Nesse 8 de março as ruas de Mossoró irão abrir alas para o estandarte “Mulheres nas ruas por uma vida sem violência e em defesa da previdência”, na luta por melhores condições de vida e cidadania e confrontando a reforma que visa retirar direitos das mulheres. A programação, organizada pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Núcleo de Estudos Sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM) e coletivos locais, montaram três dias de ações para homenagear as mulheres e seu dia.

As atividades têm início no dia 7, com vivência sobre corpo e autoaceitação, às 17h, no auditório da FASSO, na UERN. Na data que celebra o dia da mulher, 8 de março, haverá uma folia de carnaval com as mulheres da comunidade dos Pintos, às 17h, no Viola Lilás. para encerrar as atividades, o dia 9, será com oficinas temáticas sobre Trabalho e previdência; Educação e creche;
Por uma vida sem violência; Corpo, saúde e sexualidade, a partir das 15h, no Colégio Freitas Nobre.

A decisão da presidente Dilma Rousseff de mandar publicar na internet os salários, com todos os penduricalhos, dos ocupantes de cargos públicos no Executivo desencadeou uma reação dos sindicatos de servidores, que foi reforçada pela resistência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e entidades do Judiciário, e vai acabar em uma batalha judicial. Com isso, a Lei de Acesso, criada com o objetivo de tornar a gestão pública mais transparente e eliminar as resistências à divulgação de dados oficiais, pode virar objeto de disputa entre Poderes. Servidores federais ameaçam ir à Justiça contra a divulgação de salários, auxílios, ajudas de custo, jetons e “quaisquer vantagens pecuniárias,” de maneira individualizada, dos ocupantes de cargos públicos.

O último levantamento divulgado pelo Cadastro Nacional de Adoção aponta que o número de famílias interessadas em adotar é cinco vezes maior que o número de crianças e jovens aptos para adoção. Para ajudar a equilibrar essa estatística, a líder do PSB na Câmara, deputada federal Sandra Rosado (RN), sugeriu nesta quinta-feira (26) ao Conselho Nacional de Justiça a realização de um mutirão de adoção. De acordo com a deputada, a burocracia e a preferência por crianças brancas, sem deficiências e de até quatro ajuda a reforçar este desequilíbrio entre o alto número de interessados e o baixo número de adoções. “A ideia é acelerar o processo de adoção, mas também dar visibilidade a inúmeras histórias felizes e bem-sucedidas da adoção de adolescentes e de portadores de alguma enfermidade ou necessidade especial”, explicou Sandra. Para ela, a rejeição de adolescentes, por exemplo, se dá pela crença de que só se consegue educar e criar vínculos quando o contato é realizado desde o nascimento.

Deu na Agência Brasil

Ao fazer um balanço das atividades do Judiciário nos últimos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse que, apesar de “permeáveis”, as instâncias judiciais “não devem ser subservientes” às opiniões da sociedade.

“O STF teve a firmeza necessária para em determinados momentos atuar contra a opinião majoritária, como no caso da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O Supremo foi a favor da tese que desagradava à metade da população brasileira em diferentes graus”, disse hoje (1º) durante cerimônia de abertura do ano do Judiciário.

Peluso destacou que o trajeto percorrido desde a aprovação da Reforma do Judiciário, em 2005, “foi longo e pedregoso”. “Foi preciso boa dose de coragem para reconhecer fragilidades, confessar desacertos, confrontar carências e propor remédios viáveis.”

A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a instituição da súmula vinculante e da repercussão geral, na opinião de Peluso, foram fundamentais no processo de conferir agilidade e modernização aos julgamentos.

O presidente do STF também destacou os mutirões carcerários, que, segundo ele, permitiram a libertação de 21 mil pessoas nos últimos 20 meses. “Cidadãos presos ilegalmente, sem prejuízo da concessão de incontáveis benefícios legais a que outros carcerados faziam jus”, disse.

À tarde, o STF terá a sua primeira sessão plenária. Na pauta de julgamentos está a ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que trata dos poderes de investigação do CNJ. O plenário deverá decidir se concorda com a decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que limitou poderes do conselho no fim de 2011.

Três das principais associações de juízes e magistrados do país afirmaram nesta quinta-feira que vão pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue possível crime de quebra de sigilo de dados cometido pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon.

Uma varredura determinada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na movimentação financeira de servidores e magistrados do Judiciário está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico. Na última segunda-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski, em decisão liminar, suspendeu as investigações feitas pelo conselho.

Segundo as entidades, a quebra do sigilo de dados, sem ordem judicial, atingiu 231 mil pessoas –entre juízes, servidores e parentes destes.

Informa, ainda, que pedirão ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, que instaure uma correição imediata na corregedoria do CNJ para averiguar e apurar com rigor a quebra ilegal e inconstitucional.A nota conjunta divulgada nesta quinta-feira é assinada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas).

Em entrevista nesta quinta-feira, Calmon negou que tenha realizado quebra de sigilo e que tudo realizado por sua equipe está dentro da lei.

Calmon argumentou que decidiu fazer investigações pontuais, com base em informações enviadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em casos de movimentações consideradas atípicas –acima de R$ 250 mil.

A corregedora do CNJ ainda disse que as entidades são corporativistas e acusou as associações de divulgar informações “desencontradas e absurdas” de que ela estaria investigando mais de 200 mil pessoas, com a intenção de fazer um “verdadeiro linchamento moral”.(Folha)

• A Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e os dez relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2012 nesta semana. Para o Rio Grande do Norte, o deputado federal Rogério Marinho, líder do PSDB no colegiado e único representante potiguar no grupo, destaca as obras do ramal ferroviário que vai ligar Mossoró a Natal, incluída no projeto sob reivindicação do próprio parlamentar.  A expectativa, segundo Rogério Marinho, é que as metas do PPA sejam cumpridas. “A nossa preocupação é que esse PPA bem construído não seja apenas uma peça de ficção e se torne realidade”, afirmou o deputado tucano.
• A nova ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Maria Weber tomará posse em cerimônia amanhã (19), às 10h. A nomeação da nova integrante da Corte foi assinada pela presidente Dilma Rousseff na noite da última  quinta (15).De acordo com a assessoria do STF, serão enviados 2 mil convites para a posse. Após a cerimônia formal no plenário do Supremo, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) vão oferecer um coquetel aos convidados.Rosa Maria Weber é a segunda integrante do STF a ser indicada por Dilma Rousseff. Em março, deste ano, tomou posse o ministro Luiz Fux, sob indicação da presidente. A nova ministra assume a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.A aprovação do nome de Rosa Weber em plenário ocorreu no último dia 13 de dezembro, por 57 votos a favor e 14 contra.
• Sai Érico Vallério suspeito de envolvimento em esquemas de corrupção no Detran, mas entra Antônio Willy Vale Saldanha que aparece como réu no processo 0010760-03.2005.8.20. 0001. O recém-nomeado diretor-geral da autarquia de trânsito é acusado de prática de improbidade administrativa.O processo foi aberto pelo Ministério Público em 2005 contra ex-diretores da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte). A acusação recai sobre a contratação de servidores públicos sem a realização de concurso público. Atualmente, o processo está suspenso. O teor da acusação trata de uma Ação de Ressarcimento ao Erário proposta pelo MPE em face de Antônio Willy Vale Saldanha e mais uma dezena de pessoas que, na condição de diretores-presidentes da Datanorte ou de suas incorporadas, contrataram servidores sem concurso público.Mesmo assim já está no Diário Oficial a designação de Willy Saldanha como novo manda chuva do DETRAN/RN.
• O último pelotão de soldados dos Estados Unidos baseados no Iraque deixou o país e cruzou a fronteira com o Kuwait, pondo fim à operação de retirada americana, nove anos após a invasão que derrubou Saddam Hussein.A divisão formada por cem veículos blindados transportando 500 soldados cruzou o deserto do sul do Iraque entre o sábado de madrugada e a manhã deste domingo.No auge da presença militar americana no Iraque, o país chegou a contar com mais de 170 mil soldados no país e um total de 500 bases.O conflito matou cerca de 4.500 soldados dos Estados Unidos e dezenas de milhares de iraquianos desde o início da campanha militar, em 2003.A guerra teve um custo de cerca de US$ 1 trilhão (cerca de R$ 1,8 trilhão) para os cofres americanos.
• Já passa de 430 o número de mortos nas enchentes ocasionadas em razão de uma tempestade tropical nas Filipinas, o chamado Tufão Washi. As informações estão sendo atualizadas para o mundo por meio da Cruz Vermelha local.De acordo com nota divulgada na Agência Brasil, a tempestade atingiu a Ilha de Mindano, na região Sul do país, na noite de sexta-feira (16). Ventos com velocidade que quase chegam a 100 quilômetros por hora e chuvas torrenciais foram registradas de sexta para este sábado (17).Ainda conforme a Agência Brasil, as tempestades são comuns nas Filipinas, e atingem o país pelo menos vinte vezes ao ano. Além das mortes, também há bastante feridos e desaparecidos. O número vem crescendo de tempo em tempo principalmente por causa das inundações e dos deslizamentos de terra, fatores que forçaram milhares de pessoas a fugirem de casa.Segundo informações, as áreas mais afetadas estavam nas cidades de Iligan e Cagayan de Oro. O departamento de assistência social das Filipinas afirma que cerca de 100 mil pessoas foram deslocadas para abrigos em Iligan e Cagayan de Oro.

Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem suspender amanhã (25) por um período de 24 horas o atendimento eletivo em 18 estados brasileiros – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

No Piauí, a paralisação chegará a 72 horas. Em Santa Catarina e em São Paulo, algumas unidades de saúde devem suspender o atendimento por algumas horas. No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Tocantins e em Roraima, estão previstas apenas manifestações e atos públicos.

O movimento, coordenado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), tem o objetivo de protestar contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho no SUS. A estimativa é que 100 mil profissionais de saúde deixem de trabalhar amanhã.

Nos estados onde haverá paralisação, serão suspensos os exames, as consultas, as cirurgias eletivas e outros procedimentos. O vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, garantiu que o atendimento a emergências será mantido. “O movimento é a favor da população e não contra. Não vamos negar esse tipo de assistência”, disse.

Os médicos também reclamam da não implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), da defasagem da tabela do SUS, da ausência de um plano de carreira, das contratações sem concurso e da falta de isonomia salarial na rede pública.

O piso salarial definido pela Fenam em 2011 é R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais. Um levantamento divulgado pelo movimento indica que os valores pagos atualmente variam entre R$ 723,81 e R$ 4.143,6 – resultando em uma média nacional de R$ 1.946,91.

As pessoas ainda não tem conhecimento sobre  a Ficha Limpa,pesquisa divulgada ontem (21) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que 9% do eleitorado brasileiro não conhecem a Lei da Ficha Limpa e 3% são contra essa norma, que proíbe a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados.

‘A democracia requer tempo’, disse o presidente da AMB, Mozar Valadares. ‘Temos de ter compreensão com a história e os costumes do país. É um processo que leva tempo’, completou.

Entre os 85% que aprovam a Lei, a maior parte (91%) é de eleitores das regiões Norte e Centro-Oeste. Na análise do nível de escolaridade, 91% dos favoráveis à Ficha Limpa têm curso superior e 88%, ensino médio completo.

Entretanto, a maior parte dos eleitores – 73% – acredita que a política é uma atividade que beneficia os próprios políticos e não a sociedade. E, na hora de escolher o candidato, 21% levam em conta os benefícios que a comunidade ou a própria família pode receber.

‘Isso mostra o grau de insatisfação em relação à classe ‘político’. O que precisamos, agora, é agilizar as denúncias e punições, para que a sociedade se conscientize’, ressaltou.

Os dados dão de um levantamento do instituto Ibope, encomendado pela AMB. O estudo traça o perfil do eleitorado brasileiro. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, entre 18 e 21 de agosto, em 140 cidades.