# # A Rosa em Mossoró

O futuro sustentável do abastecimento de Mossoró está sendo garantido com os investimentos que o Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está fazendo na cidade. Nesta sexta-feira (1°), às 12h, no Hotel Thermas em Mossoró, a governadora Rosalba Ciarlini assina a ordem de serviço para a execução dos serviços da adutora Santa Cruz do Apodi- Mossoró. Para os serviços de instalação da adutora, será investido R$ 22 milhões através de um convênio entre Governo do Estado e Governo Federal. A aquisição de materiais para a concretização da adutora representa a aplicação de mais R$ 73 milhões. A adutora terá 90 quilômetros de extensão e captará água na Barragem de Santa Cruz em Apodi. O objetivo da adutora é reforçar o abastecimento de Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra; em Apodi, será beneficiada apenas a zona rural. A obra também beneficiará as comunidades rurais de Jucuri, Barreira Vermelha, Cabelo de Nêgo e outras quase 50 áreas rurais ao longo da BR-405, no trecho entre as cidades de Apodi e Mossoró. O sistema irá produzir 1 milhão e 645 mil litros por hora de água e a tubulação terá 600 milímetros de diâmetro. O prazo de duração para a execução da obra está previsto para 18 meses. A ordem de licitação soma-se a uma série de investimentos que garantirá o abastecimento de Mossoró pelos próximos 25 anos.

# # Elias Fernandes nos Recursos Hídricos ???

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) afirmou na manhã desta quinta-feira que o nome do ex-deputado estadual Elias Fernandes (PMDB) está balizado para ocupar o cargo de secretário de Recursos Hídricos do governo do Estado. Entretanto, ele afirmou que o PMDB não está pleiteando cargos na gestão do Estado e o nome de Elias, que é seu pai, está sendo cogitado na imprensa devido à experiência profissional em diversos cargos públicos, especialmente na engenharia civil e também na área de recursos hídricos. “Elias é um quadro que, pela experiência pública e política dele, está balizado para ocupar cargos em diversas funções. Entretanto, não confirmo que ele ocupará cargos no governo Rosalba. Quem vai dizer isso é a conjuntura do governo, o PMDB. A gente não foi escutado”, afirmou o deputado. O Jornal de Hoje revelou nesta quarta que o Noé de Elias foi sugerido à governadora Rosalba Ciarlini pelo PMDB para ser analisado para a Secretaria de Recursos Hídricos, hoje ocupada por Gilberto Jales. Além de Elias, o atual diretor da Agência Nacional de Água (ANA), Paulo Varela, e o engenheiro Luiz Carlos da Silva para o posto. “Ninguém recebeu convite da governadora nem de ninguém”, disse Gustavo.

# # Mais baratas…

O preço das chamadas feitas de telefones fixos para celulares vai ficar 8,77% menor para os usuários das concessionárias Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel. A decisão é do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os novos valores entrarão em vigor 30 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União. Para a concessionária Telemar Norte Leste, a redução será 18,6%, porque no ano passado a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. No ano passado, as concessionárias tiveram redução de 10,78% no valor das tarifas, com exceção da Telemar Norte Leste.

# # Conversa do perdão…

O prefeito Carlos Eduardo esteve reunido nesta quarta-feira (27), com o Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, para propor o parcelamento da dívida de R$ 25.142.985,90, deixada pela gestão passada no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev).Carlos Eduardo explicou ao ministro que no período de dezembro de 2010, incluindo o 13º salário, todo o ano de 2011 e de janeiro a abril de 2012, a Prefeitura do Natal deixou de cumprir a obrigatoriedade de repassar ao Natalprev a transferência constitucional referente às contribuições previdência descontadas do salário dos servidores e a parte patronal. Para solucionar a falta de repasse, segundo dado do relatório de auditoria especifica do Ministério da Providência Social, realizada no instituto, vários parcelamentos foram feitos pelo Natalprev, mas não foram cumpridos. Isso acarretou várias dificuldades administrativas e hoje o instituto não possui o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e sim o de irregularidade perante o Ministério da Previdência, nos termos de pendências, trabalho esse feito pela equipe de transição, através de liminar na justiça.

Relatório de inteligência da Polícia Federal revela que a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha disse aos irmãos Rubens e Paulo Vieira que trataria de suas nomeações para agências reguladoras com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento não cita nominalmente o petista, mas investigadores da Operação Porto Seguro – que desmantelou a organização infiltrada em órgãos públicos para venda de pareceres técnicos – estão certos de que Rose se referia a Lula ao escrever “PR”. O jargão é usado no governo para se referir ao chefe do Executivo.

Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe do esquema, era diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Seu irmão Rubens foi nomeado diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos no governo Lula.

Os e-mails entre Rose, Paulo e Rubens – aos três são imputados crimes de corrupção e tráfico de influência – estão copiados no capítulo “troca de favores”, do dossiê número 9 da Porto Seguro, rotulado R9 pela PF. A transcrição das correspondências preenche dois volumes de 250 páginas cada. As citações em código também fazem menção ao ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, segundo as investigações.

Os analistas demonstram perplexidade ante a intensa dedicação da ex-chefe de gabinete para nomeações e obtenção de mimos. “Diante de tantas trocas de favores buscou-se produzir, com base nos elementos de prova colhidos até o momento, uma relação sobre favores, pedidos, cobranças, ou vantagens que Paulo pede para Rose, e também, favores, cobranças, pedidos ou vantagens que Rosemary pede para Paulo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

* * * Os casos de AIDS no Rio Grande do Norte crescem em média de 14% ao ano. Percentual bem acima da taxa nacional que foi de 3,7% entre 2010 e 2011. Dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que de 2000 a 2011 foram diagnosticados 3.122 casos da doença em adultos, 384 a mais do que os 2.738 casos registrados no acumulado até 2010. Os homens continuam liderando as estatísticas. Das 3.122 pessoas diagnosticadas com a doença, 67% são do sexo masculino e 33% do sexo feminino. Uma razão média de dois casos em homens para um em mulheres. Praticamente a mesma média do Brasil que é de 1,9 caso de AIDS em homem para cada registro da doença em mulher. Na distribuição por faixa etária, os adultos entre 25 e 49 anos concentram 74% dos casos. Já os jovens de 13 a 24 anos representam 9% dos casos. Entre 2000 e 2011, 826 pessoas morreram por causa da AIDS no Rio Grande do Norte, sendo 69% homens e 31% mulheres. No próximo dia 01 de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, a Sesap vai realizar uma série de ações como palestras, caminhadas e exposições de vídeo, além de incentivar os municípios a oferecer a testagem rápida para HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites B e C. * * *

* * * Marco Aurélio Mello passou pelo plenário do STF pouco antes do início da sessão e garantiu que a Corte vai deliberar, hoje, sobre a perda do mandato dos deputados condenados pelo mensalão. Mello, ao longo do julgamento, indicou que a perda deve ser decretada. No mesmo caminho irão Gilmar Mendes, Luiz Fux, Joaquim Barbosa e, no caso do réu João Paulo Cunha, Cezar Peluso, que antes da aposentadoria votou e deixou consignado que não há espaço para que corruptos exerçam mandatos na Câmara. Se Celso de Mello mantiver a mão firme que tem demonstrando ao longo do julgamento, a posição pela perda de mandato será vencedora. * * *

* * * Passado o julgamento, as informações que chegaram ao Ministério Público indicam que o boato criado tinha fundamento. Na segunda-feira, o promotor Henry Wagner Vasconcelos Castro foi informado que, de fato, da cela do goleiro foram retirados todos os objetos que pudessem dar qualquer chance de ele atentar contra a própria vida. No fim daquela manhã, Bruno teria sido flagrado pelas câmeras do circuito interno do presídio Nelson Hungria, em Contagem, amarrando lençóis para fazer o que é chamado de ‘tereza’. A tática, muitas vezes usadas para fazer cordas de fuga, também é um recurso para o enforcamento. “A primeira informação que recebemos, naquele dia da sessão, era de que ele havia tentado o suicídio. Esta semana, recebemos outra informação, de que, na verdade, ele ainda estava se preparando, amarrando lençóis. Fato é que todos os lençóis, por exemplo, foram retirados da cela dele no mesmo dia”, explicou o promotor.* * *

* * * A Justiça Federal de primeira instância enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal referentes ao ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro e ao deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Agora, caberá ao STF definir se abrirá ou não investigação sobre os dois. O material foi remetido à corte porque deputados e ministros do TCU só podem ser investigados com autorização do Supremo. Em relação a Múcio, a Polícia Federal interceptou e-mails que citam o ministro. As conversas eram entre os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), e Rubens Vieira, então diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os irmãos Vieira são acusados de chefiar o esquema de venda de pareceres no governo federal para beneficiar interesses privados. Em um dos e-mails em poder da PF, eles falam de um processo de interesse do grupo que tramitava no TCU e comemoram o fato de ele estar sob os cuidados do ministro Múcio Monteiro. * * *

Delator do comércio de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior afirmou que o ex-ministro José Dirceu teria interesse em processo do Tribunal de Contas da União (TCU) fraudado para favorecer a empresa Tecondi. Em depoimento à Polícia Federal, ele disse que o esquema investigado na Operação Porto Seguro pode envolver mais funcionários do TCU. Ao relatar conversas que teve com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, preso pela PF e apontado como chefe da quadrilha, Cyonil disse ter ouvido dele comentário sobre o ex-titular da Casa Civil. “Recordo-me que Paulo sempre falava que era o César (Carlos César Floriano, dono da Tecondi) que iria fazer contato quanto ao assunto do parecer favorável à Tecondi, sendo que, inicialmente, mencionara que José Dirceu tinha interesse no andamento do processo”, disse. O depoimento, em 25 de julho de 2011, foi o segundo prestado pelo ex-auditor, delator do esquema. Ele não foi perguntado e não deu mais detalhes sobre o suposto envolvimento de Dirceu.

 

Tá no Portal G1 :

O volume de água armazenada nos açudes do Nordeste aumentou 9% em 2011, em relação a 2010, alcançando 68% da capacidade total, que é de 32.535 hm³ (hectômetros cúbicos). A informação é do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que traz o retrato atualizado dos recursos hídricos e de sua gestão no Brasil.

Segundo o levantamento, o aumento no volume dos açudes se deu pelas chuvas acima da média que caíram no Nordeste em 2011, principalmente no Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O estado da Bahia apresentou, no mesmo período, volume estocado bem abaixo da média da região – 42% da capacidade total de 3.504 hm³.

Nas regiões atingidas pela seca, os reservatórios cumprem a função de estocar água no período úmido para garantir o acesso ao líquido durante a estiagem. E em regiões com cheias, os reservatórios servem para escoar a água excedente.

Nos açudes do Rio Grande do Norte e do Ceará, a média de armazenamento foi maior do que em toda a região – 79% e 71% de toda a capacidade. Na Paraíba, o volume atingiu 68% de toda a capacidade de seus açudes.

 

Brasil tem “situação confortável”

Em 2011, 125 municípios brasileiros decretaram situação de emergência por causa da seca – número menor do que o registrado em 2010, de acordo com o relatório. Já 754 municípios (14% do total de municípios do País) decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência das cheias – número maior do que o registrado em 2010.

Apesar da necessidade de vários municípios de reservar água, o Brasil está em uma situação confortável quanto aos seus recursos hídricos, segundo o relatório. O país possui 12% da disponibilidade de água do planeta e mais de 51% do território coberto por planos de bacias com rios interestaduais.

Entretanto, o relatório alerta que a distribuição espacial da água ainda é desigual no país, sendo 80% concentrada na região hidrográfica amazônica, onde está o menor contingente populacional.

 

Triste realidade o nosso rio Mossoró esperando ajudar para sua despoluição,enquanto isso a água deve ficar cara e rara no mundo todo. Temos que acordar as autoridades para que algo seja feito o quanto antes. Pois sua importãncia é vital.

Enquanto isso…

A poluição, o crescimento urbano desordenado e as mudanças climáticas estão tornando a água doce do Brasil — recurso do qual o país é líder mundial — a protagonista de uma crescente contradição econômica.

Especialistas, empresários e agentes de governo já temem o cenário de um apagão hídrico nas principais regiões metropolitanas até o fim desta década. Além do constrangimento na oferta, as projeções também mostram uma curiosa perspectiva, que está tornando a produção da água bombeada para torneiras até 60% mais cara do que a das garrafas PET de água mineral. O produto engarrafado só chega mais caro ao consumidor porque suporta uma alta carga de impostos, já que o sistema tributário classifica a água mineral como minério e não como item básico de consumo.

Um dos temas na agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável — a Rio+20 —, que será aberta na próxima semana no Rio de Janeiro, o encarecimento da água potável pressiona hoje o Estado a agilizar investimentos em infraestrutura de saneamento básico e estimula empresas a implementar programas de gestão racional do uso de recursos hídricos. Segundo Sérgio Ayrimoraes, coordenador de pesquisas da Agência Nacional de Águas (ANA), a diferença de valor entre águas pública e privada decorre de diferentes fatores, sobretudo eventos climáticos extremos (cheias ou estiagem) e a dificuldade cada vez maior em se tratar água de rios, lagos e outras fontes.