15
ago

FIQUE SABENDO…

Postado às 12:56 Hs

NO PMDB

Marta Suplicy selou nesta sexta-feira com Michel Temer sua filiação ao PMDB. A conversa decisiva ocorreu no escritório do vice-presidente em São Paulo. O anúncio oficial só será feito depois que a senadora fizer uma rodada de conversas com vereadores, deputados e dirigentes da sigla – mera formalidade para evitar que o ingresso seja visto como imposição. Marta aceitou disputar convenção ou prévias para confirmar sua candidatura à Prefeitura da capital em 2016. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo deste sábado. O grupo do secretário Gabriel Chalita (Educação), favorável ao apoio do PMDB a Fernando Haddad (PT), aposta que, sem aliados no partido, Marta terá dificuldade de vencer a convenção. As conversas de Marta com o PSB, antes considerado seu destino certo, se encerraram semanas antes.

DIA D

Atenção pais e mães: este sábado é dia de vacinar seu filho que tem até 5 anos. A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite começa hoje e vai até 31 de agosto em todo o país. Procure o posto mais próximo e leve os pequenos para vacinar. Devem ser vacinadas contra pólio crianças com idade entre 6 meses e 5 anos incompletos. Atualmente, o Brasil está livre da doença, mas a vacinação é fundamental para manter o vírus fora do país, segundo o Ministério da Saúde. O último caso no país foi registrado há 26 anos. Pela cidade todos os postos de saúde estão abertos normalmente.

AMANHÃ…FORA DILMA ! 

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) será alvo de novos protestos no dia 16 de agosto. Há vários movimentos convocando protestos país afora, em favor do impeachment da presidente Dilma. Os mais conhecidos são o “Vem Pra Rua”, o “Movimento Brasil Livre” e o “Revoltados Online”.Na cidade de Mossoró, a mobilização acontecerá na praça do Colégio Diocesano Santa Luzia as 16 h. E o vereador Tassyo Mardonny, um dos organizadores do ato público, convoca a população.

PLANO DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira, 14, a comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras, por considerar que eles concentravam muitas queixas dos consumidores, como negativa de atendimento e reajustes indevidos. Entre eles, está a Odontoprev SA, que tem mais de 2 milhões de beneficiários, a Unimed paulistana, com mais de 200.000, e a Promed Assistência Médica Ltda, com cerca de cem mil. No total, 3.054.217 consumidores são cobertos por eles. Eles não poderão ser comercializados até que comprovem melhora no atendimento.

INFLAÇÃO NAS ALTURAS

Depois de atingir o pico em março e de um repiquei em junho, quando chegou perto de 1%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em Natal desacelerou em julho. Mesmo assim, a inflação acumulada nos últimos 12 meses subiu para 9,38%, ficando perto da nacional, que é de 9,55%. O IPC de julho foi de 0,77%, ante 0,95% em junho e 1,31% em março, segundo a Coordenadora de Estudos Socioeconômicos (CES) do Idema, responsável pela coleta dos dados. Se levar em conta o grupo alimentação e bebidas, o que tem maior peso no cálculo do IPC, a inflação chega a 12,19% no ano e a 14,86% nos últimos doze meses. Em julho, o que mais contribuiu para elevar os preços dos alimentos foram os açúcares e derivados, que subiram 6,8%; óleos e gorduras (5,27%); panificados (4,04%) e pescados (2,91%). A alimentação fora de domicílio, que também faz parte do grupo, subiu 2,9%. Tradicionalmente, julho é um mês de desaceleração do processo inflacionário em Natal. No ano passado, o IPC foi de apenas 0,09%. A alta no mês passado de alimentos em alta e reajuste de 12% nas tarifas de transporte coletivo.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou o teto máximo de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares em 13,55%. O percentual será válido para o período de maio de 2015 a abril de 2016. Trata-se do maior aumento anual já autorizado pela agência reguladora desde 2005 (11,69%). A inflação no último ano foi de 6,41%.O aumento incidirá sobre os contratos médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Ele atinge cerca de 8,6 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 50,8 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais é a mesma desde 2001
02
jan

# # Rapidinhas… # #

Postado às 15:38 Hs

@ @ A partir desta quinta-feira (2), usuários de planos de saúde terão direito a receber 37 drogas orais indicadas para o tratamento de 56 tipos de câncer, além de poder realizar uma série de exames genéticos para detectar risco de doenças hereditárias ou de câncer. As novidades constam do novo rol de procedimentos e exames obrigatórios aos planos de saúde, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a fornecer aos seus beneficiários. As novas regras também incluem a obrigatoriedade da cobertura da radioterapia IMRT, em que o feixe de luz é modulado e atinge apenas as células doentes, preservando as sadias. Também está incluída a ampliação da indicação do PET-Scan de três para oito tipos de câncer – o exame de imagem é um dos mais modernos para monitoramento da doença. @ @

@ @ Participe e ajude a fazer um blog com participação popular,envie email e sugestões para nós. Entre em contato:paduabarreto@bol.com.br ou contato@paduacampos.com.br ou ainda pelo twitter e facebook. @ @

@ @ O vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) será realizado dia 02 de fevereiro, como estava definido no calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). A Universidade decidiu manter a data, com a suspensão das eleições suplementares em Mossoró, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 30.Como a decisão monocrática do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, suspendendo o pleito de 02 de fevereiro foi proferida antes do novo calendário, a UERN não vê razão para alterar as datas das provas. @ @

@ @ Se no Brasil o número de linhas de telefonia móvel já é maior do que o de habitantes, no Rio Grande do Norte não poderia ser diferente. De acordo com dados levantados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o estado conta com mais de 4 milhões de chips de celular ativos, 30% a mais que o número de pessoas. De acordo com a Anatel, o número de linhas telefônicas ativas no RN é de 4.541.866, contra 3.168.027 de habitantes, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, existe mais de uma linha para cada habitante do estado. E com o aumento do número de linhas e aparelhos, o celular virou item de primeira necessidade e têm diversas funções que vão além do fazer e receber chamadas. Seja um modelo novo ou um antigo, é difícil encontrar quem não tenha à mão um aparelho que realize várias atividades @ @

@ @ A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas sujas nas eleições de outubro. @ @

@ @ Será que Garibaldi Filho vai integrar lista de ministros que deixarão governo até abril para disputar eleições? Os ministros do governo federal que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro devem deixar o cargo até o dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), norma que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis. Aguardemos… @ @

 

28
ago

Fique de olho…

Postado às 22:59 Hs

Procon RN suspende venda do plano coletivo por adesão da Amil O Procon Estadual suspendeu, por tempo indeterminado, a venda dos planos coletivos por adesão da Amil. Durante fiscalização, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor constatou que o serviço é vendido ao cliente sem garantias de segurança. O Coordenador geral do Procon RN, Araken Farias, alerta que os planos coletivos por adesão possuem reajustes anuais que não são controlados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), dependem de negociação entre a operadora e a entidade que oferta o plano. O contrato com a operadora pode ser rescindido sem a anuência do beneficiário.
29
Maio

Informes

Postado às 19:46 Hs

ANS amplia procedimentos de planos de saúde

 

A partir de janeiro de 2014, planos de saúde estarão obrigados a oferecer a seus clientes medicamento oral para tratamento de câncer. A mudança está prevista no novo rol de procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que entra em consulta pública a partir da próxima semana. Além da medicação para tratamento de câncer, a relação inclui outros 80 procedimentos médicos e odontológicos, entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias.

Em caso de descumprimento, o Procon-RN orienta que a reclamação deve ser feita por escrito. A fiscalização será enviada ao local para exigir o atendimento e cumprimento dos procedimentos. O coordenador geral do Procon estadual, Araken Farias, ressalta ainda que o Órgão de Proteção e Defesa do consumidor tem um plantão especial para atendimento aos casos de saúde. “As solicitações relacionadas ao atendimento de saúde são realizadas em caráter de urgência”.

Trinta itens já presentes na lista em vigor terão suas indicações ampliadas. Entre as mudanças propostas na consulta pública está a extensão do exame PET Scan, usado para monitoramento de câncer. O rol proposto estende de três para oito as possibilidades de indicação do teste.

24
abr

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 20:11 Hs

* * * A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que cria uma cota de 40% para a venda de ingressos com meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos. A proposta tem caráter conclusivo e poderia seguir diretamente para o Senado, mas os parlamentares pretendem recorrer pedindo votação em plenário porque querem retirar os idosos do limite de ingressos a serem vendidos pela metade do preço. A criação de uma cota é uma reivindicação de artistas e produtores culturais. Eles argumentam que com a medida o preço dos ingressos pode baixar de 20% a 35%. Atualmente, justificam, o preço da inteira é majorado para compensar a venda maciça de meia-entrada. A proposta, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recebeu o apoio das principais entidades estudantis porque elas ganharam a exclusividade na emissão do documento. Pelo texto, somente a União Nacional de Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e suas entidades filiadas poderão emitir o documento. Esse oligopólio foi questionado por alguns parlamentares e também pode ser rediscutido nas próximas etapas de tramitação da matéria.* * *

* * * O projeto de resolução que busca pôr fim à guerra fiscal entre os Estados foi aprovado com o voto do senador Armando Monteiro (PTB-PE), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (24). O projeto reduz e altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Hoje, os Estados do Sul e Sudeste têm alíquota interestadual de 7% e os demais, de 12%. A busca da unificação gradual prevê a redução de um ponto percentual por ano nas alíquotas, começando em 2014. Ficam de fora dessa unificação produtos industrializados, beneficiados e agropecuários originados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, que terão alíquota de 7%.* * * Blog de Magno Martins

* * * Reclamações contra planos de saúde que negarem cobertura poderão resultar em multas e até suspensões dos planos a partir de julho. Antes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não incluía reclamações sobre cobertura em seus relatórios. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde nesta quarta-feira (26) em audiência no Senado. Negativas de cobertura relacionadas a lista de procedimentos, período de carência e rede de atendimento passarão a fazer parte dos relatórios trimestrais de monitoramento que a ANS faz desde dezembro de 2011. Segundo o ministério da Saúde, a rejeição de cobertura é o principal motivo de reclamações contra os planos: 75,7% delas tratam do assunto. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a definição de novas regras para operadoras dos planos é necessária por se tratar de um mercado em expansão. “Esse é um mercado que cresceu fortemente nos últimos anos e precisamos aprimorar as suas regras de regulação”, disse Padilha.* * *

10
jan

Suspensos…

Postado às 14:37 Hs

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ligada ao Ministério da Saúde, anunciou nesta quinta-feira a suspensão da venda de 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras em todo o Brasil.

A decisão foi motivada pelo descumprimento dos prazos máximos determinados para a marcação de consulta, exames e cirurgias. Os planos não poderão ser vendidos até março. A proibição pode ser prorrogada em caso de reincidência.

Segundo a ANS, desde dezembro de 2011, quando o monitoramento teve início, 16 operadoras não cumpriram os critérios estabelecidos pelo governo de forma reincidente.O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alertou sobre os direitos dos consumidores que contrataram os planos cujas vendas foram proibidas.

“Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro.

É a terceira vez que a agência pune planos com esses tipos de problema. A primeira foi em julho do ano passado, e atingiu 268 planos de 37 operadoras. A segunda foi em outubro, e incluiu 301 planos de 38 operadoras. A agência passou a monitorar os planos depois da publicação de uma resolução normativa de dezembro de 2011 que fixou o tempo máximo para marcação de consultas, exames e cirurgias. Os prazos são de 14 dias para agendar consultas médicas de especialistas, como cardiologistas; 7 dias para consultas básicas, como clínica geral; e até três dias úteis para exames de sangue, por exemplo.(UOL/Economia)

 

14
dez

Um pouco melhor…

Postado às 22:16 Hs

Aumentou para 62% o número de operadoras de saúde avaliadas como boas em 2011, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira pela ANS (Agência Nacional de Saúde), no Rio.

Das 1.239 operadoras avaliadas, 735 alcançaram as melhores notas. O ranking com as empresas que obtiveram as notas mais baixas ou mais altas, no entanto, não foram divulgado.

Os usuários podem ter acesso ao desempenho de cada uma através do “espaço de qualidade”, lançado hoje no site da ANS.

De acordo com a agência, o resultado de 2011 é melhor do que o registrado no ano anterior. Em 2010, apenas 31% ou 482 operadoras –de 1.517 pesquisadas– ficaram nessa mesma faixa.

As 735 operadoras bem avaliadas em 2011 somam 45,7 milhões de beneficiários no país. As notas dessas empresas variaram de 0,6 a 1, sendo 0 a menor nota e 1 a maior.

A pesquisa aponta que o índice de atenção à saúde foi de 40% na formação do IDDS (Índice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar), 20% na área econômico-financeira, 20% na satisfação dos beneficiários e 20% em estrutura e operação.

A direção da ANS afirma que elaborou a metodologia da pesquisa e distribuiu questionários para as operadoras entrevistarem os usuários por telefone. As gravações foram enviadas à agência.(Folha)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de operadoras de planos desaúde que terão as atividades encerradas por causa de graves problemas econômico-financeiros e administrativos. Os usuários desses convênios têm até 60 dias para solicitar a portabilidade especial de carências para outras operadoras.

Este tipo de portabilidade, em vigor desde abril de 2011, possibilita ao usuário mudar para um convênio compatível com o anterior em situações especiais. São permitidas as trocas nos seguintes casos: quando a operadora tem o registro cancelado pela ANS, está em processo de falência ou por causa da morte do titular do plano.

Nessas situações, o consumidor tem algumas vantagens, como trocar de plano de saúde independentemente do mês de aniversário do contrato, fica desobrigado de cumprir a permanência mínima no plano e novas carências e o preço do novo plano deve ser igual ou menor que o antigo.A lista com as operadoras que serão encerradas pode ser conferida

24
nov

Opinião dos usuários

Postado às 19:08 Hs

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer saber a opinião dos beneficiários sobre os planos de saúde. A pesquisa de satisfação é feita por telefone e a coleta de dados vai até 30 de novembro.

Em um questionário, que leva cerca de cinco minutos para ser concluído, os beneficiários avaliam a rede, preço do plano, e dão uma nota geral para o serviço. “O que está sendo investigado é a satisfação dos beneficiários com os serviços prestados por cada operadora de plano de saúde, de forma padronizada, proporcionando subsídios para a comparação entre as operadores”, explica a coordenadora da Qualidade e do Conhecimento da ANS, Andréa Lozer.

“Esses dados vão ajudar os usuários a fazer boas escolhas”, completa. O resultado da pesquisa será divulgado no segundo trimestre de 2013.

A ANS selecionou 450 operadoras, com mais de 20 mil beneficiários, que representam 90% do setor. Dessas, 256 aderiram à pesquisa. São as próprias operadoras que entram em contato com o usuário. Essas respostas serão auditadas pela ANS por amostragem.

02
out

Planos de saúde suspensos…

Postado às 14:51 Hs

301 planos de saúde representam 7,6% do mercado e atingem 3,6 milhões de beneficiários.

 

A decisão, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente da ANS, Maurício Ceschin, é provocada pelo descumprimento de prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias, de acordo com a Resolução Normativa nº 259.

Dentre os planos suspensos, 221 deles – de 29 operadoras – foram reincidentes e permanecem com a venda proibida desde julho deste ano. Outros 80 planos, de nove operadoras, passam a integrar a lista de proibição neste mês. Essa é terceira fiscalização feita neste ano no segmento de planos de saúde.

Entre junho e agosto, a ANS recebeu 10.144 reclamações de beneficiários de planos de saúde sobre o não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos para agendamento de atendimentos e outros procedimentos. De 1.006 operadoras existentes, 241 receberam pelo menos uma queixa.

27
set

Justificativa

Postado às 14:15 Hs

Negativas de autorização para procedimentos médicos como exames, consultas e cirurgias deverão ser feitas por escrito pelas operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas pelo usuário. A decisão está prevista na proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) submetida à consulta pública a partir de hoje (27).

As operadoras devem enviar a resposta por correspondência ou por meio eletrônico. De acordo com a ANS, o objetivo é regulamentar a prestação de informação aos beneficiários dos planos. “O tema também reflete uma preocupação demonstrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, informou a nota emitida pelo órgão.

De acordo com a proposta, as operadoras devem informar o beneficiário, em linguagem clara e adequada e no prazo máximo de 48 horas, o motivo da não autorização do procedimento, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifica a decisão. Nos casos de urgência e emergência, a comunicação deverá ser imediata.

Caso a operadora deixe de informar por escrito os motivos da negativa de cobertura previstos em lei, sempre que solicitado pelo beneficiário, a multa aplicada será de R$ 30 mil. A consulta pública receberá sugestões até o dia 26 de outubro no site da ANS.

12
set

Plano de saúde terá de criar ouvidoria

Postado às 10:33 Hs

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai colocar em consulta pública, na semana que vem, a proposta de resolução normativa que determinará às operadoras de planos de saúde a criação de ouvidorias em suas estruturas organizacionais, informa o Jornal do Commercio. O objetivo da medida será criar um canal de relacionamento da empresa com os beneficiários e permitir a melhoria na mediação de conflitos.

As ouvidorias terão um papel diferente dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), que exercerão uma função complementar à nova estrutura, avalia a agência. “Enquanto a ouvidoria subordina-se diretamente à presidência da instituição e trabalha na compreensão dos problemas na perspectiva de quem usa o serviço. O SAC geralmente é subordinado à Gerência de Logística e tem soluções padronizadas para situações usuais”, completa a ANS em comunicado.

De acordo com a ouvidora da ANS, Stael Riani, a resolução trará resultados positivos para os clientes e para as próprias empresas por reduzir a judicialização de conflitos e agilizar a solução de problemas. “A maior parte dos problemas que chegam na ANS não é difícil de resolver. São questões simples, mas que acabam entrando num processo complexo de apuração”, afirma.

De acordo com a proposta do órgão regulador, as ouvidorias que serão criadas pelas operadoras deverão ter estrutura específica, com titular designado especialmente para este fim. Deverão também contar com canais próprios e protocolos específicos de atendimento e uma equipe mínima de trabalho compatível com o fluxo de demandas, capaz de dar respostas de modo conclusivo sobre a existência ou não de direito do beneficiário em um prazo de até sete dias úteis. Esse prazo poderá ser pactuado livremente com os clientes diante de situações complexas ou excepcionais.

10
jul

Foram suspensos…

Postado às 19:45 Hs

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras por não terem cumprido os prazos mínimos de atendimento. A medida não afeta os beneficiários desses planos, cerca de 3,5 milhões de pessoas.

“A ANS está proibindo que esses planos possam ser vendidos enquanto a operadora não prestar atendimento adequado àqueles que já os possuem. Não prejudica o beneficiário, pelo contrário, protege essas pessoas”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro esclareceu que os planos que tiveram a venda suspensa correspondem a apenas 7% do total de usuários. No país, existem 1.016 operadoras, que comercializam cerca de 22 mil planos. Atualmente, 47,6 milhões de brasileiros estão vinculados a um plano médico, o equivalente a quase um quarto da população.

Os planos são avaliados a cada três meses, de acordo com o cumprimento dos prazos de atendimento. Para as consultas básicas, o cliente deve esperar no máximo por sete dias úteis para conseguir o atendimento. Outras especialidades o prazo é 14 dias e para procedimentos de alta complexidade, 21 dias. Os que tiveram a comercialização suspensa foram mal avaliados duas vezes.

A comercialização desses produtos fica suspensa a partir do dia 13. Se os planos insistirem na venda, poderão ser multados em R$ 250 mil. De acordo com o diretor geral da ANS, Mauricio Ceschin, “houve atrasos em consultas, exames, no atendimento corriqueiro”.

Segundo a ANS, o consumidor que pretende contratar um plano de saúde poderá verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa pela ANS. Esta informação pode ser acessada no endereço eletrônico da ANS.

Fonte: IG

10
jul

ANS anuncia…

Postado às 14:00 Hs

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciam nesta terça-feira (10) as operadoras de planos de saúde que terão a comercialização de produtos suspensa por descumprimento dos prazos de atendimento médico ao consumidor fixado pela agência reguladora. Na semana passada, a ANS havia informado que estudava suspender a comercialização de planos de saúde de 40 operadoras.

O anúncio das operadoras que serão punidas será feito no Rio de Janeiro, às 14h30, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo diretor presidente da ANS, Mauricio Ceschin. Das cerca de 1 mil operadoras de plano de saúde, 162 tiveram reclamações de usuários sobre o descumprimento dos prazos no segundo trimestre de 2012. Os atrasos foram registrados entre os dias 19/03 e 18/06. No primeiro trimestre, a porcentagem foi de 19%.

04
jul

ANS avalia suspender 40 planos de saúde

Postado às 9:40 Hs

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) avalia a suspensão da venda de planos de saúde de 40 operadoras que receberam reclamações de usuários por descumprirem o prazo máximo de atendimento. A informação foi anunciada nesta terça-feira pela agência reguladora.

De 19 de março a 18 de junho, a ANS recebeu 4.682 queixas de usuários por causa do não cumprimento dos prazos pelas operadoras, que variam de três a 21 dias dependendo da especialidade médica.

Segundo a ANS, das 1.016 operadoras de plano de saúde no país, 162 receberam ao menos uma reclamação no período avaliado por desrespeitarem os prazos para a realização de consultas, exames e cirurgias, estabelecidos em uma norma vigente desde dezembro de 2011.

O levantamento trimestral também constatou que do total de operadoras, 105 receberam queixas nos dois balanços feitos em 2012, sendo que no caso de 40 empresas, as reclamações justificam a suspensão de produtos, como a venda dos planos de saúde.

“Quarenta [operadoras médico-hospitalares] se encaixam no critério para a suspensão da comercialização dos produtos, o que já está sendo analisado pela ANS. Assim que efetivadas, as medidas administrativas serão divulgadas para as operadoras e, em seguida, para a sociedade”, diz nota.

De acordo com a ANS, mais 82 operadoras ficaram acima da média aceitável de reclamações e dos 370 planos odontológicos apenas dois receberam queixas.

Os planos de saúde que descumprem os prazos para atendimento estabelecidos pela agência reguladora podem ter de pagar multa que varia entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. No caso de reincidência, também podem ser punidos com medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de produtos, ou sofrer uma intervenção.

“O consumidor deve ter acesso a tudo o que contratou com a sua operadora. Aquelas que não cumprirem este normativo poderão ter a venda de planos suspensa”, disse, por meio de um comunicado, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.

Fonte: Agência Brasil

02
jun

Manutenção

Postado às 23:10 Hs

A partir desta sexta-feira (01/6), os aposentados e trabalhadores demitidos sem justa causa podem ficar no plano de saúde da empresa desde que paguem integralmente a mensalidade. A nova regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (RN 279/ANS) obriga as operadoras a manterem a mesma cobertura assistencial e o mesmo índice de reajuste aplicado ao contrato coletivo dos funcionários da ativa. A norma só vale para os usuários dos planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9656/1998. O usuário pode optar pela portabilidade para outro plano sem cumprir novas carências. Os órgãos de defesa do consumidor consideram as novas regras um avanço para os consumidores, mas criticam alguns pontos da resolução da ANS. O mais polêmico é a opção de as empresas manterem os aposentados e demitidos no mesmo plano ou fazerem um contrato exclusivo. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a medida é prejudicial ao consumidor porque cria carteiras próprias para esse grupo e reajuste diferenciado.
09
mar

Mais caros…

Postado às 23:00 Hs

As operadoras de planos de saúde já podem encaminhar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o pedido de reajuste anual das mensalidades por variação de custos referente ao período de maio de 2012 a abril de 2013. A autorização é necessária para os contratos novos individuais/familiares médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, firmados na vigência da lei 9656/98 ou adaptados.

Após a análise da solicitação a agência reguladora enviará ofício às operadoras autorizando ou negando a aplicação do reajuste. Em geral as empresas reivindicam aumento superior ao percentual autorizado pela ANS, que leva em conta no cálculo a média do reajuste dos contratos coletivos/empresariais. Caso a empresa discorde da negativa poderá protocolar um novo pedido.

A ANS alerta que qualquer reajuste anual por variação de custos dos contratos individuais/familiares, só podem ser aplicados após a autorização da agência. A operadora que descumprir à regra poderá ser punida como prevê o artigo 58 da RN 124/2006.(Com informações da ANS)

mar 29
sexta-feira
11 00
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

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