Com ênfase no planejamento e metas para o ano de 2023, a Prefeitura de Mossoró promoveu nesta segunda-feira (9) a primeira reunião com o secretariado, que possui agora uma nova composição.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que conduziu a reunião, destacou que este ano é de execução do programa “Mossoró Realiza”, que é uma iniciativa de investimentos, e também ressaltou a organização administrativa do Município.

“A Secretaria de Planejamento e a de Projetos Estratégicos são duas pastas estratégicas na formulação, acompanhamento dos convênios, captação de recursos e, principalmente, na execução dos projetos que estão sendo pensados e que foram apresentados à sociedade mossoroense. Vai ser um ano marcado pela realização de obras e concretização das que estão em andamento”, disse o chefe do Executivo Municipal.

Kadson Eduardo, secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, ressaltou que o ano de 2023 começa de forma positiva. “Pretendemos para este ano desenvolver projetos estruturantes e importantes para o município, através do programa ‘Mossoró Realiza’, e a secretaria estará agora, em 2023, fazendo esse trabalho de captação de recursos de gerenciamento de convênios, dentre tantas outras atividades importantes para o desenvolvimento da cidade”, frisou.

O prefeito Allyson Bezerra também salientou que a reunião é um momento para o alinhamento das ações e ressaltou a grande presença de mulheres no alto escalão. “Essa é a primeira reunião com a nova formação do nosso secretariado e temos uma presença muito forte das mulheres. Chegamos ao número de sete participando ativamente do nosso governo em posições estratégicas que historicamente foram ocupadas por homens no nosso município”, declarou.

A nova titular da Secretaria municipal de Esporte e Juventude, Larissa Maciel, enfatizou a satisfação de estar à frente da pasta. “Primeiramente, é uma satisfação assumir a pasta de esportes. Nós temos total interesse em ouvir os nossos atletas. É um desafio gigante, mas que a gente abraça com entusiasmo”, disse.

Participaram da reunião Kadson Eduardo, titular da Secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; Carolyne Oliveira Souza, secretária Municipal de Administração; Thiago Marques, secretário municipal de Governo; Rodrigo Forte, consultor-geral; Erison Natécio, secretário municipal de Assistência Social e Cidadania; Tatiana Paula Leite, secretária municipal de Finanças; Valéria Persali, secretária municipal de Comunicação Social; Larissa Maciel, secretária Municipal de Esporte e Juventude; Igor Ferradaes, secretário municipal de Cultura; Almir Mariano, secretário municipal Extraordinário de Programas e Projetos Estratégicos; Faviano Moreira, secretário municipal de Agricultura; Hubeônia Alencar, secretária municipal de Educação; Paulo Linhares, presidente do PREVI; Ivo Franklin, secretário municipal da Fazenda; Frank Felisardo, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Janaína Holanda, Ouvidora-geral; Cledinilson Oliveira, secretário municipal de Segurança Pública; Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde; e Rodrigo Lima, secretário de Infraestrutura.

 

Fonte: Assessoria

Trabalho e Planejamento Estratégico para Realizar os Sonhos d o
Povo de Mossoró


Por: Allyson Bezerra Prefeito de Mossoró

décadas, a população mossoroense transmite à classe política e aos
gestores municipais, através de diferentes formas de manifestações, protestos e
movimentos articulados de instituições, organizações do terceiro setor e
entidades de classe, os seus sonhos, necessidades, reivindicações, projetos e
ideias.

Desse modo, convém dizer que a sociedade passa para nós, pessoas públicas,
o que ela quer para o presente e projeta para o futuro. É importante ainda
destacar que, muitos desses projetos e sonhos, anteriormente vistos como
projetos necessários para o futuro, infelizmente, ficaram em um passado de
esquecimento, mas hoje se tornaram de máxima urgência.

Nesse contexto, posso citar a reivindicação relativa à duplicação da Avenida
Francisco Mota, conhecida como avenida universitária, em virtude do avanço do
Campus da Ufersa, do IFRN, da UERN, da instalação do Complexo Judiciário,
bem como pela movimentação da própria indústria salineira com o trânsito de
centenas de carretas, ocasionando inúmeros casos de acidentes de trânsito. Por
essa razão, a referida duplicação não é apenas ideal, mas, sobretudo, urgente.

Noutro passo, quero ressaltar que, como engenheiro civil tenho uma forte paixão
em ver obras acontecendo: avenidas sendo duplicadas, estradas sendo abertas,
ruas sendo asfaltadas, assegurando mobilidade. Todavia, gostaria de falar sobre
algo que transcende uma obra de engenharia, porque remete a origem da nossa
cidade. Falo de um simples vilarejo, criado às margens de um rio, do qual origina
se o nome do maior município em área territorial do Estado; a maior cidade do
interior do Rio Grande do Norte; uma das 20 maiores do Nordeste, figurando
entre as 100 maiores do país. Mossoró nasceu graças à pujança econômica,
comercial e agropecuária ligadas ao seu rio, mas, que ao longo do último século,
notadamente das últimas décadas, esse mesmo rio não foi visto sob um olhar de
preservação e de desenvolvimento.

Logo, não se pode falar da realização de obras sonhadas há tanto tempo, sem
elevar a revitalização, a despoluição e a urbanização da orla do Rio Mossoró ao
patamar de prioridades. Isso porque, o rio, como outrora, continua sendo uma
fonte potencial de desenvolvimento para Mossoró. Por isso, é preciso ter
responsabilidade ambiental e ousadia desenvolvimentista para transformar o Rio
Mossoró em um grande cartão postal, impulsionando o turismo, lazer e geração
de emprego e renda para a população, proporcionando dignidade para milhares
de pais, mães e jovens mossoroenses.

Nesse sentido, a falta de um plano norteador para investimento no município não
se deve apenas à falta de visão e de vontade política, mas, principalmente, à
irresponsabilidade fiscal e administrativa dos que não aproveitaram os tempos
de auge dos recursos dos royalties do petróleo, que irrigavam os cofres da
Prefeitura. Ao contrário disso, deixaram a Prefeitura desorganizada

administrativa e financeiramente, a ponto de não conseguir honrar suas

obrigações mais básicas, como pagamento do salário e previdência dos
servidores, bem como pagamento de fornecedores, em decorrência de
prestações de serviços.

Além disso, a desunião política é outro motivo para essa lacuna histórica
referente a grandes projetos na cidade. Lembro de quando fomos a Brasília e
conseguimos assegurar mais de R$ 40 milhões junto ao Ministério do
Desenvolvimento Regional para a tão sonhada obra do anel viário ligando a BR
110 (saída para Areia Branca) até a BR304, passando pelo Rio Mossoró. Esse
grande projeto de mobilidade urbana que está em curso é um exemplo de que
podemos, e devemos, deixar de lado as diferenças partidárias e construir
parcerias políticas, prezando pelo interesse público.

Não se pode esquecer que quando assumi a Prefeitura tive que enfrentar
situação de calamidade financeira e administrativa. Diante do quadro de
instabilidade, empreendi esforços no sentido de implementar uma gestão
comprometida com os princípios norteadores da Administração Pública. Devido
a esse trabalho, a gestão obtém o reconhecimento do Tesouro Nacional
Brasileiro/Governo Federal, que coloca Mossoró pela primeira vez no topo do
seleto grupo que tem Nota A na Capacidade de Pagamento (CAPAG) índice
mais importante para avaliar a capacidade de municípios e estados de captarem
recursos nacionais e internacionais para novos investimentos.

É importante lembrar ainda que defendi no meu Plano de Governo, enquanto
candidato a prefeito de Mossoró, a necessidade de produzir um planejamento
estratégico para a gestão pública municipal, com a participação de diversos
setores da sociedade. Esse Plano Estratégico deve ser construído com a
preocupação de resolver problemas crônicos vivenciados pela população,
através de instituições do terceiro setor, das associações empresariais, cidadãos
e trabalhadores. Hoje, como prefeito, faço uma gestão ouvindo as pessoas,
visitando os bairros e comunidades e que uso das redes sociais para dar
transparência e oportunizar a participação dos cidadãos mossoroenses nas
ações e projetos da gestão. Embaso esse raciocínio com a frase que fiz questão
de escrever no primeiro dia que entrei no Palácio da Resistência: “O povo chegou
à Prefeitura de Mossoró”!.

O plano estratégico, aqui citado, deve dar resolutividade à falta de acessibilidade
do Centro da cidade, sem esquecer de dar condições para que ambulantes e
camelôs tenham local digno de trabalho. Ou seja, precisamos resolver um
problema histórico, que inclusive já foi pauta judicial, sem criar um conflito social.
Esse plano deve se atentar a levar serviços públicos essenciais como saúde,
educação, pavimentação e iluminação pública para novas áreas em expansão,
como novos conjuntos habitacionais e loteamentos, bem como se preocupar em
resolver problemas e gargalos históricos, oriundos da falta de planejamento
urbano e de investimento em infraestrutura, como, por exemplo, a falta de
drenagem em bairros tradicionais de Mossoró, que provoca inundações
recorrentes no período chuvoso.

Defendo que Mossoró trabalhe para entrar no rol das chamadas ‘Smart Cities’,

conceito mundialmente referenciado para cidades que trabalham com eficiência
energética, videomonitoramento, tecnologia de inteligência artificial e
informatização dos serviços públicos.

Pelo exposto, este plano deverá ser construído por quem vive à cidade, quem
mora na cidade, deverá ser construído pelo povo, ao mesmo tempo somando
esforços junto ao Governo Federal, Governo Estadual, Bancada Federal e
organismos nacionais e internacionais que financiam o investimento público para
dar à condição de realizar os sonhos da população de ver esses projetos que
aqui citei e tantos outros se tornando realidade. É hora de trabalhar ainda mais
forte para REALIZAR OS SONHOS DO POVO DE MOSSORÓ.

Mossoró/RN, 6 de dezembro de 2022

 

O programa “Mossoró Cidade Educação” foi o tema norteador do V Encontro com Gestores da Rede Municipal de Ensino, realizado na tarde desta sexta-feira (11), no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Durante a reunião, os investimentos que serão realizados pela gestão foram detalhados pelo prefeito Allyson Bezerra.

“Os diretores são fundamentais dentro do ‘Mossoró Cidade Educação’, um grande programa de investimentos na Rede Municipal de Ensino. Os gestores estão em contato direto com os nossos profissionais da educação, professores, estudantes e também a nossa comunidade escolar, juntamente com a nossa Secretaria de Educação. O trabalho desempenhado pelos gestores é fundamental”, afirmou o prefeito.

Allyson Bezerra explicou aos gestores das unidades de ensino como o “Mossoró Cidade Educação” será implementado e pediu o apoio dos diretores na execução das metas do programa. “A gente aproveita esse momento de lançamento desse impactante programa, aproveitando também o Dia do Diretor Escolar, celebrado neste sábado, para parabenizar, para agradecer, e para mostrar os caminhos que nós queremos seguir agora com a implantação desse importante programa”, frisou.

Entre as ações do “Mossoró Cidade Educação” destaca-se a melhoria na infraestrutura da Rede Municipal de Ensino, avanços que já estão acontecendo, como a reforma de escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs). Atualmente, seis equipamentos passam por um amplo processo de revitalização, como, por exemplo, a Escola Municipal Senador Duarte Filho.

“A escola tem 48 anos e nunca tinha passado por uma reforma. A equipe inteira está ansiosa e alegre em saber que nós vamos receber agora todos os equipamentos novos. Os alunos estão ansiosos para que a reforma acabe, para que todas as salas estejam climatizadas, estamos todos felizes com essa reforma”, destacou Ivonete Valentim, diretora da escola Duarte Filho.

O “Mossoró Cidade Educação” contempla todas as 95 unidades da Rede, na zona urbana e também na zona rural. “Eu tenho 22 anos de Prefeitura e estou maravilhada, porque a minha escola vai ser beneficiada, vai receber materiais, toda uma infraestrutura de qualidade,  diferentemente de antes, que ela só recebia as coisas sucateadas. O que era descartado na zona urbana ia para a zona rural, e hoje essa realidade mudou. Estou muito feliz e a minha comunidade também”, pontuou Isabel Félix, diretora da Escola Municipal Francisco de Assis Nogueira, instalada da comunidade Sussuarana.

“É um programa inovador, que vai trazer muitos benefícios para as unidades. Já podemos perceber a expectativa também das famílias, dos nossos alunos, esperando os equipamentos novos que vão chegar. A educação de Mossoró vai dar um salto muito grande”, complementou Isaías Medeiros, diretor da Escola Municipal Maria do Céu.

Gerente executiva Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME), Gilneide Lobo também reforça a importância do “Mossoró Cidade Educação” e do encontro realizado nesta sexta-feira (11). “É o maior programa de investimentos na educação de Mossoró. Esse encontro de hoje se configura como um momento formativo para os gestores, para eles terem uma compreensão da dimensão que é o programa, de quais ações estão e serão desenvolvidas, e qual o papel deles diante de todas essas ações”, frisou.

Foto: Allan Phablo (Secom/PMM)

No encontro, os diretores foram recepcionados com música e mensagens de acolhimento, dentro do contexto da “Semana da Gentileza”. A secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar, participou desse importante momento e ressaltou o objetivo da reunião.

“Temos esse tom especial, que é justamente orientar os diretores, de forma mais direcionada, sobre a proposta do nosso grande programa que é o ‘Mossoró Cidade Educação’, já explicando como serão as próximas entregas e a importância de nós termos esse programa para a Rede Municipal de Ensino. Hoje também com um diferencial, que é a presença do prefeito, fazendo essas orientações junto conosco. Foi uma semana muito significativa para a Secretaria Municipal de Educação, foi uma semana de concretizações”, finalizou Hubeônia.

Fonte: Assessoria

 

Via Blog Ismael Sousa

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra deve deixar o Solidariedade para se filiar ao União Brasil.  As conversas estão bem avançadas com o presidente estadual da sigla, o ex-senador José Agripino Maia.

Allyson teve uma conversa de duas horas com o presidente do União Brasil no RN, José Agripino. Foi nesta sexta-feira (14), em Natal.

A saída do Solidariedade é questão de tempo. O partido não conseguiu atingir a clausula de barreira nestas e eleições. Vai perder tempo de TV, Rádio e fundo partidário e eleitoral.

Foi especulado que o prefeito poderia ir para o PSD dos Jacómes, aguardemos… 2024  é logo ali.

21
jul

Mossoró segue avançando…

Postado às 20:38 Hs

Prefeito Allyson assina contrato para construção de Complexo Viário em Mossoró
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra assinou nessa quarta-feira (20), contrato com a Caixa Econômica Federal para construção do Complexo Viário de Mossoró, que interligará a BR-110 à BR-304. O valor da obra é superior a R$ 40 milhões. De acordo com o prefeito Allyson “o processo do projeto está bem avançado e logo estaremos licitando essa obra, que tem grande importância para a mobilidade urbana da nossa cidade”.
“Agradecemos o governo federal e o ex-ministro Rogério Marinho pela parceria para esse trabalho. Seguimos com toda dedicação trabalhando para buscar investimentos e desenvolvimento para o nosso município”, completou o chefe do executivo mossoroense. O novo Complexo Viário de Mossoró fará a interligação da BR-110, na saída para Areia Branca, e a BR-304, na saída para Fortaleza. A obra foi anunciada em março deste ano pelo prefeito Allyson Bezerra e na época ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. A obra, orçada em mais de R$ 40 milhões, visa garantir infraestrutura e mobilidade para a cidade.
14
fev

Parceria

Postado às 21:18 Hs

Allyson firma parceria com FIERN para levar ações do Programa “Mais RN” para Mossoró.

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra firmou nesta segunda-feira (14), parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) para implantação de ações do Programa “Mais RN” no município de Mossoró.

Allyson destacou o interesse do Município em trabalhar em parceria com a instituição. “É fortalecendo as parcerias, apoiando o empresário, capacitando a nossa mão de obra que Mossoró se abrirá para novas oportunidades e para isso contamos com o apoio da FIERN”, afirmou.

“O Mais RN é um programa de desenvolvimento da FIERN trabalhado junto as prefeituras no intuito de melhorar o ambiente de negócios, qualidade da relação empresas e municípios com o desenvolvimento do estado. O prefeito Allyson traz nas suas demandas a qualificação profissional, através do SENAI e IEL e SESI na área de saúde. Nada melhor que o município de Mossoró desfrutar desse ambiente que existe entre Prefeitura e FIERN. Ficamos felizes com a vinda do prefeito e entendemos que vamos colher vários frutos dessa relação institucional entre Prefeitura e FIERN”, afirmou o presidente da FIERN Amaro Sales.

José Bezerra Marinho, coordenador do Mais RN, frisou que “um visita dessa é muito estimulante para o que se abre. A orientação que temos é servir à sociedade através da FIERN”, disse ele.

Também foram discutidas parcerias para qualificação da mão de obra e capacitação empresarial através do IEL e SENAI, além de parceria para captação de empresas para instalação no município.

Participaram da reunião: secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia Franklin Filgueira; vice-presidente da FIERN, Vilmar Pereira; presidente do Sindilojas Mossoró Michelson Frota; presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) Stênio Max; Diretor da FIERN, Marcelo Rosado; presidente da Associação Comercial e Industrial (ACIM) Nilson Brasil; coordenador do Mais RN José Bezerra Marinho.

Fonte: Assessoria

O assentamento Maísa, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, saiu do deserto digital e entrou para o mapa da conectividade. Essa nova realidade se tornou possível graças a entregas realizadas nesta terça-feira (28/9) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. A população recebeu pontos de conexão via satélite que vão garantir internet banda larga gratuita, por meio do programa Wi-Fi Brasil. Além disso, o ministro fez a doação de 100 computadores, por meio do programa Computadores para Inclusão. A ação marca o ciclo de mil dias de governo.

Na cerimônia, o ministro recordou que 48 milhões e 500 mil pessoas não tinham acesso à internet no início de 2019. Cenário de exclusão que está se transformando graças aos programas desenvolvidos. “Assumi o ministério e implantamos o programa chamado Wi-Fi Brasil. A gente pega uma antena da Telebras e coloca em uma praça, em uma escola, em algum órgão público, e hoje já são 15 mil pontos. Já são 9 milhões de pessoas que saíram do escuro, do deserto digital – igual à Maísa – para ter internet e estar conectado com os brasileiros”, destacou.

As cinco mil famílias que vivem no assentamento agora poderão usufruir de todos os benefícios que a tecnologia proporciona. As entregas do MCom marcam o início de uma nova fase com inclusão social e digital para a população. A internet e os novos computadores chegam como um sinal de esperança para comunidades de Maísa e Alagoinha, levando conectividade para cinco Unidades Básicas de saúde (UBS), três escolas e uma base da Polícia Militar. “Hoje todos os órgãos públicos da saúde, da segurança, e da educação de Maísa já têm Wi-Fi gratuito e ilimitado”, comemorou o ministro Fábio Faria.

As comunidades beneficiadas estão instaladas em uma área correspondente à antiga Fazenda MAISA (Mossoró Agroindustrial S.A.), símbolo de força da agropecuária na região, grande produtora de caju e melão. Porém, ao longo do ano de 2002, seus quase 20 mil hectares foram desapropriados.

*Conectividade* – Nos últimos anos, o Brasil passou por importantes transformações que impactaram, para melhor, o dia a dia dos brasileiros. O Ministério das Comunicações (MCom), recriado em 2020, tem se destacado com as políticas de promoção de inclusão digital e expansão dos serviços de conectividade, com o esforço de trazer tecnologia de banda larga móvel de quinta geração para o país, o chamado 5G; e com o fortalecimento do setor de radiodifusão; além de garantir que as parcelas mais vulneráveis da população tenham acesso à recepção de televisão digital.

Já são 14 mil pontos de internet banda larga gratuita, via satélite, do programa Wi-Fi Brasil. Do total, 78% estão nas regiões Norte e Nordeste, sendo que mais de 10 mil conexões estão instaladas em escolas da rede pública, 91% delas em atividade na região rural. O programa também beneficia unidades de saúde, telecentros, povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores), além de outros equipamentos de interesse público. Nos próximos meses, a instalação de mais três mil pontos foi pactuada com a Telebras (2.000), com a Fundação Banco do Brasil (500) e com o Sebrae (500). Só no RN, são 119 municípios atendidos com 450 pontos instalados (78% na área rural).

Fonte: Blog do BG

 

Reprodução

Na manhã desta segunda-feira (27) o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, acompanhou a visita do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao município.

Em entrevista à imprensa, Allyson afirmou que a prioridade para Mossoró, no que cabe às competência do ministro, é a resolução da falta de água na zona rural.

O prefeito afirmou que a perfuração de poços, por exemplo, é uma questão “urgente e necessária nesse momento”. A afirmação de Allyson aconteceu após ser questionado sobre os pórticos de entrada de Mossoró, ao que respondeu que esta questão está sendo planejada, mas que a prioridade é resolver os problemas hídricos da zona rural, além do saneamento e recuperação de estradas.

Sobre os pórticos, disse que os projetos já foram apresentados pela equipe de arquitetura e que estes serão apresentados, também, à população, para a realização de uma consulta pública.

Allyson também afirmou que a gestão está aberta a todos que desejarem conhecer os problemas de Mossoró, governo, deputados, ministros etc, visto que a prefeitura está por dentro da realidade do município e sabe quais são as prioridades. “Vamos estar aqui a disposição do ministro Rogério, fazendo essa apresentação e, ele tendo interesse, espero que possa viabilizar essas ações para Mossoró”, disse o prefeito.

 

A Prefeitura de Mossoró decretou estado de calamidade administrativa e financeira no Município. Publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), neste sábado (2), o decreto nº 5.939/2021 compõe pacote de ações para economizar recursos e dar mais eficiência à máquina pública. Ao todo, são oito decretos para enfrentar a crise econômica, financeira e fiscal que atinge a municipalidade.

O prefeito Allyson Bezerra justifica os ajustes da máquina pública a uma série de dificuldades. Entre elas, salários atrasados de servidores municipais e a expectativa, no Orçamento 2021, que as despesas com pessoal superem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Conforme a LOA de 2021 (Lei Orçamentária Anual), os gastos com pessoal em Mossoró deverão atingir 57,50% da receita, acima do limite máximo, que é de 54%”, alerta o prefeito, ao comparar que, em Fortaleza (CE), esse percentual é de apenas 28,57%.

O prefeito também ressalta que a transição de governo não alcançou os objetivos da Resolução do TCE/RN nº 34, de 03 de novembro de 2016, uma vez que não foram entregues documentos essenciais à manutenção dos serviços públicos municipais.

Lembra que essa situação motivou, inclusive, ingresso na Justiça de Mandado de Segurança, no qual foi deferida liminar para que a equipe de transição tivesse acesso a documentos e senhas da gestão, mas que ainda não foi integralmente cumprida.

Segundo o prefeito, a atual gestão não teve acesso à íntegra dos contratos e convênios do Município e que haverá frustação de receita decorrente da não regulação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pela gestão anterior, o que causará impacto negativo nas receitas municipais no primeiro bimestre.

“Adotamos uma série de medidas para garantir e melhorar, num futuro próximo, os serviços públicos municipais para todos os mossoroenses”, diz Allyson Bezerra, ao lembrar ainda dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, especialmente o cumprimento de vários Termos de Ajustes de Condutas firmados com os Ministérios Púbicos Federal, Estadual e do Trabalho.

Outras medidas

Decreto 5.941/2021 – Estimula recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, ao estabelecer 25% de desconto para pagamento em quota única, com vencimento até o dia 26/02/2021; 5% para o pagamento em oito parcelas mensais, de acordo com o novo quadro de vencimentos: quota única/1ª quota (26/02/2021); 2ª quota (31/03/2021); 3ª quota (30/04/2021); 4ª quota (31/05/2021); 5ª quota (30/06/2021); 6ª quota (30/07/2021); 7ª quota (31/08/2021) e 8ª quota (29/09/2021)

Decreto 5.944/2021 – Suspensão temporária de horas extras e diárias de viagem, exceto casos excepcionais. Suspensão de contratos de telefonia móvel, viagem, hospedagem e prestação de serviços de consultoria e assessoria e revisão de todos os convênios em 60 dias.

Decreto 5.940/2021 – Suspensão temporária de funções gratificadas, exceto solicitação devidamente fundamentada dos (a) secretários (a) e em razão de interesse público para funções de direção, chefia e assessoramento das pastas.

Decreto 5.943/2021 – Identificação, em trinta dias, de equipamentos e imóveis alugados; veículos próprios e locados; empresas e serviços terceirizados e respectivos empregados. Listagem de patrimônio mobiliário, linhas telefônicas, servidores, com as respectivas funções gratificadas, e estagiários, todos os contratos e convênios em vigor, entre outras medidas. Estabelece avaliação de despesa com pessoal nos últimos 48 meses, no prazo de trinta dias; inventariação de todos os imóveis do Município, incluindo os doados ou cedidos em comodato nos últimos 48 meses e identificação dos convênios e contratos de doação dos dois distritos industriais do Município de Mossoró, no prazo de trinta dias.

Decreto 5.945/2021 – Identificação, no prazo de trinta dias, da variação de receita total do Poder Executivo dos últimos 48 meses e valores a serem inscritos em Restos a Pagar (processados e não processados), com os seus respectivos saldos. Nenhuma despesa será reconhecida ou paga sem que tenha sido previamente contratada.

Decreto 5.944/2021 – Ampliação do atendimento ao cidadão nos órgãos públicos municipais. A determinação é garantir que o atendimento ao público seja, no mínimo, das 7h às 14h.

Decreto 5.946/2021 – Estabelece retorno à Prefeitura, em trinta dias, de servidores públicos cedidos para outros órgãos, como Poder Legislativo e órgãos ou a entidades da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

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