$ 358 milhões de um total de quase R$ 1,6 bilhão previsto para o ano, o que corresponde a 22% de realização. Segundo a estatal, os aeroportos diretamente relacionados às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 receberão ao todo investimentos de R$ 5,6 bilhões. Deste total, a Infraero investirá, entre 2011 e 2014, cerca de R$ 5,2 bilhões nos empreendimentos previstos para ampliar a capacidade dos 13 aeroportos sob a administração da estatal. Clique aqui para ver os investimentos necessários nos aeroportos até a Copa.

Fonte: Milton Junior