O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo que realizou um exame e testou negativo para a Covid-19 e que comparecerá. A expectativa é que cerca de 60 pessoas estejam no plenário, entre ministros em exercício e aposentados, presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, além de convidados pessoais do novo ministro. Para entrar no STF, todos devem apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. A imprensa não poderá acompanhar a cerimônia do plenário.

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 47 votos a 32, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação.

O indicado de Jair Bolsonaro começou a ser sabatinado na manhã desta quarta-feira (1º). O rito é obrigatório antes da votação da indicação. A vaga no Supremo foi aberta após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho deste ano.

Na sabatina, Mendonça falou que vai defender casamento entre pessoas do mesmo sexo e que o instituto da delação premiada não pode ser utilizado como prova para incriminar alguém. Ele também defendeu que não se pode “criminalizar a política”.

Mendonça foi aprovado, mais cedo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 18 votos a 9. O resultado aconteceu após o então indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ser sabatinado pelos parlamentares.

Mendonça firmou “compromentimentos” com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anunciou, hoje, que o ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser sabatinado pelo colegiado na próxima semana.

O anúncio de Alcolumbre ocorre pressão para que a indicação de Mendonça seja analisada. O ex-ministro da Justiça foi indicado para o cargo em julho.

O esforço concentrado foi marcado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ocorrerá entre 30 de novembro e 2 de dezembro. O nome mais relevante na lista de espera é o de André Mendonça, parado na CCJ há quatro meses.

Desde então, o senador vinha resistindo a marcar uma data para a sabatina – prerrogativa que é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Depois da CCJ, o nome de Mendonça, se aprovado, ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), considera realizar a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário, com a presença dos 81 senadores. Indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Mendonça aguarda desde julho que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque uma data para a sabatina . As informações são da jornalista Carolina Brígido , do portal UOL . Alcolumbre vem recebendo diversas críticas de senadores governistas pela demora para agendar a sabatina. O presidente da CCJ se manifestou alegando que a data ainda não foi marcada porque não foi construído um consenso em torno da questão. Nos bastidores, porém, é apontado que o senador tem travado o processo da indicação por insatisfação com Bolsonaro . Além disso, Alcolumbre não esconde a preferência pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para a vaga do Supremo.

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi publicada na edição desta 3ª feira (13) do DOU (Diário Oficial da União).

Mestre e doutor em direito, Mendonça tem 48 anos de idade. Se aprovado pelo Senado Federal, o atual AGU poderá ficar por 27 anos na Corte, até o limite de 75 anos. Ocupará o lugar de Marco Aurélio, que se despede do cargo depois de 31 anos no STF.

Na 2ª feira (12.jul), Bolsonaro já havia confirmado a escolha depois de se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux. Pela manhã, o chefe do Executivo se reuniu com Mendonça no Palácio do Planalto.

Em 6 de junho, Bolsonaro adiantou a decisão à sua equipe de ministros. O Poder360 apurou ainda que o presidente também já tinha avisado Fux sobre a escolha há semanas. A informação oficial, porém, como pediu Fux, só seria confirmada depois da aposentadoria de Aurélio Mello. O agora ex-ministro do STF disse em sua última sessão plenária na Corte que Mendonça tem a sua “torcida” para substituí-lo.

O presidente Bolsonaro reafirmou várias vezes sua intenção de indicar um evangélico ao posto de ministro do Supremo. Além disso, disse que busca um perfil amigável, com relação pessoal para o posto. Mendonça, 2ª indicação de Bolsonaro para a Corte, cumpre os 2 requisitos.

O presidente afirmou em 7 de julho que Mendonça era a “pessoa ideal” para a vaga no STF por ter “notável saber jurídico” e “ser uma pessoa humilde”. Bolsonaro também disse que gostaria de ver as sessões do STF começando com uma oração feita por Mendonça, que é pastor.

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (6) em reunião ministerial em Brasília que o atual advogado-geral da União, André Mendonça, será o indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Logo após a fala do presidente, Mendonça fez um discurso de agradecimento aos presentes. Não há data, porém, para o anúncio oficial.

O decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, se aposenta no próximo dia 12. A nomeação deve ser apoiada por maioria absoluta do Senado.

CNN Brasil

Em visita ao Rio Grande do Norte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, anunciou, nesta sexta-feira (12), a liberação de R$ 12 milhões para o fortalecimento da segurança pública do Estado. O repasse poderá ser aplicado na aquisição de equipamentos, tecnologia e demais setores da segurança.

“Queremos que nossos policiais tenham o melhor treinamento e os melhores equipamentos para que o povo do Rio Grande do Norte tenha a melhor segurança. Tenho certeza que poderemos mudar a história da segurança a partir dessas ações. É esse nosso empenho e nosso compromisso”, disse o ministro, na presença da Governadora Fátima Bezerra, do vice-governador, Antenor Roberto, da cúpula da segurança estadual, agentes da segurança e deputados federais e estaduais na Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo.

Ele também anunciou que o Estado será o primeiro a receber o programa “Vigia”, para controle nas regiões de fronteiras, divisas e áreas conexas, além de duas forças-tarefas, sendo uma em Natal e outra em Mossoró, para combater o crime organizado com a integração das forças de segurança da União e do Estado.

TN

Nomeado para o Ministério da Justiça, André Mendonça, que até esta segunda-feira (27) ocupava o cargo de advogado-geral da União, tem pós-graduação em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.

Ele é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que premia boas práticas do poder Judiciário.

O novo ministro, que como titular da AGU participou das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou as posições da União em processos na Corte, tem interlocução com ministros do tribunal. Ele tinha sido escolhido para o cargo na AGU ainda na transição para o governo de Bolsonaro, logo após a eleição, em novembro de 2018.

Antes de assumir o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça atuou como corregedor-geral do órgão, entre 2016 e 2018. Ele também já tinha sido diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral da União.

Em 2016, assumiu o cargo de corregedor-geral da AGU. Ele já coordenou equipes de negociação dos acordos de leniência celebrados pela AGU e pela Controladoria-Geral da União.

Em 2011, Mendonça venceu o Prêmio Innovare na categoria especial. Ele foi vitorioso por idealizar e coordenar um grupo dedicado à recuperação de ativos desviados em casos de corrupção, que recuperou bilhões de reais aos cofres públicos. Para a vaga de Mendonça na AGU foi nomeado Jose Levi Mello do Amaral Júnior.

Em edição do Diário Oficial da União, também consta a nomeação do delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF.

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que o novo ministro da Justiça e Segurança Pública “vai ser surpresa”, em um indicativo de que poderá mudar de ideia sobre a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, até então o mais cotado para a pasta que era ocupada por Sergio Moro. Em conversa com jornalistas na chegada ao Palácio da Alvorada, ele admitiu também que considera o advogado-geral da União, André Mendonça, “um bom nome”. “Eu assino [a nomeação] e a intenção é publicar no DO [Diário Oficial] de amanhã cedo”, afirmou o presidente, acrescentando: “Vocês vão ter uma surpresa positiva, tem dois nomes postos à mesa, o Jorge e outro. Eu não vou falar porque, se muda, vão falar que eu recuei”, disse. Bolsonaro disse que, além do conhecimento técnico, está buscando “capacidade de dialogar com outros poderes, que tenha boa entrada no Supremo, no TCU, no Congresso”.