Foto : Marcos Garcia

O preço médio da gasolina e do diesel nas bombas terminou a semana em alta, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o levantamento, o valor médio da gasolina por litro para o consumidor subiu 1,38%, para R$ 4,489. Foi o sexto aumento semanal consecutivo. Já o preço do diesel subiu 0,27% na semana, para R$ 3,718 por litro, em média, interrompendo uma sequência de três recuos semanais seguidos.

O preço do etanol também subiu. A elevação foi de 1,83%, para R$ 3,060 por litro. Foi a 11ª alta consecutiva. Os valores são uma média caculada pela ANP com dados coletados em postos em diversas cidades pelo país. Os preços, portanto, variam de acordo com a região.

O derramamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste e do Espírito Santo chegou ao Rio de Janeiro. O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informou por nota neste sábado, 23, que na sexta, 22, pequenos fragmentos do material – cerca de 300 gramas – foram detectados e removidos na Praia de Grussaí, em São João da Barra, no litoral norte fluminense.

“O material foi analisado pelo Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e constatado como compatível com o óleo encontrado no litoral da região Nordeste e Espírito Santo”, afirmou o grupo no texto. “Um grupamento de militares da MB já se encontra no local efetuando monitoramento e limpeza. Servidores do Ibama se juntarão a essa equipe no dia de hoje (sábado, 23).”

Terra

O Ministério Público Federal ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.

Plano – O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído em 2013, através de decreto do Governo Federal, com o objetivo de preparar o País para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.

O documento, bastante detalhado, descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

De acordo com o decreto, integram o comitê executivo do plano o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério dos Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

Omissão – Para o Ministério Público Federal, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente.

De acordo com Ramiro Rockenbach, “tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados da região e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”.

Na ação, o MPF afirma que, “não obstante a extrema gravidade do desastre ambiental, com todos os dados e impactos demonstrados, e ainda a decretação de emergência pelos Estados de Sergipe e da Bahia, fato é que a União se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz. Não há, pois, razão plausível mínima para não se implementar, de imediato, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. É, pela legislação e pelos fatos reais, medida que se impõe”.

Pedidos – A ação pede, em caráter de urgência, que a União seja obrigada a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência e multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Também está entre os pedidos que um representante de cada órgão estadual de Meio Ambiente dos Estados afetados pelo acidente integrem o comitê de suporte ao Plano de Contingência e que os Estados tenham autonomia para fiscalizar as medidas.

Por fim, o MPF registra na ação que, para fins de operacionalização, fiscalização e com respeito à independência e autonomia de cada Estado da Federação envolvido, que uma vez implementado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, membros do Ministério Público Federal em cada Estado da Federação atingido acompanharão a execução do PNC de acordo com as circunstâncias e especificidades socioambientais locais.

O documento foi assinado pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (9) a venda de um conjunto de campos de produção, terrestres e marítimos, na Bacia Potiguar, localizados no Estado do Rio Grande do Norte.

O valor da operação foi de US$ 191,1 milhões (R$ 752 milhões), em venda realizada com a SPE 3R Petroleum S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum e Participações S.A. A produção total atual de óleo e gás desses campos é de cerca de 5,8 mil barris de óleo por dia.

O Polo Macau, como é chamado o local, engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu. A Petrobras detém 100% de participação em todas as concessões, com exceção de Sanhaçu, onde tem 50% —os 50% restantes são da Petrogal.

Para fechar a transação, a Petrobras anunciou que aguarda a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A operação é mais um capítulo dos desinvestimentos da Petrobras. A gestão Jair Bolsonaro (PSL), com Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia, vem acelerando esse processo de venda de ativos.

Folhapress

O governo do presidente Jair Bolsonaro vai anunciar nos próximos dias um plano para reduzir o custo da energia no país e, assim, baratear o gás de cozinha e os insumos para a indústria. O projeto, que o ministro da Economia, Paulo Guedes , tem chamado de “choque de energia barata”, prevê ações em três frentes.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) deve lançar novas regras regulatórias. O governo quer a privatização de distribuidoras estaduais de gás e, ainda, quebrar o monopólio da Petrobras no setor. Outra ação é facilitar o acesso de empresas concorrentes à rede de gasodutos da estatal e de companhias estaduais de gás.

O projeto prevê ainda um socorro financeiro aos estados, em troca de apoio à privatização das empresas estaduais de gás. E, também, um acordo com Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para rever multas aplicadas à Petrobras.

O Globo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que, em no máximo 60 dias, serão tomadas medidas que vão reduzir o preço do gás natural pela metade. Ao lado do economista Carlos Langoni, após mais uma reunião sobre o assunto no Rio, Guedes garantiu que vai vencer a resistência da  com o apoio do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

“A ideia é levar para as famílias brasileiras pela metade do preço. Reindustrializar o País com energia barata é muito atraente para nós”, disse Guedes, em rara entrevista na porta do Ministério da Economia no Rio onde estava ao lado do economista e consultor do governo Carlos Langoni.

Guedes afirmou que até mesmo um consultor que mandou para Petrobras durante a campanha eleitoral foi cooptado pela burocracia da empresa e apresentou um plano de quatro anos para reduzir o preço do gás.

“São medidas muito simples, de uma simplicidade franciscana”, disse Langoni, afirmando que as medidas envolvem a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Segundo Guedes, já na próxima segunda-feira fará reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para acelerar o projeto.

Estadão

A Agência Nacional do Petróleo solicitou hoje (27) esclarecimentos às principais empresas distribuidoras em um prazo máximo de 15 dias sobre os preços dos combustíveis que não foi reduzido para  consumidor final. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei 9478/97 e na Resolução CNPE 4/2002.

A Agência informou que tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final.

De acordo com a pesquisa de preços divulgada pela ANP na semana passada, o valor da gasolina C, que estava, na média nacional, em R$ 2,1381, no dia 18 de setembro, tinha se reduzido para R$ 1,6761. No entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao consumidor final.

UFRN conquista prêmio de inovação da Agência Nacional de Petróleo

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou, na manhã desta terça-feira, 23, o Prêmio da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de Inovação Tecnológica, com a pesquisa sobre produção de biodiesel avançado proveniente de algas nativas com captura intensiva de gás carbônico. O projeto é coordenado pelo professor Graco Aurélio Viana, diretor do Centro de Biociências da UFRN.

Desenvolvida em parceria com a Universidade de Viçosa (UFV) e a Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa concorreu na categoria III, que engloba projetos desenvolvidos exclusivamente por instituição credenciada, em colaboração com a Petrobrás. Na mesma categoria, concorreram a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a Petrobras e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Petrobras.

Prêmio ANP
O objetivo do Prêmio ANP é reconhecer e premiar os resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que representem inovação tecnológica para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, com recursos da Cláusula de PD&I presente nos contratos de Exploração e Produção (E&P).

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 4, que aumentou em média de 4,4% o chamado gás de cozinha, referente a um botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O novo preço, sem tributos, será de R$ 23,10 na refinaria. No acumulado do ano, o GLP 13 Kg acumula queda de 5,2% em relação a dezembro de 2017, informou a estatal. Os novos preços entram em vigor nesta quinta-feira, 5.

Pelo levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg ao consumidor no Brasil é de R$ 68,28, sendo o maior preço de R$ 115,00 e o menor de R$ 50,00.

O gás de cozinha começou a ter reajuste trimestral em janeiro deste ano, “para suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico”, disse a Petrobras na época.

Em nota no seu site, a empresa apontou como motivos o ajuste à alta da cotação internacional do GLP, que subiu 22,9% entre março e junho, período em que a desvalorização do real frente ao dólar foi de 16%.

ANP flexibiliza regras para garantir combustível durante paralisação.

Com o objetivo de proteger os consumidores, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou hoje (24) ações emergenciais para garantir a continuidade do abastecimento e, também, impedir que sejam praticados preços abusivos de combustíveis para o consumidor brasileiro. As medidas entrarão em vigor amanhã (25), após publicação no Diário Oficial da União.

Uma das ações excepcionais é a liberação da vinculação da marca para vendas de distribuidoras de combustíveis líquidos, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP), ou gás de botijão. Grande parte das vendas é feita hoje por meio dos chamados postos com bandeiras, isto é, postos atrelados a marcas específicas de distribuidoras. Com a flexibilização do modelo, os consumidores têm opção de suprimento por distribuidoras que não tenham sido afetadas pelos bloqueios dos caminhoneiros.

Fonte: Agência Brasil

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O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu 2,5% no Rio Grande do Norte, segundo dados da pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor do litro, hoje, nos postos potiguares está custando R$ 4,27.

Segundo o levantamento feito pela ANP, com análises feitas até a sexta-feira, 02, alguns postos de combustíveis do Rio Grande do Norte já estão cobrando R$ 4,39 pelo litro da gasolina.

Em Natal, o preço médio da gasolina está avaliado em R$ 4,25. Desde o início do ano, o preço do insumo não para de subir. A ANP já registrou 14 reajustes desde 01 de janeiro. Em todo o Brasil, o combustível apresentou elevação de 0,54% Custando R$ 4,27, a gasolina potiguar, por sinal, está acima do valor médio cobrado em todo o país, que hoje é de R$ 4,221.

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu pela 13ª semana seguida, segundo dados divulgados hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor médio por litro passou de R$ 4,183 para R$ 4,198, uma elevação de 0,35%. Na mesma semana, a Petrobras baixou o preço do combustível nas refinarias em 0,52%, seguindo sua política de preços de reajustes quase diários com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.

Essa política foi adotada pela Petrobras em julho de 2017, mesmo mês em que o governo elevou os impostos sobre os combustíveis. Desde então, o preço médio da gasolina para o consumidor final calculado pela ANP já acumula alta de 19,6%.

O diesel também terminou a semana em alta, subindo de R$ 3,368 para R$ 3,381, ainda segundo a ANP. O valor representa aumento de 0,38% na semana. Na mesma semana, a Petrobras aumentou o preço nas refinarias em 0,26%.

Os dados consideram a variação de preços entre a semana terminada em 20 de janeiro e a que se encerrou no dia 27. São coletados pela ANO os preços em 459 localidades.

Etanol bate R$ 3

O preço médio do etanol também subiu na semana, batendo o patamar de R$ 3, segundo a ANP. O valor médio por litro subiu 1,31%, de R$ 2,963 para R$ 3,002 na semana passada. No ano, o preço do etanol acumula alta de 3,09%.

O preço do gás de cozinha também voltou a subir, passando de R$ 67,28 para R$ 67,47. Com isso, o valor do botijão terminou a semana em alta de 0,28%.